• Themes and Reform of Primary Health Care (RCAPS) in the city of Rio de Janeiro, Brazil Artigo

    Soranz, Daniel; Pinto, Luiz Felipe; Penna, Gerson Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Durante 1990/2000, o Rio de Janeiro se caracterizou por uma limitada oferta de serviços de atenção básica públicos e universais. Em 2008, a cobertura de equipes de saúde da família correspondia a 3,5% de sua população, a mais baixa entre as capitais. No final de 2013, atingiu mais de 40% dos cariocas, com equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários em saúde e agentes de vigilância em saúde, além de profissionais de saúde bucal. O artigo descreve e analisa os principais componentes da Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) implementada desde 2009, a partir de três eixos de ação: reforma administrativa e modelos organizacional e de atenção. Destacam-se as mudanças do organograma organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o arcabouço jurídico de um novo modelo de gestão por resultados. Quanto ao modelo de atenção: a padronização dos procedimentos e ações de saúde para todas as unidades e a avaliação mensal de resultados de indicadores clínicos dos prontuários eletrônicos implantados. A experiência demonstra a viabilidade de uma RCAPS apontando para novos desafios que permitam consolidar a expansão do acesso, a formação de recursos humanos, a comunicação em saúde e uma mudança para um modelo gerencial por resultados.

    Abstract in English:

    Abstract During the period of 1990-2000, Rio de Janeiro was characterized by a limited supply of public and universal primary care services. In 2008, family health team coverage corresponded to 3.5% of the population, the lowest among capital cities. At the end of 2013, coverage reached more than 40% of Rio residents with teams comprised of doctors, nurses, practical nurses, community health agents, and health surveillance agents, in addition to oral health teams. This article describes and analyzes the main components of the Reform in Primary Health Care (RCAPS) implemented since 2009, focusing on three lines of action: administrative reform, organizational model, and model of care. A new organizational chart of the Municipal Health Secretary and a legal framework for a new results-based model were created. As for the model of care, the standardization of procedures and health activities for all units and the monthly assessment of clinical indicators of results of implanted electronic medical records were created. Experience has shown the feasibility of RCAPS, pointing to new challenges that will allow consolidation of the expansion of access, training of human resources, health communication, and a shift to a managerial results-driven model.
  • Governance mechanisms and the institutional design of the Health Secretariat in the Municipality of Rio de Janeiro (RJ), Brazil Artigo

    Ribeiro, José Mendes; Alcoforado, Flávio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Neste artigo efetuamos um balanço do debate sobre mecanismos de governança e gestão pública e a sua posição em termos das principais escolas econômicas e políticas que afetam a tomada de decisão por governantes eleitos e as ações de atores e instituições relevantes para a configuração do setor público e o funcionamento do aparelho de Estado. É discutido o caráter pendular das orientações de reforma e o grau de esvaziamento das teses weberianas de burocracia racional. À luz destes elementos conceituais e da trajetória do debate sobre a nova gerência pública e a Reforma do Estado no Brasil desde 1995, analisamos o desenho institucional da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro após as reformas adotadas em direção ao modelo das organizações sociais e a capacidade regulatória e a sustentabilidade das escolhas governamentais.

    Abstract in English:

    Abstract In this article, we outline the discussions about the mechanisms of governance and public administration taking into account the main political and economic schools of thought which affect the decisions taken by elected and public bodies. We discuss the pendulum-style approach of the reforms and the degree of minimization of the Weberian thesis on rational bureaucracy. Taking into account conceptual aspects and the trajectory of the debate on a new form of public governance and the 1995 State of Brazil reforms, we analyzed the institutional design of the Municipal Health Secretariat in Rio de Janeiro after the reforms were adopted, based on a social organizational model. We also took into account regulatory capacity and the sustainability of the governmental schools.
  • The historical trajectory of the city of Rio de Janeiro’s health system: 1916-2015. One hundred years of innovations and achievements Artigo

    Campos, Carlos Eduardo Aguilera; Cohn, Amélia; Brandão, Ana Laura

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Ao reconstruirmos a história dos estabelecimentos que compõem a organização sanitária da cidade do Rio de Janeiro no período de 1916-2015, estamos, ao mesmo tempo, contando a história de cem anos da saúde pública do país. Devido à forte influência que a cidade teve, respectivamente, como capital da República, estado da federação e capital fluminense, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi também um resultado da multiplicidade de eventos que ocorreram no município. A periodização foi o recurso metodológico utilizado para investigar como os diversos fatores relacionados aos propósitos de governo e ao poder técnico se consubstanciaram em serviços, segundo o ideário predominante na história da organização sanitária. Percebe-se ainda que esta rede, além de um crescimento constante, até a constituição do SUS, sempre funcionou de forma paralela e independente à rede hospitalar e ambulatorial previdenciária, filantrópica ou privada. A rede esteve sempre direcionada a superar as consequências de um processo de desigualdade, marginalização de segmentos importantes da sociedade. A rede básica do Rio de Janeiro teve e tem o papel de disseminar novas culturas organizacionais em saúde do país.

    Abstract in English:

    Abstract By rebuilding the history of the facilities that constituted the city of Rio de Janeiro’s health system between 1916 and 2015, this article also pieces together one hundred years of the country’s public health system. Due to its important role, first as the country’s capital, then as a state, and later as the capital city of the State of Rio de Janeiro, this city had a major influence on the multiple events that led to the creation of Brazil’s Unified Health System. Periodization was used as a methodological resource to explore how factors that influenced the aims of the technical powers and government were turned into health services stemming from the ideology that underpinned the history of the health system. It is also evident that, despite its constant growth up to the creation of the Unified Health System, the network has always operated in parallel to, and independently from, the hospital and ambulatory network of the social security system and private and philanthropic services. The public health system in Brazil has always been focused at addressing problems related to inequality and social exclusion. The city of Rio de Janeiro’s primary care network has always played, and continues to play, an important role in disseminating a new organizational culture in Brazil’s national health system.
  • Partnerships in Health Systems: Social Organization as limits and possibilities in the Family Health Strategy Management Artigo

    Silva, Vanessa Costa e; Barbosa, Pedro Ribeiro; Hortale, Virgínia Alonso

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro sobre o modelo de gestão por Organizações Sociais na Estratégia Saúde da Família. Os objetivos foram caracterizar e analisar aspectos do sistema de governança adotado pela Secretaria Municipal de Saúde e identificar limites e possibilidades desse modelo como uma alternativa de gestão no Sistema Único de Saúde. O estudo tem abordagem qualitativa, realizado por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave. A adoção desse modelo de gestão foi facilitadora da expansão do acesso à atenção primária por meio do aumento da cobertura potencial da ESF que passou de 7,2% da população, em 2008, para 45,5% em 2015. Os resultados sugerem que algumas práticas da lógica contratual necessitam ser aperfeiçoadas como a negociação e a responsabilização com autonomia dos prestadores. A avaliação e o controle têm como foco os processos e não os resultados e não houve incremento da transparência e do controle social. O sistema de incentivos ao desempenho foi apontado como indutor de melhorias no processo de trabalho das equipes de saúde. Conclui-se que a capacidade regulatória da gestão municipal necessitaria ser aperfeiçoada, entretanto há um importante aprendizado em curso.

    Abstract in English:

    Abstract This is a case study in the municipality of Rio de Janeiro about management in the Family Health Strategy based on the Social Organizations model. The aims were to characterize and analyze aspects of the governance system adopted by the Rio de Janeiro Municipal Health Department and identify limits and possibilities of this model as a management option in Brazil’s Unified Health System. A qualitative study was performed based on a literature review, document analysisand interviews with key informants. This management model facilitated the expansion of access to primary healthcare through the Family Health Strategy in Rio – where the population covered increased from 7.2% of the population in 2008 to 45.5% in 2015. The results showthat some practices in the contractual logic need to be improved, including negotiation and accountability with autonomywith the service suppliers. Evaluation and control has focus on processes, not results, and there has not been an increase in transparency and social control. The system of performance incentives has been reported as inducing improvements in the work process of the health teams. It is concluded that the regulatory capacity of the municipal management would need to be improved. On the other hand, there is an important and significant process of learning in progress.
  • Variable compensation in Primary Healthcare: a report on the experience in Curitiba, Rio de Janeiro, Brazil, and Lisbon, Portugal Artigo

    Poli Neto, Paulo; Faoro, Nilza Teresinha; Prado Júnior, José Carlos do; Pisco, Luís Augusto Coelho

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A forma de remuneração dos profissionais pode ter implicação no modo como desempenham suas atividades. A remuneração fixa pode ser realizada por meio de salário, pagamento por produção ou por capitação. Além da remuneração fixa, diversos sistemas têm utilizado a variável. Neste artigo são apresentadas as experiências de Curitiba e do Rio de Janeiro, no Brasil, e de Lisboa, em Portugal, na utilização de diferentes modelos de pagamento por performance. Os gestores nesses três exemplos sentiram a necessidade de utilizar uma premiação monetária para alcançar determinados objetivos. Os indicadores analisam estrutura, processo e resultados e avaliam profissionais individualmente e equipes de saúde. Em Lisboa, o pagamento pode representar até 40% do vencimento base, enquanto em Curitiba e no Rio de Janeiro vai até 10%. Apesar da crescente utilização dessa ferramenta de gestão no Brasil e no mundo, mais estudos são necessários para avaliar a efetividade dessas iniciativas.

    Abstract in English:

    Abstract How professionals are compensated may affect how they perform their tasks. Fixed compensation may take the form of wages, payment for productivity or capitation. In addition to fixed compensation, there are numerous mechanisms for variable compensation. This article describes the experience of Curitiba and Rio de Janeiro in Brazil, and Lisbon in Portugal, using different models of performance-based compensation. In all three of these examples, management felt the need to offer monetary reward to achieve certain goals. The indicators analyzed the structure, processes and outcomes, and assessed professionals individual and as part of healthcare teams. In Lisbon, variable compensation can be as high as 40% of the base wage, while in Curitiba and Rio de Janeiro it is limited to 10%. Despite the growing use of this management tool in Brazil and the world, further studies are required to analyze the effectiveness of variable compensation.
  • The Family Health Strategy: primary health care and the challenge of Brazilian metropolises Artigo

    Costa, Nilson do Rosário

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) nas metrópoles brasileiras. A opção pela APS constituiu uma reforma incremental do sistema de saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família. O desenho metodológico do artigo tem como base dados de corte transversal agrupados em dois pontos do tempo (2008 e 2012) para avaliar o desenvolvimento da APS nas metrópoles. O artigo demonstra que o financiamento do setor saúde foi expandido em todas as cidades brasileiras, independente do porte populacional desde 2000. O crescimento das despesas municipais com ações e serviços públicos de saúde elucida o elevado nível de provisão de equipes de saúde da família observado nas pequenas cidades no começo da década de 2000. A análise da provisão mostra também que a oferta de equipes de saúde da família permaneceu relativamente estável no período analisado na maioria municípios de médio e grande porte populacional e nas metrópoles. O desenvolvimento da atenção primária no período estudado revela que o risco da excessiva oferta de serviços de saúde associada à denominada municipalização autárquica não ocorreu. As grandes cidades e as metrópoles realizaram um esforço importante, porém desigual, de expansão da AP.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the development of primary care (PHC) within the Unified Health System (SUS) in large Brazilian cities. The decision to adopt a policy of PHC represented an incremental reform of the health system through the Family Health Strategy (FHS). The methodological approach of the article uses cross-sectional data grouped around two years (2008 and 2012) to evaluate the development of PHC in the cities. The article demonstrates that the funding of the health sector expanded in all Brazilian cities, regardless of population size, in the early 2000s. The growth of municipal health expenditure in terms of public health actions and services helps to explain the high level of provision of family health teams that was observed mainly in small cities in the early 2000s. The analysis of health provision also shows that the provision of family health teams remained relatively stable during the period that was analyzed in most municipalities of medium and large population size, and also in the metropolises. The development of PHC during the studied period reveals that the risk of the over-supply of health services associated with the decentralization of the health sector did not occur in Brazil. The large cities and metropolises underwent a significant, but unequal, expansion of PHC.
  • Assessment of child and adult users of the degree of orientation of Primary Healthcare in the city of Rio de Janeiro, Brazil Artigo

    Harzheim, Erno; Pinto, Luiz Felipe; Hauser, Lisiane; Soranz, Daniel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No 1º semestre de 2014, 6.675 usuários adultos e cuidadores de crianças usuárias dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do Rio de Janeiro foram entrevistados por meio do Instrumento de Avaliação da APS, Primary Care Assessment Tool, o PCATool-Brasil. O objetivo era ter um panorama rigoroso, por meio da experiência real dos usuários, do grau de extensão dos atributos essenciais e derivados da APS para todas as Áreas de Planejamento (AP) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A pesquisa teve um desenho de estudo transversal, com amostras aleatórias independentes de usuários (crianças e adultos) dos serviços e os resultados mensurados por escores dos atributos da APS. As unidades tipo A – Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família que possuem apenas Equipes de Saúde da Família - obtiveram desempenho superior quando comparadas às unidades tipo B, na avaliação de adultos e crianças que utilizam os serviços de APS. Os escores dos atributos “acesso – primeiro contato/acessibilidade”, “integralidade – serviços prestados”, “orientação comunitária” e “orientação familiar” ainda precisam obter melhor desempenho. Por outro lado, a “coordenação do cuidado” e “longitudinalidade” encontram-se em trajetória de qualidade, pois invariavelmente obtiveram escores próximos ou superiores a 6,0.

    Abstract in English:

    Abstract In the first half of 2014, 6,675 adults and caregivers of children using Primary Care (PC) services in Rio de Janeiro were interviewed using the Primary Care Assessment Tool - PCATool-Brazil. The aim was to arrive at an accurate overview of the extent to which PC services in all of the Planning Areas (PA) of the Rio de Janeiro City Health Department (CHD) – Municipal Health Secretariat have the essential and derivative attributes. This was a cross-sectional study of random, independent samples of the service users (children and adults). Results were measured using the scores assigned to PC attributes. In the opinion of adults and children using PC services, Type A Units – Municipal Healthcare Centers and Family Clinics staffed only with Family Health Teams, performed better than Type B units. The scores for the attributes “first contact accessibility”, “comprehensive service – services provided”, “community orientation” and “family orientation” still need to be improved. On the other hand “coordinated care” and “continuity” are on their way to quality scores, being always rated at around 6.0 or even higher.
  • Relations between Representation and Involvement at the Rio de Janeiro Municipal Health Council (CMS): user sector, 2013-2014 Artigo

    Rezende, Raphael Batista de; Moreira, Marcelo Rasga

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa a influência da “Configuração Representativa” do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na atuação dos conselheiros dos usuários. A Configuração Representativa é definida como a combinação de dois eixos de regras institucionais: o Eixo 1 é composto por regras de elegibilidade e participação e o Eixo 2, por regras de representação. A discussão teórica centrou-se nas relações entre Representação e Participação no contexto democrático contemporâneo, enfatizando os Conselhos Municipais de Saúde. O método do estudo articulou Observação Participante, Entrevistas e Análise Documental. Os resultados indicam que os representantes dos conselhos distritais atuam pautados pelo mandato de seus representados, pois firmam vínculos estreitos com tais instituições. Já os conselheiros das entidades municipais tendem a ter autonomia em sua representação, com relações mais tênues com suas entidades. A postura mandato dos representantes distritais associou-se a uma participação mais expressiva nas reuniões e maior vocalização dos interesses de seus representados.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the influence of “Representative Configuration” of the Rio de Janeiro Municipal Health Council (CMS) on user counselor performance. Representative Configuration is defined as being a combination of two institutional rule axes: Axis 1 consists of eligibility and involvement rules, and Axis 2, of representation rules. The theoretical discussion was centered on the relationship between Representation and Involvement in its contemporary democratic context, and specifically relates to the Municipal Health Council (CMS). The study method focused on Participative Observation, Interviews, and Document Analysis. The results show that the district counsel representatives act based on the mandate of those they represent, since they create close ties with these institutions, whereas municipal counselors are more likely to lean towards autonomy in their representation, resulting in weaker ties with these bodies. The representatives’ mandate-based posture is combined with a more in-depth involvement in meetings and greater expression of their represented citizens’ interests.
  • Pharmaceutical services in Rio de Janeiro Municipality, Brazil: development regarding selected aspects from 2008 to 2014 Artigo

    Silva, Rondineli Mendes da; Pereira, Nathalia Cano; Mendes, Luiz Villarinho Pereira; Luiza, Vera Lucia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da assistência farmacêutica no contexto da atenção primária (APS) no período 2008-2014, com foco na seleção, financiamento e aquisição de medicamentos. Foi empreendido estudo retrospectivo que utilizou como fontes de dados documentos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), além de base de dados secundários. Encontrou-se ampliação da diversidade de itens ofertados para a APS de 57 em 2008 para 222 em 2014. O gasto real em medicamentos liquidado pela prefeitura cresceu 38% no período e houve inversão, a partir de 2010, da proporção de medicamento da APS em relação aos hospitalares, alcançando 2,4 vezes em 2014, ano em que o gasto público em medicamentos da APS per capita foi 9% maior que o valor pactuado entre os três entes federados. Pode-se concluir que houve mudanças importantes na assistência farmacêutica do município do Rio de Janeiro no período que sucedeu a reforma da APS realizada, com o aumento das condições com cobertura terapêutica e expansão do financiamento de medicamentos. O crescimento do gasto público per capita em medicamentos acima do valor pactuado suscita a necessidade de intensificar as medidas de racionalização gerencial.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to analyze the development of pharmaceutical services in the context of the primary health care (PHC) in the period 2008- 2014, focusing on selection, procurement and financing of medicines. A retrospective study was undertaken, using as data sources administrative documents of Rio de Janeiro Municipality Health Secretariat (SMS-RJ) as well as secondary database. We found a growth of numbers medicines offered for PHC of 57 items in 2008 to 222 in 2014. Actual spending on drugs paid by the city has grown 38% in the period, with a reversal from 2010, of the proportion of PHC related to tertiary care drugs, reaching 2.4 times in 2014, the year that public spending on medicines per capita of PHC was 9% greater than the value agreed between the three federal levels. It can be concluded that there have been important changes in pharmaceutical services in Rio de Janeiro Municipality in the period following the reform of PHC held in this territory, with increasing the conditions for therapeutic coverage and increased drug funding. The growth of per capita public spending on medicines above the agreed value raises the need to strengthen the rationalization of management measures.
  • Innovations in Primary Health Care: the use of communications technology and information tools to support local management Artigo

    Pinto, Luiz Felipe; Rocha, Cristianne Maria Famer

    Abstract in Portuguese:

    Resumo As mídias sociais têm sido utilizadas em diversos contextos como forma de dinamizar o fluxo de dados e informações para a tomada de decisão, contribuindo para a questão da produção do conhecimento em redes e a ampliação dos canais de comunicação para acesso aos serviços de saúde. O artigo descreve os resultados da implementação da Rede de 16 Observatórios de Tecnologias de Informação e Comunicação em Serviços de Saúde – Rede OTICS-RIO – pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no apoio à integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo. Os resultados obtidos relacionam-se ao apoio na formação dos trabalhadores, na disseminação de dados, comunicação, qualificação e gestão da informação em atenção primária em saúde. Essa forma inovadora de comunicação em saúde, com custo muito reduzido para o Sistema Único de Saúde (SUS), permitiu o registro semanal do processo de trabalho das equipes de 193 unidades de atenção primária em saúde (APS) em blogs, cujo total de acessos alcançou a marca de sete milhões em meados de 2015. Como perspectivas, a possibilidade de uso de ferramentas de EAD pode auxiliar nos processos de formação e de educação permanente dos profissionais das equipes de Saúde da Família.

    Abstract in English:

    Abstract Social media has been used in different contexts as a way to streamline the flow of data and information for decision making. This has contributed to the issue of knowledge production in networks and the expansion of communication channels so that there is greater access to health services. This article describes the results of research done on 16 Information Technology and Communications Observatories in Health Care - OTICS Network in Rio - covering the Municipal Health Secretariat in Rio de Janeiro which supported the integration of primary health care and promoted the monitoring of health. It is a descriptive case study. The results relate to the support given to employees in training covering the dissemination of information, communication, training and information management in primary health care. This innovative means of communication in public health, with very little cost to the Unified Health System (SUS), allowed for a weekly registering of work processes for teams that worked in 193 primary health care units (APS) using blogs, whose total accesses reached the seven million mark in mid-2015. In the future there is a possibility that distance learning tools could be used to assist in training processes and in the continuing education of professionals in family health teams.
  • Psychiatric Reform in Rio de Janeiro: the current situation and future perspectives Artigo

    Fagundes Júnior, Hugo Marques; Desviat, Manuel; Silva, Paulo Roberto Fagundes da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo analisa a rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro, objetivando efetuar um balanço sobre a atual situação da implementação da Reforma Psiquiátrica e apontar avanços, limites e desafios. Foi realizada pesquisa documental através de documentos oficiais, portarias, bancos de dados do SUS e informações disponíveis na Superintendência de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro, e revisão de literatura especializada em artigos científicos nacionais e internacionais. Os resultados apontam para importantes avanços na desinstitucionalização da assistência, com substantiva redução de leitos psiquiátricos e aumento dos dispositivos comunitários. Entretanto, permanecem ainda como desafios importantes: o aumento de cobertura dos centros de atenção psicossocial, a implantação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, a integração da saúde mental com a atenção primária, a desinstitucionalização de pessoas em situação de longa permanência hospitalar, a ampliação do quantitativo de dispositivos residenciais e o aumento da provisão dos serviços específicos para pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the mental health network in the city of Rio de Janeiro. It provides a report on the current status of the implementation of psychiatric reform and identifies progress, limitations and challenges in this area. Documentary research was carried out by examining official documents, ordinances, SUS databases, information that was available at the Superintendency of Mental Health of the city of Rio de Janeiro, and a literature review of Brazilian and international scientific articles. The results point to important advances in the de-institutionalization of care, with a substantial reduction in the numbers of psychiatric beds, and increased community facilities. However, the following significant challenges remain: the need for increased coverage by psychosocial care centers; the implementation of psychiatric beds in general hospitals; the integration of mental health with primary health care; the de-institutionalization of people who remain in hospitals for long periods; the expansion of the number of residential facilities; and an increase in the provision of specific services for people using alcohol and other drugs.
  • Training of professionals in post-graduation courses in public health and primary healthcare in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil Artigo

    Engstrom, Elyne Montenegro; Motta, José Inácio; Venâncio, Sandra Aparecida

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Visando discutir a formação profissional na pós-graduação para o sistema público de saúde que integre os campos da saúde pública e da atenção primária à saúde (APS), este artigo tem por objetivo refletir sobre a construção e proposta metodológica de dois cursos desenvolvidos pela ENSP/Fiocruz em parceria com o Município/RJ, entre 2010-2014: Mestrado Profissional/APS (MPAPS) e Especialização em Saúde Pública. Metodologia: sistematização de documentos acadêmicos dos cursos, com elaboração de categorias analíticas emergentes (histórico gerencial-interface teórica, campo pedagógico). Resultados/Discussão: Duas turmas de MPAPS (n = 24 alunos/turma) e cinco de Especialização (média de 30/turma) foram desenvolvidas no período, com aprovação em torno de 90-80%, com estrutura curricular ajustada à realidade local. Destacam-se como desafios implementados: 1) no plano epistemológico: desenvolvimento de competências para formação profissional que produzissem sentidos coerentes à saúde, como produção social/cultural; 2) na perspectiva da aprendizagem: elaboração de dinâmicas que valorizassem os sujeitos da aprendizagem, seus contextos socioculturais e experiências; 3) ambientes e relações do trabalho, comproblematização das mesmas, trazendo-as para o ambiente de aprendizagem.

    Abstract in English:

    Abstract This paper examines post-graduation professional training and qualification courses in the fields of public health and primary healthcare. Its aim is to reflect on the construction and methodological proposal of two courses given by ENSP/Fiocruz in partnership with the Municipality of Rio de Janeiro, over the years 2010 to 2014: The Professional Master’s Degree in Primary Healthcare (MPAPS), and Specialization in Public Health. Methodology: Systematization of academic documents of the courses, with preparation of emerging analytical categories (theoretical management-interface history, field of pedagogy). Results/discussion: Two classes of the MPAPS course (n=24 students per group) and five of the Specialization course (average 30 per group) were held in the period, with approval rates at the 90%–80% level, with curriculum structure adjusted to the local situation. As challenges that were implemented, we highlight: 1) On the epistemological level: development of competencies for professional training that would produce results coherent with health, as social/cultural production; 2) from the learning point of view: preparation of dynamics that give value to the students, their social-cultural context and experiences; 3) work environments and relationships, bringing their structured analysis into the learning environment.
  • Implementation of the Residency Program in Family and Community Medicine of the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Brazil Artigo

    Justino, André Luis Andrade; Oliver, Lourdes Luzón; Melo, Thayse Palhano de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A reforma da Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro gerou diversas necessidades de melhoria da rede, em uma delas está a qualificação profissional de médicos para atuar neste nível. Desta forma, foi estruturado o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade pela própria Secretaria Municipal de Saúde. Este artigo tem como objetivo descrever a experiência da implantação desse Programa no contexto da reforma da Atenção Primária à Saúde. Além disso, demonstrar a estruturação do Programa para atingir os objetivos propostos pela reforma e como isso se reflete na rede e sugere investimentos em estudos que possam sinalizar os impactos gerados pelo Programa.

    Abstract in English:

    Abstract The reform of Primary Healthcare in the city of Rio de Janeiro created various needs for improvement of the network, one of which was professional training/qualification of doctors to practice at this level of care. To respond to this the Municipal Health Department took the initiative of structuring the Residency Program in Family and Community Medicine. This paper aims to describe the experience of implementation of this program in the context of the reform of primary healthcare. It also reports on the process of structuring of the program to meet the objectives proposed by the reform, and how this is reflected in the network, and suggests investments in studies that can indicate impacts generated by the Program.
  • (Bio)Ethics and Primary Health Care: preliminary study on Family Clinics in the city of Rio de Janeiro, Brazil Artigo

    Simas, Keith Bullia da Fonseca; Simões, Patrícia Passos; Gomes, Andréia Patrícia; Costa, Aline do Amaral Zils; Pereira, Claudia Gomes; Siqueira-Batista, Rodrigo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A Estratégia Saúde da Família (ESF) – iniciada como Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994 – vem sendo pensada e trabalhada, no Brasil, como lógica prioritária para reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS). A transformação do modelo hegemônico de APS em ESF tem promovido várias mudanças no modo de trabalho em saúde, cujos impactos em diferentes esferas – por exemplo, (bio)éticas – ainda precisam ser elucidados. Nesse contexto, realizou-se a presente investigação, caracterizada como estudo exploratório e dirigida ao mapeamento dos principais problemas (bio)éticos identificados pelos trabalhadores da APS do município do RJ. Para isso, utilizou-se um questionário – aplicado aos profissionais das Clínicas da Família (CF) – para coleta de informações, procedendo-se a análise de conteúdo, de acordo com o proposto por Bardin. O trabalho na APS no contexto da CF, possui particularidades em termos das relações (bio)éticas estabelecidas nesse nível de atenção à saúde. Assim, a proposição de novos referenciais teóricos e o desenvolvimento de ações educativas usualmente utilizadas para a abordagem das questões tornam-se extremamente necessários.

    Abstract in English:

    Abstract The Family Health Strategy (FHS) started out as the Family Health Program (FHP) in 1994, and has since has been re-thought and re-worked in Brazil as the primary rationale for reorganizing Primary Healthcare (PHC). Transforming the hegemonic PHC into FHS has resulted in many changes in how healthcare is provided, which have impacted different areas. For example, matters of (bio)ethics must still be elucidated. Within this context, this investigation is characterized as an exploratory study focused on mapping the main (bio)ethical problems identified by PHC workers in the city of Rio de Janeiro. For this reason, we used a questionnaire and asked Family Clinic (FC) healthcare professionals to answer it. The answers were submitted to content analysis as proposed by Bardin. PHC in the context of Family Clinics has unique elements in terms of the (bio)ethical relationships established in this level of healthcare. It is extremely necessary that new theoretical references be proposed, and that education/training measures to address such issues be developed.
  • Cure rates for tuberculosis in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, in 2012 compared with coverage by, and time of establishment of, Family Health units, and socio-economic and demographic factors Artigo

    Prado Junior, José Carlos; Virgilio, Thiago Costa; Medronho, Roberto de Andrade

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A tuberculose (TB) consiste na maior causa de morte por doenças infecciosas em adultos. Está diretamente associada ao acesso aos serviços de saúde e a fatores socioeconômicos. A partir da reforma de atenção primária no Município do Rio de Janeiro (MRJ), a cobertura de saúde da família (SF) passou de 7% em 2010 para 48,2% em 2014. O objetivo deste artigo é comparar a proporção de cura por TB segundo a cobertura e tempo de implantação de SF e fatores socioeconômicos e demográficos no MRJ a partir dos casos novos em 2012. Foi encontrada associação entre cura por TB e a variável sexo OR 1,40 (IC95% 1,21-1,62) e entre pessoas residentes em favelas OR 0,86 (IC95% 0,73-1,02), porém não houve associação com a cobertura de SF e com o tempo de implantação das equipes. A cobertura de SF no MRJ se deu prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade. Aproximadamente 91% das equipes foram implantadas há menos de 05 anos da data do diagnóstico. Esses fatores provavelmente contribuíram para que não tenha sido possível detectar melhores resultados na cura de TB em áreas cobertas por SF no ano de 2012.

    Abstract in English:

    Abstract Tuberculosis (TB) has high prevalence and is considered a world emergency by the World Health Organization (WHO), being the greatest cause of death from infectious diseases in adults. It is directly associated with access to health services and socio-economic factors. A reform of Primary Care in the municipality of Rio de Janeiro began in 2010, with coverage increasing from 7% in that year to 48.2% in 2014. This article compares the proportion of cures of TB, coverage by the Family Health Strategy (FHS), how long it has been in place, and socio-economic and demographic factors in the municipality of Rio, based on new cases notified in the year 2012. An association was found between cure of TB and the variable gender, being 40% greater in females – odds ratio 1.4 (CI95% 1.21–1.62); and with residence in favelas – OR 0.86 (CI95% 0.73–1.02), but there was no association with coverage of the FHS (OR 1.06; CI95% 0.92–1.22), nor with the time for which the teams had been in place. FHS coverage in the municipality of Rio was put in place as priority in areas of greater vulnerability; at the time of this study, more than 91% of the teams had been in place for less than five years before the date of diagnosis. These factors probably contributed to it not being possible to detect better results in the cure of tuberculosis in areas covered by the FHS in the year 2012.
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