• The Zero Hunger and Brazil without Extreme Poverty programs: a step forward in Brazilian social protection policy Article

    Paes-Sousa, Romulo; Vaitsman, Jeni

    Abstract in Portuguese:

    Os programas de proteção social no Brasil tiveram efeitos consistentes na redução da pobreza e desigualdade em seus grupos-alvo: crianças, adolescentes, grávidas e nutrizes. Em 2010, o Brasil sem Miséria foi lançado como uma estratégia para erradicar a pobreza extrema até 2014. A promoção de direitos é o cerne de sua narrativa política oficial. O objetivo deste artigo é prover uma descrição sistemática do Brasil sem Miséria, bem como de seus resultados iniciais. Foi realizada revisão de documentos oficiais e estudos acadêmicos sobre os programas de proteção social. O programa Brasil sem Miséria representa uma abordagem incremental em relação às políticas de proteção social implementadas pelo governo anterior. Defende uma abordagem multidimensional e focalizada, financiada principalmente pelo governo federal. A estratégia adota a tendência internacional de associar proteção social a políticas de geração de emprego e renda.

    Abstract in English:

    Brazilian social protection programs have had consistent effects in reducing poverty and inequality among their respective target-groups: children, adolescents and pregnant and breastfeeding women. In 2011, the Brazil without Extreme Poverty program was launched as a strategy to eradicate extreme poverty by 2014. It makes the promotion of rights the core concept of the official political narrative. This study seeks to provide a systematic description of the Brazil without Extreme Poverty program and its initial results. A review of official documents and academic studies on the social protection programs was conducted. The Brazil without Extreme Poverty program represents an incremental approach to the social protection policies enacted by the previous administration. It advocates a multidimensional and focused approach, funded primarily by the federal government. The strategy subscribes to the international trend of associating social protection with employment and income generation policies.
  • Intersectorial health-related policies: the use of a legal and theoretical framework to propose a typology to a case study in a Brazilian municipality Article

    Tess, Beatriz Helena; Aith, Fernando Mussa Abujamra

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa as Políticas Intersetoriais Relacionadas à Saúde (PIRS), com base em um estudo de caso realizado em 2008 e 2009 que mapeou as políticas sociais do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil. A estratégia de pesquisa compreendeu metodologias qualitativa e quantitativa. Marcos legais e teóricos foram aplicados aos resultados do estudo de Piracicaba, servindo de base para a proposição de três tipos de PIRS: políticas de saúde coordenadas pelo setor saúde e que necessitam de outros para serem bem sucedidas; políticas coordenadas por outro setor, diferente do da saúde, mas que necessitam da participação deste para serem efetivas; e as políticas intersetoriais genuínas, que não são lideradas por um único setor mas sim por um órgão intersetorial criado especificamente para sua coordenação. Os autores sustentam que somente a vontade política do gestor pode não ser suficiente para a promoção de políticas intersetoriais eficientes, e que a compreensão dos tipos de PIRS, e seus diferentes mecanismos de articulação, podem contribuir para o aprimoramento e a cobertura das políticas sociais que afetam positivamente a equidade em saúde e os determinantes sociais. No final, isto irá conduzir a resultados com maior equidade em saúde.

    Abstract in English:

    This article analyzes intersectorial health-related policies (IHRP) based on a case study performed in 2008-2009 that mapped the social policies of the city of Piracicaba, State of Sao Paulo, Brazil. The research strategy comprised quantitative and qualitative methodologies and converging information sources. Legal and theoretical conceptual frameworks were applied to the Piracicaba study results and served as the basis for proposing a typology of IHRP. Three types of IHRP were identified: health policies where the health sector is coordinator but needs non-health sectors to succeed; policies with a sector other than health as coordinator, but which needs health sector collaboration to succeed; and thirdly, genuine intersectorial policies, not led by any one sector but by a specifically-appointed intersectorial coordinator. The authors contend that political commitment of local authorities alone may not be enough to promote efficient intersectorial social policies. Comprehension of different types of IHRP and their interface mechanisms may contribute to greater efficiency and coverage of social policies that affect health equity and its social determinants positively. In the final analysis,, this will lead to more equitable health outcomes.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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