Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar a falta de acesso aos serviços de saúde no contexto da pandemia de COVID-19 por mulheres, interseccionando cor da pele, renda e escolaridade. Trata-se de um estudo transversal de base populacional, com 1.107 mulheres com 18 anos ou mais de idade residentes em Vitória-ES. O estudo teve como variável dependente a falta de acesso à consulta médica e como varáveis independentes cor da pele, renda, escolaridade, idade, posse de plano de saúde e jeopardy index. As análises bivariadas foram feitas por meio do teste qui-quadrado, e as ajustadas, utilizando-se regressão de Poisson com variância robusta, adotando-se um nível de significância de 5%. A prevalência da falta de acesso foi 6,6%, sendo maior entre mulheres adultas, não brancas, de nível mais baixo de renda, sem plano de saúde. A análise segundo o jeopardy index mostrou que mulheres não brancas, com pior renda e pior escolaridade apresentaram prevalência 11 vezes maior para a falta de acesso quando comparadas às mais privilegiadas. A análise estratificada mostrou que, no grupo de mulheres não brancas, aquelas de menor renda apresentaram maior prevalência de falta de acesso (12,5%; IC95% 7,8-19,5).

Palavras-chave:
Acesso aos serviços de saúde; Disparidades em assistência à saúde; Interseccionalidade; Mulheres; Saúde pública

Abstract

The objective of this study was to analyze the lack of access to health services in the context of the COVID-19 pandemic by women, intersecting skin color, income, and schooling. This is a population-based cross-sectional study with 1,107 women aged 18 years or older living in Vitória/ES. The study had as its dependent variable the lack of access to medical consultations and as independent variables skin color, income, education, age, health insurance and jeopardy index. The bivariate analyses were performed using the chi-square test and the adjusted analyses were performed using Poisson regression with robust variance, adopting a significance level of 5%. The prevalence of lack of access was 6.6%, being higher among adult women, non-white, lowest income, without health insurance. The analysis according to the jeopardy index showed that non-white women, with lower income and worse education had an 11 times higher prevalence of lack of access when compared to the most privileged. The stratified analysis showed that in the group of non-white women, those with lower income had a higher prevalence of lack of access (12.5%; 95%CI 7.8-19.5).

Key words:
Access to health services; Disparities in health care; Intersectionality; Women; Public health

Resumen

Este estudio tuvo como objetivo analizar la falta de acceso a los servicios de salud en el contexto de la pandemia de COVID-19 por parte de las mujeres, intersectando el color de piel, los ingresos y la educación. Se trata de un estudio transversal de base poblacional con 1.107 mujeres de 18 años o más residentes en Vitória/ES. El estudio tuvo como variable dependiente la falta de acceso a consulta médica y como variables independientes el color de piel, ingresos, educación, edad, posesión de seguro de salud e índice de riesgo. Se realizaron análisis bivariados mediante la prueba de chi-cuadrado y ajustados mediante regresión de Poisson con varianza robusta, adoptando un nivel de significancia del 5%. La prevalencia de falta de acceso fue de 6,6%, siendo mayor entre mujeres adultas, no blancas, con niveles de ingresos más bajos y sin seguro de salud. El análisis según el índice jeopardy mostró que las mujeres no blancas, con menores ingresos y menores niveles de educación, tenían una prevalencia 11 veces mayor de falta de acceso en comparación con las más privilegiadas. El análisis estratificado mostró que en el grupo de mujeres no blancas, aquellas con menores ingresos presentaron una mayor prevalencia de falta de acceso (12,5%; IC95% 7,8-19,5).

Palabras clave:
Acceso a los servicios de salud; Disparidades en la atención de salud; Interseccionalidad; Mujer; Salud pública

Introdução

Há farta literatura mostrando a necessidade de fortalecimento de um sistema de saúde acessível, bem conectado, equitativo, integral, resolutivo e coordenado pela atenção primária à saúde (APS), em especial a partir da pandemia do (co)rona (ví)rus (d)isease (doença do coronavírus), que pressionou os sistemas de saúde em todo o mundo, como nunca visto antes¹1 Barros FPC, Sousa MF. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saude Soc 2016; 25(1):9-18.. No Brasil, os profissionais atuam em um contexto sobrecarregado por alta demanda por serviços de saúde e verbas diminuídas²2 Chavéz GM, Rennó HMS, Viegas SMF. A inter-relação da demanda e acessibilidade na Estratégia Saúde da Família. Physis 2020; 30(3):e300320. e são nascidos sob a cultura de um país racista, embora sem racistas confessos; eis aí um complexo problema de saúde pública.

Araújo e Caldwell³3 Araújo E, Caldwell K. Porque a Covid 19 é mais mortal para a população negra? [Internet]. 2022 [acessado 2022 mar 10]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/gtracismoesaude/2020/07/20/por-que-a-covid-19-e-mais-mortal-para-a-populacao-negra-artigo-de-edna-araujo-e-kia-caldwell.
https://www.abrasco.org.br/site/gtracism... consideram que as desigualdades raciais no Brasil são traduzidas em menor expectativa de vida, menores níveis de educação e piores condições de vida para a população negra. Isso significa dizer que os problemas de acesso aos serviços de saúde perpassam a questão racial e envolvem, sobretudo, problemas sociais que estão entrelaçados em uma perspectiva histórica. Estudar as atuais demandas relacionas ao gênero e à cor da pele e suas relações com as iniquidades no acesso aos serviços de saúde é necessário, ainda mais que, comprovadamente, a pandemia de COVID-19, apesar de ter trazido sérias consequências para a humanidade como um todo, parece ter sido mais mortal para a população negra⁴4 Chehuen Neto JA, Fonseca GM, Brum IV, dos Santos JL, Rodrigues TC, Paulino KR, Ferreira RE. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional. Cien Saude Colet 2015; 20(6):1909-1916., embora o propósito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra do SUS (2013)⁵5 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Brasília: MS; 2013. seja garantir maior grau de equidade no que respeita à efetivação do direito humano à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência nesse segmento populacional.

Segundo Madeira e Gomes⁶6 Madeira Z, Gomes DDO. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serv Soc Soc 2018; 133:463-479., pessoas negras têm sido subjugadas, violentadas e criminalizadas desde a escravidão, e essa opressão tem se perpetuado e é visível aos olhos da sociedade. Na visão dos autores, esses dilemas abrangem, sobretudo, a falta de acesso a serviços como educação, saúde e cultura, entre outros.

A falta de acesso aos serviços de saúde, segundo Madeira e Gomes, é um problema que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Pode ser causada por diversos fatores, como a falta de recursos financeiros, a distância geográfica, a falta de profissionais de saúde, a ausência de transporte e de informação, e pode levar a uma série de problemas de saúde, incluindo doenças não diagnosticadas, doenças não tratadas e doenças que se tornam mais graves com o tempo.

No que diz respeito às barreiras de acesso aos serviços de saúde, Barros e Sousa⁷7 Brasil. Presidência da República. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres [Internet]. 2005 [acessado 2025 abr 6]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco... evidenciam que pessoas negras pertencentes a comunidades mais carentes têm mais dificuldades em encontrar serviços mais ágeis, que possam facilitar a prevenção e o tratamento de doenças. Sem acesso, essa população fica mais vulnerável a desenvolver problemas mais graves, por não conseguir atendimento em tempo oportuno. Além disso, as políticas de saúde para as mulheres também visam garantir igualdade e respeito à diversidade, frisando que homens e mulheres são iguais em seus direitos e devem ter igualdade de oportunidades e poder de decisão sobre suas vidas e corpos, independentemente de credo religioso, cor, cultura, inserção social e situação econômica⁸8 Táboas IDMZ. Apontamentos materialistas à interseccionalidade. Rev Estud Fem 2021; 29(1):e76725..

Nessa instância, é importante estimular novas reflexões acerca da interseccionalidade no contexto das desigualdades sociais em saúde¹1 Barros FPC, Sousa MF. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saude Soc 2016; 25(1):9-18.. Essa que é compreendida como uma teoria que analisa de que forma a raça, gênero, classe, sexualidade e outras categorias sociais se relacionam e produzem desigualdades e violências específicas que não podem ser compreendidas isoladamente⁸8 Táboas IDMZ. Apontamentos materialistas à interseccionalidade. Rev Estud Fem 2021; 29(1):e76725.. Entre as desigualdades sociais, destaca-se a situação de famílias de menor renda que têm mulheres negras de baixa escolaridade como chefe da família, que são marginalizadas de várias formas, como com a insegurança alimentar e as condições inadequadas de moradia e saneamento, quando comparadas às de homens e mulheres brancas, caindo assim em mais uma forma de opressão vista sob a ótica da interseccionalidade, do sexismo e do racismo⁹9 Silva SO, Santos SMC, Gama CM, Coutinho GR, Santos MEP, Silva NJ. A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade Cad Saude Publica 2022; 38(7):e00255621..

Diante disso, percebe-se a necessidade de investir em estudos mais específicos acerca da falta de acesso de mulheres negras aos serviços de saúde nos municípios brasileiros, principalmente considerando que a pandemia parece ter dificultado ainda mais esse acesso. A relevância desse tema para a saúde coletiva reside na necessidade de se conhecer as relações entre características sociais e acesso aos serviços de saúde, em seus diferentes arranjos, contribuindo para que as políticas públicas criem ou melhorem mecanismos já criados, capazes de superar as possíveis iniquidades existentes. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi analisar a falta de acesso aos serviços de saúde no contexto da pandemia de COVID-19 por mulheres, interseccionando cor da pele, renda e escolaridade.

Métodos

Trata-se de um estudo do tipo transversal com coleta de dados primários. A população foi constituída por indivíduos com 18 anos de idade ou mais, do sexo feminino, residentes na zona urbana do município de Vitória, Espírito Santo, Brasil.

Este estudo faz parte de um projeto maior intitulado “Acesso a serviços de saúde e multimorbidade”, cujo objetivo foi analisar o acesso aos serviços de APS, média complexidade, hospitalar e de urgência e emergência por mulheres adultas no município de Vitória-ES, sob o prisma dos determinantes sociais da saúde (DSS) e em contexto de crise de saúde pública (pandemia de COVID-19).

Para o cálculo da amostra, estimou-se prevalência de 6% de hospitalização obtida por Stopa¹⁰10 Stopa SR, Szwarcwald CL, Oliveira MM, Gouvea ECDP, Vieira MLFP, Freitas MPS, Sardinha LMV, Macário EM. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: histórico, métodos e perspectivas. Epidemiol Serv Saude 2020; 29(5):e2020315., considerou-se +/- 1,5 ponto percentual de erro da estimativa e nível de confiança de 95%. Acrescentando-se 10% para perdas e/ou recusas, resultou-se em 1.053 mulheres.

A seleção da amostra foi realizada por conglomerados e em dois estágios. O primeiro estágio do processo amostral foi a seleção dos setores censitários, ocorreu de maneira sistemática e levou em consideração as características socioeconômicas dos setores, utilizando dados do Censo de 2010 (IBGE)¹¹11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico [Internet]. 2010 [acessado 2025 aber 6]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... . Nessa etapa o número de domicílios na zona urbana de Vitória em 2010 (108.515) foi dividido por 100 (número de setores a serem visitados), para obter o pulo sistemático (1.085). Em seguida, ordenou-se a lista por nível socioeconômico e sorteou-se de modo aleatório o número 513 (entre 1 e 1.085) por meio do programa estatístico R, correspondendo ao número pertencente ao primeiro setor definido. A seleção dos demais setores (n = 99) ocorreu por meio da soma do pulo sistemático do setor inicial (184), e assim sucessivamente até o término da listagem. Após a seleção dos setores censitários, a seleção dos domicílios ocorreu de forma aleatória a partir da listagem disponível na plataforma online do IBGE. Foi feito o sorteio de 11 domicílios em cada setor. Em cada domicílio selecionado, uma mulher com 18 anos ou mais foi convidada a participar do estudo. No caso de existência de mais de uma mulher elegível, fez-se outro sorteio para definir a participação na pesquisa, de modo que apenas uma mulher fosse entrevistada em cada residência. Nas situações em que o domicílio eleito estava vazio, a partir da confirmação da existência de morador, eram feitas até três tentativas e, caso não se obtivesse sucesso, era considerado perda, e se na residência não houvesse morador, era feito o pulo para a residência da esquerda. Cada mulher foi entrevistada dentro de sua residência, em local onde se sentia mais confortável, não podendo ocorrer em local de trabalho ou em meio à rua.

Foram excluídas do estudo as mulheres que estavam no domicílio durante a abordagem mas que não eram moradoras; e mulheres incapazes de responder às perguntas do questionário por alguma incapacidade aguda ou crônica.

A coleta de dados foi realizada por 110 entrevistadores treinados, no período de 10 de janeiro de 2022 a 13 de maio de 2022. Em bairros mais periféricos, foi feito contato com as unidades de saúde mediante autorização da Secretaria de Saúde do município, e solicitado que um agente comunitário de saúde (ACS) acompanhasse os entrevistadores e supervisores até os domicílios. A coleta de dados se deu por entrevistas individuais com aplicação, por meio do aplicativo RedCap, de questionário estruturado, abordando questões sobre acesso aos serviços de saúde nos três níveis de complexidade, características sociodemográficas, econômicas, multimorbidade e COVID-19.

A variável dependente foi a falta de acesso a consulta médica nos últimos 12 meses, configurada nas situações em que a entrevistada referia ter necessitado de um serviço de saúde, ter procurado e não ter recebido atendimento.

Foram consideradas como variáveis independentes principais a cor da pele, a renda e a escolaridade, além do jeopardy index (King, 1988)¹²12 King DK. Multiple jeopardy, multiple conciousness: the contexts a black feminist ideology. J Woman Cult Soc 1988; 14(1):42-72.. Para compor o jeopardy index, para cada variável foram atribuídos os seguintes scores: cor da pele (branca = 0; não brancas = 1); renda familiar (quarto quartil = 0; terceiro quartil = 1; segundo quartil = 2; primeiro quartil = 3) e escolaridade (superior = 0; ensino médio = 1; primário completo = 2; primário incompleto ou nenhum = 3). Em seguida, as pontuações para cada mulher foram somadas, resultando em um índice que variou de 0 a 7, em que o grupo mais baixo (escore 0) incluía mulheres brancas, de maior escolaridade e renda, e o grupo mais alto (escore 7) incluía mulheres não brancas, de menor escolaridade e menor renda. O jeopardy index foi utilizado para verificar o efeito cumulativo das características sociais na perspectiva da interseccionalidade.

Outras variáveis independentes consideradas potenciais fatores de confusão foram idade e posse de plano de saúde.

A análise dos dados iniciou-se a partir de análises descritivas, a fim de caracterizar a amostra, incluindo a prevalência de todas as variáveis incluídas no estudo com respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, foram realizadas análises bivariadas, utilizando-se o teste do qui-quadrado. Para investigar a associação entre o desfecho e as variáveis independentes, foi conduzida uma análise multivariável por meio de modelos de regressão de Poisson com variância robusta, ajustados para potenciais fatores de confusão (idade e posse de plano de saúde).

Foi feita, ainda, análise estratificada por meio do teste qui-quadrado de tendência linear, examinando-se a relação entre a falta de acesso e as variáveis renda e escolaridade, por categorias de cor da pele (branca e não branca). Para todos os testes de hipóteses foi adotado um nível de significância de 5%.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde (Parecer nº 4753378/2021) e está em conformidade com a Resolução CNS nº 466/12, no que concerne ao respeito à dignidade, à liberdade e à autonomia do ser humano. Todas as participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resultados

Entre as 1.107 mulheres selecionadas para compor a amostra, 38,2% eram adultas, 48,7% tinham 12 anos ou mais de estudo ou mais, 60,1% se declararam não brancas, 53,7% apresentavam níveis mais baixos de renda familiar (1º e 2º quartis), 52,5% tinham plano de saúde e 60,1% consideravam como bom seu estado de saúde (Tabela 1). Do total da amostra, 64,4% (IC95%: 61,5-67,2) das mulheres perceberam que precisavam de atendimento médico. Dessas, 91,9% (IC95%: 89,6-93,7) procuraram por atendimento médico em algum serviço de saúde, e das que buscaram esse atendimento, 93,4% utilizaram o serviço de saúde, configurando uma prevalência de falta de acesso de 6,6% (IC95%: 4,9-8,7).

A Tabela 2 mostra que a maior prevalência de falta de acesso esteve associada a categorias de maior opressão segundo escores do jeopardy index. Mulheres não brancas com menor escolaridade e menor renda encontraram maior dificuldade para acessar os serviços de saúde (27,3%; IC95%: 8,5-60,2). À medida que o jeopardy index aumentou, também cresceu a prevalência de falta de acesso. Das mulheres classificadas com o escore zero (brancas, maior escolaridade e maior renda), apenas 2,3% (IC95%: 0,6-8,7) tiveram falta de acesso aos serviços, enquanto mulheres classificadas segundo o escore sete (não brancas, baixa escolaridade e menor renda) apresentaram prevalência dez vezes maior. A prevalência de procura não apresentou associação com o jeopardy index.

Analisando as características sociais de maneira isolada, prevalência da falta de acesso se manteve em alta em mulheres não brancas, pobres, com menores níveis de escolaridade e adultas. Na análise bivariada, as mulheres do grupo de menor quartil de renda (1º quartil) apresentaram oito vezes mais falta de acesso aos serviços de saúde quando comparadas àquelas do grupo de maior quartil (4º quartil). Mulheres com formação escolar primária incompleta ou analfabetas tiveram 3,4 (RP = 3,4; IC95%: 1,3-9,5) mais falta de acesso, comparadas às mulheres com ensino superior ou mais. As mulheres jovens apresentaram 2,3 (RP = 2,3; IC95%: 0,8-6,9) mais falta de acesso, comparadas às mulheres idosas, enquanto as mulheres adultas apresentaram mais do que o triplo (RP = 3,9; IC95%: 1,4-10,9) de falta de acesso (Tabela 3).

Na análise ajustada, de acordo com o modelo 1, a renda e a escolaridade perderam a associação com a falta de acesso e a idade manteve a associação. Mulheres adultas tiveram quase cinco vezes mais falta de acesso à consulta médica quando comparadas às idosas (RP = 4,8; IC95%: 1,4-16,7). Já no modelo 2, quando houve a adição do plano de saúde, a renda e a escolaridade se mantiveram sem associação com a falta de acesso. Em contrapartida, observou-se que mulheres sem plano tiveram seis vezes mais falta de acesso à consulta, em comparação com as mulheres com plano de saúde; quanto à idade, as mulheres adultas tiveram quase quatro vezes mais falta de acesso, comparadas às idosas, havendo redução das medidas de efeito em todas as variáveis quando comparadas aos resultados no modelo 1 (Tabela 4).

Nas análises estratificadas, houve associação entre renda e falta de acesso somente entre as não brancas. Nesse grupo, mulheres de nível de renda menor tiveram prevalência de falta de acesso duas vezes maior (12,5%; IC95%: 7,8-19,5) em relação ao quartil superior de renda (6%; IC95%: 2,5-13,8), embora tenha sobreposição dos intervalos de confiança. Além disso, a prevalência de falta de acesso entre mulheres não brancas de menor renda foi quase três vezes maior do que em mulheres brancas no mesmo quartil de renda. Em relação à escolaridade, mulheres com ensino primário incompleto ou analfabetas apresentaram maior prevalência (18,5%; IC95%: 7,8-38,0) entre mulheres não brancas, em comparação com as mulheres não brancas de ensino superior (3,4%; IC95%: 1,4-8,0). Conforme o nível de instrução da mulher diminui, aumenta a falta de acesso à consulta médica. Para o nível superior de escolaridade, a cor da pele não apresentou diferença na prevalência de falta de acesso (brancas = 3,6; não brancas = 3,4) (Tabela 5).

Discussão

Os achados do estudo mostram que, quanto mais categorias de opressão se interseccionam, maior a falta de acesso aos serviços de saúde por mulheres. Mulheres não brancas, com pior renda e pior escolaridade apresentaram prevalência 11 vezes maior para a falta de acesso, quando comparadas às mais privilegiadas. Essas desigualdades, no entanto, desaparecem quando se considera a posse de plano de saúde. Contudo, as desigualdades dentro do grupo de mulheres brancas e não brancas não se apresentaram da mesma maneira, uma vez que, entre as não brancas, as mulheres com pior renda e pior escolaridade foram as que apresentaram maiores prevalências para a falta de acesso, o que não ocorreu no grupo de mulheres brancas.

Estudos mostram que a cor da pele, a renda e a escolaridade, de forma isolada, reduzem o acesso de mulheres aos serviços de saúde. Neste estudo, as mulheres não brancas apresentaram maior prevalência de falta de acesso à consulta médica, corroborando outros estudos que apontam que há uma pior percepção das mulheres negras acerca de sua saúde, e mesmo assim elas acessam menos os serviços de saúde¹³13 Cobo B, Cruz C, Dick PC. Desigualdades de gênero e raciais no acesso e uso dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil. Cien Saude Colet 2021; 26(9):4021-4032.

14 Paulista JS, Assunção PG, Lima FLT. Acessibilidade da população negra ao cuidado oncológico no brasil: revisão integrativa. Rev Bras Cancerol 2019; 65(4):e-06453.^-1515 Cunha CC, Sequeira AP, Alves ALA, Silva AGM, Rocha DPP, Lima MS, Mathias PP, Freitas VB. A covid-19 como um analisador do sofrimento de enfermeiras: um ensaio teórico. Psicol Cienc Prof 2023; 43:e248295.. A dificuldade de acesso tem como um dos obstáculos o estigma e a discriminação pela cor da pele e a violência institucional sofrida por mulheres negras, que apresentam menor acesso a serviços de prevenção e curativos, bem como menores coberturas de seguro de saúde¹⁶16 Silva NN, Favacho VBC, Boska GA, Andrade EC, Merces NP, Oliveira MAF. Acesso da população negra a serviços de saúde: revisão integrativa. Rev Bras Enferm 2020; 73(4):e20180834.^,1717 Saraiva VCS, Campos DS. A carne mais barata do mercado é a carne negra: notas sobre o racismo e a violência obstétrica contra mulheres negras. Cien Saude Colet 2023; 28(9):2511-2517.. A mulher negra esteve relacionada a desfechos negativos de acesso/utilização a exames, consultas ou qualquer tipo de atendimento nos serviços de saúde, independentemente do nível da atenção¹⁸18 Silva FS, Vieira MR, Guedes EM, Figueiredo ACMG, Cruz SS. Acesso e utilização dos serviços de saúde e raça/cor/etnia entre mulheres: uma metanálise. Rev Baiana Saude Publica 2023; 47(2):264-282., e têm menos chance de iniciar consulta de pré-natal até 12 semanas de gestação¹⁹19 Lessa MSA, Nascimento ER, Coelho EAC, Soares IJ, Rodrigues QP, Santos CAST, Nunes IM. Pré-natal da mulher brasileira: desigualdades raciais e suas implicações para o cuidado. Cien Saude Colet 2022; 27(10):3881-3890.. Pessoas com menor escolaridade buscam menos os serviços de saúde²⁰20 Silva NN, Favacho VBC, Boska GA, Andrade EC, Merces NP, Oliveira MAF. Acesso da população negra a serviços de saúde: revisão integrativa. Rev Bras Enferm 2020;73(4):e20180834.

21 Fungate MJ. Fatores de abandono do tratamento antirretroviral nos pacientes dos bairros Matundo e Chingodzi, 2019 [dissertação]. Brasília: Faculdade de Ciências de Saúde - Unizambeze; 2020.

22 Barros AF, Murta-Nascimento C, Abdon CH, Nogueira DN, Lopes ELC, Dias A. Factors associated with time interval between the onset of symptoms and first medical visit in women with breast cancer. Cad Saude Publica 2020; 36(2):e00011919.^-2323 Batista FG, Szklo AS. As informações sobre os direitos sociais estão acessíveis aos pacientes oncológicos? Cad Saude Publica 2023; 39(9):e00096023., e neste estudo foi o grupo de mulheres cuja prevalência de falta de acesso foi maior. Dessa forma, verifica-se que a escolaridade influencia tanto na procura por serviços de saúde quanto na obtenção do cuidado. É por meio da educação que as mulheres adquirem informação e se conscientizam acerca de fatores que podem influenciar na saúde²⁴24 Castro VPN. Educação em saúde da mulher: integralidade e empoderamento [monografia]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2010..

Ficou também evidenciado a maior falta de acesso por mulheres com menor renda. A pobreza é um forte agravante para a falta de acesso aos serviços de saúde¹⁴14 Paulista JS, Assunção PG, Lima FLT. Acessibilidade da população negra ao cuidado oncológico no brasil: revisão integrativa. Rev Bras Cancerol 2019; 65(4):e-06453.^,2525 Pitombeira DF, Oliveira LC. Pobreza e desigualdades sociais: tensões entre direitos, austeridade e suas implicações na atenção primária. Cien Saude Colet 2020; 25(5):1699-1708.. Além disso, mulheres pobres têm menos tempo para cuidar da saúde, visto que a elas foi designado o papel de cuidadoras do lar e dos filhos, sendo muitas delas chefes de suas famílias²⁶26 Régio L, Barros S, Ballan C, Aguiar C, Candido BP, Oliveira MAF. O cuidado de crianças e adolescentes negros com problemas de saúde mental na interseccionalidade entre gênero e raça. Rev Latino-Am Enferm 2023; 31:e3943..

Este estudo mostrou que, quando ocorre a intersecção entre categorias de maior opressão, há maior falta de acesso aos serviços de saúde por mulheres. A interseccionalidade reconhece que existem múltiplas e simultâneas estruturas de opressão²⁷27 Stelzer J, Kyrillos GM. Inclusão da interseccionalidade no âmbito dos direitos humanos. Rev Direito Prax 2021; 12(1):237-262., sendo uma ferramenta útil para a análise das posições sociais e como as mesmas se cruzam e se entrelaçam, produzindo iniquidades⁸8 Táboas IDMZ. Apontamentos materialistas à interseccionalidade. Rev Estud Fem 2021; 29(1):e76725.. Essa teoria mostra-se eficaz para o entendimento de como a cor da pele, a renda e a escolaridade podem influenciar o processo saúde/doença e para minimizar desigualdades na falta de acesso à consulta médica²⁸28 Barbosa JPM. Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de covid-19: diálogos e possibilidades. Saude Soc 2021; 30(2):e200367..

Outra questão a ser debatida são os diferentes resultados observados a depender da interação entre as categorias sociais. Este estudo mostrou que a relação entre renda, escolaridade e falta de acesso é diferente entre mulheres brancas e não brancas. Dados de outros estudos reiteram que mulheres brancas, de maior escolaridade e maior renda apresentaram maior prevalência de realização de exames de prevenção de câncer do colo do útero²⁹29 Silva GA, Damacena GN, Ribeiro CM, Alcantara LLM, Souza Júnior PRB, Szwarcwald CL. Exame de Papanicolau no Brasil: análise da Pesquisa Nacional de Saúde em 2013 e 2019. Rev Saude Publica 2023; 57:55.. Destaca-se, também, que mulheres pretas, de menor escolaridade e menor renda familiar tiveram menor número de consultas de pré-natal, deixaram mais frequentemente de tratar doenças e fumaram com maior frequência na gravidez³⁰30 Cesar JA, Souto AM, Lelis CF, Pinheiro LP, Dutra RP, Terlan RJ. Citopatológico de colo uterino no extremo sul do Brasil: baixa cobertura e exposição das gestantes mais vulneráveis. Rev Bras Epidemiol 2023; 26:e230032..

Esta pesquisa foi realizada no contexto da pandemia de COVID-19, que, segundo a literatura, contribuiu para o agravamento das desigualdades sociais³¹31 Dantas-Silva A, Santiago SM, Surita FG. Racismo como determinante social da saúde no Brasil - na pandemia de COVID-19 e além. Femina 2023; 51(5):262-266.

32 Ferreira VC, Silva MRF, Montovani EH, Colares LG, Ribeiro AA, Stofel NS. Saúde da mulher, gênero, políticas públicas e educação médica: agravos no contexto de pandemia. Rev Bras Educ Med 2020; 44(Supl. 1):e0147.

33 Ferreira RBS, Camargo CL, Sousa AR, Whitaker MCO. Morbimortalidade de gestantes pela COVID-19 e os atravessamentos da raça/cor: uma análise interseccional. Braz J Nurs 2023; 21(Supl. 2):e20226553.

34 Oxfam. Desigualdade no acesso a vacinas contra a covid-19 no Brasil [Internet]. 2022 [acessado 2022 nov 13]. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/desigualdade-no-acesso-a-vacinas
https://www.oxfam.org.br/justica-social-... ^-3535 Organização das Nações Unidas (ONU). A COVID-19 encontra no Brasil uma enorme desigualdade racial, afirmam especialistas [Internet]. 2022 [acessado 2023 set 28]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/88991-covid-19-encontra-no-brasil-uma-enorme-desigualdade-racial-afirmam-especialistas
https://brasil.un.org/pt-br/88991-covid-... . Também agravou as barreiras de acesso aos serviços de saúde da população em geral³⁶36 Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Novo relatório revela desigualdades gritantes no acesso a serviços de prevenção e tratamento de HIV para crianças; parceiros pedem ação urgente [Internet]. 2021 [acessado 2023 jan 20]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/22-7-2021-novo-relatorio-revela-desigualdades-gritantes-no-acesso-servicos-prevencao-e
https://www.paho.org/pt/noticias/22-7-20...

37 Demenech LM, Dumith SC, Vieira MECD, Neiva-Silva L. Rev Bras Epidemiol 2020; 23:e200095.^-3838 Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT). Monitoracovid-19: a vacinação contra covid-19: histórico, desigualdades e problemas - nota técnica 25 [Internet]. 2022 [acessado 2022 dez 17]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/53881/nota_tecnica_25.pdf?sequence=2
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/ha... , sobretudo para a população em maior vulnerabilidade social³⁹39 Muniz B, Fonseca B, Fernandes L, Pina R. Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas que negras [Internet]. 2021 [acessado 2022 dez 17]. Disponível em: https://apublica.org/2021/03/brasil-registra-duas-vezes-mais-pessoas-brancas-vacinadas-que-negras/
https://apublica.org/2021/03/brasil-regi... ^,4040 Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos [Internet]. 2021 [acessado 2022 dez 17]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel-de-dados/2021
https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel... .

Neste estudo utilizou-se o jeopardy index para medir a influência da interseccionalidade na análise da falta de acesso aos serviços de saúde por mulheres. Essa medição mostrou-se eficiente, pois, por meio desse índice, pode ser separado e ao mesmo tempo quantificado o somatório de vulnerabilidades para obter o desenho das iniquidades experienciadas por mulheres. Estudo analisando dados da PNS (2013) utilizou essa medida e demonstrou a interação de fatores sociais na atividade física no lazer, interseccionando sexo, cor da pele, renda e escolaridade⁴¹41 Mielke GI, Malta DC, Nunes BP, Cairney J. All are equal, but some are more equal than others: social determinants of leisure time physical activity through the lens of intersectionality. BMC Public Health 2022; 22(1):36.. A presente pesquisa é o primeira a utilizar o jeopardy index para a análise da falta de acesso aos serviços de saúde segundo o prisma da interseccionalidade.

Como limitação, aponta-se o tamanho da amostra, que não foi calculada especificamente para o objetivo do estudo, dificultando análises mais estratificadas. Além disso, suas análises se restringem à população feminina. Dessa forma, sugere-se futuras investigações que possibilitem verificar mais detalhadamente as intersecções entre as características sociais na falta de acesso aos serviços de saúde, incluindo a população masculina.

Conclusão

Os achados do estudo mostram que, quanto mais categorias de opressão se interseccionam, maior a falta de acesso aos serviços de saúde por mulheres. As não brancas, com menores rendas e menor nível de instrução apresentaram prevalências maiores para a falta de acesso. Essas desigualdades são abrandadas em mulheres com plano de saúde. Desigualdades entre diferentes grupos raciais se manifestam de formas distintas, partindo do pressuposto que mulheres com mais categorias de opressão são as que mais experienciam a falta de acesso.

A análise se mostrou relevante para um olhar crítico sobre a importância do SUS, para a concretização do direito à saúde. Todavia, quase metade das mulheres entrevistadas não tina acesso a planos de saúde privados e dependiam exclusivamente dos serviços de saúde pública.

Os resultados mostraram que os estudos sobre acesso, bem como a falta dele aos serviços de saúde, por uma perspectiva racial, de renda e escolaridade são fundamentais para a determinação de fatores que atrapalham esse acesso e como atuar para promover a equalização de direitos e oportunidades. Por isso o avanço da teoria da interseccionalidade se torna tão importante para o combate às iniquidades e desigualdades geradas por essas determinações sociais. Essa luta não é recente e ainda está a longos e largos passos do fim, com batalhas constantes. Entretanto uma vez vencidas as dificuldades e os fatores que levam à falta de acesso, essas desigualdades e iniquidades tendem a se reduzir, promovendo dessa forma uma saúde integral, resolutiva e universal, como preconizam as políticas presentes em nosso sistema de saúde.

Nesse sentido, recomenda-se a progressão de estudos sobre a temática, para uma continuidade no período pós-pandêmico, ficando o presente estudo como ponto de partida para comparações futuras.

Referências

Datas de Publicação

Histórico