Cadernos de Saúde Públicahttps://www.scielosp.org/feed/csp/2017.v33suppl2/2017-01-28T00:11:00ZVol. 33 - 2017WerkzeugSouth-South cooperation in health: bringing in theory, politics, history, and social justice10.1590/0102-311x001946162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZBirn, Anne-EmanuelleMuntaner, CarlesAfzal, Zabia
<em>Birn, Anne-Emanuelle</em>;
<em>Muntaner, Carles</em>;
<em>Afzal, Zabia</em>;
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Abstract: Since the mid-2000s, the practice of South-South cooperation in health (SSC) has attracted growing attention among policymakers, health and foreign affairs ministries, global health agencies, and scholars from a range of fields. But the South-South label elucidates little about the actual content of the cooperation and conflates the “where” with the “who, what, how, and why”. While there have been some attempts to theorize global health diplomacy and South-South cooperation generally, these efforts do not sufficiently distinguish among the different kinds of practices and political values that fall under the South-South rubric, ranging from economic and geopolitical interests to social justice forms of solidarity. In the spirit of deepening theoretical, historical, and social justice analyses of SSC, this article: (1) critically revisits international relations theories that seek to explain SSC, exploring Marxian and other heterodox theories ignored in the mainstream literature; (2) traces the historical provenance of a variety of forms of SSC; and (3) introduces the concept of social justice-oriented South-South.Atenção primária integral e sistemas segmentados de saúde na América do Sul10.1590/0102-311x001188162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZGiovanella, LigiaAlmeida, Patty Fidelis de
<em>Giovanella, Ligia</em>;
<em>Almeida, Patty Fidelis De</em>;
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Resumo: O artigo analisa o processo recente de reformas da atenção primária à saúde nos países da América do Sul, discutindo alcance e desafios para a constituição de uma atenção primária integral nos sistemas de saúde da região. Tendo como fontes de informação estudos de caso realizados nos 12 países, toma, como eixos de análise, componentes estratégicos da concepção e implementação da atenção primária à saúde: abordagens nas políticas nacionais, características do financiamento, organização e prestação e a força de trabalho em atenção primária à saúde. A análise transversal em perspectiva comparada oferece um panorama da atenção primária à saúde nos países da região e destaca convergências e assimetrias. Observa-se, como traço comum, o resgate da concepção ampliada de atenção primária à saúde com componentes familiar e comunitário, base territorial, equipe multidisciplinar, incorporação de agentes comunitários de saúde e participação social. Na implementação, heterogeneidades nos avanços e contradições nos modelos se destacam. A insuficiente oferta de médicos, dificuldades para provisão e fixação em zonas remotas e periféricas, bem como na própria atenção primária à saúde, precariedade dos vínculos e ausência de carreira são problemas comuns, com iniciativas recentes de intervenção estatal no direcionamento da força de trabalho para o sistema público. A segmentação da oferta de atenção primária à saúde converge com a segmentação da proteção social em saúde nos diversos países seja pela manutenção dos seguros sociais, dos seguros seletivos e focalizados, pela cobertura por seguros privados de saúde ou pela manutenção de populações excluídas do direito à saúde. Argumenta-se que a implementação da atenção primária integral está condicionada às modalidades de proteção social em saúde vigentes.Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal10.1590/0102-311x001296162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZMachado, Cristiani VieiraLima, Luciana Dias deBaptista, Tatiana Wargas de Faria
<em>Machado, Cristiani Vieira</em>;
<em>Lima, Luciana Dias De</em>;
<em>Baptista, Tatiana Wargas De Faria</em>;
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Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou que o marco constitucional, os arranjos institucionais e a ação de atores setoriais foram fundamentais para a expansão de programas e serviços públicos, que conferiram materialidade e ampliaram a base de apoio ao Sistema Único de Saúde no âmbito setorial. No entanto, limites histórico-estruturais, legados institucionais e a disputa de projetos para o setor influenciaram a política nacional. A interação desses condicionantes explica as contradições na política do período, por exemplo, no que se refere à inserção da saúde no modelo de desenvolvimento e na Seguridade Social, ao caráter do financiamento e das relações público-privadas em saúde. A ampliação dos serviços públicos ocorreu de forma concomitante ao fortalecimento de segmentos privados, configurando mercados dinâmicos em saúde, que disputam os recursos do Estado e das famílias, restringem a possibilidade de consolidação de um sistema de saúde universal, reiteram a estratificação social e as desigualdades em saúde.Procesos de expansión y límites a la privatización de la atención de la salud en América Latina: más allá de las tipologías10.1590/0102-311x001276162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZLuzuriaga, Maria JoséBahia, Lígia
<em>Luzuriaga, Maria José</em>;
<em>Bahia, Lígia</em>;
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Resumen: El objetivo fue realizar una revisión bibliográfica sobre los sistemas de salud y estudios comparados en políticas y sistemas de salud para identificar los principales aportes de los mismos en el análisis de la privatización, especialmente, el papel de las organizaciones que comercializan planes y seguros de salud en los sistemas nacionales de salud en países de América Latina. La revisión se centró en analizar la adecuación de perspectivas o propuestas teórico-metodológicas y de sus indicadores para dimensionar la participación del sector privado, y su interacción con los sistemas nacionales de salud. De este modo, buscamos problematizar la adecuación, los límites y las potencialidades de los mismos, en el estudio de los procesos de privatización en los sistemas de salud de países de América Latina. El análisis comparado de algunos elementos específicos, como el análisis de gastos, la capacidad instalada, la población cubierta con planes y seguros privados en los sistema de salud, nos permitió identificar matices, contradicciones existentes en los sistemas, respecto a la relación público-privada, así como cuestionarnos el uso de clasificaciones tradicionales con las que se definieron diversos sistemas de salud en nuestra región. Nuestro desafío fue romper con algunas explicaciones lineales o ausentes de contradicciones sobre los análisis de los sistemas de salud. Desde esa perspectiva, es necesario cuestionar categorías o tipologías que se han desarrollado y utilizado de manera recurrente, con el fin de que se discutan y repiensen para poder avanzar en una comprensión más rigurosa de nuestras realidades, así como estimular nuevos debates y explicaciones.Crisis y neoliberalismo: desafíos y alternativas políticas para la construcción de sistemas universales de salud en América Latina10.1590/0102-311x000475172017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZLima, Luciana Dias de
<em>Lima, Luciana Dias De</em>;
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Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais10.1590/0102-311x001973162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZAlmeida, Celia
<em>Almeida, Celia</em>;
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Resumo: Este ensaio se propõe a discutir algumas dimensões que impulsionam e consolidam a crescente participação de atores privados no processo de decisão na saúde, enfatizando elementos internacionais e domésticos que se potencializam e sustentam a permanência da perspectiva político-ideológica neoliberal no setor ao longo de quase trinta anos (desde os anos 1990). Enfatiza-se o papel das organizações intergovernamentais nesse processo, ressaltando-se as interações público-privadas nos âmbitos global e doméstico, sobretudo das denominadas parcerias público- privadas (PPP). Parte-se da premissa que tais articulações alteram as relações de poder na formulação e implementação de políticas, com predominância dos agentes privados. Apresenta-se um breve panorama do desenvolvimento das PPP na Europa, na América Latina e no Brasil, resgatando-se suas origens específicas e simultaneidade de eventos desencadeadores. Reitera-se a importância de não se ignorar o poder desses atores, assim como a dificuldade de deslocá-los desse lugar político, uma vez envolvidos no processo decisório, seja nas organizações multilaterais, seja nos sistemas de saúde em nível nacional. A pretensão é enfatizar a importância de aprofundamento da reflexão sobre o assunto, subsidiando os debates setoriais. Toda essa dinâmica exige repensar estratégias de resistência para preservar direitos conquistados com lutas seculares.Social policy and health policy in Latin America: a field of political struggle10.1590/0102-311x000439162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZLaurell, Asa Cristina
<em>Laurell, Asa Cristina</em>;
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Políticas e sistemas de saúde na América Latina: identidade regional e singularidades nacionais10.1590/0102-311x000686172017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZMachado, Cristiani VieiraLima, Luciana Dias de
<em>Machado, Cristiani Vieira</em>;
<em>Lima, Luciana Dias De</em>;
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Proteção social na América Latina e Caribe: mudanças, contradições e limites10.1590/0102-311x002165162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZViana, Ana Luiza d’AvilaFonseca, Ana Maria Medeiros daSilva, Hudson Pacifico da
<em>Viana, Ana Luiza D’avila</em>;
<em>Fonseca, Ana Maria Medeiros Da</em>;
<em>Silva, Hudson Pacifico Da</em>;
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Resumo: Estudos recentes sugerem que os governos da maioria dos países da América Latina e Caribe foram capazes de ampliar os investimentos sociais e introduzir inovações nas políticas de proteção social nas duas últimas décadas, com resultados positivos em termos de cobertura e impacto das ações. Entretanto, as restrições impostas pelo atual cenário de crise fiscal, juntamente com a ascensão de governos ideologicamente mais alinhados com o discurso neoliberal em diversos países da região, apontam para um novo recuo do Estado na área social, comprometendo os avanços obtidos no período recente. O objetivo do texto é discutir as mudanças, contradições e limites dos padrões recentes da proteção social na América Latina e Caribe. A discussão é feita em três itens: descrição da trajetória da proteção social na região, buscando identificar os principais períodos e características da proteção social (benefícios, público-alvo e financiamento); os modelos de proteção social historicamente implantados; e o caso da saúde. Argumentamos que, embora os diferentes países tenham adotado soluções diferenciadas no campo da proteção social, o caráter híbrido das políticas (com grande participação do setor privado no financiamento, oferta e gestão dos serviços) e a prevalência de modelos segmentados (com acesso diferenciado em função da posição social dos indivíduos) têm sido os traços predominantes da proteção social na América Latina e Caribe, limitando as possiblidades de maior equidade e justiça social.Nuevos cambios, viejos esquemas: las políticas de salud en México y Colombia en los años 200010.1590/0102-311x001126162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZUribe-Gómez, Monica
<em>Uribe-Gómez, Monica</em>;
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Resumen: En años recientes se viene discutiendo la necesidad de incorporar modificaciones a los sistemas de salud en América Latina. Esta iniciativa, promovida nuevamente por el Banco Mundial como Universal Health Coverage (Cobertura Universal en Salud), se enfoca en las estrategias de protección contra riesgos financieros y en el acceso unificado a servicios y medicinas esenciales. A pesar de que las tendencias del Banco Mundial han sido incorporadas de diferentes formas en los países de la región, desde finales de los ochenta, también se han producido rupturas importantes en casos como los de Argentina, Brasil, Uruguay y Ecuador, quienes en momentos distintos han buscado implementar políticas y programas que enfatizan valores diferentes a los del mercado. Sin embargo, los cambios políticos, acaecidos recientemente con la crisis de los llamados gobiernos progresistas, han incidido para que la visión economicista de la salud vuelva con fuerza a las agendas públicas. Países de ingresos medios como México y Colombia se han caracterizado por implementar cambios inspirados en este modelo, en ambos casos distintos actores afines a este enfoque vienen impulsando la re-adecuación de los sistemas de salud a la perspectiva de los organismos financieros internacionales. Este trabajo plantea que estos cambios, promovidos como una alternativa “renovada” para responder a los problemas derivados de las transformaciones realizadas desde hace poco más de dos décadas, mantienen las bases del modelo neoliberal para la salud.La reforma neoliberal de un sistema de salud: evidencia del caso mexicano10.15090/0102-311x000874162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZLópez-Arellano, OlivaJarillo-Soto, Edgar C.
<em>López-Arellano, Oliva</em>;
<em>Jarillo-Soto, Edgar C.</em>;
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Resumen: Este trabajo aborda la conformación en los años recientes del sistema de salud en México. Se presenta un análisis desde la determinación social que condiciona su formulación actual, las consecuencias en las condiciones de vida y trabajo de la población, los ejes de la reforma técnico-legal que dieron pauta para su transformación. La permanencia de instituciones de seguridad social y la introducción de un modelo de aseguramiento individual, sus implicaciones y consecuencias observadas hoy día. Desde una perspectiva del derecho a la salud, se contrastan las acciones, recursos e intervenciones de ambos modelos de prestación de servicios, y se observa la relevancia del sistema de seguridad social sobre el Seguro Popular. Se concluye que las soluciones implantadas para reformar el sistema de salud no tienen los resultados postulados y, por el contrario, significan reducción de intervenciones, incremento de costos, disminución de capacidad instalada y de personal profesional para su operación, así, lejos de solucionar el problema, se incrementan las inequidades y no se resuelven las contradicciones estructurales. Existen nuevos desafíos para los sistemas de salud, donde es inevitable situar los análisis en un marco más amplio, y no sólo centrarse en la operación funcional, administrativa y financiera de los sistemas de salud en nuestros países.Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 201510.1590/0102-311x001140162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZCárdenas, William Iván LópezPereira, Adelyne Maria MendesMachado, Cristiani Vieira
<em>Cárdenas, William Iván López</em>;
<em>Pereira, Adelyne Maria Mendes</em>;
<em>Machado, Cristiani Vieira</em>;
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Resumo: O sistema de saúde da Colômbia representa um caso ilustrativo das reformas neoliberais na América Latina, caracterizado pela ampla participação do setor privado na administração dos recursos e na prestação de serviços de saúde. O sistema compreende um regime de benefícios para as pessoas com capacidade de pagamento e um pacote de serviços básicos com financiamento estatal para as pessoas pobres. A pesquisa teve por objetivo analisar os arranjos público-privados no sistema de saúde da Colômbia entre 1991 e 2015, abarcando as dimensões de asseguramento e financiamento. Realizou-se um estudo de caso que compreendeu revisão bibliográfica, análise documental e de dados secundários. Os resultados sugerem que a reforma de 1993 concebeu a saúde como um serviço público a ser provido pelos mercados. Houve mudanças no papel do Estado, que delegou funções da atenção à saúde ao setor privado mediante ações regulatórias e contratuais. A partir de 2000, reformas incrementais compreenderam mudanças instrumentais no sistema, e outras iniciativas buscaram expandir as responsabilidades do Estado na garantia do direito à saúde. Em termos de asseguramento, os principais avanços foram a expansão da cobertura do seguro e a igualação das cestas de benefícios entre regimes (ainda que tardios). Quanto ao financiamento, destacam-se as inequidades no gasto per capita entre regimes e a ineficiência da intermediação financeira. O caso colombiano evidencia limites na estruturação de sistemas de saúde com forte participação de mercados, contribuindo para a reflexão sobre os desafios da proteção social em saúde nos países da América Latina.The Welfare State in Latin America: reform, innovation and fatigue10.15090/0102-311x000581162017-01-28T00:11:00Z2017-01-28T00:11:00ZFleury, Sonia
<em>Fleury, Sonia</em>;
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Abstract: This paper analyses the challenges of building the Welfare State in late democracies in Latin America. The author shows how the literature has identified different social protection patterns in the region and how recent reform models have transformed institutions, in an unfavorable socioeconomic context. The results point to the emergence of a mixture of social protection measures that have increased coverage and reduced poverty, but are unable to guarantee universal citizens’ rights and longevity.