Saúde em Debatehttps://www.scielosp.org/feed/sdeb/2019.v43nspe8/2023-01-08T00:08:00ZVol. 43 No. spe8 - 2019WerkzeugSaúde coletiva, colonialidade e subalternidades - uma (não) agenda?10.1590/0103-11042019s8122023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZGonçalves, Leandro Augusto PiresOliveira, Roberta Gondim deGadelha, Ana Giselle dos SantosMedeiros, Thamires Monteiro de
<em>Gonçalves, Leandro Augusto Pires</em>;
<em>Oliveira, Roberta Gondim De</em>;
<em>Gadelha, Ana Giselle Dos Santos</em>;
<em>Medeiros, Thamires Monteiro De</em>;
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RESUMO Neste ensaio, partimos da constatação que as instituições que compõem o campo da saúde coletiva encontram-se tensas pela entrada de ‘outros’ corpos nos seus cenários. Corpos ‘outros’ que questionam a organização institucional e a matriz que orienta o pensamento nesse campo de conhecimento. Em seguida, apresentamos as bases que sustentam essas instituições: a colonialidade, como uma matriz predatória que persiste e se reatualiza na contemporaneidade; e a modernidade, como um programa de pensamento que separa, determina e institui uma hierarquia civilizacional. Tais bases expressam-se no racismo e sexismo que estruturam o Estado nacional brasileiro e atravessam a ciência que fazemos e a saúde pública, com cujas práticas nos articulamos. Ponderamos que a saúde coletiva não escapa desse caráter estrutural brasileiro; para isso, discutiremos alguns problemas fundamentais do campo, que este tem demonstrado dificuldade de ver/reconhecer. Por fim, propomos às instituições que produzem a saúde coletiva cinco apostas que devem ser feitas para reconhecer e acolher esses corpos ‘outros’ que agora chegam ao ensino superior e têm urgência de contrapor discursos e práticas que historicamente os subalternizam e invisibilizam.Reforma Sanitária Brasileira e o sindicalismo na saúde: quais perspectivas no contexto atual?10.1590/0103-11042019s8172023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSantos, Renato Penha de Oliveira
<em>Santos, Renato Penha De Oliveira</em>;
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RESUMO O presente ensaio teve como objetivo analisar os dilemas na relação da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e o movimento sindical com o intuito de apontar perspectivas de lutas, no contexto de congelamento dos gastos públicos (previsto na Emenda Constitucional 95 aprovada em 2016) que impactam no SUS e da recente reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, em 2017. Logo, revisita-se a literatura acadêmica sobre o sindicalismo brasileiro e o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), usando análises que envolvam os campos da saúde coletiva, da saúde do trabalhador e da sociologia do trabalho, com o intuito de aprofundar as discussões sobre as transformações no mundo do trabalho e do sindicalismo no cenário nacional correlacionando com a realidade dos trabalhadores da saúde no SUS. Dessa forma, aponta-se para algumas possibilidades de articulação e organização de atuação sindical que envolva os diversos atores sociais do MRSB e sindicatos dos trabalhadores da saúde no SUS, perpassando desde a concepção de ‘novo sindicalismo social’, à organização no local de trabalho e até a necessidade da construção de lutas para além do setor saúde com intuito de enfrentar os desafios da conjuntura atual desfavorável à ‘classe-que-vive-do-trabalho’.O Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental do Ministério da Saúde: a saúde mental da população negra como questão10.1590/0103-11042019s8052023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZIgnácio, Marcos Vinicius MarquesMattos, Ruben Araujo de
<em>Ignácio, Marcos Vinicius Marques</em>;
<em>Mattos, Ruben Araujo De</em>;
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RESUMO O estudo teve como objetivo analisar os enunciados acerca do tema racismo e saúde mental, sob o enfoque da população negra. Os enunciados foram sustentados por sujeitos relacionados com o processo do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental no Ministério da Saúde. Buscou-se compreender as problemáticas sobre racismo e saúde mental, assim como os desafios de inclusão no enfrentamento ao racismo na Reforma Psiquiátrica. Foram realizadas entrevistas, revisão bibliográfica, análise de atas e de documentos relacionados com o grupo. Constataram-se problemas com relação à formação dos trabalhadores na saúde mental; indicaram-se as assimetrias raciais presentes no campo da saúde mental; a falta de sensibilidade étnico-racial na Rede de Atenção Psicossocial e a necessidade de acolhimento do sofrimento psíquico atravessado pelo racismo. Esse sofrimento psíquico não apareceu como destaque diante da clínica da Reforma Psiquiátrica, seja pela não inclusão da temática, seja pelas dificuldades dos serviços em acolher sujeitos em tal condição.Na ausência de endereço, onde mora a saúde? Determinantes sociais e populações de ocupações10.1590/0103-11042019s8012023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZCastelaneli, Isabeli Karine MartinsVilela, Maria Filomena de GouveiaBedrikow, RubensSantos, Débora de SouzaFigueira, Maura Cristiane e Silva
<em>Castelaneli, Isabeli Karine Martins</em>;
<em>Vilela, Maria Filomena De Gouveia</em>;
<em>Bedrikow, Rubens</em>;
<em>Santos, Débora De Souza</em>;
<em>Figueira, Maura Cristiane E Silva</em>;
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RESUMO Pesquisa qualitativa cujo objetivo foi analisar a influência dos Determinantes Sociais da Saúde no processo saúde-doença de população residente em área de ocupação de Campinas, com enfoque no acesso aos serviços de saúde, habitação (condições de moradia, água e esgoto) e trabalho (emprego e renda). Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas com moradores e dados secundários oriundos de censo comunitário elaborado por lideranças locais para traçar o perfil sociodemográfico da população em estudo. Os resultados encontrados indicam desigualdades regionais reveladas nessa ocupação, onde a condição de pobreza, a miséria, a violência, o desemprego e a falta de acesso a direitos básicos de cidadania determinam a piora das condições de saúde de seus moradores. Conhecer e compreender como Determinantes Sociais da Saúde atuam no processo saúde-doença da população pode contribuir para que governos, profissionais de saúde e outros atores sociais, incluindo universidades públicas, intervenham, principalmente, com políticas públicas que busquem reduzir o impacto desses fatores e promover a melhoria das condições de vida e saúde dessas populações, vivendo na invisibilidade social, sujeitas a preconceitos e discriminação de diversas naturezas por parte da sociedade.Avançando na construção do SUS: propostas políticas a partir da atuação de Agentes Comunitários de Saúde10.1590/0103-11042019s8242023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSiqueira, Andrea GomesAssis, João Bosco Eleutério deSouza, WagnerNadais, Jorge Antônio dos Santos
<em>Siqueira, Andrea Gomes</em>;
<em>Assis, João Bosco Eleutério De</em>;
<em>Souza, Wagner</em>;
<em>Nadais, Jorge Antônio Dos Santos</em>;
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Caminhos percorridos por transexuais: em busca pela transição de gênero10.1590/0103-11042019s8072023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZHanauer, Otto Felipe DiasHemmi, Ana Paula Azevedo
<em>Hanauer, Otto Felipe Dias</em>;
<em>Hemmi, Ana Paula Azevedo</em>;
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RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever os caminhos percorridos por transexuais, visando conhecer seus itinerários na busca por atendimento às suas necessidades e demandas em saúde. Como percurso metodológico, realizou-se um estudo exploratório com abordagem qualitativa, tendo por referência teórica os Itinerários Terapêuticos (IT). Foram realizadas entrevistas com sete transexuais. A partir dessas, foi possível identificar alguns marcos nos IT dos(as) entrevistados(as), tais como o ‘reconhecimento como trans’ e a ‘rede de cuidados em saúde: em busca da modificação corporal’. Acredita-se que este estudo permitiu dar visibilidade à trajetória de pessoas transexuais, considerando suas vivências, seus conflitos e dificuldades para conseguirem alcançar sua identidade de gênero. Além disso, foi possível perceber como a transexualidade é, ainda, uma condição não vista por profissionais de saúde e gestores da Rede de Atenção à Saúde, como também por parte de pessoas do convívio social. Isso sinaliza para a importância deste estudo em pelo menos três aspectos: social, político e de saúde.Trajetórias e aproximações entre a saúde coletiva e a agroecologia10.1590/0103-11042019s8182023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZBurigo, Andre CamposPorto, Marcelo Firpo de Souza
<em>Burigo, Andre Campos</em>;
<em>Porto, Marcelo Firpo De Souza</em>;
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RESUMO O artigo, em forma de ensaio, discute a trajetória da aproximação entre a saúde coletiva e a agroecologia. O texto apresenta uma sistematização da história recente em torno da seguinte questão: desde quando e sob quais condições, contextos e temas os diálogos entre saúde e agroecologia passaram a se fortalecer no Brasil? Ainda que a agroecologia, por sua própria concepção, sempre tenha estado a serviço da promoção da saúde, a aproximação entre os dois campos tem envolvido um longo percurso marcado por diálogos entre movimentos sociais e setores acadêmicos que contribuíram para a construção de políticas públicas que, recentemente, vêm passando por sérias restrições. Além de revisão bibliográfica, análises dos relatórios de Conferências Nacionais de Saúde e de políticas públicas, o artigo se baseia em experiências acadêmicas e militantes dos autores nas diversas entidades, fóruns, redes e movimentos sociais que serviram de espaços de articulações entre a saúde coletiva e a agroecologia. Ao longo do artigo, discute-se o contexto histórico, institucional, político e epistêmico desse diálogo, que tem sido aprofundado somente nos últimos anos. Ao final, discutem-se alguns desafios e questões estratégicas para sua continuidade diante dos graves retrocessos em curso.Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena10.1590/0103-11042019s8112023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZPontes, Ana Lucia de MouraMachado, Felipe Rangel de SouzaSantos, Ricardo VenturaBrito, Carolina Arouca Gomes de
<em>Pontes, Ana Lucia De Moura</em>;
<em>Machado, Felipe Rangel De Souza</em>;
<em>Santos, Ricardo Ventura</em>;
<em>Brito, Carolina Arouca Gomes De</em>;
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RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma ‘longa’ Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.‘Sobre o conceito da História’ na saúde coletiva10.1590/0103-11042019s8152023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZMendonça, André Luis de OliveiraGonçalves, Leandro Augusto Pires
<em>Mendonça, André Luis De Oliveira</em>;
<em>Gonçalves, Leandro Augusto Pires</em>;
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RESUMO Nesse ensaio, cujo título é inspirado na pequena obra-prima ‘Sobre o conceito da História’, de Walter Benjamin, narra-se a história da saúde coletiva, em conexão com o ser social brasileiro, por meio de doze teses concatenadas e, concomitantemente, independentes entre si; mais precisamente, dadas as divergências pontuais entre os autores, pode-se dizer que o texto apresenta teses e, por assim dizer, algumas antíteses. Sem deixar de reconhecer a relevância que o campo da saúde coletiva e o Movimento Sanitarista possuem nos rumos da saúde pública e da sociedade brasileira, encadeia-se o argumento de que ambos não ficaram imunes àquilo que se cunha aqui de SER (Sexismo, Elitismo e Racismo) - modo de ser constitutivo da modernidade e do ocidente -, responsável pelo não ser da maioria dita ‘minorias’, sobretudo dos cinco ‘pês’ de periferias: pobres, pretos, ‘psicóticos’, ‘putas’ e ‘paraíbas’. Para fundamentar essa tese (ou teses), os autores irmanam-se, cada um à sua maneira, ao conhecimento cultivado e ofertado por intelectuais negras e negros, bem como a autoras e autores que contribuem para a descolonização dos saberes e práticas, incluindo alguns europeus, em direção à libertação coletiva.Outra narrativa no ensino da Reforma Sanitária Brasileira: o debate crítico de uma escolha política10.1590/0103-11042019s8102023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZCarnut, LeonardoMendes, ÁquilasMarques, Maria Cristina da Costa
<em>Carnut, Leonardo</em>;
<em>Mendes, Áquilas</em>;
<em>Marques, Maria Cristina Da Costa</em>;
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RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira constitui capítulo fundamental para a compreensão da história da saúde coletiva. Em que pese a relevância do tema, existe uma tendência em enfatizar o ensino desse conteúdo na trajetória institucional das políticas em detrimento da ‘escolha política’ feita. Nessa perspectiva, este artigo teve como objetivo construir outra narrativa para o ensino da Reforma Sanitária, por meio do resgate dos argumentos de três autores filiados à matriz marxista: Sergio Arouca, Jaime de Oliveira e Jairnilson Paim. São trabalhados, para fins didáticos, textos específicos desses autores em períodos sócio-históricos distintos, tidos como fontes essenciais para compreender as escolhas políticas realizadas pelo movimento da Reforma. Sobre os materiais analisados, foram considerados como corpora de análise os excertos dos textos que abordavam as categorias fundamentais para uma análise marxista. Tomou-se como unidade de texto as proposições que dialogavam entre as categorias e a escolha política da Reforma Sanitária apresentada pelos autores. Conclui-se que a construção dessa outra narrativa para o ensino da Reforma Sanitária Brasileira pode contribuir para a ampliação de um pensamento crítico ao futuro da saúde pública no País, em contexto de crescentes restrições democráticas.A participação do movimento social na Reforma Sanitária Brasileira - entrevista com Jó Rezende e Isabel Cruz10.1590/0103-11042019s8252023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZRezende, JóCruz, IsabelRezende, Mônica de
<em>Rezende, Jó</em>;
<em>Cruz, Isabel</em>;
<em>Rezende, Mônica De</em>;
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Movimento da Reforma Sanitária e Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador: um desencontro indesejado10.1590/0103-11042019s8092023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZLacaz, Francisco Antonio de CastroReis, Ademar Arthur Chioro dosLourenço, Edvânia Ângela de SouzaGoulart, Patrícia MartinsTrapé, Carla Andrea
<em>Lacaz, Francisco Antonio De Castro</em>;
<em>Reis, Ademar Arthur Chioro Dos</em>;
<em>Lourenço, Edvânia Ângela De Souza</em>;
<em>Goulart, Patrícia Martins</em>;
<em>Trapé, Carla Andrea</em>;
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RESUMO O artigo discute a origem do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) e do Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador (MSST) e como a frágil base social da Reforma Sanitária tem relação com o ‘divórcio’ entre estes. Pauta-se na ótica da Saúde do Trabalhador a partir de revisão da literatura publicada na revista ‘Saúde em Debate’ e por autores nas décadas de 1980 a 2010 que compuseram a Comissão Nacional da Reforma Sanitária. Mostra o avanço obtido pelo MSST, nos anos 1970-1980, na implementação de Programas de Saúde do Trabalhador, protagonizados pelos sindicatos envolvidos na luta pela saúde no trabalho, assessorados por seu órgão intersindical, questão desconsiderada pelo MRSB. Com a hegemonia da reestruturação produtiva neoliberal global no País e o desemprego estrutural, há um declínio da ação do movimento sindical, enfraquecendo seu protagonismo na luta pela saúde no trabalho, o que poderia ter potencializado a luta pela Reforma Sanitária Brasileira.Saúde no campo: caminhos percorridos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)10.1590/0103-11042019s8042023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSilva, Camila Goes daPrada, Clara Aleida
<em>Silva, Camila Goes Da</em>;
<em>Prada, Clara Aleida</em>;
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RESUMO A saúde tem múltiplos fatores determinantes, entre eles, a posse da terra e a posição de classe de um grupo populacional. Este artigo teve como objetivo debater o conceito saúde do campo a partir da construção do conceito ‘do campo’ no caminho percorrido pela educação e pela saúde dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foi realizada a análise documental de textos desenvolvidos pelo próprio MST e de pesquisas sobre o movimento, assim como entrevistas já publicadas a lideranças. O conceito ‘do campo’ tem sido amplamente debatido pelo Setor da Educação e Saúde no MST ressaltando seu significado como lugar de vida, e não somente de produção, que não deve ser definido só a partir do antagonismo da cidade. A educação do campo é pensada pelos próprios camponeses favorecendo sua identidade, costumes e cultura. A saúde é preocupação do MST desde 1980 quando foram criadas as equipes de saúde nas primeiras ocupações de terras. O MST tem desenvolvido encontros e documentos de discussão sobre o tema, refletindo sobre a saúde e reivindicando, além da atenção médica com prioridade à promoção e prevenção, o respeito às diferenças culturais e o fortalecimento das práticas não convencionais em saúde.Promoção da saúde e efetivação da Reforma Sanitária no contexto dos povos originários10.1590/0103-11042019s8212023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZRibeiro, Ana Elisa Rodrigues AlvesBeretta, Regina Célia de SouzaMestriner Junior, Wilson
<em>Ribeiro, Ana Elisa Rodrigues Alves</em>;
<em>Beretta, Regina Célia De Souza</em>;
<em>Mestriner Junior, Wilson</em>;
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RESUMO O Brasil teve atos e políticas excludentes que levaram à quase dizimação dos variados povos indígenas. Buscando voz e inclusão, o movimento dos povos originários contou com a presença de representantes das próprias comunidades para a consolidação da Reforma Sanitária nesse contexto. Conselheiros indígenas de saúde e agentes indígenas de saúde fomentam a resiliência para reivindicar, proteger e curar relações, lidando com a perspectiva biomédica, e atuação de profissionais não indígenas. Este trabalho objetiva evidenciar as aprendizagens colaborativas e práticas interdisciplinares no atual sistema de saúde brasileiro, para a promoção da saúde dos povos originários. Em uma revisão integrativa, propôs-se discorrer sobre o impacto da formação profissional com ênfase na questão étnica, possibilidades de atuação não colonizadora e inclusiva, e a contribuição dos diversos atores, indígenas ou não, que possibilitam a consolidação desse subsistema de atenção, considerando suas especificidades e sua maneira própria do fazer da saúde. A autonomia, com foco no empoderamento, fortalecida por meio do reconhecimento do papel fundamental dos próprios indígenas e de pessoas ligadas à causa indigenista que se estabeleceram para tal assistência, consolidaram a Reforma Sanitária também nesses territórios, na tentativa de universalidade no acesso, integralidade da atenção, promoção da equidade e redução de iniquidades.Outros olhares para a Reforma Sanitária Brasileira10.1590/0103-11042019s8002023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZBaptista, Tatiana Wargas de FariaBorges, Camila FurlanettiRezende, Mônica de
<em>Baptista, Tatiana Wargas De Faria</em>;
<em>Borges, Camila Furlanetti</em>;
<em>Rezende, Mônica De</em>;
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Os movimentos feministas e o processo da Reforma Sanitária no Brasil: 1975 a 198810.1590/0103-11042019s8202023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSilveira, Paloma SilvaPaim, Jairnilson SilvaAdrião, Karla Galvão
<em>Silveira, Paloma Silva</em>;
<em>Paim, Jairnilson Silva</em>;
<em>Adrião, Karla Galvão</em>;
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RESUMO O presente ensaio visou apresentar reflexões iniciais de uma pesquisa mais ampla ainda em curso sobre as relações entre os movimentos feministas e a Reforma Sanitária Brasileira no período de 1975 a 1988. Tema pouco estudado em uma conjuntura adversa, a ditadura militar, mas também marcada por efervescências políticas e sociais, a partir de uma pesquisa documental preliminar, foram identificados eventos e documentos que indicam diálogos entre esses dois movimentos sociais. Engajados na luta pela redemocratização social e democratização da saúde, os movimentos feministas e sanitário apresentaram propostas convergentes exemplificadas pela formulação e tentativa de implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism). Primeira política pública de saúde que traz a integralidade, um dos princípios do Sistema Único de Saúde, no Paism, encontram-se proposições defendidas pelo Movimento Sanitário e vinculadas às pautas feministas na saúde. Entretanto, esses trânsitos parecem ter sido marcados por algumas dificuldades relacionadas com a conjugação das denominadas questões mais ‘amplas’ com as ‘específicas’ e os desafios para elaboração de pautas comuns entre os dois movimentos. Reconhece-se, portanto, a complexidade da temática. Ousa-se apresentar essas reflexões para explicitar os diálogos, as conquistas alcançadas e, talvez, contribuir para a construção de estratégias renovadas de luta pelo direito à saúde.A Reforma Sanitária Brasileira e a natureza do Estado: apontamentos críticos sobre a questão agrária10.1590/0103-11042019s8192023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZAlves, Daniel Figueiredo de AlmeidaCarnut, LeonardoMendes, Áquilas
<em>Alves, Daniel Figueiredo De Almeida</em>;
<em>Carnut, Leonardo</em>;
<em>Mendes, Áquilas</em>;
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RESUMO Desde o nascedouro do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, seus intelectuais apresentavam uma leitura particular sobre o papel do Estado na formação social e sobre o desenvolvimento das forças produtivas. A análise desta visão é fundamental para o entendimento dos limites do aparelho de Estado na opção política realizada pelo movimento. Este estudo, portanto, tem como objetivo debater criticamente com as formulações acerca da natureza do Estado, a categoria ‘cidadania’ e suas especificidades em países subdesenvolvidos. Utiliza-se deste percurso crítico para analisar a práxis da Reforma Sanitária e as relações entre saúde e questão agrária no Brasil. Para tanto, optou-se pela modalidade textual do tipo ensaio. De modo geral, a natureza do Estado em países subdesenvolvidos pode ser repensada a partir da economia mundial. Essa natureza desvela a função estatal de (re)produtor das relações capitalistas, caracterizada por uma violência particular apresentada politicamente na forma-regime de ‘legitimidade restrita’. Essa violência está intimamente ligada às relações de exploração no campo e são essenciais para o desenvolvimento da acumulação capitalista. Este argumento parece importante para repensar a centralidade da questão agrária no movimento sanitário.O saber-corpo e a busca pela descolonização da saúde coletiva10.1590/0103-11042019s8142023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSouza, Flavia de Assis
<em>Souza, Flavia De Assis</em>;
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RESUMO Pensar o campo da saúde coletiva a partir do corpo que circula nas instituições acadêmicas e nos serviços de saúde proporciona um olhar privilegiado sobre as questões que permeiam tanto a produção do conhecimento quanto os diversos tipos de violências perpetradas pelo sistema. Este ensaio, portanto aponta que o caminho da descolonização da saúde coletiva se mostra como alternativa para que as desigualdades em saúde sejam finalmente desveladas e superadas no âmbito do desenho das políticas de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).O que pode o Sistema Único de Saúde em tempos de necropolítica neoliberal?10.1590/0103-11042019s8132023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZAgostini, RafaelCastro, Adriana Miranda de
<em>Agostini, Rafael</em>;
<em>Castro, Adriana Miranda De</em>;
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RESUMO Na redemocratização do Brasil, ‘nós, o povo’, comprometidos com a cidadania a materializamos na Constituição Federal de 1988. A Constituição Cidadã, refletindo a sinergia entre trabalhadores da saúde e necessidades da população, garantiu o direito universal e igualitário à saúde. A partir daí, há ataques crescentes do capital ao projeto ético-político que funda o Sistema Único de Saúde (SUS); bem como aumenta, entre alguns grupos da sociedade, uma percepção estigmatizante sobre SUS. Com os investimentos da racionalidade necropolítica neoliberal em ser corpus teórico central da organização da sociedade e do Estado, assiste-se à expansão da precariedade com ataques às políticas de seguridade social e de inclusão da diversidade. Tal agenda se expressa no SUS, principalmente, pelo congelamento dos investimentos sociais e pela destinação de recursos a ações que contrariam a autonomia dos sujeitos. Considerando os ataques hodiernos ao SUS e ao Estado de Bem-estar Social, pergunta-se: como resistir? A aposta é que se (re)tome o diálogo entre ‘nós, o povo’ para construir um movimento radical em defesa de ‘uma vida possível de ser vivida’ para todos. O SUS tem e terá um papel estratégico, pois continua sendo reconhecido como fundamental na garantia da vida e da equidade.Manifesto Ocupação ‘A favela ocupa o Abrascão 2018: saúde é democracia, mas qual democracia vivemos na favela?’10.1590/0103-11042019s8272023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZNogueira, Mariana LimaVasconcellos, Maria das Mercês NavarroSantos, Anastácia Ferreira dosFalcão, Fábio MonteiroNadais, Jorge Antônio dos SantosPessoa, Alex da CostaAraújo, José Beserra de
<em>Nogueira, Mariana Lima</em>;
<em>Vasconcellos, Maria Das Mercês Navarro</em>;
<em>Santos, Anastácia Ferreira Dos</em>;
<em>Falcão, Fábio Monteiro</em>;
<em>Nadais, Jorge Antônio Dos Santos</em>;
<em>Pessoa, Alex Da Costa</em>;
<em>Araújo, José Beserra De</em>;
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Vivências de pessoas LGBT em situação de rua e as relações com a atenção e o cuidado em saúde em Florianópolis, SC10.1590/0103-11042019s8062023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZCampos, Dalvan Antonio deCardoso, Heitor MondardoMoretti-Pires, Rodrigo Otávio
<em>Campos, Dalvan Antonio De</em>;
<em>Cardoso, Heitor Mondardo</em>;
<em>Moretti-Pires, Rodrigo Otávio</em>;
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RESUMO As identidades de gênero e as orientações sexuais têm impacto sobre as vivências das pessoas em situação de rua, sendo importante motivo na quebra de vínculo familiar e ida para a rua, no caso, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). LGBT em situação de rua têm sua relação com o serviço de saúde comprometida e apresentam os piores indicadores de saúde quando comparados com os heterossexuais. O objetivo deste estudo foi compreender as implicações das identidades de gênero nas relações sociais e saúde de LGBT em situação de rua de Florianópolis (SC). Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada entre os meses de novembro de 2017 e fevereiro de 2018, com LGBT em situação de rua, no centro de Florianópolis (SC). Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas para coleta de dados. Os principais motivos de ida para a rua foram os conflitos familiares e a opção pessoal. A rua foi apresentada como um espaço de intensa discriminação e violência contra LGBT, com aspectos interseccionais relacionados com a raça, amenizadas por estratégias de ‘desvio de foco’. Devido às experiências discriminatórias com profissionais de saúde, o cuidado de saúde é feito pelas próprias pessoas em situação de rua.Estratégia Saúde da Família rural: uma análise a partir da visão dos movimentos populares do Ceará10.1590/0103-11042019s8032023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZCosta, Leandro Araujo daCarneiro, Fernando FerreiraAlmeida, Magda Moura deMachado, Maria de Fátima Antero SousaDias, Alexandre PessoaMenezes, Francisco Wagner PereiraPessoa, Vanira Matos
<em>Costa, Leandro Araujo Da</em>;
<em>Carneiro, Fernando Ferreira</em>;
<em>Almeida, Magda Moura De</em>;
<em>Machado, Maria De Fátima Antero Sousa</em>;
<em>Dias, Alexandre Pessoa</em>;
<em>Menezes, Francisco Wagner Pereira</em>;
<em>Pessoa, Vanira Matos</em>;
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RESUMO A conquista do direito constitucional à saúde não se efetivou em diversos cenários. A partir dessa realidade, em 2011, foi publicada a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Este artigo objetiva analisar as práticas da Estratégia Saúde da Família (ESF) em territórios rurais no Ceará. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo, realizado com 5 movimentos populares, sendo 3 entrevistados de cada um deles, totalizando 15 participantes. Utilizaram-se entrevista semiestruturada e análise do discurso. Os movimentos apontaram que houve expansão da ESF no campo, com avanços no acesso à saúde, apesar de existirem limitações. O Programa Mais Médicos destacou-se como marco relevante. Os movimentos têm o desafio de se apropriarem da PNSIPCFA, e contribuir, juntamente com ESF, para a ampliação da participação popular em saúde e reconhecimento dos saberes e práticas populares, considerando a determinação social da saúde.Ribeiro D. O que é lugar de fala?10.1590/0103-11042019s8262023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZSantos, Gilney Costa
<em>Santos, Gilney Costa</em>;
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Proteção social e produção do cuidado a travestis e a mulheres trans em situação de rua no município de Belo Horizonte (MG)10.1590/0103-11042019s8082023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZMendes, Lindalva GuimarãesJorge, Alzira OliveiraPilecco, Flávia Bulegon
<em>Mendes, Lindalva Guimarães</em>;
<em>Jorge, Alzira Oliveira</em>;
<em>Pilecco, Flávia Bulegon</em>;
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RESUMO Esta pesquisa qualitativa objetivou identificar como se dá a proteção social e a produção do cuidado a travestis e a mulheres trans em situação de rua nas políticas públicas de saúde e de assistência social no município de Belo Horizonte (MG), a partir da percepção dessas pessoas. Os instrumentais utilizados para coleta de dados foram observação participante, entrevistas semiestruturadas e em profundidade e técnica do grupo focal. Os dados demonstraram que as entrevistadas conhecem e acessam vários serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Entretanto, estes não estão alinhados às suas diversidades e singularidades e (re)produzem violências. A atitude de acolhimento de alguns profissionais dos serviços apareceu como indicativo de bom atendimento. Porém, foram relatadas situações de violações de direito a que estão submetidas no cotidiano dos serviços. As principais violências relatadas se relacionam com os critérios e regras de funcionamento, com a falta de privacidade, discriminação e assédio sexual. Este estudo reafirma a importância e a necessidade das políticas e serviços serem pensados e implementados na lógica da construção coletiva, de escuta e diálogo com esses sujeitos de direitos, respeitando as especificidades de suas trajetórias e demandas.Em busca do tempo perdido: anotações sobre os determinantes políticos da crise do SUS10.1590/0103-11042019s8162023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZGuimarães, Juarez RochaSantos, Ronaldo Teodoro dos
<em>Guimarães, Juarez Rocha</em>;
<em>Santos, Ronaldo Teodoro Dos</em>;
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RESUMO Este artigo demonstra que há uma crise histórica dos sujeitos políticos que organizaram a dinâmica de fundação e construção dos Estados do Bem-Estar Social no pós-guerra, e que esta se manifesta na temporalidade própria e tardia da construção do Sistema Único de Saúde (SUS). O centro dessa crise estaria no processo de mudança epocal da tradição liberal, que passou a ter o paradigma neoliberal como dominante. A primeira parte do artigo apresenta os fundamentos políticos, a gênese e o desenvolvimento do pensamento neoliberal, localizando o seu ataque frontal às culturas da solidariedade, da fraternidade, do universalismo. O segundo momento do artigo demonstra como essa crise internacional afetou os sujeitos políticos fundadores do SUS, formando um contexto que, se não foi capaz de desconstitucionalizá-lo, minava suas bases financeiras e de legitimação pública. A terceira parte aponta que a repactuação histórica em torno do SUS passaria por uma (re)construção de seus sujeitos políticos em uma nova coalizão por meio do reencontro das culturas do republicanismo e do socialismo democráticos. Repondo a consciência sanitária neste novo horizonte civilizatório, renovando sua linguagem pública e sua capacidade de fazer convergir os novos movimentos sociais, o projeto SUS reataria o seu destino ao processo de refundação da democracia brasileira em crise.Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva10.1590/0103-11042019s8222023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZBezerra, Marcos Vinicius da RochaMoreno, Camila AmaralPrado, Nília Maria de Brito LimaSantos, Adriano Maia dos
<em>Bezerra, Marcos Vinicius Da Rocha</em>;
<em>Moreno, Camila Amaral</em>;
<em>Prado, Nília Maria De Brito Lima</em>;
<em>Santos, Adriano Maia Dos</em>;
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RESUMO Trata-se de uma revisão de literatura que tem por objetivo identificar o que expressaram as publicações dos principais periódicos nacionais da área da saúde coletiva, sobre gestão, políticas e práticas em saúde direcionadas à população LGBT, no período compreendido entre 2004 e 2018. A busca de documentos se deu por meio da ferramenta ‘busca integrada’, sendo selecionados artigos disponíveis na íntegra que estavam indexados na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram analisadas as publicações de dez periódicos nacionais, e selecionadas 27 publicações que discutiam políticas públicas de saúde para a população LGBT. Observou-se pouca expressão de temas relacionados com a população LGBT, nos 14 anos do recorte temporal proposto por este artigo, uma vez que, dos 14.700 artigos encontrados, somente 92 faziam referência à população LGBT, e apenas 27 discutiam as políticas de saúde. Desse modo, verifica-se a necessidade de realização de pesquisas direcionadas à análise de implantação das políticas públicas de saúde LGBT, que subsidiem a construção de dados epidemiológicos e informações que traduzam as necessidades em saúde dessa população.O crack em Manguinhos: a experiência de agentes sociais do território10.1590/0103-11042019s8022023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZCosta, Viviani CristinaCunha, Marize Bastos da
<em>Costa, Viviani Cristina</em>;
<em>Cunha, Marize Bastos Da</em>;
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RESUMO O artigo tem como objetivo construir o conhecimento sobre o fenômeno do crack em Manguinhos, um bairro da cidade do Rio de Janeiro, a partir da construção compartilhada do conhecimento e, portanto, da inclusão do saber popular e das experiências de vida das pessoas que vivenciam de alguma maneira a problemática no território. Trata-se de uma pesquisa participante, um método qualitativo que permite levantar e circular conhecimentos e experiências da problemática em questão, assim como debatê-los. Observou-se que a constituição e transitoriedade das cenas de uso de crack foram determinadas por uma diversidade de agentes, poderes e ações, como a organização do tráfico de drogas, a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora, a relativa proteção do usuário e o acesso facilitado à droga. Verificou-se distintas e, por vezes, conflituosas ações do Estado nas cracolândias, como ações de recolhimento compulsório em contraponto as ações de saúde realizadas pelo Consultório na Rua. Outros pontos levantados foram o apoio social, principalmente vinculado ao trabalho voluntário de moradores e as instituições religiosas; e a relação entre uso de crack e precarização do trabalho. O conhecimento produzido contribui no debate e construção de ações.Movimentos sociais em luta contra o racismo de Estado e pela vida: contribuições ao debate sobre saúde10.1590/0103-11042019s8232023-01-08T00:08:00Z2017-01-10T00:04:00ZBarros, RachelBonatto, Maria PaulaFerreira, MarianaMarinho, GlauciaOliveira, Patrícia
<em>Barros, Rachel</em>;
<em>Bonatto, Maria Paula</em>;
<em>Ferreira, Mariana</em>;
<em>Marinho, Glaucia</em>;
<em>Oliveira, Patrícia</em>;
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RESUMO O texto é um registro da mesa-redonda organizada para o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que ocorreu na Fundação Oswaldo Cruz (RJ), em 2018, trazendo experiências e reflexões de três mulheres negras, importantes lideranças dos movimentos sociais contra o racismo e a violência de Estado. O tema girou em torno do cuidado em saúde envolvendo os familiares de vítimas de violências de Estado e os desafios para alcançar a integralidade e a equidade no acesso aos serviços públicos de saúde em face do racismo cotidiano vivenciado pela população negra e favelada, alvo dessa violência. Procurou-se sensibilizar, ao trazer narrativas sobre episódios de racismo no interior do sistema de saúde, para a importância da inclusão dessa problemática na formação dos profissionais de saúde.