Carta às Editoras referente ao editorial publicado no volume 30, número 1

Letter to the Editors regarding the editorial published in the volume 30, number 1

Carta a las Editoras referente al editorial publicado en el volumen 30, número 1

Jorge de Azevedo 

Permito-me aqui enfatizar a preocupação bem embasada de Margareth Crisóstomo Portela, no editorial Pagamento por Desempenho na Atenção Primária no Reino Unido 1. Portela MC. Pagamento por desempenho na atenção primária no Reino Unido. Cad Saúde Pública 2014; 30:5-7.. A autora chama atenção para que a implementação de ações desse tipo devam ser realizadas com muita cautela, com o que concordamos plenamente.

O autor R. J. Maxwell publicou no The Lancet, o artigo Resource Constraints and the Quality of Care 2. Maxwell RJ. Resource constraints and the quality of care. Lancet 1985; 2:936-9.. Transcorridos 29 anos, as reflexões de Maxwell sobre os possíveis problemas éticos advindos de recursos escassos no Reino Unido, para atender a uma demanda crescente por cuidados com a saúde, hoje são uma realidade presente no cotidiano dos gestores de todos os países. Foi nesse contexto em que a priorização é a regra e o desperdício inaceitável, que processos de otimização incluindo as diretrizes e protocolos de Medicina Baseada em Evidências começaram a fazer parte do trabalho dos profissionais da saúde. Logo foi percebido que em vários serviços de diferentes países, o sucesso permanente dessas ações dependia fundamentalmente do engajamento do profissional de saúde com os preceitos éticos inerentes à boa prática. Entre as várias ações idealizadas para melhorar a adesão a protocolos e diretrizes, está o incentivo financeiro ou o pagamento por desempenho.

Entendendo-se por ética o apresentado por Emmanuel Lévinas no seu livro Entre Nós: Ensaios sobre a Alteridade 3. Lévinas E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Editora Vozes; 2004., em tese, a prática ética implica priorizar a saúde do paciente, em detrimento de qualquer outro interesse que possa estar presente na relação profissional/paciente, independentemente de incentivos financeiros. A necessidade de incentivos para modificar comportamentos de alguns profissionais, nos remete a problemas na compleição ética dos indivíduos. Parece contudo que o melhor que tais processos têm conseguido são lampejos éticos de curta duração, relacionados com a duração do incentivo financeiro, ao invés de verdadeiramente mudanças permanentes de comportamento. Mesmo quando as metas para a distribuição de incentivos são baseadas em indicadores de saúde, corre-se o risco de gastos desnecessários com consultas e procedimentos de diagnostico se não houver um planejamento muito bem estruturado.

Quando não existe espaço para o desenvolvimento de um ser ético no seio familiar, a escola assume um papel de suma importância. É nossa hipótese que no Brasil, a origem da falta de ética reside em modelos pedagógico-educacionais não contextualizados e impostos pelas elites dominantes para atenderem a seus próprios propósitos, que não incluem espaços para o desenvolvimento ético dos indivíduos nas séries escolares iniciais, conforme apresentado por Paulo Freire em seu livro Pedagogia do Oprimido 4. Freire P. Pedagogia do oprimido. 45a Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2005..

  • 1
    Portela MC. Pagamento por desempenho na atenção primária no Reino Unido. Cad Saúde Pública 2014; 30:5-7.
  • 2
    Maxwell RJ. Resource constraints and the quality of care. Lancet 1985; 2:936-9.
  • 3
    Lévinas E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Editora Vozes; 2004.
  • 4
    Freire P. Pedagogia do oprimido. 45a Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2005.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Maio 2014

Histórico

  • Recebido
    27 Fev 2014
  • Aceito
    12 Mar 2014
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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