• Planejamento e Gestão em Saúde: perspectivas e tendências Editorial

    Rivera, Francisco Javier Uribe; Artmann, Elizabeth; Lima, Luciana Dias de
  • Planejamento e gestão em saúde: histórico e tendências com base numa visão comunicativa Debate

    Rivera, Francisco Javier Uribe; Artmann, Elizabeth

    Resumo em Português:

    Este artigo tem por objetivos apresentar uma visão condensada das principais tendências no Brasil, estabelecer uma taxonomia geral dos modelos de planejamento e gestão em saúde, tendo como base o cenário internacional e fundamentar a proposta de um planejamento comunicativo. Em um contexto de democratização, argumenta a favor de uma concepção pluralista e conclui que as diversas correntes, embora com diferentes perspectivas e encaminhamentos teórico-metodológicos, dialogam num processo de troca mútua e de aprendizagem.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to present a condensed overview of major trends in Brazil, establish a general taxonomy of models of health management and planning, based on the international scene and support the proposal for a communicative planning. In a context of democratization, argues for a pluralistic conception and concludes that the various currents, albeit with different perspectives and referrals theoretical and methodological dialogue in a process of mutual exchange and learning.
  • Efeitos diante do convite de construir um espaço comum entre formuladores sobre gestão e planejamento em saúde no Brasil Debatedores

    Merhy, Emerson Elias
  • A gestão estratégica dos hospitais na França: balanço e perspectivas Artigos

    Crémadez, Michel

    Resumo em Português:

    A gestão estratégica é introduzida nos hospitais franceses no final da década de oitenta, num contexto de ineficácia e necessidade de controle das despesas de saúde. Este conceito tem inspirado uma série de reformas do governo, da organização e da dinâmica dos hospitais e do modo de regulação do sistema de saúde francês, pressupondo uma verdadeira mudança da cultura profissional. As mudanças no contexto econômico e no modo de financiamento dos hospitais, no comportamento dos usuários, o envelhecimento da população, o desenvolvimento das patologias crônicas e a intensificação da concorrência, constituem novos desafios a serem enfrentados. O envolvimento dos atores é fundamental e a gestão estratégica, baseada na mobilização dos atores, torna-se, hoje, um modo de administração particularmente adaptado à área da saúde. Este artigo tem por objetivo apresentar o impacto do conceito de gestão estratégica na evolução do meio hospitalar francês e as consequências desta evolução sobre as perspectivas de difusão da gestão estratégica no setor da saúde. Para isso, examina-se a evolução do contexto francês até 2010, os novos desafios que os hospitais franceses devem enfrentar e, por fim, as consequências destes desafios sobre a maneira de conceber os serviços, de administrar as relações entre os atores do sistema de saúde e de organizar o funcionamento operacional dos hospitais.

    Resumo em Inglês:

    The strategic management was introduced in French hospitals in the late 80s, in a context of inefficiency and the need to control healthcare expenditure. This concept has inspired a series of government reforms, the organization and dynamics of hospitals and the mode of regulating the French health system, assuming a real change of professional culture. The changes in the economic context and in the finance of hospitals, the behavior of users, the population aging, the development of chronic diseases and increased competition, are the new challenges to be faced. The involvement of stakeholders is crucial and the strategic management, based on mobilizing these actors, is today, a method of administration particularly well adapted to the health area. This article aims to present the impact of the concept of strategic management in the evolution of French hospitals and the consequences of these developments on the outlook for the dissemination of strategic management in the health sector. To do so, it is examined the evolution of the French context until 2010, the new challenges that French hospitals must face and, finally, the consequences of these challenges on how to design services, manage the relationships between the actors of the health system and organize the operational functioning of hospitals.
  • As redes de atenção à saúde Artigos

    Mendes, Eugênio Vilaça

    Resumo em Português:

    As transições demográfica e epidemiológica significam um incremento relativo das condições crônicas. Tem sido assim, no Brasil, que apresenta uma situação de saúde de tripla carga de doenças, manifestada na convivência de doenças infecciosas, parasitárias e problemas de saúde reprodutiva, causas externas e doenças crônicas. Há uma crise dos sistemas de saúde contemporâneos que se explica pela incoerência entre uma situação de saúde com predomínio relativo forte de condições crônicas e uma resposta social através de sistemas fragmentados e voltados, principalmente, para as condições agudas e as agudizações das condições crônicas. Essa crise se manifesta em nosso país, tanto no setor público quanto no setor privado. A solução para essa crise está em recompor a coerência entre a situação de tripla carga de doenças com uma resposta social estruturada em sistemas integrados de saúde: as redes de atenção à saúde. Conclui-se que há evidências na literatura internacional de que as redes de atenção à saúde podem melhorar a qualidade dos serviços, os resultados sanitários e a satisfação dos usuários e reduzir os custos dos sistemas de atenção à saúde.

    Resumo em Inglês:

    The demographic and epidemiologic transition resulting from aging and the increase of life expectation means an increment related to chronic conditions. The healthcare systems contemporary crisis is characterized by the organization of the focus on fragmented systems turned to the acute conditions care, in spite of the chronic conditions prevalence, and by the hierarchical structure without communication flow among the different health care levels. Brazil health care situation profile is now presenting a triple burden of diseases, due to the concomitant presence of infectious diseases, external causes and chronic diseases. The solution is to restore the consistence between the triple burden of diseases on the health situation and the current system of healthcare practice, with the implantation of health care networks. The conclusion is that there are evidences in the international literature on health care networks that these networks may improve the clinical quality, the sanitation results and the user's satisfaction and the reduction of healthcare systems costs.
  • Redes de atenção à saúde: contextualizando o debate Artigos

    Kuschnir, Rosana; Chorny, Adolfo Horácio

    Resumo em Português:

    A proposta de organização de redes de atenção à saúde tem sido incluída no grande campo do "cuidado integrado", denominação genérica que agrupa intervenções que variam muito em objetivos e escopo, tendo em comum a busca por mecanismos e instrumentos de integração do cuidado. Entre as experiências consideradas centrais, estão os sistemas integrados americanos e as redes regionalizadas dos sistemas nacionais de saúde, especialmente após a adoção de novos mecanismos de cooperação. No entanto, ainda que possam ser observadas semelhanças nas estratégias e arranjos organizacionais, é fundamental contextualizar o debate. Não considerar a natureza distinta dos sistemas de saúde tende a obscurecer diferenças centrais do âmbito da política, que condicionam as possibilidades de aplicação em um dado sistema de instrumentos desenvolvidos em outro contexto. Este artigo tem por objetivo buscar referências na literatura e na experiência internacional que possam contribuir para o debate da constituição de redes no SUS. Busca contextualizar a discussão da organização de serviços de saúde "em redes" em dois casos, o sistema nacional de saúde britânico e o sistema privado americano, focalizando especificamente no recorte da organização de serviços.

    Resumo em Inglês:

    The proposal of organization in health services networks has been included in the broad field of integrated health care, a general denomination which includes a wide range of interventions varying in objectives and scope, which have in common the pursuit of integration strategies and tools. Among the main experiences in the field are the American integrated delivery systems and the traditional regionalized networks of the national health systems, especially after the introduction of new cooperation strategies. However, while strategies and organizational arrangements might be similar, context is central to debate. Not considering differences concerning health systems nature may turn it difficult to grasp main distinctions in policy making which are responsible for possibilities and limitations of adopting integration strategies and tools. This article aims to look for references in the literature and international experience that might contribute to the debate on health networks building in the Brazilian Unified Health System (SUS). It discusses context regarding the creation of integrated health services networks in two cases, the British National Health Service and the American Health System, focusing specifically on the health services organization component.
  • Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional Artigos

    Viana, Ana Luiza d'Ávila; Lima, Luciana Dias de; Ferreira, Maria Paula

    Resumo em Português:

    O atraso na implementação da estratégia da regionalização e a fragilidade de iniciativas combinadas de descentralização e regionalização no Brasil requerem explicação. O artigo levanta algumas hipóteses para elucidar essa intricada questão e analisa os condicionantes estruturais do processo de regionalização em curso nos estados. Para isso, elabora uma tipologia nacional das regiões de saúde que as diferenciam segundo graus de desenvolvimento econômico, social e características da rede de saúde, dos municípios que compõem os Colegiados de Gestão Regional (CGR) formalmente implantados até janeiro de 2010. Para a construção da tipologia, adotaram-se os modelos de análise fatorial e de análise de agrupamentos (cluster analysis). Foram identificados cinco grandes grupos socioeconômicos de CGR, descritos de acordo com sua distribuição regional, população, despesa em saúde, perfil da oferta (incluindo mix público e privado) e cobertura de serviços de saúde. Os resultados encontrados servem como norteadores da constituição de redes de atenção à saúde e de novas iniciativas no campo regional, de forma a aprimorar a política de regionalização e favorecer a construção de instrumentos de regulação diversificados, flexíveis e, sobretudo, mais ajustados às realidades regionais.

    Resumo em Inglês:

    An explanation is required for the delay in implementing the regionalization strategy and the fragile nature of the combined decentralization and regionalization initiatives in Brazil. The article raises some hypotheses to clarify this intricate issue and reviews the structural conditioning factors of the regionalization process ongoing in the states. A national typology of the health care regions is prepared, differentiating them according to the degree of socio-economic development and the characteristics of the health care network and of the municipalities that form the Regional Management Boards (CGR), formally implanted by January 2010. Factorial and cluster analysis models were used to build the typology. Five major socio-economic groups of CGRs were identified, described according to their regional distribution, population, health care spending, profile of services offered (including the public-private sector mix) and health service coverage. The results obtained serve as guidelines for the constitution of health care networks and new initiatives at the regional level, in order to improve the regionalization policy and favour the construction of diverse and flexible regulatory instruments that are more in tune with the regional state of affairs.
  • (Re)visitando alguns elementos do enfoque situacional: um exame crítico de algumas das contribuições de Carlos Matus Artigos

    Mattos, Ruben Araujo de

    Resumo em Português:

    Carlos Matus ofereceu, ao longo de sua obra, um conjunto de contribuições teóricas e metodológicas para o planejamento. Entre elas, destaca-se a compreensão do planejamento como uma forma de cálculo que precede e preside a ação, a noção de situação, autorreferida ao ator social que planeja, a importância dos procedimentos explicativos e do chamado cálculo direcional. Partindo de uma leitura pragmática da ciência e de algumas contribuições de Giddens, este trabalho examina os pressupostos teóricos subjacentes a essas contribuições. De modo específico, reconhecendo a importância dessas contribuições, faz-se uma leitura que radicaliza o caráter autorreferencial, rejeitando as pretensões de se construir uma teoria geral da mudança situacional, apostando na capacidade dos próprios atores sociais de sistematizar o cálculo que precede e preside a ação a partir do seu próprio repertório de interpretação. Explora-se a possibilidade de compreender as contribuições do cálculo sistemático e explícito que precede e orienta a ação como uma forma de ampliação do entendimento teórico das ações, sustentado pelos agentes humanos. Por fim, indicam-se as consequências práticas dessa (re)leitura.

    Resumo em Inglês:

    Throughout his work, Carlos Matus offered a number of theoretical and methodological contributions to planning. Among them, I emphasize the understanding of planning as a way of calculation that precedes and presides over the action, the notion of situation, self-reported to the social actor who plans the importance of explanatory procedures and the so-called directional calculation. From a pragmatic reading of science and some contributions by Giddens, this paper examines the theoretical assumptions underlying these contributions. Specifically recognizing the importance of such contributions, it is a reading that radicalizes the self-reporting character, rejecting the claims of constructing a general theory of situational changes, focusing on the ability of social actors themselves to systematize the calculation that precedes and presides over the action from its own repertoire of interpretation. It explores the possibility of understanding the contributions of systematic and explicit calculation that precedes and guides the action as a way of expanding the theoretical understanding of the actions supported by human agents. Finally, we indicate the practical consequences of this (re)reading.
  • Cogestão e neoartesanato: elementos conceituais para repensar o trabalho em saúde combinando responsabilidade e autonomia Artigos

    Campos, Gastão Wagner de Sousa

    Resumo em Português:

    Este artigo discute tensões entre a racionalidade gerencial dominante e o trabalho em saúde. Valendo-se de conceitos da filosofia e de revisão de autores que estudaram o trabalho em saúde, aponta-se que as práticas, clínicas e em saúde pública, são estruturadas conforme o conceito de práxis, definido por Aristóteles. Não funcionam mecanicamente e dependem de um sujeito mediador que reflita e tome decisões na maioria dos casos, alguém que estabeleça uma mediação entre o saber estruturado e o contexto singular. Nesse sentido, recomenda-se a adoção de modelo de gestão que possibilite e favoreça a combinação de autonomia profissional com responsabilidade sanitária.

    Resumo em Inglês:

    This article analyses tensions between the dominant management rationality and health work. By means of philosophical concepts and bibliography revision it was found that clinical and public health practices are structured as praxis, a term defined by Aristotle. It does not work automatically, depending on a human being to reflect and decide in most situations, making mediation between established knowledge and singular context. So, it is recommended the adoption of a management model that enables and favors the combination of professional autonomy and sanitary responsibility.
  • Subjetividade e gestão: explorando as articulações psicossociais no trabalho gerencial e no trabalho em saúde Artigos

    Sá, Marilene de Castilho; Azevedo, Creuza da Silva

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta a perspectiva teórica com a qual abordamos a gestão em saúde e, particularmente, o trabalho gerencial e o trabalho em saúde. Para fazer face à complexidade dos problemas relacionados à gestão dos serviços públicos de saúde e à qualidade do cuidado - importantes desafios da reforma sanitária brasileira - as autoras têm estudado a característica grupal/intersubjetiva e inconsciente dos processos organizacionais, que apresenta um impacto importante na dinâmica dos serviços de saúde e em sua qualidade. Para este propósito, procura-se articular três eixos de pensamento: (1) a abordagem da psicossociologia francesa sobre as organizações e a sociedade contemporânea; (2) a abordagem psicanalítica sobre os processos intersubjetivos e grupais; e (3) a psicodinâmica do trabalho, que focaliza as relações entre prazer e sofrimento no trabalho. Neste caminho de investigação, temos explorado as mediações entre as realidades psíquicas, intersubjetivas, grupais e sociais, nas organizações de saúde, no trabalho gerencial e no trabalho em saúde, identificando os limites e possibilidades que elas estabelecem para o exercício da liderança, para a cooperação e construção de projetos coletivos e para a qualidade do cuidado em saúde.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents our theoretical perspective over health management, particularly on managerial and health work. To face the complex problems related to public health services management and health care quality - important challenges of Brazilian Sanitary Reform - we study the group/inter-subjective and unconscious characteristic of organizational processes, which has important effects over health services dynamics and their quality. For this purpose, we attempt to articulate three theoretical perspectives:(1) the French Psycho sociology approach on organizations and contemporary society; (2) the psychoanalytical theory on inter-subjective and group processes; and (3) the Work Psychodynamics, which focuses the relations between pleasure and suffering in work processes. Through this research process, we explore links and mediations among psychic, inter-subjective, group and social realities that are present in health organizations, managerial work and health work. Also, limits and possibilities these mediations set to leadership, cooperation, collective projects and health care quality are identified.
  • Desafios para gestão do trabalho a partir de experiências exitosas de expansão da Estratégia de Saúde da Família Artigos

    Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Martins, Maria Inês Carsalade; Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah

    Resumo em Português:

    Este artigo discute a gestão do trabalho na Estratégia de Saúde da Família em quatro grandes centros urbanos. A pesquisa contempla as perspectivas de diferentes atores que compõem e integram a rede de relações de trabalho no Sistema Único de Saúde por meio de questionários com trabalhadores das categorias profissionais da equipe de saúde da família e entrevistas com gestores e representantes das entidades profissionais. Tratase de estudo de avaliação qualiquantitativo. A política de inserção e remuneração evidencia a substituição dos quadros terceirizados e a contratação por concurso público, que possibilita vínculos trabalhistas mais estáveis. Outras estratégias são o estabelecimento de abono para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social e a equiparação do salário dos médicos especialistas em medicina de família e comunidade com demais especialistas atuantes nos serviços secundários. A vontade política do gestor municipal para qualificar a força de trabalho da saúde da família, mantendo a oferta de recursos humanos adequados às necessidades do sistema de saúde, é fator fundamental para a consolidação da Estratégia de Saúde da Família, em face do baixo grau de especialização dos profissionais para atuar em atenção primária em saúde.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the management of the work in Family Health Strategy in four major urban centers. The research includes perspectives from different actors who compose and integrate the network of working relationships in Public Health System through questionnaires with employees of professional categories family health team and interviews with managers and representatives of professional bodies. It is a qualitative-quantitative evaluation study. The dimensions analysed were: insertion and remuneration policies, strategies and qualification of employees. The insertion and remuneration policy highlights the replacement of outsourced frames and hiring by public tender that allows links labor more stable. Other strategies are the establishment of allowance for expertise in areas of greater social vulnerability and the assimilation of specialists in Family and Community Medicine with other experts engaged in secondary services. The political will of municipal Manager to qualify the workforce of family health, maintaining the provision of adequate human resources needs of the health system is a fundamental factor for the consolidation of family health strategy in the face of the low degree of specialization of professionals to work in primary health care.
  • O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000 Artigos

    Machado, Cristiani Vieira; Baptista, Tatiana Wargas de Faria; Lima, Luciana Dias de

    Resumo em Português:

    O artigo enfoca o planejamento nacional da política de saúde de 2003 a 2010, à luz da trajetória do planejamento estatal no Brasil e do contexto do Governo Lula. Inicialmente, é traçado um histórico dos momentos relevantes para o planejamento nacional, considerando suas interfaces com a saúde. A seguir, situa-se o contexto governamental e discutem-se as estratégias e instrumentos de planejamento em saúde recentes. A metodologia envolveu revisão bibliográfica e análise de documentos - os planos plurianuais, o Plano Nacional de Saúde, o Pacto pela Saúde e o Mais Saúde - considerando o seu propósito, conteúdo e processo de elaboração. Os resultados sugerem um adensamento do planejamento nacional em saúde, visando dar direcionalidade à política. Foram identificados dois momentos no planejamento federal em saúde: entre 2003 e 2006, predominou uma orientação participativa e gerencialista; entre 2007 e 2010, a orientação gerencialista se manteve e houve um esforço de atrelar a política de saúde ao modelo de desenvolvimento. Apesar dos avanços, o planejamento em saúde expressou limitações como a não regulamentação do financiamento setorial, que tem comprometido a execução dos planos, o escasso enfrentamento de problemas estruturais do sistema de saúde e a fragilidade da lógica territorial.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the national planning of health policy between 2003 and 2010, in the light of the development of state planning in Brazil and Lula's administration. Firstly an historical overview is presented of the key moments for national planning, regarding its effects on health care. The governmental context is then described with a review of the strategies and instruments in health planning over recent years. The methodology involved a bibliographic and documental review - including the Multi-year Plans, the National Health Plan, the Health Pact and the More Health program - considering their intention, contents and development processes. The results indicate that national health planning has been condensed in order to enable better direction of the policy. Two key moments in federal health planning were identified: between 2003 and 2006 a managerial and participative line was followed; between 2007 and 2010, the managerial line was kept allied to an effort to tie health policy to the development model. Despite the advances, health planning has displayed limitations, such as: restrictions in health financing, which has compromised the execution of the plans; failure to tackle structural problems in the health care system; and the fragile territorial organization.
  • Planejamento estadual no SUS: o caso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Artigos

    Jesus, Washington Luiz Abreu de; Teixeira, Carmen Fontes

    Resumo em Português:

    Este artigo toma como objeto o processo de planejamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no período compreendido entre janeiro de 2007 e julho de 2009. Busca-se descrever e analisar esse processo, discutindo-se algumas dificuldades e avanços no aperfeiçoamento da prática de planejamento em saúde, por meio de uma análise de documentos desenvolvidos no período pela instituição e de registros sistemáticos dos autores sobre a experiência vivenciada. O processo se desenvolve numa tentativa de aproximar a teoria à prática, com a articulação do enfoque estratégico-situacional à perspectiva do agir comunicativo, tendo como princípio fundamental a participação social. A análise demonstra um conjunto de movimentos dialógicos, articulados por meio dos momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional, que culminam com a formulação do Plano Estadual de Saúde. Revela também a potência do planejamento diante da pluralidade e multiplicidade de abordagens utilizadas para construir coletivamente uma visão de futuro em instituições que adotam "planos" como sendo apostas à qualificação das ações de governo.

    Resumo em Inglês:

    The object of this article is the planning process of the Health Secretariat of State of Bahia from January 2007 to July 2009. It describes and analyses this process, discussing the difficulties and the advances to build the planning practice in this institution. It was used documental analyses and systematic registers of lived experience by the authors to do it. The process points for an approach between theory and practice articulating the Strategic-situational focus and the Communicative Action, including the principle of the Social Participation. The analyses explain that the process occurs in a pool of dialogic movements enlaced by the explicative, normative, strategic and tactic-operative moments that finished with the construction of the Health Secretariat of State of Bahia. There is a powerful planning revealed in plurality and multiplicity of approaches used to build a collective "vision of future" in organizations that adopted "plans" like instruments to qualify Government actions.
  • A gestão da atenção às urgências e o protagonismo federal Artigos

    O'Dwyer, Gisele

    Resumo em Português:

    O atendimento às urgências/emergências tem sido alvo de críticas e o Estado brasileiro, a partir de 2002, assume o esforço de normatizar esse nível de atenção. Este estudo objetivou analisar a política de urgência a partir dos documentos e portarias, baseando-se na teoria da estruturação (Giddens), que relaciona a mobilização de recursos alocativos e autoritários como dimensões da estrutura em interação, o que justificaria a legitimação exercida a partir da sanção das normas. A Política Nacional de Urgência (PNAU) teve como marcos o financiamento federal, a regionalização, a capacitação dos profissionais, a gestão por comitês de urgência e a expansão da rede. Identifiquei a densidade das propostas documentais como a vertente facilitadora do recurso estrutural, inovadora pelas propostas de regionalização e de responsabilização dos diversos atores e pela pretensa centralidade no usuário. O financiamento do SUS, apesar do seu persistente estado de constrangimento, não teve ação coerciva sobre o investimento tecnológico. Na atual gestão, houve uma vigorosa expansão e estruturação da rede, que só foi possível por um forte aporte de recursos federais. A gestão pelos comitês precisa ser investigada e aponta-se como fragilidade a gestão do trabalho.

    Resumo em Inglês:

    Attention to the emergency care has been criticized, and since 2002 the Brazilian State has assumed the efforts to standardize the level of attention. It was proposed the analysis of documents and acts based on the Structuration Theory that considers the mobilization of allocative and authoritarian resources as dimensions of structure in interaction, which would justify the legitimacy exercised since the establishment of regulations. The National Emergency Plan (PNAU) had as guides: the federal funding, regionalization, professional education, management by urgency committees, and the expansion of the network. It was identified the density of the documental proposals as the facilitator trend of the structural resource, innovative due to the regionalization and responsibilization proposals presented by the several actors and by the alleged centrality of the user. The financing of SUS, despite its persistent state of embarrassment, had no coercive action on the technology investment. Under the current administration there was a vigorous expansion and structuring of the network, which was made by a strong inflow of federal funds. The management by committees should be investigated and points out how fragile the management of labor is.
  • A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica Artigos

    Pepe, Vera Lúcia Edais; Figueiredo, Tatiana de Aragão; Simas, Luciana; Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa; Ventura, Míriam

    Resumo em Português:

    Os desafios para a gestão da assistência farmacêutica (AF) provocados pelo fenômeno da judicialização da saúde vêm exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicialmente diferenciada, no sentido de responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas, bem como preservar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo se propõe a avançar na compreensão de um dos aspectos da judicialização da saúde, representado pelo intenso uso da via judicial para fornecimento de medicamentos, em especial, a relação deste mecanismo com a gestão da AF no SUS. A partir de revisão e análise das pesquisas disponíveis, realizadas em estados e municípios brasileiros, são abordados os principais elementos de interferência da "judicialização de medicamentos" no ciclo da AF, explicitando características comuns e divergentes desta demanda. Aponta, ao final, mecanismos possíveis de serem adotados na tomada de decisão neste âmbito, pelos gestores e profissionais do sistema de justiça, uma vez que a efetivação do direito à saúde só se realizará se no momento da tomada de decisão forem adotadas medidas, tanto por parte da gestão da AF como do Poder Judiciário, que certifiquem a segurança e a proteção dos usuários.

    Resumo em Inglês:

    Health litigation spurs many challenges in the management of pharmaceutical services. Performance of health managers and decisionmakers must be adjusted to new administrative and legal boundaries. Their actions must also be efficient in responding to ongoing lawsuits, as well as in avoiding additional litigation and in upholding principles and directives of the Brazilian Health System (SUS). This paper proposes to better understand one of the aspects of health litigation, namely the growing use of lawsuits demanding medicines, and the relationship between this phenomenon and pharmaceutical services management in SUS. Through review and analysis of available published research on the subject, from various Brazilian states, the main elements of "medicines litigation" are presented and examined in light of their interference on the activities of the pharmaceutical services cycle. The analysis points to possible mechanisms to be adopted by decision-makers in management and in the Judicial System, since the right to health can only be effectively established when management and Justice are predominantly aware and committed to the safety and the protection of patients and users.
  • A controvérsia sobre a possível relação entre o uso do telefone celular e câncer Review

    Kundi, Michael

    Resumo em Português:

    Na última década, a prevalência do uso do telefone celular aumentou cerca de 100% em muitos países. Evidências de potenciais riscos acumulados para saúde em paralelo por pesquisas epidemiológicas levantam controvérsias sobre a interpretação apropriada e o grau de influência e desordem responsável pela redução ou aumento das estimativas de risco. Ao todo, 33 estudos epidemiológicos foram revistos por pares, sendo a maioria (25) sobre tumores cerebrais. Considerações metodológicas revelaram que não foram atendidas três importantes condições de estudos epidemiológicos para detectar um aumento de risco: não há nenhuma métrica de exposição baseada em evidências; a duração do uso de telefone celular observada é geralmente ainda muito baixa; não é possível a seleção de parâmetros com base em evidências entre os tipos de neoplasias totalmente diferentes, devido à falta de hipóteses etiológicas. As evidências no geral expressam um risco aumentado, mas sua magnitude não pode ser avaliada no momento graças à informação insuficiente sobre o uso a longo prazo.

    Resumo em Inglês:

    Over the last decade, mobile phone use increased to almost 100% prevalence in many countries. Evidence for potential health hazards accumulated in parallel by epidemiologic investigations has raised controversies about the appropriate interpretation and the degree of bias and confounding responsible for reduced or increased risk estimates. Overall, 33 epidemiologic studies were identified in the peer-reviewed literature, mostly (25) about brain tumors. Methodologic considerations revealed that three important conditions for epidemiologic studies to detect an increased risk are not met:no evidence-based exposure metric is available; the observed duration of mobile phone use is generally still too low; no evidence-based selection of end points among the grossly different types of neoplasias is possible because of lack of etiologic hypotheses. The overall evidence speaks in favor of an increased risk, but its magnitude cannot be assessed at present because of insufficient information on long-term use.
  • Resoluções do Conselho de Saúde: instrumento de controle social ou documento burocrático? Temas Livres

    Landerdhal, Maria Celeste; Unfer, Beatriz; Braun, Katia; Skupien, Jovito Adiel

    Resumo em Português:

    O presente estudo, de caráter documental, analisa as resoluções registradas em atas de reuniões de um Conselho de Saúde, de forma a caracterizar o controle social em saúde realizado por esta instância. A maioria das resoluções referiam-se à aprovação de programas e projetos, oriundos da Secretaria da Saúde, referentes à reforma, aquisição de material e equipamento para unidades de saúde, qualificação de serviços já existentes ou criação de novos serviços. O estudo sugere que a prática deste conselho parece ser burocratizada, sem que seja visualizada nenhuma proposição de políticas de saúde pelo conselho. A forma como as resoluções vêm sendo formalizadas não caracteriza seu encaminhamento, muito menos a visibilidade das ações para a população em geral. No caso estudado, sinaliza-se que o mero funcionamento regular deste conselho não garante que exista efetivo controle social.

    Resumo em Inglês:

    The present study has a documentary character and analyzes the resolutions registered in minutes of meetings of a Health Council, as a form to characterize the social control in health carried through for this instance. The majority of the resolutions were referred to the approval of Programs and Projects, arising from the Secretariat of Health, regarding the reform, material and equipment acquisition for units of health, the qualification of existing services or the creation of new services. The study suggests that the practical one of this council seems to be bureaucratic, without any proposal of politics of health for the council is visualized. The way the resolutions have being legalized does not characterize its guiding not even the visibility of the actions for the population in general. In the studied case, it is signaled that the mere regular functioning of this council does not guarantee that exist effective social control.
  • Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social Temas Livres

    Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Cazal, Mariana de Melo; Martins, Poliana Cardoso

    Resumo em Português:

    O presente trabalho inscreve-se no contexto da construção da participação da sociedade civil organizada em saúde como exercício da cidadania e do espaço dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) neste processo de participação. O estudo tem por objetivo analisar o formato institucional do CMS de Viçosa (MG), abordando sua estrutura e dinâmica de funcionamento, regras de composição e competências. Trata-se de um estudo observacional de cunho transversal, no qual se utilizou como instrumentos de análises entrevistas individuais dirigidas aos conselheiros de saúde, observação direta não participativa das reuniões do CMS e análise documental. Dos 34 membros entrevistados (77,2% dos membros do CMS), 44,2% afirmaram que as decisões tomadas no CMS não são informadas à população e 35,3% não repassam as informações sobre as propostas e discussões tomadas no CMS para discussão e deliberação por seus pares. Pela análise documental, constatou-se que a composição do CMS de Viçosa, na gestão estudada, não está de acordo com a distribuição prevista pela legislação federal. Os resultados sugerem a existência de problemas relacionados à representação, limitando a participação social no conselho.

    Resumo em Inglês:

    The present essay is involved in the construction of the participation of civil society organized in health as a citizenship exercise and the place of Municipal Health Council (MHC) in this participation process. The study has as objective to analyze the institutional pattern of the MHC of Viçosa, Minas Gerais State, approaching the structure and operation dynamics, composition rules and competences. It is related to the observational study of traverse stamp, where individual interviews with the counselors of health, non participative direct observation of meetings of the MHC and documents were used as instrument of analysis. A number of 34 members (77,2%) of the respective council were interviewed. Among the results, it stands out that 44,2% of the interviewed said that the decisions taken in the MHC are not informed to the population and 35,3% does not transfer the information of the proposals and discussions taken in the MHC for discussion and deliberation for their pairs. For the documental analysis, it was verified that the composition of the MHC of Viçosa is not in agreement with the foreseen distribution by the federal legislation. The results suggest the existence of problems related to the representation, limiting the social participation in the councils.
  • Vivenciando o processo de municipalização do SUS no município de Juazeiro do Norte (CE) Temas Livres

    Coriolano, Maria Wanderleya de Lavor; Albuquerque, Grayce Alencar; Araújo, Natércia de Sousa; Oliveira, Marcelo Alves de; Lima, Marinus de Moraes

    Resumo em Português:

    Com a reorganização do sistema de saúde brasileiro e o princípio da descentralização e municipalização dos serviços de saúde, torna-se de caráter relevante um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade da municipalização para a qualidade de vida das pessoas. O objetivo do estudo é observar as estratégias organizacionais da atenção à saúde no município de Juazeiro do Norte (CE), através de uma pesquisa de campo descritiva, com abordagem quantiqualitativa, extraindo indicadores das condições de vida da população, e entrevistas semiestruturadas, realizadas com principais instâncias de gerência no âmbito do SUS. Os resultados evidenciaram uma realidade semelhante à maioria dos municípios brasileiros, marcada pela insuficiência de recursos no setor, problemas de saúde de diferentes complexidades resolutivas, demonstrando uma realidade com determinadas particularidades, tais como a existência de uma grande população flutuante, atendida pelo sistema de saúde. Desta forma, há de se analisar o SUS com maior objetividade, entendendo-o como processo em construção permanente, haja vista as inúmeras dificuldades a serem enfrentadas.

    Resumo em Inglês:

    The reorganization of the Brazilian health system, the principle of the decentralization and municipalization of the health services has demanded a deeper knowledge about its reality for people's quality of life. The aim of this study is to observe the organizational strategies of the health care in the city of Juazeiro do Norte, located in the state of Ceará, through a descriptive field research, with a quantitative-qualitative approach, extracting indicators of the life conditions of populations and semi-structured interviews held with main management demands on the field of SUS. The results proved a reality similar to most Brazilian towns, marked by the lack of recourses in the sector, health problems of different complexities to resolve, demonstrating a reality with certain details, such as: the existence of a big migration population assisted by the health system. Thus, it is necessary to analyze SUS with further objectivity, by understanding it as a process in permanent construction, taking into account the several difficulties to be faced.
  • A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política Temas Livres

    Oliveira, Lucia Conde de; Pinheiro, Roseni

    Resumo em Português:

    O objetivo deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde de uma capital do Nordeste brasileiro e sua relação com a cultura política local. Partiu-se do seguinte pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade, que inclui novos sujeitos sociais - os usuários - na esfera pública. O processo de democratização da sociedade brasileira amplia essa esfera e dá visibilidade para o confronto entre uma cultura política tradicional e outra democrática. Tratase de uma pesquisa qualitativa com as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental, observação participante e entrevista semiestruturada. Nas evidências surgidas, identificou-se a predominância da cultura política tradicional como um dos condicionantes das práticas de participação no conselho, expressa no autoritarismo e cooptação nas relações entre os gestores municipais e os representantes da sociedade civil. A maioria dos conselheiros reconhece o frágil poder deliberativo e fiscalizador do conselho. Apesar de se constatar as fragilidades dos conselhos de saúde, reconhece-se sua importância na democratização da relação entre Estado e sociedade civil e na luta para efetivação do direito à saúde.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this paper is to analyse the participation of current health councils in a city in the north-eastern of Brazil and its relationship with local political culture. The following theoretical presumption served as starting point: The practices adopted by health councils initiate a new institution that involves new social actors - the users - in the public sphere. The process of democratisation in the Brazilian society expands this sphere and leads to a confrontation of traditional and democratic political cultures. This is a qualitative research with the following data collection methods: documentary analysis, participant observation and semi-structured interviews. Within the evidence emerged, the dominance of traditional political culture resulted as one of the conditioning elements of participation practices in the Council, expressed in the authoritarianism and cooptation involving municipal managers and representatives of civil society. The majority of counsellors recognises the fragile power of the Council in terms of deliberative and fiscal issues. Despite confirming the frailties of the health councils, it is obvious that their importance in the democratisation of the relationship between State and civil society in the fight for the implementation of the right to health care.
  • Aplicabilidade de uma escala de risco para organização do processo de trabalho com famílias atendidas na Unidade Saúde da Família em Vitória (ES) Temas Livres

    Nascimento, Fernanda Gomes do; Prado, Thiago Nascimento do; Galavote, Heleticia Scabelo; Maciel, Paulete Ambrósio; Lima, Rita de Cássia Duarte; Maciel, Ethel Leonor Noia

    Resumo em Português:

    O objetivo deste estudo foi avaliar a aplicabilidade da escala de escala de Coelho (EC) e determinar a sua adequação à realidade observada nas famílias acompanhadas pela Unidade de Saúde Maria Rangel Passos (USFMRP) no município de Vitória (ES). Trata-se de um estudo exploratório-descritivo de corte transversal, desenvolvido na região de saúde da Grande Maruípe. A princípio, foi feita a classificação das famílias segundo a EC e os resultados foram apresentados a um grupo de discussão, que propôs mudanças e possíveis alterações na EC, sendo a nova ferramenta denominada como "critério UFES". Para verificar a aplicabilidade desse instrumento e realizar uma comparação com os resultados obtidos da classificação pela EC, foram selecionadas, de forma aleatória, e visitadas, inclusive pelo ACS, trinta famílias atendidas na USFMRP. Esta nova escala permitiu identificar um maior número de famílias de risco mínimo e orientar as diversas ações que são realizadas no cotidiano de uma Unidade de Saúde, com o objetivo de definir prioridades e reorientar as práticas exercidas pelos profissionais rumo à consolidação de uma assistência mais equânime e integral, centrada no atendimento das reais necessidades sociais em saúde das famílias atendidas no âmbito da Estratégia de Saúde da Família.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this study was to evaluate the applicability of Coelho's scale (CS) and to determine its adaptation to the reality observed in the families accompanied in the Maria Rangel Passos health care unit (USFMRP) in the city of Vitória, Espírito Santo State. This is a cross-sectional exploratory, descriptive study developed in the area of health of Greater Maruípe. First, it was made the classification of the families according to CS and the results were presented for a discussion group that proposed changes and possible alterations in CS, being the new tool denominated as "UFES criterium". In order to verify the applicability of that instrument and to accomplish a comparison with the obtained results of the classification for CS, thirty families assisted in USFMRP were randomly selected and visited, including by the HCA. This new scale allowed to identify a larger number of families of minimum risk and to guide the several actions accomplished daily in a health care unit, aiming to define priorities and to reorient the practices exercised by the professionals heading for the consolidation of a more even and integral attendance, centered in the service of the real social needs in health of the families assisted in the extent of the Family Health Strategy (FHS).
  • O processo de trabalho em saúde e a produção do cuidado em uma unidade de saúde da família: limites ao acolhimento e reflexos no serviço de emergência Temas Livres

    Barros, Delba Machado; Sá, Marilene de Castilho

    Resumo em Português:

    Esse estudo examina o processo de trabalho de uma unidade de saúde da família (USF), em um município de pequeno porte, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Parte-se da pergunta sobre o que estaria levando a população adscrita a uma USF ao serviço de emergência (SE) de um hospital geral. Foram feitas entrevistas individuais semiestruturadas com plantonistas e usuários no SE e em grupo com os usuários e com a equipe de saúde da família, na USF, além de observação participante. O campo teórico da gestão em saúde e da psicossociologia embasaram essa pesquisa. Concluiu-se que o modus operandi da USF, a acessibilidade geográfica e organizacional e o aparato tecnológico do SE acabam por conduzir a população a procurar o serviço de emergência do hospital geral do município estudado em situações agudas de sofrimentos e angústias.

    Resumo em Inglês:

    This study examines the work process of a Family Health Unity (USF) in a small municipality, inland the state of Rio de Janeiro. We would like to start with the question of what is causing the population registered in a family health program to look for the Emergency Service (SE) of a General Hospital. Semi-structured individual interviews were conducted with doctors who worked on duty and users in the Emergency Service and group interviews with users of a Family Health Unit and its staff. In addition, information was also collected by participant observation. The theoretical fields of Health Management and Psycho-sociology were the grounds of this research. It was concluded that the "modus operandi" of the USF, the geographical and organizational accessibility, and the technological apparatus of the SE ended up leading the population to seek the General Hospital emergency service of the municipality mentioned in this study in acute situations of suffering and distress.
  • As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado Temas Livres

    Barbosa, Nelson Bezerra; Elias, Paulo Eduardo Mangeon

    Resumo em Português:

    O presente tem como objetivo analisar o processo de implementação das organizações sociais de saúde (OSS), no Estado de São Paulo, focalizando o papel desempenhado por fatores como autonomia administrativa e financeira, direcionamento proposto pelo contrato de gestão e o emprego de instrumentos e práticas gerenciais inovadoras, como fatores que condicionam o ganho de eficiência destas (OSS) frente às unidades da administração direta (AD). A abordagem adotada foi a do estudo comparativo, que propõe estabelecer possibilidades de, a partir da confrontação entre duas unidades (HOSS e HAD), identificar os elementos capazes de explicar esta diferença de desempenho entre os dois modelos de gestão. A investigação aponta para a influência positiva da autonomia administrativa e financeira, da direcionalidade imprimida aos processos de trabalho pelas metas estabelecidas no contrato de gestão e de tecnologias gerenciais inovadoras com uso intensivo da informação como base para a tomada de decisão. Este resultado, longe de indicar a completa conversão da AD para a publicização por meio do modelo OSS, aponta para as possibilidades e limites de desenvolvimento da AD, pela incorporação de tecnologias gerenciais implementadas no âmbito das OSS.

    Resumo em Inglês:

    This work has as objective to analyze the implementation process of the Health Social Organizations (OSS), in the State of São Paulo, focusing the role played by factors as administrative and financial autonomy, direction proposed by the Management Contract and the use of instruments and innovative management practices, as factors that give condition to the gain of efficiency of these OSS facing the Direct Administration units (AD). The adopted approach was the Comparative Study, which proposes the establishment of possibilities, from the confrontation between two units (HOSS and HAD), to identify the elements capable of explaining this difference of performance between the two models of management. The research points to the positive influence of the administrative and financial autonomy, to the direction given to the work processes by goals setting in the Management Contract and innovative management technologies with the intensive use of the information as base for taking decisions. This result, far from indicating the complete conversion of AD to the publicizing by the OSS model, points to the possibilities and limits of development of AD, by the incorporation of management technologies in the OSS environment.
  • Regulação do trabalho no contexto das novas relações público versus privado na saúde Temas Livres

    Barbosa, Nelson Bezerra

    Resumo em Português:

    Este trabalho discute a gestão das relações de trabalho no contexto das novas formas de relação público/privado no setor saúde, toma como referência a experiência de habilitação de organizações sociais (OS), responsáveis pelo gerenciamento de um conjunto de unidades hospitalares no Estado de São Paulo. A emergência desta modalidade de gestão apoiada nesta figura jurídica (OS) tem implicações sobre a gestão de recursos humanos em saúde (RHS), por meio da adoção de mecanismos de flexibilização deste processo, que inclui formas de seleção, contratação e descontratação, formas de remuneração e de progressão funcional mais próximas das práticas adotadas pelo mercado. Esta modalidade de gestão remete ao novo paradigma proposto pela reforma administrativa gerencial, que sugere o esgotamento do modelo burocrático para promover adequação da administração pública às transformações decorrentes da nova etapa de internacionalização da economia e seus desdobramentos do mundo do trabalho, bem como aos novos padrões de exigência de desempenho do setor público. Aspectos relativos à gestão de RHS são abordados dentro de uma abordagem comparativa entre as duas modalidades prevalentes na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), com hospitais da administração direta (HAD) e hospitais sob a modalidade OS (HOSS).

    Resumo em Inglês:

    This work discusses the management of the work relations in the context of the new systems of public vs. private relation in health, having as reference the experience of the habilitation of Social Organizations (SO), responsible for the administration of a group of hospitals in the state of São Paulo. The urgency in this kind of management supported on the legal figure of the SO has implications in the management of Human Resources in Health (HRH) through the adoption of flexibilization mechanisms which include ways of selection, hiring and dismissal, payment rules and functional progression similar to the actions adopted by the market. The establishment of this sort of administration refers to the new paradigm proposed by the managerial administrative reform which suggests the exhaustion of the bureaucratic model to promote adjustment of the public administration to the transformations originated in the new stage of internationalization of the economy and its unfolding in the work world, as well as to the new standards of requirements of performance of the public field. Aspects related to the management of HHR are approached in the two ruling modalities in the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo: Direct Administration Hospitals (DAH) and units organized under the SO model (SOH).
  • Aspectos relacionados aos efeitos da desigualdade de renda na saúde: mecanismos contextuais Temas Livres

    Celeste, Roger Keller; Nadanovsky, Paulo

    Resumo em Português:

    O Brasil é um dos países mais desiguais em distribuição de renda e a influência desse fator na saúde das pessoas é controversa. Este artigo revisou a metodologia para estudos contextuais e mecanismos de ação que podem explicar o efeito contextual da desigualdade de renda na saúde. O estudo de efeitos contextuais necessita de teorias multiníveis bem formuladas que identifiquem o papel de cada variável no modelo, e o nível de agregação ideal das variáveis contextuais. Foram identificadas quatro explicações: (1) artefato estatístico; (2) comparação social;(3) subinvestimento público; (4) capital social. A contribuição relativa de cada um desses mecanismos não está ainda bem avaliada. Concluímos que a existência de diferentes mecanismos de ação pode explicar parte da heterogeneidade dos resultados. Outra explicação é que a desigualdade de renda pode captar outros construtos, como estratificação social ou políticas públicas e, em alguns casos, pode não ser um bom marcador de tais construtos. Estudos com maior poder de estabelecimento de relação causal são necessários. Uma possibilidade é a avaliação do impacto de políticas de intervenção direcionadas para redistribuição de renda.

    Resumo em Inglês:

    Brazil is one of the most unequal countries in income distribution. The influence of this factor on people's health is controversial. This article reviews the contextual effects and possible pathways linking income inequality to health. Contextual effect studies need well-developed multilevel theories, identifying the roles of variables in the explaining model, especially the role of individual level variables and the level of aggregation of contextual variables. Four explanations for the relationship between income inequality and health were identified: (1) statistical artifact; (2) social comparison; (3) underinvestment in social police; (4) social capital. The relative contribution of each of these mechanisms has not been well evaluated yet. We concluded that part of the heterogeneity found in the studies results may be explained by different pathways. Alternatively, income inequality may be a proxy for social stratification and less investment in public policies, but the Gini coefficient may be an unsuitable marker for such constructs in certain circumstances. More powerful designs to ascertain cause relationship should be applied. One possibility is to study the effect of intervention policies aimed at income redistribution.
  • Métodos em avaliação de programas de promoção da saúde: descrição de uma triangulação no Brasil Free Themes

    Souza, Elza Maria de

    Resumo em Português:

    Avaliação é palavra-chave em promoção de saúde. O objetivo desse estudo foi descrever uma triangulação para avaliar um programa de promoção de saúde baseada em atividades intergeracionais e descrever o modelo teórico utilizado para a investigação. Foi desenvolvida no período de fevereiro a dezembro de 2002 uma pesquisa incluindo um estudo controlado na comunidade, grupos focais e observação de processo. Foram selecionadas duas amostras randomizadas de 253 estudantes, com idade entre 12 e 18 anos de uma escola de ensino fundamental e 266 idosos com idade igual ou superior a 60 anos, residentes nas redondezas da escola. As duas amostras foram divididas e alocadas aleatoriamente para grupos experimentais e controles. Durante quatro meses, 111 estudantes e 32 idosos encontraram-se semanalmente na escola para compartilhar suas histórias de vida. Antes e depois da intervenção, os grupos controle e experimental responderam a um questionário contendo as variáveis de interesse. Embora com limitações, o estudo serviu para mostrar, pela primeira vez, o desenvolvimento de um modelo teórico para explicar os possíveis mecanismos de interação em intervenções intergeracionais e que essa metodologia pode ser usada em intervenções desse tipo.

    Resumo em Inglês:

    Evaluation is a key word in any health promotion programme. However, it is a challenge to choose the most appropriate method of evaluation. The purpose of this paper was to describe a triangulated methodology developed to evaluate a health promotion intervention based on intergenerational activities and to describe the theoretical framework, which guided the study. From February to December 2002 a triangulation involving a community controlled trial, focus groups technique and observation process was developed in Ceilândia, Federal District of Brazil. Samples of 253 students aged 12 to 18 years old from a secondary school and 266 elders aged 60 and over from the local area were randomly allocated to control and experimental groups. Over four months, 111 students and 32 elders had weekly meetings at school to share their life histories. Before and after the intervention, a questionnaire was administered to control and experimental groups including the outcome variables. Although the study had some limitations, it was valuable in showing for the first time that this method can be used in interventions of this kind and also to show the importance of developing a theoretical framework to understand possible mechanism of interactions in intergenerational interventions.
  • A automedicação e os acadêmicos da área de saúde Temas Livres

    Aquino, Daniela Silva de; Barros, José Augusto Cabral de; Silva, Maria Dolores Paes da

    Resumo em Português:

    Tendo em vista que a automedicação é um problema de saúde pública mundial, este artigo teve como objetivo avaliar o comportamento dos futuros profissionais de saúde com relação à utilização de medicamentos, particularmente, à prática da automedicação. A amostra foi composta por 223 estudantes da área de saúde de uma universidade pública no município do Recife, selecionados por partilha proporcional a cada curso. Foram feitos questionamentos sobre o uso de medicamentos, nos últimos quinze dias que antecederam à coleta de dados. 65,5% dos entrevistados confirmaram ter feito uso de medicamentos nos últimos quinze dias, 42,3% por meio de uma prescrição médica e 57,7% através da automedicação. Os medicamentos mais utilizados foram os analgésicos (24,0%) e as vitaminas (18,9%) e o motivo mais apontado foi a dor (30,5%). O consumo de medicamentos entre os estudantes universitários no município do Recife é elevado, mas encontra-se dentro dos parâmetros observados por outros estudos. Todavia, por se tratar de profissionais da área de saúde, esperava-se que o consumo fosse menor e mais racionalizado.

    Resumo em Inglês:

    As self-medication is a worldwide problem of public health, this article had as objective to evaluate the behavior of the future health professionals with regard to the drug utilization, particularly, to the self-medication practice. 223 academic students from a public university in Recife City were interviewed, selected by proportional share in each course. A questionnaire on the drug utilization was applied, 15 days before the interview. From the 223 students, 65.5% reported drug use in the last 15 days. 42.3% used drugs through the physician's prescription and 57.7% through the self-medication. The most used drugs were the analgesics (24.0%) and vitamins (18.9%) and the main reason was pain (30.5%). The drug utilization among academic students in Recife City is high but it is inside the parameter according to others analysis. However we have expected a low and more rationalized utilization.
  • Educação em saúde: uma reflexão histórica de suas práticas Temas Livres

    Silva, Cristiane Maria da Costa; Meneghim, Marcelo de Castro; Pereira, Antonio Carlos; Mialhe, Fábio Luiz

    Resumo em Português:

    Este texto procura contextualizar as transformações ocorridas nas práticas de educação em saúde desde o cenário político no final do século XIX, quando se organizaram as primeiras iniciativas ampliadas do Estado brasileiro no campo da saúde, até a criação do Sistema Único de Saúde.

    Resumo em Inglês:

    This text aims to contextualize the transformations occurred in the practice of health education since the political scenario in the end of 19th century, when the first extended initiatives of the Brazilian State in the health field were organized, until the creation of the Brazilian Unified Health System.
  • Formação em ciências da saúde: diálogos em saúde coletiva e a educação para a cidadania Temas Livres

    Guimarães, Denise Alves; Silva, Eduardo Sergio da

    Resumo em Português:

    Nas últimas décadas, tem havido discussões acerca do processo de formação de profissionais da saúde no Brasil. Os temas tratados se baseiam na constatação de pontos precários em relação a uma formação que deveria se voltar ao atendimento das demandas da população, para os princípios do SUS e uma compreensão ampliada da saúde. Buscamos pensar alternativas em relação à graduação nas ciências da saúde e analisar de que maneira esta formação se inscreve no contexto do ensino superior.

    Resumo em Inglês:

    In the last decades there have been discussions concerning the educational process of health professionals in Brazil. The discussed subjects are based on the verification of precarious aspects concerning a kind of formation that should be focused on attending the demands of the population, on the principles of SUS and an extended understanding of healthcare. We intended to think about alternatives in relation to the graduation in health sciences and in analyzing the way education in health is registered in the context of higher education.
  • Formação do fonoaudiólogo no município de Salvador e consolidação do SUS Temas Livres

    Lemos, Marcio; Bazzo, Leda Maria Fonseca

    Resumo em Português:

    A formação dos Recursos Humanos em Saúde (RHS) é reconhecidamente área crítica do processo de reorientação do setor saúde. A construção do SUS apresenta desafios ao processo de formação, em especial, ao se tratar de profissões recentes, como a fonoaudiologia, pois se verifica pouca familiaridade com a saúde coletiva e com históricos de lutas que reafirmaram uma política pública de saúde no Brasil, além da forte tendência ao modelo de atendimento à demanda espontânea e terapêutica reabilitadoras. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil da formação do fonoaudiólogo no município de Salvador (BA). Utilizaram-se a análise documental e entrevista com coordenadores, investigando como a área da Saúde Pública está disposta em três cursos. Observouse pouca aderência das instituições de ensino superior (IES) à legislação do campo; reduzido contato dos graduandos com a área da Saúde Coletiva e desarticulação ensino-serviço. A formação do fonoaudiólogo se mostrou incipiente em relação as políticas de consolidação do SUS. Identificar os desafios e oportunidades de mudança na formação dos RHS no âmbito das IES pode se reverter em melhores níveis de assistência à população, qualidade de ensino e expansão do conhecimento dos modelos práticos e teóricos.

    Resumo em Inglês:

    The Human Resources in Health (HRH) academic field is recognized as a critical area, which is part of the reorientation process in the health sector. The elaboration of the Unified Health System (SUS) represents challenges to the academic field process, especially regarding new careers such as speech-language pathology. This is related with the lack of awareness regarding collective health and the past history that strengthened the public health policies in Brazil. Yet, the powerful influence of the service model to the spontaneous demand and reabilitation therapy plays another key role in the aspect. The aim was to analyze the academic field of the speech-language pathology profile in the city of Salvador, Bahia State. Documental analysis and coordinator interviews were used to investigate how the public area is characterized in 3 modules. It was noticed little adhesion of the upper level institutions to the legislation of the field; lack of contact between graduating students and collective health, and a teaching-service disconnection. The graduation of the speech therapist was shown incipient regarding SUS's consolidation. Identifying challenges and opportunities of changes in HRH formation in upper level institutions may lead to better levels of aid to the population, quality of education and expansion of theoretical and practical models of knowledge.
  • Contribuições do campo crítico do lazer para a promoção da saúde Temas Livres

    Bacheladenski, Miguel Sidenei; Matiello Júnior, Edgard

    Resumo em Português:

    Nos estudos do lazer para a promoção da saúde, ainda predomina a lógica da ocupação ativa do corpo no tempo de não-trabalho (lazer ativo), revelando a influência do pensamento funcionalista, o qual, ao reduzir os vínculos entre sociedade e processo saúde-doença, indiscutivelmente não condiz com o propósito de promover a saúde da população. Em face deste quadro, e partindo da premissa de que na educação física brasileira, desde o início dos anos oitenta, proliferam diferentes concepções que discutem a superação do discurso do lazer funcionalista, mas que tais formulações ainda são praticamente desconhecidas da Saúde Coletiva e Saúde Pública brasileiras, a partir de revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento do campo do lazer no país, buscando reflexões conjunta aos pressupostos da promoção da saúde, este trabalho tem como objetivo apresentar concepções críticas e alternativas do lazer em sua relação com a saúde, fundamentando-se numa proposta político-pedagógica denominada lazerania. Em linhas gerais, esta é uma concepção de lazer emancipatório que, partindo da problematização do fenômeno esportivo, proporciona o sentir, pensar e agir da população, visando à construção de uma sociedade fundada na solidariedade e com a participação de todos.

    Resumo em Inglês:

    The studies about leisure for health promotion still tend to choose the active body occupation in the free-time (leisure activities), revealing the influence of the functionalist way of thinking, which trying to reduce the links between society and health-disease process, undoubtedly do not keep with the purpose of population health promotion. Focusing on this idea, and keeping in mind the premise that in the Brazilian physical training there are different opinions since the earliest 80s which try to achieve the purpose to avoid the ideas of the functionalist way of thinking. However, those opinions are almost unknown both in the Brazilian public health system and the collective health system, once the bibliography revision about leisure activities development was made in the country, looking for ideas taken in common knowledge for health promotion presuppositions, this report has the aim to show critical and alternatives concepts of leisure in the way it is linked to healthy as a real social change, using a political-pedagogical proposal called lazerania. In general, this is an emancipatory concept of leisure, which comes from the sport phenomenon as a problem and provides the feeling, thinking and behavior of the population, trying to build a society based on solidarity and consumer participation.
  • A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento Temas Livres

    Moisés, Márcia; Kligerman, Débora Cynamon; Cohen, Simone Cynamon; Monteiro, Sandra Conceição Ferreira

    Resumo em Português:

    O presente artigo se propõe a relatar uma análise crítica de dois programas governamentais - os Programas de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEA-MSS), do Ministério das Cidades (MCidades). Os referidos programas visam fomentar ações educativas participativas e a mobilização social em projetos de saneamento. A metodologia utilizada baseou-se na leitura e análise documental e em observações oportunizadas por meio de participações em seminários, encontros, reuniões, oficinas e entrevistas. Os autores abordam a criação do PESMS e do PEAMSS, promovendo uma reflexão sobre os conceitos relativos à participação, mobilização, controle social, educação em saúde e educação ambiental. Fazem considerações quanto às dificuldades, facilidades, avanços e desafios na implantação e na implementação dos programas quanto aos princípios fundamentais para prestação de serviços públicos de saneamento básico. Concluem que, para o desenvolvimento da Política Federal de Saneamento Básico, se faz necessário criar condições mediante iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e educação ambiental.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this article is to accomplish a critical analysis of two governmental important programs in health and environmental education - Health Education and Social Mobilization Program (PESMS) and Environmental Education and Sanitation Social Mobilization Program (PEAMSS), aiming at stimulate participative educational actions and social mobilization in sanitation projects. The methodology was based on reading and analysis of documents and observation in Workshops, Meetings, Seminars, Conventions, Congresses and Interviews. The authors describe the process of Program creation - PESMS and PEAMSS. They promoted a reflection and thought about Participation, Mobilization, Social Control, Health Education and Environmental Education. They also made considerations about the difficulties, facilities, advances and challenges in the implantation and implementation of PESMS and PEAMSS in the fundament for the realization of the public services of basic sanitation. They conclude that the creation of conditions by means of initiatives of Participation, Mobilization, Social Control, Health Education and Environmental Education become necessary for the development of Federal Policies of Basic Sanitation.
  • Avaliação de tutores e facilitadores sobre o processo de formação de facilitadores de Educação Permanente em Saúde no município de Londrina, Paraná Temas Livres

    Mendonça, Fernanda de Freitas; Nunes, Elisabete de Fátima Pólo de Almeida; Garanhani, Mara Lúcia; González, Alberto Durán

    Resumo em Português:

    A formação de tutores e facilitadores iniciou-se como estratégia de fortalecimento da política de Educação Permanente em Saúde (EPS). O objetivo deste estudo foi analisar as percepções desses sujeitos sobre o curso de facilitadores de EPS em Londrina (PR). Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com tutores e facilitadores de EPS, no período de dezembro de 2006 a janeiro de 2007. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e submetidos à análise de discurso proposta por Martins e Bicudo. Os resultados revelaram algumas críticas referentes ao processo de seleção de facilitadores, tempo de duração e término do curso, dificuldades com a metodologia, entre outras. Apesar disso, os participantes salientaram contribuições, tais como a sistematização do conhecimento sobre EPS e a oportunidade de refletir sobre as práticas de trabalho. As críticas voltaram-se mais para aspectos operacionais, ao passo que as contribuições levantadas referiram-se justamente aos objetivos centrais do processo de formação de facilitadores.

    Resumo em Inglês:

    The Ministry of Health has instituted the Permanent Health Education (PHE) with the purpose to change both the practices and the education of health professionals. As a strengthening strategy of this policy, the formation of PHE tutors and facilitators has begun in the whole country. This project aims to analyze this individuals' perception on the PHE facilitator course in Londrina, PR. It is a qualitative study, carried out with PHE tutors and facilitators from December 2006 to January 2007. Data were collected through semi-structured interviews and submitted to the discourse analysis proposed by Martins and Bicudo. By analyzing two categories the study revealed: Contributions from the permanent health education course and Critics on the facilitators' formation process. The results showed that despite some limitations such as the course period, selection of facilitators and difficulties with the course methodology, the education of facilitators has brought contributions to the systematical knowledge on PHE and the opportunity to reflect upon the practices in health.
  • Motivos do abandono do seguimento médico no cuidado a portadores de hipertensão arterial: a perspectiva do sujeito Temas Livres

    Duarte, Marli Teresinha Cassamassimo; Cyrino, Antonio Pithon; Cerqueira, Ana Teresa de Abreu Ramos; Nemes, Maria Ines Battistella; Iyda, Massako

    Resumo em Português:

    A hipertensão arterial é um expressivo problema de saúde pública enquanto fator de risco para as doenças cardiovasculares e principal grupo de causas de mortalidade no Brasil. A baixa adesão e o abandono do tratamento estão entre os principais obstáculos às estratégias individuais de controle. Estudam-se os motivos do abandono do seguimento médico em uma coorte de pacientes em tratamento de hipertensão arterial, em serviço de atenção primária à saúde, acompanhados por um período de quatro anos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinquenta pessoas com hipertensão que abandonaram o seguimento médico. As respostas foram analisadas mediante a técnica de análise temática de conteúdo. Os motivos relatados para o abandono do seguimento mostraram predomínio de razões ligadas ao próprio serviço de saúde - sua organização, estrutura e a relação médico-paciente - e, ainda, tratamento em outro serviço de saúde. Razões de natureza psicossocial, como a ausência de sintomas, a melhora e/ou a normalização da pressão arterial e o consumo de álcool também contribuíram para o abandono do cuidado. Estudar os motivos do abandono na perspectiva do próprio sujeito permitiu verificar a riqueza e diversidade de problemas envolvidos no cuidado requerido.

    Resumo em Inglês:

    Arterial hypertension is a relevant public health problem as it is a risk factor for cardiovascular diseases, the major cause of mortality in Brazil. Low compliance and treatment dropout are among the main obstacles to individual control strategies. This study aimed at assessing the reasons for failure in medical appointment follow-up among a cohort of patients under treatment for four years in a primary care service. Thus, semi-structured interviews were conducted with 50 individuals who had dropped out of medical appointments. Statements were assessed by using thematic content analysis. The reported reasons for dropping out were most frequently related with the healthcare service itself - its organization and structure, and doctor-patient relationship - or treatment at another healthcare service. The reasons related with the patients themselves, such as absence of symptoms, improvement and/or normalization of arterial hypertension, as well as alcohol consumption contributed to the discontinuation of the treatment. To study the reasons for treatment dropout through the patients' eyes showed the abundance and diversity of problems involved.
  • Necessidades de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de equipes de saúde da família da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Temas Livres

    Ferreira, Maria Evanir Vicente; Schimith, Maria Denise; Cáceres, Nilton Carlos

    Resumo em Português:

    Este estudo objetivou verificar as necessidades para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais das equipes de saúde da família dos 31 municípios que compõe a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de um questionário com questões objetivas, composto de duas partes: campo e núcleo de competências. Para análise dos dados obtidos, foram utilizados testes de normalidade, qui-quadrado e teste G para as atribuições fáceis e difíceis indicadas pelos profissionais. Os profissionais mostraram menores dificuldades com atribuições genéricas, relacionadas a métodos e técnicas básicas de cada área de formação. Porém, revelaram dificuldades tais como a busca de parcerias nas comunidades, estimulação da participação popular na discussão sobre direitos à saúde e o preenchimento dos formulários do SIA/SIAB. Mesmo após doze anos da criação do Programa de Saúde da Família (PSF), observam-se ainda várias dificuldades em atuar de forma adequada e necessária a este novo modelo de trabalho em saúde. São propostas medidas que visam auxiliar e consolidar o PSF em seus diversos níveis.

    Resumo em Inglês:

    This study had the aim to verify the necessities of training and improvement of the 4th Regional Coordination in Health of Rio Grande do Sul State family health teams. The data collection was carried out through the application of questionnaires with objective questions, composed by two parts: field and competence nucleus. For data analyses, Normality, Chi-Square and G tests were used as statistical procedures for Easy and Difficult attributions indicated by the professionals. Professionals have shown less difficulty with generic attributions, related with basic methods and techniques of each health area. However, they have revealed a lot of difficulties with attributions relating to the search of new partners in health inside communities, stimulation of the people participation in the discussion of health rights, and completion of the SIA/SIAB forms, and others. Even after 12 years of the foundation of the Family Health Program (PSF), several difficulties are still observed concerning the way to work with this new health strategy in Brazil. Proposals are made for the complete understanding and improvement of the PSF strategy.
  • Cuidado domiciliar: em busca da autonomia do indivíduo e da família - na perspectiva da área pública Temas Livres

    Lacerda, Maria Ribeiro

    Resumo em Português:

    Este texto é um ensaio com o objetivo de refletir sobre a possibilidade da busca da autonomia do indivíduo e da família nos serviços públicos de saúde, através da ação dos profissionais de saúde e, principalmente, da presença da enfermeira no desenvolvimento do cuidado domiciliar. Para realizar o cuidado domiciliar nos sistemas de saúde, principalmente na perspectiva do serviço público, devem ser considerados alguns aspectos referentes à organização e à formação dos profissionais de saúde. O sucesso do cuidado domiciliar está em olhar o indivíduo e sua família em seu contexto, visualizando e considerando seu meio social, suas inserções, seu local de moradia, seus hábitos e relações e qualquer outra coisa ou situação que façam parte de seu existir e estar no mundo. Autonomia, para os indivíduos e familiares terem condições para desenvolverem o cuidado no domicílio numa situação de adoecimento, é a possibilidade de estar capacitado a realizar o cuidado com ajuda do sistema de saúde, com profissionais que ensinem, orientem e acompanhem e principalmente com uma enfermeira que tenha sensibilidade e capacidade técnica-científica para estabelecer metas de cuidado factíveis à realidade de saúde-doença vivenciada.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this essay is to reflect on the possibility of searching for individual and family's autonomy in public health services through health professionals, mainly nurses in the development of home care. Some aspects related to the organization and health professionals' education must be considered in order to perform home care in health systems, mainly in the public service scope. Effective home care must watch individuals and their families in their context, visualizing and considering their social environment, their insertions, their homes, their habits and relationships, and anything or any situation that are part of their existence in the world. Autonomy - for individuals as well as their families to be able to carry out home care during an illness - is the possibility to deliver care supported by the health system, with professionals teaching, guiding and giving follow up, mainly a sensitive and technically-scientifically competent nurse to set up caring goals attending health reality - lived disease.
  • Contribuição teórico-conceitual para a pesquisa avaliativa no contexto de vigilância da saúde Temas Livres

    Arreaza, Antônio Luis Vicente; Moraes, José Cássio de

    Resumo em Português:

    O presente artigo revisita inicialmente alguns dos elementos conceituais e operacionais sobre pesquisa avaliativa, em consonância com uma concepção ampliada de qualidade, reunindo saberes e campos de ação no âmbito das práticas de Saúde Pública. Em seguida, buscamos viabilizar o desenho de um modelo teórico tendo em vista a proposta de implementação das ações de vigilância da saúde, como na definição de uma imagem-objetivo da organização e integração das políticas e práticas de saúde sob uma lógica hierarquizada e regionalizada. Por fim, refletimos sobre os devires e desafios em torno da importância da teoria no campo da avaliação em saúde, produzindo saberes e abordagens para construção de modelos lógicos que relevem a complexidade dos objetos de intervenção e sua natureza de prática social transformadora.

    Resumo em Inglês:

    Initially this article revises some of the conceptual and operational elements on evaluative research by gathering knowledge and action fields on public health practices. Such concepts are taken according to a wider conception of quality. Then, the article intends to arrange a theoretical model design considering the proposition for implementation of health surveillance actionsAn image-objective definition of organization and integration of health polices and practices based on hierarchic and local logic also take place. Finally, becomings and challenges around the theory in the health evaluation field turn to be the aim of our reflection in order to enable the production of knowledge and approaches to construct logic models which reveals the complexity of interventionist objects as well as its transforming nature of social practices.
  • Transmissão e obtenção de informação em saúde Temas Livres

    Rodrigues, Vitor Manuel Costa Pereira

    Resumo em Português:

    Ao identificar os benefícios resultantes da aplicação de um programa de informação (constituído por folhetos escritos e acompanhado por informações verbais), quer na mudança de comportamento dos enfermeiros relativamente à transmissão de informações, quer na obtenção das mesmas por parte dos doentes, foi possível desenvolver um conhecimento sistematizado que permitiu clarificar o papel dos enfermeiros no internamento hospitalar. Este estudo teve como objectivos identificar de que forma a aplicação de um programa de informação produz alterações no comportamento dos enfermeiros relativamente à transmissão de informações e verificar a eficácia da introdução de um programa de informação no que diz respeito à obtenção de informações por parte dos doentes. Tratou-se de um estudo quase experimental e as populações que estiveram na base deste estudo são compostas por doentes internados em serviços de medicina e serviços de cirurgia e por enfermeiros que exercem a sua profissão em serviços de medicina e em serviços de cirurgia. A partilha de informação é maior em enfermeiros do grupo submetido a um programa de informação do que em enfermeiros do grupo não submetido ao programa; os doentes do grupo submetido a um programa de informação obtêm mais informações do que os doentes do grupo que não foi submetido ao programa.

    Resumo em Inglês:

    By identifying the resulting benefits of the application of a information program (constituted by pamphlets accompanied by verbal information), either in the change of the nurses behaviour to the transmission of information, or in the obtaining of the same by the patients, it was possible to develop a systematized knowledge that allowed to clarify the nurses role in the hospital internment, and that the specified in the letter of the rights and duties of the patient could be respected. The aims of this study are to identify how the application of an information program produces changes in the nurses' behaviour in transmitting the information, and to verify the effectiveness of the introduction of a information program regarding the information obtaining on the part of the patients. It was an experimental study and the populations that were in the base of this study were composed by patients interned in medicine services and surgery services and for nurses that exercise its profession in medicine services and in surgery services. We conclude that the share attitude of information is higher in nurses of the group submitted to an information program comparing to the ones who were not. Similarly, patients of the group submitted to a information program obtained more information.
  • Teoria do jogo social Resenhas

    Lima, Juliano de Carvalho
  • É preciso politizar o SUS Debatedores

    Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira
  • Planejamento e gestão: para além da comunicação Debatedores

    Paim, Jairnilson Silva
  • Afinidades comunicativas e as políticas de saúde no Brasil Debatedores

    Bahia, Ligia
  • Os autores respondem Debatedores

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revscol@fiocruz.br