OPINIÃO/OPINION
A propriedade coletiva do feto na Romênia. (e a hipocrisia individualista no Brasil)
Eduardo Costa
Professor Titular da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz
A rebelião da Romênia é um dos capítulos mais intrigantes da história desses dias. Eis uma vitória popular conquistada sem Partido, sem organizações de vanguarda.
Em busca da "Liberdade", no primeiro dia do novo governo, foi legalizado o aborto. Essa decisão representou um profundo gesto de reprovação à ditadura imposta por Ceausescu. Segundo ele, a Romênia precisava chegar aos 30 milhões de habitantes no ano 2000 e, por isso, em 1966, entre outros medidas, proibiu o aborto. Afirmaria mais tarde que o feto era "uma propriedade socialista da sociedade inteira. Aqueles que deliberadamente se recusarem (a ter filhos) 'são desertores' tentando escapar das leis da continuidade nacional".
A resposta das mulheres romenas às ameaças para aumentarem o número de filhos foi o aborto clandestino, mantendo a taxa de natalidade em torno de 14 por mil, e frustrando, assim,os planos governamentais. Essa insubmissão teve seu preço. Os Estados Unidos fizeram o oposto da Romênia, em 1967 liberalizaram o aborto. A mortalidade materna por aborto, que em 1970 nos Estados Unidos era de 60 por cem mil nascidos vivos, em seis anos cairia pela metade. Na Romênia essa taxa, que em 1966 era de 19 por cem mil nascidos vivos, aumentou 3 vezes em quatro anos, e a mortalidade infantil manteve-se como das mais altas da Europa (26 por mil nascidos vivos); três vezes maior do que da Alemanhã Oriental.
Não é surpreendente, pois, que na época dos Ceausescus se dissesse que crime maior do que interromper o desenvolvimento de um feto era condenar uma criança a viver sem perspectivas.
Tudo isso vem muito a propósito para o Brasil, onde a problemática do aborto é tão controversa quanto desconhecida. De fato, a sociedade inteira envolveu esse assunto num manto de hipocrisia e omissão, condenando as mulheres de baixa renda a praticar abortos clandestinos, abdicar de seu emprego, e/ou ver seus filhos condenados à fome, ignorância e criminalidade.
A mortalidade infantil do Brasil é mais do que o dobro da romena. Pesquisa em comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro, em 1985, mostrou que 4% das mulheres de 15 a 20 anos, 13% das de 20 a 29 anos, 22% das de 30 a 39 anos e 30% das de 40 a 49 anos admitiam em simples entrevista terem induzido pelo menos um aborto durante sua vida (em média fizeram dois abortos), sugerindo ser das mais altas taxas do mundo. 22% dos abortos complicaram. No município do Rio, 20% dos óbitos maternos são devidos a abortos.
Nossa situação é, pois, pior do que a da Romênia no campo sanitário; e pode também ser pior no campo político. Durante a ditadura sempre houve setores que imobilizaram tentativas de implantação do planejamento familiar com a idéia de construir uma superpotência com 200 milhões de habitantes, como os Estados Unidos. Sem programa oficial de controle populacional, no entanto, tivemos um declínio de 45% na fecundidade entre 1970 e 1984. Fracassaram os planos do Brasil Grande no campo econômico, social e demográfico.
Na Romênia, como no Brasil, o planejamento familiar com métodos reversíveis e seguros é hoje alta prioridade sanitária e social. Não exclui, porém, a necessidade de descriminalizar o aborto, até porque os métodos anticoncepcionais também falham.
Essas medidas, em curso na nova Romênia, num futuro próximo vão reduzir significativamente o número de abortos, a mortalidade materna e a mortalidade infantil.
Mas, que esperança têm as mulheres brasileiras de vê-las efetivadas sob o governo de um presidente que na companha eleitoral usou a íntima discussão sobre aborto, até por ser ilegal, como forma de ataque a seu oponente?
NOTA:
Essas observações se baseiam em três artigos: uma reportagem de Liz Gill para o The Times de Londres, um trabalho a ser publicado por Katherine LaGuardia e outros em Nova Iorque, baseado em dados sobre aborto no Hospital Miguel Couto e no relatório de pesquisa de Sarah Costa e outros sobre planejamento famliar em comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro.