ANÁLISE

Debate, em alto estilo, do planejamento na área da saúde

Paulo Marchiori Buss

Diretor da ENSP/ FIOCRUZ

Planejamento e Programação em Saúde — Um Enfoque Estratégico, de F. Javier Uribe Rivera (Org.), Mário Testa e Carlos Ma-tus. São Paulo, Cortez/A-brasco, Coleção Pensamento Social e Saúde. Vol. 2, 222 pgs., 1989. ISBN 85-249-0190-X.

Esta Coletânea constitui-se em um painel sobre a situação da doutrina do planejamento de saúde na América Latina. E uma caracterização histórica da evolução do discurso do planejamento de saúde, em termos da superação relativa do paradigma normativo, economicista (representado pelo modelo CENDES/ OPS, 1965) e da afirmação do paradigma estratégico ou interativo. Ambos os paradigmas são analisados do ponto de vista de suas racionalidades interna e externa, sendo dedicada uma particular atenção à análise do enfoque estratégico do planejamento, representado, principalmente, por dois autores desta Coletânea, Mario Testa e Carlos Matus.

A crítica sistemática ao planejamento normativo configura o ponto de partida do enfoque desses dois autores; essa crítica se centra no caráter tecnicista e economicista de enfoque normativo, na sua rigidez interna, na exclusão das variáveis políticas, determinando uma falsa neutralidade metodológica etc. O enfoque estratégico, que surge como alternativa, propõe-se a incorporar a questão política do conflito no âmago da planificação, a qual assume, destarte, um caráter de racionalidade substantiva, em que a busca de imagens-objetivo acontece no interior de um processo contraditório , onde vários atores participam ativa e criativamente de modo a diversificar as possibilidades do desenho representado pelo plano (este deixa de depender, portanto, de um único ator, como no enfoque normativo, isto é, do Estado). A vertente do enfoque estratégico de Mario Testa destaca os aspectos relativos ao poder em saúde, tido como o ponto de partida e de chegada da planificação.

Esta é encarada, assim, como instrumento social (não necessariamente do governo) de acumulação/desacumulação de poder. Os aspectos normativos, embutidos no plano, subordinam-se, portanto, àquele objetivo central. Matus, por outro lado, contribui para construir, a partir do econômico e do social, a proposta da planificação situacional, que enfatiza o caráter auto-referencial da explicação da situação virtualmente planejável, o caráter social e essencial da produção dos fatos diagnosticáveis e a natureza interativa do cálculo da planificação.

Desenvolve, ainda, um enfoque tático-operacional no sentido de instrumentalizar mais racionalmente a condução dos processos sociais, em termos de técnicas de governo. Os trabalhos referentes ao organizador da Coletânea visam, finalmente, analisar sistematicamente a obra dos autores mencionados e propor modelos ou enfoques aplicados de formulação de políticas de saúde e de programação, baseando-se, para tal, no pensamento estratégico e principalmente na planificação situacional.

Um livro importante que abre, em alto estilo, o debate em tomo desta área tão fundamental como é o planejamento no âmbito da saúde.