Avanços e desafios da assistência ao parto e nascimento no SUS: o papel da Rede Cegonha

Silvana Granado Nogueira da Gama Erika Barbara Abreu Fonseca Thomaz Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt Sobre os autores

De 1984, ano de criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança, até chegar ao cenário atual, a agenda da assistência integral à saúde da mulher e da criança experimentou avanços importantes. Políticas, programas e ações foram instituídos e compromissos entre gestores das três esferas de governo foram estabelecidos para responder às transformações do quadro epidemiológico e às demandas do movimento de mulheres pela humanização do parto. Nas duas últimas décadas, destacam-se o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (2000), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, ambos em 2004, e o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e Amazônia Legal (2009). Embora essas políticas tenham garantido progressos no direito à saúde, com acesso praticamente universal ao pré-natal e ao parto hospitalar e redução da morbimortalidade materna e infantil, a manutenção desses indicadores em valores elevados em comparações internacionais indicam obstáculos a superar, entre eles: o predomínio de causas evitáveis de óbito materno e infantil, a alta frequência de intervenções obstétricas desnecessárias, como a cesariana e a concentração de óbitos neonatais nas primeiras horas de vida11 Leal MC, Szwarcwald CL, Almeida PVB, Aquino EML, Barreto ML, Barros F, Victora C. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cien Saude Colet 2018; 23(6):1915-1928.. Esta situação remete à gestão dos serviços e aos processos de trabalho no cuidado à saúde da mulher e ao neonato, especialmente no ambiente hospitalar, no qual um percentual importante de eventos adversos ocorre. Com o propósito de transformar este cenário, em 2011, o Ministério da Saúde (MS) lançou a Rede Cegonha (RC) como forma de alcançar mudanças no modelo de atenção ao parto e nascimento, de forma a ampliar o acesso e a qualificação das práticas de cuidado e gestão na assistência à saúde da mulher e da criança. Como parte do processo de aprimoramento da estratégia e de apoio à tomada de decisões, o MS, em parceria com duas instituições de ensino e pesquisa do país (Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal do Maranhão), realizou a avaliação dos componentes parto e nascimento da RC22 Bittencourt SDA, Vilela MEA, Marques MC, Santos A, Silva CK, Domingues RMSM, Reis A, Santos G. Atenção ao Parto e Nascimento em Maternidades da Rede Cegonha: avaliação do grau de implantação das ações. Cien Saude Colet 2021; 26(3):801-819.. Foram avaliadas 606 maternidades conveniadas ao SUS com plano de ação da RC, responsáveis por mais de 50% dos partos do país, em 2017. A avaliação envolveu gestores, trabalhadores de saúde e puérperas, além de análise documental e de observação da ambiência. O processo avaliativo foi construído reforçando a corresponsabilidade tripartite e estimulando coletivos, de modo a colocar em análise suas práticas e seus modos de organização do trabalho. Este número reúne resultados sob distintas abordagens metodológicas e desenhos analíticos a partir das bases de dados produzidas no processo avaliativo. Os resultados, apresentados em dezessete artigos originais, abordam: i) desafios da RC; ii) aspectos metodológicos da avaliação, ressaltando oportunidades e fragilidades; iii) criação e utilização de matriz de julgamento do grau de implantação das ações de parto e nascimento; iv) análise das iniquidades no acesso ao parto (por raça/cor, idade, deficiência motora, visual, auditiva, dentre outros); v) estrutura física e processo de trabalho na atenção integral ao recém-nascido e a transição do modelo de ambiência em hospitais que realizam partos na RC; vi) situação dos leitos neonatais no país; vii) atenção ao parto por enfermeira; viii) devolutiva estadual dos resultados da avaliação a gestores e trabalhadores; ix) tendência de cesarianas e da mortalidade neonatal antes e após implantação da RC; e, ainda, x) dois estudos qualitativos – um analisa as práticas sociais do parto e do nascer no Brasil na perspectiva das puérperas; e o outro avalia a atenção ao parto e nascimento em maternidades do Norte e Nordeste do Brasil, a partir da percepção dos avaliadores da RC. Esperamos que este suplemento contribua para uma ampla reflexão acerca dos avanços e desafios do parir e do nascer no Brasil. Boa leitura!

Referências

  • 1
    Leal MC, Szwarcwald CL, Almeida PVB, Aquino EML, Barreto ML, Barros F, Victora C. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cien Saude Colet 2018; 23(6):1915-1928.
  • 2
    Bittencourt SDA, Vilela MEA, Marques MC, Santos A, Silva CK, Domingues RMSM, Reis A, Santos G. Atenção ao Parto e Nascimento em Maternidades da Rede Cegonha: avaliação do grau de implantação das ações. Cien Saude Colet 2021; 26(3):801-819.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Mar 2021
  • Data do Fascículo
    Mar 2021
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