SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.14 issue5Gender centrality in the process of identity construction of women involved in drug traffickingRecent advances and opportunities in research on lupus: environmental influences and mechanisms of disease author indexsubject indexarticles search
Home Page  

Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.14 n.5 Rio de Janeiro Nov./Dec. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000500027 

ARTIGO ARTICLE

 

Violência e impunidade em pauta: problemas e perspectivas sob a ótica da antropologia forense no Brasil

 

Violence and impunity in check: problems and perspectives under the optics of the forensic anthropology in Brazil

 

 

Andrea Lessa

Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/6º andar, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ. lessa@ensp.fiocruz.br

 

 


RESUMO

A antropologia forense tem desempenhado um importante papel no combate à violência e à impunidade em muitos países do mundo. Apesar da sua reconhecida competência para lidar com restos humanos esqueletonizados, uma pesquisa realizada em delegacias de Polícia Civil e em institutos médico-legais de seis capitais brasileiras demonstrou o quanto a sua prática tem sido negligenciada. Os principais problemas apontados pela pesquisa são a falta de capacitação específica entre os profissionais que realizam as perícias em campo e laboratório, além da necessidade de implementação de um banco de dados de pessoas desaparecidas com informações de interesse antropológico. Como resultado desta situação, um número expressivo de cadáveres sai das instituições periciais sem identificação positiva e inquéritos policiais sobre homicídios permanecem sem resolução, contribuindo para o agravamento do quadro de impunidade e violência que assola o país.

Palavras-chave: Violência, Impunidade, Antropologia forense, Saúde pública


ABSTRACT

Forensic anthropology is playing an increasingly important role facing violence and impunity in many countries. A research performed at police stations of Civil Police and Forensic Institutes of six Brazilian capitals demonstrated that the practice of recover and positive identification of human remains has been neglected in different levels. The main problem is the lack of specific training of the professionals that accomplish the expertise in field and laboratory, but also the fact that no anthropological database of disappeared people is available. As a result of this situation, an expressive number of human remains leave the forensic institutes without positive identification, and criminal inquiries of homicides stay without resolution, contributing to the aggravation of the violence and impunity scenery that devastates the country.

Key words: Violence, Impunity, Forensic anthropology, Public health


 

 

Introdução

O notável crescimento da violência nas grandes metrópoles, tanto em países desenvolvidos como em vias de desenvolvimento, acabou por inseri-la como uma das principais preocupações no campo da saúde coletiva em todo o mundo há quase duas décadas1, 2.

Nos Estados Unidos, a violência interpessoal já é a principal causa de mortes prematuras entre adultos jovens3, sendo considerada uma epidemia e um problema prioritário de saúde em todo o mundo. Esta situação levou a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a criar o Plano de Ação Regional para prevenção e atuação contra o crescimento da violência4.

No Brasil, a análise dos dados de mortalidade da década de oitenta lhe garantiu o posto de segunda causa de óbito no país a partir de 1989, contribuindo com 15,3% da mortalidade geral, atrás apenas das doenças cardiovasculares5.

Embora esta situação de crescimento das taxas de morbimortalidade associadas à violência seja mais crítica nos países em desenvolvimento, este fenômeno alcançou proporções mundiais, inclusive entre os países desenvolvidos.

O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, elaborado pela Organização Mundial de Saúde, adverte que mais de um milhão de pessoas morreram em 2000 como resultado da violência e milhares sofrem com lesões não fatais. Nos anos de 1999 e 2000, a taxa de mortalidade por lesão intencional foi de 65,1 por 100 mil habitantes na Colômbia; 27,7 no Brasil; 15,6 na França e 11,5 na Alemanha6. Especificamente para o Brasil, em 2000, os homicídios lideraram a mortalidade entre as causas externas, correspondendo a 38,3% do total7.

É fato, portanto, que a redução da mortalidade causada pelo fenômeno da violência constitui-se um dos grandes desafios da atualidade em quase todas as regiões do mundo. Seu caráter multifacetado, ao qual se pode associar fatores econômicos, culturais, ideológicos e individuais, determina o envolvimento dos vários setores da sociedade de forma integrada e complementar.

Por um lado, pesquisadores das áreas da saúde e das ciências sociais procuram identificar suas causas no plano regional e sob uma perspectiva histórica, e compreender seu impacto na população, visando orientar ações sociais e serviços de saúde. Por outro lado, as autoridades responsáveis pela segurança pública desenvolvem ações policiais de repressão aos principais atores do cenário de violência que assola o país.

Mas, como todos sabemos, muitos aspectos relacionados a este fenômeno ainda merecem mais atenção e ações efetivas. A impunidade é um deles. Como destacado por Souza8, os mediadores entre a situação macrossocial e as altas taxas de homicídio incluem a deterioração das relações interpessoais e o predomínio da injustiça e da impunidade.

Com relação a este último aspecto, uma questão crucial foi discutida durante a elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública9, no qual um dos pontos de destaque refere-se à urgente necessidade de reformulação dos órgãos periciais. Via de regra, estes órgãos encontram-se sucateados e distantes da comunidade científica, bem como desprovidos de equipamentos modernos e treinamento especializado. Foram enfatizadas as principais deficiências nas atividades de perícia, como a ausência de procedimentos adequados para remoção e identificação de cadáveres, além da imperiosa necessidade de preservação da cena do crime e da existência de especialistas para coleta de vestígios.

Buscando reverter este quadro, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vem se esforçando na tarefa de dotar a polícia de mais apoio científico e técnico, capacitando-a melhor para a resolução de investigações criminais e consequentemente para a redução da impunidade de criminosos.

A partir desta nova orientação, a Senasp/Ministério da Justiça promoveu, em 2005, o Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal, com a subárea Dotações para Pesquisas Aplicadas em Estruturação e Modernização das Instituições Periciais, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico na área da perícia criminal, bem como identificar de forma mais precisa seus pontos de fragilidade ou inoperância.

No âmbito deste concurso, foi realizado o projeto de pesquisa "Avaliação da demanda de peritos em antropologia forense para aprimoramento e modernização das instituições periciais", elaborado e coordenado pela autora deste artigo.

Entre todas as áreas da perícia criminal amplamente desenvolvidas em muitos países, mas ainda deficiente no Brasil, a antropologia forense se destaca pela sua expressiva contribuição para a resolução de inquéritos criminais.

No Brasil, esta prática forense reveste-se de singular importância em função das estatísticas dos registros de pessoas desaparecidas e do crescente número de denúncias de cemitérios clandestinos, tornados públicos diariamente nos veículos de comunicação.

Exemplos extremos desta situação e da impunidade são caracterizados pela descoberta da vala clandestina de Perus em 1990, localizada no cemitério de Dom Bosco, na periferia de São Paulo, onde foram encontradas 1.049 ossadas de indigentes, presos políticos e vítimas dos esquadrões da morte10; e de uma vala clandestina no cemitério de Ricardo de Albuquerque, no Rio de Janeiro, de onde foram exumadas 2.100 ossadas de indigentes e presos políticos11.

Diante do quadro exposto, o referido projeto teve como objetivos fornecer dados quantitativos e qualitativos que demonstrassem a real necessidade de peritos especializados em antropologia forense nas instituições periciais brasileiras. A partir destes dados, foi avaliado o limite do serviço de identificação das ossadas e dos cadáveres que dão entrada nos institutos médico-legais sem impressões digitais e/ou condição de reconhecimento por parte dos familiares. Buscou-se construir um quadro de referência a partir das diferentes regiões do território nacional, apontando as áreas de maior demanda de especialistas, além de detectar os elementos que atualmente dificultam ou impedem a realização das perícias de forma satisfatória.

 

Conceitualização

Nos países onde a antropologia forense está institucionalizada, como Estados Unidos, Argentina, Colômbia, Guatemala e Peru, ela é situada como um ramo especializado da antropologia biológica. Seu surgimento partiu da necessidade de se construir um corpo teórico-metodológico com base em conhecimentos científicos específicos, e ao mesmo tempo multidisciplinares, que fosse capaz de lidar com restos humanos esqueletonizados associados às cenas de crimes, ou, em situações menos comuns, com corpos mumificados ou cujas marcas dactilares tenham sido extirpadas. Suas atribuições são exumar, analisar e identificar ossadas provenientes de fossas clandestinas individuais ou múltiplas, produzidas em casos criminais de narcotráfico, políticos, civis, de guerra, etc., além de descobrir em que circunstâncias ocorreu a morte do indivíduo e reconstituir a cena do crime12-14.

Apesar da antropologia forense ser considerada um ramo especializado da antropologia biológica, ela na realidade agrega uma série de conhecimentos que extrapolam os limites desta última disciplina. Nos Estados Unidos, país pioneiro na sua prática, as ciências sociais ocupam um lugar importante na formação dos profissionais, além de ser enfatizado não apenas o estudo dos tecidos duros (ossos e dentes), mas também as técnicas da arqueologia para a escavação, documentação e coleta dos vestígios15-16.

As análises macroscópicas, dependendo da contextualização e do grau de preservação do material, podem fornecer estimativas acuradas de sexo, idade, altura, lateralidade, ancestralidade, causa de morte (arma de fogo, instrumento perfurocortante, estrangulamento, etc.), forma de morte (natural, homicídio, suicídio, acidente), além de características individualizadoras como doenças ou alterações biológicas ocorridas ao longo da vida do indivíduo e marcas de estresse ocupacional. Os dados obtidos através desta análise osteobiográfica são a chave para a identificação positiva de pessoas desaparecidas, além de alimentarem de forma mais precisa e completa bancos de dados utilizados em pesquisas epidemiológicas, como o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM).

 

Metodologia

Será apresentada a metodologia padronizada que norteou a realização da pesquisa, embora tenham sido necessárias pequenas adaptações para cada região em função da diversidade de contextos observada. Esta diversidade reproduz tanto as especificidades socioculturais e geográficas de cada cidade estudada, como as distintas formas de organização estrutural das instituições em pauta.

Os critérios para escolha das capitais representativas de cada região foram a sua classificação como metrópoles globais, nacionais ou regionais17, onde a intensa e acelerada urbanização sem dúvida contribui para altas taxas de violência, além da existência de institutos médico-legais. A fim de contemplar todas as regiões do território nacional, as cidades eleitas foram Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Goiânia, Porto Alegre e Salvador.

O recorte temporal abrangeu os anos de 2000 a 2003 e a definição dos tipos de cadáveres de interesse antropológico foi feita em função da impossibilidade de identificação positiva através de exame necropapiloscópico ou de reconhecimento por parte dos familiares. Os tipos de cadáveres de interesse são as ossadas, os carbonizados, os mutilados e os putrefeitos. A coleta de dados foi realizada a partir de quatro blocos de atividades:

1. Coleta de dados qualitativos referentes à localização e remoção dos cadáveres de interesse (principalmente ossadas) através de aplicação de questionário fechado em autoridades policiais da Polícia Civil. O objetivo foi avaliar a capacitação profissional dos encarregados deste serviço, bem como saber se os procedimentos adotados são adequados. Foram entrevistadas autoridades policiais de todas as delegacias responsáveis por inquéritos de homicídio em cada uma das capitais;

2. Coleta de dados quantitativos referentes à localização e remoção dos cadáveres de interesse para a antropologia forense através dos boletins de ocorrência emitidos pelas delegacias de Polícia Civil, com o objetivo de identificar aquelas que apresentam maior demanda deste serviço. Este bloco da pesquisa foi realizado apenas para o Rio de Janeiro, uma vez que para as demais cidades este procedimento não se mostrou factível e/ou informativo;

3. Coleta de dados qualitativos referentes à análise e identificação dos cadáveres de interesse para a antropologia forense através de entrevistas com os médicos legistas lotados nos necrotérios dos institutos médico-legais. O objetivo foi avaliar a capacitação profissional dos legistas, bem como saber se os procedimentos de análise são realizados de forma correta e suficiente, e se há adequação das condições de trabalho para uma tentativa de identificação positiva dos cadáveres de interesse antropológico. Foram aplicados questionários abertos e fechados e, ao final da entrevista, era perguntado ao legista se ele teria algum comentário ou sugestão complementar às questões apresentadas. Nos institutos médico-legais onde não foi possível entrevistar todos os legistas, foram contemplados profissionais de todos os plantões da semana para garantir a sua representatividade;

4. Coleta de dados quantitativos referentes à análise e identificação dos cadáveres de interesse para a antropologia forense através dos protocolos de entrada de cadáveres nos institutos médico-legais, com o objetivo de avaliar de forma acurada e precisa a sua representatividade em relação ao total de cadáveres que dão entrada nestas instituições. A quantificação foi feita separadamente por ano e para cada tipo de cadáver de interesse com base no total de cadáveres periciados e no total de cadáveres sem identificação.

Devido à abrangência da pesquisa, serão apresentados apenas os dados mais relevantes para a discussão e a quantificação dos dados será apresentada apenas para os valores totais observados para cada cidade (Tabela 1).

 

Resultados e discussão

Dados qualitativos referentes à localização e remoção dos materiais de interesse para a antropologia forense

No Rio de Janeiro, as entrevistas com autoridades policiais demonstraram que, apesar do Instituto de Criminalística, responsável pelas perícias, ser vinculado à Polícia Civil, é rara a presença de peritos de local durante as operações de remoção de ossadas. A coleta do material, etapa crucial no processo de perícia científica, é feita pelo Corpo de Bombeiros, sem que haja qualquer cuidado na sua execução. Os contextos geográfico e social da cidade certamente influenciam na ausência de peritos de local para realização deste trabalho, uma vez que a grande maioria das ossadas é localizada em encostas e no alto de morros ocupados por favelas, locais de difícil acesso, além de extremamente perigosos.

As demais cidades estudadas apresentam situações semelhantes, com pequenas particularidades, onde a escavação e documentação das ossadas e contexto associado não são realizadas segundo os métodos e técnicas da arqueologia. Em São Paulo, as ossadas também são coletadas por bombeiros ou pelos próprios policiais civis.

Nas cidades de São Paulo, Goiânia e Porto Alegre, a coleta de ossadas segue um procedimento padrão no qual estão presentes na área do achado um perito do Instituto de Criminalística, uma autoridade policial da delegacia responsável pela emissão da guia de remoção, a Polícia Militar e um auxiliar de necropsia do instituto médico-legal (IML). Após o isolamento da área pela Polícia Militar, os peritos criminalistas examinam a área à procura de evidências (roupas, sangue, projéteis, etc.). Em seguida, o espaço é liberado para a remoção do cadáver (ossada), a qual é feita pelo auxiliar de necropsia. O auxílio dos bombeiros só é necessário quando o cadáver encontra-se em locais de difícil acesso.

Em Salvador, os peritos de local evidenciam a ossada quando está parcialmente enterrada, mas quando há necessidade de escavação, o trabalho de coleta é feito pelos bombeiros. O trabalho realizado pelos peritos criminalistas, ainda que de total importância, não é completo, já que não contempla a escavação, documentação e retirada adequadas das ossadas. O auxiliar de necropsia, por sua vez, tampouco tem os conhecimentos de anatomia óssea necessários para a coleta, documentação e armazenamento do achado de forma adequada, principalmente quando se trata de enterramentos secundários, duplos ou múltiplos.

Em Belém, além da falta de capacitação específica por parte dos peritos de local, os contextos geográfico e social da capital e do estado influenciam bastante no quadro observado para ações de perícia em ossadas. A enorme dimensão do estado, composto na sua maior parte por áreas rurais ou de mata fechada, dificulta muito o estabelecimento de procedimentos padrão para a perícia. Normalmente, o material é encontrado de forma fortuita por populares, os quais removem as ossadas ou solicitam o serviço do coveiro da cidade, sendo então encaminhadas para a Polícia Militar. A Polícia Militar, por sua vez, encaminha o material para o Centro de Perícias em Belém. Mesmo quando os peritos são chamados, toda a cena do crime já está absolutamente descontextualizada, tanto em função da dificuldade em isolar a área, quanto em função da demora para se chegar ao local. Muitas vezes, é necessário atravessar centenas de quilômetros em estradas de terra e de barco, demorando até três dias de viagem. Ainda que estes problemas sejam de difícil resolução, eles certamente poderiam ser atenuados. As medidas mais imediatas passam pela capacitação específica de peritos, além da instrução das autoridades policiais para isolamento imediato da área e conscientização da população para que não haja intervenção no material. Com relação ao primeiro ponto, o problema será resolvido em breve através da determinação do diretor de Centro de Perícias para que, no concurso programado para o ano de 2006, seja aberta vaga para perito com formação em antropologia forense.

Pelo exposto, fica evidente que em todas as cidades estudadas faz-se absolutamente necessário o treinamento especializado de equipes de bombeiros ou peritos de local, ou ainda o ingresso de peritos em antropologia forense nas instituições periciais. A forma como o material atualmente chega aos institutos médico-legais, descontextualizado, documentado e coletado de forma inadequada, torna ainda mais difícil o trabalho dos legistas, os quais necessitam associar uma série de evidências e informações específicas aos dados observados durante as análises.

Outro ponto crítico observado durante esta etapa da pesquisa foi a constatação de que não existe nas delegacias de Polícia Civil um banco de dados de pessoas desaparecidas onde constem informações de interesse antropológico para confrontação com os dados obtidos após a perícia. O objetivo final da perícia antropológica é identificar nas ossadas características individualizadoras; portanto, a confrontação dos dados é procedimento indispensável para que possa ser feita uma identificação positiva do cadáver. Faz-se urgente, portanto, a elaboração de bancos de dados estaduais de pessoas desaparecidas com informações antropológicas, como características físicas, doenças e histórico hospitalar e odontológico.

Coleta de dados quantitativos referentesà localização e remoção dos materiais de interesse para a antropologia forense

Entre os tipos de cadáver de interesse antropológico, as ossadas, mais especificamente, devem ser periciadas no local do achado e removidas por especialistas, em função das suas peculiaridades e por encontrarem-se normalmente enterradas. Os dados quantitativos referentes à localização e remoção das ossadas apontam as regiões mais críticas da cidade do Rio de Janeiro, cujas delegacias apresentam maior demanda de remoção deste tipo de material.

Em ordem decrescente, as delegacias de Polícia Civil onde houve maior número de ocorrências nas áreas sob sua jurisdição são as seguintes: 32ª DP (Ilha do Governador) apresentando um valor excepcionalmente alto, com 22 casos; em seguida, a 22ª DP (Penha) apresentando dez casos; e a 21ª, 32ª e 36ª DP (Bonsucesso, Jacarepaguá e Santa Cruz, respectivamente) apresentando nove casos cada uma.

Mais uma vez em função da geografia da cidade do Rio de Janeiro e da concentração de criminosos nas favelas bem delimitadas, determinadas áreas são reconhecidamente utilizadas como "locais de desova". No entanto, as ossadas e cemitérios clandestinos são geralmente localizados de forma fortuita por civis, os quais acionam a Polícia Militar. Os dados apresentados, certamente subrepresentados, apontam para uma concentração maior de casos em pelo menos cinco delegacias, o que pode auxiliar no mapeamento de áreas específicas para prospecções sistemáticas de cadáveres e ossadas, cuja localização auxiliaria na investigação e resolução de inquéritos criminais.

Por outro lado, uma vez que não é regular a presença de peritos para a exumação das ossadas, podem ser identificadas as delegacias que mais se beneficiariam com uma concentração de esforços para treinamento especializado de pessoal.

Coleta de dados qualitativos referentes à análise e identificação dos materiais de interesse para a antropologia forense

O IML do Rio de Janeiro não possui um setor de antropologia forense e as perícias em cadáveres de interesse antropológico são realizadas no mesmo laboratório e pelos mesmos legistas que periciam os cadáveres frescos. Através dos questionários aplicados, observa-se uma total falta de treinamento para análise do material. As respostas dadas às perguntas específicas sobre análise do material demonstram que um número muito pequeno de legistas utiliza metodologias adequadas para identificação de características individualizadoras, como estimativa de altura, ancestralidade e causa da morte, esta última sendo identificada apenas em casos muito específicos como os ferimentos por arma de fogo. Nenhum legista demonstrou aplicar metodologias adequadas para identificação de doenças ou alterações biológicas e de marcas de estresse ocupacional.

Vale mencionar, no entanto, a iniciativa dos poucos legistas que realizam de fato análises antropológicas, ainda que de forma insuficiente e prejudicadas pelo recebimento do material totalmente descontextualizado, uma vez que buscaram capacitação por iniciativa própria. Não houve, até bem pouco tempo, qualquer incentivo por parte da instituição para a prática da perícia antropológica, fato que parece estar mudando frente a um projeto da direção que visa à implementação de um laboratório específico, mas que aguarda a liberação de recursos.

Além da falta de espaço e equipamentos específicos, outro ponto crítico apontado pelos legistas é a escassez de tempo, uma vez que a demanda de perícias de rotina é extremamente grande e a condição dos cadáveres frescos exige a priorização das necropsias em detrimento das ossadas.

A situação nos demais institutos médico-legais estudados mostrou-se totalmente distinta daquela observada para o Rio de Janeiro. Em São Paulo, Goiânia, Belém, Porto Alegre e Salvador, existem Núcleos de Antropologia Forense com laboratórios e alguns equipamentos específicos, onde os profissionais se dedicam integralmente à análise de ossadas, carbonizados e eventualmente putrefeitos em estado avançado. Não existe, entretanto, espaço ou equipamento para a limpeza física/química dos cadáveres em estado inicial de putrefação sem condições de análise necropapiloscópica.

Os principais problemas apontados pelos legistas como impeditivos para a realização de laudos conclusivos são a falta de capacitação específica para a análise do material, uma vez que as instituições ou não dão qualquer apoio à realização de cursos, ou, mesmo quando há apoio, os cursos são oferecidos esporadicamente e não podem contemplar simultaneamente muitos profissionais; a indisponibilidade de documentação prévia para confronto (registros médicos e odontológicos), além da má qualidade dos dados fornecidos pela perícia de local, com informações sumárias, sem descrição das características da área do achado e das evidências materiais associadas, dificultando o estabelecimento de causa e mecanismo de morte, além de fatores concorrentes e eventos peri-mortem e tafonômicos.

O diretor do IML de Salvador, especialista em antropologia biológica mas atualmente ausente da função de perito, a partir do seu conhecimento das peculiaridades da antropologia forense, discutiu outros pontos relevantes que também são negligenciados. Ele apontou como principais empecilhos para a sua prática, além daquelas anteriormente citadas, a falta de incentivo para a realização de pesquisas voltadas para o desenvolvimento de metodologias específicas para populações brasileiras, como por exemplo para variantes epigenéticas e estimativa de altura.

Os laudos emitidos pelos legistas das instituições citadas demonstram adequação dos métodos utilizados nas análises, ainda que os questionários apontem para deficiências relacionadas principalmente à identificação de doenças ou alterações biológicas e marcas de estresse ocupacional, os quais são aspectos fundamentais para a identificação de características individualizadoras. Os próprios legistas enfatizam a necessidade de cursos sistemáticos de especialização, uma vez que a capacitação destes profissionais, via de regra, ocorreu por iniciativa própria, sem apoio da instituição.

Vale ressaltar como exceções os institutos médico-legais de Salvador e Belém, bastante comprometidos com a adequação física, material e de pessoal para o bom andamento das perícias antropológicas. No IML de Belém, a previsão de ingresso de peritos com formação específica através de concurso, a constante atualização dos odontolegistas que já trabalham no setor de identificação antropológica e a compra de material bibliográfico e equipamentos para implementação de um laboratório mais adequado estão entre os projetos em execução da atual direção.

Apesar da atual existência dos setores de antropologia forense nos institutos médico-legais de São Paulo, Goiânia, Belém, Porto Alegre e Salvador, viabilizando a realização de perícias de alto nível nos cadáveres de interesse antropológico, esta situação se deve apenas ao interesse pessoal de alguns legistas e diretores. Todo este investimento pessoal e institucional, no entanto, parece ter um caráter um tanto efêmero, uma vez que não há garantias de que este interesse seja renovado. Seria importante a formalização do cargo e dos profissionais com formação específica, garantindo assim a continuação da prática das perícias antropológicas pelas futuras gerações de legistas.

Coleta de dados quantitativos referentes à análise e identificação dos materiais de interesse para a antropologia forense

Os dados quantitativos, de uma forma geral, indicam que o percentual de cadáveres na condição de interesse antropológico é bastante expressivo em relação aos cadáveres que saem dos institutos médico-legais sem identificação positiva. Em ordem decrescente, os valores são os seguintes (Tabela 1): 78,5% para Belém; 65,5% para Porto Alegre; 58,7% para o Rio de Janeiro; 52,5% para Goiânia; 30,2% para Salvador; e 13,4% para São Paulo. Estes valores mostram que, das seis capitais estudadas, em pelo menos quatro delas mais da metade dos cadáveres ignorados poderia ter a sua identidade e a do seu agressor legalmente reconhecidas se as condições materiais e de capacitação profissional fossem satisfatórias para a perícia antropológica.

Apesar de expressivos, é correto afirmar que estes valores estão subrepresentados, uma vez que os achados ocorrem sempre de maneira fortuita e não são realizadas prospecções direcionadas para este fim, mesmo em locais reconhecidamente depositários de ossadas relacionadas a eventos de narcotráfico e crimes políticos. Neste ponto, convém destacar que se faz absolutamente necessário um registro mais acurado dos casos de violência nos bancos de dados oficiais, o que favorecerá a formulação de políticas públicas mais adequadas e eficazes.

As condições adversas anteriormente citadas se materializam na ineficiência das práticas antropológicas, comprovada através dos dados relativos à identificação dos cadáveres após a perícia. Das seis instituições avaliadas, em apenas três foram realizadas identificações positivas, com percentuais muito baixos: 11,6% para São Paulo, 2,6% para Porto Alegre, e 0,6% para Belém.

Em São Paulo, Porto Alegre e Salvador, o tipo de material mais comum são as ossadas, representando respectivamente 44,6%, 78,9% e 83% do total de cadáveres de interesse antropológico. Esses dados indicam as regiões onde se faz mais necessária a capacitação do perito de local ou o ingresso do antropólogo forense nos Institutos de Criminalística.

No Rio de Janeiro, Goiânia e Belém, o tipo de material mais comum são os cadáveres putrefeitos, representando respectivamente 65,9%, 71,4% e 92,9%. Este é um fator que torna a situação ainda mais complicada, uma vez que, para se proceder à análise antropológica deste tipo de material, é necessário que ele passe por um processo físico ou químico de limpeza, dependendo do grau de preservação dos tecidos moles. Este dado confirma a necessidade de implantação de laboratórios de antropologia forense bem equipados, onde os cadáveres putrefeitos possam ser tratados e periciados de forma adequada.

Além das consequências já mencionadas, a diminuição dos percentuais de cadáveres ignorados após perícia também contribuiria expressivamente para a diminuição da demanda de exames de DNA nos laboratórios de todo o país. Para citar alguns exemplos, o procedimento padrão no IML de São Paulo - Unidade Oeste, responsável pelos cadáveres putrefeitos, é efetuar coleta sistemática de tecido ósseo do esterno e epífise proximal de fêmur de todos os corpos com identidade ignorada para futuro exame de DNA. O IML de Porto Alegre, por sua vez, possui um laboratório de DNA para onde é enviado um expressivo percentual de amostras de cadáveres que não puderam ser identificados através de exame necropapiloscópico, odontológico ou antropológico. Especificamente com relação às ossadas, das 153 encontradas entre 2000 e 2003 (não estão incluídas as exumações), 28,1% foram enviadas para exame de DNA. Desta forma, apesar do laboratório ser bem equipado, a grande demanda ocasiona uma demora de até seis meses para a conclusão de uma análise, além de concentrar um volume substancial de recursos destinados para a área criminal.

 

Conclusão

Os resultados da pesquisa comprovam a importância da existência formal de especialistas em antropologia forense nas instituições periciais, contrariando a idéia geral de que a perícia antropológica é um "exame complementar", "de menor importância", ou "pouco acurado".

A inexistência de cursos de graduação e mesmo pós-graduação em antropologia forense no país, situação contrária àquela observada nos Estados Unidos, Europa e América Latina, fez com a disciplina ficasse adormecida durante muitas décadas, andando na contramão da tendência mundial no que concerne à promoção de uma maior eficiência e modernização das instituições periciais.

Capacitar profissionais, no entanto, não é o maior desafio imposto às instituições periciais, mas sim desenhar uma estrutura organizacional na qual haja um intenso e fluido diálogo entre os três componentes da engrenagem que mantém ativa a perícia antropológica eficiente: em um primeiro momento, a etapa de campo com todos os procedimentos adequados para a escavação, documentação e remoção dos cadáveres; em um segundo momento, a etapa de análise, realizada por especialistas e em laboratório adequado; e, finalmente, a etapa de confrontação entre os dados observados e aqueles provenientes de bancos de dados de pessoas desaparecidas que contenham informações de interesse antropológico.

A falha em qualquer uma das etapas mencionadas torna ainda mais difícil alcançar os objetivos máximos da antropologia forense, o de realizar a identificação positiva em cadáveres e contribuir efetivamente para a resolução de inquéritos criminais. A situação observada no país tem condenado a sua prática a uma mera formalidade institucional, o que só contribui para alimentar a cadeia formada pela insuficiência das ações policiais, pela impunidade e pela violência.

Porém, muito mais do que modernizar as instituições periciais brasileiras, estamos falando de podar alguns tentáculos da violência que se estendem muito além das vítimas reveladas pelas estatísticas, mas sufocam toda a sociedade. Estamos falando em amenizar o sofrimento e as dificuldades legais das milhares de famílias que passam pela terrível situação de ter um parente desaparecido e ficar durante anos, ou até mesmo a vida toda, sem qualquer informação a seu respeito.

E no contexto dos infortúnios gerados pelo atual status de epidemia mundial alcançado pelo fenômeno da violência em todos os seus recortes, não deve ser esquecido também o custo financeiro que ele representa para os cofres públicos.

No caso do Brasil, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 3,3% do PIB é gasto com os custos diretos da violência18, o que representa um valor três vezes maior do que os custos que o país investe em ciência e tecnologia19.

Este é um assunto de especial interesse para a Senasp desde a implementação de laboratórios de DNA em todo o país. Embora tenha representado um grande avanço nas atividades periciais, os exames de DNA são bastante dispendiosos. Ainda assim, conforme demonstrado neste trabalho, cada vez mais eles vêm tomando o lugar de exames mais simples e baratos, como o da antropologia forense.

Por este motivo, a Senasp colocou esta pesquisa entre as primeiras a serem aplicadas, embora parcialmente, dentre todas as contempladas pelo Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Os resultados foram apresentados para médicos legistas de todo o país no intuito de qualificar melhor a escolha de realização dos exames, limitando o uso dos exames de DNA para as situações necessárias e levando a uma economia enorme de recursos públicos20.

Finalmente, vale lembrar que a manifestação da violência é reconhecidamente um fenômeno que acompanha as sociedades humanas desde o alvorecer da espécie, caracterizando-se como um elemento inerente à vida em sociedade. A perspectiva histórica nos mostra que, apesar de sua persistência ao longo do tempo, as motivações, a aplicação, o impacto e o entendimento da violência mudaram muito ao longo da trajetória humana, estando sempre intimamente relacionados ao contexto sociocultural onde está inserida. Mas revela também que diferentes mecanismos têm sido utilizados na busca por um maior equilíbrio da homeostase social21.

Esta busca, sem dúvida, deve percorrer todos os caminhos possíveis nos variados setores da sociedade comprometidos com o bem-estar da população. Os resultados apresentados por esta pesquisa, infelizmente, indicam que os altos custos sociais e econômicos da violência e da impunidade são situações recorrentes, mas acenam para possíveis rumos a serem trilhados a partir de uma contribuição efetiva da antropologia forense para o fortalecimento da justiça em nosso país.

 

Referências

1. Minayo MCS. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cad Saude Publica 1994; 10(Supl. 1):7-10.         [ Links ]

2. Minayo MCS. A difícil e lenta entrada da violência na agenda do setor saúde. Cad Saude Publica 2004; 20(3):646-647.         [ Links ]

3. Cornwell EE, Jacobs D, Walker M, Jacobs L, Porter J, Fleming A. National Medical Association Surgical Section position paper on violence prevention. A resolution of trauma surgeons caring for victims of violence. JAMA 1995; 273:1788-1789.         [ Links ]

4. OPAS. División de promoción y protección de la salud. Salud y violencia: plan de acción regional. Washington, D.C.: OPS; 1994.         [ Links ]

5. Souza ER, Minayo MCS. O impacto da violência social na saúde pública do Brasil: década de 80. In: Minayo MCS, organizadora. Os muitos Brasis - Saúde e População. 1ª ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco; 1995. p. 87-116.         [ Links ]

6. Souza ER, Ximenes LF, Alves F, Magalhães C, Bilate D, Szuchmacher AM, Souza JM. Avanços do conhecimento sobre causas externas no Brasil e no Mundo: enfoque quanti e qualitativo. In: Minayo MCS, Souza ER, organizadoras. Violência sob o olhar da saúde, a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003.         [ Links ]

7. Gawryszewski VP, Koizumi MS, Mello-Jorge MHP. As causas externas no Brasil no ano 2000: comparando a mortalidade e a morbidade. Cad Saude Publica 2004; 20(4):995-1003.         [ Links ]

8. Souza ER. Violência velada e revelada: estudo epidemiológico da mortalidade por causas externas em Duque de Caxias, RJ. Cad Saude Publica 1993; 9(1):48-64.         [ Links ]

9. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública [site da Internet]. 2003 [acessado 2004 mai 02]. Disponível em: http://www.mj.gov.br/SENASP/biblioteca/Bibliota_pnsp.htm        [ Links ]

10. Teles J, organizador. Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? 1ª ed. São Paulo: Humanitas/FFCH/USP; 2000.         [ Links ]

11. Araújo MAA, organizador. Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964 - Grupo Tortura Nunca Mais, RJ e PE. 1ª ed. Recife: Companhia Editora de Pernambuco; 1995.         [ Links ]

12. Byers S. Introduction to Forensic Anthropology. 1st ed. Boston: Allyn & Bacon; 2002.         [ Links ]

13. Cuenca JVR. Introducción a la Antropología Forense - Análisis e identificación de restos óseos humanos. 1ª ed. Bogotá: Universidad Nacional de Colômbia; 1994.         [ Links ]

14. Ubelaker D. Methodological considerations in the forensic applications of human skeletal biology. In: Katzenberg M, Saunders S, editors. Biological Anthropology of the human skeleton. 1st ed. Washington, D.C.: Wiley-Liss Press; 2000. p. 41-67.         [ Links ]

15. Kerley E. Forensic Anthropology. 1st ed. Matthew Bender & Co.; 1992.         [ Links ]

16. Hunter J, Cox M. Forensic Archaeology: advances in theory and practice. 1st ed. London: Routledge; 2005.         [ Links ]

17. IBGE. Atlas Nacional do Brasil.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro: IBGE; 2004.         [ Links ]

18. Briceño-León R. Violencia, Sociedad y Justicia en América Latina. 1ª ed. Buenos Aires: Editorial Universitária de Buenos Aires; 2002.         [ Links ]

19. Minayo MCS. Introdução. In: Ministério da Saúde, organizador. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. p. 9-33.         [ Links ]

20. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Resultados obtidos com o Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal [site da Internet]. [acessado 2006 ago 08]. Disponível em: http://www.mj.gov.br /senasp/pesquisas_aplicadas/anpocs/resultados.htm        [ Links ]

21. Lessa A. Arqueologia da agressividade humana: a violência sob uma perspectiva paleoepidemiológica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2004; 11(2):279-296.         [ Links ]

 

 

Artigo apresentado em 27/12/2006
Aprovado em 26/06/2007