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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.17 n.2 Rio de Janeiro Feb. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000200029 

RESENHAS

 

 

Solange Laurentino dos Santos

Departamento de Medicina Social, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

 

 

Silva LG, Beltrão AB, organizadores. Atenção Primária à Saúde: ambiente, território e integralidade. Recife: Ed. Universitária da UFPE; 2008.

A Profa. Lia Giraldo da Silva Augusto e o Prof. Alexandre Barbosa Beltrão organizaram uma coletânea de textos breves, articulando o seu conteúdo com um dos eixos que estruturam o atual currículo da Faculdade de Ciências Médicas: o eixo prático-construtivista, em que o módulo de Atenção Primária à Saúde 1 (APS 1) é o inicial e o responsável pela introdução dos alunos do primeiro semestre do Curso Médico no cenário de práticas.

A Profa. Lia Giraldo é médica com Mestrado em Clínica Médica e Doutorado em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas, atualmente é professora da Universidade de Pernambuco e pesquisadora titular do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fiocruz, em Recife, atuando na área de Saúde Coletiva com ênfase, principalmente, nos temas de saúde ambiental, saúde do trabalhador, saúde ambiental infantil, epidemiologia ambiental e abordagem ecossistêmica em saúde e agrotóxicos. O Prof. Alexandre Beltrão, é médico com mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia e, atualmente, preceptor de ensino da Faculdade de Ciências Médicas pela Universidade de Pernambuco, atuando nos temas de vigilância em saúde, promoção e atenção primária à saúde e clínica ampliada.

O livro constitui-se numa importante ferramenta bibliográfica para os alunos dos cursos de graduação da área de saúde, e possibilita uma reflexão sobre seu processo de ensino-aprendizagem, contextualizando o cotidiano das pessoas, suas condições socioambientais e a complexidade envolvida no processo saúde-doença, com os problemas de saúde presentes nas comunidades atendidas nos serviços locais de saúde, onde se dá o campo de práticas dos alunos da graduação.

É resultado de um trabalho coletivo de diversos professores que compartilham os conhecimentos e as experiências nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, no módulo Atenção Primária em Saúde 1. Os textos são voltados para o ensino da saúde na comunidade dos alunos do curso de graduação da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade de Pernambuco (UPE), no contexto de implantação da reforma do currículo médico, de 2001, segundo a qual a integração ensino-serviço na rede básica passa a ser uma necessidade. Os autores se inserem no contexto de aprendizado real do aluno, a partir das vivências de situações concretas da realidade de vida e saúde das comunidades, na área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde, onde se realizam ações de Atenção Primária (Programa de Saúde da Família e Programa de Saúde Ambiental), cujos quesitos abordados possibilitam resgatar as questões complexas envolvidas na determinação dos problemas de saúde. Os conteúdos são apresentados numa perspectiva coerente com suas trajetórias de vida, e "com compromisso histórico e profissional, doando-se na formação de profissionais cidadãos", como refere a Profa. Lia Giraldo.

Apresenta um rico debate teórico-conceitual em torno da relevância da questão ambiental e sua influência na determinação do processo saúde-doença. O conceito de ambiente é internalizado e compreendido como socialmente determinado e seu campo de problematização se propõe a superar os paradigmas tradicionais das ciências, adquirindo novos significados e com dimensões ampliadas. O livro tem o grande mérito de contextualizar as condições das inter-relações socioambientais que promovem agravos à saúde pública e o de apresentar, de forma propositiva reflexiva, caminhos e alternativas para que se possa lidar com as situações problemas a partir das condições existentes em seus contextos de vida e de trabalho.

A opção dos organizadores em apresentar conteúdos concisos para uma primeira aproximação sobre os problemas de saúde, no âmbito da atenção primária, leva a perceber um método de instigar o aluno iniciante a buscar outras referências como forma de complementar a sua curiosidade acadêmica, a partir de sua própria capacidade crítica, sobre o processo de adoecimento das pessoas que serão alvo de suas práticas de aprendizagem, como estudante, e de trabalho, como profissional.

O livro é, assim, apresentado em três partes. Na parte 1, Ensino da Atenção Primária à saúde nos contextos socioambientais: articulando saúde e ambiente, os autores Lia Giraldo e Beltrão apresentam os antecedentes históricos do Módulo de Atenção Primária à Saúde até o escopo geral com a incorporação de conteúdos teórico-conceituais e das vivências de situações concretas da realidade de vida e saúde das comunidades. A intersetorialidade na Atenção Primária Ambiental é discutida a partir da experiência desenvolvida na Cidade do Recife, com a implantação do Programa de Saúde Ambiental, no qual são adotados critérios para a territorialização da cidade, segundo áreas de risco e também em relação ao Programa de Saúde da Família. O registro fotográfico apresentado nessa parte possibilita ao leitor uma aproximação, de forma a refletir sobre as reais condições de vida das comunidades que são campo de práticas dos alunos e profissionais de saúde desses territórios.

Dentre os conceitos-chaves apresentados nessa primeira parte, chama a atenção o da intersetorialidade na atenção primária. A relação entre as categorias saúde e ambiente e sua influência sobre o processo de adoecimento, nos grupos mais vulneráveis, surge como um marco para o necessário redirecionamento das práticas de intervenção adotadas. Para intervir nos problemas de saúde, percebe-se que são necessárias ações dentro e fora desse setor, sendo essa questão apresentada pelos autores como um dilema e um desafio permanente a ser enfrentado.

Na parte 2, são apresentados textos de apoio para o Ensino da Atenção Primária à Saúde incorporando o contexto socioambiental. Nos primeiros seis artigos, os organizadores alternam com as autoras Márcia Moisés, Marise Helena e Joselma Cordeiro uma reflexão conceitual para a compreensão do processo saúde-doença, em que trazem desde o conceito contemporâneo de saúde, a complexidade do processo saúde-doença e da prática médica e conceitos de ambiente, território, promoção da saúde e suas implicações para esta. O debate se dá a partir da compreensão de que essas ações requerem um modelo de compreensão que considere os contextos socioambientais, onde se desenvolvem e se localizam os processos geradores de nocividades e determinantes da saúde-doença.

Em seguida, são apresentados dois breves artigos, um sobre o direito à saúde na Constituição Brasileira, de Leila Ribeiro, e outro que traz o marco legal do sistema de saúde brasileiro, de Cristiane Mello e Fernanda Mello, em que apresentam o arcabouço jurídico conquistado ao longo da história das políticas de saúde do Brasil, como as Leis Orgânicas da Saúde, as Normas Operacionais Básicas (NOB) e de Assistência à Saúde (NOAS). Logo a seguir, os autores Alexandre Beltrão, Marise Helena e Adriana Tavares assinam um artigo que reflete os princípios do SUS, da integralidade e equidade, sobre os conceitos e as questões semânticas reveladores de distintos entendimentos, além de destacarem os valores, os sentidos e os significados conceituais aplicados na saúde. Essa apresentação, de forma sucinta, com o marco legal da saúde não é suficiente para a compreensão de todo o histórico de construção do sistema de saúde brasileiro, mas aproxima o leitor dos principais processos políticos decisórios na organização e regulação e na determinação da qualidade e resolutividade da assistência médica que é oferecida aos cidadãos.

Os três artigos seguintes, da Profa. Lia Giraldo, tratam dos impactos da nocividade ambiental para a saúde e a necessidade de abordagens integradas, dentre elas a ecossistêmica em saúde, com base na concepção de que suas questões são transdisciplinares e as especialidades são importantes, mas não suficientes para dar conta da integralidade dos problemas. A autora apresenta o conceito de reprodução social, desenvolvido pelo filósofo argentino Juan Samaja, como fundamental para desenvolver um modelo interpretativo dessa realidade. Aqui a autora presenteia o leitor com os ricos conceitos desse grande pensador, cuja clareza na apresentação leva a uma fácil compreensão. A reprodução social é, sem dúvida, um dos conceitos contemporâneos usados para compreender o processo saúde-doença-cuidado que melhor exemplifica a complexidade envolvida na relação da determinação/causalidade desse processo.

Em outro artigo, o Prof. Paulo Henrique Martins faz um resgate da nova compreensão da família no processo de descentralização da política de saúde, oferecendo uma visão geral dos processos de mudança ocorridos no Brasil na década de 90, em particular destacando a descentralização financeira e administrativa do poder federal, em benefício dos poderes municipais. Esse autor explora as possibilidades teóricas da noção de família como rede social, considerando-a relevante para se entender a criação das redes de solidariedade, a partir de programas territorializados e que transcendem o âmbito familiar e favorecem o nível comunitário.

Nos últimos artigos dessa parte, diversos autores apresentam os temas da educação e da saúde com enfoque para o processo de transformação social; um roteiro estruturado de reconhecimento do território, mediante a ausculta da família e a organização dos dados em uma matriz; a importância do prontuário médico e a responsabilidade social, destacando o prontuário adotado na atenção básica como condizente com a proposição de uma "clínica ampliada" e de trabalho em equipe. Os aspectos da saúde do trabalhador na atenção básica e do saneamento ambiental, das soluções inovadoras para o controle da dengue, a partir da organização da atenção básica e a questão da violência na atenção primária também são abordados.

Na última parte, escrita pelo filósofo Fermin Roland Schramm - Algumas contribuições filosóficas ao processo de reforma curricular e melhoria da relação ensino-serviço de saúde -, ao abordar a comunicação e a bioética na educação médica, o autor considera que a legitimidade de falar em ética e bioética só pode se dar quando existe alguma forma de comunicação entre agentes morais, sob a forma de uma preocupação compartilhada, referente ao reconhecimento com o outro (como agente ou paciente) e que a comunicação deve se ocupar tanto dos aspectos semióticos como dos existenciais da práxis humana, entendida sob a forma de relação eu-outro, em contextos específicos de conflitos de interesses e valores. No artigo da concepção construtivista e da construção do conhecimento, o autor delimita o objeto da concepção construtivista do conhecimento científico, estabelecendo vínculos entre o saber e o poder, isto é, entre o saber-fazer chamado ciência, por um lado, e a ética e a política, por outro. Em seus textos esse autor apresenta, a todos os atores envolvidos com a missão de reformar o ensino médico, tanto alunos como professores, uma reflexão sobre a capacidade de formar profissionais sujeitos de mudanças. Sem dúvida, é um componente desafiador para os atores desse processo de reforma curricular vigente.

Em todos os capítulos do livro, percebe-se o estímulo à capacidade de reflexão crítica do aluno/leitor e o cuidado com a apresentação de conceitos-chaves contemporâneos, tão importantes para a compreensão das situações problemas que se farão presentes durante todo o processo de formação e de vida profissional.

O livro Atenção Primária à Saúde se propõe a fornecer uma "caixa de ferramentas" preliminar para a formação de seus profissionais, a partir da inclusão de temas atuais sobre o processo de determinação social e da dimensão ambiental no processo saúde-doença. É, portanto, uma leitura obrigatória para os estudantes de graduação e dos profissionais desta área, atores que, juntos, lutam por uma assistência com qualidade e adequada à realidade de cada território onde se encontram os seus campos de práticas.