OPINIÓN Y ANÁLISIS OPINION AND ANALYSIS

 

Inclusão de parteiras tradicionais no Sistema Único de Saúde no Brasil: reflexão sobre desafios

 

Inclusion of traditional birth attendants in the public health care system in Brazil: reflecting on challenges

 

 

Christine Ranier GusmanI; Ana Paula de Andrade Lima VianaII; Margarida Araújo Barbosa MirandaIII; Mayane Vilela PedrosaIII; Wilza Vieira VillelaIV

IFundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas, Curso de Enfermagem, Palmas (TO), Brasil. Correspondência: christine@uft.edu.br
IIGrupo Curumim, Recife (PE), Brasil
IIISecretaria de Estado da Saúde do Tocantins, Área Técnica de Saúde da Mulher, Palmas (TO), Brasil
IVUniversidade Federal de São Paulo, Departamento de Medicina Preventiva, São Paulo (SP), Brasil

 

 


ABSTRACT

The present article describes an experience with traditional birth attendants carried out in the state of Tocantins, Brazil, between 2010 and 2014. The experience was part of a diagnostic project to survey home deliveries in the state of Tocantins and set up a registry of traditional birth attendants for the Health Ministry's Working with Traditional Birth Attendants Program (PTPT). The project aimed to articulate the home deliveries performed by traditional birth attendants to the local health care systems (SUS). Sixty-seven active traditional birth attendants were identified in the state of Tocantins, and 41 (39 indigenous) participated in workshops. During these workshops, they discussed their realities, difficulties, and solutions in the context of daily adversities. Birth attendants were also trained in the use of biomedical tools and neonatal resuscitation. Based on these experiences, the question came up regarding the true effectiveness of the strategy to include traditional birth attendants in the SUS. The present article discusses this theme with support from the relevant literature. The dearth of systematic studies focusing on the impact of PTPT actions on the routine of traditional birth attendants, including perinatal outcomes and remodeling of health practices in rural, riverfront, former slave, forest, and indigenous communities, translates into a major gap in terms of the knowledge regarding the effectiveness of such initiatives.

Key words: Women's health; midwives, practical; home childbirth; public policies; health systems; Brazil.


RESUMO

O presente artigo apresenta uma experiência de trabalho com parteiras tradicionais realizada no estado do Tocantins, Brasil, entre 2010 e 2014, no âmbito do Projeto Diagnóstico da Situação do Parto Domiciliar no Tocantins e Cadastramento de Parteiras Tradicionais, vinculado ao Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais (PTPT), do Ministério da Saúde. O projeto objetivou uma articulação entre o parto e o nascimento domiciliares assistidos por parteiras tradicionais e os sistemas locais de saúde. No estado, identificaram-se 67 parteiras atuantes. Durante oficinas de capacitação, 41 parteiras tradicionais, dentre as quais 39 indígenas, discutiram suas realidades, dificuldades e soluções frente a um cotidiano com muitas adversidades. Essas parteiras foram ainda capacitadas no uso de instrumentos biomédicos e na condução da reanimação neonatal. A partir dessas experiências, surgiu o questionamento sobre a real efetividade da estratégia para incluir as parteiras tradicionais no SUS. O presente artigo discute esse tema com apoio na literatura pertinente. A carência de estudos sistemáticos acerca do impacto das ações do PTPT no cotidiano das parteiras, incluindo os desfechos perinatais e o remodelamento das práticas de saúde em populações rurais, ribeirinhas, quilombolas, de floresta e indígenas, implica lacunas importantes no que diz respeito à efetividade desse tipo de iniciativa.

Palavras-chave: saúde de mulher; parteira leiga; parto domiciliar; políticas públicas; sistema de saúde; Brasil.


 

 

No Brasil, a articulação entre o saber da parteira tradicional e o saber biomédico foi uma das estratégias adotadas no esforço de reduzir a mortalidade materna para ao menos um terço dos valores de 1990, conforme compromisso assumido no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (1) e do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, de 2004 (2). Essa articulação foi possível pela ampliação do Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais (PTPT), iniciado no ano 2000.

O Ministério da Saúde brasileiro define como parteira tradicional aquela que presta assistência ao parto domiciliar com base em saberes e práticas tradicionais. A proposta do PTPT se baseia no argumento de que, diante da diversidade cultural, geográfica e socioeconômica do país, é necessário adotar diferentes formas de atenção à gestação, ao parto e ao recém-nascido (2), dentre as quais o parto domiciliar atendido por parteira qualificada.

O PTPT prevê que as secretarias estaduais e municipais de saúde articulem o trabalho das parteiras com os serviços de saúde locais, principalmente com as equipes de saúde da família, importante estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS). São esperadas das secretarias estaduais e municipais de saúde ações como levantamento da situação do parto domiciliar na região, cadastramento das parteiras atuantes, capacitação das parteiras e distribuição do kit da parteira (bolsa de nylon contendo materiais básicos para a realização do parto domiciliar) e sensibilização de profissionais de saúde para a importância do trabalho da parteira.

O estado do Tocantins, onde parte considerável das notificações de partos domiciliares ocorre em municípios que abrigam aldeias indígenas, aderiu ao PTPT por meio do Projeto Diagnóstico da Situação do Parto Domiciliar no Tocantins e Cadastramento de Parteiras Tradicionais, executado pela Área Técnica de Saúde da Mulher e da Criança da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO). O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-TO), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Grupo Curumim (uma organização não governamental feminista que desenvolve projetos de fortalecimento da cidadania e é parceira do Ministério da Saúde em diversos estados) respaldaram a execução do Projeto Diagnóstico.

Os objetivos do Projeto Diagnóstico foram a promoção e o fortalecimento da articulação entre o parto e o nascimento domiciliares assistidos por parteiras tradicionais e os sistemas locais de saúde. Das 67 parteiras atuantes identificadas no estado de Tocantins, 41 (39 indígenas) participaram das oficinas de capacitação, oferecidas em três ocasiões diferentes, entre setembro de 2013 e setembro de 2014. Cada oficina teve duração de 40 horas e em torno de 14 parteiras por turma. Nessa ocasião, as parteiras discutiram suas realidades, dificuldades e soluções frente a um cotidiano com muitas adversidades e foram capacitadas no uso de instrumentos biomédicos e na condução da reanimação neonatal.

A partir desse treinamento, uma das inquietações surgidas no desenvolvimento do PTPT no Tocantins foi determinar se esse tipo de ação educativa, juntamente com a distribuição de kits, promove de fato a inclusão de parteiras tradicionais e mulheres no SUS. Essa inquietação é o foco do presente artigo, cuja reflexão, baseada em dados secundários extraídos da ficha cadastral das parteiras na SES-TO, mostra que algumas dificuldades de ordem epistemológica podem causar problemas operacionais ou limitar o alcance dos objetivos do PTPT.

 

IMPLANTAÇÃO DO PTPT NO ESTADO DE TOCANTINS

As etapas do PTPT no Tocantins incluíram o levantamento prévio dos municípios com maior incidência de parto domiciliar, visitas aos territórios indígenas e às áreas rurais e urbanas desses municípios para localizar e cadastrar as parteiras atuantes, oficinas com profissionais de saúde e gestores municipais para sensibilização da temática e pactuações e oficina de capacitação de parteiras. A ficha utilizada para cadastrar as parteiras atuantes continha perguntas referentes à identificação, às condições socioeconômicas e ao trabalho de parteira. Foi ainda realizado um intercâmbio entre a SES-TO e uma Associação de Parteiras de outro estado para discutir estratégias de cadastramento e monitoramento do parto domiciliar.

Considerando que a média de partos domiciliares no Tocantins oscila em torno de 1,0%, foram selecionados para inclusão no PTPT municípios cujo Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) apontou um mínimo de 5%, constante ou crescente, de partos domiciliares de 2007 a 2009 (3). Assim, em 2011, foram selecionados 15 municípios e, ao longo do ano seguinte, foram localizadas 67 parteiras atuantes. Dentre essas, 52 declararam-se indígenas. Embora esteja previsto que todas participem das oficinas de capacitação, até o momento participaram 39 parteiras indígenas, 2 parteiras não indígenas e 13 profissionais de saúde. Novas oficinas estão previstas para 2015. A partir daí, espera-se que as oficinas ocorram de modo contínuo; há uma expectativa de que outras parteiras sejam localizadas após o PTPT.

Cada oficina teve duração de 40 horas (5 dias). As parteiras vieram de sua cidade/território de origem e ficaram hospedadas no hotel onde aconteceu o evento, na cidade de Palmas (TO), junto com os profissionais de saúde da sua região. Durante a oficina, conduzida por um membro do Grupo Curumim, foram abordados temas relacionados a gestação, parto e puerpério, a partir das vivências, dificuldades, dúvidas e tecnologias trazidas por elas. Priorizou-se, assim, o compartilhamento de saberes e a instrumentalização das parteiras no uso de objetos e tecnologias biomédicas para apoiar seu trabalho. As parteiras receberam o livro da parteira e o kit de materiais básicos para o atendimento ao parto. Foi promovido um treinamento em reanimação neonatal por um pediatra autorizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Dois encontros para sensibilizar gestores municipais também foram realizados (em setembro de 2013 e setembro de 2014) na capital do estado, porém houve pouca adesão, o que dificultou pactuações posteriores para apoiar as atividades das parteiras. A oficina direcionada apenas a profissionais de saúde, ocorrida em agosto de 2013, contou com maior participação. Entretanto, a grande rotatividade de profissionais de saúde nos municípios (em função de vínculos temporários, por vezes precários, de trabalho, ou de dificuldades de adaptação no interior do estado) foi apontada como um limite para a continuidade das ações propostas.

Os recursos financeiros para a execução do PTPT foram provenientes do Ministério da Saúde, através de um convênio com a SES-TO, que ofereceu contrapartidas. Para que as ações iniciadas tenham continuidade, a SES-TO pretende incluí-las em planejamento orçamentário futuro, uma vez que o convênio está sendo finalizado.

 

É POSSÍVEL A INCLUSÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS NO SUS?

O evento do parto e do nascimento carrega infinitos significados, crenças e práticas peculiares a cada tempo/espaço. A obstetrícia moderna tende a considerar as formas não medicalizadas de assistência ao parto como práticas a serem superadas, apesar do respeito às tecnologias trazidas pelas parteiras. Aparentemente, pretende-se essa superação com a intervenção nas práticas tradicionais de partejar e com a entrega do kit da parteira, supondo ser possível articular ao SUS, a partir desses procedimentos, o parto e o nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais.

Na experiência do Tocantins, pouco envolvimento de gestores, dificuldades de transporte e comunicação provenientes do isolamento geográfico, fragilidade na logística de reposição do material do kit e alta rotatividade de profissionais de saúde são entraves para a efetivação das ações que visam à inclusão de parteiras ao SUS.

O documento Parto e Nascimento Domiciliar Assistidos por Parteiras Tradicionais (2) reconhece que a maioria dos gestores e profissionais de saúde não incorporou a questão do parto domiciliar assistido por parteira tradicional como uma responsabilidade do SUS e indica a necessidade de discutir a questão nas instâncias formais de pactuação e de controle social, e de realizar essa discussão em diversas instâncias deliberativas. Segundo o documento, uma série de problemas entravam a efetivação do direito à saúde e a valorização e resgate das práticas e saberes tradicionais. Parece, portanto, insuficiente o mesmo documento apontar as ações educativas como estratégia principal para a inclusão das parteiras tradicionais e do parto domiciliar no SUS, sem criar mecanismos e garantir recursos (financeiros, materiais) para ações destinadas a superar tais entraves.

Os encontros propostos pelo PTPT, incluindo os que ocorreram no Tocantins, são pautados na metodologia da problematização idealizada pelo educador Paulo Freire (4). Busca-se, com isso, a interação entre o saber empírico e o científico, resgatando e valorizando ambas as dimensões, visando a contribuir para um parto seguro e humanizado; considera-se a riqueza étnica e a biodiversidade como fatores importantes na construção de novos conhecimentos e tecnologias.

Embora a metodologia baseada na roda de conversa e na problematização seja nova nesse tipo de capacitação, ações educativas, especialmente na modalidade de treinamento e posterior supervisão, são práticas desenvolvidas com parteiras tradicionais desde longa data. As motivações, em cada época, não parecem ter-se alterado significativamente. A concepção da parteira como alguém influente na população, que pode facilitar a interação entre a população e os profissionais de saúde ou gestores tem permeado tais iniciativas. A leitura dos documentos do Ministério da Saúde sugere que as parteiras se tornem agentes legitimados pelo Estado para suprir algumas de suas lacunas, embora poucas alternativas sejam encontradas e discutidas para o vínculo formal ou empregatício com serviços de saúde (2, 5).

A ação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) é um exemplo disso. Criado em 1942 com foco na prevenção de doenças infecto-contagiosas e na formação de recursos humanos em saúde, o SESP realizou um extenso trabalho de envolvimento de parteiras nas ações de educação sanitária (6). Essas parteiras eram consideradas úteis e influentes junto à população, em especial o público materno-infantil, desde que treinadas e submetidas ao controle dos profissionais vinculados ao SESP (7).

O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), lançado em 1984, também abordou o parto domiciliar; entre suas diretrizes encontrava-se "a adoção de medidas visando à melhoria da qualidade do parto domiciliar realizado pelas parteiras tradicionais, através do treinamento, supervisão, fornecimento de material de parto e estabelecimento de mecanismos de referência" (p. 22) (5). Anos mais tarde, o Ministério da Saúde elaborou, em parceria com outras entidades, o Programa Nacional de Parteiras Tradicionais, que trazia entre suas bases o aproveitamento das parteiras já ativas em suas comunidades. Nesses casos, havia a ideia de oferecer às parteiras melhores condições de trabalho e reciclagem (2).

Chama atenção a reiterada estratégia de remodelamento do fazer da parteira como a principal forma de qualificação do parto domiciliar atendido por essas mulheres. Embora as oficinas de troca de experiências e revisão das práticas sejam importantes para a melhoria da assistência e das condições de trabalho, é evidente que se trata de uma estratégia que reduz a complexidade da questão ao saber/fazer da parteira. Assim, cabe indagar o quanto essa estratégia tem sido eficaz para produzir a inclusão da parteira, do parto domiciliar ou da mulher atendida pela parteira no SUS.

As sociedades ocidentais contemporâneas privilegiam o enfoque biomédico na abordagem da saúde, tendo como premissa que a racionalidade científica é o caminho válido para a construção do saber. A relação entre o saber produzido pela ciência e os outros saberes passa a ser assombrado por uma assimetria, não só entre os saberes, mas também entre os poderes (8). A ciência comprova ou exclui hipóteses, mede, quantifica e chega a resultados; é o conhecimento que se produz nos meios cultos da sociedade, pelas pessoas escolarizadas, não tendo sido difícil transformar o saber em hegemonia. Ocorre que as práticas hegemônicas em saúde muitas vezes apresentam distorções e imperfeições. É o caso da assistência obstétrica no Brasil, marcada por procedimentos não baseados em evidências científicas e deletérios para a saúde das mulheres, como o uso excessivo e irracional de tecnologias invasivas e a hipermedicalização do parto, entre outros (9, 10).

No contexto dos debates, questionamentos, disputas e conflitos que emergem em torno da assistência à saúde reprodutiva, a revisão-reinvenção-ressignificação da assistência ao parto e nascimento tem sido de longe a mais perturbadora para o campo prático, provavelmente por expor fragilidades do paradigma biomédico e evidenciar as desigualdades de gênero, bem como as assimetrias de poder nas relações entre profissionais e nas relações dos profissionais com as mulheres (11). Assim, o discurso de valorização da parteira tradicional, que vem ocorrendo de maneira mais evidente há apenas poucas décadas, sofreu uma mudança em relação ao discurso anterior, que também apontava a necessidade de dotar as parteiras de conhecimentos e práticas biomédicas: em períodos anteriores, o reconhecimento da prática não significava necessariamente o reconhecimento da sua importância, o que parece estar ocorrendo agora.

Sobre a tensão entre os saberes, Borges (12) se pergunta: "o que há de melhor na produção do modo de cuidar da ciência e do modo de cuidar do conhecimento de senso comum?" (p. 330). Segundo a autora, uma resposta possível seria ponderar sobre a finitude e incompletude de qualquer saber, o que configuraria um convite à responsabilidade epistemológica e um compromisso ético com a vida. Analisando a incorporação de parteiras e benzedeiras aos serviços de saúde, Borges (12) concluiu que a credibilidade e a legitimidade da racionalidade que ancora o modo de cuidado de parteiras e benzedeiras estão na reafirmação do valor do cuidado e da solidariedade presente em seus saberes e suas práticas. O respeito e a consideração a diferentes saberes seria, então, um caminho para a ampliação das bases epistemológicas do paradigma da saúde integral.

 

JUSTIÇA SOCIAL E INCLUSÃO: "SÓ QUANDO PASSA UM CARRO POR AQUI"

O SUS, por ter seus princípios ancorados na cidadania e na justiça social, supõe um processo contínuo de construção e desconstrução de práticas, embates e debates, disputas, conflitos e interesses. Assim, não causa espanto a proposta de valorização do parto domiciliar e de parteiras tradicionais e sua inclusão no SUS, mas é inevitável pensar em que termos essa inclusão é possível.

No Tocantins, as parteiras e mulheres por elas atendidas formam um grupo altamente vulnerável em função de etnia, cor da pele, escolaridade ou renda. No estado, as indígenas, ditas "vulneráveis" pelas inúmeras privações e riscos a que estão expostas, representam a maioria das parteiras tradicionais e suas parturientes. Portanto, cabem algumas considerações quanto a essa especificidade.

Se as parteiras tradicionais historicamente estiveram à margem do sistema formal de cuidado à saúde, pode-se dizer que as mulheres indígenas que conduziam partos foram, por muito tempo, absolutamente invisíveis. Nem mesmo ações sanitárias desenvolvidas na região Amazônica pelo SESP referem tais especificidades étnico-culturais. Embora a interação com a população indígena tenha sido inevitável, não se observa em documentos oficiais qualquer menção às particularidades que diferenciam a população indígena da população em geral (13) e, muito menos, referência explícita às mulheres indígenas que atendiam partos.

O enquadramento da mulher indígena que atende partos na categoria "parteira tradicional" ou "parteira indígena" também merece ser discutido. Durante a fase de localização e cadastramento das parteiras, houve dificuldade em estabelecer se mulheres que afirmaram ter assistido a um único parto deveriam ser cadastradas. Após certo debate, decidiu-se que, em se tratando de mulheres indígenas, as mulheres que se declarassem dispostas a assistir um parto quando chamadas seriam cadastradas.

Para diversos povos indígenas, não é necessária a presença de um especialista no atendimento ao parto. Não é raro que parturientes indígenas tenham filhos sozinhas ou com a ajuda de um parente próximo (13, 14). Tal fato foi evidenciado durante o projeto. Quando questionadas como se tornaram parteiras, muitas mulheres responderam: "sozinha, na necessidade". Também foi frequente encontrar mulheres que atenderam partos somente no seu círculo familiar.

Ferreira (13), analisando a medicina tradicional indígena no âmbito das políticas públicas, toma o exemplo das capacitações de parteiras tradicionais e salienta que a criação do "cargo" de parteira tradicional gera mudanças sociais e uma série de novos significados e novas práticas relacionadas ao cuidado à gestação, parto e puerpério; mas não necessariamente as mudanças e práticas idealizadas pelos formuladores da política. Alguns autores (15-17) defendem que o enquadramento de práticas indígenas pela aproximação de categorias similares àquelas valorizadas pela biomedicina produz uma relação de subalternização e desvalorização de alguns saberes indígenas e de seus praticantes. Por outro lado, a legitimação da "parteira indígena" produzida pelos cursos pode representar, para as comunidades indígenas, uma forma de acesso aos conhecimentos, instrumentos, recursos e benefícios advindos das políticas públicas (13).

Na experiência do Tocantins, a ficha utilizada para o cadastramento das parteiras pretendeu não somente coletar dados relacionados à identificação, mas também à prática do partejar. Uma das questões da ficha merece destaque. Perguntadas todas as 67 parteiras (indígenas e não indígenas) "quais os problemas/dificuldades que enfrenta como parteira?", a maioria citou mais de um problema/dificuldade; os três mais recorrentes foram, nesta ordem: falta de transporte (citado por 43 parteiras), falta de material para o parto (citado 28 vezes) e não remuneração (citado 27 vezes) - três dimensões fundamentais quando se pensa em inclusão nos serviços de saúde e reconhecimento do trabalho.

O isolamento geográfico e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde são os grandes responsáveis pela existência, ainda hoje, de parteiras tradicionais, o que torna coerente a principal queixa apresentada por elas. No entanto, não se pode tratar com simplicidade a questão. As dificuldades em garantir o transporte no caso de a gestante/parturiente/puérpera necessitar de encaminhamento ao serviço de saúde se traduziram em frequentes relatos angustiados e impotentes ao longo do treinamento: "Só quando passa um carro por aqui", "A gente pede o carro, mas às vezes, leva 2 dias pra chegar". Se aliarmos a essa situação as dificuldades pontuadas em relação à comunicação com os serviços de saúde (como por exemplo: telefones públicos que nem sempre funcionam, uso de telefone celular de terceiros, comunicação por bilhetes, idas até o serviço a pé ou de bicicleta), temos um quadro preocupante e ainda distante do ideal de garantia das condições mínimas para inclusão no SUS.

A remuneração tem sido uma reivindicação constante nos encontros, porém até o momento não há propostas concretas e sua viabilidade ainda é um impasse.

Um detalhamento da estrutura dos serviços de saúde no estado seria necessário para avaliar com mais profundidade as nuances da inclusão de parteiras e mulheres no SUS. Estudos que detalham a estrutura dos serviços de saúde e seus principais desafios no estado do Tocantins são escassos. Uma pesquisa (18) que pretendeu avaliar a Estratégia Saúde da Família na região Norte apresentou uma lista com 13 dificuldades/críticas apontadas por 346 profissionais da saúde. As cinco mais frequentes foram: referência e contrarreferência inexistente/ineficaz; demanda excessiva de atendimento; falta de infraestrutura; precárias condições de trabalho; e falta de medicamento/equipamento/recursos materiais.

Considerando esse cenário, pode-se dizer que dificilmente as ações educativas promoverão a devida inclusão de parteiras tradicionais e mulheres no SUS. Entretanto, mesmo diante das dificuldades apresentadas, as ações educativas parecem ocupar um lugar interessante - o de potencializar direitos. Compartilhar vivências pode facilitar a criação de movimentos coletivos em prol do interesse que se descobre não solitário. Durante um seminário em que parteiras e gestores estiveram presentes, foi notória a união das parteiras em prol de causas comuns e na cobrança por melhorias.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As iniquidades que se apresentaram no decorrer no PTPT em Tocantins compõem um rol de disparidades que vão além da questão do parto domiciliar. Desfechos favoráveis referentes ao parto e nascimento estão necessariamente associados à melhoria das condições de vida das mulheres (11).

Dentre os principais problemas elencados pelas parteiras e que influenciam significativamente a real inclusão do parto domiciliar no SUS, o fornecimento e a reposição de materiais parece ser relativamente viável de resolução em curto prazo, já que pactuações nas instâncias formais (conselhos de saúde e comissões intergestoras) poderiam garantir o acesso aos suprimentos. Entretanto, tal iniciativa depende de interesse político na questão.

Já as dificuldades relativas a infraestrutura, como transporte e comunicação eficaz, são um tema complexo no atual cenário de disputas político-econômicas, no qual vigora a fragmentação setorial (nacional/ regional) e a desafiadora dicotomia do público e privado na saúde - assuntos merecedores de trabalhos específicos. Entretanto, o fortalecimento da busca por direitos e a construção de estratégias viáveis que passem por instâncias deliberativas junto às parteiras podem gerar movimentos promissores.

A (falta de) remuneração tem sido pauta de discussões e uma dimensão importante na busca de reconhecimento pelo trabalho das parteiras tradicionais. Seguramente será um impasse longo. Questões legais, políticas, antropológicas e estruturais vão alimentar esse debate. Apenas uma certeza: a de que, na lógica capitalista, a valorização do trabalho (ainda que simbólica) passa pela presença do capital.

O PTPT não atingirá os objetivos propostos de forma plena enquanto eleger as ações educativas como foco principal sem oferecer outras alternativas para a superação dos entraves apontados. Entretanto, pode ser uma ferramenta útil e de grande potencial, na medida em que direciona o olhar às parteiras tradicionais e comunidades em situação de vulnerabilidade social. Esse parece ser o grande mérito do PTPT, talvez mais do que remodelar práticas que não necessariamente necessitam de remodelações.

Durante a execução do projeto, ficou evidente que o papel e a importância da parteira diante da comunidade ultrapassam o momento do nascimento. Nesse sentido, o PTPT pode colaborar com a organização das parteiras tradicionais fortalecendo a busca por reconhecimento e as lutas políticas pela garantia e difusão dos seus direitos. Estudos sistemáticos sobre o impacto das ações do PTPT no cotidiano das parteiras, incluindo os desfechos perinatais e o remodelamento das suas práticas de saúde, devem ser realizados visando à valorização dessas profissionais e das suas práticas.

Agradecimentos. As autoras agradecem às instituições responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais no Tocantins: Ministério da Saúde (financiador do PTPT), Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, Fundação Universidade Federal do Tocantins, Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins e Grupo Curumim.

Conflitos de interesse. Nada declarado pelas autoras.

 

REFERÊNCIAS

1. Organização das Nações Unidas. Objetivos de desenvolvimento do milênio. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm.aspx Acessado em fevereiro de 2015.         

2. Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais: O Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais e experiências exemplares. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto_nascimento_domiciliar_parteiras.pdf Acessado em janeiro 2014.         

3. Brasil, Sistema de Informação de Nascidos Vivos. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060702. Acessado em fevereiro de 2015.         

4. Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43ª edição. São Paulo: Paz e Terra; 2011.         

5. Brasil, Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde da mulher: bases de ação programática. Brasília: Ministério da Saúde; 1984. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_integral_saude_mulher.pdf Acessado em maio de 2014.         

6. Sousa ABL, Schweickardt JC. O Sesp nunca trabalhou com índios: a (in)visibilidade dos indígenas na atuação da Fundação Serviços de Saúde Pública no estado do Amazonas. Hist Cienc Saude- Manguinhos. 2013;20(4):1635-55.         

7. Silva TMA, Ferreira LO. A higienização das parteiras curiosas: o Serviço Especial de Saúde Pública e a assistência materno-infantil (1940-1960). Hist Cienc Saude-Manguinhos. 2011;18(1):95-112.         

8. Santos BS. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Rev Crit Cienc Soc. 2008;80:11-43.         

9. Leão MRC, Riesco MLG, Schneck CA, Angelo, M. Reflexões sobre o excesso de cesarianas no Brasil e a autonomia das mulheres. Cienc Saude Coletiva. 2013;18(8):2395-400.         

10. Nagahama EEI, Santiago SM. A institucionalização médica do parto no Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2005;10(3):651-7.         

11. Diniz SG, d'Oliveira AFPL, Lansky S. Equity and women's health services for contraception, abortion and childbirth in Brazil. Reprod Health Matters. 2012;20(40):94-101.         

12. Borges MS. A incorporação do saber de parteiras e benzedeiras às práticas de saúde. Com Cienc Saude. 2008;19(4):323-32.         

13. Ferreira LO. A emergência da medicina tradicional indígena no campo das políticas públicas. Hist Cienc Saude-Manguinhos. 2013;20(1):203-19.         

14. Projeto Valorização e Adequação dos Sistemas de Parto Tradicionais das Etnias Indígenas do Acre e do Sul do Amazonas. Relatório etnográfico final. Florianópolis: Instituto de Pesquisa e Documentação Etnográfica - Olhar Etnográfico; 2007. Disponível em: http://sis.funasa.gov.br/portal/publicacoes/pub1626.pdf Acessado em junho de 2014.         

15. Dias-Scopel RP. A cosmopolítica da gestação, parto e pós-parto: práticas de autoatenção e processo de medicalização entre os Índios Mundurucu [tese de doutorado]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2014.         

16. Langdon EJ. Medicina tradicional: reflexões antropológicas sobre atenção diferenciada. Em: Haverroth M. Etnobiologia e saúde dos povos indígenas. Estudos Avançados. Recife: NUPEEA; 2013. Pp. 15-35.         

17. Sesia PM. "Women come here on their own when they need to": prenatal care, authoritative knowledge, and maternal health in Oaxaca. Med Anthropol Q. 1996;10(2):121-40.         

18. Cordeiro H, Romano VF, Santos EF, Ferrari A, Fernandes E, Pereira TR, et al. Avaliação de competências de médicos e enfermeiros das Equipes de Saúde da Família da Região Norte do Brasil. Physis. 2009;19(3):695-710.         

 

 

Manuscrito recebido em 14 de agosto de 2014
Aceito em versão revisada em 2 de fevereiro de 2015

Organización Panamericana de la Salud Washington - Washington - United States
E-mail: contacto_rpsp@paho.org