PARTE I - ARTIGOS

 

Reconstruindo memórias: jovens refugiados em Portugal

 

Rebuilding memories: young refugees in Portugal

 

 

Maria Cristina Santinho

Doutoranda em Antropologia (Depart. Antropologia, ISCTE, investigadora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), docente da Universidade Lusófona. Endereço: CRIA - Av. Forças Armadas, s/n - Ed. ISCTE, Salas 2N7 e 2N9, 1600-083, Lisboa, Portugal. E-mail: cristina.santinho@gmail.com

 

 


RESUMO

O presente ensaio foi apresentado em setembro de 2007, no contexto do Seminário Internacional "Programa de Cooperação em Ciências Sociais para os Países da CPLP", promovido pela LIESP - Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Sociais em Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Resulta de um work in progress conducente a uma tese de doutoramento em antropologia médica. Pretende apresentar a condição dos jovens refugiados e requerentes de asilo em Portugal, em particular na vertente da saúde mental. O trabalho de campo levado a cabo com estes jovens envolveu a escuta de muitas narrativas de sofrimento provocado pela sua experiência de vida nos contextos originais de guerra, com testemunhos de violência e tortura, e também as dificuldades sentidas no longo percurso de viagem de fuga e posterior inserção em Portugal. O isolamento, as barreiras linguísticas, a ausência de redes sociais e familiares de apoio e a dificuldade de encontrar, em Portugal, referentes socioculturais e simbólicos, comprometem o seu desenvolvimento enquanto jovens, levando-nos a equacionar o valor dos referentes identitários na construção do eu e até o próprio conceito de juventude.

Palavras-chave: Jovens; Refugiados; Sofrimento; Narrativas; Identidade.


ABSTRACT

This essay was first presented in September 2007, within the seminar "Programa de Cooperação em Ciências Sociais para os Países da CPLP", promoted by LIESP - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. It is a work in progress, leading to a PhD thesis on medical anthropology. It aims to present refugee's youth and asylum seeker's condition in Portugal, particularly in regard to mental health. The fieldwork conducted with these youth comprised active listening of their suffer narratives, provoked not only by life experiences in their original war contexts, with testimonies of violence and torture, but also the difficulties felt during the long flee journey and subsequent insertion in Portugal. Isolation, pain, mental suffering, linguistic barriers, lack of social and family networks as well as socio-cultural and symbolic references, compromise their development as youth, leading us to question the value of identity references on the construction of self and even the concept of youth.

Keywords: Youth; Refuges; Suffering; Narrative; Identity.


 

 

Introdução

Nos últimos anos em que trabalhei como técnica de Antropologia na "prefeitura" de Loures - concelho próximo de Lisboa, onde existe uma grande concentração de imigrantes, nomeadamente africanos - fui frequentemente assaltada por um "mal-estar", cada vez que assistia às reuniões dos projectos de intervenção comunitária nos bairros de realojamento. Nestas reuniões mensais, estavam presentes representantes institucionais e habitantes do bairro, nomeadamente: autarquia, centro de saúde, polícia, escolas, associações de imigrantes, entidades religiosas e moradores anónimos.

Um dos assuntos insistentemente abordados pelos presentes, sobretudo pelos moradores de um dos bairros mais mediáticos e estigmatizados pelos meios de comunicação - entre outros motivos, pelo facto de 97% da população ser oriunda originalmente dos PALOP's1 - referia-se a um grupo de jovens e crianças que desestabilizava a vida do bairro, assaltando comércios e pessoas na rua, vandalizando parques infantis, locais de culto (católicos e muçulmanos), desrespeitando idosos referencias do bairro inteiro, roubando as próprias associações de jovens imigrantes, entre outros desacatos. A opinião dos moradores sobre este grupo era coincidente com a das instituições oficiais: deveriam ser presos e afastados definitivamente do bairro.

Qual era, então, a história destes jovens? O que os fazia diferentes dos restantes moradores? Todos eles (cerca de 9 ou 10) tinham chegado recentemente a Portugal, vindos de Angola. A história dos pais, por um lado, dos jovens, por outro, era semelhante: os pais tinham emigrado ainda durante a guerra, procurando melhorar as suas vidas e as dos seus filhos. Enquanto as condições não estavam reunidas (encontrar casa, trabalho, alguma estabilidade que lhes permitisse por fim apelar ao reagrupamento familiar), os filhos teriam que esperar em Angola. Alguns ficaram entregues aos cuidados dos avós, que, entretanto, morreram ou foram vítimas da guerra. Todos eles cresceram entregues a si próprios, num momento crucial de formação de personalidades e de aprendizagens das regras sociais. Roubaram, ameaçaram, agrediram, sofreram, choraram o abandono, a saudade, o medo, a incerteza. Defendiam-se dentro do próprio grupo. A vinda para Portugal não lhes trouxe o aconchego tantas vezes desejado. Face a pais a quem não reconheciam autoridade, nem respeito (antes a revolta de os terem "abandonado"), a professores que não tinham nada que os jovens considerassem interessante para lhes ensinar e que os submetiam a regras absurdas e incapazes de compreender, a outros jovens do bairro que se assemelhavam, nas suas memórias reprimidas, ao inimigo que era preciso enganar para sobreviver, assim iam arriscando os seus dias, enquanto a polícia, com o apoio dos moradores e das instituições, apenas esperava pelo momento de os apanhar em flagrante, para os poder encarcerar.

A este propósito, cruzam-se várias possíveis abordagens: em primeiro lugar, salientamos o facto de que jamais o grupo foi considerado pelas instituições locais - em que se incluem os médicos e enfermeiros do centro de saúde - como constituído por rapazes profundamente marcados pelo trauma de guerra. Urgia uma abordagem terapêutica que contemplasse as suas sequelas psicológicas e desajustes sociais e culturais e não, de novo, a punição e o encarceramento. Mas os próprios moradores temiam a imagem que o grupo fazia passar do bairro, já por si estigmatizado por preconceitos xenófobos. Demarcavam-se deles, numa tentativa de reforço de uma suposta identidade, por necessidade de protecção, mas também porque desejavam esquecer as memórias da guerra que um dia haviam vivido.

Interessa aqui, também, do meu ponto de vista, salientar a frágil fronteira que vai dos imigrantes aos refugiados. Os primeiros, categorizados pela política estatal e pelos mass media como legais ou ilegais (e não como documentados ou indocumentados), são frequentemente considerados apenas como uma força de trabalho, facilmente dispensável caso não cumpra a sua função de produção a custos muito reduzidos. Os segundos, nem direito têm a páginas de jornais, invisíveis que permanecem entre a polícia de fronteiras e o centro de acolhimento que os abrigará, até verem a sua vida decidida por outros, não por eles. Mais do que actores de uma história de migrações, permanecem, a maioria das vezes, como figurantes anónimos encerrados em fronteiras externas e internas.

De acordo com as Nações Unidas, nos últimos 10 anos, mais de dois milhões de crianças e jovens têm sido mortos em conflitos armados. Contudo, algumas investigações sugerem que sobreviver a uma guerra e aos traumas devastadores que ela provoca, pode também trazer consequências sociais e psicológicas igualmente devastadoras. Mais de 50% de refugiados, no mundo, têm idade inferior a 18 anos. Todavia, pouco se tem investigado sobre as suas particularidades, uma vez que, na maioria dos países europeus, são considerados pelas polícias e políticas de fronteira como se de adultos se tratasse.

Sabe-se, também, que os menores desacompanhados representam 3 a 5% da população de refugiados2. Grande parte deles desloca-se por razões relacionadas com conflitos armados, tráfico para exploração sexual, morte dos pais, fuga ao cumprimento de tradições religiosas ou culturais como a mutilação genital feminina, por exemplo, ou, nalguns casos, para conseguirem desesperadamente salvar o que resta da sua família. Num discurso pleno de memórias de sofrimento, contava-me um dos jovens de 16 anos da Guiné Conacri, que entrevistei no Centro de Acolhimento de Refugiados em Portugal:

«Vi matarem o meu pai, vi matarem o meu irmão. Todos os dias via crianças e adultos mortos pelas ruas. Tive que escapar para não ser morto. Fugi. Naveguei 3 dias em piroga até á Guiné-Bissau. Daí, consegui vir para Portugal. Os polícias do aeroporto agarraram-me pelos braços e queriam-me meter de novo no avião. Chorei, gritei. Por fim acreditaram na minha história. Sabem que se voltar, serei morto. Agora que aqui estou, só quero estudar e trabalhar, para ganhar dinheiro para mandar para a minha mãe e para um dia a trazer também para Portugal.»

Alberto (nome fictício) possuía, como único património, as suas memórias. Recordar o que havia passado, ou "representar" para os outros o seu próprio passado, constituía a única tentativa de possuir um futuro num lugar distante e afastado de quaisquer referentes, onde não existem família, amigos, conhecidos de qualquer espécie, onde, de início, não existem sequer documentos que lhe permitam ser integrado num universo escolar correspondente à sua idade e capacidades.

Resgatamos as nossas memórias partilhando com os amigos, com os familiares, o nosso grupo de referência, momentos significativos que vivemos em conjunto. Os outros, aqueles que nos devolvem a nossa própria identidade, funcionam como reflexo auxiliar de memórias perdidas. Quando existe uma rotura violenta com o grupo, em particular num momento em que esse património de referências individuais ainda está a ser construído - como é o caso dos jovens refugiados - a memória é recriada a partir de uma representação do eu. É uma memória performativa corporal reforçada pelas marcas físicas - visíveis, de tortura e dor; ou psíquicas, resultantes de imagens de horror sedimentadas no sofrimento. São pois estes discursos de memória, o único património esgrimido pelos requerentes de asilo, para a obtenção de um estatuto tão desejado.

Enquanto antropóloga, sou muitas vezes confrontada com a necessidade de assumir um papel que se aproxima ao que Didier Fassin designou por "escuta terapêutica" ou "lugares de escuta". Contam-me as suas histórias - sempre de dor, de ameaça à própria vida, de humilhação e de medo, os seus sofrimentos mais profundos plasmados em terrores nocturnos, ou em silêncios de histórias que foram vividas para não ser contadas, o seu desenraizamento, mas também a expectativa de um futuro renovado, de uma esperança nas suas próprias capacidades, noutros seres humanos, num outro espaço territorial tão desconhecido apesar de tudo, como o futuro próximo e até longínquo, sendo que - surpreendentemente, para nós ocidentais - futuro é por vezes uma palavra que nem existe nas suas línguas de origem.

Ao contarem-me as suas histórias, recriam narrativas de sofrimento que os caracteriza a todos, enquanto detentores de um estatuto diferente dos imigrantes. Nas palavras de um refugiado palestiniano, actual recepcionista do Centro de Acolhimento de Refugiados, em resposta à minha pergunta sobre o que os unia naquele Centro, uma vez que vinham de países tão diferentes, com culturas, línguas e religiões tão diferentes: "a única coisa que nos une é o sofrimento".

Foi aliás essa a primeira grande diferença que constatei entre imigrantes e refugiados: sentimento de inferioridade em relação ao estatuto de imigrante, histórias de vida profundamente marcadas pela ameaça concreta à integridade física e psicológica, tanto nos países de origem, como por vezes na viagem de percurso até Portugal, ausência efectiva, a curto prazo, de um lugar ao qual regressar em segurança, ausência de uma família protectora, ausência de uma identidade "provada em papéis" e ainda, pelo menos em relação à maioria dos imigrantes africanos a residir em Portugal, - ausência de uma rede social de apoio, o que os remete para a consciência de si, como indivíduos isolados num contexto desconhecido e com referentes culturais, na maior parte dos casos diametralmente diferentes dos seus, e ainda a viagem, motivada fundamentalmente não por uma necessidade de melhorar a vida (perfeitamente justificável, do ponto de vista económico), mas pela urgência imperiosa de fugir para não morrer, a par da procura de um sentido para a existência.

O país de recepção também nem sempre é fruto de escolha motivada por uma oferta racional de oportunidades, na medida em que existem exemplos de refugiados - tanto jovens como adultos - que quando saem do barco ou da camioneta onde viajavam clandestinos, nem sequer sabem que chegaram a Portugal.

Existe ainda uma enorme diferença entre imigrantes (documentados ou indocumentados e refugiados e requerentes de asilo) e essa diferença consiste no momento decisivo em que, ao escolherem entrar legalmente em Portugal, ficam sujeitos a uma entrevista com a polícia de fronteira - "Serviço de Estrangeiros e Fronteiras", mas a esse assunto, voltaremos mais tarde.

Reconstruída que é, pouco e pouco, a nova identidade, reapropriado ou conquistado o sabor da liberdade (saída do anonimato, simples passeios pela rua, a ida a um centro comercial), sem riscos que ameacem o próprio corpo, começam a desenhar um percurso já não tão determinado pelas circunstancias externas e ameaçadoras de uma ecologia de guerra, mas um percurso que implica a procura de uma nova vida na sociedade de acolhimento, que não passe, obrigatoriamente, pela conquista da confiança e apoio do interlocutor (seja ele advogado, polícia, técnico de serviço social da instituição de acolhimento, ou antropólogo).

A partir de uma veracidade histórica individual, repetida entrevista após entrevista, e testemunhada, por vezes, pelas marcas de tortura, deixadas pelas queimaduras de cigarros nos braços e pernas, obtém-se um estatuto que confere uma renovada oportunidade de reconstrução de vida, para além das "narrativas do trauma, entendidas também como construções culturais da memória pessoal e histórica", especialmente visíveis no momento da primeira entrevista com as autoridades.

Retomo aqui um dos assuntos apenas anunciados no início: o momento da primeira entrevista com as autoridades portuguesas. Após o pedido manifesto de asilo, apresentado às autoridades portuguesas antes da entrada oficial em território português (dentro do aeroporto, por exemplo), o requerente fica provisoriamente retido pelas autoridades oficiais, independentemente da sua idade. O tratamento irá ser igual, quer se trate de crianças, jovens ou adultos. Aí, será sujeito a uma entrevista crucial, uma vez que é perante a "performance" retórica e corporal apresentada que irá ser-lhe atribuído, ou não, o estatuto de refugiado. Nesta entrevista, estão presentes, o agente da autoridade e um jurista do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Apesar das diferenças culturais, sociais, linguísticas e etárias, entre o requerente de asilo e o agente da autoridade, e da situação traumática em que o primeiro se encontra, frequentemente recem chegado de um ambiente de terror e exploração3, não está presente nenhum mediador, nenhum técnico de saúde, nenhum psicólogo.

A única ferramenta que o requerente de asilo possui é a performance do seu próprio corpo, as "narrativas da sua memória". O modo como conta a sua história, a forma como diz tudo com pormenores ou, por outro lado, exibe silêncios, a intensidade do olhar, ou a fragilidade e submissão com que encara o agente da autoridade, as referências que oferece do país, a postura do corpo na cadeira, a capacidade de chorar ou de calar as lágrimas, toda a subjectividade contida neste acto, é o verdadeiro passaporte para quem não tem (ou não quer ter) outras formas de provar a sua identidade, numa sociedade em que o papel, os documentos, a imagem do eu, substitui a própria identidade física do sujeito.

«Um acto de identificação implica que a coisa de que se fala seja situada numa categoria»4. Esta afirmação de Lévi-Strauss adquire particular significação neste contexto em que o que se pretende incluir numa categoria, é um sujeito - muitas vezes uma criança ou um jovem - que representa para as autoridades uma potencial ameaça à suposta segurança interna. Seja homem ou mulher, refugiado ou imigrante, jovem ou adulto, é sempre este sujeito que é percebido como potencialmente perigoso, por não pertencer a uma suposta cidadania nacional reconhecida. Mais curioso e significativo ainda é quando, posteriormente, são as próprias instituições, por exemplo o Centro de Saúde, ou o Hospital, que exigem do sujeito a assunção de uma identificação de nacionalidade para o poderem considerar inscrito no sistema, mesmo quando tal não é possível por questões relacionadas com a geopolítica actual, recusando o registro de um palestiniano ou de um curdo por essa alegada nacionalidade não constar do sistema informático oficial.

É também neste cenário da entrevista decisiva, com o agente da autoridade, que o jovem requerente de asilo possui nas suas mãos a possibilidade de recriar uma identidade. A identidade, segundo Goffman, é um processo em construção contínua, que se vai criando e recriando em função do contexto social, histórico, cultural, sendo também o produto de uma negociação com os outros. As memórias, a que a maior parte dos refugiados está sujeita, condicionam a sua visão retrospectiva do passado, tal como referimos anteriormente. Não necessariamente de uma forma patológica, resultante de personalidades múltiplas, mas como necessidade de repetição continua de um passado (para si próprio, e continuamente para os outros) fruto em parte de uma reconstituição imaginária de uma memória que lhe devolva o sentido da sua existência.

Perante a exigência das autoridades de apresentação de uma história credível, o candidato a refugiado recria uma imagem possível a partir de papéis múltiplos e por vezes socialmente aprendidos com companheiros de adversidade (existem movimentos aprendidos, respostas que se repetem perante situações e contextos nacionais semelhantes). Como referem Venna Das e Arthur Kleinman5, "In either case it becomes necessary to consider how subjectivity - the felt interior experience of the person that includes his or her positions in a field of a relational power - is produced through the experience of violence and the manner in which global flows involving images, capital, and people became entangled with local logics in identity formation."

Uma outra situação digna de registro, alude a quando, apesar da idade que os jovens requerentes de asilo afirmam possuir, ela é posta em causa pelos agentes da autoridade. Um dos casos que me foram apresentados, pelos técnicos do Centro Português de Refugiados, referia-se a um jovem iraquiano que dizia ter 14 anos, mas que fisicamente aparentava mais (segundo os padrões europeus). As autoridades portuguesas, em caso de dúvida, solicitam ao Instituto Nacional de Medicina Legal, a utilização de testes destinados a estimar a idade dos menores requerentes de asilo, que consistem em efectuar Raios X à placa dentária, com o fim de avaliar o estádio de formação da raiz de determinados dentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estabeleceu a necessidade de utilização de técnicas que respeitem a dignidade humana, dando à criança o benefício da dúvida, caso exista uma indeterminação ou incerteza da idade.

A este respeito, parece-me interessante referir que, ao considerar-se o conceito de juventude - grande parte das vezes determinado por questões culturais muito mais que por determinantes biológicos -, existe um paradoxo no que diz respeito aos jovens requerentes de asilo, entre a construção cultural de juventude e a obrigatoriedade jurídica de inscrição do corpo, num marco biológico confirmado, ou não, pelas políticas "tecnobiológicas" actuais. No caso do jovem referido, a aplicação desta técnica veio alterar radicalmente a sua situação face ao Centro de Acolhimento de Refugiados onde se encontrava. Enquanto menor, seria considerado da responsabilidade tutelar do Centro que dele se havia de encarregar até atingir a maioridade, o que o confinaria a uma vida de estudante a curto prazo. Mas, por outro lado, estaria impedido de trabalhar por não possuir a idade mínima legal para esse efeito. A partir do momento em que o informaram que lhe tinha sido atribuída a idade biológica de 17 anos, desapareceu repentinamente do Centro de Acolhimento, uma vez que considerou que já poderia encontrar trabalho que supostamente lhe haveria de permitir arranjar dinheiro para enviar urgentemente para a sua mãe.

Este caso particular, levantou a suspeita de que muitos jovens são encorajados pelos seus pais, ou familiares mais próximos, a fugir dos países de origem e de uma situação de verdadeiro conflito, para tentarem a sua sorte num país europeu. Passam a ser eles a única esperança de sobrevivência de famílias inteiras, o que remete mais uma vez para os difíceis aspectos relacionados com os frequentes atentados à integridade física e psicológica a que estão sujeitos estes jovens, com os consequentes sentimentos de perda, angústia, saudade da família e do país de origem, ansiedade, responsabilidade, medo, mas também, por vezes, uma verdadeira libertação: dos horrores da guerra, e de famílias e contextos culturais frequentemente opressores.

Num contexto de guerra ou de lugares onde existem atentados constantes aos direitos humanos, o conceito de juventude não se caracteriza como noutros contextos, como uma etapa de vida com privilégios próprios, normalmente associados a culturas em que os momentos de lazer ou ócio são constantes, ou até de uma certa atitude displicente, conotada com uma certa "irresponsabilidade própria da juventude".

Os jovens requerentes de asilo, ainda antes do momento em que decidem abandonar o seu país, dificilmente poderão ser considerados como "jovens", no sentido em que a categoria etária em que se encontram está subjugada a uma condição histórica, cultural e política que determina a sua "forçada" atitude perante a vida. Estes jovens isolados, já num país desconhecido, com referentes culturais e linguísticos que desconhecem por completo, remetidos a uma instituição (Centro de Acolhimento de Refugiados) que funciona como um "não-lugar"6, privados de um contexto familiar, de um grupo de idade a que pertenciam, ou de um contexto escolar que lhes haveria de garantir na maior parte dos casos a progressiva passagem para a vida adulta, dificilmente se poderão inserir na caracterização sociológica de "juventude", empurrados que foram para um mundo de adultos violento, que, desde muito cedo, aprenderam a temer. A sua socialização está, pois, sujeita à invenção de códigos de sobrevivência diferentes do contexto de onde fugiram, operando-se transformações identitárias fulcrais que irão permitir, ou não, uma possível integração na sociedade de acolhimento.

O frequente sentimento de "vida eterna" e sem limites que caracteriza a maior parte dos jovens das sociedades democráticas ocidentais, aprendendo, desde cedo, a associar a ideia de morte às gerações dos avós, reveste-se, nos jovens refugiados, de um sentimento avassalador de proximidade, vulnerabilidade e insegurança.

Enquanto antropóloga, um problema metodológico se me coloca: para além do desconhecimento sobre o contexto cultural de alguns dos jovens analisados, escolhidos como case studies (em Portugal são poucas ou nenhumas as referências culturais e linguísticas sobre países como Myanmar, ou Eritreia por exemplo), existe, na maioria dos casos, uma enorme barreira linguística muito difícil de ultrapassar. Será que a existência de um tradutor não enviesa a informação e o conteúdo profundo do discurso e memória, narrativa e performance do jovem refugiado? Será possível, neste contexto, entender o seu sofrimento? O que se perde quando as experiências do trauma estão encerradas na estreita linguagem da tradução para francês, inglês ou castelhano?

Para chegar a compreender o significado desta densidade temática, será necessário ir muito para além da própria pesquisa etnográfica, completando a informação com outras abordagens transdisciplinares onde, desde logo, se incluem as questões de ordem política e social, para além da necessidade de reflectir sobre mim própria e a relação com os meus informantes, consciente que estou que, por detrás da função que irei desempenhar neste trabalho de investigação como antropóloga, "ouvinte" e facilitadora no acesso à saúde, terá que existir um sentido cientifico que explique claramente a minha pesquisa.

Não haverá, pois, um campo neutro neste projecto de investigação: como refere Leny Sato, não são apenas as regras e rigores que norteiam a qualidade da pesquisa, uma vez que a pesquisa de campo é também a qualidade do relacionamento entre pesquisador e as pessoas do "local" pesquisado.

Conseguir traduzir linguagens, histórias, sofrimentos e esperanças, respeitando a profundidade e complexidade dos sentimentos dos refugiados, e estabelecer diálogos entre subjectividades e cientificidades, será pois um dos principais objectivos da árdua mas, para mim, apaixonante investigação.

 

Referências

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Recebido em: 20/09/2008
Aprovado em: 13/12/2008

 

 

1 PALOP's: Países de Língua Oficial Portuguesa
2 Dados do ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2006) ou 2000 como está na referência?
3 Existem testemunhos verbalizados timidamente por alguns refugiados, nas entrevistas biográficas levadas a cabo pelos técnicos da ONG ou pela antropóloga, que referem que a viagem de fuga dos países de origem está por vezes sujeita a agressões sexuais perpetradas a troco de alimentos, em particular no caso de crianças e jovens não acompanhadas pela família, mas também roubos e fome)
4 [Strauss, 1992, 1992; View from Afar; Ed. University of Chicago Press; p. 21]
5 Venna Das e Arthur Kleinman: "Violence and Subjectivity"
6 no sentido que lhe atribui Marc Augé

Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br