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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.15  suppl.2 Rio de Janeiro Oct. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000800006 

DEBATEDORES DISCUSSANTS

 

Reflexões sobre a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar

 

Reflections on the National Adolescent School-based Health Survey

 

 

Os autores respondem

The authors reply

As considerações aqui apresentadas pelos debatedores do artigo que descreve os principais resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar nas capitais brasileiras são muito oportunas e trazidas por atores implicados nesse processo em diferentes espaços e tempos. A PeNSE começou a ser gestada em 2003, durante a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) no Ministério da Saúde (MS). Nessa época, Elizabeth Duarte estava participando da proposição do formato inicial da PeNSE, juntamente com um grupo de apoiadores de universidades, centros colaboradores do Ministério da Saúde, técnicos e assessores da Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT). A PeNSE é fruto de uma parceria que envolveu diversos atores e instituições ao longo dos últimos anos, resultando em um processo de construção coletiva, seja no desenho da pesquisa, seja nos instrumentos, na sua operacionalização, enfim, na realização do campo. Durante alguns anos, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde tentou a realização da PeNSE por meio de processos licitatórios que não se concretizaram. Em 2007, procuramos o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que assumiu a realização da pesquisa, tornando possível a sua operacionalização. Dessa forma, a PeNSE se tornou realidade em razão da estratégica parceria entre MS e IBGE e do apoio do Ministério da Educação (MEC). No âmbito o MEC, Jaqueline Moll e Martha Klumb foram fundamentais para alcançarmos parceiros e aliados em cada uma das 1.453 escolas pesquisadas e também agora, no retorno dos resultados e na definição das políticas públicas.

Conforme pontua Elizabeth Carmen Duarte, a PeNSE compõe o Sistema de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e atinge hoje características de uma política de estado de abrangência nacional, gerando evidências para o planejamento das políticas públicas. A PeNSE constitui-se um instrumento de vigilância em saúde que possibilita monitorar eventos junto à população de adolescentes escolares, pela magnitude e evitabilidade desses eventos. Os dados da pesquisa já estão sendo objeto de monitoramento das equipes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Educação, apoiando o planejamento das ações locais.

Conforme destacado pelos debatedores, a adolescência é uma fase da vida repleta de transformações biológicas, comportamentais e psicossociais que tanto proporcionam oportunidades saudáveis de crescimento e aprendizagem como, por vezes, implicam exposições a riscos com desfechos desfavoráveis imediatos ou tardios na vida. Além disso, hábitos saudáveis da infância tendem a ser abandonados na adolescência, portanto, ações direcionadas a informar, promover e reforçar modos de vida saudáveis ou reverter a adesão a comportamentos de risco recém-adquiridos têm potencial para serem especialmente exitosas entre adolescentes. Nesse sentido, a PeNSE realizada em 2009 constitui-se em uma linha de base para a implantação de um processo permanente e sistemático de vigilância da saúde do escolar no Brasil.

Pedro Hallal e Elizabeth Duarte destacam a importância da continuidade da PeNSE, assumida por três importantes ministérios – Saúde, Planejamento (IBGE) e Educação – como política de estado, que deverá ser continuada, com "repetição sistemática e portanto com financiamento contínuo, vontade política e perpetuação de estruturas logísticas adequadas, incluindo equipes capacitadas". Sem dúvida, todos nós concordamos que a continuidade da PeNSE é essencial no processo de Vigilância em Saúde para esse grupo etário especial, os adolescentes, e para tal este tema deve ser pautado nas agendas dos dirigentes, gestores e pesquisadores. A sustentabilidade da PeNSE é essencial. Também concordamos que no futuro deveremos debater sobre a expansão da amostra para representar estados, o que nos dará elementos inclusive para avaliação e monitoramento das políticas públicas definidas para esse público-alvo.

Pedro Hallal destaca ainda a necessidade de materiais de comunicação dirigidos a outros públicos, em especial para professores, profissionais de saúde, pais e alunos, o que facilitaria o acesso aos resultados da pesquisa. Sem dúvida, a divulgação dos resultados inicialmente por meio de relatório técnico do IBGE, neste momento no suplemento da revista Ciência & Saúde Coletiva, deverá ser complementada por outros instrumentos, em especial material educativo. No lançamento da pesquisa, os resultados já foram amplamente divulgados na mídia, e algumas iniciativas estão em curso no sentido de preparação de material educativo, divulgação para profissionais de saúde e educação em eventos, mas ainda um grande percurso será necessário para comunicar de forma adequada essa gama de informações, sempre objetivando a estruturação de políticas públicas de promoção à saúde e prevenção de doenças.

Jaqueline Moll e Martha Klumb trazem um olhar enriquecedor na perspectiva qualitativa do "ser-jovem", partindo do contexto da sua inserção no mundo da vida. Sem dúvida, as experiências juvenis, conforme destacado pelas debatedoras, "estão em diálogo mudo com as provocações da mídia e com a sedução do consumo", gerando escolhas não saudáveis, capturadas pelo "imaginário social que, perversamente, alimenta a população com 'guloseimas' da era do consumo, com o sedentarismo que aniquila a experiência da grupalidade entre os pares no mundo da rua, com a experimentação do cigarro que traga, aos poucos, a vida, e com o consumo de bebidas alcoólicas que amplia o risco de um mergulho em águas rasas". Para compreender a forma de levar a vida dos jovens, novos elementos e olhares precisam ser inseridos às respostas quantitativas da pesquisa. A dinâmica do "ser-jovem" no mundo é distinta e precisa ser mais bem compreendida. Que valores são tomados pelos jovens como referência? Por que são descartados hábitos saudáveis e valorizados outros? O que está por trás de escolhas não saudáveis, o que lhes dá significado e sustentação à vida? Muitas respostas a PeNSE não comporta, mostrando que ainda serão necessárias outras metodologias para a compreensão do "ser-jovem". Mas sem dúvida temos um conjunto de informações sobre fatores de risco e proteção que muito podem nos ajudar no delineamento de propostas de promoção à saúde. As debatedoras apontam ainda o tema da escola e como ela pode indicar caminhos possíveis de proteção social e desenvolvimento da autonomia do cidadão jovem.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar incorpora, além da escola, o papel da família como elo protetor, os pais que cuidam, que estão juntos nos momentos das refeições, que sabem da vida dos filhos, dos afazeres do tempo livre, enfim, agregando valores, cuidado, afeto, proteção. Jovens precisam do apoio das famílias, e esta reflexão a PeNSE insere no "ser-jovem" no contexto familiar, escolar e do mundo, fazendo assim a transição para a vida adulta, ganhando autonomia e, portanto, realizando escolhas...

A PeNSE objetiva informações que possam apoiar gestores, escolas, famílias, pais e jovens nas suas escolhas. Cabem nela esferas distintas de atuação, como a dos gestores, por atuarem nos macrodeterminantes do processo saúde-doença, objetivando implantar programas que visem à redução das desigualdades, ampliando o acesso a escolhas saudáveis. Cabe ainda a atuação nos determinantes proximais do comportamento individual, buscando escolhas saudáveis.