RESENHAS BOOK REVIEWS

Sergio Rego

Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. rego@ensp.fiocruz.br

TEXTOS HIPOCRÁTICOS: O DOENTE, O MÉDICO E A DOENÇA. Cairus HF, Ribeiro Jr. WA. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. 252 p. (Coleção História e Saúde).
ISBN: 85-7541-057-1 

Convite à (re)leitura dos textos hipocráticos

A leitura do conjunto de textos apresentados no livro Textos Hipocráticos: O Doente, o Médico e a Doença possibilita ao leitor um mergulho em parte do universo da medicina dita hipocrática. O presente livro traz, de forma pioneira em língua portuguesa, parte dos textos gregos conhecidos como o Corpus Hippocraticum. Os oito textos da coleção selecionados pelos organizadores para esta publicação são apresentados primeiro em uma versão traduzida para o português, seguida do original em grego. Um trabalho significativo inscrito na Coleção História e Saúde, da Editora Fiocruz e de autoria de Henrique F. Cairus e Wilson A. Ribeiro Jr., ambos acadêmicos dedicados ao estudo de Letras Clássicas, sendo que Ribeiro Jr. também é graduado em Medicina.

O livro não apresenta tão apenas a tradução dos textos selecionados, mas apresenta igualmente uma contextualização dos textos hipocráticos com uma apresentação crítica que introduz o não especialista ao conteúdo e significado do Corpus Hippocraticum (Coleção hipocrática), seguida de uma breve biografia de Hipócrates de Cós. Estes textos introdutórios auxiliam o leitor na (re)descoberta da Medicina praticada há mais de 2 mil anos. Ao concluirmos a leitura do livro, percebemos que a imersão na cultura hipocrática que ele proporcionou não nos deixará imunes, tão significativos e provocantes são os textos e os comentários analíticos que ele nos oferece. Os autores confrontam muitas vezes idéias que são repetidas ainda hoje nas escolas médicas e demonstram sua idealização ou falsificação. Assim, os não especialistas poderão ficar algo surpresos quando perceberem que os textos que outrora foram atribuídos a Hipócrates de Cós não são, necessariamente, de autoria da personagem histórica Hipócrates. Aliás, os autores deixam explícito que é desconhecido se, de fato, Hipócrates de Cós chegou a escrever algum desses textos. Mas, então, se é possível que Hipócrates não tenha escrito nenhum dos textos hipocráticos, por que não questionar a própria existência histórica de Hipócrates? Discutindo essa questão, Ribeiro Jr. deixa clara sua existência histórica, durante a segunda metade do século V a.C., e apresenta inúmeros elementos que a comprovam. Destaca, entretanto, que "as informações confiáveis estão de tal forma mescladas a lendas, relatos inverossímeis e falsificações evidentes, que se tornou praticamente impossível, em nossos dias, conhecer com precisão os dados factuais que constituiriam sua biografia" (p. 12).

Os autores do presente livro fazem, eles próprios, outra pergunta muito freqüente no ambiente acadêmico: por que ler, hoje, a coleção hipocrática? Qual o interesse que obras com mais de 2 mil anos de idade podem despertar no século que se inicia sob a égide do pragmatismo e da utilidade? Embora não mais seja esperado que os textos sirvam como um guia para a prática médica, seu valor transcende, e muito, os limites tradicionais da Medicina; indo desde o estudo das ciências sociais e humanas (da filosofia à sociologia) até a lingüística. Os estudiosos da Lingüística, particularmente, têm muito com o que se beneficiar da presente edição, que se esmera em não somente apresentar uma tradução do texto e de seu original, como também sistemática e cuidadosamente explora as possibilidades de traduções de expressões e conceitos, confrontando-as com outras versões e interpretações oferecidas pelos principais comentadores da obra. Há um fato que merece um alerta ao leitor: atenção com certas palavras em grego que são incluídas no texto em português. O zelo pelo trabalho lingüístico realizado pelos autores faz com que algumas palavras em grego sejam sistematicamente incluídas no texto em português. Trata-se de palavras ou expressões que representam conceitos estratégicos e que, possivelmente para assegurar a maior fidedignidade da tradução, são mantidas em grego mesmo após a primeira explicação sobre seu significado.

A primeira parte do livro é, portanto, composta pelas notas biográficas sobre Hipócrates de Cós, do capítulo introdutório à Coleção Hipocrática, de três textos considerados estratégicos para a compreensão da medicina hipocrática (Da Natureza do Homem, Da Doença Sagrada e Ares, Águas e Lugares) e, finalmente, de um texto que articula estes dois últimos textos hipocráticos demonstrando, inclusive, a possibilidade de eles terem sido escritos pela mesma pessoa.

Da Natureza do Homem trata da compreensão sobre a constituição do homem e as conclusões tiradas para a prática médica sobre esta constituição. Aqui é apresentada a teoria dos quatro humores, considerando o homem composto de sangue, fleuma, bile amarela e bile negra e, de sua harmonia resultaria a saúde. A doença seria decorrente do excesso ou escassez de um desses humores ou da falta de mistura entre eles no organismo. Correlaciona igualmente as estações do ano com o comportamento dos humores e aponta para os riscos de desequilíbrio em cada uma das estações. A base do pensamento terapêutico gira em torno da busca do equilíbrio, baseado na compreensão do que constitui a doença (por exemplo, se oriunda do exercício, o repouso a cura; se oriunda do repouso, o exercício a cura). É igualmente muito interessante a defesa da idéia de que se a doença acomete várias pessoas simultaneamente, a sua origem só poderia estar no que fosse comum a todos: o ar.

Da Doença Sagrada trata não apenas do combate à idéia da origem sagrada das doenças como também relaciona a sacralização das doenças à prática da medicina por "magos, purificadores, charlatães e impostores" (p. 62). Para fundamentar esta laicização da nosologia o texto apresenta uma extraordinária descrição do entendimento daquela época sobre a fisiopatologia das enfermidades, possibilitando ao leitor uma grande aproximação do pensamento médico daquela época. Da mesma forma que o texto anterior, Ares, Águas e Lugares, também é de leitura muito agradável, tanto pelo estilo do autor, como pelo universo descrito. Nele, o autor correlaciona o ambiente aos diferentes quadros nosológicos e características populacionais, incluindo em sua análise, inclusive, aspectos das atividades cotidianas, numa interessante e rica descrição dos efeitos ambientais na saúde de indivíduos e populações.

A segunda parte do livro apresenta os chamados tratados deontológicos da coleção hipocrática. Não limitados ao famoso Juramento de Hipócrates, são apresentadas também a tradução e o original de Lei, Do Médico, Do Decoro e Preceitos, sempre seguidos dos comentários contextualizadores e críticos de Ribeiro Jr. Destas leituras é possível reconhecer fundamentos que ajudaram a constituir o ethos da profissão médica e, por que não dizer, de muitas profissões de serviço.

Se o Juramento de Hipócrates não é desconhecido da maioria dos profissionais de saúde, especialmente médicos, menos ainda o é dos estudiosos da ética e da bioética. Entretanto, talvez nem todos conheçam a versão integral, aqui apresentada. E embora provavelmente não seja de autoria de Hipócrates de Cós, não é a invocação dos deuses relacionados com a prática médica que dá aos estudiosos esta convicção, mas a datação feita por referências observadas em outros textos, como Ribeiro Jr. demonstra. Embora seja possível reconhecer, conforme o autor demonstra, a influência do Juramento em diversos artigos do atual código de ética médica brasileiro, o mesmo autor demonstrou a constante preocupação da corporação com sua atualização. Se os preceitos estabelecidos pelo Código são, de forma geral, ainda atuais, é impossível não reconhecer uma certa atualização nas diferentes versões de traduções que surgiram ao longo do tempo, bem como a introdução de conceitos influenciados por preceitos religiosos: como, na versão de 1968 da Associação Médica Mundial, que identifica o início da vida humana na concepção, em conformidade com a definição adotada alguns anos antes pela igreja católica. Já no documento referido como a Carta do Profissionalismo Médico a atualização é muito mais significativa e expressa um entendimento freqüente na corporação médica e na sociedade em geral que as bases do relacionamento entre médicos e pacientes não podem mais estar assentadas no antigo Juramento de Hipócrates. Ainda que Ribeiro Jr. busque identificar "o antigo espírito hipocrático" (p. 166) no texto da nova carta, essa não é uma afirmativa que possa ser aceita sem ressalvas. A moderna concepção de respeito à autonomia do paciente, por exemplo, não tem paralelos na medicina hipocrática, baseada na concepção de que "o paciente não sabe o que é bom para ele" (p. 216). Logo, não deve ser referida como uma expressão da beneficência manifestada no parágrafo 2 do juramento. Nem mesmo a confidencialidade é tratada da mesma forma, já que a nova Carta de Direitos preconiza que em casos em que a vida de outras pessoas esteja sob risco o sigilo das informações deverá ser quebrado.

Assim, por mais que a maioria das faculdades de medicina ainda tenham alguma forma do Juramento de Hipócrates sendo proferida pelos formandos em cada solenidade de formatura (sabe-se, que algumas escolas, como a Universidade Estadual de Londrina criou um novo juramento atualizado ¹), tal cerimônia parece cada vez mais se repetir como um ritual de passagem do que como um compromisso formal com os dizeres específicos do juramento. Parece ser algo como uma reafirmação da inscrição dos novos médicos na secular tradição médica originária em Hipócrates e não um compromisso com cada frase proferida. Isto não significa, contudo, que os valores da ética hipocrática estão completamente ultrapassados, mas tão somente que a moral profissional não é estanque, sofrendo necessariamente uma contextualização na sociedade. Respeitar o paciente na Grécia antiga não é a mesma coisa que respeitar o paciente no século XXI, embora não deixe de estar inscrito no princípio geral de "respeitos às pessoas". Somente com esta perspectiva parece ser razoável perceber o espírito hipocrático na nova proposta de Carta do Profissionalismo.

Os demais textos deontológicos apresentados e brevemente discutidos são igualmente fascinantes e não apenas ao curioso pela história da Medicina, mas ao estudioso das profissões, da ética e da cultura ocidental. Em Do Médico, por exemplo, são apresentadas logo no primeiro parágrafo alguns requisitos de apresentação e comportamento do profissional, em que ganha destaque a necessidade de apresentar-se em bom estado de saúde, "pois os que não têm o corpo em boas condições são considerados por muitos incapazes de cuidar bem dos outros" (p. 179). Em Do Decoro, estão presentes orientações sobre como proceder às consultas e os cuidados na observação dos pacientes. Nos Preceitos, grande ênfase é dada à questão dos honorários médicos, com uma abordagem que explicita inequivocamente que a profissão hipocrática deveria guiar-se primariamente pelo bem estar do paciente, como, aliás, preconizam também os atuais códigos de ética médica, demonstrando a enorme distância entre o comportamento prescrito e o realizado. A recomendação do autor sobre honorários prescreve não abordar a questão de honorários antes da consulta, pois seria "melhor censurar quem está a salvo do que extorquir dinheiro dos que estão em perigo de morte". Infelizmente, tal comportamento não parece ser aceito na prática organizada nos moldes capitalistas, sendo freqüente a situação de pacientes (ou seus parentes) serem inquiridos sobre o desejo de mudar o tratamento padrão oferecido através das empresas de medicina de grupo ou pelo SUS por outros de melhor qualidade e efetividade, ainda que o paciente esteja na mesa de cirurgia.

Trata-se, por conseguinte, de um livro significativo, sobretudo aos estudiosos da lingüística, profissões, história, ética e epidemiologia, mesmo que possamos incluir no rol dos que não deixarão de se entusiasmar pelo trabalho todos os que estejam envolvidos na assistência à saúde, pela oportunidade de reflexão que o conjunto de informações provoca.

1. Siqueira JE. Juramento médico. In: Anais do III Congresso Brasileiro de Bioética. http://www.bioetica.ufrgs.br/conres.htm (acessado em 22/ Dez/2005).