• Reestruturação produtiva e recomposições do trabalho e emprego: um périplo pelas "novas" formas de desigualdade social Artigo

    Marques, Ana Paula Pereira

    Resumo em Português:

    O propósito do presente artigo consiste em questionar a inevitabilidade dos processos de segmentação e precarização das relações de trabalho e emprego, responsáveis pela inscrição de "novas" formas de desigualdade social que alicerçam o actual modelo de desenvolvimento das economias e sociedades. Visa-se criticar os limites da lógica econômica e financeira, de contornos globais, que configuram um "novo espírito do capitalismo", ou seja, uma espécie de divinização da ordem natural das coisas. Impõe-se fazer, por isso, um périplo analítico pelas transformações em curso no mercado de trabalho, acompanhado pela vigilância epistemológica que permita enquadrar e relativizar as (di)visões neoliberais e teses tecno-deterministas dominantes. A perspectivação de cenários sobre o futuro do trabalho encerrará este périplo, permitindo-nos alertar para os condicionalismos histórico-temporais, para a urgência de se desocultar o que de ideológico e político existe nas actuais lógicas de racionalização e para os processos de ressimbolização do trabalho e emprego enquanto "experiência social central" na contemporaneidade.

    Resumo em Inglês:

    The scope of this paper is to question the inevitability of the processes of segmentation and increased precariousness of the relations of labor and employment, which are responsible for the introduction of "new" forms of social inequality that underpin the current model of development of economies and societies. It seeks to criticize the limits of global financial and economic logic, which constitute a "new spirit of capitalism," namely a kind of reverence for the natural order of things. It is therefore necessary to conduct an analytical survey of the ongoing changes in the labor market, accompanied by epistemological vigilance which makes it possible to see neoliberal (di)visions and dominant techno-deterministic theses in context. The enunciation of scenarios on the future of work will conclude this survey and will make it possible to draw attention to both the historical and temporal constraints and to the urgent need to unveil what is ideological and political in the prevailing logic of rationalization and processes to reinstate work and employment as a "central social experience" in contemporary times.
  • A força de trabalho no complexo da saúde: vantagens e desafios Artigo

    Dedecca, Claudio Salvadori; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques

    Resumo em Português:

    Este ensaio aborda a importância e a dimensão da força de trabalho do complexo da saúde para o mercado de trabalho brasileiro. Explora a tendência de crescimento da ocupação em face das restrições para o aumento de sua produtividade, especialmente nas atividades do núcleo desse complexo. Em um contexto de recorrente restrição orçamentária do Estado, o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde acaba por resultar em um aumento da cobertura, porém, com deterioração das condições e da remuneração da força de trabalho vinculadas às atividades nucleares do complexo da saúde. Esse movimento tem sido acompanhado por tensões na partilha dos recursos com os demais pilares da política social. O ensaio conclui que, para se alcançar qualidade de atendimento e condições adequadas de trabalho, a política pública de saúde demanda o equacionamento adequado de seu financiamento e uma maior articulação com a matriz institucional da política social mais geral. Mesmo admitindo-se a necessidade de maior eficiência do gasto, os recursos existentes são insuficientes. Além disso, é apontada a necessidade institucional de articulação da política de saúde com as demais políticas sociais visando dar uma atenção mais abrangente e de qualidade à população.

    Resumo em Inglês:

    This essay discusses the importance and the dimension of the workforce in the healthcare grid in the Brazilian labor market. It examines the growing occupation trend in relation to restrictions to the rise in productivity, especially in the activities in the center of the healthcare complex. In a context of recurrent governmental budget constraints, the development of the Unified Health System ultimately results in increased coverage, but with deteriorating conditions and wages. This trend has also been accompanied by tensions in resource sharing with other pillars of social policies. The essay concludes that, in order to achieve high quality treatment and adequate working conditions, public health policy requires a better solution for its funding and greater linkages with the institutional matrix of general social policies. Even with the need for greater efficiency in spending, current resources are insufficient. Furthermore, it is important to highlight the need for institutional interaction of health policy with other social policies, seeking to ensure a more comprehensive and quality service for the population.
  • Direitos trabalhistas e organização dos trabalhadores num contexto de mudanças no mundo do trabalho: efeitos sobre os trabalhadores da saúde Artigo

    Pessanha, Elina Gonçalves da Fonte; Artur, Karen

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta as principais mudanças institucionais do mundo do trabalho no Brasil, apontando seus impactos para a organização dos trabalhadores. Uma mudança central, mais recente, é a regulação da terceirização pelo Judiciário Trabalhista. Pesquisas de demandas no Tribunal Superior do Trabalho, de orientações do Ministério Público do Trabalho e de ações sindicais mostram que terceirização e jornada de trabalho são temas que têm afetado diretamente os trabalhadores da saúde. Por meio de uma abordagem sobre as bases institucionais da justiça nos contratos, concluímos que a reforma trabalhista deve tratar da desigualdade de direitos que tem marcado o mercado de trabalho brasileiro.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents the main institutional changes in labor relations in Brazil, highlighting their impact on the organization of workers. A more recent central change is the regulation of outsourcing by the Labor Judiciary. Research into claims in the Superior Labor Court, guidelines from the Labor Prosecution Office, and trade union lawsuits, show that outsourcing and working hours are subjects which have directly affected health workers. By addressing the institutional principles of justice in contracts, it was concluded that labor reform should deal with the inequality of rights that have characterized the Brazilian labor market.
  • A dimensão gestionária do trabalho: aspectos da atividade de cuidado Artigo

    Oliveira, Simone; Alvarez, Denise; Brito, Jussara

    Resumo em Português:

    O artigo trata da questão da transformação dos mundos do trabalho, com foco no setor saúde, a partir da perspectiva ergológica, cujo objeto de reflexão e análise são as atividades humanas. Primeiro busca-se mostrar as transformações que são operadas no desenvolvimento da própria atividade, enfatizando os debates de normas e valores presentes em situações do trabalho em saúde, com base em pesquisas que abordaram as atividades de cuidado. Posteriormente discute-se a circulação de valores que se dá em um espaço tripolar, em que a atividade é um dos polos, indicando as tensões que a atravessam e explorando a coexistência de diferentes temporalidades que cercam os mundos do trabalho. Procura-se refletir sobre as diferentes dimensões/polos de transformações ligadas ao trabalho e suas temporalidades, opondo-se à ideia de que estas seriam apenas oriundas e impostas pelo mercado. Por fim, abre-se uma discussão sobre as reservas de alternativas contidas nos próprios processos de trabalho, visando apontar caminhos que considerem o ponto de vista da atividade e os saberes acumulados pelos trabalhadores.

    Resumo em Inglês:

    The paper deals with the issue of the transformation of the worlds of work, focusing on the healthcare sector from the ergological perspective, the object of reflection and analysis of which are human activities. Initially an attempt is made to show the transformations that have occurred in performing the activity per se, emphasizing the discussions of norms and values present in healthcare situations, based on research that addressed the activities of care. Subsequently the change of values that occur in a tripolar space are discussed, in which the activity is one of the poles, indicating the tensions that impinge upon it and examining the coexistence of different temporalities that surround the worlds of work. A study is conducted to reflect on the different dimensions/poles of transformation related to work and their temporalities, opposing the idea that these originate from and are imposed solely by the market. Finally a discussion on the reserves of alternatives contained in the actual work processes is staged, seeking to point out ways that consider the viewpoint of activity and the knowledge accumulated by workers.
  • Relação contemporânea entre trabalho, qualificação e reconhecimento: repercussões sobre os trabalhadores técnicos do SUS Artigo

    Vieira, Monica; Chinelli, Filippina

    Resumo em Português:

    Este artigo discute a relação entre trabalho, qualificação e reconhecimento tal como ocorre hoje no âmbito da saúde, considerando mais especificamente a inserção laboral dos trabalhadores técnicos no SUS, a maneira como percebem as relações de trabalho nas quais se inserem e a autoconstrução de suas subjetividades. Com base na revisão da literatura pertinente, o tema é tratado no contexto mais geral das mudanças em curso no mundo do trabalho, as quais estão associadas à intensificação, à flexibilização e à precarização das relações de trabalho, com rebatimentos nos aspectos específicos mencionados. Procura-se estabelecer um diálogo crítico com a vertente analítica que enfatiza o cotidiano de trabalho como instância privilegiada de superação das contradições que hoje caracterizam o campo do trabalho e da educação no SUS. O texto põe ênfase nas seguintes questões: na análise da relação trabalho-educação sob a ótica do conceito de qualificação; na ampliação do significado do trabalho em saúde; e na avaliação crítica de políticas que acabam por responsabilizar os trabalhadores pela qualidade do serviço prestado.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the relationship between work, qualification and recognition as it occurs in the field of health today, specifically considering the employability of technical workers in the Unified Health System, the way they perceive the employment relationship with respect to their self-esteem regarding their subjectivities. Based on a review of the relevant literature, the subject is treated in the wider context of ongoing changes in the workplace, which are associated with intensification, flexibility and precariousness of labor relations, with repercussions on the specific aspects mentioned. An attempt is made to establish a critical dialogue with the analytical aspect that emphasizes daily work as a privileged forum for overcoming the contradictions that characterize the field of work and education in the SUS nowadays. The text emphasizes the following issues: analysis of the relationship between work and education from the perspective of the concept of skill; the broadening of the meaning of health work; and a critical evaluation of policies that end up making the workers liable for the quality of services rendered.
  • Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro Artigo

    Costa, Nilson do Rosario; Lamarca, Isabel

    Resumo em Português:

    O artigo analisa a configuração da força de trabalho civil ativa do governo central brasileiro nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O artigo associa a condição da força de trabalho do governo central brasileiro às mudanças na coalizão governamental. A residual participação do Ministério da Saúde (MS) na prestação direta de serviços públicos influenciou na trajetória declinante da força de trabalho federal. A implantação do SUS foi fortemente afetada pelo ajuste estrutural da força de trabalho no nível federal ao longo das décadas de 1990 e 2000.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the configuration of the active civil servant workforce of the Brazilian government during Fernando Henrique Cardoso - FHC - (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva - Lula - (2003-2010) mandates. The article associates the condition of the workforce of the Brazilian government with the changes in the government coalition. The residual participation of the Ministry of Health (MOH) in the direct provision of public services influenced the downward trend of the federal workforce.The implementation of the Unified Health System (SUS) was strongly affected by the structural adjustment of the workforce at the federal level during the decades of 1990 and 2000.
  • A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS Artigo

    Dias, Henrique Sant'Anna; Lima, Luciana Dias de; Teixeira, Márcia

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde, desenvolvida a partir de 2003, e seus antecedentes. Destaca marcos e transformações no percurso temporal da política de 1980 a 2010, elementos de continuidade e mudanças e conexões existentes entre iniciativas anteriores e a política atual. O estudo envolveu revisão de literatura sobre o tema e análise documental apoiados no referencial teórico de análise das políticas públicas, em especial o institucionalismo histórico. Os resultados apontam quatro distintos momentos da trajetória da política, demarcados por inflexões nas iniciativas de reorientação da formação superior em saúde: antecedentes; experiências iniciais; protagonismo universitário; ampliação e aprimoramento. Como elemento de continuidade, nota-se permanência dos eixos norteadores nos objetos preconizados nas políticas. As evidências de implementação expressam perspectiva de ampliação, com diversificação dos atores e organizações mobilizados, e mais projetos implantados. A experiência acumulada sugere amadurecimento das bases estruturantes das ações e as principais mudanças referem-se à valorização das instâncias decisórias do SUS e à aproximação com o processo de descentralização e regionalização da política nacional de saúde.

    Resumo em Inglês:

    This paper examines the national policy and its antecedents for reorientation of professional health training implemented after 2003. It highlights landmarks and transformations in the course of policies between 1980 and 2010, elements of continuity and change and the connections between past and current policy initiatives. The study involved a review of the literature on the subject and document analysis supported by theoretical analysis of public policies, particularly historical institutionalism. The results point to four different moments during the trajectory of the policy, marked by changes in the initiatives of reorientation of higher education in health: antecedents; initial experiences; university protagonism; broadening and enhancement. As an element of continuity, there is the permanence of objects in the guiding principles advocated in the policies. The evidence of implementation expresses prospects of enhancement, with diversification of mobilized actors and organizations, and more projects implemented. The accumulated experience suggests structural maturity of the structural bases of action and the main changes relate to the enhancement of decision-making bodies of the SUS and the approximation to the process of decentralization and regionalization of national health policy.
  • Implantação do curso de graduação em saúde coletiva: a visão dos coordenadores Artigo

    Belisário, Soraya Almeida; Pinto, Isabela Cardoso de Matos; Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer; Nunes, Tania Celeste Matos; Fagundes, Terezinha de Lisieux Quesado; Gil, Célia Regina Rodrigues; Aguiar, Raphael Augusto Teixeira de; Viana, Solange Veloso; Corrêa, Guilherme Torres

    Resumo em Português:

    Os Cursos de Graduação em Saúde Coletiva são hoje uma realidade. O objetivo deste artigo é apresentar a visão dos coordenadores desses cursos sobre o processo de criação e de implementação dos mesmos, com destaque para seus elementos contextuais e processuais. Foram entrevistados dez atores integrantes de oito instituições de ensino superior, e estas entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados demonstraram que a criação dos cursos advém de longo processo de discussão no campo da Saúde Coletiva e foi impulsionada por alguns marcos na educação brasileira, entre eles o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Os depoimentos dos coordenadores permitiram resgatar os antecedentes da proposta e seu percurso nas diferentes instituições de ensino, além de estabelecer os pontos comuns e os específicos de cada processo. Atualmente, esses cursos, implantados e em andamento, se propõem a formar profissionais voltados para os diferentes níveis do sistema de saúde, em especial para aqueles integrantes do Sistema Único de Saúde, constituindo-se como um processo irreversível no campo da Saúde Coletiva.

    Resumo em Inglês:

    Undergraduate courses in Public Health are now a reality in Brazil. The main goal of this article is to present the viewpoints of the coordinators of these courses on the process of their creation and implementation, emphasizing their contextual and procedural elements. Ten actors working in eight different institutions were interviewed and the interviews were submitted to content analysis as proposed by Bardin. The results showed that the creation of such courses resulted from a long process of discussion on the field of Public Health, and was hastened by some important decisions in Brazilian education, including the Program to Support Restructuring and Expansion Plans of Federal Universities. The testimonies of the coordinators enabled the researchers to understand the context prior to the proposal and the way it was developed by each university, making it possible to establish not only the aspects common to each institution, but also their specificities. Currently, these courses have the purpose of training professionals focused on the different areas of health services, especially those related to the Unified Health System (SUS), representing an irreversible advance in the field of Public Health.
  • Bacharelado interdisciplinar: uma proposta inovadora na educação superior em saúde no Brasil Artigo

    Teixeira, Carmen Fontes de Souza; Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas; Rocha, Marcelo Nunes Dourado

    Resumo em Português:

    Este artigo descreve e analisa o contexto político-institucional e o processo de elaboração e implantação do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS) no período 2006-2011. A metodologia utilizada incluiu revisão documental e análise dos registros pessoais dos pesquisadores envolvidos. A partir dos conceitos de "janela de oportunidade" e "organização hipercomplexa", verificou-se que foram criadas estruturas gerenciais e organizativas, elaborados documentos-mestres e desencadeadas ações para a implantação do curso, ligadas à conformação do corpo docente e do Colegiado do curso, elaboração do Projeto Pedagógico, planejamento, execução e acompanhamento do processo ensino-aprendizagem nos diversos componentes curriculares. A análise dos desafios e perspectivas do curso aponta que o maior problema enfrentado é a tensão entre o modelo de formação superior, profissional e disciplinar, existente até então e o modelo interdisciplinar proposto pelo BI, tensão que pode ser superada pela implantação do regime de ciclos, com a institucionalização do BI como primeiro ciclo da formação profissional na área de saúde.

    Resumo em Inglês:

    This article describes and analyzes the political and institutional context and the process of implementation of the Interdisciplinary Bachelor's degree in Health (IBH) during the 2006-2011 period. The methodology included document review and analysis of personnel records of the researchers involved. By using the concepts of "window of opportunity" and "hypercomplex organization," it was revealed that managerial and organizational structures were created and master-documents were prepared. In addition to this, actions for implementation of the course, related to the structure of the faculty and the academic council, preparation of the pedagogical project, planning, implementation and monitoring of the teaching-learning process in the various curriculum components offered since 2009 was conducted. Analysis of the challenges and prospects of the course indicates that the major problem is the tension between the traditional model of vocational and discipline-based higher education existing hitherto and the interdisciplinary model proposed by IBH. This tension can be overcome by the full implementation of learning cycles with the institutionalization of IBH as the first cycle of professional health education.
  • Formação pedagógica na pós-graduação stricto sensu em saúde coletiva Artigo

    Corrêa, Guilherme Torres; Ribeiro, Victoria Maria Brant

    Resumo em Português:

    Esta pesquisa teve como objetivo discutir a relevância e a necessidade da formação pedagógica do professor universitário no campo da Saúde Coletiva. Discutiu-se a docência como uma prática que exige formação específica, pois é caracterizada por elementos complexos que vão além do domínio de determinado conteúdo. Ao assumir a pós-graduação stricto sensu como uma importante etapa para a formação do professor universitário, buscou-se identificar e caracterizar as disciplinas/práticas de formação pedagógica dos mestrados e doutorados acadêmicos em Saúde Coletiva. Para alcançar o objetivo do estudo tomou-se como base a teoria dos campos de Pierre Bourdieu e a teoria do currículo de Tomaz Tadeu da Silva. Os resultados apontam que a pós-graduação não toma a questão da formação pedagógica como objeto de interesse; e no que tange à Saúde Coletiva, aproximadamente 61% dos mestrados e 38% dos doutorados apresentam disciplinas/práticas de formação pedagógica, sendo que há uma tendência de formação técnica-instrumental, o que vai de encontro à história do campo da Saúde Coletiva. Conclui-se que há necessidade de se desenvolver uma cultura de valorização do ensino na universidade e na pós-graduação em Saúde Coletiva assumindo a complexidade da prática pedagógica em todas as suas dimensões.

    Resumo em Inglês:

    The scope of this research is to discuss the relevance and need for pedagogical training of university lecturers in the Public Health field. The contention is that college teaching is a practice that requires specific training, since it is characterized by complex elements that transcend the mastery of given content. Considering stricto sensu graduate studies as an important stage in the training of future university lecturers, an attempt was made to identify and analyze the subjects and practices of pedagogical training in academic masters and doctorate programs in Public Health. To achieve the research aim, this work was based on Pierre Bourdieu's field theory and on Tomaz Tadeu da Silva's curriculum theory. Results indicate that the programs do not consider the aspect of teacher training as a major issue. With regard to the Public Health field approximately 61% of masters and 38% of doctorate programs have pedagogical training subjects/practices. Furthermore, there is a tendency for technical-instrumental training, which is in line with the history of the Public Health field. The conclusion is that there is a need to develop a culture that values college and graduate Public Health teaching, considering the complexity of pedagogical practice in all its dimensions.
  • Estudantes de graduação em saúde coletiva: perfil sociodemográfico e motivações Artigo

    Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer; Fagundes, Terezinha de Lisieux Quesado; Nunes, Tânia Celeste Matos; Gil, Célia Regina Rodrigues; Pinto, Isabela Cardoso de Matos; Belisário, Soraya Almeida; Viana, Solange Veloso; Correa, Guilherme Torres; Aguiar, Raphael Augusto Teixeira de

    Resumo em Português:

    Os Cursos de Graduação em Saúde Coletiva (CGSC) consistem em uma nova modalidade formativa no campo da Saúde Coletiva que visa formar profissionais focados nas principais necessidades em saúde da população brasileira e no Sistema Único de Saúde. Assim, torna-se relevante traçar o perfil sociodemográfico de seus alunos e conhecer seus interesses quanto à formação e atuação profissional. Com esses objetivos, em 2010, adotando uma abordagem quantitativa ao tema, realizamos um inquérito, através da aplicação de um questionário semiestruturado aos alunos dos CGSC de universidades federais dos estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Entre os 304 respondentes, encontramos uma população majoritariamente feminina, com 26 anos de idade, composta por indivíduos solteiros que moram com os pais, cursaram principalmente o ensino público, pertencem a famílias com baixa renda e escolaridade, aprovam o estudo noturno, trabalham e contribuem com a renda familiar, desejam trabalhar no setor público, preferencialmente em capitais e identificam no CGSC uma oportunidade para trabalhar na área da saúde. Esse perfil aponta para desafios e avanços presentes na formação pretendida, reforçando a necessidade de monitoramento do processo de implementação dos CGSC.

    Resumo em Inglês:

    Undergraduate Courses in Public Health (UCPH) feature a new way of teaching in the Public Health field that aims to educate professionals focused on the main health needs of the Brazilian population and on the Unified Health System. Thus, it is relevant to know the students' socio-demographic profile including their interests in relation to education and professional development. Adopting a quantitative approach with these objectives, a survey was conducted with 304 UCPH students who filled out a semi-structured questionnaire in 2010 in the following federal universities: Acre, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro and Rio Grande do Norte. The overwhelming majority was female, around 26 years of age, single, living with their parents, mostly attended public school, came from lower classes with lower educational background, approved night classes, worked, and contributed to their family incomes. They aspired to work in public sector - preferably in the state capitals - and they saw UCPH as an opportunity to work in the public health field. This profile reveals challenges and advances in the intended education, reinforcing the need to monitor the UCPH development process.
  • Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil Artigo

    Martins, Maria Inês Carsalade; Molinaro, Alex

    Resumo em Português:

    A reestruturação dos sistemas produtivos e a globalização econômica vêm interferindo diretamente sobre os direitos sociais básicos dos trabalhadores. Em países semiperiféricos como o Brasil, onde a sociedade salarial e a consolidação dos direitos sociais não se implantaram de fato, este processo de mudança, nas formas e relações de trabalho, assume características particulares, acentuando-se a desigualdade na relação capital-trabalho e dificultando o acesso ao emprego. Através de uma revisão crítica da produção científica sobre as mudanças no mundo do trabalho e seu impacto na organização e produção dos serviços de saúde no Brasil este artigo procurou mostrar a fragilidade da regulação do mercado de trabalho no Brasil, principalmente na área da saúde. Aponta a necessidade de ampliar a reflexão sobre novas formas de institucionalização das relações de trabalho, no sentido de garantir a equidade e o direito ao e no trabalho.

    Resumo em Inglês:

    The restructuring of productive systems and economic globalization are directly impacting the basic social rights of workers. In the semi-peripheral countries such as Brazil, where the wage-based society and the consolidation of social rights are not completely implemented, this process of change in the world of labor contributes to aggravate the inequality in the capital-labor relationship and hampers access to employment. By means of a critical review of the scientific literature regarding changes in the world of labor and its impact on the organization and production of health services in Brazil, this article pinpoints the weakness of regulation of the labor market in Brazil, especially in the health sector. It also stresses the need to increase the debate on new forms of institutionalization of the labor relationship in order to ensure equity in the workplace and protect the rights to work and in the workplace.
  • Contextos, impasses e desafios na formação de trabalhadores em Saúde Coletiva no Brasil Artigo

    Almeida Filho, Naomar Monteiro de

    Resumo em Português:

    Comentário introdutório sobre conjunturas históricas, impasses institucionais e desafios curriculares na formação de trabalhadores em Saúde Coletiva no Brasil. Em primeiro lugar, propõe-se a tese de que o estado brasileiro não tem cumprido sua responsabilidade de garantir à população serviços públicos de qualidade, com acesso pleno e equidade, conformando "as quatro perversões da educação brasileira". Em segundo lugar, analisa-se o sistema público de saúde, em tese universalista, mas que, subfinanciado e com carências reconhecidas, contribui para aumentar a exclusão social. Finalmente, destaca-e a necessidade de novos modelos de formação de pessoas tecnologicamente competentes, capazes de trabalhar em equipe, criativas, autônomas, resolutivas, engajadas na promoção da saúde, abertas à participação social, comprometidas com a humanização da saúde.

    Resumo em Inglês:

    An introductory comment is made on the historical background, institutional impasses and curriculum challenges for training Public Health workers in Brazil. Initially, a thesis is proposed, namely that the Brazilian state has not fulfilled its responsibility to ensure quality public services for the population, with access and equity, shaping "the four perversions of Brazilian education." Secondly, it analyzes the public health system, which is theoretically universal, but being underfunded and with acknowledged shortcomings, contributes to the increase in social exclusion. Lastly, it highlights the need for new models for training people who are technologically competent, suitable for teamwork, creative, autonomous, problem-solving, engaged in health promotion, open to social participation and committed to the humanization of health.
  • Gestão de recursos financeiros da educação permanente em saúde: desafio das comissões de integração ensino-serviço Artigo

    Ferraz, Fabiane; Backes, Vânia Marli Schubert; Mercado-Martinez, Francisco Javier; Feuerwerker, Laura Camargo Macruz; Lino, Mônica Motta

    Resumo em Português:

    A utilização dos recursos financeiros da educação permanente em saúde (EPS) no Brasil, mesmo seguindo a dinâmica estabelecida no Pacto de Gestão, ainda configura-se como um problema nesse contexto. O objetivo foi analisar como ocorre a gestão dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente em duas Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES), em Santa Catarina. Estudo qualitativo, do tipo pesquisa participante, realizado através da adequação da Investigação Temática de Paulo Freire, de maio-dezembro/2009, com 56 membros de duas CIES que, após a formação de círculos de investigação, participaram das etapas: levantamento dos temas geradores, codificação, decodificação e desvelamento crítico da realidade. A observação participante e o diálogo foram as principais técnicas de coleta de informações. Os resultados indicam que as CIES se assemelham nas problemáticas relacionadas à gestão de recursos destinados à política, sendo a burocratização, a indefinição de formas de gestão financeira e a morosidade que permeiam as estruturas regionais responsáveis pela gestão dos recursos são os principais fatores explicitados. Os participantes apresentam como possibilidades de mudança a elaboração de ações de EPS sobre a gestão de recursos financeiros em nível estadual.

    Resumo em Inglês:

    Despite adhering to the dynamics established in the Management Pact, the use of financial resources of Permanent Education in Health (PEH) still features as a problem in Brazil. This study analyzes how the management of these financial resources by two Permanent In-Service Learning Integration Committees (ICLS) evolves in the State of Santa Catarina, Brazil. It involves a qualitative, participatory research study adapted from Paulo Freire's Thematic Research conducted with 56 members from two ICLS between May and December 2009. After setting up the research groups, the members participated in the stages of theme generation surveys, encoding, decoding, and critical exposition of the reality. Participant observation and dialogue were the main data collection techniques. The results indicate that the two ICLS are not dissimilar in terms of issues of management of resources destined for policy, with bureaucracy, the indefinition of forms of financial management and delays that permeate regional structures responsible for resource management being the main factors detected. The participants considered the elaboration of PEH actions in the management of financial resources at state level to be the main opportunities for change.
  • Quem educa queer: a perspectiva de uma analítica queer aos processos de educação em saúde Artigo

    Motta, Jose Inácio Jardim; Ribeiro, Victória Maria Brant

    Resumo em Português:

    Este ensaio tem o objetivo apresentar uma reflexão sobre as possibilidades de incorporação de um corpo analítico queer aos processos de educação no campo da saúde. Isto porque o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde tem revelado desafios que passam pela ampliação de conhecimentos, necessários, principalmente quanto à revitalização da noção de sujeito. Tomamos a perspectiva queer para compreender como as identidades e, em particular, as de gênero e sexualidade, são naturalizadas e essencializadas em um processo social e cultural, e como isso pode determinar, nos micros espaços sociais, práticas educacionais com potência de reforçar a subalternidade das chamadas sexualidades minoritárias. A teoria queer , enquadrada nas chamadas teorias pós-críticas da educação, é analisada com base nas categorias: poder, resistência, transgressão em contextos de normalização e subjetivação. Assume-se que processos de educação na saúde, ancorados em uma pedagogia queer , trabalham no plano da diferença e não da diversidade, propondo processos de desconstrução dos binarismos tais como natureza/cultura, razão/paixão, homossexual/heterossexual, caminhando na conformação de sujeitos sociais e culturais mais transgressores.

    Resumo em Inglês:

    The scope of this essay is to reflect on the possibilities of inclusion of a queer analytical body to the processes of education in the health field. This is because the development of the Unified Health System, with its new set of health practices has revealed challenges that include broadening the knowledge set especially required for revitalization of the notion of subject. Queer theory is needed to understand how identities and in particular gender and sexuality are incorporated, in a social and cultural process, and how, in the micro-social spaces, it can determine educational practices with the power to reinforce the status of the so-called minority sexualities. Queer theory framed in so-called post-critical theories of education is analyzed from the categories of power, resistance, transgression in the context of standardization and subjectivity. It is assumed that processes of education in health, grounded in queer teaching, working in terms of difference and not diversity, proposing processes of deconstruction of binaries such as nature/culture, reason/passion, homosexual/heterosexual, working towards shaping more assertive cultural and social subjects.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revscol@fiocruz.br