Resumo

A redução da participação da população masculina nas atividades econômicas é resultado de sua entrada mais tarde e saída mais cedo do mercado de trabalho. Esta saída não está associada apenas à aposentadoria “precoce”. Entre 1993 e 2013, observou-se um crescimento no número de homens de 50 a 59 anos que não trabalhavam, não procuravam trabalho e não eram aposentados e nem pensionistas (nem nem). A literatura aponta que o trabalho é o evento social mais importante da vida dos homens e os contratos tradicionais de gênero estabelecem os papéis de provedor para eles e o de cuidadora para as mulheres. Esse crescimento sugere mudanças nas relações de gênero, pois se observou uma diminuição na proporção de homens chefes de família e um aumento na de cônjuges bem como de homens morando com os pais. Isto pode ser reflexo das dificuldades experimentadas por eles na inserção no mercado de trabalho, dada, também, a sua baixa escolaridade. Isto requer uma maior participação das mulheres. Essa tendência é contraditória com o novo regime demográfico. A saída tardia das atividades econômicas é um requisito importante para minimizar os desafios trazidos pela redução da força de trabalho e pelo envelhecimento populacional.

Palavras-chave
Participação masculina no mercado de trabalho; Aposentadoria; Relações de gênero; Nem-nem

Introdução

Desde a Antiguidade, as culturas ocidentais mostram uma preocupação em dividir a vida humana em fases, buscando encontrar nelas alguma ordem e previsibilidade. Estas são marcadas, de um lado, por eventos biológicos, como puberdade, menarca, maternidade, menopausa, viuvez, senilidade, morte etc.; e, por outro, por eventos sociais, como formatura, primeiro emprego, casamento, aposentadoria etc. Ao longo da História, o Estado moderno assumiu questões que eram da ordem privada e familiar e passou a regulamentar as etapas do curso da vida. Estas são normatizadas do nascimento à morte, com ênfase na escolarização, entrada e saída do mercado de trabalho e aposentadoria¹1 Debert G. A Dissolução da vida adulta e a juventude como valor. Horizontes Antropológicos 2010; 16(34):49-70.. Até pouco tempo atrás, consideravam-se apenas três fases: primeira (infância e adolescência); segunda (vida adulta); e terceira (velhice). A entrada no mercado de trabalho é um dos eventos que marca o início da vida adulta para os homens e, da mesma forma, a sua saída dele, via aposentadoria, é o que caracteriza a entrada na última fase da vida ou a velhice. Ou seja, os homens têm a vida pautada pelo mercado de trabalho, dado que a escola, que marca a infância, pode ser considerada como o evento preparatório para ele. Para as mulheres, casamento e maternidade ainda são os eventos mais importantes na sua inserção social nessa fase da vida, muito embora a sua participação, tanto na escola quanto no mercado de trabalho, tenha crescido²2 Camarano AA, organizadora. Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: IPEA; 2006..

O objetivo deste trabalho é o de chamar a atenção para o crescimento do número de homens brasileiros de 50 a 59 anos que não trabalhavam, nem procuravam trabalho e nem eram aposentados e nem pensionistas entre 1993 e 2013. Estes homens passarão a ser chamados de “nem nem”. Constituíam 4,3% do total de homens nessa faixa etária, em 1993, e passaram a constituir 8,6% em 2013. Por outro lado, embora a proporção de mulheres nessa categoria seja predominante, a referida proporção diminuiu de 41,0% para 32,1%.

A pergunta principal é se esses homens estão em condições de vulnerabilidade: não procuram trabalho por desalento, não estão aposentados por falta de um histórico de contribuições e/ou estão inseridos em uma família capaz de garantir-lhes a sobrevivência básica até conseguirem uma posição satisfatória no mercado de trabalho e/ou se aposentarem. Para isto é traçado um perfil desse subgrupo populacional, tendo como pano de fundo as vulnerabilidades e potencialidades advindas do contexto familiar no qual ele está inserido, comparando com as outras possibilidades de inserção social. Parte-se do pressuposto de que idade, escolaridade, estado conjugal, posição e presença de filhos menores no domicílio e renda domiciliar afetam a alocação do tempo desses indivíduos.

Os nem nem: dados e métodos

O fenômeno dos “nem nem” foi observado primeiramente entre a população jovem, no caso jovens que não estudavam e nem trabalhavam. No grupo de jovens também predominam as mulheres, mas tem-se observado um aumento no número de homens de 15 a 29 anos e uma redução no número de mulheres³3 Camarano AA. Jovens brasileiros: já independentes? Como vai? População brasileira 2000; 1:1-13.–⁶6 Costa J, Ulyssea G. O fenômeno dos jovens nem-nem. In: Corseuil CH, Botelho RU, organizadores. Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Ipea; 2014. p. 115-137..

Por razões diversas, tal fenômeno pode apresentar implicações socioeconômicas importantes nas duas situações. No presente trabalho, chamase a atenção para o novo regime demográfico, que já está requerendo uma permanência mais longa do trabalhador na atividade econômica para compensar, pelo menos parcialmente, os efeitos negativos do envelhecimento populacional e da redução da oferta de força de trabalho. No entanto, o que se observa entre os homens brasileiros, não é apenas uma aposentadoria precoce, mas, também, uma parcela crescente que deixam o mercado de trabalho sem se aposentarem. Isto leva a se perguntar em que fase da vida esses homens podem estar alocados, ou se novos eventos/ papéis sociais estão caracterizando a vida dos homens brasileiros.

Os dados utilizados são os das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) de 1993⁷7 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [base de dados] 1993. Rio de Janeiro: IBGE; 1993., 2003⁸8 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [base de dados] 2003. Rio de Janeiro: IBGE; 2003. e 2013⁹9 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [base de dados] 2013. Rio de Janeiro: IBGE; 2013. e dos Censos Demográficos de 1980¹⁰10 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 1980 [base de dados] 1982. Rio de Janeiro: IBGE; 1982. e 2010¹¹11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010 [base de dados, atualização disponibilizada pelo IBGE de 13 jul 2013]. Rio de Janeiro: IBGE; 2013., do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para medir não trabalhar e não procurar trabalho, utilizou-se o conceito de população economicamente ativa (PEA). Dentre os não aposentados, incluiu-se, também, pessoas que não recebiam pensão por morte.

O trabalho está dividido em seis seções, incluindo a introdução e esta nota sobre os dados e os métodos utilizados; a terceira seção analisa a evolução e as características dos homens brasileiros de 50 a 59 anos, que não estavam na força de trabalho e não eram aposentados nos anos de 1993, 2003 e 2013; a quarta descreve a inserção social desses indivíduos; e, por fim, a quinta, as suas condições nas famílias, comparando com as condições dos que vivenciavam outras formas de inserção social. Em seguida, apresenta-se uma síntese dos resultados.

Alocação do tempo entre o trabalho e a aposentadoria

Como já se mencionou anteriormente, a participação no mercado trabalho é o evento que, tradicionalmente, caracteriza a vida dos homens. O Gráfico 1 mostra a divisão do ciclo da vida dos homens brasileiros nas três fases, considerando a sua participação nos eventos sociais ligados ao mercado de trabalho, em 1980 e 2010. Uma análise da participação nestes eventos, entre 1980 e 2000, para homens e mulheres, pode ser encontrada em Camarano et al⁴4 Camarano AA, Mello JL, Kanso, S. Semelhanças e diferenças nas transições ao longo do ciclo da vida por regiões e cor/etnia. In: Camarano AA, organizadora. Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: Ipea; 2006. p. 61-93.. Pode-se observar que as etapas são claramente definidas pela participação nos eventos mencionados. Observa-se, além disto, que uma etapa é subsequente à outra e que há um encadeamento da prevalência desses eventos ao longo da vida. Mas, por outro lado, verifica-se que esses homens participavam, simultaneamente, de mais de um evento, o que parece ser uma tendência crescente no tempo e tem sido verificado, também, em outras partes do mundo. Atualmente, pessoas de todas as idades mudam de trabalho com muito mais facilidade e combinam diferentes atividades como trabalho e escola, aposentadoria e escola²2 Camarano AA, organizadora. Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: IPEA; 2006.,¹²12 Martin J, Pearson M. Time to change. OECD Observer 2005; 248:7-8..

No Gráfico 1, observam-se várias mudanças nos trinta anos estudados: de um lado, as pessoas passaram a entrar mais cedo na escola e a sair mais tarde dela; de outro, entraram mais tarde no mercado de trabalho. A idade média de entrada no mercado de trabalho passou de 16,0 para 17,6 anos, e a saída ocorreu mais cedo, bem como a aposentadoria. O resultado é que as pessoas estão vivendo mais e passando mais tempo na escola e na condição de aposentadas¹³13 Camarano AA, Fernandes D. O que estão fazendo os homens maduros que não trabalham, não procuram trabalho e não são aposentados? Mercado de Trabalho: conjuntura e análise 2014; p. 21-30.. As mortes estão cada vez mais concentradas nas idades extremas. Entretanto, passam menos tempo nas atividades econômicas. Pode-se perceber uma mudança no ciclo da vida, o que para Sheehy¹⁴14 Sheehy G. New passages. New York: Ballantine Books; 1996. é uma “verdadeira revolução”.

A infância termina mais cedo, a menarca e a sexualidade começam mais cedo. Por outro lado, a adolescência e a juventude se prolongam. Isto leva a se perguntar se a vida adulta está terminando mais tarde e, consequentemente, a entrada na última fase da vida, ou na velhice, está começando mais tarde. A aposentadoria, ou seja, a saída do mercado de trabalho, é tradicionalmente o evento que marca a entrada na última fase da vida. Contraditoriamente, ao aumento da esperança de vida, a idade média em que as pessoas se aposentam está diminuindo em quase todo o mundo, inclusive no Brasil. Em 1980, as pessoas se aposentavam, em média, aos 61,0 anos, e aos 59,7, em 2010¹³13 Camarano AA, Fernandes D. O que estão fazendo os homens maduros que não trabalham, não procuram trabalho e não são aposentados? Mercado de Trabalho: conjuntura e análise 2014; p. 21-30.. Para Debert¹1 Debert G. A Dissolução da vida adulta e a juventude como valor. Horizontes Antropológicos 2010; 16(34):49-70., “a vida adulta está espremida entre uma juventude “interminável” e uma aposentadoria precoce”.

Mas como no Brasil, a legislação permite que o aposentado volte ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição, essa aposentadoria “precoce” pode não significar uma saída do mercado de trabalho. De fato, para 2012, estimou-se que os homens saíam do mercado de trabalho aos 63,4 anos, 3,7 anos depois de aposentados, e 0,7 ano mais cedo que em 1982¹⁵15 Camarano AA, Kanso S, Fernandes D. Menos jovens e mais idosos no mercado de trabalho? In: Camarano AA, organizadora. Novo Regime Demográfico uma nova relação entre população e desenvolvimento? Rio de Janeiro: Ipea; 2014. p. 377-406.. Essa participação simultânea torna tênue a delimitação das fases da vida.

Muito embora o timing e a frequência da participação dos homens nesses eventos tenham mudado, a questão levantada neste trabalho é como entender o aumento no número de pessoas de 50 a 59 anos que não participava em nenhum deles. Eram 206,5 mil homens, em 1993, número este que passou para 882,3 mil, em 2013. Este aumento foi relativamente maior que o crescimento da população desse grupo etário, o que resultou em um aumento dessa proporção de 4,3% para 8,6%. Isto sugere que esses homens não cumpriram o requisito para se aposentarem e experimentavam dificuldades para se inserir em alguma atividade econômica. Pergunta-se, portanto, em que fase da vida estes homens podem estar inseridos.

Dentre as dificuldades para a sua inserção no mercado de trabalho, citam-se os preconceitos com relação ao trabalho das pessoas mais velhas. Embora tenham mais experiência profissional que os mais jovens, têm mais dificuldades de acompanhar as mudanças tecnológicas, as taxas de absenteísmo no trabalho são mais elevadas devido a morbidades, têm menos força física etc.

Apesar disso, a grande maioria desse segmento ainda era composta por mulheres, 80,9%, em 2013, embora essa participação venha decrescendo no tempo; em 1993, era de 91,4%. Isso leva a crer que exista um forte componente de gênero nesse fenômeno. Assume-se que uma parte dessas mulheres tenha constituído família e esteja desempenhando o papel tradicional de mãe e dona de casa. Aproximadamente, 81% das mulheres que não trabalhavam e não eram aposentadas estavam casadas e 91% tinham tido filhos vivos, em 2013.

O Gráfico 2 apresenta o número médio de anos de estudo dos homens brasileiros de 50 a 59 anos por quatro categorias de uso do tempo, em 1993, 2003 e 2013. Estas categorias são: não participar da PEA, não ser aposentado e nem pensionista; participar da PEA e ser aposentado e/ou pensionista; participar da PEA e não ser aposentado nem pensionista; e não participar da PEA e ser aposentado e/ou pensionista.

Observam-se ganhos na escolaridade de todos os homens, mais expressivos para aqueles que apenas faziam parte da PEA e não eram aposentados, 3,6 anos. Os menores ganhos foram observados para os “nem nem,” apenas um ano. Em 2013, a mais baixa escolaridade foi observada para os “nem nem,” aproximadamente quatro anos de estudo, e a mais alta para aqueles que trabalhavam e eram também aposentados/ pensionistas. A diferença entre eles foi de aproximadamente quatro anos. A menor escolaridade pode, também, ser um fator para explicar as dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Camarano et al.⁵5 Camarano AA, Kanso S, Fernandes, D. Envelhecimento populacional, perda da capacidade laborativa e políticas públicas brasileiras entre 1992 e 2011. Rio de Janeiro: Ipea; 2013. Texto para Discussão, n. 1890. mostraram que uma maior escolaridade leva a uma participação mais elevada nas atividades econômicas, por parte das pessoas em idades mais avançadas e, consequentemente, a uma renda mais elevada.

Foi realizada uma pesquisa nos Estados Unidos sobre a desistência dos homens em trabalhar. Dos entrevistados, 40% declarou que poderiam conseguir um trabalho na sua área, mas não aceitaram dado o baixo salário¹⁶16 Homens americanos desistem de trabalhar. Estadão 2014; 15 dez. [acesso 2014 dez 16]. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral, homens -americanos-desistem-de-trabalhar-imp-, 1607050.
http://economia.estadao.com.br/noticias/... .

Em quais famílias vivem os homens “nem nem”?

A condição na família é um indicador importante, porque é dentro dela que as decisões sobre trabalhar para prover ou cuidar dos membros dependentes são realizadas. Os contratos tradicionais de gênero estabelecem que cabe ao homem trabalhar para prover a família e às mulheres cuidar dos membros dependentes. Dos homens “nem nem,” aproximadamente um quinto declarou ter algum rendimento nos três anos analisados, o que, por definição, não são nem de trabalho, nem de aposentadoria. Em 2013, aproximadamente um terço desse rendimento era oriundo de aluguéis, 9,9% de doações e o restante foi classificado como juros, dividendos e outros benefícios sociais etc. Tentando inferir como vivem esses homens, analisou-se a sua condição na família comparada a dos demais homens da mesma idade localizados nas três outras categorias. Estas foram agrupadas em apenas uma para facilitar a comparação (Tabela 1). A unidade de análise aqui utilizada é o domicílio, embora o trabalho se refira quase sempre à família. Para uma discussão do conceito de família e domicílio, consulte Medeiros¹⁷17 Medeiros M. O levantamento de informações sobre as famílias nas PNADS de 1992 a 1999. Rio de Janeiro: Ipea; 2002. Texto para Discussão, n. 860..

Entre os homens “nem nem,” predominavam os chefes de família, mas em proporção decrescente – passou de 77,6% para 64,8%, entre 1993 e 2013. Esta redução foi compensada pelo aumento da proporção de cônjuges e de filhos. A proporção de homens cônjuges passou de 2,6% para 12,5%, sinalizando para uma possível mudança nas relações de gênero. Por exemplo, segundo a PNAD de 2013, 80,7% desses homens cônjuges tinham uma esposa que declarou ter rendimentos próprios, oriundos do trabalho ou de aposentadoria. Também se observou um crescimento na proporção de homens maduros na condição de filhos, o que sugere que, no caso de separações e/ou pela falta de trabalho/renda, esses homens voltam para a casa dos pais. Essa proporção passou de 6,8% para 11,5%. Foi estimada uma idade média em torno de 53,4 anos para estes filhos nos três anos considerados. Uma outra característica da vida adulta é a saída da casa dos pais e a constituição de um domicílio próprio. Pergunta-se, portanto, o que significa essa volta ou não saída.

Entre os homens das demais categorias também predominavam os chefes de família e, também, em proporções decrescentes. No entanto, as proporções são mais elevadas do que entre os homens “nem nem”. Em 2013, enquanto 64,8% destes eram chefes de família, a proporção comparável para as demais categorias foi de 77,3%. Neste último caso, a redução na proporção de chefes foi compensada apenas pelo aumento da proporção de homens cônjuges, sinalizando, também, para uma mudança nas relações de gênero.

Mudanças na condição na família são, em geral, relacionadas a alterações no estado conjugal, conforme mostra o Gráfico 3. A maioria dos homens que não trabalhava e nem recebia benefício de aposentadoria ou pensão era casada, proporção esta que diminuiu de 71,6% para 63,8%. Por outro lado, aumentou a proporção de separados, de 6,8% para 16,6%, e a de solteiros, que passou de 15,1% para 17,4%. Os aumentos nas duas proporções podem explicar o crescimento na proporção desses homens na condição de filhos.

Quem financia esses homens?

A Tabela 2 mostra que os homens que não trabalhavam e nem eram aposentados estavam inseridos em famílias cujo rendimento médio domiciliar, tanto total quanto per capita, era bem mais baixo do que o das famílias que tinham homens de 50 a 59 anos nas outras categorias. O valor do rendimento médio per capita dos domicílios nos quais moravam pelo menos um “nem nem” era 56,0% do rendimento dos domicílios dos homens de 50 a 59 anos localizados nas outras categorias. A menor escolaridade dos chefes dos domicílios com “nem nem,” 1,7 ano menor que os chefes de domicílio sem “nem nem,” pode ajudar a explicar o seu menor rendimento. Também, menos membros que participam das atividades econômicas, o que ocorre nos domicílios com “nem nem,” também, resultam em um menor rendimento médio domiciliar.

Cerca de 54% da renda dos dois tipos de domicílios considerados era oriunda da renda do chefe. A segunda contribuição importante na renda dos domicílios com “nem nem” era dos filhos (25,9%), e, nos outros domicílios, do cônjuge (22,7%). Esta contribuição relativamente mais alta dos filhos ocorreu em famílias nas quais os chefes eram ligeiramente mais velhos.

O trabalho era a principal fonte de renda nos dois casos, o que é compatível com o momento no ciclo vital dos chefes, cuja idade média estava em torno de 56 anos. Esta contribuição era mais baixa nos domicílios dos “nem nem,” em parte porque o número de pessoas que trabalhavam nestes domicílios era menor, uma diferença de 0,6 pessoas. Isto pode, talvez, ser explicado pelo menor número de mulheres na PEA, 0,5 a menos do que nos domicílios sem “nem nem”. No entanto, as famílias com “nem nem” são maiores. Isto significa uma maior dependência sobre a renda dos que trabalham ou sobre os benefícios sociais.

Nos dois tipos de domicílios, os programas sociais, incluindo aí o seguro-desemprego, bolsa família aposentadorias e pensões tinham uma contribuição importante. Esta era mais elevada naqueles com “nem nem”. A contribuição de doações de membros não residentes nos domicílios era muito baixa.

Comentários finais

Observou-se que a redução da participação da população masculina nas atividades econômicas é resultado de uma entrada mais tarde e saída mais cedo do mercado de trabalho. Mas esta saída não está associada apenas à aposentadoria “precoce”. Entre 1993 e 2013, observou-se um crescimento tanto relativo quanto absoluto no número de homens que não trabalhavam e não eram aposentados e nem pensionistas. Esse aumento sinaliza para uma dificuldade do mercado de trabalho de absorvê-los. Não se investigou neste trabalho se esse crescimento poderia estar associado a alguma incapacidade física, cognitiva ou mental para o trabalho.

É muito comum encontrar na literatura que o trabalho é o evento social mais importante da vida dos homens, pois os contratos tradicionais de gênero estabelecem os papéis de provedor para eles e o de cuidadora para as mulheres. Eventos ligados ao mercado de trabalho, como escola e aposentadoria, definem as fases da sua vida. Nesse caso, pergunta-se como se pode entender essa não inserção em nenhum desses eventos. O processo, aqui estudado, pode estar sinalizando para mudanças nas relações de gênero, dado que se observou uma diminuição na proporção de homens chefes de família e um aumento na de cônjuges e filhos? Pode, também, ser reflexo de necessidades frente a dificuldades de inserção no mercado de trabalho, o que requer uma maior participação das mulheres nas atividades econômicas. Em outras palavras, mudanças nas relações de gênero podem estar sendo causadas por dificuldades experimentadas pelos homens no mercado de trabalho. A baixa escolaridade dos “nem nem,” pode estar contribuindo para essa dificuldade.

A tendência aqui analisada vai em sentido contrário ao requerido pelo novo regime demográfico. A saída mais tarde do mercado de trabalho é um requisito importante para contrabalançar os desafos trazidos pela redução da oferta de força de trabalho e pelo envelhecimento populacional. Para Bloom et al.¹⁸18 Bloom DE, Boersch-Supan A, McGee P, Seike A. Population aging: facts, challenges, and responses. PGDA Working Paper 2011; 71., a população não só vive mais, como vive melhor, mesmo nas idades mais avançadas. Como resultado, as patologias do envelhecimento têm ocupado um espaço menor no ciclo da vida (relativo e absolutamente), o que tem prolongado o tempo de vida potencial de trabalho. Como isto não está acontecendo no Brasil, torna-se necessário que as políticas públicas atuem no sentido de promover uma inserção adequada desses indivíduos no mercado de trabalho.

Isto pode ser traduzido pela elevação do número de oportunidades profissionais para esse grupo, por meio de políticas de capacitação continuada, de saúde ocupacional, de redução de preconceitos, entre outras, pois entre as quatro categorias estudadas nas quais esses indivíduos podem estar inseridos, esta foi a que mais cresceu em termos relativos¹³13 Camarano AA, Fernandes D. O que estão fazendo os homens maduros que não trabalham, não procuram trabalho e não são aposentados? Mercado de Trabalho: conjuntura e análise 2014; p. 21-30..

Referências

Datas de Publicação

Histórico