Resumo em Português:

Resumo Este texto reconstrói brevemente o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que consistiu em um golpe parlamentar, situando-o no fim de três ciclos políticos da república brasileira – o primeiro, mais amplo, democratizante; o segundo, do PT como força hegemônica na esquerda; e, finalmente, o terceiro, mais curto, o ciclo de seus governos. Em seu conjunto isso constitui uma crise da república, embora não uma ruptura institucional ou um “estado de exceção”. O artigo avança então para analisar três questões principais: o projeto desenvolvimentista implementado pelos governos do PT em aliança com as construtoras; o papel do judiciário e em particular da operação Lava-Jato; e a relação conflituosa entre as novas igrejas evangélicas e os movimentos sociais LGBT. O artigo conclui com uma avaliação da derrota e do isolamento da esquerda neste momento, assim como sugere a democracia em particular como o cerne de um projeto renovado da esquerda.

Resumo em Inglês:

Abstract This text gives a brief reconstruction of the process of impeachment of Brazil’s President Dilma Rousseff, which was a ‘coup’ effected through parliament, and situates it at the end of three periods of politics in the Brazilian republic: the first, broader, and democratizing; the second, the age of the PT (Workers’ Party) as the force with the hegemony on the left; and the third, shorter, the cycle of its governments. Together, these phases constitute a crisis of the republic, although not a rupture of the country’s institutional structure, nor a ‘State of Exception’. The paper puts forward three main issues: the developmentalist project implemented by the governments of the PT, in alliance with Brazil’s construction companies; the role of the judiciary, and in particular of ‘Operation Carwash’; and the conflict-beset relationship between the new evangelical churches and the LGBT social movements. The essay concludes with an assessment of the defeat and isolation of the left at this moment, and also suggests that democracy, in particular, could be the kernel of a renewed project of the left.

Resumo em Português:

Resumo Os limites para as despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) têm sido apontados pelos gestores municipais de saúde como obstáculo à política do setor. O artigo analisa a tendência linear dos indicadores de despesas com pessoal e a correlação deste com o perfil de gastos com pessoal da saúde de 5.356 municípios brasileiros, entre 2004 e 2009. O estudo, de série temporal, recorreu aos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Observou-se uma tendência de aumento de 1,3% nas médias anuais da despesa total com pessoal dos municípios, porém as despesas com pessoal da saúde não acompanharam esse crescimento. Não houve correlação entre os indicadores, portanto, esse resultado se opõe aos argumentos dos gestores de saúde, que atribuem à LRF os problemas para contratação de trabalhadores e expansão dos sistemas de saúde. A disponibilidade de dados dos sistemas Finbra e Siops associado à carência de conhecimento sobre o assunto tornam oportunas novas pesquisas.

Resumo em Inglês:

Abstract The limits for expenditure on personnel that were imposed by the Fiscal Responsibility Act (FRA) have been considered by local health managers as an obstacle to health sector policies. This paper analyzes the linear trend for the personnel expenses indicators and the correlation of this with the profile of spending on health care personnel in 5,356 Brazilian municipalities from 2004 to 2009. The study of the time series used data from the ‘Finanças do Brasil’ (Finbra) and data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). There was a trend towards an increase of 1.3% in the annual average of total personnel expenditure in the municipalities, but the cost of health care staff did not follow that growth. There were no correlations between the indicators, and this result is contrary to the arguments given by the health managers. They attribute the problems with hiring workers and the expansion of health systems to the FRA. The availability of data from the Finbra and the Siops system is associated with a lack of knowledge on these issues. This makes it an opportune time for conducting new research.

Resumo em Português:

Resumo Objetivou-se avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no consumo de alimentos nas regiões Nordeste e Sudeste. A base de dados procedeu do módulo sobre o consumo alimentar individual da Pesquisa de Orçamento Familiar realizada em 2008-09. O consumo foi avaliado por meio de dois registros alimentares. Os alimentos foram classificados em quatro grupos: in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários, processados, e ultraprocessados. Para análise da medida de impacto utilizou-se o método Propensity Score Matching que assemelha os indivíduos beneficiários e não beneficiários em relação ao conjunto de características socioeconômicas. Após cálculo do propensity score estimou-se o impacto do programa através do algoritmo de pareamento do vizinho mais próximo. Mais de 60% do total calórico diário consumido pelos beneficiários do programa, em ambas as regiões, provém de alimentos que não sofreram processamento industrial. Os participantes do programa apresentaram menor consumo de alimentos processados e ultraprocessados, em ambas as regiões, e maior consumo de alimentos in natura ou minimamente processados na região Nordeste. Os resultados ratificam a importância da adoção de políticas intersetoriais, em paralelo ao programa, para o fortalecimento de práticas alimentares saudáveis.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this study was to evaluate the impact of the Bolsa Família Program (PBF) on food consumption in the northeast and southeast regions of Brazil. The database was obtained from the individual food consumption module of the Household Budget Survey conducted in 2008-09. Consumption was assessed through two food records. The food was categorized into four groups: fresh or minimally processed food; culinary ingredients; processed food; and ultra-processed food. To analyze the impact, the propensity score matching method was used, which compares the individual recipients and non-recipients of the PBF in relation to a group of socioeconomic characteristics. After the propensity score was calculated, the impact of the PBF was estimated through the nearest-neighbor matching algorithm. In both regions, more than 60% of the daily total calories consumed by PBF recipients came from foods that had not undergone industrial processing. The recipients of PBF had a low level of consumption of processed and ultra-processed food in both regions, and an increased level of consumption of fresh or minimally processed food in the northeast. The results indicate the importance of adopting intersectoral policies in parallel to the PBF in order to strengthen healthy eating practices.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo analisa a ação intersetorial desenvolvida entre os setores saúde e educação no processo de implementação do Programa Saúde na Escola em município de região metropolitana do Nordeste brasileiro. As dimensões de análise foram o processo político-gerencial, as práticas dos profissionais e a compreensão dos sujeitos sobre intersetorialidade. Os resultados apontaram que os sujeitos definem intersetorialidade como parceria e trabalho conjunto. No que diz respeito à tomada de decisão e à mobilização de recursos, na implementação do Programa notou-se liderança do setor Saúde, tendo o setor Educação uma atuação periférica. As atividades de saúde nas escolas possuem uma abordagem biomédica e são efetivadas através de palestras. Considera-se, que o programa fortaleceu a relação entre os dois setores, entretanto, aspectos da articulação intersetorial no processo político-gerencial e nas práticas mostraram fragilidades e limitações.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzed inter-sectoral activities between the health and education sectors in implementing the Health in Schools program in a city within a metropolitan region in northeast Brazil. Analysis of the political-management process looked at the following dimensions: professional practices and subject understanding of intersectorality. The results show that subjects define intersectorality as partnership and joint efforts. Regarding decision making and resource mobilization, during program implementation we noticed that healthcare leads, and education tends to play a more peripheral role. Health activities in the schools use a biomedical approach and primarily consist of lectures. We believe that the program strengthened the relationship between these two sectors. However, intersectoral coordination in the political-management process and practices show weaknesses and limitations.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil de 2003 a 2014, caracterizando cenários, ações institucionais do poder executivo nos componentes do sistema de saúde em três governos. Realizou-se análise documental das tomadas de decisão da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde através de documentos de setores estratégicos do governo disponíveis nos sítios da internet, como portal da transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Este estudo apontou crescimento na oferta e cobertura potencial de serviços públicos odontológicos entre 2003 e 2006 e certa manutenção nos períodos 2007-2010 e 2011-2014. Houve ampliação do financiamento nominal, infraestrutura e recursos humanos. Os recursos repassados para estados e municípios passaram de 83,4 milhões em 2003 para 916 milhões em 2014, aumento de 10,9 vezes no período. O uso dos serviços odontológicos no SUS entre 2003-2008 manteve-se constante em torno de 30%. Houve aumento do uso dos serviços odontológicos privados (64,4% em 2003, 69,6% em 2008 e 74,3% em 2013). O componente do modelo de atenção foi o menos abordado nos três governos, constituindo-se em lacuna com repercussões nos resultados requerendo adoção de medidas futuras por parte dos gestores.

Resumo em Inglês:

Abstract This study examined the implementation of Brazil’s National Oral Health Policy by the three governments during the period 2003 to 2014. It provides a general overview of oral health care scenarios and examines institutional proposals and actions developed by the executive branch based on the components of the health care system. A documental analysis was conducted using documents produced by key government agencies. The findings show that there was an increase in the provision and coverage of public dental services between 2003 and 2006 and that rates were maintained to a certain degree in subsequent periods (2007 to 2010 and 2011 to 2014). There was an expansion in government funding, human resources and infrastructure. The amount of funds transferred to state and local governments increased from 83.4 million in 2003 to 916 million in 2014, equivalent to a 10.9 fold increase. However, the use of public dental services remained stable, with only a slight increase from 29.7% in 2003 to 30.7% in 2008, while private service utilization increased from 64.4% in 2003 to 74.3% in 2013. The care model component was given lowest priority by the three governments. This shortcoming influences policy effectiveness and requires the adoption of future measures by healthcare managers and officials to correct the situation.

Resumo em Português:

Resumo A Saúde Bucal Coletiva (SBC) pode designar um fenômeno histórico especifico, distinto das outras “Odontologias Alternativas” e um referencial teórico para as práticas odontológicas em serviços de saúde. Este estudo buscou compreender a permanência das “Odontologias Alternativas” no espaço social de luta pela saúde bucal no Brasil, a partir de posições dos agentes fundadores e precursores, levando em consideração as concepções de SBC, Saúde Coletiva (SC) e SUS. Partiu-se da teoria das práticas de Pierre Bourdieu, complementada pelos conceitos de hegemonia e contra-hegemonia em Gramsci. Realizaram-se 12 entrevistas em profundidade, revisão documental e análise da produção científica, além das trajetórias dos agentes e seus capitais em 1980 e 2013. Os resultados indicam que a concepção de SBC e SC como ruptura com as práticas de saúde oriundas às “Odontologias Alternativas” prevaleceu entre aqueles com disposições políticas em defesa da democracia e da Reforma Sanitária. Embora a SBC tenha proposta crítica, permanecem antigas “Odontologias” na produção científica e nas práticas de saúde bucal.

Resumo em Inglês:

Abstract Group Oral Health (GOH) is a specific phenomenon in time, separate from other “Alternative Odontology”, and a theoretical reference for dental practice in healthcare services. This study is an attempt to understand how long “Alternative Odontology” will remain with the social context of struggling for oral health in Brazil, based on the positions of the founding agents and their precursors, bearing in mind the concepts of GOH, GH (Group Health) and the SUS (Unified Healthcare System). We started out with Pierre Bourdieu’s Practice Theory, complemented with Gramsci’s concept of hegemony and counter-hegemony. We completed 12 in-depth interviews, reviewed the literature and analyzed the scientific output. We also looked at the trajectories of the agents and their capital between 1980 and 2013. The results show that the concept of GOC and GH as a breach with health practices, which gave rise to “Alternative Odontology”, prevailed among those with the political will to defend democracy and Healthcare Reforms. Although GOC is a critical proposal, the older “Odontology” remains in scientific journals, and in the practice of oral care.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa o papel das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) na implementação da Politica de Educação Permanente em Saúde (EPS). Trata-se de estudo multicêntrico de abordagem qualiquantitativa que utilizou questionário on line autoaplicável e entrevista semiestruturada como técnica de coleta de dados. Os informantes chave foram os responsáveis pela Política de EPS das 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e 7 coordenadores das CIESs das cinco Regiões do Brasil. Os achados apontaram a existência de setor específico de EPS na maioria das SES; alta escolarização, experiência e vínculo estável dos gestores. Quanto às CIESs, constatou-se: existência na maioria dos estados; diversidade de seu processo de criação; composição plural; regularidade de reuniões; boa relação com instituições formadoras; dificuldades na utilização e manejo dos recursos destinados à EPS. O estudo apontou avanços demonstrando a importância dessas instâncias como espaços de negociação, pactuação e desenvolvimento da EPS. Contudo, desafios ainda precisam ser superados para que se consolidem os projetos nas SES fortalecendo a PNEPS.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyzes the role of Permanent Committees of Teaching-Service Integration (CIES) in the implementation of Permanent Education in Health Policy (EPS). It is a multicenter study with a qualitative-quantitative approach which used a self-applied online questionnaire and a semi-structured interview for data collection. The key respondants were the responsible for EPS Policy of the 27 State Health Secretariats (SES) and 7 coordinators of CIESs of the five regions of Brazil. The findings showed the existence of a specific EPS sector in most SES; high level of schooling, experience and stable employment status of the managers. Regarding CIESs, it was verified: existence in most of the states; creative process diversity; plural composition; regularity of meetings; good relationship with training institutions; difficulties in the use and management of resources destined for EPS. The study indicated progress, showing the importance of these instances as spaces of negotiation, agreement and development of EPS. However, challenges still need to be overcome in order to consolidate projects in the SES, strengthening the PNEPS.

Resumo em Português:

Resumo O PMAQ-AB tem dentre suas diretrizes estimular a orientação dos serviços mediante as necessidades e a satisfação dos usuários. Este estudo objetiva identificar os principais fatores que influenciam na Satisfação do Usuário com os serviços de Atenção Básica por regiões do Brasil. Utilizando dados secundários do 1° Ciclo do PMAQ-AB, desenvolveu-se modelos de regressão logística por região tendo como variável dependente a satisfação do usuário (obtida por análise de agrupamento). Com base nos modelos obtidos, pode-se destacar que o usuário resolver seus problemas na US e sentir-se respeitado pelos profissionais de saúde são os fatores mais importantes, em todas as regiões do Brasil, referente à sua satisfação. Porém, podem-se destacar outros fatores por região: o horário de funcionamento (Nordeste); profissionais perguntarem pelos familiares (Norte); interesse dos profissionais sobre outras necessidades de saúde (Centro-Oeste); ser escutado sem ter hora marcada (Sul); e retirar suas dúvidas após a consulta (Sudeste). Conclui-se que os fatores influenciadores da satisfação dos usuários da AB variam de acordo com a região e estão relacionados principalmente com a qualificação do acesso, ao atendimento das necessidades dos usuários e aos aspectos do processo de trabalho.

Resumo em Inglês:

Abstract The National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, PMAQ-AB) aimed to improve healthcare public service quality and satisfaction of health service users. This study’s objective was to identify the main factors influencing user satisfaction with primary care (PC) services by region in Brazil. Using secondary data from the 1st Cycle of PMAQ-AB, logistic regression models were developed by region, with user satisfaction as the dependent variable, as defined by cluster analysis. Based on the obtained models, the health unit’s ability to solve users’ problems and feeling respected by the health providers were the most important factors for user satisfaction in all regions in Brazil. However, other important factors by region included the following: the health unit’s hours of operation meeting the user’s needs (Northeast); providers asking about family members (North); providers asking about other health needs (Midwest); users being seen without an appointment (South); and users asking questions after the appointment (Southeast). In conclusion, the factors influencing user satisfaction with PC vary according to region and are mainly associated with access quality, meeting users’ needs, and work process organization.

Resumo em Português:

Resumo Estudos internacionais e nacionais têm destacado a importância da coordenação do cuidado para a organização de sistemas locais de saúde. Este estudo avaliou a coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde (APS) em um sistema local de saúde do Estado da Bahia. Trata-se de um estudo de caso em município sede de macrorregião, com dois níveis de análise: equipe e gestão municipal. Adotou-se condições traçadoras (hipertensão arterial e diabetes mellitus) e elaborou-se uma imagem-objetivo correspondente à coordenação do cuidado, a partir da revisão atualizada da literatura nacional e internacional. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais, gestores da APS e utilizadas outras fontes documentais. Evidenciou-se que a coordenação do cuidado não tem sido alcançada no município, onde apenas 14 dos 22 critérios propostos foram atendidos, destacando-se como principais dificuldades a ausência de protocolos assistenciais, de sistemas informatizados e de outras tecnologias de informação e comunicação. As evidências e a operacionalização conceitual de um modelo para avaliar a coordenação do cuidado são contribuições relevantes deste estudo, que podem ser aplicadas a outros contextos com características similares.

Resumo em Inglês:

Abstract International and Brazilian studies have highlighted the importance of the coordination of care for the organization of local health systems. This study aimed to analyze the coordination of care by Primary Health Care (PHC) in a municipal health system in the State of Bahia. This study was conducted in the lead municipality of the macro-region and involved two levels of analysis: PHC team and municipal management. Outlining conditions for the study were defined (hypertension and diabetes mellitus) and an objective image corresponding to the coordination of care was developed based on current national and international literature review. Semi-structured interviews with professionals, managers of PHC services were conducted and current documentary sources were also used. It was demonstrated that the coordination of care has not been met by municipal systems, where only 14 of the 22 proposed criteria have been met. The main difficulties and reasons were: a lack of health care protocols and the non-implementation of computer systems and telecommunication technologies. The results and the conceptual framework to assess the coordination of care are relevant contributions to this study, which can be applied to other contexts with similar characteristics.

Resumo em Português:

Resumo As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido muito estudada, mas pouco se sabe sobre os motivos que levam as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter acesso a medicamentos no SUS. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivo analisar os motivos que levaram as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter o acesso às insulinas análogas no estado da Bahia, tratando-se de um estudo de caso apoiado em fonte documental. Foram analisadas, entre 2010 e 2013, 149 ações judiciais que solicitaram o fornecimento de análogas pela secretaria estadual da saúde. Os motivos do recurso à Justiça, citados nos autos, podem ser classificados em: hipossuficiência financeira do usuário, necessidade de insulina análoga, dever e obrigação do Estado em fornecê-las e dificuldades burocráticas. Majoritariamente, as pessoas recorreram ao Judiciário, porque os médicos que as acompanham, divergindo das políticas oficiais, acreditam que as insulinas análogas são melhores do que às humanas e o sistema público de saúde não as dispensa, não dispondo elas de condições financeiras que lhes permitam adquiri-las com recursos próprios.

Resumo em Inglês:

Abstract Insulin analogues have been the object of controversy concerning their therapeutic superiority to human insulin. Perhaps, in part, because of this, insulin analogues are frequently the subject of lawsuits. The judicialization of health has been well studied, but little is known about the reasons that lead people to go to the courts to obtain access to medicines on SUS (the Brazilian National Health System). Therefore, this study aims to analyze the reasons that led people to appeal to the courts to obtain access to insulins analogues in the state of Bahia. This is a case study based on documentary sources. Between 2010 and 2013, 149 lawsuits requiring insulin analogues from the state health authority were filed in the courts. The main reasons for the appeal to the courts, cited in the cases, can be grouped into four categories: the users’ lack of finances, an essential need for insulin analogue, the duty and obligation of the state to provide them and bureaucratic difficulties. People turned to the courts, mostly, because doctors who accompany their patients have shifted from the official policy, believing that insulin analogues are better than human insulins. They also recognize that the public health system does not distribute them nor does it give doctors the wherewithal to purchase them with their own resources.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste estudo consistiu em caracterizar o perfil e os aspectos relacionados à gestão do trabalho dos agentes comunitários de saúde na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal, que contemplou 535 agentes comunitários distribuídos em 107 unidades básicas de saúde da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram extraídos de oito blocos de questões referentes à Percepção dos Agentes Comunitários de Saúde sobre aspectos: sociodemográficos, econômico e político; mecanismos de contratação e remuneração; valorização do trabalhador, condições de trabalho e processos de formação dos agentes. Os resultados apontam que a proporção de agentes comunitários contratados pela administração direta na Região Nordeste é predominante. A forma de inserção dos agentes comunitários nos serviços de saúde se deu por concurso seguido de seleção pública. A administração direta é a principal forma de contratação, no entanto, novas modalidades, como as fundações de direito público e privado, organizações sociais e consórcios intermunicipais, constituem alternativas adotadas pelos gestores, produzindo um conjunto de fragilidades provocadas pela flexibilização das relações de trabalho.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this study was to characterize the profile of community health workers in northeastern Brazil and aspects related to the management of their work. This is a cross-sectional study, which included 535 community agents who were distributed in 107 primary health units in northeastern Brazil. The data were extracted from eight blocks of questions related to the community agents’ perceptions about social-demographic, economic and political factors; their contracts and remuneration; their evaluation as workers; their working conditions and their training. The results indicate that the majority of community agents in the northeast region were hired by direct administration. The main form of hiring community agents was by public exam, followed by public selection. Direct administration is the main form of hiring; however, new modalities, such as the public and private law foundations, social organizations, and inter-municipal consortiums are alternatives that have been adopted by managers which can produce a number of weaknesses due to flexible labor relations.

Resumo em Português:

Resumo Nesta entrevista, Jairnilson Paim, coordenador do Projeto Análise de Políticas de Saúde no Brasil (2003-2017) e do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), apoiados pelo CNPq, destaca os propósitos do OAPS no sentido de socializar o conhecimento produzido em pesquisa e de estimular a análise política em saúde a partir de fatos na conjuntura. Relata que o Observatório dispõe de três camadas, uma formada por 11 eixos de pesquisa, outra apresentando o acompanhamento de políticas específicas e a mais visível que divulga notícias e análises de conjuntura. Ressalta uma apreciação positiva da experiência do OAPS, destacando o rigor teórico-metodológico e a busca de evidências com maior objetividade possível, inspirados em valores democráticos e emancipadores para a sociedade brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract In this interview, Jairnilson Paim, coordinator of the Health Policy Analysis Project in Brazil (2003-2017) and of the Political Analysis in Health’s Observatory (OAPS), supported by CNPq, highlights the OAPS’s purposes in socializing the knowledge produced in research and to stimulate the political analysis in health from facts in the conjuncture. He reports that the Observatory has three layers, one consisting of 11 research axes, another showing the specific policies accompanying and the most visible that disseminates news and analysis of the conjuncture. It emphasizes a positive appreciation of the OAPS experience, highlighting the theoretical-methodological rigor and the search for evidence with the greatest possible objectivity, although inspired by democratic and emancipatory values for Brazilian society.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar os estudos que avaliaram o desempenho dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) mediante uso do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCATool) na perspectiva do usuário, em âmbito mundial. Estudo de revisão sistemática, seguindo o modelo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA), a partir das seguintes bases: Lilacs, MedLine, SciElo, PubMed e Portal de Periódicos da Capes. Os descritores utilizados foram: Primary Care Assessment Tool e PCATool. Seguindo os critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se 22 artigos, publicados entre os anos de 2007 a 2015 na literatura nacional e internacional. Os atributos mais bem avaliados foram competência cultural, acesso de primeiro contato subitem utilização e longitudinalidade. Enquanto os piores desempenhos encontrados foram acesso de primeiro contato, acesso de primeiro contato subitem acessibilidade, orientação familiar, orientação comunitária e integralidade. Grande parte dos serviços avaliados eram brasileiros, aplicados nas Unidades Básicas de Saúde e nas Estratégia de Saúde da Família; os serviços avaliados apresentaram necessidade de fortalecimento dos componentes da estrutura e processo para melhor desempenho da APS.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze studies that evaluated the performance of Primary Health Care (PHC) services by using the Primary Care Assessment Tool (PCATool) under a worldwide user perspective. This is a systematic review that implemented the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) model, from the following databases: Lilacs, Medline, SciELO, PubMed and the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) Journals Website, using descriptors Primary Care Assessment Tool and PCATool. Considering inclusion and exclusion criteria, we analyzed 22 research papers published from 2007 to 2015. The best-evaluated attributes were cultural competence, first contact use and longitudinality. On the other hand, the worst evaluated were first contact accessibility, family orientation, community orientation and comprehensiveness. Most of the health services evaluated were from Brazil, applied to “traditional” primary care clinic (UBS) and the Health Family Strategy (FHS). Services evaluated should strengthen structure and process components to achieve a better performance in PHC.

Resumo em Português:

Resumo Os hospitais são organizações complexas que, para além das intervenções técnicas esperadas no âmbito do tratamento e prevenção de danos à saúde, também necessitam de boas práticas de gestão orientadas ao aprimoramento de sua eficiência em sua atividade-fim. Entretanto, em termos administrativos, observam-se recorrentes conflitos envolvendo áreas técnicas e gerenciais. Assim, o presente artigo tem o objetivo de realizar um levantamento da literatura científica atinente às temáticas de gestão hospitalar e aos projetos aplicados ao ambiente hospitalar. Em termos metodológicos, aplica-se o método webiblioming de coleta e análise sistemática de conhecimento em bases de periódicos indexadas. Os resultados obtidos evidenciam publicações que focalizam as seguintes práticas administrativas: procura de uma gestão mais dialógica horizontal e verticalmente; melhor definição dos processos de trabalho; ferramentas tecnológicas inovadoras para apoio ao processo gerencial; e, finalmente, a possibilidade de aplicação de metodologias de gerenciamento de projetos em colaboração com a gestão hospitalar.

Resumo em Inglês:

Abstract Hospitals are complex organizations which, in addition to the technical assistance expected in the context of treatment and prevention of health hazards, also require good management practices aimed at improving their efficiency in their core business. However, in administrative terms, recurrent conflicts arise involving technical and managerial areas. Thus, this article sets out to conducta review of the scientific literature pertaining to the themes of hospital management and projects that have been applied in the hospital context. In terms of methodology, the study adopts the webiblioming method of collection and systematic analysis of knowledge in indexed journal databases. The results show a greater interest on the part of researchers in looking for a more vertically and horizontally dialogical administration, better definition of work processes, innovative technological tools to support the management process and finally the possibility of applying project management methodologies in collaboration with hospital management.

Resumo em Português:

Resumo As Equipes de Saúde Bucal podem trabalhar tanto com informações das populações relacionadas ao contexto familiar como epidemiológicas individuais, através de classificações de risco pensando em equidade e organização do serviço. O propósito do estudo foi avaliar a associação entre ferramentas que classificam o risco familiar e o individual. O grupo de estudo consistiu de escolares das faixas etárias de 5-6 anos e de 11-12 anos classificados para cárie e seus pais para doença periodontal e ambos para o risco familiar. Houve associação entre a classificação de risco para cárie nos escolares (n = 128) com a familiar, com Coef C = 0,338 e p = 0,01, indicando que quanto maior o risco familiar há tendência de maior risco de cárie. Da mesma forma, a associação entre a classificação de risco para doença periodontal nos pais, com a classificação de risco familiar, com Coef C = 0,5503 e p = 0,03, indicou que, quanto maior o risco familiar há tendência de maior risco de doença periodontal. Pode-se concluir que a utilização da ferramenta de classificação de risco familiar está indicada, como possibilidade de ser ordenadora das ações do serviço odontológico, organizando sua demanda com maior equidade, nesta porta de acesso.

Resumo em Inglês:

Abstract Oral health teams can work with both information of the people related to the family context as individual epidemiological through risk ratings, considering equity and service organization. The purpose of our study was to evaluate the association between tools that classify individual and family risk. The study group consisted of students from the age group of 5-6 years and 11-12 years who were classified regarding risk of caries and whether their parents had periodontal disease, in addition to the family risk. There was an association between the risk rating for decay in children (n = 128) and family risk classification with Coef C = 0.338 and p = 0.01, indicating that the higher the family’s risk, the higher the risk of caries. Similarly, the association between the risk classification for periodontal disease in parents and family risk classification with Coef C = 0.5503 and p = 0.03 indicated that the higher the family risk, the higher the risk of periodontal disease. It can be concluded that the use of family risk rating tool is indicated as a possibility of ordering actions of the dental service, organizing their demand with greater equity, in this access door.

Resumo em Português:

Resumo O artigo examina distanciamentos e interfaces entre os campos da Educação Física (EF) e da Saúde Coletiva (SC) no contexto brasileiro, explicitando tensionamentos na luta pela autoridade e competência científicas, consoante os conceitos de “campo cientifico” e “núcleos de saberes”. Compreendendo a SC como campo institucionalizado, legitimado e cientificamente consolidado com três núcleos fundamentais: Epidemiologia; Ciências Sociais e Humanas; e Políticas, Planejamento e Gestão; evidenciamos sua aproximação com o campo da EF, resultando em saberes e práticas específicas da EF em SC. Ao naturalizar a linguagem do risco do sedentarismo, a Epidemiologia foi o primeiro núcleo de vinculação desse novo campo. Não obstante, reflexões vindas das Ciências Sociais ampliam a visão dos objetos de estudo da EFSC ao reconhecer a natureza multidimensional da cultura corporal vinculada à saúde. Já o núcleo Políticas só adquire contornos recentemente, quando a atividade física se torna prioridade no conjunto de políticas e programas de combate às doenças crônicas e de promoção da saúde. Tensões entre os paradigmas biológico e social marcam a conformação dos campos e representam um desafio a ser vencido pela EFSC, mas o referencial crítico em saúde oferece um caminho promissor para esta superação.

Resumo em Inglês:

Abstract The article examines divergences and interfaces between the fields of Physical Education (PE) and Public Health (PH) in the Brazilian context, highlighting tensions in the supremacy for scientific authority and competence in line with the concepts of ‘scientific field’ and ‘nuclei of knowledge’. Understanding PH as an institutionalized, legitimized and scientifically consolidated field with three fundamental nuclei: Epidemiology; Social and Human Sciences; and Policy, Planning and Management; we show its approximation to the PE field, resulting in specific knowledge and practices of PE in PH. By stressing risks of a sedentary lifestyle, Epidemiology was the first nucleus of linkage to this new field. Nevertheless, reflections from the Social Sciences broaden the understanding of the PE/PH objects of study by recognizing the multidimensional nature of the corporal culture related to health. However, the Policies nucleus only took shape when physical activity became a priority in a set of policies and programs to combat chronic diseases and promote health. Tensions between the biological and social paradigms define the configuration of the fields and represent a major challenge to be overcome by PE/PH, albeit the critical benchmark in health offers a promising way for overcoming it.

Resumo em Português:

Resumo Objetivamos analisar a distribuição geográfica, a estrutura de atendimento e os recursos humanos das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que prestam serviços em saúde sexual e reprodutiva (SSR) à população adolescente, na segunda maior cidade do Brasil. Realizamos estudo transversal com mapeamento geográfico e coleta de dados por meio de questionário aplicado aos coordenadores, em todas as 147 unidades ambulatoriais do Rio de Janeiro, dispostas ao atendimento em SSR. Verificamos que todas as Regiões Administrativas (RA) desse município dispõem de unidades de atendimento para adolescentes, entretanto, em mais de 90% delas, eles são atendidos juntamente com a população adulta, sem turnos ou salas específicas. Em mais de 10% dos serviços, a assistência só é dada na presença do responsável. Em casos de violência sexual a proporção mostrou-se ainda maior, chegando a atingir 34% dos casos. Em apenas 12,9% das unidades são realizadas atividades educativas direcionadas a adolescentes e constatou-se que menos de 1/3 dos médicos estava capacitado para lidar com a saúde do adolescente. Em conclusão, apesar da larga distribuição geográfica das unidades de saúde, a estrutura do atendimento e os recursos humanos não atendem a contento as especificidades do público adolescente.

Resumo em Inglês:

Abstract We aimed to analyze the geographic distribution, the structure of healthcare services and the human resources of all units of the Sistema Único de Saúde (SUS - the Unified Health System) that provide sexual and reproductive health (SRH) services to the adolescent population in the second largest city in Brazil. We conducted a cross-sectional study with geographical mapping and data collection through a questionnaire applied in person with coordinators of the units or their representatives in 147 outpatient clinics in Rio de Janeiro that have SSR services. We found that in over 90% of the units, adolescents are treated together with the adult population, without particular shifts or rooms for this age group. In more than 10% of services, treatment is only provided with the presence of the guardian. In cases of sexual violence, this proportion is 34%. Specific educational activities for this age group are only carried out in 12.9% of units and less than one third of doctors had received some kind of training to deal with adolescent health. In conclusion, despite the wide geographic distribution of health facilities, the structure of care and the human resources do not meet the specific needs of adolescents.

Resumo em Português:

Resumo Considerando a lacuna assistencial no campo da atenção psicossocial infanto-juvenil, a articulação da rede intrassetorial se configura como uma importante estratégia para promover fluxos assistenciais menos fragmentados. O estudo analisa os facilitadores e as barreiras para o cuidado colaborativo entre a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e um Centro de Atenção Psicossocial intanto-juvenil (CAPSi), no Rio de Janeiro/RJ. Trata-se de estudo exploratório, de abordagem qualitativa, no qual as principais ferramentas metodológicas foram grupos focais e de intervenção. A partir dos eixos temáticos propostos, identificou-se que a percepção dos problemas de saúde mental infanto-juvenil pelos trabalhadores das ESF foi nomeada pelas alterações de comportamento situadas em contexto de vulnerabilidade. As principais barreiras para implementação das ações foram: desconhecimento sobre o modo de cuidado; problemas relacionados ao processo de trabalho; e desarticulação da rede. Ainda que os profissionais da ESF consigam identificar os problemas de saúde mental de crianças e adolescentes, as ações de cuidado são frágeis e a articulação da rede praticamente inexistente. O cuidado colaborativo foi reconhecido como uma estratégia para qualificação da atenção psicossocial infanto-juvenil.

Resumo em Inglês:

Abstract Considering the care gap in child and youth psychosocial care, the articulation of the intra-sectoral network is an important strategy to promote less fragmented care flows. The study analyzes facilitators and obstacles to collaborative care between the Family Health Strategy (ESF) and a Child and Youth Psychosocial Care Center (CAPSi) in Rio de Janeiro/RJ. This is an exploratory study with a qualitative approach, which main methodological tools were focus and intervention groups. From the proposed thematic axes, we identified that the perception of child and adolescent mental health problems by ESF workers was named by the behavioral changes located in a context of vulnerability. The main obstacles to implementing actions were lack of knowledge about how to provide care, work process-related issues and network disarticulation. Even if ESF professionals are able to identify mental health problems of children and adolescents, care actions are fragile and network articulation is practically nonexistent. Collaborative care was recognized as a strategy to validate child psychosocial care.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do estudo foi averiguar os fatores associados à leitura da Caderneta de Saúde da Criança (CSC) pelas mães e a seu preenchimento pelos profissionais de saúde, em Feira de Santana (Bahia), em 2009. Estudo transversal com aplicação de 727 formulários às mães de crianças menores de um ano. Os desfechos estudados foram: leitura materna da caderneta e preenchimento de medidas de peso e comprimento, por profissionais de saúde. Realizou-se análise de regressão logística com valor de p ≤ 5%. A prevalência de leitura, medidas de peso e comprimento foram, respectivamente, 8,1%, 68,9% e 47,3%. Maior escolaridade materna associou-se a maiores chances de leitura. Registros de peso e comprimento foram mais prevalentes em mães com idade < 35 anos. Realizar puericultura em áreas do Programa de Saúde da Família ou dos Agentes Comunitários de Saúde associou-se positivamente com anotações do comprimento, apesar das baixas prevalências dos registros. Idade da criança ≥ 6 meses associou-se a todos os desfechos. Demonstrou-se a subutilização da CSC por mães e profissionais de saúde, indicativos da necessidade de medidas educativas com treinamentos dos profissionais de saúde e orientações às mães sobre a importância e o manejo da mesma.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to investigate the factors associated with mothers reading the Child Health Handbook (CHH) and health professionals completing this instrument, in Feira de Santana, Bahia, 2009. This is a cross-sectional study with the application of 727 forms to mothers of children under one year of age. The outcomes studied were mother reading the CHH and health professionals completing weight and height measures. We performed a logistic regression analysis with p ≤ 0.05. The prevalence of reading, weight and height were, respectively, 81.1%, 68.9% and 47.3%. Mothers with a higher level of education had a greater chance of reading the CHH. Recording weight and height was more prevalent in mothers who were under 35 years of age. Performing childcare in areas of the Family Health Program or the Community Health Workers was positively associated with the height’s record, despite the low prevalence of records. Child age greater than six months was positively associated with all outcomes. It demonstrated the underutilization of CHH by mothers and health professionals, which indicates the need for training of health professionals and guidance to mothers on the importance and management of this issue.

Resumo em Português:

Resumo O mundo presenciou uma intensa e radical transformação nas relações sociais, econômicas e culturais promovida pela internet. Ela oferece oportunidades de acesso, difusão e produção de informação mundialmente. A saúde desponta como uma das principais áreas com informações de interesse para um número crescente de usuários. Muitas vezes estas informações são insatisfatórias, incorretas ou incompreensíveis. Este artigo analisa uma experiência de avaliação da qualidade da informação em sites de dengue, desenvolvida em um laboratório da Fundação Oswaldo Cruz. Ela contou com a participação de moradores de Manguinhos e de médicos da Atenção Primária de Saúde Pública, além de infectologistas e sanitaristas, na construção dos critérios e na avaliação dos sites. O artigo apresenta os principais resultados desta experiência que pode ser considerada inovadora porque seu processo e produto diferem dos propostos por agências e analistas nacionais e estrangeiros. Esta experiência pode subsidiar a constituição de um processo institucional que confira um selo de qualidade ao site que estiver em conformidade com os critérios e indicadores propostos.

Resumo em Inglês:

Abstract The world has witnessed a powerful and radical transformation of social, economic and cultural relationships promoted by the Internet. The Internet provides opportunities for access, dissemination and production of information worldwide. Health, for example, stands out as one of the main areas with information of interest to a growing number of users. However, this information is often unsatisfactory, incorrect or incomprehensible. This paper analyzes an experiment of evaluation of information on dengue websites developed in a laboratory of the Oswaldo Cruz Foundation. It counted on the participation of a group of Manguinhos dwellers and Public Health PHC physicians, infectious disease specialists and public health physicians in the development of criteria and the evaluation of websites. This paper shows the main results of this experience, which is innovative because its paper and product differ from those proposed by national and foreign agencies and analysts. This experience supports the establishment of an institutional process that issues a quality seal to websites that comply with the suggested criteria and indicators.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar fontes de registro da tuberculose (TB) antes e após a implantação do Sistema Informatizado para Registro da Assistência à TB em Ribeirão Preto (SP). Estudo epidemiológico descritivo-analítico, do tipo intervenção. Os dados foram coletados em fontes secundárias, a partir de um formulário estruturado, e analisados através de teste Qui-quadrado ou Exato de Fisher com nível de significância de 5%. Identificou-se associação entre o período anterior da implantação do sistema com o arquivamento da Ficha do Tratamento Diretamente Observado no prontuário e o registro de orientação de retorno às consultas pela equipe de enfermagem. O posterior esteve associado com o aumento do registro do contato telefônico e endereço do doente de TB, data de término do tratamento, situação de encerramento, resultado da baciloscopia de escarro para controle mensal, teste anti-HIV, consultas mensais e solicitação de exames realizados pelo médico, atendimento com assistente social, condições de vida do doente, controle de comunicantes, incentivos sociais e uso de álcool e drogas. A implantação do sistema possibilitou a melhora no registro de algumas variáveis, ainda que outras fontes de registro tenham permanecido que não fossem o próprio sistema.

Resumo em Inglês:

Abstract Objective to analyze sources of data for tuberculosis (TB) before and after the implementation of the Computerized System to Record Care for TB in Ribeirão Preto - SP. Method Intervention, descriptive-analytical epidemiological study. Data was collected from secondary sources using a structured form, and analyzed using Chi-squared or Fisher’s Exact Test, with a significance level of 5%. Results We found an association between the period before implementation of the system and placing the Directly Observed Treatment Card in the file, and registration of instructions for the return visit by the nursing team. The latter was associated with an increase in registered data regarding TB patient telephone number, address, end of treatment date, status at closing, sputum smear results for monthly control, HIV test, monthly checkups, tests ordered by physician, social worker visits, patient living conditions, contact control, social incentives and the use of drugs and alcohol. Conclusion Implementing the system improved the registration of a number of variables, despite the fact that other sources of data other than the system continue to exist.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa implicações do crescimento da receita orçamentária municipal e da política monetária de metas da inflação na disponibilidade de recursos públicos para a saúde do ente municipal. A pesquisa é descritiva, exploratória, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo, abrangendo os anos de 2002 a 2011. Analisaram-se variáveis de Financiamento e Gasto em Saúde dos municípios do estado de Pernambuco, descrevendo a evolução e a relação entre elas. Os dados demonstraram crescimento das variáveis e tendência à homogeneidade. A exceção foi a participação das Transferências Intergovernamentais na Despesa Total do Município com Saúde. Constatou-se correlação significativa entre Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita e correlação negativa significante forte entre Taxa de Inflação, Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita. Concluiu-se que o incremento da despesa com saúde deve-se mais ao crescimento da arrecadação municipal que ao das transferências. Estas, em termos relativos, não se elevaram. A forte relação inversa entre Taxa de Inflação e variáveis de Financiamento e Gasto comprovam que a política monetária de metas da inflação tem restringido o financiamento da saúde no ente municipal.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes the implications of municipal budget revenue growth and the monetary policy’s inflation rates goals in the availability of public health resources of municipalities. This is a descriptive, exploratory, quantitative, retrospective and longitudinal cross-sectional study covering the period 2002-2011. We analyzed health financing and expenditure variables in the municipalities of the state of Pernambuco, Brazil, describing the trend and the relationship between them. Data showed the growth of the variables and trend towards homogeneity. The exception was for the participation of Intergovernmental Transfers in the Total Health Expenditure of the Municipality. We found a significant correlation between Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita and a strong significant negative correlation between Inflation Rate, Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita. We concluded that increased health expenditure is due more to higher municipal tax revenue than to increased transfers that, in relative terms, did not increase. The strong inverse relationship between inflation rate and the Financing and Expenditure variables show that the monetary policy’s inflation goals have restricted health financing to municipalities.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo buscou analisar processos organizacionais de mudança na gestão do cuidado hospitalar empregando avaliação qualitativa desenvolvida por estudo de caso. A pesquisa foi desenvolvida no Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba, no Estado de São Paulo, Brasil, em setembro e outubro de 2012. Foram realizadas 25 entrevistas com membros da alta direção do hospital, gestores e profissionais de saúde ligados à atenção ao paciente adulto, além da análise de documentos de gestão e observações de algumas atividades. Neste artigo é analisada parte dos resultados, recortando a mudança organizacional através de três eixos: processo de planejamento realizado nos setores assistenciais; a protocolização/criação de rotinas assistenciais buscando maior eficiência e segurança para o paciente; e o trabalho de médicos hospitalistas. O estudo evidencia a complexidade dos processos de mudança na esfera da gestão do cuidado em hospitais e o dinamismo entre uma dada concepção de gestão e suas ferramentas racionalizadoras e os sujeitos e grupos que buscam, nos processos micropolíticos e intersubjetivos, sentidos para suas práticas.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to analyze organizational processes of change in the hospital care management by using qualitative evaluation developed in the case study. The study was developed at the Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba, in São Paulo State, Brazil, in September and October of 2012. There were 25 interviews with members of the senior board of directors of the hospital, managers and health professionals linked to healthcare of adults, in addition to the analysis of managerial documents and observations of some activities. In this article it is analyzed part of the results, dividing the organizational change in three axes: the planning process developed in the healthcare sectors; The protocol/creation of assisted routines in order to obtain better efficiency and safety for the patient; and the work of hospitalist physicians. The study highlights the complexity of the processes of change in the care management sphere in hospitals and the dynamism between a given management concept and its rational tools and the subjects and groups that seek, in the micropolitic and intersubjective processes, meanings to their practices.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo teve como objetivo interpretar os aspectos culturais e históricos subjacentes ao tecido social em que o cuidar é construído no contexto de atenção à saúde indígena. Trata-se de pesquisa interpretativa com abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Foi conduzida em 2012 em uma Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI) do Mato Grosso do Sul, Brasil. Na coleta de dados utilizaram-se técnicas de observação sistemática, análise documental e entrevistas semiestruturadas com dez profissionais. Efetuou-se análise dos dados à luz da abordagem da Antropologia Social e da Saúde. Os conceitos antropológicos código social e etnocentrismo fundamentaram a intepretação dos resultados. Identificaram-se duas categorias: CASAI, um espaço entre a rua e a aldeia; Etnocentrismo e o cuidado em saúde indígena. O tipo de prática de saúde exercido e o código social vigente são interinfluenciáveis. No espaço social estudado, a lógica social vigente é da rua. A organização institucional e a valorização dos profissionais sobre o corpo biológico indígena são determinantes para construção do cuidado sob a ética da rua. As concepções dos profissionais revelam indícios de etnocentrismo no cuidado em saúde. Os trabalhadores empreendem, entretanto, olhar relativizado sobre os indígenas na CASAI.

Resumo em Inglês:

Abstract This case study aimed to interpret the underlying historical and cultural aspects of the provision of care at an indigenous healthcare service facility. This is an interpretive, case study-type research with qualitative approach, which was conducted in 2012 at the Indigenous Health Support Center (CASAI) of the State of Mato Grosso do Sul, Brazil. Data were collected by means systematic observation, documentary analyses and semi-structured interviews with ten health professionals. Data review was performed according to an approach based on social anthropology and health anthropology. The anthropological concepts of social code and ethnocentrism underpinned the interpretation of outcomes. Two categories were identified: CASAI, a space between streets and village; Ethnocentrism and indigenous health care. Healthcare practice and current social code are influenced by each other. The street social code prevails in the social environment under study. The institutional organization and professionals’ appreciation of the indigenous biological body are decisive to provision of care under the streets social code perspective. Professionals’ concepts evidence ethnocentrism in healthcare. Workers, however, try to adopt a relativized view vis-à-vis indigenous people at CASAI.

Resumo em Português:

Resumo O artigo problematiza parte dos resultados de estudo realizado em dois municípios do ABCD paulista no período de 2010 a 2012 com o objetivo de evidenciar a existência de lógicas regulatórias não estatais na viabilização do acesso e consumo de serviços de saúde. Na primeira etapa, foram realizadas entrevistas com atores estratégicos (gestores e políticos) e atores-trabalhadores-chave. Na segunda, foram coletadas histórias de vida de 18 pessoas com elevada frequência de utilização de serviços de saúde. O estudo revelou o papel protagonista dos usuários na construção de “mapas do cuidado”, com destaque para a utilização frequente de recursos públicos e privados nos seus percursos, contornando ou se mesclando com a regulação governamental, para a obtenção do cuidado de que necessitam. Os diferentes formatos do mix público-privado observados transcendem as concepções “oficiais” ainda vigentes sobre a distinção nítida entre os dois sistemas, revelando a importância desse tema para a gestão pública da saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper discusses part of the results obtained from a study carried out in two cities of the so-called ABCD Paulista Region in the period 2010-2012, in an attempt to spot the existence of non-state regulatory rationale towards access and consumption of health care services. The first stage includes interviews carried out with strategic stakeholders (managers and politicians) and key workers players. The second stage collected the stories of 18 very frequent users of health care services. This study revealed the leading role played by users to produce “health care maps”, with emphasis on the frequent use of public and private resources in their itineraries, circumventing or merging with government regulation to obtain the care they need. The different formats of public-private mix transcend the still prevailing “official” concepts about the clear distinction between the two systems, which reveals the importance of this theme to public health management.

Resumo em Português:

Resumo O estudo avaliou as condições da Assistência Farmacêutica (AF) nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) por meio de um estudo transversal em 15 CAPS na região do Médio Paraopeba, Minas Gerais. A coleta de dados foi realizada por meio de observação direta dos CAPS e entrevistas com farmacêuticos e gestores da AF. Os instrumentos foram baseados em indicadores propostos pela OMS, documentos técnicos para organização da AF, na legislação e recomendações que visam as Boas Práticas Farmacêuticas. Foram identificadas 13 unidades de dispensação, sendo nove delas internas aos CAPS. Os serviços apresentaram listas de medicamentos essenciais atualizadas e alta disponibilidade dos principais utilizados nos tratamentos da saúde mental. Todas as cidades participavam de um consórcio intermunicipal para aquisição de medicamentos. A identificação completa dos medicamentos estava presente em apenas sete serviços e todos apresentaram falhas na rastreabilidade dos que foram dispensados. Nos CAPS há apenas um profissional farmacêutico em parte do período de funcionamento e foi identificada apenas uma atividade direcionada aos usuários relacionada ao uso de medicamentos em um dos CAPS. Verificou-se a necessidade de maior participação do farmacêutico no controle e padronização das atividades dos CAPS e principalmente nas atividades assistenciais compondo a equipe de referência em Saúde Mental.

Resumo em Inglês:

Abstract The study evaluated the conditions of Pharmaceutical Assistance (PA) in Psychosocial Care Centers (CAPS) through a cross-sectional study in 15 CAPS located in the Médio Paraopeba region of the State of Minas Gerais. Data collection was conducted through direct observation of CAPS and interviews with pharmacists and managers of PA. The instruments were based on indicators proposed by the WHO, technical documents for the organization of PA, from legislation and recommendations seeking pharmaceutical Best Practices. There were 13 dispensing units, nine of them within the CAPS. The services presented updated lists of essential medicines with high availability of the main drugs used in mental health treatment. All of the cities participated in an inter-municipal consortium for the purchase of medicines. The complete identification of drugs was present in only seven services and all had failings in traceability of medicines dispensed. In the CAPS there is only one pharmacist during part of the operating period. The need for greater participation of the pharmacist was observed in the control and standardization of the activities of CAPS and especially in care activities comprising the benchmark team in Mental Health.

Resumo em Português:

Resumo Emissários submarinos são apresentados como uma eficiente alternativa para o destino final de efluentes sanitários em regiões costeiras densamente povoadas em virtude da elevada capacidade de dispersão e depuração da matéria orgânica no ambiente marinho, e por demandar pequenas áreas para sua implementação. A probabilidade de condições improprias de balneabilidade, em áreas costeiras adjacentes aos emissários submarinos de esgotos de Ipanema, Barra da Tijuca e Icaraí, é avaliada com base em metodologia computacional probabilística que contempla em conjunto a modelagem hidrodinâmica, de transporte e decaimento bacteriano. Os resultados mostram que as concentrações de coliformes fecais são influenciadas fortemente pela radiação solar e todos os fatores responsáveis por sua mitigação no ambiente marinho. Os referidos emissários não comprometem a balneabilidade na região costeira, visto que as condições improprias de balneabilidade são restringidas às regiões adjacentes aos pontos de lançamento do efluente. A poluição observada nas praias é indicativa da contaminação que ocorre pelos sistemas lagunares, rios e canais ambientalmente degradados.

Resumo em Inglês:

Abstract Submarine outfalls are proposed as an efficient alternative for the final destination of wastewater in densely populated coastal areas, due to the high dispersal capacity and the clearance of organic matter in the marine environment, and because they require small areas for implementation. This paper evaluates the probability of unsuitable bathing conditions in coastal areas nearby to the Ipanema, Barra da Tijuca and Icaraí outfalls based on a computational methodology gathering hydrodynamic, pollutant transport, and bacterial decay modelling. The results show a strong influence of solar radiation and all factors that mitigate its levels in the marine environment on coliform concentration. The aforementioned outfalls do not pollute the coastal areas, and unsuitable bathing conditions are restricted to nearby effluent launching points. The pollution observed at the beaches indicates that the contamination occurs due to the polluted estuarine systems, rivers and canals that flow to the coast.

Resumo em Português:

Resumo Internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) é um indicador útil para avaliar efetividade da atenção primária (APS). Este artigo avaliou as taxas de ICSAP e as causas nas áreas intraurbanas do município de Goiânia-Goiás. Estudo ecológico das taxas de ICSAP nos Distritos Sanitários (DS) de Goiânia, de 2008 a 2013. Utilizou-se dados das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) do SIH municipal, georreferenciadas nos 07 DS. Calculou-se taxas padronizadas de ICSAP por DS, e grupos de causas e faixa etária com respectivos Intervalos de Confiança de 95%. A taxa média de ICSAP foi de 155,5 por 10.000 habitantes. O Distrito Sul teve a maior taxa e o Sudoeste a menor. O grupo de Gastroenterites apresentou a maior taxa e o grupo Anemia a menor. As faixas etárias de 0 a 9 anos e idosos tiveram as taxas mais elevadas. No Distrito Noroeste houve maiores taxas em 09 grupos de causas, destaque para as Doenças Crônicas não Transmissíveis na faixa etária adulta. Os resultados possibilitaram identificar as desigualdades nas taxas de ICSAP entre os DS, apontou deficiências de cobertura de APS, problemas de qualidade e insuficiência do modelo assistencial em regiões com alta cobertura.

Resumo em Inglês:

Abstract Admissions for ambulatory care sensitive conditions (ACSCs) represent a useful indicator of assess to and the effectiveness of primary health care. This article examined rates of admissions for ACSCs and the main causes of admissions in intra-urban areas of the municipality of Goiânia, capital of the State of Goiás. An ecological study was conducted to determine rates of admissions in Goiânia’s seven health districts between 2008 and 2013 using data from Hospital Admission Authorization forms obtained from the municipality’s Hospital Information System. Admissions were georeferenced throughout the seven health districts. Age-adjusted rates of admissions for ACSCs were calculated and the most common causes of admissions were identified for each age group. A 95% confidence interval was calculated as a measure of precision of the rates. The average overall rate of admissions for ACSCs was 155.5 per 10,000 population. Rates were highest in the Southern District and lowest in the Southwest District. Rates were highest in the youngest and oldest age groups. The Northwest District showed the highest rates in nine groups of causes, notably chronic non-communicable diseases among adults. Our findings showed that there are major differences in rates across health districts, pointing to shortfalls in primary health coverage, quality problems and an inadequate care model in districts with high coverage.

Resumo em Português:

Resumo O Índice de Vulnerabilidade de Famílias a Incapacidade e Dependência (IVF-ID) tem a finalidade de sintetizar as dimensões de vulnerabilidade a incapacidade e dependência utilizando dados de famílias acompanhadas por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O objetivo deste estudo é analisar o IVF-ID, segundo a vulnerabilidade social e de saúde, para validar e extrair um ponto de corte para cada dimensão. O IVF-ID foi construído com uma amostra de 248 famílias residentes em uma região de São Paulo. A dimensão relacionada às condições de saúde foi validado com boa consistência interna, em relação ao Índice de Katz e à Escala de Lawton, enquanto a dimensão relacionada às condições sociais validou apenas em relação à Escala de Lawton. Assim, definiu-se como família vulnerável aquela com 15 ou mais pontos no IVF-ID Total e como família vulnerável nas condições de saúde aquela com 6 ou mais pontos nessa dimensão. Com isso, é possível classificar as famílias como não vulnerável, vulnerável nos aspectos sociais, vulnerável nos aspectos de saúde e família mais vulnerável, utilizando indicadores sociais, de fortalecimento e desgaste, e indicadores de saúde relacionados não apenas na esfera biológica, mas também no acesso a serviços de saúde, autoavaliação de saúde e presença de grupos vulneráveis.

Resumo em Inglês:

Abstract The Family Vulnerability Index to Disability and Dependence (FVI-DD) aims to summarize the dimensions of vulnerability to disability and dependence using family data monitored by Family Health Strategy (ESF) teams. This study aims to analyze the FVI-DD according to the social and health vulnerability, to validate and extract a cutoff point for each dimension. The FVI-DD was built with a sample of 248 families living in a region of São Paulo. The dimension related to health conditions was validated with good internal consistency, with respect to the Katz Index and the Lawton Scale, whereas the dimension related to social conditions was only validated in relation to Lawton Scale. Thus, a vulnerable family was defined as one with 15 or more points in the Total FVI-DD, and a vulnerable family in health conditions that with a score of 6 or more points in that dimension. Therefore, it is possible to classify families as not vulnerable, vulnerable in the social aspects, vulnerable in the health aspects and the more vulnerable family (social and health) using social indicators of empowerment and wear and health indicators related not only to the biological sphere, but also in the access to health services, health self-assessment and existing vulnerable groups.

Resumo em Português:

Resumo A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo criou em 2009 um Programa com o objetivo de qualificar a atenção básica do estado. Esta proposta inclui uma nova função profissional chamada articulador da atenção básica. Devido à escassez de informações na literatura científica a respeito da prática destes novos profissionais, este artigo tem como objetivo analisar o modo como os articuladores significam sua função e descrevem sua atuação cotidiana. Foram realizadas 13 entrevistas com articuladores e analisadas por delineamento qualitativo. Os resultados descrevem três temas: 1) Papéis do articulador: assessor técnico, comunicador e político; 2) Atividades desempenhadas para cumprir os papéis esperados, são exemplos: diagnóstico dos municípios, negociação de propostas, participação de reuniões, visitas aos municípios; e, 3) Desafios da função que se configuram como desafios do próprio processo da Reforma Sanitária, são exemplos: a falta de recursos físicos e humanos, atuação dos profissionais em modelo médico-centrado, dentre outros. Concluímos que este Programa possui importante potencial para pensarmos sobre o desenvolvimento e o fortalecimento da Atenção Básica. Por outro lado, há uma série de desafios para serem superados, desafios do próprio contexto.

Resumo em Inglês:

Abstract In 2009, the Secretary of State for Health of Sao Paulo created a Program with a view to qualify the primary care in the state. This proposal includes a new job function, namely the articulator of primary care. Due to the scarcity of information about the practice of these new professionals in the scientific literature, this article seeks to analyze how articulators interpret their function and how they describe their daily routines. Thirteen articulators were interviewed. The interviews were duly analyzed by qualitative delineation. The results describe three themes: 1)Roles of the articulator: technical communicator and political advisor; 2) Activities performed to comply with the expected roles, examples being diagnosis of the municipalities, negotiation of proposals, participation in meetings, visits to municipalities; and 3) Challenges of the role, which are configured as challenges to the health reform process, examples being the lack of physical and human resources, activities of professionals in the medical-centered model, among others. The conclusion drawn is that the Program has great potential to provide input for the development and enhancement of Primary Care. Nevertheless, there are a series of challenges to be overcome, namely challenges to the context per se.