EDITORIAL ESPECIAL

 

Programa Cidades e Saúde da OMS

 

 

Helena Ribeiro

Departamento de Saúde Ambiental da FSP/USP. Pesquisadora Principal (Principal Investigator) do Programa Cidades e Saúde em São Paulo

 

 

A cidade de São Paulo apresenta problemas especiais de saúde pública, muito relacionados às condições econômicas e sociais. No entanto, a distribuição geográfica das questões de saúde, no interior da cidade, é muito desigual, assim como são desiguais os problemas sociais, econômicos e ambientais, muitas vezes relacionados a faixas etárias e/ou ao local de moradia.

A distribuição de água tratada à maioria da população (95%) pela SABESP foi responsável pelo decréscimo na mortalidade infantil e pelo atual baixo número de mortes causadas por doenças de veiculação hídrica entre seus habitantes. As incidências variam de 0 a 9/100.000 habitantes nos diferentes distritos da cidade. Entretanto, observa-se que a maior parte dos casos ainda existentes ocorre nas áreas de proteção aos mananciais, próximas aos reservatórios que abastecem a cidade, onde grande parte das favelas e loteamentos irregulares sem infra-estrutura de saneamento se situa.

Dentre os jovens, ao lado dos homicídios, as infecções por HIV são responsáveis por muitos óbitos. Um programa preventivo foi implementado no município para reduzir estes números de mortes causadas por AIDs. Em dez anos, houve redução de 2.322 óbitos para 1.127 óbitos/ano. No entanto, as condições ainda são graves, sobretudo entre os jovens de menor renda.

Dentro deste contexto, 3 projetos de pesquisa foram selecionados para participar do Programa Cidades e Saúde (Cities and Health Programme), dentro do Acordo de Cooperação firmado em 2003, entre a Prefeitura do Município de São Paulo, a Universidade de São Paulo e o Centro de Kobe, da Organização Mundial de Saúde, localizado no Japão. O Programa Cidades e Saúde colaborou com algumas cidades do mundo no desenvolvimento de projetos de pesquisa-ação. Através destas pesquisas colaborativas entre as cidades, parceiros acadêmicos e o Centro de Kobe da OMS, novos conhecimentos foram gerados para melhorar a saúde e o bem-estar nas cidades. Como pesquisadora principal do projeto em São Paulo, indicada pelo então diretor da Faculdade de Saúde Pública, Dr. João Yunes, estive envolvida desde o início, na escolha dos projetos municipais inovadores, que, uma vez avaliados, poderiam ser de interesse a outras cidades.

Os três projetos paulistanos foram delineados para enfrentar alguns dos mais sérios problemas de saúde ambiental da cidade de São Paulo, acima relatados: a falta de infra-estrutura de saneamento nos distritos mais pobres da periferia e violência e doenças sexualmente transmissíveis entre jovens de famílias de baixa renda. Foram estes:

Avaliação do pós-uso e nível de satisfação dos moradores em áreas re-urbanizadas pelo Programa Guarapiranga

Este projeto foi incluído nas componentes do Programa Cidades e Saúde: Qualidade da Água de Abastecimento e Habitação e Saúde. O programa Guarapiranga foi planejado a partir de 1991, quando uma proliferação de algas tomou conta do reservatório Guarapiranga, em decorrência da grande quantidade de esgotos domésticos que aí penetrava sem tratamento, oriunda de loteamentos irregulares e favelas que se instalaram ao redor da represa em décadas anteriores, colocando em risco a qualidade da água de todo reservatório. Um projeto conjunto do governo do Estado e da prefeitura do município de São Paulo foi apresentado ao Banco Mundial para melhorar a infra-estrutura de saneamento da área e remover algumas moradias onde não era possível colocar a rede de coleta de esgotos. A infra-estrutura nos loteamentos e favelas consistia em: pavimentação das vias e becos; drenagem dos córregos e da rede pluvial; colocação de redes de água e de esgoto; contenção das encostas; construção de praças e centros comunitários; estabelecimento de condições que permitissem coleta de lixo; acompanhamento social e educação ambiental. O programa estava em andamento desde 1993 e, em 2001, seu escopo foi aumentado. Percebeu-se que os trabalhos de urbanização sozinhos não resolveriam os problemas, uma vez que a pobreza persistia e novas famílias vinham morar na área. A prefeitura iniciou novos programas de inclusão social na área, como o Renda Mínima e o Começar de Novo. Por outro lado, iniciou um projeto de avaliação do pós-uso nas áreas re-urbanizadas, para subsidiar suas ações futuras na área, inclusive a expansão do programa para a bacia do reservatório Billings.

Avaliação da distribuição de kits de redução de danos em unidades de tratamento para dependentes de álcool e drogas por profissionais de saúde e usuários destes serviços

O projeto inseriu-se na introdução do conceito de redução de danos (RD) nos Centros de Atenção Psicosocial, Álcool e Drogas, da área temática saúde mental de jovens. O projeto permitiu que se compreendesse a complexidade da tarefa e o impacto no serviço e no território de abrangência.

Plantão Jovem: acolhimento e cuidado para adolescentes em Centros de Testagem e Aconselhamento -CTA

A distribuição dos jovens na cidade de São Paulo se dá de modo desigual e desfavorável, com maior concentração em distritos com as piores situações socioeconômicas. Além disso, os jovens têm recebido poucas iniciativas públicas, em particular no campo da saúde. Dentre as existentes, poucas têm se dirigido às suas necessidades mais específicas e adotado abordagens dialógicas e sensíveis para com os jovens (Relatório final do Projeto, 2005). Os Plantões Jovens são das raras iniciativas inovadoras, incorporadas aos serviços dos CTAs. Eles são formados por adolescentes e jovens entre 16 e 24 anos, que identificam locais freqüentados por adolescentes/jovens e grupos juvenis, a fim de conscientizar seus membros sobre a importância da prevenção das DST/AIDS e oferecer testagem sorológica. O projeto consistiu na avaliação dos Plantões Jovens de quatro CTAs, em áreas da cidade mais expostas a situações de vulnerabilidade.

Os 3 projetos confrontam problemas emblemáticos não só de São Paulo, como de grandes cidades em países em desenvolvimento, e que exigem soluções inovadoras. Além disso, os 3 projetos foram desenvolvidos em áreas de população de baixa renda e focaram a redução das iniqüidades em saúde na cidade de São Paulo.

A metodologia de pesquisa adotada nos 3 projetos visava não somente avaliar os trabalhos desenvolvidos e os serviços oferecidos pela prefeitura, mas encorajar e reforçar a necessidade de forte participação comunitária na solução destes problemas. Foram métodos e técnicas de pesquisas acadêmicas, usados para avaliação de políticas públicas em saúde ambiental e supervisionados por cientistas e professores da Universidade de São Paulo, uma das parceiras do programa.

Os resultados obtidos, agora publicados em português na Saúde e Sociedade, podem contribuir para a administração pública, para o conhecimento científico e para ajudar muitas cidades do mundo a enfrentar problemas similares.

Agradecemos ao Centro de Kobe da Organização Mundial da Saúde, pelo convite a São Paulo para participar do Programa, pelo apoio financeiro e pelas discussões e recomendações feitas em todas etapas dos projetos. Agradecemos, também, à Prefeitura do Município de São Paulo, em especial às Secretarias de Relações Internacionais, da Saúde e da Habitação, pelo envolvimento de seus técnicos e pela abertura de suas portas e de seus dados para a Universidade de São Paulo, durante duas gestões administrativas (2001-2004 e 2004-2006).

Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br