A expansão da Psiquiatria nas últimas décadas, em conjunto com a ampla utilização de psicotrópicos para o tratamento de situações cotidianas e de comportamentos, vem sendo objeto de preocupação e de pesquisas de vários estudiosos em todo o mundo desde a década de 1960. Sandra Caponi, em seu último livro, intitulado “Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença”, soma-se a esses nomes, incorporando elementos epistemológicos atuais para o debate.

A obra já impressiona pelos nomes que assinam o prefácio (Robert Whitaker), a apresentação (Fernando Freitas) e a quarta capa (Paulo Amarante). Este último afirma que a obra de Sandra Caponi “se une, assim, a Marcia Angell, Peter Conrad, Joanna Montcrieff, Ian Hacking, dentre outros”, destacando a relevância do livro. Está organizado em: introdução, seis capítulos e considerações finais.

Ao traçar a história da clorpromazina, e a partir de um olhar foucaultiano, Sandra Caponi nos leva a refletir não só sobre o papel dos psicotrópicos na história da psiquiatria, mas também como eles são utilizados como uma estratégia para a garantia do exercício de um poder disciplinar e de um dispositivo de segurança, especialmente na infância e adolescência. Tudo isso se encaixa perfeitamente no neoliberalismo: a disciplina para conter os indivíduos desviantes e a segurança para que se antecipe quaisquer danos, acidentes ou riscos e para que haja justificativas de intervenção sempre que “necessário”.

No primeiro capítulo – “Um novo regime de verdade no campo da psiquiatria” –, o objetivo é mostrar como a ideia de que a descoberta da clorpromazina foi uma revolução para a psiquiatria – tornando-a, enfim, uma ciência médica – foi se moldando ao longo do tempo, configurando, dessa forma, um novo “regime de verdade” para os transtornos mentais¹1. Foucault M. Du gouvernement des vivants. Paris: Gallimard; 2012.. A clorpromazina surgiu como um anti-histamínico, em seguida passou a ser utilizada como anestésico e, posteriormente, como tratamento de pacientes psicóticos. De acordo com Caponi²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019., sua descoberta foi comparada com a descoberta da penicilina, metáfora utilizada para equalizar a psiquiatria a outros ramos da medicina. Alguns dos efeitos adversos logo foram descritos na literatura, especialmente aqueles relacionados ao movimento, como a discinesia tardia. Um dos grandes destaques nos estudos com a clorpromazina na época é a descrição da “indiferença” dos pacientes tratados, que se tornou o efeito desejado do medicamento, passando a ser considerada um sinal de eficácia terapêutica: “os pacientes tratados continuarão tendo alucinações, mas se manterão indiferentes em relação a elas”²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019. (p. 51).

Caponi apresenta dois modelos de explicação para a ação dos psicofármacos³3. Moncrieff J. Hablando claro: uma introdución a los fármacos psiquiátricos. Barcelona: Herder; 2013., que permeiam a discussão ao longo de todo o livro: o modelo centrado na droga e o modelo centrado na doença. Grande parte da literatura sobre a clorpromazina, desde sua descoberta até os dias atuais, utiliza o modelo centrado na doença ao afirmar que esse tipo de substância restitui um equilíbrio neuroquímico perdido. Caponi chama de regime de verdade:

O capítulo II – “Estratégias de legitimação: a clorpromazina e os estudos estatísticos” – preocupa-se com questões epistemológicas, de sustentação e criação de argumentos que levaram a considerar a clorpromazina um fármaco eficaz no tratamento de condições psiquiátricas. Caponi descreve os estudos sobre a substância como estratégias biopolíticas de organização da psiquiatria e a clorpromazina como estratégia de governo da loucura. Nos estudos contra placebo é evidente que o que é contabilizado como “melhora” é a calma e a tranquilidade dos pacientes, a volta para casa e a colaboração para a realização de certas atividades. O que se deseja são “sujeitos conformados com sua situação, indiferentes ao que ocorre com eles próprios, que perdem a vontade de resistir e de se opor à situação em que se encontram”²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019. (p. 58).

“A hipótese dopaminérgica e o modelo centrado na doença” é o título do terceiro capítulo, que problematiza as explicações dadas pela psiquiatria biológica para os transtornos mentais e a utilização do modelo centrado na doença como justificativa para a utilização de psicofármacos. O início do capítulo é dedicado à inflação diagnóstica em psiquiatria que vem ocorrendo desde a publicação do Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM) III, em 1980. Para sustentar essa inflação diagnóstica, as hipóteses etiológicas biológicas ganharam força, em especial a dopaminérgica para a esquizofrenia, inaugurando um modelo explicativo para os transtornos mentais em geral. Essas hipóteses foram formuladas a partir da constatação dos mecanismos de ação dos medicamentos. No caso da clorpromazina, de forma simplificada, argumenta-se que, se ela bloqueia o receptor de dopamina na fenda sináptica e causa sedação e desinteresse em pessoas com esquizofrenia, portanto, a esquizofrenia deve ocorrer por um excesso na liberação de dopamina.

Esse tipo de explicação é a base para o modelo centrado na doença, que se baseia na existência de uma base biológica para os sofrimentos e transtornos mentais, que poderia ser revertida com o uso de medicamentos. Caponi cita Moncrieff, que se opõe a esse modelo, sugerindo uma abordagem chamada de “modelo centrado nas drogas”³3. Moncrieff J. Hablando claro: uma introdución a los fármacos psiquiátricos. Barcelona: Herder; 2013.. Nesse caso, os psicofármacos não restabelecem um desequilíbrio neuroquímico perdido, nem funções cerebrais, mas criam alterações cerebrais que podem ser benéficas para alguns indivíduos em determinadas situações, como para ajudar a relaxar, a se concentrar, a se sentir mais ativo, entre outras. Para Caponi²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019., “isso significa afirmar que os psicofármacos são mais próximos das drogas de consumo social ou lúdico, como o álcool, que de medicamentos como a insulina, a penicilina ou a Aspirina” (p. 89).

Em seguida, o capítulo IV – intitulado “Salas disciplinadas e discinesia tardia: o modelo centrado na droga” – esmiúça um pouco mais o que é o modelo centrado na droga e os efeitos sobre a função cerebral normal decorrentes do uso de psicofármacos. Esse modelo deixaria nas mãos do próprio paciente a decisão sobre a utilidade de um fármaco, de acordo com sua própria experiência subjetiva³3. Moncrieff J. Hablando claro: uma introdución a los fármacos psiquiátricos. Barcelona: Herder; 2013.. Dessa forma, “o poder psiquiátrico encontra no modelo centrado na doença um discurso capaz de dotá-lo de certo poder em relação aos pacientes”²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019. (p. 101). Ao refletir sobre o tema, Caponi aponta os efeitos políticos de controle e disciplina que aparecem nos discursos psiquiátricos, a partir de três argumentos principais: (1) o papel político dos neurolépticos, especialmente a clorpromazina, como dispositivo disciplinar para impor o silêncio e a tranquilidade nos hospitais psiquiátricos; (2) a possibilidade do tratamento contínuo fora dos hospitais, porém, com controle médico, ou seja, a gestão dos pacientes; e (3) a influência da indústria farmacêutica no surgimento dos psicofármacos e na manutenção do modelo centrado na doença para explicar seus “efeitos terapêuticos”.

O capítulo V – “Do dispositivo disciplinar ao dispositivo de segurança: antipsicóticos e atípicos 60 anos depois” – começa com a discussão sobre o dispositivo disciplinar no nascimento da psicofarmacologia, com a eficácia da clorpromazina em controlar e disciplinar os pacientes agitados. A partir do momento em que a psiquiatria tornou possível o controle dos pacientes psiquiátricos, ela deixou de ser considerada um ramo da medicina menor e menos eficaz. Caponi cita Deniker, Parada e Foucault para entender esse poder disciplinar⁴4. Deniker P. Psychopharmacologie: les médicaments et drogues psychotropes. Paris: Ellipses; 1987.

5. Parada C. Toucher le cerveau, changer l’sprit. Paris: PUF; 2016.-⁶6. Foucault M. Les anormaux. Paris: Gallimard; 1999., tomando como referência as quatro mutações ocorridas na psiquiatria, a partir da introdução dos psicofármacos, formuladas por Deniker: (1) o efeito “terapêutico” da clorpromazina, tornando o paciente submisso; (2) a duração contínua do tratamento, criando um vínculo de sujeição por toda a vida desse paciente; (3) a observação, a análise e o registro de comportamentos, não sendo essencial que o paciente fale; e (4) a relação entre o psiquiatra e o paciente, na qual “cabe ao psiquiatra descobrir, a partir dos sintomas observados, qual será o tratamento adequado, sem necessidade de escutar o que o paciente tem para dizer”²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019. (p. 138).

Tudo isso só é possível pela existência de um modelo explicativo que defende a correção de um desequilíbrio neuroquímico por meio de medicamentos, ou seja, o modelo centrado na doença⁷7. Foucault M. Le pouvoir psiquiatrique. Paris: Gallimard; 2003.. O uso massivo de psicofármacos, juntamente com a saída dos pacientes dos hospitais psiquiátricos e com a publicação da terceira edição DSM-III, em 1980, permitiu que comportamentos cotidianos e sofrimentos passassem a ser considerados transtornos mentais, tratáveis com medicamentos específicos. Segundo Caponi, de um dispositivo disciplinar, que possibilitou a gestão dos hospitais psiquiátricos, os psicofármacos permitiram a instituição de um “dispositivo de segurança”, cujos discursos se organizam a partir da ideia do risco populacional. Os estudos probabilísticos são destaque, medindo os riscos de não tratamento de pacientes psiquiátricos e o risco da não identificação precoce desses “doentes”, a partir de tabelas de sintomas e comportamentos, que se tornaram padrão na psiquiatria. O dispositivo de segurança é, para Foucault, “o modo de exercício de poder próprio do liberalismo”²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019. (p. 154). Caponi finaliza o capítulo relacionando os dispositivos da disciplina e da segurança com a publicidade da indústria farmacêutica de psicofármacos, especialmente nas décadas de 1950 e 1960, e o papel dessa publicidade no fortalecimento do modelo centrado na doença.

O sexto e último capítulo – “Uma sala de aula tranquila: dispositivos de segurança, TOD e psiquiatrização da infância” – discute as consequências da utilização do modelo centrado na doença na psiquiatria atual, em especial na infância, tomando como exemplo de análise o Transtorno de Oposição Desafiante (TOD). Caponi começa analisando os “dispositivos de segurança”, relacionados à infância, especialmente os transtornos disruptivos, de controle de impulsos e de conduta, que aparecem na quinta edição do DSM, a mais atual. A discussão gira em torno da detecção precoce, que tem como função a proteção social:

Para tanto, o DSM-5 utiliza duas estratégias: contar sintomas e avaliar o histórico familiar, lembrando as ideias de Kraepelin entre os séculos XIX e XX. O principal tratamento do TOD atualmente é psicofarmacológico, com destaque para o antipsicótico risperidona, utilizado também para tratar crianças com outros diagnósticos, tal como o autismo. Caponi destaca sua preocupação com o fato de a psiquiatria ter a pretensão de agir antes de qualquer problema se instalar. Nesse caso:

Todo o discurso em torno do risco e da prevenção, e a aceitação do uso de medicamentos, só é possível a partir da criação do modelo centrado na doença, que permite a existência dos dispositivos disciplinares e de segurança que vêm caracterizando grande parte do cuidado em saúde mental atualmente.

Nas considerações finais, cujo título é “Diagnósticos psiquiátricos, neurolépticos e modos de subjetivação”, Caponi retoma os principais argumentos e ideias discutidos ao longo da obra, citando as obras de Michel Foucault, para entender as:

Para tal, precisamos observar quais os efeitos desejados dos neurolépticos – sentimento de indiferença do paciente e sensação de apatia. Em outras palavras, e citando Moncrieff, Caponi afirma, em uma das frases finais do livro, que “os fármacos são usados como medida geral de controle de comportamentos”²2. Caponi S. Uma sala tranquila: neurolépticos para uma biopolítica da indiferença. São Paulo: Liber Ars; 2019. (p. 211). A autora questiona ainda em que medida esses tipos de diagnósticos e de tratamentos podem levar à renúncia de si e à simplificação das histórias de vida, que podem ser resumidas a neuronarrativas.

Referências

Datas de Publicação

Histórico