Saúde ambiental e desenvolvimento na Amazônia legal: indicadores socioeconômicos, ambientais e sanitários, desafios e perspectivas

Rosana Lima Viana Carlos Machado de Freitas Leandro Luiz Giatti Sobre os autores

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir os processos de determinação socioambiental nos estados que compõem a Amazônia Legal, com base na análise de indicadores socioeconômicos, ambientais e sani tários. Nesse sentido, os resultados demonstraram uma região dinâmica e muito heterogênea, com uma população crescente e concentrada principal mente em áreas urbanas, combinando crescimento econômico e degradação ambiental a um rápido e precário processo de urbanização e aos projetos de desenvolvimento voltados para a exploração de recursos naturais. O resultado é um quadro com plexo de problemas de saúde, com expressividade das doenças infecciosas e parasitárias relaciona das às intensas mudanças ambientais e às difíceis condições de vida, decorrentes principalmente da persistência de imensas desigualdades nos indica dores sociais e econômicos. Tais vulnerabilidades produzem efeitos negativos no quadro ambiental e sanitário da região.

Palavras-chave:
Condições de Vida; Degradação Ambiental; Indicadores em Saúde Ambiental; Saúde Ambiental

Introdução

O debate técnico-científico sobre a relação saúde, ambiente e desenvolvimento na Amazônia brasi leira, disponível em periódicos científicos, ainda é muito restrito, apesar da quantidade expressiva de artigos que abordam os aspectos ecológicos, biológi cos e sociais da região em questão. De modo geral, os artigos disponíveis nesses periódicos sobre a saúde na Amazônia dizem respeito a aspectos epidemio lógicos ou clínicos de doenças endêmicas (como a malária, a dengue, a leishmaniose e as hepatites vi rais). Por outro lado, os artigos relativos ao ambiente e ao desenvolvimento restringem-se a abordagens disciplinares sobre a biodiversidade, ao uso da terra, ao desmatamento e ao desenvolvimento sustentável (Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.; Confalonieri, 2005CONFALONIERI, U. E. Saúde na Amazônia: um modelo conceitual para a análise de paisagens e doenças. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 221-223, 2005.).

Raros são os estudos que buscam articular de forma multidisciplinar os temas "saúde, ambiente e desenvolvimento" na Amazônia brasileira. Em portais eletrônicos como o Pub-Med e o Scielo, que abrangem uma produção significativa da área biomédica e da saúde coletiva, apenas três artigos foram encontrados sobre o assunto (Briceño-León, 2007BRICEÑO-LEÓN, R. Chagas disease and globalization of the Amazon. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 53, p. 33-40, 2007. Suplemento 1.; Vicentin et al., 2003VICENTIN, G.; MINAYO, C. G. Saúde, ambiente e desenvolvimento econômico na Amazônia. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 1069-1085, 2003.; Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.).

Partindo da hipótese de que o modelo de desen volvimento econômico adotado na Amazônia brasi leira produziu mudanças ambientais significativas e não conseguiu afetar positivamente os indicado res sociais e sanitários, este estudo tem por objetivo discutir os processos de determinação da situação socioambiental nos estados que compõem a Amazô nia Legal, a partir de seus indicadores socioeconô micos, ambientais e sanitários disponíveis. Sendo assim, a determinação socioambiental corresponde aos processos que, no nível das macropolíticas, moldam as estruturas de produção (bens e serviços) e distribuições de riquezas, simultaneamente con formando os processos ambientais (ciclos do clima, das águas e dos solos, por exemplo) e a situação de saúde das populações (Sobral; Freitas, 2010SOBRAL, A.; FREITAS, C. M. Modelo de organização de indicadores para operacionalização dos determinantes socioambientais da saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 35-47.).

A escolha dessa região como objeto de análise justifica-se por apresentar particularidades ambien tais (clima, ecossistemas e biodiversidade) e demo gráficas (sociodiversidade com baixa densidade e população concentrada nas cidades) que, combina das com processos econômicos, como a agricultura extensiva, pecuária, exploração mineral, hidrelétri cas e indústrias, produzem efeitos nas condições de saúde das populações relacionadas ao seu modelo de desenvolvimento (Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.).

Material e métodos

Este trabalho é uma análise de processos de de terminação da situação socioambiental e de saúde (fatores sociais, econômicos, culturais e ambien tais, entre outros que influenciam a ocorrência de problemas de saúde na população), conforme (Sobral e Freitas, 2010SOBRAL, A.; FREITAS, C. M. Modelo de organização de indicadores para operacionalização dos determinantes socioambientais da saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 35-47.), com a utilização de variáveis quan tificáveis (indicadores) e de revisão bibliográfica.

A delimitação da área de estudo compreendeu a superfície total dos 9 estados que compõem a Ama zônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão). Após essa etapa, foi realizada busca bibliográfica nas bases SciELO e MEDLINE (PubMed) dos últi mos 10 anos, utilizando-se como critério de busca os descritores (termos de busca) "saúde, ambiente e desenvolvimento" e "Amazônia". A busca serviu para uma revisão que previamente identificou os temas que têm sido priorizados nas pesquisas sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimen to, com o objetivo de contextualizar e discutir os indicadores.

Posteriormente, foram levantados dados e in dicadores socioeconômicos, ambientais e de saúde da região. A organização dos dados e indicadores teve por objetivo visualizar as possíveis relações e interações existentes entre os determinantes socioeconômicos, as mudanças ambientais e seus impactos na exposição e nos efeitos diretos sobre a saúde das populações (Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.).

A coleta dos dados foi realizada eletronicamen te via websites disponibilizados por instituições públicas brasileiras. Os indicadores de saúde fo ram coletados na RIPSA (Rede Intergerencial de Informações para o Setor Saúde), e os indicadores econômicos e socioambientais nas publicações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís tica), PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A organização dos dados e discussão do estudo partiu da hipótese central do estudo apresentada na introdução, sendo observa das as evoluções e comparações dos indicadores da Amazônia brasileira (e seus estados) com os alcan çados no país, como também as possibilidades de cruzamento entre os dados. A referência principal na coleta dos indicadores foi o ano do último Censo Populacional (2010) realizado no país (IBGE, 2010IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Banco de dados agregados: 2010. Disponível em: <Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/pesquisas >. Acesso em: 5 dez. 2014.
http://www.sidra.ibge.gov.br/pesquisas...
), visando à construção de um quadro com dados dis tintos em sua origem, porém próximos em relação aos anos de coleta.

Por fim, é importante considerar que, se por um lado, a sistematização e análise de dados secundários e a construção de indicadores vêm sendo largamente utilizada para análises globais (de países ou mesmo regiões), permitindo uma visão mais ampla sobre determinados temas, espaços geográficos e políticas públicas, por outro, apresenta limitações. A primeira é que cada um dos dados utilizados foi coletado e construído a partir diferentes padrões de qualidade, validade, confiabilidade, cobertura, sensibilidade e especificidade, resultantes de um contexto em que há grande variabilidade local na capacidade de coletar dados e que interferem na qualidade dos dados. A segunda é que, mesmo que os limites apontados an teriormente não existissem, cada indicador é, por sua natureza, uma redução da complexidade a um único e unidimensional valor (Van Bellen, 2005VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.).

Essa característica de redução da realidade, toda via, constitui a potencialidade de síntese representada pelos indicadores, o que contribui fundamentalmente para viabilizar estudos entre escalas ampliadas e per mite análises multidisciplinares (Van Bellen, 2005VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.; Corvalán et al., 2000CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.; KJELLSTRÖM, T. The need for information: environmental health indicators. In: CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.; ZIELHUIS, G. (Org.). Linkage methods for environment and health analysis: general guidelines. Geneva: United Nations Environmental Programme, United States Environmental Protection Agency, Office of Global and Integrated Environmental Health of the World Health Organization, 2000. p. 25-51.). No Brasil, há ampla tradição na produção de indicadores socioeconômicos e demo gráficos, assim como indicadores de saúde. Alguns indicadores ambientais, como aqueles que requerem monitoramento de qualidade ambiental, são mais recentes e têm mais limitações. Porém, neste estudo, mesmo alguns indicadores ambientais, como aqueles relacionados ao acesso à água e ao saneamento básico, são produzidos em base censitária e por isso possuem melhor qualidade, periodicidade e abrangência na cional (IBGE, 2012IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Estudos e Pesquisas Informações Geográficas 9. Rio de Janeiro, RJ, 2012.; Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.; Corvalán et al., 2000CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.; KJELLSTRÖM, T. The need for information: environmental health indicators. In: CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.; ZIELHUIS, G. (Org.). Linkage methods for environment and health analysis: general guidelines. Geneva: United Nations Environmental Programme, United States Environmental Protection Agency, Office of Global and Integrated Environmental Health of the World Health Organization, 2000. p. 25-51.).

Resultados

Indicadores socioeconômicos

No período de 2002 a 2011, com exceção do es tado do Amazonas, os estados da Amazônia Legal apresentaram incremento superior a 200% no PIB (Produto Interno Bruto). No mesmo período, os estados da Amazônia elevaram sua contribui ção ao PIB nacional, passando de 7% (2002) para 13% (2011).

Em 2011, o estado de Mato Grosso permaneceu com o maior PIB per capita da Amazônia. Para esse indicador, o destaque negativo ficou com o estado do Maranhão, que obteve o menor PIB per capita, classificando-se com o pior desempenho do país, apesar de ser o 15º maior PIB e ter a décima maior po pulação brasileira. Os demais estados apresentaram PIB per capita abaixo da média nacional (Tabela 1). É importante acrescentar que os consideráveis valores do PIB atingidos pelos estados da Amazônia refletem o significativo crescimento da economia brasileira entre os anos, mesmo diante da crise econômica mundial intensificada durante o período (IBGE, 2013IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contas nacionais: 2011. Rio de Janeiro, RJ, 2013.).

Tabela 1
Indicadores Socioeconômicos. Brasil, Amazônia Legal

Entre 2000 e 2010, a pobreza extrema (per centual da população com rendimento médio domiciliar per capita até um quarto do salário mí nimo mensal) da Amazônia Legal apresentou-se acima da média nacional, mesmo apresentando uma redução de 37,4% abaixo da média nacional. No ano de 2010, o estado de Mato Grosso atingiu o menor percentual nesse indicador. Já o estado do Maranhão, permaneceu com o maior índice de pobreza extrema da Amazônia e do país (Tabela 1).

No mesmo período, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Amazônia Legal teve um acréscimo de 0,143 pontos, superando o crescimento do IDH do Brasil (Tabela 2). Cabe apontar que os estados da Amazônia permaneceram entre os piores desempenhos do país. O estado do Maranhão, por exemplo, apresentou o 2º pior IDH estadual em 2010, mesmo tendo atingido um acrés cimo no período estudado de 0,163 pontos nesse indicador (PNUD, 2013PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: 2013. Disponível em: <Disponível em: http://atlasbrasil.org/2013/consulta >. Acesso em: 15 dez. 2014.
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).

Para a taxa de analfabetismo da população com 18 anos de idade ou mais, os estados da Ama zônia apresentaram significativas quedas, com percentuais acima dos 20% (Tabela 2). Os desem penhos mais desfavoráveis no ranking nacional foram alcançados pelos estados do Maranhão (4ª posição) e do Acre (7ª posição). Os estados apresentaram ainda resultados adversos acima da média nacional e da Amazônia Legal (Tabela 2) (PNUD, 2013PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: 2013. Disponível em: <Disponível em: http://atlasbrasil.org/2013/consulta >. Acesso em: 15 dez. 2014.
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).

Tabela 2
Indicadores de desenvolvimento humano e escolaridade. Brasil, Amazônia Legal

Indicadores ambientais e de saneamento

No espaço que envolve o Sul e o Leste da Amazô nia (estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará) se expandem os focos de incên dio, o desmatamento acumulado e a construção de rodovias, como também a expansão da área plantada de culturas e a intensificação do consumo de agrotóxicos (INPE, 2013INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite: 1988/2011. 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.obt.inpe.br/prodes/prodes_1988_2011.htm >. Acesso em: 27 dez. 2014.
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; IBGE, 2012IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Estudos e Pesquisas Informações Geográficas 9. Rio de Janeiro, RJ, 2012.). Por essas características, (Becker, 2009BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 71-76,2009.) denominou o espa ço de "o arco do fogo". Em relação ao consumo de agrotóxicos, os índices alcançados de uso dessas substâncias na região foram expressivos, corres pondendo a 18% do total nacional. Conforme os últimos dados divulgados pelo IBGE (ano de 2009), o estado do Mato Grosso alcançou o maior índice nacional de consumo de agrotóxicos por hectare de área cultivada na Amazônia Legal (IBGE, 2012IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Estudos e Pesquisas Informações Geográficas 9. Rio de Janeiro, RJ, 2012.) (Tabela 3).

Tabela 3
Indicadores ambientais e de saneamento. Brasil, Amazônia Legal (2006 e 2013)

De acordo com os indicadores explorados, os dados de crescimento das áreas de lavouras e pas tagens sobre as áreas naturais, dos focos de calor e do desmatamento acumulado na Amazônia atin giram os maiores indicadores no mesmo "arco do fogo", com a clara coincidência entre a expansão da agricultura extensiva e o desmatamento com as ocorrências de queimadas e uso de agrotóxicos (Ta bela 3). No cruzamento dos indicadores ambientais (taxa de desflorestamento e uso de agrotóxicos) com os indicadores sociais (pobreza extrema e evolução do IDH) foram verificadas as seguintes discrepân cias entre os indicadores nos períodos estudados: 1) O estado de Mato Grosso, que atingiu o 3º maior PIB e o IDH mais elevado da Amazônia no final do período em estudo, alcançou a segunda maior taxa de desflorestamento e de uso de agrotóxicos, além da segunda menor evolução observada do IDH; 2) O estado do Pará, que atingiu o maior PIB, foi o terceiro estado da região com o maior percentual de população extremamente pobre, e apresentou o 2º pior IDH e a 4ª menor evolução neste indicador, obtendo ainda a 3ª maior taxa de desflorestamento (Tabelas 1, 2 e 3).

Em relação ao acesso aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sani tário e a disposição, coleta e tratamento de resíduos sólidos), os estados da Amazônia seguiram a tendên cia nacional com incrementos positivos no período compreendido de 2000 a 2010. No ano de 2010, os estados de Rondônia, Acre e Pará alcançaram os menores indicadores de acesso ao abastecimento de água por rede geral de água (Tabela 3). Cabe ressaltar que, embora tenha ocorrido incremento no acesso aos serviços de saneamento, o percentual de cobertura da Amazônia é bem abaixo do nacional (IBGE, 2010IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Banco de dados agregados: 2010. Disponível em: <Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/pesquisas >. Acesso em: 5 dez. 2014.
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).

O acesso dos domicílios ao esgotamento sani tário por rede geral ainda é restrito na região, com apenas 14% do total de domicílios atendidos. Para coleta de resíduos sólidos, o percentual de cobertura foi de 71% dos domicílios atendidos. À exceção do estado do Maranhão, em todos os demais estados da Amazônia Legal o percentual ficou acima de 70% (Tabela 3).

Os avanços nos indicadores de acesso às ações de saneamento na Amazônia são expressivos, prin cipalmente no acesso aos serviços de abastecimen to de água. Entretanto, quando se comparam esses indicadores com os das demais regiões, estados e municípios do país e analisa-se a qualidade dos serviços prestados, observa-se que a região ainda mantém um persistente quadro adverso. De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) (2008), entre os municípios que dis tribuíam água sem qualquer tipo de tratamento, destacaram-se os situados na região Norte (20,8% dos municípios), onde se encontram 7 estados da Amazônia Legal. Nesse item, os estados do Pará (40,0%) e Amazonas (38,7%) apresentaram os per centuais mais desfavoráveis (IBGE, 2008IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saneamento básico: 2008. Disponível em: Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/ . Acesso em: 27 dez. 2014.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/...
).

Os mesmos estados foram aqueles em que mais de 40% dos municípios apontaram ocor rências de racionamento no abastecimento. Os motivos mais frequentes apontados pelos mu nicípios para o racionamento foram: problemas relacionados à seca/estiagem (50,5%); insufici ência de água no manancial (39,7%); deficiência na produção (34,5%); e deficiência na distribuição (29,2%) (IBGE, 2008IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saneamento básico: 2008. Disponível em: Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/ . Acesso em: 27 dez. 2014.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/...
).

Na destinação dos resíduos sólidos urbanos, também foi restrito o acesso ao destino adequa do na Amazônia Legal, pois em mais de 70% dos municípios a disposição dos resíduos sólidos do miciliares e/ou públicos era realizada por meio de vazadouro a céu aberto (lixão) (IBGE, 2008IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saneamento básico: 2008. Disponível em: Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/ . Acesso em: 27 dez. 2014.
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).

Indicadores de saúde

(Freitas e Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.) apontaram que o quadro de saúde dos estados da Amazônia é bastante he terogêneo, com uma expressividade dos óbitos por doenças infecciosas e parasitárias. Para esses agra vos, os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Maranhão alcançaram as maiores ocorrências do país. Entretanto, já é possível observar a significa tiva ocorrência de óbitos por doenças do aparelho circulatório, em valores que coincidem com a al cançada nacionalmente. Outra questão importante são os avanços nas notificações das causas externas (lesões por acidentes e violências), primeira causa de óbitos observada nos estados de Roraima e Amapá.

Para a taxa de mortalidade infantil, observou-se no país e na Amazônia Legal um consistente declínio a partir da década de 1970 relacionado à ampliação dos programas de saúde materno-infantil, principal mente os voltados para o pré-natal, parto e puerpério; à ampliação da oferta de serviços médico-hospitala res em áreas do país até então bastante carentes; às ações de saneamento básico e às grandes mudanças nos padrões reprodutivos que apresentaram quedas acentuadas nos níveis de fecundidade (RIPSA, 2013RIPSA. Biblioteca virtual em saúde: 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/ >. Acesso em: 15 dez. 2014.
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).

Entre os anos de 1980 e 2010, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil foi de 69,1 para 15,97 óbitos a cada mil crianças nascidas vivas (RIPSA, 2013RIPSA. Biblioteca virtual em saúde: 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/ >. Acesso em: 15 dez. 2014.
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). No ano de 2010, os estados da Amazônia Legal atingiram taxas entre 18 (Roraima) e 25,41 óbitos a cada mil crianças nascidas vidas (Amapá) (Tabela 4). Os estados do Amapá e Maranhão registraram os resultados mais adversos do país. O estado do Ma ranhão, mesmo com os avanços positivos ao longo das décadas, manteve a menor queda do percentual nesse indicador (50%) (RIPSA, 2013RIPSA. Biblioteca virtual em saúde: 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/ >. Acesso em: 15 dez. 2014.
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).

Tabela 4
Coeficiente de Mortalidade Infantil, taxas de internação por DRSAI, IRA, e DDA no SUS em menores de 5 anos. Brasil, Amazônia Legal-2010

Para as doenças relacionadas às condições adver sas de saneamento, destacou-se a doença diarreica aguda (DDA) em menores de cinco anos. No período de 1998 a 2007, as taxas de internação hospitalar por 1.000 habitantes para DDA em menores de 5 anos demonstraram que existe uma tendência de queda dessas internações na Amazônia Legal (OPAS, 2010OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil: uma análise através de indicadores. Brasília, DF, 2010. Série Saúde Ambiental, n. 4.).

No entanto, conforme os dados do ano de 2010, os estados da Amazônia Legal ainda mantêm indica dores preocupantes de ocorrências nesse indicador, representando 30% do total dessas internações no país. As maiores ocorrências foram encontradas nos estados do Amapá e Maranhão. Cabe apontar que, para as doenças relacionadas ao saneamento inadequado (DRSAI), os estados que compõem a Amazônia Legal também alcançaram as maiores ocorrências do país. Em 2010, os estados do Pará, Rondônia e Maranhão atingiram as maiores taxas de internação no SUS de menores de 5 anos por 1.000 habitantes das DRSAI no nível nacional (Tabela 4), com as mesmas posições observadas no período de 1998 a 2009 (RIPSA, 2013RIPSA. Biblioteca virtual em saúde: 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/ >. Acesso em: 15 dez. 2014.
http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/...
).

No cruzamento dos indicadores sociais (pobreza extrema, taxa de analfabetismo e IDH) no ano de 2010 com as taxas de internação por DDA e DRSAI, verificou-se que o estado do Maranhão, que apresen tou o pior desempenho nos indicadores IDH, taxa de analfabetismo e pobreza extrema, obteve a 3ª maior taxa de internação das DRSAI e a 4ª maior taxa para as DDA. O estado do Pará, que atingiu o 2º pior de sempenho para o IDH e a 4ª taxa de analfabetismo, alcançou a 2ª maior taxa de internação por DDA e a maior taxa para as DRSAI (Tabelas 2 e 3).

Para as internações por infecção respiratória aguda (IRA) em menores de cinco anos, no período de 1998 a 2010, os dados dos estados da Amazônia Legal não apresentaram muitas variações em rela ção à média nacional, com destaque somente para o Mato Grosso e Pará (OPAS, 2010OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil: uma análise através de indicadores. Brasília, DF, 2010. Série Saúde Ambiental, n. 4.). Em 2010, o mesmo perfil observado ao longo dos anos foi verificado na taxa de incidência por IRA em menores de 5 anos nos estados da Amazônia, que alcançaram taxas que variavam entre 28,34 e 60,65 internações por 1.000 habitantes (Tabela 4).

As doenças consideradas endêmicas na região amazônica, como a malária e a leishmaniose tegu mentar americana, têm relação direta com os proces sos antrópicos que promovem alterações ambientais (como o desmatamento, os fluxos migratórios, a abertura de estradas, a agricultura, a pecuária ex tensiva e a ocupação urbana sobre áreas de florestas nativas), as variações sazonais e a suscetibilidade da população (Martins et al., 2004). Essa relação direta explica a variabilidade da morbidade dos agravos. Para a malária, os estados que alcançaram os maio res valores para o Índice Parasitário Anual (IPA), no período de 1990 a 2010, foram o Acre, Roraima, Rondônia, Amazonas e Amapá (OPAS, 2010OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil: uma análise através de indicadores. Brasília, DF, 2010. Série Saúde Ambiental, n. 4.; Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.) (Tabela 5).

Tabela 5
Taxa de Incidência de Dengue, leishmaniose tegumentar americana, leishmaniose visceral e tuber culose, coeficiente de detecção de hanseníase, Índice Parasitário Anual (IPA) na Amazônia Legal, Brasil (2010)

Segundo os dados de 2010, a taxa de incidência de leishmaniose tegumentar americana para a Amazônia foi de 70,26 casos confirmados a cada cem mil habitantes. Nos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Amapá e Rondônia foram registrados os maiores coeficientes no mesmo ano (Tabela 5).

A leishmaniose visceral vem expandindo nos esta dos que fazem parte da Amazônia Legal. Até a década de 1990, os estados da região Nordeste atingiram 90% dos casos do país, mas os estados do Tocantins, Ma ranhão e Pará vêm progressivamente apresentando taxas significativas ao longo dos anos, o que vem a corroborar a expansão da leishmaniose visceral na região amazônica (Silva et al., 2008SILVA, A. R. et al. Situação epidemiológica da leishmaniose visceral, na ilha de São Luís, Estado do Maranhão. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Uberaba, v. 41, n. 4, p. 358-364, 2008.). No ano de 2010, por exemplo, esses estados apresentaram as maiores taxas de incidência da Amazônia Legal (Tabela 5).

Entre as doenças diretamente ligadas às condi ções de vida e às deficiências nutricionais, mere cem citação a hanseníase e a tuberculose em razão dos indicadores atingidos na região. Conforme o coeficiente de detecção da hanseníase por 100.000 habitantes para o ano de 2010, os estados do Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Rondônia apre sentaram os maiores resultados do país. As taxas confirmaram esses estados como hiperendêmicos (Tabela 5). Em estudos desenvolvidos em diversos municípios da Amazônia, a hanseníase atingiu um caráter hiperendêmico, alcançando, no século XXI, taxas de prevalência superiores a 20 casos por 10.000 habitantes. A partir do ano de 2001, municípios do Maranhão têm apresentado taxas superiores a 60 por 100 mil habitantes, ou seja, as maiores taxas municipais da Amazônia (Aquino et al., 2003AQUINO, D. M. C. et al. Perfil dos pacientes com hanseníase em área hiperendêmica da Amazônia do Maranhão, Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Uberaba, v. 36, n. 1, p. 57-64, 2003.; Figueiredo; Moura da Silva, 2003FIGUEIREDO, I. A.; SILVA, A. A. M. Aumento na detecção de casos de hanseníase em São Luís, Maranhão, Brasil, de 1993 a 1998. A endemia está em expansão? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 439-445, 2003.).

Em 2010, as taxas de incidência de tuberculose por 100.000 habitantes nos estados da Amazônia Legal situavam Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso e Maranhão com as maiores incidências (Tabela 5). No nível nacional, os estados do Amazonas e do Pará apresentaram, respectivamente, o segundo e o quarto maiores indicadores (RIPSA, 2013RIPSA. Biblioteca virtual em saúde: 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/ >. Acesso em: 15 dez. 2014.
http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/...
).

Discussão

A inserção da Amazônia em projetos nacionais de desenvolvimento econômico foi recorrente em diferentes momentos de sua história, como no caso da exploração das "drogas do sertão" (especiarias, frutas, sementes, raízes, entre outros produtos típi cos da região) e do "ciclo da borracha" (1879/1912 e 1942/1945). Desde a década de 1970 até a atualidade podem ser citadas como frentes de expansão econô mica na região: a exploração mineral, o agronegócio, a mineração, o garimpo e os grandes empreendimen tos (como as hidrelétricas), além da Zona Franca e do Polo Industrial de Manaus (Monteiro, 2005MONTEIRO, M. A. Mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Novos Cadernos do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, v. 8, n. 1, p. 141-187, 2005.).

Tal modelo de desenvolvimento promoveu pro fundas mudanças na dinâmica da região e alterou estruturalmente o antigo padrão secular de ocupa ção, baseado na baixa densidade demográfica, no extrativismo de subsistência e na circulação fluvial (Castro, 2012CASTRO, E. Amazônia: sociedade, fronteiras e políticas. Caderno de Recursos Humanos, Salvador, v. 25, n. 64, p. 9-16, 2012. Dossiê.; Becker, 2009BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 71-76,2009.; Sathler et al., 2009SATHLER, D.; MONTE-MÓR, R. L.; CARVALHO, J. A. M. As redes para além dos rios: urbanização e desequilíbrios na Amazônia brasileira. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 11-39, 2009.).

(Confalonieri, 2005CONFALONIERI, U. E. Saúde na Amazônia: um modelo conceitual para a análise de paisagens e doenças. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 221-223, 2005.) e (Netto et al., 2010NETTO, G. F. et al. Impactos socioambientais na situação de saúde da população brasileira: estudo de indicadores relacionados ao saneamento ambiental inadequado. Tempus - Actas em Saúde Coletiva, Brasília, DF, v. 4, n. 4, p. 53-71, 2009.) adverti ram que os processos de desenvolvimento empreen didos na região Amazônica geraram transformações ambientais com riscos à saúde humana. Nesse aspecto, podemos citar: a poluição de corpos d'água pelo mercúrio dos garimpos; a contaminação micro biana pelas deficiências de saneamento nas cidades; as afecções respiratórias causadas pela fumaça das queimadas pós-desmatamento; as alterações locais dos ciclos hidrológicos que proporcionam potenciais criadouros de mosquitos etc.

Segundo (Rojas e Toledo, 1998ROJAS, L. B. I.; TOLEDO, L. M. Espaço e doença: um olhar sobre o Amazonas. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1998.), a historicidade das doenças consideradas endêmicas na região amazônica, como a malária, a hanseníase e a tuber culose, mantém estreita relação com as alterações demográficas, ecológicas, socioeconômicas e cul turais ocorridas na região, o que determina uma contínua reorganização de seu espaço geográfico e altera os processos de reprodução dessas endemias.

Por sua vez, a dinâmica de ocupação e a exploração da região promoveram alterações nas dinâmicas dos ecossistemas naturais, antropização da paisagem e ur banização, possibilitando a invasão do habitat natural desses animais, além dos riscos maiores de emergên cia e reermegência de processos infecciosos (Paraná et al., 2008PARANÁ, R.; VITVITSKI, L.; PEREIRA, J. E. Hepatotropic viruses in the Brazilian Amazon: a health threat. Brazilian Journal of Infectious Diseases, Salvador, v. 12, n. 3, p. 253-256, 2008.; Vasconcelos, 2006VASCONCELOS, C. H.; NOVO, E. M. L. M.; DONALISIO, M. R. Use of remote sensing to study the influence of environmental changes on malaria distribution in the Brazilian Amazon. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 517-526, 2006.; Confalonieri, 2005CONFALONIERI, U. E. Saúde na Amazônia: um modelo conceitual para a análise de paisagens e doenças. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 221-223, 2005.).

Diante desse cenário complexo e a partir dos diferentes indicadores analisados, é possível produ zir algumas reflexões sobre o que se pode chamar de cenário socioambiental e sanitário da região amazônica, identificando suas vulnerabilidades. De modo geral, seguindo uma tendência nacional, todos os estados da Amazônia sofreram, nas duas últimas décadas, incrementos e avanços nos indicadores econômicos, sociais e de qualidade de vida.

Cabe apontar que, a despeito dos incrementos alcançados nos indicadores econômicos, esse alcance não fez com que os estados tivessem um desempenho compatível com os indicadores sociais em comparação com os demais estados do país. Nesse ínterim, o estado do Maranhão apresentou os indicadores sociais mais adversos do país, atingindo o pior índice de pobreza extrema, 2º IDH mais desfa vorável e a 4ª maior taxa de analfabetismo.

Quanto aos indicadores ambientais, vê-se a clara tendência de os estados que compõem o "arco do fogo" terem apresentado os índices mais desfavo ráveis, resultantes do avanço do desmatamento, do agronegócio (principalmente da soja), da pecuária extensiva e das queimadas, que acompanham tais frentes econômicas (Waichman, 2008WAICHMAN, A. V. Uma proposta de avaliação integrada de risco do uso de agrotóxicos no estado do Amazonas, Brasil. Acta Amazonica, Manaus, v. 38, n. 1, p. 45-50, 2008.). Em estados como o Pará, Mato Grosso e Maranhão foram regis tradas as mais altas taxas de desmatamento e de focos de calor do país.

Essa situação é motivo de grande preocupação, mediante a perspectiva de que o desenvolvimento econômico praticado na região, que promoveu rápidas e profundas alterações nas dinâmicas dos ecossistemas (principalmente pelo desmatamento), caracterizar-se como insustentável por possibilitar uma elevação dos indicadores sociais durante a as censão da ocupação e, posteriormente, queda dos re sultados ao final do processo de desmatamento nas localidades da Amazônia (Rodrigues et al., 2009RODRIGUES, A. S. L. et al. Boom-and-bust development patterns across the amazon deforestation frontier. Science, New York, v. 12, p. 1435-1437, 2009.).

De acordo com os cruzamentos de indicadores realizados, a evolução nos indicadores econômicos (PIB e PIB per capita) não foi observada nos indi cadores ambientais (taxa de desflorestamento e uso de agrotóxicos). O estado do Mato Grosso, por exemplo, obteve o segundo maior PIB da Amazônia e os resultados mais desfavoráveis nas taxas de des florestamento e uso de agrotóxicos, além da menor evolução no IDH. O estado do Pará, que atingiu o maior PIB, apresentou 22,89% da população em situação de extrema pobreza e alta taxa de desflo restamento (Tabelas 1, 2 e 3).

Desse modo, apesar do aumento considerável da riqueza produzida na região amazônica nas últimas décadas, tal desempenho também não será obser vado nos indicadores de saneamento para a região sob a mesma dinâmica. Trata-se de uma política pública essencial para a saúde das populações que, no entanto, têm o acesso às ações de saneamento ainda limitado. Conforme os dados aqui analisados, os estados da Amazônia tinham os indicadores de acesso ao abastecimento de água mais desfavorá veis do país, mesmo com seu potencial hídrico.

Tal distribuição desigual dos serviços de sane amento no nível nacional pode ser decorrente das profundas desigualdades sociais ainda existentes no país, possibilidade corroborada pelos dados de acesso aos serviços de saneamento básico do Censo de 2010 e da PNSB de 2008. Segundo os dados, 77,50% desses serviços foram disponibilizados aos usuários que possuíam rendimento domiciliar acima de dois salários mínimos. Os domicílios que possuíam renda total de até 1/2 salário mínimo eram atendidos por ape nas 41,3% dos serviços de saneamento (IBGE, 2010IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Banco de dados agregados: 2010. Disponível em: <Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/pesquisas >. Acesso em: 5 dez. 2014.
http://www.sidra.ibge.gov.br/pesquisas...
).

Assim, os estados da Amazônia atingiram os re sultados mais desfavoráveis nos indicadores sociais e sanitários no âmbito nacional, expressando de alguma forma exclusão da população. Essa desigual dade de acesso aos serviços de saneamento é tam bém observada quando comparados os municípios da região com o restante do país. Ressalta-se que os dados adversos de acessibilidade aos serviços de saneamento inadequado são compatíveis com os in dicadores adversos de prevalência e incidência das doenças relacionadas ao saneamento inadequado e das doenças diarreicas agudas.

O cruzamento dos dados sinalizou ainda situa ções antagônicas de desempenho entre indicadores econômicos, sociais e as taxas de internação. O esta do do Pará, por exemplo, que apresentou maior PIB da Amazônia Legal, obteve resultados desfavoráveis nos indicadores IDH, pobreza, nas taxas de analfabe tismo e de internação por doenças diarreicas agudas e das relacionadas ao saneamento. Já o estado do Maranhão apresentou evolução nos indicadores econômicos, mas não conseguiu superar os dados adversos de pobreza extrema, IDH e escolaridade (taxa de analfabetismo), que se mostraram compa tíveis com os as taxas de internação pelas DRSAI e por DDA (Tabelas 1, 2 e 4).

A taxa de mortalidade infantil para os esta dos da Amazônia seguiu a tendência de redução crescente observada no nível nacional, entretanto ainda permanece entre as maiores do país. Nessa questão, (Szwarcwald et al., 2002SZWARCWALD, C. L.; LEAL, M. C.; ANDRADE, C. L. T.; SOUZA JR., P. R. B. Estimação da mortalidade infantil no Brasil: o que dizem as informações sobre óbitos e nascimentos do Ministério da Saúde? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 6, p. 1725-1736, 2002.) verificaram que 35% da população da região Norte possui as maio res ocorrências de sub-registro de óbitos. Segundo os autores, tais ocorrências têm relação com os sepultamentos nos cemitérios clandestinos sem a exigência da certidão de óbito, associados à pobreza na área rural.

Em relação à hanseníase e à tuberculose, doen ças diretamente relacionadas às precárias condi ções de vida da população, os indicadores apresen tados corroboraram as pesquisas já existentes sobre esses agravos na região (Campos et al., 2014CAMPOS, G. S.; MENEZES, C. B.; MARTINEZ-ESPINOSA, F. E. Exposição à malária por plasmodium vivax em gestantes de área endêmica de Manaus/AM: características ambientais que as tornam suscetíveis à infecção e vulneráveis à doença. In: OLIVEIRA, J. A. (Org.). Espaço, Saúde e Ambiente na Amazônia: ensaios de Geografia da Saúde. São Paulo: Outras Expressões, 2014. p. 69-79.). Assim, as áreas consideradas endêmicas para hanseníase compreendem desde o estado de Rondônia, Norte e Centro de Mato Grosso, Sul do Pará, Noroeste de Tocantins, até o extremo Oeste do Maranhão. Essa área corresponde ao "arco do fogo" da Amazônia Legal. O estado do Maranhão destaca-se por apre sentar taxas consideravelmente mais altas que os demais estados (Silva et al., 2010SILVA, D. R. X. et al. Hanseníase, condições sociais e desmatamento na Amazônia brasileira. Revista Panamericana de Salud Publica, Washington, DC, v. 27, n. 4, p. 268-275, 2010.).

Os estados da Amazônia também apresentaram altas taxas de incidência de tuberculose, o que pode ser atribuído ao longo histórico de endemicidade na região e à persistência da pobreza, do precário acesso às ações de saneamento e dos indicadores negativos de qualidade de vida, de forma geral. Pesquisas realizadas entre populações indígenas da Amazônia apontaram que as taxas de incidência da tuberculose nessas populações podem ser até dez vezes maiores que na população brasileira em geral, com o risco de adoecimento e de morte expressiva mente alto (Levino; Oliveira, 2008LEVINO, A.; OLIVEIRA, R. M. Tuberculose na população indígena de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 1728-1732, 2007.).

Tais achados fornecem subsídios para se en tender a dinâmica da doença na região amazônica. Ressalta-se que na Amazônia Legal se encontram historicamente as maiores taxas de incidência e prevalência da tuberculose em nível municipal. Essa condição levou, a partir de 2003, a região Norte a ser considerada como prioritária no Programa Nacional de Controle de Tuberculose devido às persistentes taxas de incidência e prevalência atingidas ao longo das décadas, que podem ser atribuídas, entre outros determinantes, à precariedade das condições de vida, às deficiências de organização e acessibilidade da população ao Sistema Único de Saúde (Levino; Oliveira, 2008LEVINO, A.; OLIVEIRA, R. M. Tuberculose na população indígena de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 1728-1732, 2007.).

Outros aspectos da saúde das populações ama zônicas foram assinalados por (Alencar et al., 2007ALENCAR, F. H. et al. Determinantes e consequências da insegurança alimentar no Amazonas: a influência dos ecossistemas. Acta Amazônica, Manaus, v. 37, n. 3, p. 413-418, 2007.), que alertam sobre a exclusão da região Norte rural do cenário epidemiológico nacional, com um imenso vazio de informações científicas das condições de saúde, nutrição e sobrevivência nas pesquisas de abrangência nacional desenvolvidas por órgãos oficiais do governo. Observando tais lacunas de informação, o autor baseia a análise evolutiva das pesquisas realizadas no estado do Amazonas nas últimas décadas, sugerindo a persistência de um quadro de insegurança alimentar evidenciada por elevadas prevalências de desnutrição infantil, anemia ferropriva e hipovitaminose A, agravadas pela alta frequência de infecções por parasitose gastrointestinal.

Desse modo, cabe ilustrar, nesse complexo quadro de saúde, que ocorrem na população amazônica 98% dos casos de malária e 35% dos casos de hanseníase do país, havendo áreas consideradas hiperendêmicas para as hepatites virais fulminantes. Na Amazônia, reermergiram ainda, em meados da década de 1990, doenças como a cólera e a dengue. No entanto, as doenças crônico-degenerativas apresentaram um perfil muito semelhante ao restante do país (Confalo nieri, 2005CONFALONIERI, U. E. Saúde na Amazônia: um modelo conceitual para a análise de paisagens e doenças. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 221-223, 2005.; Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.).

É a partir dessa reflexão que se busca entender os indicadores e estudos aqui apontados como reveladores da vulnerabilidade da população que compõe a Amazônia brasileira, diante de um modelo de desenvolvimento desenhado para a região que produziu desigualdades sociais e efeitos negativos no seu quadro ambiental e sanitário.

Conclusão

O modelo de desenvolvimento implantado na Amazônia promoveu profundas mudanças na dinâ mica da região e alterou estruturalmente o antigo padrão secular de ocupação (Becker, 2005BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 71-76,2009.; Sathler et al., 2009SATHLER, D.; MONTE-MÓR, R. L.; CARVALHO, J. A. M. As redes para além dos rios: urbanização e desequilíbrios na Amazônia brasileira. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 11-39, 2009.). Se, por um lado, pode-se considerar que resultou na melhoria de alguns dos indicadores econômicos e sociais, por outro, persistem imensas desigualdades e efeitos negativos no quadro am biental e sanitário, tornando mais vulneráveis de terminados grupos populacionais (os mais pobres) e determinadas áreas (as da expansão agropastoril, extração mineral e madeireira, além das áreas de urbanização e industrialização).

(Rodrigues et al., 2009RODRIGUES, A. S. L. et al. Boom-and-bust development patterns across the amazon deforestation frontier. Science, New York, v. 12, p. 1435-1437, 2009.), ao comparar o IDH com os indicadores de desmatamento de 286 municípios da Amazônia brasileira, observaram que no estágio inicial das frentes de expansão econômicas (agri cultura extensiva, pecuária e exploração mineral, entre outras) há um relativo incremento no IDH e aumento do desmatamento. Após esse estágio, o IDH iniciou um processo de declínio e sua evolução permaneceu em níveis mais baixos, fase em que as frentes de expansão já se estabeleceram nos muni cípios. Esta pesquisa aponta para a insustentabili dade desse modelo de desenvolvimento, que produz ganhos sociais que declinam quando se esgotam os recursos naturais.

Em relação aos aspectos de saúde da população, considerando a análise e discussão realizadas neste artigo, os resultados revelaram que as principais mudanças sociais e ambientais que vêm ocorrendo na Amazônia contribuem para o surgimento de um quadro sanitário bastante complexo, sobrepondo os riscos de doenças e agravos. Esse quadro revela a expressividade das doenças infecciosas e parasitá rias, com a emergência e reemergência de algumas, provocadas pelas profundas alterações nos ciclos de vetores e de agentes etiológicos (Freitas; Giatti, 2009FREITAS, C. M.; GIATTI, L. L. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1251-1266, 2009.).

Desse modo, tal situação de saúde encontra-se combinada com: precárias condições de saneamen to; doenças respiratórias provocadas pelas quei madas; doenças crônico-degenerativas provocadas tanto pela contaminação química resultante do uso intensivo de agrotóxicos e do mercúrio, como tam bém pelas mudanças nos padrões de vida; acidentes de trânsito resultantes de um precário processo de urbanização; violência nas cidades e no campo em uma Amazônia estruturalmente desigual e caracte rizada por situações de conflito.

Assim, o importante debate atual sobre a Ama zônia, os modelos de desenvolvimento econômico e seus custos ambientais não podem estar dissociados das discussões e análises das condições de vida da população da região, crescentemente urbanizada e vivendo cotidianamente com a sobreposição de riscos ambientais e de saúde.

Neste artigo foi construído um amplo mosaico de indicadores sobre desenvolvimento, ambiente e saúde em uma grande e diversificada região do país, o que constitui um desafio neste tipo de estudo. No entanto, não se pode deixar de apontar os limites existentes neste trabalho ao considerar que a amplitude e hete rogeneidade da Amazônia exigem que se considere diferentes padrões de situações geográficas e de saúde, que resultam em diferentes modos de uso e ocupação do espaço e suas histórias. Nesse processo de tensões, mediações e combinações entre o geral e o particular, vale lembrar importantes esforços nessa direção, realizados na forma de livros, como os organizados por (Rojas e Toledo, 1998ROJAS, L. B. I.; TOLEDO, L. M. Espaço e doença: um olhar sobre o Amazonas. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1998.), bem como o mais recente organizado por Oliveira (2014), ou mesmo na forma de artigos, como o de (Viana et al., 2007VIANA, A. L. D. et al. Sistema de saúde universal e território: desafios de uma política regional para a Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, p. S117-S131, 2007. Suplemento 2.). Com este ar tigo, esperamos contribuir para o debate sobre essas tensões e mediações, sem perder de vista o debate mais geral sobre o modelo de desenvolvimento e seus impactos sobre o ambiente e a saúde na Amazônia.

Referências

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Mar 2016

Histórico

  • Recebido
    22 Set 2014
  • Revisado
    23 Jun 2015
  • Aceito
    02 Jul 2015
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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