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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.13 n.3 Rio de Janeiro May./Jun. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000300032 

RESENHAS BOOK REVIEWS

 

 

Lúcia Emília Figueiredo de Sousa Rebello

Instituto Fernandes Figueira, Fiocruz

 

 

 

Nunes TCM. Democracia no ensino e nas instituições: a face pedagógica do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007. 180 p.

Tânia Celeste Matos Nunes é nutricionista, doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do Projeto de Apoio à Rede de Escolas de Governo em Saúde. Foi secretária de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de 1986 a 1988 e vice-presidente de Ensino e Recursos Humanos da Fiocruz de 2001 a 2004. Como professora, dirigente estadual e nacional desta área, diretora de escola técnica, vice-presidente da Fiocruz, pesquisadora, militante do movimento de Reforma Sanitária e coordenadora de grupo de trabalho da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), é considerada uma das pessoas mais qualificadas da saúde coletiva na temática da educação e do trabalho em saúde. Em Democracia no ensino e nas instituições: a face pedagógica do SUS aborda uma questão desafiadora e relevante em função de sua atualidade temática: como contribuir na formação de sujeitos comprometidos com a defesa, proteção, manutenção e promoção da saúde de uma coletividade?

A produção e organização deste livro configuram-se em recuperar uma trajetória marcada pela aliança entre a técnica, a política e a renovação da produção de conhecimento em uma dada conjuntura brasileira. A ênfase na questão da educação/ensino/serviço tem o olhar voltado para a especificidade da saúde em sua relação dialógica com a educação, buscando compreender, através da linguagem da práxis, o sentido dos fatos que compuseram a dinâmica do ensino no período estudado. Servindo-se de uma base documental de trabalhos escritos, no período de 1970 a 1989, por pesquisadores que se dedicaram a conhecer melhor como o ensino de saúde pública foi sendo consolidado, a autora retrata a trajetória histórico-conceitual de como se desenvolveu a formação de especialistas no campo da saúde pública. Ao resgatar a história da saúde pública, a autora resgata a sua própria história; uma história que tem como cenário uma vida de trabalho e compromisso com a causa dos chamados "recursos humanos em saúde".

O livro é fruto de um sentimento de pertencimento ao período estudado e do desenvolvimento de uma tese de doutorado, caminho que a autora julgou mais adequado para compreender as origens desse sentimento e sistematizar fatos vivenciados naquele período que deram origem a ele (p.14). O prefácio é de Jairnilson Paim – professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Está estruturado em uma introdução, três capítulos e as considerações finais.

Logo na introdução, apresenta o caminho metodológico percorrido na pesquisa destacando a valorização do conceito de representações sociais e a hermenêutica dialética como norteadores da investigação. Descreve com objetividade e clareza cada uma das etapas do processo - desde a escolha do objeto da pesquisa, passando pela coleta de dados, instrumentos utilizados até chegar à análise final.

No primeiro capítulo, a autora apresenta as políticas de saúde e o ensino da saúde no Brasil no período de 1970 a 1980. Busca-se contextualizar historicamente o amplo processo em torno do qual se desenvolveu o debate entre trabalhadores, intelectuais e representantes do Estado, a cerca da reorientação da saúde pública no Brasil e a constituição de um sistema que tivesse alcance universal no período. No segundo capítulo, recupera a discussão a respeito das principais teorias e fenômenos educativos identificados nos materiais pesquisados e nas entrevistas realizadas, possibilitando a eleição de categorias de análise próprias do recorte adotado. Neste sentido, problematiza a questão: como foi possível, em um período marcadamente hostil de repressão política e patrulha ideológica, que propostas inovadoras e progressistas para os campos da saúde e da educação não apenas surgissem, mas, sobretudo se institucionalizassem como políticas oficiais? (p.48). No terceiro capítulo, apresenta os resultados expressos em períodos (1970-1975; 1976- 1980; 1981-1989) e busca desvelar o processo de reorganização das escolas associado aos avanços das políticas de saúde até a criação e institucionalização do SUS, no ano de 1990.

Em cada um dos períodos analisados são destacados marcos significativos para a discussão. No primeiro período analisado - 1970 a 1975 - a autora destaca as reformas do governo e a reorganização da lógica universitária; o processo de revitalização das escolas de Saúde Pública; as mudanças ocorridas nos cursos, nas escolas e o reconhecimento da necessidade de profissionalização da gestão da saúde; a necessidade de renovação do pensamento administrativo envolvendo gestores, sistema de saúde e a formação de recursos humanos; a discussão sobre planos de carreiras e as reformas nos serviços; o lugar institucional ocupado pela Ensp/Fiocruz e FSP/USP na priorização das linhas de formação, na organização dos currículos, na definição de clientelas e nas práticas pedagógicas desses mesmos cursos, que no interior das escolas se relacionavam com as conjunturas local e nacional; e os primeiros passos do Programa de Cursos Descentralizados implantados pela Ensp, em 1975. No período de 1976 a 1980, os resultados apontam para uma maior diversificação dos cursos em relação ao período anterior em ambas as escolas, destacando a aproximação entre serviços e universidades a partir das mudanças nos serviços de saúde, a aproximação da saúde pública com a medicina social, o avanço da descentralização, o projeto renovador envolvendo a residência em medicina preventiva e o surgimento do Cebes (1976) e da Abrasco (1979). Em relação ao período de 1981-1989, o ponto focal é a preparação de uma base técnica e gerencial do setor público para as reformas que viriam posteriormente. Neste sentido, são ressaltados os papéis do Cebes e da Abrasco no ensino da saúde pública, as escolas e cursos na década de 80, as renovações metodológicas e de conteúdo na Ensp, a atuação do Programa de Cursos Descentralizados da Ensp e a associação com a Abrasco no processo avaliativo e o encontro entre serviços e ensino resultando em mudanças na formação e no sistema de saúde.

Nas considerações finais, a autora retoma alguns pontos de discussão já apresentados para revelar a existência de uma rede nacional de formação em saúde pública, tecida justamente ao longo do período estudado. Discute o favorecimento da construção de um ambiente propício à prática democrática incorporada às estruturas de gestão do SUS brasileiro, processo que envolveu embates, processos associativos e diferentes abordagens adotadas pelo movimento de renovação do ensino da saúde pública e que foi mediado pela Abrasco e pelo Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (Cebes).

Ao término da leitura de Democracia no ensino e nas instituições, é possível concordar com o professor José da Silva Guedes de que este é um livro para "ser lido pelos velhos sanitaristas", para recordarem a grande aventura vivida, a partir dos anos 60, de recuperar a democracia e plantar uma nova proposta de saúde e por "novos profissionais da saúde", para acumularem forças, entusiasmo e união para defender e aperfeiçoar o SUS. Em se tratando da face pedagógica da discussão apresentada, entendo que é um livro para ser lido também por todos os que acreditam na educação como prática da liberdade e instrumento de transformação social, no sentido mais "paulofreireano" possível. Se o caminho se faz ao caminhar, a leitura deste livro é indispensável a quem pôs o pé na estrada em prol de uma relação democrática envolvendo educação, saúde e serviços.