ARTIGO ORIGINAL ORIGINAL ARTICLE

 

Notas de participação do CEBES na organização da 8ª Conferência Nacional de Saúde: o papel da Revista Saúde em Debate

 

Notes about the participation of CEBES in the organization of the 8th National Health Conference: the role of Revista Saúde em Debate

 

 

Daniela Carvalho Sophia

Doutora em História das Ciências pela Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz (COC/FIOCRUZ) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. Pesquisadora da Coordenação de Museologia do Museu de Astronomia e Ciências Afins (CMU/MAST) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. danielasophia@mast.br

 

 


RESUMO

O presente artigo é produto da tese 'O CEBES e o movimento de reforma sanitária: história, política e saúde pública (1970-1980)' desenvolvida na Casa de Oswaldo Cruz. A investigação tem como objetivo examinar a trajetória do Centro Brasileiro de estudos da Saúde entre 1976 e 1986. Este artigo atém-se em abordar a participação do Centro na 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida no ano de 1986. A Revista foi escolhida como fonte e objeto de estudo, procurando-se compreender seu papel na articulação entre os pesquisadores e a agenda da saúde pública brasileira. A utilização da Revista Saúde em Debate deu visibilidade a questões pertinentes à participação de seus membros na Reforma sanitária. Nesse processo, foi possível observar que a criação desse periódico permitiu uma discussão sobre outras formas de produzir e organizar informações sobre saúde na instituição.

Palavras chave: História da Saúde Pública; Políticas de Saúde; Reforma Sanitária; CEBES.


ABSTRACT

The present article is the product of the research 'Cebes and Sanitary Reform Movement: history, politics and public health (1970-1980)' developed in Casa de Oswaldo Cruz. The research analyzes the trajectory of the Brazilian Center for Health Studies (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Cebes) between 1976 and 1986. This article focus on the Center's participation in the 8th National Health Conference, held in 1986. The Journal was chosen as the source and object of study, seeking to understand its role in the interaction between researchers and public health agenda in Brazil. The use of the Revista Saúde em Debate brought visibility to the research questions relevant to the participation of members of the Center. In this process, it was observed that the creation of this journal has allowed a discussion about other ways to produce and organize information on health in the institution.

Keywords: History of Public Health; Health policies; Health reform; CEBES.


 

 

Introdução

A partir de meados da década de 1970, inicia-se no Brasil um conjunto de mudanças no setor saúde caracterizado por ações que visavam à viabilidade legal, pública e não clandestina da luta política em âmbito nacional, orientando-se por ideais de transformação das práticas de saúde: trata-se do Movimento de Reforma Sanitária. No contexto de tal movimento, um número expressivo de entidades surge para discutir mudanças no quadro sanitário do país, dentre elas o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), instituição que se constituiu no ponto de encontro de médicos e sanitaristas.

O CEBES, fundado em São Paulo, no ano de 1976, representou um lugar de discussão de novas formas de atuação do médico frente à realidade dos serviços de saúde, e surge com uma dupla função: a primeira, de natureza político-ideológica, visa a concorrer para o aprimoramento das instituições democráticas, aquelas empenhadas em pugnar pela adoção de medidas que promovam o bem-estar físico e mental. A segunda função, de natureza técnico-científica, refere-se à promoção e ao incentivo da pesquisa sobre os fatores determinantes da saúde do homem. Personagens que tiveram trajetória comum, no cenário da saúde pública, registram passagem e militância na entidade, o que mostra a importância do Centro naquela conjuntura. De uma grande lista, surgem o sanitarista Sérgio Arouca, o médico e militante do Partido Comunista Brasileiro David Capistrano Filho, o médico Eleutério Gomes Neto e o jornalista e médico Carlos Gentille de Mello, dentre inúmeros outros – anônimos ou não – que passam a ocupar a cena pública da arena política da Saúde nos idos de 1970.

Para compreender o movimento dos cebianos – como eles se autodenominam –, torna-se necessária uma incursão à sua história, assim como ao movimento que o tornou um protagonista de destaque outrora. Na interseção da história política com a cultural, a pesquisa pretendeu examinar a História do Centro por meio da Revista Saúde. A Revista Saúde em Debate passou a circular no segundo semestre de 1976 como um dos produtos do Centro, tendo tornado-se uma revista institucional, no sentido que se constituía na memória das atividades da entidade recém-criada. O subtítulo da Revista – que se tornaria sua marca – assim indicava: Saúde em Debate - a Revista do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, imprimindo por definitivo o registro institucional, marca que acompanharia a instituição e o periódico por todo o período estudado.

Na pesquisa, tomei a Revista enquanto uma produção social e cultural, para transformá-la em objeto da história e, dessa forma, em uma unidade de compreensão (DUTRA, 2005, p. 40). Isso significa situá-la em função da comunidade a que pertence, em reconhecer seu ambiente de utilização, assim como os nexos com as discussões intelectuais e políticas da época. Nessa linha de investigações, selecionei aquelas que delineiam uma abordagem que faz do periódico, a um só tempo, fonte e objeto de pesquisa historiográfica (DUTRA, 2005; DE LUCA, 1999; WELTMAN, 2008). Considerei o periódico como fonte e objeto privilegiado de análise porque representou a consolidação nos meios acadêmicos e políticos da proposta da Reforma Sanitária. Sua produção não significou apenas o registro de opiniões médicas, mas a memória escrita de um grupo de intelectuais, ou seja, a sistematização das experiências de uma época em que foram montadas, organizadas e registradas.

 

Discussão

Um dos achados da pesquisa foi a constatação de um intenso movimento do CEBES na organização da VIII Conferência Nacional de Saúde. Por meio de uma incursão pelas páginas da Revista Saúde em Debate, foi possível perceber com nitidez a participação dos membros no evento. Uma característica marcante dos artigos publicados na Saúde em Debate no período foi o espaço reservado, nos anos 1985 e 1986, para defender a ideia do movimento pela realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, como a menção e a transcrição do decreto de criação do evento no periódico ou, ainda, em artigos do CEBES defendendo sua realização.

A oitava edição do evento – a célebre 8ª Conferência Nacional de Saúde – foi convocada pela Presidência da República, por solicitação do ministro da Saúde, em julho de 1985, e deveria ser realizada na primeira semana de dezembro de 1985. Em decorrência de reivindicações e solicitações de diferentes segmentos, de que haveria pouco tempo para preparar e discutir propostas na sociedade civil e nas instituições, o evento foi adiado para março do ano seguinte. Realizado entre os dias 17 e 21 de março de 1986, em Brasília, reuniria diferentes setores da sociedade para discussão de todas as propostas de mudanças. Estiveram presentes quase 5 mil pessoas, em um processo que, começando nos municípios, envolveu quase 50 mil participantes (BUSS, 1991), número que nos dá a noção do tamanho do evento e de suas repercussões. Mais de 4 mil pessoas participaram da Conferência, em jornadas de discussão que duraram até 14 horas. Destes, mil eram delegados escolhidos e/ou indicados pelas instituições, organizações e entidades como seus representantes.

O processo de discussão, até sua realização, foi composto por diferentes fases. A primeira fase de discussão ocorreu nos estados e municípios, nas instituições, nas entidades e nas diferentes organizações da área da saúde. Nesse período, foram debatidos nas diferentes localidades os objetivos e as propostas do evento. Entre os meses de outubro de 1985 até o início de março foram organizadas inúmeras conferências estaduais e municipais com o objetivo de identificar as principais propostas nas diferentes localidades. A etapa a seguir constava da realização da conferência. Todo o conjunto das propostas seria, por fim, levado à Assembleia Nacional Constituinte, em uma quarta etapa. O temário da 8ª Conferência propunha três questões cruciais: saúde como dever do Estado e direito do cidadão; a reformulação do sistema nacional de saúde; e o financiamento setorial. A conferência, que foi caracterizada por um amplo debate sobre as relações entre saúde e democracia, discutiu as diretrizes gerais da política de saúde, a partir de temas específicos tais como a unificação dos serviços de saúde e sua descentralização; a hierarquização dos cuidados médicos segundo sua complexidade e especialização, e a participação popular nos serviços de saúde.

Para o CEBES, a participação na 8º Conferência seria o caminho a seguir para a transformação do cenário político, apontado por seus membros em diversos documentos divulgados na ocasião, como, por exemplo, no depoimento do ex-presidente do CEBES, Eleutério Rodriguez Neto, ao ressaltar ter sido "o momento mais significativo do processo de construção de uma plataforma e de estratégias do movimento pela democratização em saúde" (RODRIGUEZ NETO, 2003, p.49). Para seus membros, o ciclo que se abriu para o Centro com a reivindicação em favor de mudanças na política de saúde chegaria ao fim de seu curso com a realização do evento, em março de 1986. A valorização, na revista, da realização da 8ª CNS vem associada à postura de crítica do sistema de saúde vigente, que caracteriza a revista desde sua criação. Saúde em Debate aliava a exaltação pela realização da 8ª Conferência com uma postura francamente voltada para a defesa de uma Política Nacional de Saúde e para o delineamento de um Sistema Nacional de Saúde unificado e democrático, proposta a ser incorporada na Constituição nascente.

De fato, na revista Saúde em Debate, a referência à Conferência nos dá a dimensão da importância do evento no período para os membros do CEBES. Os editores publicam um encarte na edição de junho de 1985 – 17ª edição – contendo as informações referentes à Conferência. Trata-se de um anúncio de duas páginas, colocado no final da revista, e com papel diferente daquele usado no miolo da revista. A opção pelo formato de encarte serviu para dar visibilidade à mensagem e podia ser destacado pelo público consumidor da revista. O encarte – que foi reeditado especialmente para distribuição no evento – contém o texto denominado O CEBES e a 8ª Conferência Nacional de Saúde, produzido pela Diretoria Nacional; um resumo histórico das conferências; informações do comitê assessor; a composição da comissão organizadora; os temas a serem apresentados e discutidos no evento; e os critérios de representatividade e preenchimento das vagas. Lia-se, em letras garrafais, a chamada posta pela diretoria nacional da entidade: Todos a VIII Conferência Nacional de Saúde - o direito de todos, dever do Estado. Saúde é democracia (RSD, 1985). Os membros iam, assim, trabalhando, com o intuito de incutir e divulgar propostas de mudança nos rumos da política de saúde, entendida como precária e insuficiente para atender aos anseios do povo brasileiro, e, dessa forma, imprimindo sua marca no processo de discussão que contemplasse a saúde como direito fundamental.

A campanha pela reforma sanitária parece ter tido impacto significativo na formulação da política de saúde. As propostas defendidas pela entidade e veiculadas na Saúde em Debate parecem ter ecoado nos diferentes grupos de trabalho da VIII Conferência e incutido a noção – que aos poucos surgia – de que a saúde deveria ser direito de todos e, portanto, universal, e de responsabilidade do Estado. De fato, desde a organização do I Simpósio de Política de Saúde da Câmara dos Deputados, em 1979, passando pelos inúmeros eventos realizados pelo CEBES ao longo do início dos anos 80, os temas da reforma do sistema de saúde iam ganhando as páginas da revista e galgando os fóruns profissionais, os Departamentos de Medicina Preventiva e as organizações de classe. No entanto, o que essas ocorrências mostram é uma identificação da Saúde em Debate com as discussões candentes do evento, lugar para onde seria levada a preocupação com o quadro sanitário brasileiro.

A partir de 1984, na esteira da discussão sobre a realização da 8ª Conferência, os membros do Centro passam a envolver-se na organização do evento, e o periódico, por conseguinte, torna-se veículo de divulgação de todo o processo. Muitos são os indícios de participação e inserção de membros do Centro na 8ª Conferência Nacional de Saúde, o que explicaria, em parte, a grande semelhança encontrada entre os temas discutidos por ocasião do evento e aqueles que foram outrora abordados em Saúde em Debate, nos relatórios da entidade e nos inúmeros documentos e cartas enviadas por sua Diretoria Nacional aos sócios.

A comissão organizadora, nomeada pelo então ministro da Saúde Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna,1 foi presidida pelo então presidente da Fiocruz Sérgio Arouca, membro do CEBES. Sobre a composição da referida comissão, é muito significativo destacar a presença de 75% dos membros da Diretoria Nacional na organização do evento. Entre eles, encontramos Eric Jenner Rosas – então presidente do Centro – na mesa de apresentação, discussão e aprovação do relatório final da 8ª Conferência, ocupando o cargo de assessor de Sérgio Arouca. Além disso, cabia a Eric a coordenação do comitê assessor, que teria como finalidade dar apoio técnico, administrativo e político à comissão. Sob sua coordenação, o técnico da Fiocruz Ary Miranda de Carvalho, que ocupava a segunda secretaria do CEBES, desempenharia o papel de assessor na mesma comissão. O economista Roberto Passos Nogueira, que ocupava no CEBES o cargo de primeiro secretário, foi nomeado relator da 8ª CNS. O segundo suplente na gestão de Eric, o médico Nelson Rodrigues dos Santos, apresentou, no painel Financiamento do Setor Saúde, o debate intitulado Descentralização e municipalização. Por fim, o segundo vice-presidente, Darli Antônio Soares, foi nomeado relator do evento. Ressalta-se, também, a participação do tesoureiro do CEBES, Jorge Adriano Moreira Feitosa, como relator. Não há registro nos Anais sobre a participação dos membros da diretoria do CEBES Franscisco de Assis Machado e Tânia Celeste Matos Nunes.

Além de membros da Diretoria Nacional, alguns integrantes dos Núcleos do CEBES também participaram na Conferência como relatores. São eles: do Núcleo Regional de Uberlândia, Flávio Goulart; de Brasília, Jorge Adriano Moreira Feitoza Sotero; de Pernambuco, José Augusto Cabral de Barros; da Bahia, Ubiratan Moreira de Souza; e, de Curitiba, Ziadir Coutinho. Do Núcleo de Londrina, participou o médico Luiz Cordoni Junior como debatedor no painel Financiamento do setor saúde.

Destaca-se, ainda, a presença de membros da diretoria no período 1976-1980, dentre eles: um dos fundadores do Centro, David Capistrano Filho, nomeado membro do Comitê assessor da 8ª CNS, também marcou presença como assessor de Eric na apresentação das sínteses das pré-Conferências estaduais; o membro do conselho editorial do CEBES, em 1977, José Augusto Cabral de Barros, nomeado relator do evento; e o membro do conselho editorial do CEBES, em 1977, Ricardo Lafetá Novaes, também nomeado relator da Conferência.

Dentre os membros da Diretoria Nacional do período 1980-1982, destacam-se: o ex-presidente do CEBES no período, Eleutério Rodrigues Neto, que proferiu a palestra 'Reordenamento do Sistema Nacional de Saúde'; as colaboradoras do Centro, Sarah Escorel e Herval Pina Ribeiro, nomeadas como relatoras do evento; o suplente do então presidente do CEBES, Hésio Cordeiro que, no evento, participou como debatedor no painel 'Reformulação do Sistema Nacional de Saúde', tendo apresentado palestra intitulada A participação de todos na construção do Sistema Unificado de Saúde; e, por fim, o colaborador do CEBES Sérgio Arouca, que, como vimos, foi nomeado presidente da Conferência. Dessa forma, o Centro ia marcando presença por meio da participação ativa de seus membros, seja na composição da comissão organizadora, seja na apresentação e no debate de propostas para debate nos painéis.

Vários dos integrantes da Comissão Organizadora da 8ª Conferência, composta pelo presidente, vice, relatores e assessores, foram autores de artigos na revista Saúde em Debate, o que explica a continuidade temática entre as questões abordadas no periódico e os assuntos por eles discutidos. Abaixo, tabela contendo o número de artigos produzidos pelos participantes da 8ª Conferência.

 

Tabela 1

 

Tal constatação nos remete à importância do CEBES e da revista em todo o processo de debates que envolveu a mudança da política. É muito significativo que 46% dos membros da comissão organizadora tenham publicado na Saúde em Debate. A ocorrência mostra um alinhamento entre o conselho editorial e o perfil dos membros da comissão do evento. É preciso lembrar que a publicação na Saúde em Debate estivera condicionada ao parecer do conselho, responsável pela seleção do conteúdo que seria publicado e principalmente por sua apresentação (intertítulos, notas, ilustrações). Além disso, a despeito desses artigos, pode-se afirmar que também atendiam à linha editorial da revista, ou seja, iam ao encontro de uma política predeterminada pelos editores que determina a lógica pela qual o CEBES enxergaria o mundo. Tal política indicaria os valores da entidade, apontaria seus paradigmas e influenciaria decisivamente na construção de sua mensagem.

Um terceiro dado mostra a porosidade dos debates ocorridos no evento às propostas defendidas pelo Centro. Grande parte das instituições com as quais o CEBES manteve um alinhamento no período esteve presente no evento. Todas essas aparições iam mostrando uma relação do Centro com as entidades que se fizeram presentes na 8ª Conferência. Das instituições com as quais o CEBES manteve contato, chama atenção a relação estabelecida com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, cuja representação no evento mostrou-se muito ampla. Registra-se, no evento, o discurso do então presidente da República José Sarney, eleito pelo PMDB; militante do partido desde o início dos anos 80, Raphael de Almeida Magalhães, então ministro da Previdência Social, discursou na abertura da Conferência. Além disso, destaca-se a presença do então presidente do PMDB, Ulisses Guimarães; do líder do governo Pimenta da Veiga – que, posteriormente, deixaria o partido para fundar o PSDB –; e do ministro do Trabalho Almir Pazzianoto. Ora, o CEBES estaria afinado, no período, com as discussões no âmbito interno do PMDB. É muito significativa a participação do ex-presidente do CEBES, Eleutério Rodrigues Neto, no Grupo de Trabalho do PMDB/Saúde da Assessoria Parlamentar do PMDB/Saúde. Além disso, na 17ª edição da Saúde em Debate, foi muito significativa a publicação das proposições do Grupo Saúde do Diretório Central do PMDB/São Paulo. Há que se ressaltar, ainda, nos idos de 1979, o I Simpósio de Política de Saúde da Câmara dos Deputados – em cuja organização os membros do Núcleo do Centro tiveram intensa participação.

Outra instituição presente no evento e com a qual o CEBES manteve contato foi a CNBB, entidade com a qual, desde 1982, o CEBES mantém uma proximidade. Durante o evento, o padre Pedrinho Guareschi, representante da entidade na Conferência, foi debatedor na mesa intitulada Saúde como direito inerente à cidadania e à personalidade (BRASIL, 1987, p. 115). É preciso lembrar da relação outrora estabelecida entre o CEBES e a CNBB nas atividades relacionadas à promoção da chamada Campanha da Fraternidade, em 1981, quando a Conferência lança a campanha Saúde para todos. Na ocasião, o tema foi amplamente recebido pelos membros do CEBES que participaram ativamente das atividades promovidas pela CNBB e que divulgaram nas páginas da Saúde em Debate toda a movimentação ocorrida em torno do tema. Membros do CEBES estiveram presentes no Encontro Saúde para Todos, realizado nos dias 30 e 31 de maio de 1981, na PUC-SP, promovido pela Pastoral da Saúde da Cúria Metropolitana em parceria com o Sindicato dos Médicos de São Paulo e o CEBES, entre outras entidades ligadas à saúde.

Mas talvez a maior parceria estabelecida no período tenha sido a aproximação do CEBES com a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Muito significativo que o Centro tenha sido representado na 8ª CNS pelo então presidente da ABRASCO, Sebastião Loureiro. A vice-presidente da Associação na época, Sônia Maria Fleury Teixeira, era também membro do CEBES. A ABRASCO aparece inúmeras vezes na revista, seja na divulgação de eventos conjuntos com o Centro, seja em artigos contendo propostas de reformulação do setor, ou seja, em artigos que, de maneira geral, defendem a importância da democratização do setor. Todas essas aparições iam mostrando o resultado da articulação entre o CEBES e as demais entidades do setor, que estariam empenhadas em promover uma alteração do quadro político e que teriam como bandeira a democratização do setor saúde.

A relação entre o CEBES e as instituições participantes da 8ª Conferência envolveu, ainda, parcerias na organização de seminários, na participação em debates, em trabalhos e assessoria técnica ou até mesmo em divulgação de artigos na revista Saúde em Debate. São elas: Associação Médica Brasileira, Central Única dos Trabalhadores, Confederação das Misericórdias do Brasil, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Confederação Nacional das Classes Trabalhadoras, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde dos Ambientes de Trabalho, Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Federação Nacional dos Médicos, Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi possível identificar que o CEBES manteve – em maior ou menor grau – algum tipo de vínculo com todas as instituições acima listadas. O levantamento das instituições foi feito a partir das informações contidas no documento Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Foram listadas as instituições presentes como apresentadoras ou debatedoras nos painéis temáticos.

Por fim, o exame da edição de número 17, publicada dois meses antes do evento – que teve como objetivo divulgar os documentos produzidos no período, contendo propostas para mudanças na política –, diz-nos muito sobre a participação do CEBES na Conferência: das 10 instituições colaboradoras da edição de número 17,9 participaram como representantes da 8ª Conferência, ou seja, 90% das entidades que apresentaram artigos naquele fascículo estiveram presentes no evento, debatendo e divulgando suas propostas. Abaixo, tabela contendo a lista dos articulistas do número 17 da Revista Saúde em Debate, publicado em janeiro de 1986.

 

Tabela 2

 

Considerações Finais

A divulgação, pelo CEBES, de experiências de reorganização do modelo de atenção contribuiu para que, aos poucos, a mudança do sistema de saúde deixasse de ser vista como utopia e passasse a ser incluída na plataforma de reivindicação de diferentes movimentos pela democratização do setor saúde. Tal processo, que pode ser observado em período mais longo, implicava a necessidade de rearranjos de diversos discursos e da mudança de posições no campo médico. Aqui e ali, o Centro parece ter contribuído para imprimir suas ideias e propostas, que, gradativamente, iriam ganhando a forma e o desenho de um sistema universal e equânime, delineando-se o formato de tal política com a qual o CEBES parece ter mantido uma estreita relação e afinidade. Dessa forma, é muito significativo constatar a ampla participação do CEBES na organização da 8ª Conferência: com integrantes da comissão organizadora, com debatedores ou com relatores. Sua presença parecia se fazer sentir seja por meio da presença de seus membros seja por meio da proximidade que os temas abordados na Conferência tiveram com aqueles que outrora o CEBES divulgara em sua revista.

A participação dos membros do CEBES na 8ª CNS contribuiu, de fato, para alavancar um movimento maior de mudanças na política de saúde, para promover um realinhamento do eixo das diretrizes para o setor, movimento que marcou as atividades do Centro, em geral, e da Revista Saúde em Debate, em particular. Por fim, o CEBES se constituiu em um palco de intensos debates sobre os rumos das políticas sociais e o papel a ser desempenhado pelo Estado, representando um grupo comprometido com a transição política e a consolidação de um sistema de governo democrático.

 

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Anais da 8º Conferência Nacional de Saúde. Anais. 430 p. Ministério da Saúde, 1987.         

BUSS, P. M. A. IX Conferência Nacional de Saúde. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.7, n.3, p. 297-300, jul./set. 1991.         

DE LUCA, T. R. A Revista do Brasil: um diagnóstico para a nação. São Paulo: Editora UNESP, 1999.         

DUTRA, E. F. Rebeldes Literários da Republica: historia e identidade nacional no Almanaque Garnier. Belo Horizonte: Humanitas, 2005.         

RODRIGUES NETO, E. Saúde: promessas e limites da Constituição. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. 260p.         

WELTMAN, W. L. A Educacão do Jeca: ciência, divulgação cientifica e agropecuária na Revista Chácaras e Quintais. 2008. 243f. Dissertação (Doutorado em Historia das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2008.         

 

 

1 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 596, de 19 de agosto de 1985. Brasília: Ministério da Saúde, 1985.

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
E-mail: revista@saudeemdebate.org.br