RESENHA CRITICAL REVIEW

 

 

Tatiane Guimarães Pedroso de OliveiraI; Fabio BelloniII

IMestranda em Saúde, Ciclos de vida e Sociedade pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo (SP), Brasil. tatianeguima@hotmail.com
IIMestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – São Paulo (SP), Brasil. psibelloni@terra.com.br

 

 

 

REIS, A. O. A. et al. As crianças e os adolescentes dos centros de atenção psicossocial infantojuvenil. São Paulo: Schoba, 2012. v. 1. 280 p.

Esse livro é resultado da pesquisa denominada Caracterização Sociodemográfica e Epidemiológica da População Atendida pelos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) do Estado de São Paulo, com apoio da FAPESP. A pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Saúde Mental Coletiva (LASAMEC), coordenado pelo Professor Alberto Olavo Advincula Reis, criado em 2003, no Departamento de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

O livro se refere ao primeiro trabalho em que se encontram analisadas as características dos CAPSis no conjunto do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa que articula os esforços da academia com o trabalho dos serviços de saúde mental infantojuvenil. Portanto, possibilita a reflexão profunda sobre o campo, aproximando os profissionais dos serviços de Saúde Mental Infantojuvenil das discussões produzidas na universidade. Os temas propostos são abordados de forma inovadora e podem contribuir com as práticas nos CAPSis, assim como instigar a realização de outras pesquisas nesse campo.

Os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSis) representam, atualmente, a principal instituição de cuidado às crianças e aos adolescentes em sofrimento psíquico. Essas instituições seguem o paradigma da Reforma Psiquiátrica, que se contrapõe ao Modelo Asilar e aos saberes a ele assemelhados. Dessa forma,pretende-se localizar tanto o sujeito no seu sofrimento quanto sua implicação nos eventos psíquicos de que se queixa.

Esses avanços no entendimento e nas ações de saúde mental infantojuvenil se deram sob um pesado legado. A saúde mental infantojuvenil no Brasil e no mundo, durante muitos anos, foi vista como menos importante que a saúde mental dos adultos, e, por isso, recebeu investimentos menores. Isso se deu, em parte, devido à visão que a sociedade tinha a respeito da criança e do adolescente, diferente da atual.

Ao longo do século XX, ocorreram importantes mudanças legislativas e ideológicas no Brasil. Em 1988, a Constituição Federal definiu que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Em 1990, concretizaram-se,concomitantemente,o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Orgânica da Saúde (SUS), proporcionando mudanças significativas. Em 2001, foi aprovada a Lei 10.216, que afirma os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtornos mentais e redireciona o modelo de tratamento, que, até então, era centralmente manicomial e médico, representando uma conquista do processo do movimento da Reforma Psiquiátrica. No entanto, foi apenas em 2002, 10 anos após a criação dos CAPS para adultos, que a Portaria do Ministério da Saúde n.º 336/GM criou os CAPSis, e a saúde mental infantojuvenil recebeu atenção e diretrizes que proporcionassem um cuidado especifico e qualificado a essa população, iniciando a implantação dessas instituições. Em setembro de 2012, no Estado de São Paulo, havia 57 CAPSis inscritos no Cadastro Nacional de Saúde (CNS) e 181 no Brasil.

Apesar dessa expansão, a rede de atenção à saúde mental infantojuvenil ainda é claramente insuficiente e sua ampliação é necessária. A proposta de atenção oferecida pelos CAPS visa à inserção social do sujeito em sofrimento psíquico, o que representa um importante desafio aos profissionais. Esse desafio é ainda mais marcante na atenção infantojuvenil, pois, além da assimetria inerente às relações entre adultos e crianças, a saúde mental infantojuvenil ocupa historicamente um lugar desvalorizado.

Na primeira parte do livro, encontram-se o estudo realizado e a caracterização Sociodemográfica, Econômica e Epidemiológica dos CAPSis. Nela, descrevemse os dados sobre as principais demandas dos serviços:de onde os usuários são encaminhados, seu perfil socioeconômico, idade, sexo e principais diagnósticos da população atendida, bem como o tipo de atendimento que essas instituições oferecem aos seus usuários, sua frequência nos CAPSis, se os atendimentos mais frequêntes são individuais ou em grupos, se há articulação com a rede de serviços mais ampla e qual o uso que se faz dos prontuários.Estabelece-se uma rica reflexão sobre os dados, destaca-se a discussão sobre gênero e problemas de saúde mental, que se faz a partir da diferença estatisticamente significante entre os sexos: há um número maior de meninos frequentadores dos CAPSis, e as meninas atendidas tendem a ser mais velhas.

A segunda parte do livro é constituída por estudos realizados por pesquisadores do LASAMEC, derivados de trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública. Entre os temas, encontram-se: o processo de trabalho nos CAPSis e suas especificidades; a elaboração dos projetos terapêuticos singulares; a problematização da abordagem das famílias; e a organização do cuidado no território. Há, ainda, um estudo realizado por pesquisadores sobre os CAPSis no Nordeste, que é fruto do intercâmbio que o LASAMEC realiza com outros laboratórios e centros de ensino e pesquisa no Brasil, sendo a Universidade Federal do Ceará – UFC/Campus Cariri – uma importante parceira.

Portanto, a contribuição desse livro é significativa por possibilitar a reflexão, com rigor científico, a respeito das novas práticas de saúde mental infantojuvenil que ainda estão em processo de construção.

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