Emergência em saúde pública por inundações: a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017

Emergency in public health caused by floods: the Ministry of Health actions in occurrences in Brazil, from 2004 to 2017

Eliane Lima e Silva Rodrigo Matias de Sousa Resende Rodrigo Lins Frutuoso Amarílis Bahia Bezerra Barbara Bresani Salvi Daniela Buosi Rohlfs Sobre os autores

RESUMO

Este artigo teve por objetivos contextualizar os impactos das inundações na saúde e analisar relatórios do Centro de Operações de Emergência em Saúde, mobilizados pelo Ministério da Saúde (MS), para monitoramento federal desses eventos no Brasil, de 2004 a 2017. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e documental, incluindo relatórios do MS sobre inundações, e feita análise de dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, da Defesa Civil, no referido período. Verificou-se que as inundações atingiram todas as regiões brasileiras, com eventos críticos em 2004, 2009, 2010 e 2011. O MS atuou em nove ocorrências, e essa experiência subsidiou o estabelecimento da estratégia de preparação e resposta, incluindo Comitês de Saúde em Desastres, documentos e normativas para orientar a atividade do Sistema Único de Saúde (SUS) na atuação em desastres hidrológicos. Inundações de grande magnitude exigem resposta rápida, e isso prescinde de preparação prévia. O MS avançou nas articulações intersetoriais e interinstitucionais, no entanto, dotar o SUS municipal da capacidade necessária para atuação oportuna apresenta-se ainda como um desafio a ser superado.

PALAVRAS-CHAVE
Desastres naturais; Inundações; Saúde pública; Gestão de riscos; Saúde ambiental

ABSTRACT

The objective of this article is to contextualize the impacts of floods on health and to analyze reports from the Emergency Health Operations Center, mobilized by the Ministry of Health (MS), for the federal monitoring of these events in Brazil, between 2004 and 2017. For such, a bibliographical and documentary survey was carried out, including MS reports on floods and data analysis of the Integrated Disaster Information System, from the Civil Defense, from 2004 to 2017. It was verified that floods reached all Brazilian regions, with critical events in 2004, 2009, 2010, and 2011. The MS worked in nine occurrences and this experience subsidized the establishment of the preparedness and response strategy, including Health in Disaster Committees, documents, and regulations to guide the SUS’s (Unified Health System) action in hydrological disasters. Floods of great magnitude require rapid response and this does not require prior preparation. The MS has advanced in inter-sectorial and interinstitutional articulations, however, providing the municipal SUS with the necessary capacity for timely action is still a challenge to be overcome.

KEYWORDS
Natural disasters; Floods; Public health; Risk management; Environmental health

Introdução

A redução do risco de desastres está entre as funções essenciais de saúde pública11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
https://www.paho.org/bra/images/stories/...
,22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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uma vez que estes provocam impactos diretos e indiretos sobre a saúde das pessoas e sobre os serviços de saúde33 Organização Pan-Americana da Saúde. Los Desastres Naturales y Proteccion de La Salud. Publicació [internet]. Washington, D.C.: OPS; 2000 [acesso em 2019 abr 15]. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/748.
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,44 Noji EK. Impacto de Los Desastres En La Salud Pública. Bogotá: OPAS; 2000. , exigindo a organização do setor saúde para atuar de forma oportuna nessas situações11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,55 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação. 2014 [acesso em 2019 abr 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_contingencia_emergencia_saude_inundacao.pdf.
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.

As inundações são classificadas como desastres naturais de cunho hidrológico, conforme estabelece a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres, e são compreendidas como o transbordamento de água da calha normal de cursos d’água ou sua acumulação por problemas na drenagem em áreas normalmente não submersas, podendo se apresentar de forma gradual ou súbita66 Castro ALC. Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres [internet]. 5. ed. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional/ Secretaria Nacional de Defesa Civil; 2002. Disponível em: http://www.rladr.mdr.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=71458606-5f48-462e-8f03-4f61de3cd55f&groupId=10157.
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, característica esta que define os danos à saúde11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,33 Organização Pan-Americana da Saúde. Los Desastres Naturales y Proteccion de La Salud. Publicació [internet]. Washington, D.C.: OPS; 2000 [acesso em 2019 abr 15]. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/748.
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,77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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. Elas estão entre os desastres mais recorrentes no mundo, e a dimensão dos seus impactos dependem das condições de vulnerabilidades presentes no território atingido22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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,77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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.

No Brasil, as inundações são recorrentes em todas as regiões, atingem mais de 50% dos municípios e se distribuem ao longo de todo ano11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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,88 Ceped. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais: 1991 a 2012 [internet]. [acesso em 2019 jan 22]. Disponível em: https://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2012/01/AMAZONAS_mioloWEB.pdf.
https://www.ceped.ufsc.br/wp-content/upl...
,99 Brasil. Ministério da Saúde. Desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde [internet]. Bol Epidemiológico da Secr Vigilância em Saúde. 2018 [acesso em 2019 abr 9]; 49:13. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/22/2017-032-Publicacao.pdf.
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. Entre os impactos sobre a saúde, estão: os óbitos, os traumas e lesões, as doenças por contato com a água contaminada, os transtornos psicológicos11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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,33 Organização Pan-Americana da Saúde. Los Desastres Naturales y Proteccion de La Salud. Publicació [internet]. Washington, D.C.: OPS; 2000 [acesso em 2019 abr 15]. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/748.
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,44 Noji EK. Impacto de Los Desastres En La Salud Pública. Bogotá: OPAS; 2000.,77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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; além do potencial comprometimento dos serviços de saúde, seja por danos diretos às unidades de atendimento, seja pelo acesso a elas44 Noji EK. Impacto de Los Desastres En La Salud Pública. Bogotá: OPAS; 2000.,55 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação. 2014 [acesso em 2019 abr 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_contingencia_emergencia_saude_inundacao.pdf.
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,99 Brasil. Ministério da Saúde. Desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde [internet]. Bol Epidemiológico da Secr Vigilância em Saúde. 2018 [acesso em 2019 abr 9]; 49:13. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/22/2017-032-Publicacao.pdf.
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,1010 Freitas CM, Ximenes EF. Enchentes e saúde pública: uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação. Ciênc. Saúde Colet. 2012 [acesso em 2020 jan 20]; 17(6):1601-1616. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000600023&lng=en.
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,1111 Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Preparação e Resposta à Emergência em Saúde Pública por Inundação [internet]. 2017 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_preparacao_respostas_emergencia_saude_publica_inundacao.pdf.
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. Quanto mais vulneráveis forem as comunidades das áreas atingidas por inundações, maiores são os impactos sobre a saúde11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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,99 Brasil. Ministério da Saúde. Desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde [internet]. Bol Epidemiológico da Secr Vigilância em Saúde. 2018 [acesso em 2019 abr 9]; 49:13. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/22/2017-032-Publicacao.pdf.
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,1212 Londe LR, Coutinho MP, Di Gregório LT, et al. Desastres relacionados à água no Brasil: perspectivas e recomendações. Ambient Soc. 2015; 17(4):133-152.,1313 Fatemi F, Ardalan A, Aguirre B, et al. Social vulnerability indicators in disasters: Findings from a systematic review. Int J Disaster Risk Reduct. 2017; 22:219-227. .

Nesse cenário de inundações recorrentes distribuídas por todo o País e com potencial de danos, para que o setor saúde atue de forma oportuna, tanto com ações preventivas e de redução do risco quanto de resposta, é necessário o estabelecimento de estratégias de atuação que envolvam as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse intuito, o Ministério da Saúde (MS) definiu uma estratégia de preparação para resposta à Emergência em Saúde Pública (ESP), incluindo aquelas decorrentes de desastres, em que estabeleceu diretrizes para a organização do SUS1414 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública [internet]. 2014 [acesso em 2019 abr 10]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf.
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Para a articulação e harmonização das ações de resposta em eventos de grande magnitude, adota-se o acionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE). Assim, os objetivos deste artigo são: contextualizar os impactos das inundações na saúde e analisar relatórios do COE, mobilizados pelo MS para monitoramento federal desses eventos no Brasil, de 2004 a 2017.

Material e métodos

O artigo apresenta um estudo descritivo que foi estruturado e redigido com base em pesquisa bibliográfica e documental, com revisão da literatura científica sobre o tema e a análise dos relatórios elaborados pelo COE, mobilizados no âmbito do MS, para o monitoramento da resposta do SUS à ESP por inundações ocorridas no período de 2004 a 2017.

Para a caracterização espaço-temporal da ocorrência de inundações no Brasil, foram analisados os registros de eventos hidrológicos do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ocorridos no período de janeiro de 1998 a julho de 2017.

Para a compreensão do comportamento das inundações e seus potenciais impactos sobre a saúde, foram analisados publicações científicas e documentos governamentais norteadores da gestão do risco de desastres hidrológicos, envolvendo o contexto internacional e o nacional.

Resultados e discussão

A variabilidade espaço-temporal das inundações condiciona ou determina processos ecológicos e influencia o comportamento antrópico. Em um contexto macroeconômico, podem comprometer a infraestrutura e a economia; enquanto em um nível microeconômico, afetam o acesso à educação e à saúde, culminando em impactos socioeconômicos1515 Caruso GD. The legacy of natural disasters: The intergenerational impact of 100 years of disasters in Latin America. J Dev Econ. 2017; 127:209-233. . Compreender esses eventos propicia parte do subsídio necessário para a adoção de medidas que reduzam o risco de exposição das pessoas, já que as inundações podem resultar em emergências e desastres quando as áreas inundáveis são habitadas11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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.

Cenário internacional e nacional de eventos hidrológicos

Os desastres provocados por eventos hidrológicos se apresentam como as ocorrências mais comuns e podem gerar impactos de grandes dimensões com potencial para perdurar ao longo do tempo22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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,1515 Caruso GD. The legacy of natural disasters: The intergenerational impact of 100 years of disasters in Latin America. J Dev Econ. 2017; 127:209-233. . Estudo das Nações Unidas apontou que, em 20 anos, considerando o contexto internacional, entre 1998 e 2017, os desastres relacionados com o clima representaram 91% dos registros, sendo 43,4% inundações e 28,8% tempestades; observou-se também um aumento de 151% nas perdas econômicas por desastres climáticos, em relação ao período de 1978 a 1997, e os países atingidos relataram quase US$ 3 bilhões de prejuízos16.

No Brasil, no mesmo período estudado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (1998 a 2017), foram registrados 13.479 eventos de origem natural, e os hidrológicos figuram em segundo lugar, com 29,8% das ocorrências, superado apenas pelos climatológicos. Ao longo do período, houve picos de ocorrências de inundações com destaque para 2004 e para o quadriênio 2008 a 2011, em que 2009 se destaca como o pior registro histórico, com 1.695 registros em todo o País, conforme gráfico 1.

Gráfico 1
Quantitativo de registros de eventos hidrológicos no Brasil, no período de 1998 a 2017

A distribuição espacial dessas ocorrências (figura 1) atingiu todo o Brasil, principalmente as regiões Norte, Sudeste e Sul, o que aponta para a necessidade de que os serviços públicos se organizassem para ampliar a sua capacidade de atuação e a adoção de medidas oportunas para se prepararem e responderem às emergências e desastres de forma efetiva.

Figura 1
Distribuição espacial dos registros de eventos hidrológicos no Brasil, no período de 1998 a 2017

Impactos sobre a saúde

Os impactos das inundações sobre a saúde podem se apresentar de forma direta ou indireta, de curto, médio e longo prazo; e atingem o indivíduo e a comunidade, tornando-se um problema de saúde pública33 Organização Pan-Americana da Saúde. Los Desastres Naturales y Proteccion de La Salud. Publicació [internet]. Washington, D.C.: OPS; 2000 [acesso em 2019 abr 15]. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/748.
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,44 Noji EK. Impacto de Los Desastres En La Salud Pública. Bogotá: OPAS; 2000. . A forma súbita ou gradual das ocorrências também influencia no comportamento e na dimensão dos danos, em que têm destaque os óbitos por afogamento ou trauma, doenças transmissíveis (hídrica e alimentar e vetores), acidentes com animais peçonhentos, choques elétricos, transtornos psicossociais, entre outros11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/1595...
. Os grupos mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência ou com limitação de locomoção e as gestantes11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,55 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação. 2014 [acesso em 2019 abr 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_contingencia_emergencia_saude_inundacao.pdf.
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,77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/1595...
,99 Brasil. Ministério da Saúde. Desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde [internet]. Bol Epidemiológico da Secr Vigilância em Saúde. 2018 [acesso em 2019 abr 9]; 49:13. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/22/2017-032-Publicacao.pdf.
http://portalarquivos2.saude.gov.br/imag...
,1010 Freitas CM, Ximenes EF. Enchentes e saúde pública: uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação. Ciênc. Saúde Colet. 2012 [acesso em 2020 jan 20]; 17(6):1601-1616. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000600023&lng=en.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
,1515 Caruso GD. The legacy of natural disasters: The intergenerational impact of 100 years of disasters in Latin America. J Dev Econ. 2017; 127:209-233. .

A dimensão desses impactos está diretamente relacionada com as condições de vulnerabilidades presentes na área atingida1515 Caruso GD. The legacy of natural disasters: The intergenerational impact of 100 years of disasters in Latin America. J Dev Econ. 2017; 127:209-233.,1717 Freitas CMD, Silva DRX Sena ARMD. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014; (9):3645-3656. bem como com a capacidade de atuação oportuna dos atores envolvidos na resposta à emergência1111 Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Preparação e Resposta à Emergência em Saúde Pública por Inundação [internet]. 2017 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_preparacao_respostas_emergencia_saude_publica_inundacao.pdf.
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,1818 UNISDR. Marco de Sendai para la Reducción del Ries-go de Desastres 2015-2030. Organização das Nações Unidas. 2015 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_spanishsendaiframeworkfordisasterri.pdf.
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. No âmbito da saúde, a discussão sobre a necessidade de ampliar as capacidades para uma atuação oportuna em emergências e desastres não é recente, sendo ampliada a partir da divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, quando estes apontaram que extremos climáticos serão cada vez mais recorrentes11 Organização Pan-Americana de Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil [internet]. 2. ed. Brasília, DF; 2015. [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/desastresesaudebrasil_2edicao.pdf.
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,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4. .

A busca por evidências epidemiológicas de que as inundações provocam impactos à saúde tem apresentado alguns achados, em que os mais evidentes são a ocorrência de óbitos (afogamento, choque elétrico ou trauma); lesões (contusões, lacerações ou fraturas); doenças transmissíveis (fecal-oral e vetores)77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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,1010 Freitas CM, Ximenes EF. Enchentes e saúde pública: uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação. Ciênc. Saúde Colet. 2012 [acesso em 2020 jan 20]; 17(6):1601-1616. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000600023&lng=en.
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,2020 Few R, Ahern M, Matthies F, et al. Floods, Health and Climate Change: A Strategic Review. 2004. [acesso em 2019 dez 20]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/1985_VL206506.pdf.
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,2121 Bich TH, Quang LN, Ha LTT, et al. Impacts of flood on health: epidemiologic evidence from Hanoi, Vietnam. Glob Health Action. 2011 [acesso em 2019 dez 20]; 4(1):6356. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.3402/gha.v4i0.6356.
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,2222 Freitas CM, Carvalho ML, Ximenes EF, et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2012; 17(6):1577-1586. . Entre os óbitos, em áreas de alta renda, eles estão associados ao afogamento em automóveis; e quando registrados em residências, a maioria é de idosos77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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O contato com a água contaminada pode provocar diversas doenças, com destaque para as de transmissão fecal-oral (diarreias, rotavírus, hepatites, gastroenterites), vetores (dengue, hantavirose e leptospirose). A saúde mental também pode ser influenciada pelas inundações, sendo identificados eventos envolvendo síndrome do estresse pós-traumático, ansiedade, irritabilidade, agressividade, insônia, depressão e suicídio44 Noji EK. Impacto de Los Desastres En La Salud Pública. Bogotá: OPAS; 2000.,77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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,1010 Freitas CM, Ximenes EF. Enchentes e saúde pública: uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação. Ciênc. Saúde Colet. 2012 [acesso em 2020 jan 20]; 17(6):1601-1616. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000600023&lng=en.
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,2020 Few R, Ahern M, Matthies F, et al. Floods, Health and Climate Change: A Strategic Review. 2004. [acesso em 2019 dez 20]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/1985_VL206506.pdf.
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. Contudo, estabelecer a relação entre inundações e ocorrência de doenças é complexo uma vez que os dados são subestimados; e os registros, escassos77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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. Os riscos imediatos de trauma e morte são geralmente claros, em detrimento dos impactos de longo prazo, em especial, sobre saúde mental77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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,1010 Freitas CM, Ximenes EF. Enchentes e saúde pública: uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação. Ciênc. Saúde Colet. 2012 [acesso em 2020 jan 20]; 17(6):1601-1616. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000600023&lng=en.
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Ampliação da capacidade de atuação e organização da resposta a emergências e desastres

Atuação oportuna exige preparação prévia1818 UNISDR. Marco de Sendai para la Reducción del Ries-go de Desastres 2015-2030. Organização das Nações Unidas. 2015 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_spanishsendaiframeworkfordisasterri.pdf.
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,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4. . A formulação de políticas públicas de redução do risco à saúde é limitada pela escassez de evidências sobre fatores de risco epidemiológicos e intervenções de saúde pública; pela não quantificação dos riscos de doenças infecciosas e transmitidas por vetores após as inundações; pela não identificação dos impactos de médio e longo prazo, pouco estudados; pelos sistemas de alerta ineficientes e pela não inserção dos custos sobre a saúde nas análises de impacto77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4.,2121 Bich TH, Quang LN, Ha LTT, et al. Impacts of flood on health: epidemiologic evidence from Hanoi, Vietnam. Glob Health Action. 2011 [acesso em 2019 dez 20]; 4(1):6356. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.3402/gha.v4i0.6356.
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Nesse contexto, o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas relacionadas com a gestão do risco de desastres são um desafio enfrentado por diversos países1818 UNISDR. Marco de Sendai para la Reducción del Ries-go de Desastres 2015-2030. Organização das Nações Unidas. 2015 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_spanishsendaiframeworkfordisasterri.pdf.
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,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4. . Estimar os impactos potenciais dos desastres naturais é de suma importância para pesquisadores e acadêmicos, mas principalmente para formuladores de políticas e governos1515 Caruso GD. The legacy of natural disasters: The intergenerational impact of 100 years of disasters in Latin America. J Dev Econ. 2017; 127:209-233. . O fortalecimento da capacidade para resposta a emergências e desastres é apontado como necessário desde a década de 1970, e uma das iniciativas precursoras para isso foi a criação do Programa de Preparativos para Situações de Emergência e Resposta a Desastres em Saúde na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4. , que ressalta que as especificidades locais devem ser consideradas para o fortalecimento da atuação do setor saúde nessa temática, abrangendo como subsídio para a tomada de decisão o histórico espaço-temporal da ocorrência dos eventos, bem como as notificações de doenças e agravos à saúde.

No Brasil, a partir da publicação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 12.608/2012, alguns avanços institucionais foram alcançados, destacando-se a abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação ante os desastres, naturais e/ou tecnológicos2323 Brasil. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Brasil; 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 2012 Abr 11. [acesso em 2019 nov 9]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,1996%3B%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
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Dentre as diretrizes internacionais, o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres 2015-2030 aponta como um desafio a ampliação na abordagem de atuação dos órgãos governamentais, centrada nas pessoas para prevenir os riscos de desastres, considerando estratégias multissetoriais, inclusivas e acessíveis1818 UNISDR. Marco de Sendai para la Reducción del Ries-go de Desastres 2015-2030. Organização das Nações Unidas. 2015 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_spanishsendaiframeworkfordisasterri.pdf.
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Dessa forma, a atuação do SUS em desastres hidrológicos deve estar baseada na prevenção de riscos, incluindo uma abordagem integral sobre o cuidado, planejamento das atividades propostas, avaliação dos impactos gerados, direta ou indiretamente, e, ainda, a sensibilidade dos serviços de saúde para mudanças de comportamento no perfil epidemiológico, durante e após o evento55 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação. 2014 [acesso em 2019 abr 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_contingencia_emergencia_saude_inundacao.pdf.
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,1111 Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Preparação e Resposta à Emergência em Saúde Pública por Inundação [internet]. 2017 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_preparacao_respostas_emergencia_saude_publica_inundacao.pdf.
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,1414 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública [internet]. 2014 [acesso em 2019 abr 10]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf.
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A perspectiva de risco deve, ainda, ser avaliada e estar em consonância com o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no território, de forma que a atuação do SUS seja efetiva e oportuna, considerando a realidade local e a demanda pelos serviços de saúde22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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,1111 Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Preparação e Resposta à Emergência em Saúde Pública por Inundação [internet]. 2017 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_preparacao_respostas_emergencia_saude_publica_inundacao.pdf.
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Atuação do Ministério da Saúde em inundações

A preparação para a resposta à ESP por inundações tem sido amplamente discutida no MS, que estabeleceu uma estratégia de gestão de risco para emergência e desastres que envolvem ações a serem adotadas de forma contínua e permanente pelas autoridades de saúde pública para a redução do risco, o manejo da emergência e a recuperação dos seus efeitos, conforme preconiza a Estratégia Internacional de Redução de Desastres, o Regulamento Sanitário Internacional e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil55 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação. 2014 [acesso em 2019 abr 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_contingencia_emergencia_saude_inundacao.pdf.
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,1111 Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Preparação e Resposta à Emergência em Saúde Pública por Inundação [internet]. 2017 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_preparacao_respostas_emergencia_saude_publica_inundacao.pdf.
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Em 2012, o governo federal lançou o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com ações de prevenção (obras estruturantes), mapeamento de áreas de risco, monitoramento-alerta e de resposta e reconstrução para deslizamentos, enchentes e secas, que envolveu diversos atores, entre eles, o MS, o que subsidiou ainda mais o estabelecimento da estratégia de preparação e resposta do MS para ESP1414 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública [internet]. 2014 [acesso em 2019 abr 10]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf.
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,2424 Brasil. Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Brasília, DF; 2012. [acesso em 2019 dez 20]. Disponível em:http://www.planejamento.gov.br/apresentacoes/apresentacoes-2012/120808_plano_nac_risco_2.pdf.
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Observando a regulamentação legal das ações em situações de desastres, identifica-se que a atuação do setor saúde no atendimento à emergência remonta à própria história da saúde pública33 Organização Pan-Americana da Saúde. Los Desastres Naturales y Proteccion de La Salud. Publicació [internet]. Washington, D.C.: OPS; 2000 [acesso em 2019 abr 15]. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/748.
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. A necessidade de dotar o SUS da capacidade necessária para atuar de forma oportuna em inundações foi evidenciada em 2004 quando mais de mil municípios foram severamente atingidos por inundações no Brasil e o MS mobilizou uma sala de situação para gerenciar o atendimento às secretarias de saúde, uma vez que tiveram sua capacidade de resposta superada, necessitando de apoio adicional do governo federal2525 Brasil. Ministério da Saúde. Relatório das ações de resposta às enchentes de 2004. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2004. . A mesma iniciativa se repetiu para responder às inundações e deslizamentos que atingiram Santa Catarina (2008), para inundações em Minas Gerais e Espírito Santo (2010), nas enxurradas e deslizamentos da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro (2011), em inundações no Acre e no Amazonas (2012), nas enxurradas em Lajedinho, na Bahia (2013) e nas inundações que atingiram o Acre e Rondônia em 2014, conforme disposto no quadro 1, resultado da análise dos relatórios de acompanhamento desses eventos.

Quadro 1
Síntese dos relatórios dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para gestão de ações de reposta a inundações, 2004 a 2017

As inundações são eventos recorrentes no Brasil e no mundo, causam impactos sobre a saúde das pessoas, podem comprometer a capacidade de atendimento; e a preparação prévia possibilita uma atuação oportuna, reduzindo os riscos à saúde.

Apesar de ser consenso no discurso governamental e da comunidade científica de que a saúde é atingida pelas inundações de forma direta e indireta e em diferentes temporalidades, não são apresentadas evidências epidemiológicas consistentes de causa-efeito, e dados não registrados e subestimados são apontados como o problema de não se encontrar essa relação77 Ahern M, Kovats RS, Wilkinson P, et al. Global health impacts of floods: Epidemiologic evidence. Epidemiol Rev. 2005 [acesso em 2020 jan 20]; (27):36-46. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15958425.
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,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4.,2222 Freitas CM, Carvalho ML, Ximenes EF, et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2012; 17(6):1577-1586..

A distribuição espaço-temporal das inundações no Brasil demonstra que todas as regiões são atingidas e que é necessário implementar a estratégia de preparação e resposta à ESP por desastres para que se amplie a capacidade de atuação nas três esferas de gestão do SUS2222 Freitas CM, Carvalho ML, Ximenes EF, et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2012; 17(6):1577-1586.,2626 Minervino AC, Duarte EC. Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014: dados originados dos sistemas de informação global e nacional. Ciênc. Saúde Colet. 2016; 21(3):685-694. , principalmente a local, o que é apontado também em estudos que analisaram impactos sobre a saúde1212 Londe LR, Coutinho MP, Di Gregório LT, et al. Desastres relacionados à água no Brasil: perspectivas e recomendações. Ambient Soc. 2015; 17(4):133-152.,2626 Minervino AC, Duarte EC. Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014: dados originados dos sistemas de informação global e nacional. Ciênc. Saúde Colet. 2016; 21(3):685-694.,2727 Freire NCF, Bonfim CV, Natenzon CE. Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas: o caso de Alagoas, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014; 19(9):3755-3762. . Eventos que superem a capacidade instalada nas Secretarias de Estado da Saúde (SES) podem acionar apoio adicional do MS, no entanto, considerando a dimensão continental do País, é imprescindível o investimento em iniciativas de gestão do risco de desastres e que esta seja transversal, com foco na instância municipal. Essa é uma das principais recomendações presentes nos marcos internacionais1818 UNISDR. Marco de Sendai para la Reducción del Ries-go de Desastres 2015-2030. Organização das Nações Unidas. 2015 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_spanishsendaiframeworkfordisasterri.pdf.
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e nacionais1111 Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Preparação e Resposta à Emergência em Saúde Pública por Inundação [internet]. 2017 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_preparacao_respostas_emergencia_saude_publica_inundacao.pdf.
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,1414 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública [internet]. 2014 [acesso em 2019 abr 10]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf.
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e evidenciada por pesquisadores22 Freitas CM, Silva DRX, Sena ARM, et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014 [acesso em 2020 jan 20]; 19(9):3645-3656. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903645&lng=en.
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,44 Noji EK. Impacto de Los Desastres En La Salud Pública. Bogotá: OPAS; 2000.,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4.,2222 Freitas CM, Carvalho ML, Ximenes EF, et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2012; 17(6):1577-1586. .

A busca pela redução do risco de desastres tem sido amplamente discutida pelos países signatários das Nações Unidas, e isso se ampliou a partir do estabelecimento da década de 1990 como a Década Internacional de Redução de Desastres, quando os países foram chamados a definir normativas e a desenvolver ações para que se reduzisse a ocorrência desses eventos e, principalmente, dos danos deles decorrentes1818 UNISDR. Marco de Sendai para la Reducción del Ries-go de Desastres 2015-2030. Organização das Nações Unidas. 2015 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_spanishsendaiframeworkfordisasterri.pdf.
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,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4. . O Brasil foi um dos países que buscaram estabelecer políticas públicas para a gestão de risco de desastres em diversos setores, incluindo o da saúde, harmonizando-as com o preconizado também pelo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) quando este define evento como uma manifestação de doença ou ocorrência com potencial para causar doença; neste caso, estão as inundações1414 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública [internet]. 2014 [acesso em 2019 abr 10]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf.
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,1919 Ugarte C, Aguilar P, Mauvernay J. Voluntad política, coordinación y planificación: componentes clave para fortalecer la respuesta nacional a emergencias y desastres de salud pública en países de América Latina y el caribe. Rev Panam Salud Pública. 2018; (42):1-4. .

Ao longo desse processo, a ocorrência de eventos de grande impacto induziu a adoção de medidas normativas e norteadoras da atuação na gestão de risco de desastres. Após a resposta às inundações que atingiram todo o País em 2004-2005, foi estabelecido o kit de medicamentos e insumos estratégicos para atendimento aos municípios atingidos por desastres, Portarias nº 405 e nº 2.132, e instituída a Comissão de Desastres, Portaria nº 372, todas do gabinete do Ministro da Saúde publicadas em 2005, hoje regulamentados pela Portaria de Consolidação nº 1/2017, Capítulos IV, seções I e II.

Após as fortes chuvas que atingiram a região Sul em 2008, com impactos significativos em Santa Catarina2828 Xavier DR, Barcellos C, Freitas CM. Eventos climáticos extremos e consequências sobre a saúde: o desastre de 2008 em Santa Catarina segundo diferentes fontes de informação. Ambient Soc. 2015; 17(4):273-294. , a discussão da necessidade de ampliar a capacidade de atuação do SUS em desastres teve mais visibilidade, dessa forma, foram elaborados materiais norteadores para as secretarias de saúde e ampliados os processos de capacitação.

Em 2010, entre as ações inseridas na Programação de Vigilância em Saúde (Pavs) – e com vistas ao fortalecimento da atuação das SES em desastres –, foi recomendada pelo MS a instituição de Comitês Estaduais de Saúde em Desastres (Cesd), de forma a organizar a preparação e resposta das SES, considerando as respectivas especificidades locais55 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação. 2014 [acesso em 2019 abr 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_contingencia_emergencia_saude_inundacao.pdf.
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,1111 Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Preparação e Resposta à Emergência em Saúde Pública por Inundação [internet]. 2017 [acesso em 2019 abr 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_preparacao_respostas_emergencia_saude_publica_inundacao.pdf.
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Após o desastre da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, em 2011, criaram-se a Força Nacional do SUS (FN-SUS) e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, por meio do Decreto nº 7.616/2011, regulamentadas no capítulo III da mesma Portaria. Em 2014, foram publicados o Plano de Resposta à Emergência em Saúde Pública e, além de outros, o Plano de Contingência para resposta a Inundações seguidas de diversas outras iniciativas no SUS voltadas para saúde em desastres.

Quando comparadas as ações desenvolvidas na resposta às inundações de 2004 e as demais até 2017, observa-se que foram estabelecidos mecanismos normativos e documentais para melhorar a atuação do MS no atendimento às secretarias de saúde atingidas por esses eventos, incluindo ferramentas de monitoramento, análise da situação e gestão das emergências.

Analisando os desafios e avanços alcançados ao longo da história, fica evidente que há uma mudança de paradigma em que pode ser observado que as ações hoje desenvolvidas não se restringem à atuação pós-desastres e envolvem iniciativas para a redução do risco e a preparação para resposta à emergência, tendo ampliado o fortalecimento da capacidade de atuação em nível local. O Setor Saúde hoje tem o seu papel reconhecido, tanto no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil quanto no próprio SUS, como um protagonista na gestão de risco de desastres; dessa maneira, a articulação com outros atores dessa agenda tem sido ampliada, possibilitando uma atuação interinstitucional e multidisciplinar.

Os eventos de grande magnitude exigem rápida mobilização de esforços para a resposta à emergência e possibilitam identificar os pontos críticos a serem adequados. A experiência advinda desse cenário pode resultar em alguns dos aspectos que influenciam a adoção de medidas subsequentes a essas ocorrências, a exemplo da regulamentação legal, do estabelecimento de políticas, estratégias e programas de gestão do risco de desastres em âmbito federal, estadual e municipal.

É inegável que a gestão de risco de desastres no Brasil tem-se ampliado, no entanto, apre-senta-se como necessária a institucionalização das articulações intersetoriais e interinstitucionais, que, muitas vezes, são focadas em relações interpessoais. Garantir a formalização dessas iniciativas permite a continuidade do trabalho mesmo que haja alterações dos profissionais envolvidos na agenda.

Nesse contexto, torna-se um desafio dotar o SUS da capacidade necessária para o moni-toramento, a detecção e o controle de eventos que se apresentem com potencial de risco à saúde, possibilitando o desenvolvimento de um conjunto de ações, de forma contínua, que inclua o planejamento e a adoção de medidas de prevenção, preparação, resposta e recuperação, envolvendo os diversos segmentos do setor de saúde e de outros setores envolvidos nessa agenda. A descontinuidade ou intermitência do processo de gestão do risco de desastres dificulta a implementação das medidas necessárias que possibilitam uma atuação oportuna, principalmente no nível local, que é onde os eventos se materializam e onde ocorre a primeira resposta.

  • Suporte financeiro: não houve
  • *
    Orcid (Open Researcher and Contributor ID).

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Jul 2021
  • Data do Fascículo
    Jul 2020

Histórico

  • Recebido
    16 Ago 2019
  • Aceito
    18 Dez 2019
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