• Can the vulnerability concept support the construction of knowledge in collective health care? Artigos

    Muñoz Sánchez, Alba Idaly; Bertolozzi, Maria Rita

    Abstract in Portuguese:

    O termo vulnerabilidade tem sido usado freqüentemente na literatura científica, especialmente após a década de 80, em vários estudos epidemiológicos, principalmente focalizado para a perspectiva de risco. Este artigo tem por objetivo apresentar uma revisão sobre o conceito de vulnerabilidade, a partir de um estudo sistemático em periódicos de circulação nacional e internacional, para subsidiar o conhecimento e a prática da Saúde Coletiva. Apresenta, ainda, como no Brasil esse conceito tem sido revisitado, incorporando questões que sustentam a dimensão estrutural da realidade, articulando-a às necessidades que emanam do plano singular, que se refere aos usuários de saúde/pacientes e suas respectivas famílias. A importância de se estudar o conceito de vulnerabilidade reside no fato de que pode embasar as práticas de saúde, neste caso de Saúde Coletiva, integrando os planos relativos aos indivíduos, aos programas e às políticas de saúde.

    Abstract in English:

    The term vulnerability has been frequently used in scientific literature, especially after the 80's, in some epidemiologic studies, mainly focusing the risk perspective. The purpose of this article is to review the vulnerability concept through a systematic study of national and international circulation newspapers, to support knowledge and practices in the collective health care field. Furthermore, it indicates how this concept has been revisited in studies conducted in Brazil, mentioning issues which support the structural dimension of reality, linking them to the needs of a program for patients, health care users and their families. It is important to study the vulnerability concept due to the fact that an understanding of this concept will contribute to support the delivery of care, of collective health care including individual health care programs and health care policies.
  • The federal government discourse during the political decentralization process and the obstacles to implement the Brazilian Public Health Care System Artigos

    Pellegrini, Bárbara

    Abstract in Portuguese:

    Trata-se de uma análise do discurso realizada sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96, com o objetivo de localizar no seu enunciado sinais que permitissem a identificação das correntes de pensamento que influenciaram a política de saúde priorizada pelo gestor federal nos primeiros anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A autora distingue uma peculiaridade do gênero de discurso adotado na portaria ministerial: sua estruturação sobre aspectos isolados da legislação e em bandeiras defendidas por outras comunidades discursivas e a articulação com preceitos legais redefinidos - esforço para autorizar a argumentação oficial de pertinência da manutenção do controle do processo de descentralização pelo gestor federal. A análise conclui que uma norma infralegal não pode atribuir uma superioridade hierárquica (função de mediação) aos gestores estaduais e federal sobre os gestores municipais nem dar às Comissões Intergestores a atribuição legal dos Conselhos de Saúde, transformados em meros ratificadores de decisões. O estudo realizado para obtenção do grau de mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ) verificou que a outorga de privilégios não previstos na Lei para os gestores estaduais e federal volta a se manifestar com mais ênfase na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/01.

    Abstract in English:

    A discourse analysis carried out on basic operating standard Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS 01/96) of the Brazilian public health care system aiming at locating signs that could allow to identify lines of thought which have influenced health care policies prioritized by the federal administration. The author points out a peculiarity in the kind of discourse employed by the ministry directive: its structure is based on isolated aspects of legislation and on ideas advocated by other discourse communities, articulated with redefined legal principles - an effort towards authorizing the official reasoning in favor of the relevance in keeping the decentralization process under the control of the federal administration. The analysis concludes that an infra-legal standard can neither grant state and federal administrations a hierarchical superiority (mediation function) over municipal administrations, nor can it transfer the legal responsibilities pertaining to Health Councils over to inter-administration commissions (Comissões Intergestores) , thus making the former mere decision ratifiers. This study found that granting privileges not contemplated in the legislation to state and federal administrations surfaced again and more strongly so in 2001 in yet another operating standard.
  • Integrality, health professional education, health education and SUS proposals: a conceptual review Artigos

    Machado, Maria de Fátima Antero Sousa; Monteiro, Estela Maria Leite Meirelles; Queiroz, Danielle Teixeira; Vieira, Neiva Francenely Cunha; Barroso, Maria Graziela Teixeira

    Abstract in Portuguese:

    Entendemos a integralidade no cuidado de pessoas, grupos e coletividade tendo o usuário como sujeito histórico, social e político, articulado ao seu contexto familiar, ao meio ambiente e a sociedade na qual se insere. Neste cenário se evidencia a importância das ações de educação em saúde como estratégia integradora de um saber coletivo que traduza no indivíduo sua autonomia e emancipação. Com base nesta compreensão o estudo busca refletir acerca do princípio da integralidade como eixo norteador das ações de educação em saúde. A educação em saúde como processo político pedagógico requer o desenvolvimento de um pensar crítico e reflexivo, permitindo desvelar a realidade e propor ações transformadoras, enquanto sujeito histórico e social capaz de propor e opinar nas decisões de saúde para o cuidar de si, de sua família e da coletividade.

    Abstract in English:

    We understand the integrality in people's care, groups and collectivity having the client as a historical, social and political subject, integrated to his family context, to the environment and the society in which he is inserted. In this scenery the importance of education actions in health is highlighted as an integrating strategy of a collective knowledge that translates in the individual his autonomy and emancipation. Based on this comprehension the study aims to reflect on the principle of the integrality as an axis director of the education actions in health. The education in health as a pedagogical and political process requests the development of a critical and reflexive thinking, allowing to reveal the reality and to propose transforming actions, while historical and social subject able to propose and to give opinions in the decisions of health for his own care, of his family and of the collectivity.
  • Health care services utilization and access inequalities in the Sao Paulo Metropolitan Region Artigos

    Pessoto, Umberto Catarino; Heimann, Luiza Sterman; Boaretto, Roberta Cristina; Castro, Iracema Ester do Nascimento; Kayano, Jorge; Ibanhes, Lauro Cesar; Junqueira, Virginia; Rocha, Jucilene Leite da; Barboza, Renato; Cortizo, Carlos Tato; Martins, Lourdes da Conceição; Luiz, Olinda do Carmo

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo relata achados dos estudos de casos realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): São Paulo, Guarulhos, Santo André, Osasco e Franco da Rocha. As desigualdades no acesso aos serviços e sua utilização foram descritas a partir de tabulações avançadas da Pesquisa de Condições de Vida-PCV de 1998 do Seade. Analisamos informações a partir das variáveis posse ou não de planos de saúde, quintil de renda e faixa etária. Os atributos estudados foram: utilização dos serviços, tipo de cobertura do plano, procura pelos serviços e tempo médio de espera no atendimento. A comparação com estudos de outras regiões metropolitanas do Brasil, a partir da PNAD 98 do IBGE, permite afirmar que existem disparidades intra-regionais somente detectadas em estudos de menor escala espacial - os municípios. Apesar da RMSP possuir a maior cobertura de planos de saúde no Brasil, nota-se grande heterogeneidade interna. As desigualdades na posse de planos, no acesso, tempo de espera, tipo de cobertura se manifestam claramente na análise segundo quintil de renda e faixa etária. Conforme os resultados, sugerimos o aumento da capacidade de regulação do Estado, permitindo que os princípios da universalidade e eqüidade se estabeleçam no SUS, efetivando o direito à saúde.

    Abstract in English:

    This paper presents case study findings in five municipalities in the São Paulo Metropolitan Region. Inequalities in access to health care services and their utilization were described through advanced tabulation data from the 1998 SEADE Life Conditions Survey. The variables analyzed were: owning or not owning private health care insurance, income and age brackets. The health care service attributes studied were: health care services coverage by a health insurance plan, health services demands and average waiting time to receive health care. Compared with other studies, using the 1998 IBGE PNAD, the results allowed us to confirm interregional imbalances which can only be detected in shorter special scale studies: the municipalities. Despite showing the high private health insurances coverage the São Paulo Metropolitan Region has a great inner heterogeneity. The inequalities in private health care insurance, access, waiting time, and type of insurance coverage were observed through income quintiles and age classes analyses. Findings suggest that an expansion of the State's regulation capacity is necessary in order to empower the Brazilian Health Care System principles of universality and equity to be qualified to offer Brazilians the right to access health care services.
  • New professional competences in the field of health and the aging Brazilian population: integrality, interdisciplinarity, intersectoriality Artigos

    Motta, Luciana Branco da; Aguiar, Adriana Cavalcanti de

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho discute as características da formação médica frente ao processo de envelhecimento e as especificidades da atenção à saúde do idoso, de forma a sistematizar as competências necessárias para profissionais de saúde. A premissa é que existe uma distância marcante entre, por um lado, conteúdos necessários à boa prática geriátrica e diretrizes das políticas de saúde e educação e, por outro lado, o currículo atual da graduação e da pós-graduação. A transição epidemiológica e demográfica coloca a Geriatria e Gerontologia como uma especialidade com mercado em expansão, tanto no setor público como privado, implicando a discussão da normatização da formação e distribuição de RH na saúde. Porém, a pouca valorização da presença de seus conteúdos nos currículos não reflete apenas uma questão pedagógica. Ao que tudo indica, apesar da legislação existente, ainda não está clara a importância destes conteúdos para a sociedade. A inclusão do processo de envelhecimento como curso de vida e em todos os seus aspectos nos currículos de graduação é uma prioridade. É também necessário ampliar a discussão sobre o papel da pós-graduação, da educação permanente e da educação continuada a fim de fazer frente ao desafio de envelhecer com qualidade.

    Abstract in English:

    This paper discusses the challenges faced by medical education with regard to the aging Brazilian population as well as the specificities of senior health care services, aiming at systematizing the contents and practices needed to prepare health professionals. The assumption is based on a clear gap between appropriate contents for quality geriatric practices and health policy guidelines on the one hand, and current undergraduate and graduate level medical programs on the other. This epidemiological and demographic transition positions Geriatrics and Gerontology as fields of expertise in an expanding market, both in the public and private sectors, which raises the discussion on medical training standardization and health HR distribution. However, the little emphasis given to these fields in current curricula does not only reflect a mere pedagogical issue. In spite of the existing legislation, everything points to the fact that the importance of these contents to society is not yet clear. Including the aging process in undergraduate programs as part of the life course and in all of its aspects is a priority for the Brazilian population. A broad discussion on the role played by graduate, permanent, and continuing education is needed in order to face the challenge of quality aging.
  • The Geriatric Day-Care assistance mode: functional effects in a six month multidisciplinary health care program Artigos

    Franciulli, Sandra Elizabeth; Ricci, Natalia Aquaroni; Lemos, Naira Dutra; Cordeiro, Renata Cereda; Gazzola, Juliana Maria

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é descrever os efeitos da assistência multiprofissional na capacidade funcional de idosos atendidos em Centro-Dia Geriátrico após seis meses de acompanhamento. O método usado foi o estudo clínico observacional de seguimento. Catorze pacientes com idade superior a 80 anos foram avaliados na admissão ao serviço e após seis meses de acompanhamento, segundo os seguintes instrumentos: atividades diárias pelo Brazilian OARS Multidimensional Functional Assessment Questionnaire; estado cognitivo por meio do Mini-Mental State Exam, equilíbrio funcional pela Berg Balance Scale e mobilidade pelo Timed Up and Go Test. Foi realizada análise descritiva simples e, para comparação entre os dois momentos de avaliação, os testes Wilcoxon e T-pareado, a=0,05. Observou-se diferença significativa entre a avaliação e a reavaliação com melhora no decorrer do tempo para a capacidade funcional global (p=0,019) e equilíbrio funcional pelas tarefas de transferências posturais (p=0,041). As demais variáveis mostraram manutenção de seus valores no seguimento. Conclusão: a assistência multiprofissional em Centro-Dia potencializou melhora ou manutenção da capacidade funcional dos participantes, revelando ser uma alternativa promissora de modalidade de serviço para a saúde do idoso.

    Abstract in English:

    The objective is to describe the functional capacity of elderly patients who took part in a six-month follow-up program at a geriatric day care center. The methods used were a six-month observation clinical study. The following tools were used to assess fourteen elderly patients over 80 years old at admission at the day care and for six months thereafter: Brazilian OARS Multidimensional Functional Assessment Questionnaire (daily life activities), Mini-Mental State Exam (cognition), Berg Balance Scale (functional balance evaluation) and Timed Up and Go Test (mobility). Data were analyzed using descriptive statistics and Wilcoxon and paired-samples T tests to verify statistical differences over time, a=0.05. The results showed significant differences between assessment and reassessment of the global functional capacity scores (p=0.019) and postural transfer balance-related ability (p=0.041), showing improvement over time. After follow-up, scores related to the other variables remained unchanged. Conclusion: multidisciplinary health care at the geriatric day care center reinforced improvements or maintenance of the participants functional capacities, proving to be a promising alternative health care mode for the elderly.
  • Corporeality and biotechnology: a constructivist and techno-biomedical phenomenological review of the construction of the body Artigos

    Ortega, Francisco

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é mostrar que o modelo de corpo oferecido pelas diferentes versões do construtivismo social possui uma surpreendente afinidade com o corpo construído pelas biotecnologias. Para ambos os discursos, o do construtivismo social e o da tecnobiomedicina, o corpo é uma construção e ambos insistem na sua total maleabilidade e acessibilidade, negando a sua materialidade. Portanto, o discurso construtivista não pode servir como instância crítica do discurso das biotecnologias, como pretendem seus defensores. Defende-se, por outro lado, que o corpo fenomenológico possui um potencial ético-emancipatório que pode servir de instância crítica do discurso biotecnológico.

    Abstract in English:

    This article argues that the body model advocated by different versions of social constructivism has an astonishing affinity with the body in biotechnologies. Both discourses, that of the social constructivism and that of techno-biomedicine, claim that the body is a construction and both insist in recognizing its total malleability and accessibility, contradicting its materiality. Therefore, the discourse of constructivist thought cannot serve as a biotechnological discourse critical instance, as their advocates intend. It will be argued that a phenomenological body has an ethical-emancipating potential that can function as a biotechnological discourse critical instance.
  • Popular knowledge related to back pain in northeastern Brazilian women Artigos

    Arcanjo, Giselle Notini; Silva, Raimunda M. da; Nations, Marilyn K.

    Abstract in Portuguese:

    Analisar e compreender o pensamento e a ação das pessoas que referem dores nas costas tornam-se atos relevantes, no momento em que podem fazer parte da explicação e da cura de sua doença. Trata-se de estudo qualitativo, com enfoque antropológico, realizado nos meses de janeiro a fevereiro de 2005, com mulheres na faixa etária entre 45 a 58 anos, com dores crônicas nas costas, que participavam de um grupo de apoio à saúde de mulheres no climatério numa instituição de ensino em Fortaleza, Ceará. Foram realizadas nove (9) entrevistas etnográficas em profundidade, explorando suas perturbações, estratégias de enfrentamento, noção de qualidade de vida e barreiras para atingi-la, além de aspectos relacionados às dores na coluna. Observou-se que a dor envolve problemas e soluções de ordem cultural, psicoespiritual, socioeconômica, política e educacional. Apesar de os informantes terem baixo nível de escolaridade, apresentaram uma visão holística de saúde, mecanismos de enfrentamento e busca da cura. Atividades relacionadas ao seu dia-a-dia podem ser traduzidas como risco cultural e por isso precisam ser consideradas. Conclui-se que há necessidade de rever o contexto sociocultural, econômico, político e ambiental para desenvolver ações educativas na promoção da saúde.

    Abstract in English:

    Analyzing and understanding people's conceptions and actions regarding back pain is relevant since they can be part of the disease's explanation and cure. The nature of this study is qualitative with an anthropological focus. It was carried out from January to February, 2005 with nine women between 45 and 58 years of age with chronic back pains who participated in a health support group for menopausal women in a teaching institution in Fortaleza, Ceará. Nine (9) in-depth ethnographic interviews were conducted with key informants exploring their problems, worries, coping strategies, their notion of quality of life and barriers to achieving this, especially as related to back pain. It was observed that back pain encompasses problems and solutions ranging from psychological, socioeconomic and political to educational aspects. Despite informants' low educational levels, they present a holistic view of health and a rich coping and cure-seeking experience. Because daily life activities can be considered as cultural risk, they need to be considered. It is, thus, necessary to consider the socio-cultural, economic, political and environmental context, in order to develop educational actions to promote health.
  • The anti-asylum movement in Brazil Artigos

    Lüchmann, Lígia Helena Hahn; Rodrigues, Jefferson

    Abstract in Portuguese:

    O presente trabalho visa resgatar a trajetória histórica do movimento nacional da luta antimanicomial no Brasil, bem como analisar algumas de suas dificuldades, realizações e desafios. A teoria dos movimentos sociais é aqui considerada como importante chave analítica para se compreender esta ação coletiva, na medida em que possibilita a avaliação deste tipo de ação social a partir de suas múltiplas configurações, atestando o grau de complexidade do mundo contemporâneo. O movimento antimanicomial constitui-se como um conjunto (plural) de atores, cujas lutas e conflitos vêm sendo travadas a partir de diferentes dimensões sócio-político-institucionais. Trata-se de um movimento que articula, em diferentes momentos e graus, relações de solidariedade, conflito e de denúncias sociais tendo em vista as transformações das relações e concepções pautadas na discriminação e no controle do "louco" e da "loucura" em nosso país.

    Abstract in English:

    This study reviews the history of the national anti-asylum struggle in Brazil. It analyzes some of the movement's difficulties, achievements and challenges. The theory of social movements is used here as an important analytical tool to understand this collective action, to the degree in which theory allows an appraisal of this type of social action rooted in its many configurations, evidencing the complexity of the contemporary world. The anti-asylum movement is composed of many stakeholders whose struggles and conflicts have been developed through different social-political-institutional dimensions. It encompasses at different moments and to different degrees, a movement which articulates solidarity and conflict relations and social denunciations in an attempt to transform relations and conceptions that are discriminatory and which are intended to control the "insane" and "insanity" in our country.
  • Hospitalizations for pulmonary tuberculosis in the State of São Paulo in 2004 Artigos

    Arcêncio, Ricardo Alexandre; Oliveira, Mayra Fernanda de; Villa, Tereza Cristina Scatena

    Abstract in Portuguese:

    A TB permanece como um principal desafio para a saúde pública e para a Atenção Primária à Saúde. Objetivo: analisar as internações por TB pulmonar no Estado de São Paulo no ano de 2004. Metodologia: foram coletados dados referentes a: número de internações por tuberculose pulmonar segundo sexo e faixa etária; média de permanência de internação; óbitos ocorridos durante a internação e custos da internação para o SUS. Dados coletados através do DATASUS. Resultados: no ano de 2004 observaram-se 4.859 internações por tuberculose pulmonar no Estado de São Paulo, verificando-se maior número de internações no sexo masculino - 4.079 (84%); a média geral de permanência no hospital foi de 26,2 dias, 202 (4,53%) pacientes foram a óbito, sendo que destes 155 eram do sexo masculino; verificaram-se maiores custos nas idades menores de 14 anos. Conclusão: entende-se que o diagnóstico precoce seja um ponto fundamental na identificação do quadro de TB, a fim de amenizar o número de internações por TB; entretanto, faz-se necessário uma Atenção Primária à Saúde que seja capaz de contemplar tais ações.

    Abstract in English:

    Tuberculosis (TB) continues as one of the main challenges for public health and primary health care. Objective: to analyze hospitalizations for pulmonary TB that occurred in the State of São Paulo in 2004. Methodology: data were collected related to: number of hospitalizations for pulmonary tuberculosis according to gender and age range; average hospitalization time; deaths during hospitalizations and hospitalization costs for the Unified Health System (SUS), using DATASUS, the SUS database. Results: in 2004, 4,859 hospitalizations for pulmonary tuberculosis occurred in the State of São Paulo. Hospitalizations were more frequent among men, with 4079 (84%) cases; average hospitalization time was 26.2 days; 202 (4.53%) patients died, 155 of whom were men; higher costs were found for patients under 14. Conclusion: Early diagnosis is essential in the identification of TB, with a view to reducing the number of TB hospitalizations, however there is a need for a primary health care service that is capable of accomplishing these actions.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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