DEBATEDORES DISCUSSANTS

 

Determinismo e liberdade: uma conciliação possível

 

Determinism and freedom: a possible conciliation

 

 

Carlos Alberto Gomes dos Santos

Departamento de Filosofia da PUC, Rio de Janeiro. c.santos@rdc.puc-rio.br

 

 

O artigo de Ana Maria e Cecília, além do seu valor de texto bem-estruturado, inteligente e rico de informações, presta uma colaboração significativa para a discussão de questões que sempre foram preocupação de filósofos e cientistas, mas que assumem, neste momento de nossa história e cultura, uma importância e atualidade toda especial: diante do modelo de ciência reconhecido e aplicado hoje às ciências naturais e aos resultados e conclusões a que chegaram, qual a especificidade do ser humano em relação às demais manifestações da natureza?

Com efeito, vivemos num momento de crise, quando idéias secularmente aceitas e caras vêm sendo colocadas em questão e substituídas por outras quase que como por consenso, na comunidade científica, na medida em que recebem o aval de pressupostos epistemológicos e metafísicos aceitos como paradigmáticos no sentido mesmo kuhniano. Isto porque, tais pressupostos, na medida em que são seguidos e observados rigorosamente na prática da ciência, não só garantem mas também justificam o seu progresso avaliado e medido pelo maior poder preditivo das teorias, sua maior eficácia no desenvolvimento da tecnologia e na produção de bens materiais. Como conseqüência, recebem o reconhecimento da sociedade e, em particular, dos órgãos públicos de investimento em pesquisa.

Diante da ciência assim reconhecida e assim praticada, fica uma pergunta: qual o estatuto e o lugar das ciências humanas neste contexto epistemológico? O problema da demarcação do que seja ou não ciência é um dos temas mais presentes na discussão contemporânea entre os epistemólogos e encontra-se também no texto de Ana Maria e Cecília, se bem que de forma implícita. Tal questão seria uma estéril discussão terminológica, se na atribuição do caráter de cientificidade a um determinado conhecimento, não estivesse subentendido também um juízo de valor.

O paradigma epistemológico ao qual nos referimos reconhece como significativo apenas o conhecimento produzido e avalizado pelo método experimental das ciências naturais, e defende a tese de que somente as informações contidas nesta forma de conhecimento devem ser levadas em conta nos momentos em que se tem de tomar decisões com vistas a resultados práticos. Todos os demais saberes, aí incluídos os filosóficos e as ciências humanas e sociais pertencem à ordem da subjetividade, das ideologias, das opiniões, cuja eficácia prática dificilmente pode ser avaliada, a não ser que venham a tratar seu objeto de estudo nos moldes das ciências naturais e se submetam, na avaliação dos seus resultados, aos critérios e às regras do método experimental.

Assim, descrever se identifica com explicar, e a aplicação técnica e o poder de predizer os acontecimentos se tornam o critério de avaliação destas mesmas descrições. Tal é o projeto epistemológico atual para a ciência que decorre da natureza da razão definida por muitos como instrumental.

Para boa parte dos estudiosos da história do pensamento científico, tal caráter instrumental assumido hoje pelas tecnociências encontra sua origem na revolução científica dos séculos 16 e 17, obra de Galileu, Descartes e Newton, e da qual emerge a ciência moderna como sua expressão. Pessoalmente discordo desta interpretação de que a obra daqueles cientistas-filósofos seja fruto de uma concepção epistemológica instrumentalista e de sua aliada positivista. Mas não é o caso de se discutir agora esta querela histórica.

O que importa é que o mundo em que vivemos, físico, vivo ou humano (distingui-los é que está sendo a questão) vem sendo estruturado e organizado predominantemente, para não dizer exclusivamente, sob o domínio desta forma de racionalidade que se apresenta indiscutivelmente bem-sucedida na descrição dos fenômenos e na descoberta dos comportamentos regulares e repetitivos dos organismos e as transforma em leis expressas com o rigor confiável da linguagem matemática. Tal sucesso torna-se inteligível e explicado com a admissão do pressuposto epistemológico e também metafísico (embora não explicitado, entendido e pensado como tal) dos determinismos que regem quer os objetos físicos, quer os organismos vivos indiferentemente de que sejam humanos ou não.

É neste contexto que surge a questão aguda e central do texto de Ana Maria e Cecília: de um lado, o reconhecimento dos determinismos apontados pelas ciências como regendo a natureza em todas as suas manifestações; e do outro, o ponto de vista que aposta na singularidade do homem cujas prerrogativas fundamentais foram sempre reconhecidas na sua racionalidade e em sua vontade livre. Com efeito, a tensão entre estes dois modos de compreender o homem, incompatíveis entre si, ora como sujeito autônomo ora como submetido aos determinismos da heteronomia é tema recorrente na história do pensamento ocidental, e manifestado em suas expressões literárias, filosóficas, teológicas, constituindo-se também no fundamento de tradições de pesquisa irreconciliáveis conquanto apoiadas em metafísicas radicalmente distintas.

A prerrogativa da liberdade atribuída ao homem, sobretudo a partir da contribuição de Aristóteles e do cristianismo, duas matrizes fundamentais na formação da nossa cultura, passou a ser pensada e compreendida como capacidade de escolha ou livre-arbítrio e se tornou fundamento da ética, da moral, do direito e, portanto, pressuposto necessário na nossa tradição para a compreensão e para o juízo valorativo das decisões que tomamos e das ações que praticamos.

Negar pois o livre-arbítrio implica realizar uma revisão profunda de toda uma antropologia e das instituições de nossa sociedade que se estruturam e organizam nela apoiadas. A aspiração à possibilidade de conciliar determinismo e liberdade, resolvendo assim o dilema hoje posto pela ciência, encontra seu lugar na fronteira da filosofia e da ciência. Decorre também daí outro valor do texto de Ana Maria e Cecília, ao apresentar as considerações de um cientista-filósofo sobre esta questão.

Como homem de ciência, Henri Atlan reconhece e aceita a crescente constatação feita pelas ciências naturais dos determinismos que regem os organismos vivos, humanos ou não. Como filósofo, está preocupado de como, diante deste determinismo, entrever a possibilidade de estabelecer as condições de pensar e viver a liberdade humana e suas repercussões na atribuição de responsabilidades individuais e sociais às decisões que o homem toma. Esta questão, como o próprio Atlan observa, se ampliou e se tornou mais complexa com o desenvolvimento fantástico das pesquisas em biologia evolutiva, nas neurociências e nas ciências cognitivas, e em sua tendência, cada vez mais prevalecente, de compreender todos os fenômenos, até hoje considerados exclusivos da natureza da pessoa humana, apenas como manifestações diferenciadas de uma mesma realidade física fundamental.

Segundo meu entendimento do pensamento de Atlan, o que para mim não deixa de ser extremamente interessante, é que ele não considera que as conclusões das neurociências e das ciências cognitivas aliadas à biologia evolutiva sejam capazes por si só de apresentarem suficientes inteligibilidade e explicação para a experiência subjetiva e os dilemas éticos. Assim, vai buscar na filosofia de Spinosa a inspiração que lhe permite pensar numa possível conciliação entre determinismo e liberdade.

Partindo da idéia de Natureza – ou de Deus – com a qual tudo se identifica e que tem como corolário de sua existência infinita uma liberdade que coincide com seu conhecimento infinito das causas necessárias para que se autoproduzam todas as coisas que existem, Spinosa, conclui que a liberdade deve ser entendida como livre necessidade, distinta portanto, da capacidade de escolhas arbitrárias. Liberdade passa a significar o não se deixar determinar senão por sua própria lei, e é no progressivo conhecimento dos determinismos que nos regem que se encontra o caminho para conquistarmos a verdadeira liberdade e superarmos a falsa ilusão de que nos conduzimos por atos livres de escolhas ou por livre-arbítrio.

Não cabe aqui, avaliar a metafísica e a epistemologia spinosista, nem se a releitura que delas faz Atlan é realmente consistente com o pensamento de Spinosa e mais ainda se suas idéias se constituem numa inspiração válida para o encaminhamento da solução do problema em questão, na pressuposição de que esteja sendo fiel aos pressupostos quer metafísicos e epistemológicos do filósofo holandês. O que importa é enfatizar o esforço de Atlan para preencher, como ele mesmo o diz, o hiato cognitivo irredutível entre o conhecimento objetivo dos determinismos que as novas ciências nos mostram como constitutivos de nossa natureza e nossa experiência de agente eficaz de escolhas e conseqüentemente de responsabilidades, e valorizar a sua percepção que há questões que não podem ser respondidas sem a preocupação de buscar uma conciliação entre ciências naturais e ciências humanas .

Não há dúvida de que Atlan, na tentativa de conciliar o que parece irreconciliável, opera, sim, um giro conceitual que desafia a nossa compreensão e conseqüentemente o nosso assentimento a ele.

Não é nada fácil admitir, por exemplo, que a vida moral, jurídica instaurada e estruturada com a aceitação, quase que dogmática, da pressuposição de que agimos livremente e por isso mesmo somos responsáveis por nossos atos, resultaria da nossa ignorância do que nos move a agir. Talvez seja mais difícil ainda compreender e admitir que no mundo das experiências afetivas cotidianas seja indispensável para constituição de sujeitos morais responsáveis que se proceda até certo ponto, "como se" um livre-arbítrio definisse as ações individuais.

Em seu esforço de conciliar determinismo e liberdade, observamos que o pensamento de Atlan se desenvolve na fronteira dos lugares epistemológicos da ciência e da filosofia. É também sua preocupação, o que fica muito claro no texto de Ana Maria e Cecília, que é indispensável uma aproximação das ciências naturais com as ciências humanas, sem que elas percam sua identidade epistemológica definida por seus lugares de atuação e por seus diferentes objetivos.

Compreender o mundo em que vivemos e a nós mesmos como parte dele não será possível com uma ciência que se isola das demais formas de saber e que recusa as contribuições que elas podem nos oferecer.

E quanto à liberdade?! Se não é fácil demonstrar que somos livres, não deixa de ser também difícil admitir que devamos compreender a natureza humana unicamente nos limites das determinações que as ciências naturais apontam em suas manifestações.

Vem-me à mente um texto do sociólogo Peter Berger que expressa, de uma forma metafórica mas elucidativa, esta questão: localizamo-nos na sociedade e assim reconhecemos nossa própria posição, determinada por fios sutis. Por um momento, vemo-nos realmente como fantoches. De repente, porém, percebemos uma diferença decisiva entre o teatro de bonecos e nosso próprio drama. Ao contrário dos bonecos, temos a possibilidade de interromper nossos movimentos, olhando para o alto e divisando o mecanismo que nos moveu. Este ato constitui o primeiro passo para a liberdade (Berger, 2004).

Após todas estas reflexões fica minha interrogação: a biologia, as neurociências, as ciências cognitivas podem sim apontar-nos os fios que nos prendem e que nos levam de lá para cá. Mas será que, sozinhas, são suficientes para explicar por que somos capazes de interromper os movimentos e olharmos para cima reconhecendo o que nos movia?

 

Referência bibliográfica

Berger P 2004. Perspectivas sociológicas. Vozes, Petrópolis.

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