Os primeiros anos da reforma sanitária no Brasil e a atuação da Fundação Rockefeller (1915-1920)*

 

The first years of the sanitary reform in Brazil and the performance ofthe Rockefeller Foundation (1915-1920)

 

Les premieres années de la réforme sanitaire au Brésil et I' action de la Fondation Rockfeller (1915 - 1920)

 

 

Lina Rodrigues de Faria

Mestre em Saúde Coletiva, pesquisadora do Instituto de Medicina Social da UERJ

 

 


RESUMO

o presente artigo é uma análise da atuação da Fundação Rockefeller no desenvolvimento dos serviços médico-sanitários e científicos no Brasil, no período que se estende de 1915, quando dos primeiros contatos com governan­tes brasileiros, até o início dos anos 20, que marcam, no Brasil, a consolidação de uma etapa importante da Reforma Sanitária. Ao discutir uma das fases mais relevantes da atuação dessa fundação norte-americana no País, este trabalho procura enfatizar a relevância do tema para o historiador.
Nesse sentido, não se pode entender a formação da profissão médica no Brasil sem se levar em conta a criação, pela Rockefeller, de carreiras científicas voltadas para o ensino e pesquisa na área biomédica. Não se pode entender as origens das profissões da saúde no País sem se atentar, também, para a contribuição da Rockefeller no desenvolvimento das campanhas sanitárias em escala nacional e na demanda por sanitaristas de sólida formação científica. As origens da profissionalização médica e sanitarista estão fortemente associadas ao trabalho da Rockefeller no Brasil.


ABSTRACT

This article is an analysis of the performance of the Rockefeller Foundation in the development of the cientific, sanitary, and medical services in Brazil, in the period that goes from 1915, with the first contact with Brazilian politicians, up to the beginning of the 1920' s, that determined the consolidation of an important stage of Sanitary Reform in Brazil. By discussing one of the most relevant periods of this North American foundation performance in the country, this work tries to emphasize the importance of the subject to the historian.
In this sense, we cannot understand the formation of the medical carreer in Brazil without taking into account the creation of cientific carreers directed to the teaching, and research in the biomedical area by the Rockefeller Foundation. We cannot understand the origins of health carreers in the country without considering ais o to the contribution of the Rockefeller foundation to the development of sanitary campaigns in national scale, and in the request for sanitarists of strong cientlfic forination. The origins of the medical and sanita­rist profissionalization are strongly linked to the work of the Rockefeller Foundation in Brazil.


RÉSUMÉ

Ce article est une analyse de l' action de la Fondation Rockfeller dans le developpement des services medico-sanitaires et scientifiques au Brésil, période qui s'étend de 1915, date des premiers contacts avec les gouvemeurs brésiliens, au début des années 20, qui fixent, au Brésil, la consolidation d'une étape importante de la Réforme Sanitaire. En discutant une des phases les plus importantes de l'action de cette fondation nord-américaine au pays, ce travail cherche a relever l'importance du theme pour I'historien.
Dans ce sens, il n' est pas possible de comprendre la formation de la profession medicale au Brésil sans prendre en considération la creátion, par Rockfeller, de carrieres scientifiques toumeés vers l' enseignement et la recher­che dans l'aire biomedicale. II faut comprendre les origines des professions de la santé au Pays, prennant en considération, aussi, la contribuition de Rocke­feller dans le développement des campagnes sanitaires à échelle nationale et dans la demande d'hygiénistes, de solide formation scientifique. Les origines de la professionalisation médicale et hygiéniste sont fortement associés au travail de la Fondation Rockfeller au Brésil.


 

 

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* Este anigo é fruto de minha tese de mestrado, defendida em agosto de 1994 no Instituto de Medicina Social da UERJ. Agradeço as sugestões e conselhos de minha orientadora pror. Elisa Pereira Reis e dos membros da Banca, professores Margarida de Souza Neves, Sérgio Goes de Paula e Mário Monteiro. Procurei incorporar seus comentários quando da elaboração deste artigo, mas sou a única responsável pelas limitações ainda existentes no texto.
1 Nelly Martins Ferreira Candeias, Memória Histórica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: 1918-1945, Revista Saúde Pública, São Paulo, 1984, p. 2 apudMaria Gabriela S. M. C. Marinho, O Papel da Fundação Rockefeller na Organização do Ensino e da Pesquisa na Faculdade de Medicina de São Paulo (1916-1931), Tese de Mestrado, Unicamp, 1993, p. 15.         
2. Rockefeller Archive Center, North Tarrytown, Estado de Nova Iorque, Série 305, Brasil, John A. Ferrell, documento de 7/1/1916.         
3. E. Richard Brown. Rockefeller Medicine Men: Medicine and Capitalism inAmerica. Berkeley/Los AngeleslLondres. University of California Press, 1979; luan C. Garcia. "Estado e Políticas de Saúde na América Latina", Textos de Apoio, Ciências Sociais 2, Rio de Janeiro. PECIENSPI ABRASCO. 1984; e María Eliana Labra, O Movimento Sanitarista nos Anos 20: Da Conexão Sanitária Internacional à Especialização em Saúde Pública no Brasil. Tese de Mestrado. EBA/ FGV. 1985.         
4. E. Richard Brown. Rockefeller Medicine Men op. cit.
5. Uma versão semelhante dá mais ênfase aos aspectos estratégicos ou geopolíticos do que aos fatores econômicos. Veja-se a afirmação de dois biógrafos da família Rockefeller. Peter Collier e David Horowitz: "A ênfase na saúde pública não era mera beneficência; resultara das ocupações militares e coloniais nas Filipinas e no Caribe" (Peter Collíer e David Horowitz. The Rockefellers: An American Dynasty. Nova lorque, New American Library. 1976. p. 102). Isso explica a presença. na direção do International Health Board. de um oficial. o general Gorgas. O aspecto estratégico da campanha sanitária como operação militar tem sido bastante comentado na literatura.
6. John Ettling. The Germ of Laziness: Rockefeller Philantropy and Public Health in the New South. Cambridge. Harvard University Press. 1981.         
7. Luis Antonio de Castro Santos. "A Fundação Rockefeller e o Estado Nacional: História e Política de uma Missão Médica e Sanitária no Brasil". Revista Brasileira de Estudos de População. São Paulo. vol. 6. n° 1. janeiro/junho de 1989. pp. 105-10. esp. p. 108; e Marcos Cueto, Ciência y Filantropia en las Américas. Conferência proferida no III Congresso Latino-Americano de História da Ciência e da Tecnologia, Cidade do México. 1992.         
8. Marcos Cueto. Ciencia y Filantropia.... op. cit.. p. 11.
9. Luiz Antonio de Castro Santos, "A Fundação Rockefeller...", op. cit., p. 108.
10. Mauro Villar, "Fundações", in Enciclopédia Barsa, Rio de Janeiro, Encyclopaedia Britannica Editores, 1964, pp. 372-4.         
11. Peter Collier e David Horowitz, The Rockefellers: An American..., op. cit., pp. 60-5.
12. Para um histórico das origens da Fundação Rockefeller, ver Maria Gabriela S. M. C. Marinho, O Papel da Fundação Rockefeller ..., op. cit., p. 21.
13. Barbara Howe, "The Emergence of Scientific Philanthropy, 1900-1920: Origins, Issues and Outcomes", in Robert F. Arnove, ed., Philanthropy and Culturallmperialism: The Foundations at Home and Abroad (2" ed.), Bloomington, Indiana University Press, 1982, pp. 25-54. Segundo Howe, filantropia científica significava, para a Rockefeller, "ciência a serviço da sociedade".         
14. F. Emerson Andrews, Philanthropic Foundations, Nova lorque, Russel Sage Foundation, 1956 apud Robert F. Arnove, Philanthropy and Culturallmperiali.fm ..., op. cit., p. 4.
15. Seu irmão Abraham Flexner, comissionado pela Fundação Carnegie, preparou o relatório que precipitou a reforma do ensino médico nos Estados Unidos. Ver Paul Starr, The Social Transformation of American Medicine, Nova Iorque, Basic Books, 1982, p. 118.         
16. Rockefeller Archive Center. North Tarrytown, Estado de Nova Iorque, documento de 20/1111916. Fazia parte ainda o general William C. Gorgas, que já desempenhara papel de liderança na organização dos trabalhos de combate aos mosquitos transmissores da febre amarela em Cuba, como enviado militar norte-americano. Em 1914, dirigiu a Yellow Fever Commission. Ver Peter Collier e David Horowitz, The Rockefellers: An American.. op. cit., p. 102.
17. Maria Gabriela S. M. C. Marinho, O Papel da Fundação Rockefeller ..., op. cit., p. 33.
18. Lewis Wendell Hackett entrou para a Faculdade de Medicina de Harvard em 1908, graduando-se cum laude em 1912. No segundo ano na Escola de Medicina começou a orientar seus cursos para a área de administração em Saúde Pública. Após formar-se, aceitou o cargo de assistente no Departamento de Medicina Preventiva de Harvard. Em junho de 1913 recebeu o grau de doutor em Saúde Pública e começou a ensinar Medicina Preventiva em Harvard. Três anos depois, foi convidado pela IHB para dirigir os trabalhos de profilaxia e tratamento da ancilostomíase no Brasil, onde permaneceu até 1923, como "associate regional director" (ver Rockefeller Archive Center, North Tarrytown, Estado de Nova lorque, "Hackett", n° 49241, s.d.          ).
19. William A. Link, "Social Reform in the Progressive South - 1880-1930", Research Report, Newsletter, North Tarrytown, Estado de Nova lorque, Rockefeller Archive Center, Summer, 1988, pp. 3-4.         
20. lbidem
21. Rockefeller Archive Cenler, R.G. lI, General Register, s/d.
22. Robert F. Arnove. ed.. Philanthropyand Culturallmperialism ..., op. cit., pp. 3-5.
23. Rockefeller Archive Center, Annual Report, 1916.         
24. E. Richard Brown, "Rockefeller Medicine in China: Professionalism and Imperialism", in Robert F. Arnove, ed., Philanthropy and Culturallmperialism ..., op. cit., pp. 123-46.
25. Rockefeller Archive Center, RF Register R.G. 5, IHBID, series 1.1, 1.2, 1915-1924.         
26. Marcos Cueto, Ciencia y Filantropia ..., op. cit., p. 3.
27. Ibidem.
28. Idem, pp. 2-3.
29. Marcos Cueto, "Philanthropy, American Perceptions and Latin America", Research Report, Newsletter, North Tarrytown, Estado de Nova Iorque, Rockefeller Archive Center, Summer, 1991, pp. 4-6.         
30. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, Wickliffe Rose, documento de 6/10/1915. Esta e as demais traduções dos documentos da Fundação Rockefeller, originalmente em inglês (cartas, relatórios etc.) são de minha autoria.
31. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, Lewis W. Hackett, documentos de 6/6/1917 e 11/7/1917.
32. Nilo Peçanha foi vice-presidente da República durante o governo de Afonso Pena e, com a morte deste. assumiu a Presidência, de 1909 a 1910.
33. Rockefeller Archive Center, Annual Report. 1916, p. 71; ver, também, Roy F. Nash, "Selling Public Health in BraziI: Five Years's Work of the International Health Board", Brazilian­American, vol. 5, n°. 123,4/3/1922, pp. 5-45.         
34. Ver Atos do Poder Executivo de 28/4/1917, Biblioteca Nacional.
35. Rockefeller Archive Center. Série 305. Brasil. Lewis W. Hackett. documentos de 18/1211916. 1/8/1919 e 18/8/1919. As pesquisas com quenop6dio foram realizadas não s6 pelos pesquisadores da Comissão Médica. que consideravam sua utilização eficaz na redução do número de ancil6stomos. mas. também, por pesquisadores brasileiros do Instituto Butantã.
36. É ceno que a Missão Rockefeller sofreu contestações por pane de sanitaristas e congressistas brasileiros à sua entrada no País. como sugere Maria Eliana Labra em o Movimento Sanitarista .... op. cit.. p. 62. Entretanto. essa etapa inicial de acusações e desentendimentos foi rapidamente superada pela Missão. devido às primeiras conquistas da instituição nas campanhas de combate às endemias e à conduta politicamente cautelosa dos americanos no trato com as elites brasileiras.
37. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, documento de 12/5/1916; ver, também, o documento de 1/6/1916, intitulado: "Memorando para o Dr. Rose", que fornece uma lista de profissionais brasileiros sugeridos pelo Dr. Pearce para receberem agradecimentos da IHB pela cooperação prestada à Comissão Médica.
38. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, documento de 13/5/1916' Contrariamente à literatura disponível, a Rockefeller entrou logo em contato com higienistas que eram especialistas em profilaxia rural. María Eliana Labra, O Movimento Sanitarista..., op. cit., p. 111, passim, tirou, a meu ver, conclusões precipitadas dessa literatura, ao afirmar que não se tinha notícias de trabalhos da Comissão Médica empreendidos em conjunto com médicos e sanitaristas brasileiros. Ver, por exemplo, na página 20 deste artigo, citações das cartas de Arthur Neiva.
39. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, ver carta de Belisário Pena, de 28/6/1920.
40. Relatório da Diretoria do Serviço Sanitário ao Secretário do Interior, 13/2/1917 apud Jaime Larry Benchimol e Luiz Antonio Teixeira, Cobras, Lagarto,ç e Outros Bichos: Uma História Comparada dos Instituto.ç Oswaldo Cruz e Butantan, Rio de Janeiro, Editora da UFRJ/FIOCRUZlCOC, 1993, pp.99-133.         
41. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, Arthur Neiva, documento de 24/4/1917.
42. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, Arthur Neiva, documento de 28/6/1920.
43. Jaime Larry Benchimol e Luiz Antonio Teixeira, CobraJ, LagartoJ..., op. cit., p. 176.
44. Geraldo H. de Paula Souza, "O Estado de São Paulo e Alguns de seus Serviços de Saúde Pública" apud Madel T. Luz, Medicina e Ordem Política Brasileira: Políticas e Instituições de Saúde (1850-1930), Rio de Janeiro, Edições Graal, 1982, p. 178.         
45. Os discursos foram realizados por Carlos Chagas em 1923, abrindo o Congresso da SBH, e por Clementino Fraga, na abertura do IV Congresso, em 1928. Ver Madel T. Luz, Medicina e Ordem Política .", op. cit., pp. 176 e 182.
46. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, Wickliffe Rose, documento de 4/10/1 915.
47. Roy F. Nash, "Selling Public Health ".", op. cito
48. RockefeIler Archive Center, Série 305, Brasil, Lewis W. Hackett, documentos de 7/1/1916, 4/12/1916,16/12/1916,18/12/1916,10/2/1917 e 6/6/1917.
49. RockefeIler Archive Center, Série 305, Brasil, Lewis W. Hackett, documentos de 7/1/1916, 4/12/1916,16/12/1916,18/12/1916, 10/2/1917 e 6/6/1917.
50. RockefeIler Archive Center, Série 305, Brasil, Lewis W. Hackett; documento de 2/1/1919.
51. Joseph L. Love, A Locomotiva: São Paulo na Federação Brasileira, 1889-1937, Rio de Janeiro, paz e Terra, 1982, p. 40.         
52. Relatório apresentado pelo chefe da Comissão, Dr. Sérvulo Lima, ao superintendente das Comissões Sanitárias Federais no Norte do Brasil, Dr. João Pedro de Albuquerque. Comissão Sanitária Federal no Estado de Pernambuco, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1920, p. 14.
53. Sobre a importância do "nilismo" e as ligações do Partido Republicano do Rio de Janeiro (comandado por Nilo Peçanha) com o PRP de Campos Sales, ver Marieta de Moraes Ferreira, "Política e Poder no Estado do Rio de Janeiro na República Velha", Revista do Rio de Janeiro, vol. I, n°. I, setembro/dezembro de 1985, pp. 115-20.
54. Rockefeller Archive Center, Série 305, Brasil, Lewis W. Hackett, documento de 6/6/1917.
55. Segundo Castro Santos, os fatores históricos que contribuíram, comparativamente, para o atraso dos serviços de saúde em estados mais pobres, como a Bahia, estão relacionados, em primeiro lugar, à questão econômica. Esses estados não possuíam os elementos econômicos necessários, como o café e a imigração, que impulsionaram o início da Reforma Sanitária em São Paulo. Um segundo fator seria a ausência de uma forte organização partidária. A natureza segmentada dos partidos políticos dos estados nordestinos não permitia ao aparelho de Estado a acumulação de forças necessárias para atuar como mediador entre as oligarquias, raramente receptivas às políticas de modernização propostas por segmentos renovadores, em geral pertencentes aos grupos urbanos. Tais resistências faziam-se sentir, especialmente, em relação a quaisquer tentativas das autoridades sanitárias de interferirem nas regiões rurais. Para uma análise da Bahia, como um caso tardio de progresso sanitário, ver Luiz Antonio de Castro Santos, Power, Ideology and Public Health in Brazil, 1889-1930, Tese de Doutorado em Sociologia, Harvard University, 1987, cap. 5.         

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