Resumo em Português:

Resumo O direito à saude se interconecta com o direito à cidade na medida em que, ao se garantir espaços urbanos saudáveis para a população, garante-se também a redução de iniquidades e a expansão do usufruto dos efeitos positivos da urbanização a grupos postergados e desfavorecidos. A interconexão entre o direito à cidade e o direito à saúde é hipotetizado como propulsor necessário à promoção da equidade. Este artigo busca explorar esta interconexão entre o direito à cidade e o direito à saúde, ancorado em uma revisão integrativa, norteada pela questão: Qual o conhecimento produzido sobre o direito à cidade e o direito à saúde à luz da equidade? Analisaram-se evidências disponíveis na literatura indexadas no PubMed/Medline, Lilacs e SciELO, entre 1986 e 2016. Foram identificados nas três décadas analisadas distintos níveis de presença do direito à cidade e do direito à saúde na formulação de políticas e na agenda de revindicações dos movimentos sociais. Formulações em torno do crescimento populacional afastam da agenda os direitos, enquanto numa fase posterior o adensamento democrático revitaliza a luta pelos direitos à saúde. Num terceiro momento de visibilização política dos espaços geográficos excluídos e das agendas identitárias, entra forte no jogo a luta pelo direito de todos e todas à cidade.

Resumo em Inglês:

Abstract Right to health intertwines with right to the city: guaranteed access to healthy urban spaces reduces inequities among the population, so that disadvantaged groups can also enjoy positive urbanization effects. In this sense, interconnection between right to the city and right to health promotes equity. This article seeks to explore the interconnection between right to the city and right to health on the basis of an integrative review guided by the question ‘What knowledge about right to the city and right to health has been produced in the light of equity?’ For this purpose, we analyzed evidence available in the literature indexed in PubMed/Medline, Lilacs, and SciELO between 1986 and 2016. Over this three-decade span, we identified the presence of different degrees of right to the city and right to health in the formulation of policies and in social movement agendas. Formulations regarding population growth moved away from the rights agenda, but in a later phase of democratic consolidation, the fight for rights to health re-emerged. In a third moment of the political visibility of excluded geographical spaces and multiple identity agendas, the struggle to ensure everyone's right to the city came on strong in the game.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.

Resumo em Inglês:

Abstract This article takes the field of “health of the black population” as an object to problematize some tensions and possibilities existing around the operationalization of the concepts of universality and equity in public policies and no debate about the right to the city. The question that mobilizes it is: how to articulate the search for the universalization of rights with demands mobilized by specific groups in an unequal society. In order to respond, to approve the debates and the resistances surrounding the institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and its relation with the prerogatives of the Unified Health System. The result is a critique of the universalization/targeting and recognition/distribution and pointing to a dialectical approach. Categories that consider a mediation between singularity, particularity and universality.

Resumo em Português:

Resumo As minorias encontram-se em uma posição de inferioridade na sociedade e, por isso, são vulneráveis em vários aspectos. Este estudo analisa a vulnerabilidade legislativa e visa categorizar como “fraca” ou “forte” a proteção conferida pela lei às minorias: idoso, deficiente, LGBT, índio, mulher, criança/adolescente e negros. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa documental em que se buscou, em 30 leis federais, dispositivos legais que conferissem proteção às minorias. Em seguida, os artigos foram organizados nas categorias: cível, criminal, administrativo, trabalhista e processual para, posteriormente, serem analisados. Considerou-se a proteção jurídica como “forte” quando houvesse dispositivos legais que contemplassem as cinco categorias, e “fraca”, a que não atendia esse critério. Observou-se que seis grupos possuem uma proteção legislativa “forte”, o que elide a afirmação de que as minorias estão à margem da lei. A exceção é o grupo LGBT, cujo amparo legal é “fraco” Ademais, consagrar direitos por meio de leis reforça os canais institucionais para que as minorias exijam seus direitos. Por fim, observou- se que o amparo legislativo conferido às minorias não é homogêneo e sim é discriminatório, além de existir uma interferência do grupo majoritário na regulação dos direitos dos grupos vulneráveis.

Resumo em Inglês:

Abstract Minorities are in an inferior position in society and therefore vulnerable in many aspects. This study analyzes legislative vulnerability and aims to categorize as “weak” or “strong” the protection conferred by law to the following minorities: elderly, disabled, LGBT, Indians, women, children/ adolescents and black people. In order to do so, it was developed a documental research in 30 federal laws in which legal provisions were searched to protect minorities. Next, the articles were organized in the following categories: civil, criminal, administrative, labor and procedural, to be analyzed afterwards. Legal protection was considered “strong” when there were legal provisions that observed the five categories and “weak” when it did not meet this criterion. It was noted that six groups have “strong” legislative protection, which elides the assertion that minorities are outside the law. The exception is the LGBT group, whose legislative protection is weak. In addition, consecrating rights through laws strengthens the institutional channels for minorities to demand their rights. Finally, it was observed that the legislative protection granted tominorities is not homogeneous but rather discriminatory, and there is an interference by the majority group in the rights regulation of vulnerable groups.

Resumo em Português:

Resumo Considerando as problemáticas sociais, econômicas e demográficas, viver na cidade implica condições inadequadas de moradia, exclusão social, iniquidades e outros agravos à população. Simultaneamente, a cidade também é cenário das produções culturais, sociais e afetivas. Cresceu, então, a necessidade de refletir sobre o direito à cidade e a relação com a promoção da saúde de seus habitantes. Para contribuir, agendas urbanas foram construídas pensando nesta ambiguidade da cidade. Objetiva-se analisar quatro destas agendas à luz do referencial da Promoção da Saúde. Foi realizada uma pesquisa documental de abordagem qualitativa de agendas urbanas propostas por organismos internacionais e adotadas em contexto brasileiro: Cidades Saudáveis, Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes e Cidades Educadoras. Os resultados mostram que há empenho, em maior ou menor grau, por parte das agendas analisadas, em assumir a participação social, a intersetorialidade e o território como fundamentais no enfrentamento das exclusões e iniquidades, mas há falta de debates aprofundados sobre cada um destes conceitos. Conclui-se que as agendas urbanas podem ser importante aporte na consolidação do direito à cidade, desde que haja a compreensão crítica dos conceitos que as sustentam.

Resumo em Inglês:

Abstract Considering social, economic and demographic issues, living in the city implies inadequate living conditions, social exclusion, inequities and other problems to the population. At the same time, the city is a setting of cultural, social and affective production. As a result, there is a need to reflect on the right to the city and its relationship with promoting the health of its inhabitants. To that effect, urban agendas have been developed to address the city's ambiguity. This paper aims to analyze four of these agendas through the lenses of Health Promotion. A qualitative document review approach was conducted on urban agendas proposed by international organizations and applied to the Brazilian context: Healthy Cities, Sustainable Cities, Smart Cities and Educating Cities. Results indicate some level of effort by the analyzed agendas to assume social participation, intersectoriality and the territory as central to addressing exclusion and inequities. However, more in-depth discussions are required on each of these concepts. We conclude that urban agendas can contribute greatly toward consolidating the right to the city, provided that their underpinning concepts are critically comprehended.

Resumo em Português:

Resumo O direito a uma vida digna para todos requer a superação de desafios impostos aos grupos mais vulneráveis, sendo a pobreza um dos fenômenos mais antigos e devastadores. Ouvi-los é essencial para criar possibilidades de superação. O estudo objetiva identificar características dessa escuta, no contexto da promoção da saúde e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, esforço internacional de apoio à superação da pobreza, dentre outros. Por meio de revisão integrativa de literatura, realizada com os termos de busca (Pobreza, Direito à Cidade, Política de Equidade e Identificação da Pobreza) foram analisados 86 estudos que escutavam os grupos vulneráveis: mulheres, crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, famílias e usuários de drogas, todos pobres e trabalhadores de baixa qualificação. Cada estratégia apresentada foi relacionada a um ou mais ODS. A ampliação da proteção social e dos espaços de escuta aos grupos vulneráveis, e políticas públicas que viabilizam o combate à pobreza, foram as estratégias mais recorrentes nos estudos analisados. A equidade deve ser pensada no bojo de políticas abrangentes e universalizadoras de direitos, superando as políticas fragmentadas e focais que deixam de atacar as causas estruturais da pobreza e da exploração humana.

Resumo em Inglês:

Abstract The right to a dignified life for all requires overcoming the challenges imposed on the most vulnerable groups, and poverty is one of the oldest and most devastating phenomena. Listening to them is essential to create remediating opportunities. This study aims to identify characteristics of this listening in the context of health promotion and the Sustainable Development Goals - SDGs, an international effort to support the fight against poverty, among others. In an integrative review of literature, conducted through the search terms of Poverty, Right to the City, Equity Policy and Identification of Poverty, 86 studies that listened to vulnerable groups, such as women, children, adolescents, adults, the elderly, families and drug users, all poor and low-skilled workers were analyzed. Each strategy shown was related to one or more SDGs. The recurrent strategies in the studies analyzed were increased social protection and spaces to listen to vulnerable groups, as well as public policies that enabled the fight against poverty. Equity must be thought of in the context of comprehensive and universalizing rights policies, overcoming fragmented and focal policies that fail to address the structural causes of poverty and human exploitation.

Resumo em Português:

Resumo A partir de observações no campo da Promoção da Saúde, junto a pacientes de um Centro de Reabilitação no interior de São Paulo, notou-se que eles apresentam dificuldades em lidar com as limitações físicas adquiridas quando estas os incapacitavam para o trabalho. Objetivou-se ampliar os modos de escuta para facilitar o diálogo com pessoas em situações de debilidade física e afastadas de suas atividades laborais, utilizando o Photovoice, método de pesquisa-ação participativa, como ferramenta e o referencial teórico da Promoção da Saúde. As imagens captadas e os relatos que as acompanharam consistiram no material deste estudo. Duas categorias temáticas se sobressaíram: a decisão pericial e a condição física (vaidade, poder e esperança). A atividade laboral é percebida como determinante da inserção do indivíduo em seu meio, além de definir seu papel na família e no campo social. Diante da incapacidade, percebem-se sem identidade, vulneráveis e sem perspectivas futuras de reinserção social. Observase um processo de desajuste individual, familiar, mas sem visibilidade social e com consequências negativas para a saúde global. O Photovoice se mostrou efetivo na apreensão das percepções e no estímulo para o debate, fornecendo subsídios essenciais para a Promoção da Equidade em grupos em desvantagem social.

Resumo em Inglês:

Abstract Health Promotion observations of patients from a Rehabilitation Center in rural São Paulo evidenced that these people faced difficulties in dealing with their physical limitations when these prevented them from working. This study aimed to broaden listening methods to facilitate dialogue with people in situations of physical frailty and removal from their work activities, using Photovoice, a participatory research-action method, as a tool and Health Promotion's theoretical framework. Images captured and reports that accompanied them consisted of the material of this study. Two thematic categories stood out: the expert decision; and physical condition: vanity, power and hope. Labor activity is perceived as a determinant of individuals’ introduction in their environment and defines their role in the family and in the social field. Faced with disability, they feel deprived of their identity, vulnerable and without future prospects of social reintegration, an individual and familiar misfit process, but without social visibility and with negative consequences for global health is observed. Photovoice proved to be effective in apprehending perceptions and stimulating debate, providing essential inputs to promote equity in socially disadvantaged groups.

Resumo em Português:

Resumo Estudos na área da saúde pública consideram a intersetorialidade uma estratégia de promoção de equidade no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. O município de Sairé, membro da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis (RPMS), se destaca pela adoção de uma política intersetorial denominada Sairé Mais Saudável. Este estudo visou conhecer como essa política impulsionou a equidade local. Foi realizado um estudo de caso que utilizou linha do tempo com registro de eventos críticos, análise documental, entrevistas e observação participante. Como referência teórica, utilizou-se a Teoria Ator -Rede, o que permitiu que fosse evidenciada a importância da adoção da política municipal para o empoderamento e equidade local. Os resultados, alicerçados na linha do tempo, demonstraram que foi necessário haver inicialmente uma tradução cognitiva, realizada mediante a influência e a responsabilidade direta da RPMS, a qual facilitou uma segunda tradução, desta vez estratégica, com a construção da política ancorada no programa municipal e que agora está sendo traduzida logisticamente em ações concretas direcionadas à equidade. O papel de uma liderança estratégica, valorização da formação e do que já estava construído foram categorias fundamentais nesse processo de mudança local.

Resumo em Inglês:

Abstract Public health studies see intersectoriality as a strategy to promote equity in addressing the social determinants of health. The municipality of Sairé, a member of the Healthy Pernambuco Municipalities Network (RPMS), stands out for its adoption of an intersectorial policy, named A Healthier Sairé. This present study examines how this policy has promoted local equity. It was a case study using a timeline to record critical events, analysis of documents, interviews and participant observation. Actor-Network Theory (ANT) was used as a theoretical reference, and showed how adoption of the municipal policy had been central in promoting local empowerment and equity. The results, based on the timeline, demonstrate that initially it was necessary to obtain a cognitive translation, conducted through the direct influence and responsibility of the RPMS, which facilitated a second, strategic translation, with the construction of a policy anchored on the municipal program - which is currently being translated logistically into concrete actions directed towards equity. Key factors in this process for promoting local equity were: the role of strategic leadership; the value given to training; and the retention and use of structures that had previously been built.

Resumo em Português:

Resumo Descrever o histórico e metodologia de avaliação do Programa Academia da Saúde (PAS) em Belo Horizonte, MG e discuti-lo como experiência de promoção da saúde e equidade. A partir de dois inquéritos foram obtidos dados de 4.048 não usuários (2008-09) e 402 usuários (2014-15), sendo descritos perfil sócio demográfico e nível de atividade física para ambos grupos. Comparou-se percepção da qualidade de vida, satisfação com a vida, convívio social e participação na vizinhança apenas entre usuários e não usuários do sexo feminino e com 40 anos e mais. Além disso, o grupo de não usuárias foi estratificado em renda familiar < 3 e ≥ 3 salários mínimos Teste quiquadrado de Person foi utilizado para comparação entre grupos e estratos (p ≤ 0,05). A prevalência de ativos no lazer entre não usuários foi de 30,2% e usuários de 53,7%. Melhor percepção de qualidade de vida, satisfação com a vida positiva, maior relato de convívio social e participação na vizinhança foram observados entre mulheres com maior renda comparadas aos seus contrapartes (p < 0,001). Ao contrário, usuárias reportaram melhor percepção para todos os construtos avaliados em relacao aos pares de menor renda. O PAS tem oportunizado atividade física à população vulnerável e parece atuar sobre outros desfechos além do estilo de vida.

Resumo em Inglês:

Abstract The objectives of this study were to describe the history and evaluation methodology of the Brazilian Health Academy Program (PAS) in Belo Horizonte, MG and discuss it as an experience of health promotion and equity. Data from 4,048 non-users (2008-09) and 402 users (2014-15) were analyzed from two cross-sectional surveys. Socio-demographic profile and level of physical activity were described for both groups. Social interaction, satisfaction with life, quality of life, and social organization in the neighborhood were compared between < 3 and ≥ 3 monthly minimum wages income and conducted only for women aged 40 years and older . Chi-square test of Person was performed (p ≤ 0.05). Prevalence of leisure-time physical activity among non-users was of 30.2% and users of 53.7%. Better perception of quality of life, positive satisfaction with life, greater social interactions and participation in the neighborhood were observed among women with higher income compared to their counterparts (p < 0.001). In turn, for all evaluated constructs, users reported better perception of the lower income group. The PAS has opportunized physical activity to the vulnerable population and seems to act on other outcomes besides the lifestyle.

Resumo em Português:

Resumo A promoção da saúde possui um conjunto de estratégias para trazer saúde e reduzir desigualdades. No entanto, tem sido um desafio avaliar a efetividade de programas de promoção de saúde. Este artigo apresenta o desenvolvimento e a aplicação de Matriz de Avaliação, construída por meio de indicadores quali-quantitativos e multidimensionais, que estão apoiados nas políticas públicas voltadas para territórios com vulnerabilidade social. Estudo transversal, com realização de programa de promoção da saúde e a finalidade de desenvolver uma Matriz de Avaliação, com possibilidade de aplicação em duas áreas de distinta vulnerabilidade socioambiental. A Matriz de Avaliação demonstrou ser de fácil aplicação e permitiu detectar os pontos fortes e fracos dos programas de promoção da saúde aplicados em diferentes territórios. Verificou-se que a adesão dos gestores, das equipes, da população e dos diversos setores da sociedade foram decisivos para o sucesso do programa. Adicionalmente, os agentes de saúde se destacaram como atores essenciais devido ao seu vínculo com a população. As contribuições incluem instrumento e metodologia para avaliar os programas de promoção da saúde, que podem ser aplicados em realidades distintas e modificados de acordo com o território.

Resumo em Inglês:

Abstract Health promotion has a set of strategies for advancing health and reducing inequalities. However, evaluating the effectiveness of health promotion programs has been a challenge. This paper shows the development and application of the Evaluation Matrix, constructed with qualitative-quantitative and multidimensional indicators supported by public policies targeting socially vulnerable territories. This is a cross-sectional study with the implementation of a health promotion program in order to develop an Evaluation Matrix to be applied in two distinct socio-environmentally vulnerable areas. The Evaluation Matrix proved to be easily applicable and enabled the detection of strengths and weaknesses of health promotion programs applied in different territories. The participation of managers, teams, population and multiple sectors of society was decisive for the success of the program. Furthermore, community health workers stood out as essential stakeholders due to their linkages with the population. Contributions include a tool and methodology for evaluating health promotion programs to be applied in different territories and modified according to the territory.

Resumo em Português:

Resumo O termo vulnerabilidade tem sido utilizado com mais frequência, visando uma melhor compreensão acerca dos diferentes grupos populacionais, suas especificidades e necessidades. O objetivo deste estudo foi identificar, caracterizar e analisar populações em situação de vulnerabilidade socioambiental no município do Rio de Janeiro, consolidando indicadores sociais, econômicos, ambientais, de saúde e de segurança pública, em um índice de síntese - o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental. A metodologia foi baseada em análise multicritério de apoio à decisão integrada a um Sistema de Informação Geográfica. As fontes de dados utilizadas foram o Censo Demográfico do IBGE-2010, Fundação Geo-Rio e Instituto de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro. Os resultados demonstram que a vulnerabilidade socioambiental no Rio de Janeiro é agravada por situações de risco e degradação ambiental. Estes aspectos são acentuados pelo adensamento das áreas faveladas, onde os estratos mais vulneráveis residem, em um processo de exclusão ambiental e urbana. O estudo permite localizar espacialmente áreas mais vulneráveis, enfatizando a importância destas ferramentas para guiar alocação de recursos, formulação e implementação de políticas públicas mais adequadas.

Resumo em Inglês:

Abstract The term vulnerability has been more frequently used in several studies, striving to better understand the specificities and needs of different population groups. The scope of this study was to identify, characterize and analyze populations in situations of socio-environmental vulnerability in Rio de Janeiro city, consolidating social, economic, environmental, health and public security indicators in a synthesis index – the Socio-Environmental Vulnerability Index. The data sources used were the IBGE-2010 Demographic Census, the Geo-Rio Foundation and the Public Security Institute of the state of Rio de Janeiro. The methodology integrated Multicriteria Decision Analysis into a Geographic Information System. According to our results, the socio-environmental vulnerability in Rio de Janeiro city is aggravated by risk situations and environmental degradation. Those aspects are accentuated by the population density in shantytown areas, where the most disadvantaged strata exist in a process of environmental and urban exclusion. The study makes it possible to locate spatially vulnerable areas, emphasizing the importance of these tools to guide resource allocation, formulation and implementation of more effective public policies.

Resumo em Português:

Resumo O paradigma da Promoção da Saúde inaugurou o reconhecimento da saúde como resultante de fatores interligados ao contexto social, político e econômico. No Brasil, as iniquidades são consideradas uns dos traços mais marcantes da situação de saúde, desafiando a efetividade de políticas intersetoriais. O presente estudo objetivou conhecer a percepção dos moradores de uma comunidade em situação de vulnerabilidade social sobre os problemas que interferem nas condições de saúde e as estratégias de enfrentamento utilizadas. Foi utilizada como metodologia a pesquisa participante, guiada pelo Diagnóstico Participativo, contando com 31 informantes-chave da comunidade em estudo localizada em Fortaleza, Ceará. Como resultado, os participantes evidenciaram que a comunidade apresenta problemas no campo da saúde decorrentes da fragilidade de ações intersetoriais (infraestrutura, segurança pública, saneamento básico, recolhimento de lixo e outros) e que buscam enfrentamentos a partir de ações de mobilização social e apoio de instituições. Diante do exposto, verifica-se que o Diagnóstico Participativo pode vir a ampliar o envolvimento social com a promoção da saúde e o enfrentamento de problemas, além de contribuir para a garantia do direito à cidade a todos os seus moradores.

Resumo em Inglês:

Abstract The Health Promotion paradigm led to the acknowledgment of health due to factors linked to the social, political and economic contexts. In Brazil, health inequities are one of the most striking features of the health situation, challenging the effectiveness of intersectoral policies. This study aimed to understand the perception of socially vulnerable community dwellers of the problems that interfere with the health conditions and the coping strategies used. The methodology consisted of a participatory research based on the participatory diagnosis conducted with 31 key informants from the community studied in Fortaleza, Ceará, Brazil. As a result, participants evidenced that the community has health issues due to weak intersectoral actions (infrastructure, public safety, basic sanitation, garbage collection, among others) and that they seek to address them through social mobilization actions and institutional support. Thus, Participatory Diagnosis is thought to increase social involvement with health promotion and problem solving and contributes to ensuring the right to the city to all its residents.

Resumo em Português:

Resumo A partir da Revisão da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS), Minas Gerais desencadeou a elaboração da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS - MG). Trata-se de um relato de caso, a partir da análise documental do material produzido nas 38 oficinas com a participação de 1.157 integrantes, em todo o Estado. A primeira oficina foi Intrasetorial, na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG); a segunda foi a Intersetorial, com participação de várias Secretarias de Estado de Minas Gerais e, a última, com a participação das Referências Técnicas Regionais do Estado. Outras 35 oficinas foram desenvolvidas nas 28 regionais do Estado. Os resultados foram sistematizados e consolidados a partir da Matriz Analítica utilizada na PNPS, gerando o documento base da POEPS-MG. É importante destacar que as demandas regionais específicas, identificadas durante o processo de construção da Política, reforçam a riqueza de desenvolver, de forma inovadora, democrática e participativa, ações que possam dar sentido à Promoção da Saúde no Estado de Minas Gerais. A Política Estadual busca tornar viva a PNPS, além de adequá-la à realidade do território e de fortalecê-la com a garantia de recursos orçamentários.

Resumo em Inglês:

Abstract Minas Gerais started the development of the Minas Gerais Health Promotion Policy (POEPS-MG) based on the review of the National Health Promotion Policy (PNPS). This is a case report based on the documentary analysis of the material produced in the 38 workshops with a participation of 1.157 members across the State. The first workshop was intrasectoral and took place at the State Health Secretariat (SDH-MG). The second was an intersectoral workshop with the participation of several State Health Secretariats of Minas Gerais. The final workshop counted on the participation of State Regional Technical References. Another 35 workshops were developed in the 28 State Regional Administrations. Results were systematized and consolidated from the Analytical Matrix used in the PNPS, generating the base document of the POEPS-MG. It is important to highlight that, the specific regional requirements identified during the Policy's construction process reinforce the enriching moments of developing in an innovative, democratic and participative way actions that may provide some meanings to Health Promotion in the State of Minas Gerais. The State Policy seeks to bring life to the PNPS, adapting it to the reality of the territory and strengthening it - with the assurance of budgetary resources.

Resumo em Português:

Resumo A escuta à sociedade é referência ética para responder às suas necessidades e aspirações legítimas. Tendo como pressupostos a participação social e o direito à cidade, partes da Agenda 2030, buscou-se valorizar a vocalização dos usuários que avaliaram os serviços de Atenção Primária e seus atributos. O presente estudo descritivo e de corte transversal valeu-se de dados de avaliação ministerial nacional, dela recortando região com 323 equipes de 80 municípios paulistas e 1272 usuários ouvidos pelos autores. Estes eram, na maioria, do sexo feminino, maiores de 51 anos, de baixa renda e escolaridade, evocando desafios do envelhecimento populacional e da seletividade assistencial. Do total, 93% distavam até 20 minutos do serviço de saúde, e a abertura aos sábados (43%) e à noite (38%) facilitariam o acesso. Eram recebidos sem agendamento 60% deles, e 62% não consideravam o serviço capacitado para urgências. Receberam visita dos Agentes Comunitários 85%, e de outros profissionais 40%, sugerindo diferenças na incorporação do território ao processo de produção do cuidado. Alinhando-se à Política Nacional de Atenção Básica e ao preconizado pelas conferências internacionais, valorizou-se a participação social como uma forma de enfrentamento dos múltiplos aspectos presentes na construção da saúde universal.

Resumo em Inglês:

Abstract Listening to society is an ethical reference to respond to its legitimate needs and aspirations. Considering as presuppositions the social participation and the right to the city, which are part of the 2030 Agenda, this study sought to recognize the voice of users that evaluated PHC services and their attributes. This descriptive and cross-sectional study used national ministerial evaluation data, outlining a region with 323 teams in 80 municipalities in the state of São Paulo and 1,272 users heard by authors. Users were mostly female, over 51 years old, with low income and schooling, eliciting challenges to population aging and selective care. Around 93% were 20 minutes away from health services and opening on Saturdays (43%) and at night (38%) would facilitate access. Some 60% were received without scheduling and 62% did not consider services prepared for urgent care. Some 85% received Community Health Workers and 40% other professionals, suggesting disparities in the incorporation of the territory to the care production process. In line with National Primary Health Care Policy and what is recommended by international conferences, social participation was recognized as a way to address the multiple aspects in the construction of universal health.