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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.14  suppl.1 Rio de Janeiro Sep./Oct. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000800001 

EDITORIAL

 

Saúde da Família, agora mais do que nunca!

 

 

Desde a segunda metade do século passado, a Atenção Primária à Saúde (APS) vem se desenvolvendo como orientadora dos sistemas de saúde de caráter universal em países como Inglaterra, Espanha, Suécia, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, dentre outros.

A APS brasileira está implementada como política de Estado e definida em formato abrangente, compreendendo promoção e proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde. Orienta-se pelos princípios de universalidade, acessibilidade e coordenação, vínculo e continuidade, integração, humanização, equidade e participação social. A APS busca uma atenção primária integral e abrangente e não uma ação seletiva a moda dos tradicionais pacotes básicos para "pobres" historicamente recomendados por agências multilaterais.

O caráter estruturante dos sistemas municipais de saúde orientados a partir da Estratégia Saúde da Família tem provocado um importante movimento de reordenamento do modelo de atenção no SUS: ser o primeiro contato da população com as ações e serviços de saúde, permitindo melhor coordenação da atenção aos usuários na rede de serviços.

A Estratégia Saúde da Família constitui um esforço tripartite, ou seja, de integração entre as instâncias federal, estadual e municipal, que supera divergências político-partidárias. Mas sua relevante especificidade é ser uma proposta de ação multiprofissional, orientada para um território específico sob responsabilidade de uma equipe que busca prevenir o adoecimento e a morte por motivos preveníveis e atuar como referência para outras ações dos serviços de saúde que exijam atenção sencudária ou além dessa.

Atualmente, 90 milhões de brasileiros acessam o Sistema de Saúde por meio da Estratégia Saúde da Família, 70 milhões são atendidos pelas equipes do Programa de Saúde Bucal e a presença dos agentes comunitários de saúde aumenta a oferta da atenção centrada na família e na orientação comunitária.

Em 2008, com a inclusão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), foi reforçada a qualificação do processo de trabalho dos profissionais pelo aprimoramento da multiprofissionalidade e pelo compartilhamento das melhores práticas em saúde em APS.

Resultados de vários estudos que abordam a Estratégia de Saúde da Família apontam-na como positiva na avaliação dos usuários, dos gestores e dos profissionais de saúde, em relação à oferta de ações de saúde, ao acesso e uso de serviços, à redução da mortalidade infantil, à redução de internações por condições sensíveis à atenção primária e à melhoria de indicadores socioeconômicos da população. O relatório anual da OMS de 2008, Primary Health Care, now more than ever, reforça a APS como uma idéia-força após trinta anos de Alma-Ata, e elogia a experiência brasileira. Este é o caminho certo, pois a APS é capaz de conduzir a sociedade na definição das necessidades e dos direitos, incorporando o conceito de empoderamento e de capital social.

Falhas e problemas existem e é preciso reconhecê-los, buscando aprimorar mecanismos que assegurem a importância social da Estratégia Saúde da Família. Os textos deste número temático, publicado com o patrocínio do Ministério da Saúde, apresenta pesquisas e debates sobre ganhos, dificuldades e as propostas que colaboram para que essa estratégia se fortaleça e se qualifique ainda mais, reforçando a maior e mais importante política de inclusão social brasileira, que é o Sistema Único de Saúde.

 

José Gomes Temporão
Ministro de Estado da Saúde