RESUMO

Este estudo descreve aspectos epidemiológicos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à Covid-19 e óbitos por Covid-19 em crianças (0-9 anos de idade) e adolescentes (10-19 anos de idade). As fontes de dados, de 2020-2021, foram os Sistemas de Vigilância Epidemiológica para SIM-P e de Informação sobre Mortalidade para Covid-19, gerenciados pelo Ministério da Saúde. Foram notificados 1.503 casos, mais frequentes em crianças (77%) do que em adolescentes (23%); e 93 óbitos por SIM-P em 26 das 27 Unidades da Federação. O maior número de casos em crianças foi notificado em São Paulo (268), contudo, a maior incidência ocorreu no Distrito Federal (7,8/100 mil habitantes). A proporção de óbitos por SIM-P foi 5,4% em crianças e 8,7% em adolescentes. No período avaliado, houve 2.329 óbitos por Covid-19 em menores de 20 anos de idade, com maior taxa em adolescentes (4,4/100 mil habitantes) do que em crianças (2,7/100 mil habitantes), com maiores taxas em Roraima. Recomenda-se intensificação da imunização contra Covid-19 nessa população, aumentando a proteção contra os efeitos negativos dessa doença e da SIM-P, que podem apresentar consequências em curto, médio e/ou longo prazo, de modo a não comprometer a inserção plena destes cidadãos na sociedade.

PALAVRAS-CHAVE
Covid-19; Morte; Criança; Adolescente; Brasil

Introdução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Covid-19 como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional^{11 World Health Organization. Covid-19 Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). Genebra: WHO; 2020. [acesso em 2021 jul 11]. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/Covid-19-public-health-emergency-of-international-concern-(pheic)-global-research-and-innovation-forum.
https://www.who.int/publications/m/item/...} em 30 de janeiro de 2020. Embora tenha se alastrado amplamente em todo o mundo, os Estados Unidos da América, o Brasil e a Índia apresentaram os maiores números de casos e óbitos por essa doença^{22 World Health Organization. WHO Coronavirus (Covid-19) Dashboard. 2021. [acesso em 2021 set 15]. Disponível em: https://Covid19.who.int/.
https://Covid19.who.int/...} . Em geral, crianças e adolescentes têm condições leves a moderadas e menores taxas de mortalidade por Covid-19^{33 González-García N, Miranda-Lora AL, Garduño-Espinosa J, et al. International heterogeneity in coronavirus disease 2019 pediatric mortality rates. Bol Med Hosp Infant. Mex. 2021 [acesso em 2021 ago 23]; 78(1):24-28. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595/.
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595...} . No entanto, alguns estudos têm mostrado que crianças e adolescentes em países de baixa e média renda apresentam maiores taxas de hospitalização e mortalidade em comparação com aqueles de alta renda^{33 González-García N, Miranda-Lora AL, Garduño-Espinosa J, et al. International heterogeneity in coronavirus disease 2019 pediatric mortality rates. Bol Med Hosp Infant. Mex. 2021 [acesso em 2021 ago 23]; 78(1):24-28. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595/.
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595... ,44 Irfan O, Muttalib F, Tang K, et al. Clinical characteristics, treatment and outcomes of paediatric Covid-19: a systematic review and meta-analysis. Arch Dis Child. 2021 [acesso em 2021 ago 24]; 106(5). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349391053_Clinical_characteristics_treatment_and_outcomes_of_paediatric_Covid-19_A_systematic_review_and_meta-analysis.
https://www.researchgate.net/publication...} . Adicionalmente, dados de diferentes países mostram que a mortalidade por Covid-19 também atinge crianças e adolescentes, com maiores taxas na presença de comorbidades^{55 Bernardino FBS, Alencastro LCDS, Silva RAD, et al. Epidemiological profile of children and adolescents with Covid-19: a scoping review. Rev Bras Enferm. 2021 [acesso em 2021 ago 29]; 74(supl1):e20200624. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/Lcg68KckZNLhxmtSMKBnHyK/?lang=en.
https://www.scielo.br/j/reben/a/Lcg68Kck... ,66 Radia T, Williams N, Agrawal P, et al. Multi-system inflammatory syndrome in children & adolescents (MIS-C): A systematic review of clinical features and presentation. Paediatric Respir Rev. 2020 [acesso em 2021 jul 12]; (38):51-57. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7417920/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...} .

Além disso, em 15 de maio de 2020, a OMS reconheceu a ocorrência da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) temporalmente relacionada com a Covid-19^{77 World Health Organization. Multisystem inflammatory syndrome in children and adolescents with Covid-19. 2020. [acesso em 2021 jul 15]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/multisystem-inflammatory-syndrome-in-children-and-adolescents-with-Covid-19.
https://www.who.int/publications/i/item/...} , em crianças e adolescentes, como uma condição grave que requer cuidados de saúde intensivos^{66 Radia T, Williams N, Agrawal P, et al. Multi-system inflammatory syndrome in children & adolescents (MIS-C): A systematic review of clinical features and presentation. Paediatric Respir Rev. 2020 [acesso em 2021 jul 12]; (38):51-57. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7417920/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...} ; a SIM-P é definida como uma síndrome de choque tóxico, com resposta inflamatória de maior intensidade após exposição à Covid-19<sup>66 Radia T, Williams N, Agrawal P, et al. Multi-system inflammatory syndrome in children & adolescents (MIS-C): A systematic review of clinical features and presentation. Paediatric Respir Rev. 2020 [acesso em 2021 jul 12]; (38):51-57. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7417920/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...

7 World Health Organization. Multisystem inflammatory syndrome in children and adolescents with Covid-19. 2020. [acesso em 2021 jul 15]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/multisystem-inflammatory-syndrome-in-children-and-adolescents-with-Covid-19.
https://www.who.int/publications/i/item/...

8 Hoste L, Van Paemel R, Haerynck F. Multisystem inflammatory syndrome in children related to Covid-19: a systematic review. Eur J Pediatr. 2021 [acesso em 2021 set 13]; 180(7):2019-2034. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7890544/pdf/431_2021_Article_3993.pdf.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...

9 Choe UJ, Choi EH, Choi JW, et al. Surveillance of Covid-19 - Associated Multisystem Infl ammatory Syndrome in Children, South Korea. Emerging Infectious Diseases. 2021; 27(4):1196-1200.

10 Niño-Taravilla C, Otaola-Arca H, Lara-Aguilera N, et al. Multisystem Infl ammatory Syndrome in Children, Chile, May-August 2020. Emerging Infectious Diseases. 2021; 27(5):1457-1461.-1111 O’Driscoll M, Ribeiro dos Santos G, Wang L, et al. Age-specific mortality and immunity patterns of SARS-CoV-2. Nature. 2021 [acesso em 2021 jul 22]; (590):140-145. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41586-020-2918-0.
https://www.nature.com/articles/s41586-0...</sup> . Geralmente, afeta crianças com mais de 5 anos de idade, com início das manifestações clínicas descrito entre 4 e 6 semanas após diagnóstico ou exposição à essa doença. Com frequência, o diagnóstico da SIM-P ocorre quando a presença do vírus da Covid-19 não é mais detectável, sendo admitida por condição de exposição pregressa, isto é, temporalmente associada à infecção viral. Estudos sobre taxas de morbidade e mortalidade devido à Covid-19 e à SIM-P, em crianças e adolescentes de diferentes países, podem ajudar na caracterização da doença e na compreensão da capacidade de resposta e enfrentamento da pandemia^{44 Irfan O, Muttalib F, Tang K, et al. Clinical characteristics, treatment and outcomes of paediatric Covid-19: a systematic review and meta-analysis. Arch Dis Child. 2021 [acesso em 2021 ago 24]; 106(5). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349391053_Clinical_characteristics_treatment_and_outcomes_of_paediatric_Covid-19_A_systematic_review_and_meta-analysis.
https://www.researchgate.net/publication... ,1111 O’Driscoll M, Ribeiro dos Santos G, Wang L, et al. Age-specific mortality and immunity patterns of SARS-CoV-2. Nature. 2021 [acesso em 2021 jul 22]; (590):140-145. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41586-020-2918-0.
https://www.nature.com/articles/s41586-0...} .

Considerando o surgimento da SIM-P e o aumento do número de casos e óbitos por essa doença em crianças e adolescentes, este estudo descreve a morbimortalidade por Covid-19 e SIM-P em menores de 20 anos no Brasil em 2020 e 2021.

Material e métodos

Trata-se de estudo descritivo sobre SIM-P e Covid-19 em crianças (0-9 anos) e adolescentes (10-19 anos), com base em dados secundários de domínio público gerenciados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS).

Os números de casos e de óbitos por SIM-P foram compilados do ‘Boletim Epidemiológico do Sistema de Vigilância’^{1212 Brasil. Ministério da Saúde. Síndrome Inflamatória Multissistêmica pediátrica temporalmente associada à Covid-19. Boletim Epidemiológico. 2022 [acesso em 2022 mar 13]; (99). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletins-epidemiologicos/covid-19/2022/boletim-epidemiologico-no-99-boletim-coe-coronavirus.pdf/view.
https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-...} por faixa etária de acordo com a Unidade Federativa (UF) de notificação, compreendendo o período entre 1º de abril de 2020 (quando teve início o registro de notificação da doença) e 5 de janeiro de 2022 (último registro público disponível). O percentual de óbitos foi calculado por grupo etário (crianças e adolescentes) para o conjunto das UF. A incidência de casos, calculada por 100 mil habitantes para cada grupo (crianças e adolescentes), foi padronizada por idade (<5 e 5-9 para crianças, 10-14 e 15-19 anos para adolescentes), considerando como referência a média da população estimada^{1313 Brasil. Ministério da Saúde. Projeção Populacional. 2022. [acesso em 2022 mar 13]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/cnv/projpopuf.def.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi....} para os anos de 2020 e 2021 por UF.

Dados sobre os óbitos por Covid-19, ocorridos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, foram extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidade^{1414 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema de Informação de Mortalidade. 2020. [acesso em 2022 mar 8]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftoht... ,1515 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema de Informação de Mortalidade. 2021. [acesso em 2022 mar 8]. Disponível em: http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/dados-abertos/sim/.
http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-d...} , de acordo com o mês e a UF de ocorrência do óbito. A mortalidade proporcional devida à Covid-19 foi calculada a cada mês para os dois grupos etários. As taxas de mortalidade pela doença, padronizadas por faixa etária (<1, 1-4, 5-9, 10-14 e 15-19 anos), foram calculadas para 100 mil habitantes para cada UF. Como referência, foi utilizado o número de nascidos vivos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos^{1616 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema de Informação de Nascido Vivos. 2020. [acesso em 2022 mar 8]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftoht... ,1717 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema de Informação de Nascido Vivos. 2021. [acesso em 2022 mar 8]. Disponível em: http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/dados-abertos/sinasc/.
http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-d...} , como a população exposta para a faixa etária menor de 1 ano e a população estimada^{1313 Brasil. Ministério da Saúde. Projeção Populacional. 2022. [acesso em 2022 mar 13]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/cnv/projpopuf.def.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi....} para a faixa etária acima de 1 ano de idade, também considerando as médias entre 2020 e 2021 por faixa etária.

Resultados

No período de cerca de 21 meses (1º de abril de 2020 até 5 de janeiro de 2022), concomitantemente à ocorrência da pandemia de Covid-19 no Brasil, o MS confirmou 1.503 casos de SIM-P, resultando em 93 óbitos e 153 casos com desfecho ainda não definido. O percentual de óbitos em crianças foi de 5,4% (63/1.160); e em adolescentes, de 8,7% (30/343), totalizando 6,2% (93/1.503) para o conjunto da população estudada. Do total de casos, 77% (1.160) referem-se a crianças; e 23% (343), a adolescentes (gráfico 1). As três UF com maior número de notificações foram: São Paulo (SP), Minas Gerais (MG) e Bahia (BA), que também apresentam as maiores populações com menos de 20 anos de idade. Destaca-se Roraima (RR), que não registrou nenhuma notificação de SIM-P no período avaliado.

Dados brutos mostram que a maior incidência (12,1/100 mil habitantes) de casos de SIM-P em crianças de 0 a 9 anos ocorreu no Distrito Federal (DF), onde foram notificados 51 casos. Todavia, após padronização por idade (gráfico 2), a incidência nessa faixa etária passa a ser de 7,8 por 100 mil habitantes no DF, a primeira posição; a segunda e a terceira posições são ocupadas por Alagoas (AL), 6,4 por 100 mil habitantes, e Rio Grande do Sul (RS), 4,3 por 100 mil habitantes. O estado mais populoso do País, SP, que registrou o maior número absoluto de casos de SIM-P de 0 a 9 anos de idade (268), após padronização, ocupa a quarta posição com incidência de 3,1 casos por 100 mil habitantes. Nota-se, em todas as UF, que a incidência foi maior em crianças do que em adolescentes, chegando a 4,2 vezes mais no total do país.

No período avaliado, o Sistema de Informações sobre Mortalidade registrou, no País, 113.836 óbitos em menores de 20 anos (população em estudo), dos quais 2.329 (2,1%) foram por Covid-19, sendo 980 em 2020 e 1.349 em 2021. No total, em crianças, a proporção de mortes por Covid-19 foi de 2,2% (1.218 casos); e em adolescentes, de 3,3% (1.093 casos). O gráfico 3 mostra que a evolução das mortes por Covid-19 foi caracterizada por dois picos em ambos os grupos etários: o primeiro em maio de 2020, com queda até outubro/novembro e crescimento até março de 2021, evidenciando a ocorrência da segunda onda, com maior frequência de óbitos entre os adolescentes.

A taxa de mortalidade por Covid-19, padronizada por faixa etária, no Brasil foi de 2,7 por 100 mil habitantes (gráfico 4) em crianças e 4,4 em adolescentes. Os estados de RR, Sergipe (SE) e Amazonas (AM) apresentaram as maiores taxas de mortalidade por Covid-19 em menores de 10 anos. Entre os adolescentes, as maiores taxas de mortalidade foram observadas nos estados de RR, SE e Rondônia (RO). Taxas menores foram observadas no DF, RS e Tocantins (TO) entre as crianças; e entre os adolescentes, em Mato Grosso do Sul (MS), DF e Piauí (PI).

Discussão

Os dados apresentados neste estudo mostram que, em 2020 e 2021, a Covid-19 foi a causa básica de morte em 2,1% dos indivíduos menores de 20 anos no Brasil, sendo maior em adolescentes do que em crianças. A porcentagem de casos de SIM-P foi mais frequente em crianças do que em adolescentes. No entanto, os adolescentes afetados por SIM-P tiveram uma porcentagem maior de mortes do que as crianças.

Os achados deste estudo sobre baixas taxas de mortalidade por Covid-19 em crianças e adolescentes corroboram os dados da literatura^{33 González-García N, Miranda-Lora AL, Garduño-Espinosa J, et al. International heterogeneity in coronavirus disease 2019 pediatric mortality rates. Bol Med Hosp Infant. Mex. 2021 [acesso em 2021 ago 23]; 78(1):24-28. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595/.
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595... ,1818 Bhopal SS, Bagaria J, Olabi B, et al. Children and young people remain at low risk of Covid-19 mortality. Lancet Child Adolesc. Health. 2021 [acesso em 2021 jul 21]; 5(5):e12-e13. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7946566/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... ,1919 Toba N, Gupta S, Ali AY, et al. Covid-19 under 19: A meta-analysis. Pediatr Pulmonol. 2021 [acesso em 2021 ago 21]; 56(6):1332-1341. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8013606/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...} . No entanto, deve-se considerar a possibilidade de sub-registro, tanto de Covid-19 como de SIM-P. Outra limitação se refere ao não acesso ao banco de dados completo do SIM-P, que ainda faz parte do sistema interno do MS, impossibilitando outras análises. É possível também identificar no atestado de óbito não apenas a Covid-19 como causa básica, mas também a SIM-P como causa associada. Dos óbitos por Covid-19, apenas três em 2020 e 48 em 2021 registraram a SIM-P como causa associada. A SIM-P também esteve presente como causa associada para outras causas básicas que não a Covid-19 em cinco casos em 2020 e 38 em 2021. Nenhum registro de SIM-P como causa básica foi observado nesses anos. Os dados mostram a ocorrência da segunda onda também nessa população, caracterizando um dos piores cenários desta pandemia em todo o mundo^{2020 Brasil. Ministério da Saúde. Painel Coronavirus. 2021. [acesso em 2021 set 17]. Disponível em: https://Covid.saude.gov.br/.
https://Covid.saude.gov.br/...} .

A literatura aponta que parte da população pediátrica é assintomática para infecção por Covid-19 e tem manifestações clínicas leves^{2121 Jiang L, Tang K, Levin M, et al. Covid-19 and multisystem inflammatory syndrome in children and adolescents. Lancet Infect Dis. 2020 [acesso em 2021 ago 21]; 20(11):e276-e288. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/laninf/article/PIIS1473-3099(20)30651-4/fulltext.
https://www.thelancet.com/journals/lanin...} , sendo febre e tosse os sintomas mais comuns^{2222 Taheri L, Gheiasi SF, Taher M, et al. Clinical features of Covid-19 in newborns, infants, and children: a systematic review and meta-analysis. Compr Child Adolesc Nurs. 2021 [acesso em 2021 set 7]; 45(2):137-155. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/24694193.2021.1930288.
https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1...} . No entanto, a identificação de SIM-P indica um potencial agravamento da doença nessa população^{44 Irfan O, Muttalib F, Tang K, et al. Clinical characteristics, treatment and outcomes of paediatric Covid-19: a systematic review and meta-analysis. Arch Dis Child. 2021 [acesso em 2021 ago 24]; 106(5). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349391053_Clinical_characteristics_treatment_and_outcomes_of_paediatric_Covid-19_A_systematic_review_and_meta-analysis.
https://www.researchgate.net/publication... ,99 Choe UJ, Choi EH, Choi JW, et al. Surveillance of Covid-19 - Associated Multisystem Infl ammatory Syndrome in Children, South Korea. Emerging Infectious Diseases. 2021; 27(4):1196-1200.,1010 Niño-Taravilla C, Otaola-Arca H, Lara-Aguilera N, et al. Multisystem Infl ammatory Syndrome in Children, Chile, May-August 2020. Emerging Infectious Diseases. 2021; 27(5):1457-1461.}. Uma metanálise incluindo 129 estudos de 31 países e 10.251 casos pediátricos de Covid-19 (confirmados por laboratório) mostrou que uma proporção maior de crianças com SIM-P foi internada em Unidades de Terapia Intensiva e que uma parcela maior de crianças hospitalizadas com SIM-P foram a óbito, em comparação com os casos pediátricos de Covid-19 em geral^{44 Irfan O, Muttalib F, Tang K, et al. Clinical characteristics, treatment and outcomes of paediatric Covid-19: a systematic review and meta-analysis. Arch Dis Child. 2021 [acesso em 2021 ago 24]; 106(5). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349391053_Clinical_characteristics_treatment_and_outcomes_of_paediatric_Covid-19_A_systematic_review_and_meta-analysis.
https://www.researchgate.net/publication...} . Ressalta-se que os fatores de risco para o desenvolvimento de SIM-P incluem idade, carga viral e comorbidades crônicas^{2323 Dong Y, Mo X, Hu Y, et al. Epidemiology of Covid-19 among children in China. Pediatrics. 2020 [acesso em 2021 ago 30]; 145(6):e20200702. Disponível em: https://pediatrics.aappublications.org/content/145/6/e20200702.
https://pediatrics.aappublications.org/c...} .

As medidas de proteção, mitigação e contenção da Covid-19 têm se mostrado eficazes; de modo que o isolamento domiciliar, o distanciamento social em público e o uso de máscaras por crianças, adolescentes e suas famílias foram fundamentais no controle da doença^{2424 Brasil. Fundação Oswaldo Cruz. Covid-19 e a saúde da criança e do adolescente. 2020. [acesso em 2021 jul 15]. Disponível em: http://www.iff.fiocruz.br/pdf/Covid19_saude_crianca_adolescente.pdf.
http://www.iff.fiocruz.br/pdf/Covid19_sa...} .

Adicionalmente, a vacinação contra a Covid-19 tornou-se uma medida universalmente poderosa no combate à pandemia. Todavia, no Brasil, a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 - autorizado em 29 julho de 2021 pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) - sofreu revezes por parte do executivo federal, com a decisão de suspender a vacinação para adolescentes sem comorbidade por meio de Nota Informativa do MS (publicada em 15 de setembro de 21)^{2525 Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Nota Informativa Nº 1/2021. Vacinação em adolescentes. 2021. [acesso em 2022 maio 11]. Disponível em: https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0022770797%20&codigo_crc=BEFBD157&hash_download=34849307c0375646c10748c889463c08c6008ae8183ab1341d6861e8d7008e128ee9929027cc22b6793a23747f78ef57ff73b329544417ce4f04731b5b3b5dfd&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0.
https://sei.saude.gov.br/sei/controlador...} , alegando tratar-se de orientação por “questão de cautela”^{2626 Brasil. Ministério da Saúde. COVID-19: Ministério da Saúde orienta pela suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades. 2021. [acesso em 2022 maio 11]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/setembro/ministerio-da-saude-orienta-pela-suspensao-da-vacinacao-de-adolescentes-sem-comorbidades.
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/...} e que seguia uma decisão presidencial^{2727 Correio Braziliense. Suspender vacinação de adolescentes foi decisão de Bolsonaro diz Queiroga. 2021. [acesso em 2022 maio 11]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4949950-suspender-vacinacao-de-adolescentes-foi-decisao-de-bolsonaro-diz-queiroga.html.
https://www.correiobraziliense.com.br/po...} .

Esse fato gerou protestos generalizados de sociedades médicas e levou governadores, prefeitos e autoridades de saúde locais a declarar que iriam ignorar a suspensão e manter o plano de vacinação programado, de acordo com o número de doses disponível da vacina aprovada. A polêmica ensejou ação de Tutela de Urgência em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal, que deliberou, em 21 de setembro de 21: “é competência dos estados, Distrito Federal e municípios promover a imunização de adolescentes maiores de 12 anos contra Covid-19” ²⁸. Como consequência, houve recuo do governo federal, que revogou a suspensão e liberou a vacina para todos os adolescentes no dia seguinte^{2929 Brasil. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 45: Cuida-se de revogação da Nota Técnicas nº 40/2021 e 36/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, estabelecendo a suspensão da autorização para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes (12 a 17 anos). 2021. [acesso em 2022 maio 11]. Disponível em: https://sbim.org.br/images/files/notas-tecnicas/sei-ms-secovid-libera-vacinacao-adolescentes-210922.pdf.
https://sbim.org.br/images/files/notas-t...} .

A implantação da imunização contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos também foi controversa. Vinte dias após a liberação da Anvisa, a Nota Técnica do MS (publicada em 5 de janeiro de 22) determinou “vacinação não obrigatória” nessa faixa etária^{3030 Brasil. Ministério da Saúde. Nota técnica nº 02/2022: Cuida-se de vacinação não obrigatória de crianças de 05 a 11 anos contra Covid-19 durante a Pandemia da Covid-19. 2022. [acesso em 2022 maio 11]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/vacinas/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacina-contra-a-covid-19/notas-tecnicas/2022/nota-tecnica-02-2022-vacinacao-de-5-11-anos.pdf.
https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavir...} . Ao mesmo tempo, as falas presidenciais contra a vacinação infantil eram repudiadas por sociedades médicas, tidas como “lamentáveis e socialmente irresponsáveis”^{3131 Veja. As sociedades médicas repudiam falas de Bolsonaro contra vacinação infantil. 2022 jan 7. [acesso em 2022 maio 11]. Disponível em: https://veja.abril.com.br/saude/sociedades-medicas-repudiam-falas-de-bolsonaro-contra-vacinacao-infantil/.
https://veja.abril.com.br/saude/sociedad...} . A aprovação da vacinação opcional, ainda vigente em maio de 2022, indica a possibilidade de judicialização da matéria, uma vez que a obrigatoriedade da vacinação infantil é determinada, desde 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)^{3232 Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. [acesso em 2022 mar 12]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...} . O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais emitiu Nota Técnica na qual afirma:

Dados do painel do MS^{3434 Brasil. Ministério da Saúde. Vacinômetro Covid-19. 2022. [acesso em 2022 mar 12]. Disponível em: https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html.
https://infoms.saude.gov.br/extensions/D...} mostram, até 23 de março de 2022, que 11,6 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos receberam as duas doses, e 4,5 milhões, somente a primeira, respectivamente, 61% e 24% da estimativa populacional nacional^{3535 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades Federadas. 2022. [acesso em 23 mar 2022]. Disponível em: https://ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html.
https://ibge.gov.br/apps/populacao/proje...} para a população dessa faixa etária (19,1 milhões). Quanto às crianças de 5 a 11 anos, a cobertura, para população estimada de 20,5 milhões, foi de 9% para duas doses (1,8 milhão) e de 43% para a primeira dose (8,8 milhões). Esses valores indicam que 15% dos adolescentes e 48% das crianças ainda não havia recebido nenhuma dose da vacina, o que impõe a necessidade de medidas urgentes para estimular a vacinação e proteger a população mais jovem dos efeitos negativos da Covid-19.

Embora não se tenham analisado as diferenças regionais quanto à mortalidade por Covid-19, observa-se que a grande maioria das UF com as maiores taxas, em menores de 20 anos, é das regiões Norte e Nordeste, resultados semelhantes a outros relatos^{3636 Lopes ASA, Vieira SCF, Porto RLS, et al. Coronavirus disease-19 deaths among children and adolescents in an area of Northeast, Brazil: why so many? Trop Med Int Health. 2021 [acesso em 2021 ago 27]; 26(1):115-119. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/tmi.13529.
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1... ,3737 Martins-Filho PR, Quintans-Júnior LJ, Araújo AAS, et al. Socio-economic inequalities and Covid-19 incidence and mortality in Brazilian children: a nationwide register-based study. Public Health. 2021 [acesso em 2021 set 11]; 190:4-6. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7833565/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...} . Estudo realizado com dados do Sivep-Gripe, no período de 16 de fevereiro de 2020 a 9 de janeiro de 2021, confirmou maior mortalidade em crianças e adolescentes do Norte e do Nordeste^{3838 Oliveira EA, Colosimo EA, Simões E Silva AC, et al. Clinical characteristics and risk factors for death among hospitalised children and adolescents with COVID-19 in Brazil: an analysis of a nationwide database. Lancet Child Adolesc Health. 2021 [acesso em 2022 mar 15]; 5(8):559-568. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8192298/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...} . Além disso, dados de outros países mostram que as crianças de famílias de baixa renda têm maior probabilidade de teste positivo para Sars-CoV-2 do que as provenientes de famílias de alta renda^{33 González-García N, Miranda-Lora AL, Garduño-Espinosa J, et al. International heterogeneity in coronavirus disease 2019 pediatric mortality rates. Bol Med Hosp Infant. Mex. 2021 [acesso em 2021 ago 23]; 78(1):24-28. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595/.
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33690595...} . Juntos, esses resultados enfatizam as desigualdades no acesso à saúde e as vulnerabilidades socioeconômicas relativas à morbidade e à mortalidade por Covid-19. Nesse sentido, no combate contra a pandemia, estratégias para reduzir as desigualdades devem ser consideradas, especialmente em países de baixa e média renda, nos quais crianças com Covid-19 e SIM-P sofrem maior risco de desfechos negativos, como sequelas e morte^{44 Irfan O, Muttalib F, Tang K, et al. Clinical characteristics, treatment and outcomes of paediatric Covid-19: a systematic review and meta-analysis. Arch Dis Child. 2021 [acesso em 2021 ago 24]; 106(5). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349391053_Clinical_characteristics_treatment_and_outcomes_of_paediatric_Covid-19_A_systematic_review_and_meta-analysis.
https://www.researchgate.net/publication... ,55 Bernardino FBS, Alencastro LCDS, Silva RAD, et al. Epidemiological profile of children and adolescents with Covid-19: a scoping review. Rev Bras Enferm. 2021 [acesso em 2021 ago 29]; 74(supl1):e20200624. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/Lcg68KckZNLhxmtSMKBnHyK/?lang=en.
https://www.scielo.br/j/reben/a/Lcg68Kck... ,3737 Martins-Filho PR, Quintans-Júnior LJ, Araújo AAS, et al. Socio-economic inequalities and Covid-19 incidence and mortality in Brazilian children: a nationwide register-based study. Public Health. 2021 [acesso em 2021 set 11]; 190:4-6. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7833565/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... ,3939 Hillesheim D, Tomasi YT, Figueiró TH, et al. Severe Acute Respiratory Syndrome due to Covid-19 among children and adolescents in Brazil: profile of deaths and hospital lethality as at Epidemiological Week 38, 2020. Epidemiol Serv Saude. 2020 [acesso em 2021 ago 24]; 29(5):e2020644. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33175011/.
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33175011...} . Além dos efeitos clínicos diretos, existem efeitos indiretos da Covid-19 na saúde de crianças e adolescentes, que incluem perdas na aprendizagem, socialização e desenvolvimento; distância da vida familiar extensa, dos amigos e da rede de apoio, que influencia a saúde mental; inatividade física e uso excessivo de mídia, telas, smartphones; desafio de garantir cobertura vacinal regular para outras doenças evitáveis e creches; aumento do risco de fome e insegurança alimentar^{44 Irfan O, Muttalib F, Tang K, et al. Clinical characteristics, treatment and outcomes of paediatric Covid-19: a systematic review and meta-analysis. Arch Dis Child. 2021 [acesso em 2021 ago 24]; 106(5). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349391053_Clinical_characteristics_treatment_and_outcomes_of_paediatric_Covid-19_A_systematic_review_and_meta-analysis.
https://www.researchgate.net/publication... ,2424 Brasil. Fundação Oswaldo Cruz. Covid-19 e a saúde da criança e do adolescente. 2020. [acesso em 2021 jul 15]. Disponível em: http://www.iff.fiocruz.br/pdf/Covid19_saude_crianca_adolescente.pdf.
http://www.iff.fiocruz.br/pdf/Covid19_sa... ,3737 Martins-Filho PR, Quintans-Júnior LJ, Araújo AAS, et al. Socio-economic inequalities and Covid-19 incidence and mortality in Brazilian children: a nationwide register-based study. Public Health. 2021 [acesso em 2021 set 11]; 190:4-6. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7833565/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... ,4040 Chaabane S, Doraiswamy S, Chaabna K, et al. The impact of Covid-19 school closure on child and adolescent health: a rapid systematic review. Children (Basel). 2021 [acesso em 2021 jul 21]; 8(5):415. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8159143/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article...} .

Considerações finais

Reconhecemos que, no Brasil, há limitações no diagnóstico de ambas as doenças: Covid-19 e SIM-P; a primeira principalmente por falta de testes, e a segunda por ser uma síndrome nova associada à Covid-19. O registro retroativo de casos de SIM-P antes da implantação da vigilância nacional pode ter sofrido subnotificação, particularmente devido ao despreparo do setor saúde na detecção dos sintomas do SIM-P, determinados a posteriori. Recomenda-se, assim, o desenvolvimento de estratégias de qualificação profissional para o diagnóstico e atendimento dos casos de SIM-P no Brasil^{2424 Brasil. Fundação Oswaldo Cruz. Covid-19 e a saúde da criança e do adolescente. 2020. [acesso em 2021 jul 15]. Disponível em: http://www.iff.fiocruz.br/pdf/Covid19_saude_crianca_adolescente.pdf.
http://www.iff.fiocruz.br/pdf/Covid19_sa...} .

Apesar das limitações, os dados apresentados são consistentes com a evolução da pandemia no País e alertam para a importância de ampliar o investimento nas ações de mitigação e contenção da Covid-19 em crianças e adolescentes. Estimativas mostram que, atualmente, cerca de 29% da população brasileira tem menos de 20 anos, sendo que 61% dos adolescentes entre 12 e 17 anos de idade estão completamente imunizados, mas somente 9% das crianças entre 5 e 11 anos, urgindo o incentivo da vacinação. A morbimortalidade por Covid-19 tem consequências de curto, médio e/ou longo prazos^{4141 Davis HE, Assaf GS, McCorkell L, et al. Characterizing long COVID in an international cohort: 7 months of symptoms and their impact. EClinical Med. 2021 [acesso em 2022 mar 15]; (38):101019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34308300/.
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34308300...} , podendo comprometer a saúde de crianças e adolescentes^{4242 Lima EJF, Faria SM, Kfouri RA. Reflexões sobre o uso das vacinas para COVID-19 em crianças e adolescentes. Epid. Serv. Saúde. 2022 [acesso em 2022 mar 15]; 30(4). Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/kMsYGJQscQb4NTtv6hLfnGc/.
https://www.scielo.br/j/ress/a/kMsYGJQsc...} , interferindo em seu desenvolvimento integral, na socialização adequada, no desempenho escolar e, no futuro, na sua plena inserção na sociedade. Em razão disso, recomenda-se a vacina como proteção, o acompanhamento de reações adversas e a avaliação dos efeitos da imunização sobre a morbimortalidade por Covid-19 nessa população.

Referências

Datas de Publicação

Histórico