• Quali-quantitative synthesis of the global scenario of patent families about leprosy Article

    Meneghin, Rogério Almeida

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O trabalho apresenta a análise e a síntese de famílias de patentes sobre hanseníase em nível mundial nos últimos 20 anos. Foram definidas três vertentes tecnológicas para estudo de ambos os portfólios, assim definidas: diagnóstico, medicamento/tratamento e vacina. Identificaram-se 3.323 famílias de patentes (790 para diagnóstico, 1.515 para medicamento e 1.018 para vacina). Foram identificados e analisados 58 titulares, com mais expressivo portfólio de famílias de patentes, dispostos em 13 países. Para a recuperação das famílias de patentes foi utilizado o sistema ORBIT Intelligence® da empresa QUESTEL®. Por meio de análise e síntese quantitativa e qualitativa, observaram-se os padrões de cinco indicadores estratégicos sobre o cenário patentário mundial relativo à hanseníase, quais sejam: os titulares das famílias de patentes; os anos de depósito de prioridade unionista das famílias de patentes; os países de prioridade unionista das famílias de patentes; o status legal das famílias de patentes depositadas; e o status legal das famílias de patentes por país de proteção. Sugere-se que sejam criadas novas políticas públicas que estimulem a sinergia entre as famílias de patentes e os determinantes sociais de populações negligenciadas, no intuito de induzir um caminho seguro para independência tecnológica e melhor desempenho no combate à hanseníase no Brasil.

    Abstract in English:

    Abstract The work presents the analysis and synthesis of patent families about leprosy worldwide in the last 20 years. Three technological aspects were defined for the study of both portfolios, thus defined: diagnostic, drug/treatment and vaccine. Three thousand and three hundred twenty-three (3323) patent families were identified (790 for diagnostic, 1515 for drug and 1018 for vaccine). Fifty-eight (58) patent holders were identified and analyzed, with the most expressive portfolio of patent families, distributed in 13 countries. For the recovery of patent families, the ORBIT Intelligence® system from QUESTEL® was used. Using quantitative and qualitative analysis and synthesis, the patterns of five strategic indicators on the global patent scenario about leprosy were observed, namely: holders of patent families; the years of filing for unionist priority for patent families; countries of unionist priority for patent families; the legal status of filed patent families; and the legal status of patent families by country of protection. It is suggested that new public policies be created to encourage synergy between patent families and the social determinants of neglected populations, in order to induce a safe path to technological independence and better performance in the fight against leprosy in the Brazil.
  • Prevalence of dyslipidemias and food consumption: a population-based study Temas Livres

    Valença, Silvia Eugênia Oliveira; Brito, Alice Divina Melo; Silva, Danielle Cristina Guimarães da; Ferreira, Fabrícia Geralda; Novaes, Juliana Farias; Longo, Giana Zarbato

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo objetivou estimar a prevalência de dislipidemias e sua associação e adequação da ingestão de gorduras saturadas, monoinsaturadas, trans, ômega-3 e carboidratos, em adultos de Viçosa-MG. Trata-se de um estudo transversal com 884 adultos com idades entre 20 e 59 anos. Foram coletados dados sociodemográficos, de consumo alimentar, antropométricos e bioquímicos da população. As associações entre as variáveis foram verificadas utilizando-se o teste qui-quadrado. Verificou-se elevada prevalência de dislipidemias na população (64,25%), com pelo menos um dos lipídeos séricos alterados. Houve predomínio de inadequação na ingestão de gorduras saturadas, trans, monoinsaturadas e carboidratos. Ressalta-se que a ingestão de ômega-3 esteve adequado para a maioria dos indivíduos. Adultos eutróficos apresentaram maiores prevalências de ingestão excessiva de gorduras saturadas e trans. Observou-se que 38,7% dos indivíduos com HDL-c reduzido apresentaram ingestão acima do recomendado de gordura saturada. A maioria dos indivíduos com triglicerídeos e razão TG/HDL-c elevada possuíam ingestão insatisfatória de gordura monoinsaturada. Faz-se necessária a avaliação de outros fatores que podem influenciar o padrão alimentar.

    Abstract in English:

    Abstract This study aimed to assess the prevalence of dyslipidemia and its association with an adequate intake of carbohydrates, saturated, monounsaturated, trans, and omega-3 fats among adults living in Viçosa, Minas Gerais, Brazil. This is a cross-sectional study with 884 adults aged 20 to 59 years. Sociodemographic, food intake, anthropometric, and biochemical data were collected. Associations between study variables were investigated by the chi-square test. There was a high prevalence of dyslipidemia in the study population (64.25%), with most individuals having abnormal levels of at least one serum lipid component. Inadequate intakes of saturated, trans, and monounsaturated fats and carbohydrates were predominant. It is noteworthy that omega-3 intake levels were adequate in most individuals. Eutrophic adults showed a higher prevalence of excessive intake of saturated and trans fats. It was found that 38.7% of individuals with low levels of High Density Lipoprotein cholesterol (HDL-c) had an excessive intake of saturated fat. Most individuals with high triglyceride levels or high triglyceride/HDL-c ratios had an insufficient intake of monounsaturated fat. Further studies are needed to evaluate other factors that may influence dietary patterns.
  • Controversial aspects of the concept of health needs and their impact on the accessibility of medicine and health services Artigo

    Hasenclever, Lia; Miranda, Caroline; Chaves, Gabriela; Peixoto, André Luís Almeida; Mattos, Leonardo Vidal; Viana, Juliana de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é mostrar os problemas relativos à acessibilidade de serviços de saúde relendo quatro estudos de caso que ilustram as diferentes dimensões da definição de necessidades de saúde e os seus reflexos sobre a acessibilidade dos medicamentos e dos serviços de saúde. O modelo teórico de Vargas-Peláez et al.1, que permite um melhor entendimento da complexidade da definição das necessidades de saúde e os seus reflexos sobre a demanda de medicamentos e de serviços, foi adotado para reler os estudos de caso sobre preços dos medicamentos patenteados, os modelos de provisão pública, os serviços de hemodinâmica e a prescrição de ansiolíticos. Os resultados permitem iluminar a complexidade dos desafios presentes para obtenção dos direitos de saúde numa sociedade capitalista periférica em que a produção e a distribuição dos bens e serviços são organizadas na perspectiva do mercado ainda que as políticas públicas busquem regulá-las. Neste sentido, parece imprescindível que o Estado tenha um papel preponderante na garantia da equidade para o alcance dos direitos sociais, não só estimulando a indústria para redução dos preços dos medicamentos e melhoria de sua provisão, como garantindo acesso aos medicamentos e serviços de saúde.

    Abstract in English:

    Abstract This article aimed to present the problems related to accessibility of health services by re-reading four case studies which illustrate the different dimensions of the definition of health needs and their impact on the accessibility of medicine and health services. The theoretical model of Vargas-Peláez et al.1, which allows a better understanding of the complexity of the definition of health needs and its impact on the demand for medicines and services, was adopted to re-read the case studies on the prices of patented medicines, the models of public provision, hemodynamic services, and prescription of anxiolytics. The results may shed some light on the complexity of the challenges to achieve health rights in a peripheral capitalist society where the production and distribution of goods and services is organized from the perspective of the market, even though public policies seek to regulate them. In this sense, it seems essential that the State plays a major role in guaranteeing equality in the achievement of social rights, not only influencing the industrial sector in reducing the prices of medicines and improving their supply, but also guaranteeing access to medicine and health services.
  • The quality of research on judicialization and its influence on public policies on access to medicines in Brazil: a systematic review Article

    Lyra, Pollyanna Farias Castro Pereira de; Araújo, Dyego Carlos Souza Anacleto de; Santos Júnior, Genival Araújo dos; Sodré-Alves, Bárbara Manuella Cardoso; Jesus, Elisdete Maria Santos de; Lyra Jr., Divaldo Pereira de; Quintans Jr., Lucindo José

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Pacientes sem acesso a medicamentos geralmente recorrem ao sistema judicial. No entanto, nenhuma revisão sistemática discutiu a qualidade dos estudos e os fatores que podem influenciar o acesso aos medicamentos pela judicialização. Este estudo teve como objetivo caracterizar a qualidade da pesquisa sobre acesso a medicamentos judicializados e sua influência nas políticas públicas no Brasil. Foi realizada uma pesquisa nas bases de dados LILACS, PubMed/Medline, Scopus e Web of Science usando os termos “judicialization” e “medication”. Dois revisores identificaram artigos que atendiam aos critérios de inclusão. Apenas estudos escritos em inglês, português ou espanhol publicados de 1990 a 2018 foram incluídos. A seleção do estudo resultou em uma amostra final de 45 artigos. O desenho descritivo retrospectivo foi o método mais comum, com base em relatos e ações judiciais. Um alto nível de heterogeneidade entre os estudos impediu a comparação e a geração de evidências capazes de apoiar as decisões dos juízes com base em critérios técnico-científicos. Esta revisão mostrou que os estudos eram heterogêneos e apresentavam baixa qualidade metodológica. Além disso, não propuseram soluções viáveis para gerentes e formuladores de saúde enfrentarem o problema.

    Abstract in English:

    Abstract Patients without access to medicines often resort to the judicial system. However, no systematic review has discussed the quality of studies and the factors that may influence the access to medicines from judicialization. This study aimed to characterize the quality of research on access to judicialized medicines and their influence on public policies in Brazil. A search was conducted in the LILACS, PubMed/Medline, Scopus, and Web of Science databases using the terms “judicialization” and “medication”. Two reviewers identified articles that met the inclusion criteria. Only studies written in English, Portuguese, or Spanish published from 1990 to 2018 were included. The study selection resulted in a final sample of 45 articles. The retrospective descriptive design was the most common methods, based on reports and lawsuits. A high level of heterogeneity among the studies hindered the comparison and generation of evidence capable of supporting judges’ decisions based on technical-scientific criteria. This review showed that studies were heterogeneous and had low methodological quality. Moreover, they did not propose viable solutions for health managers and formulators to face the problem.
  • Transphobia and gender identity: social representations of trans women from Brazil and Colombia Free Themes

    Sánchez-Fuentes, María del Mar; Araújo, Ludgleydson Fernandes de; Parra-Barrera, Sandra Milena; Fontes, Érika Rhayane Sousa; Santos, José Victor de Oliveira; Moyano, Nieves

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A presente pesquisa teve como objetivo identificar e discutir as representações sociais de mulheres trans relacionadas à identidade de gênero e transfobia no Brasil e na Colômbia. Neste estudo participaram 43 mulheres trans, 22 do Brasil, com idade entre 18 e 55 anos (M=29,09, DP=8,53) e 21 da Colômbia, com idade entre 21 e 41 anos (M=28,19, DP=7,63). Este estudo adotou uma abordagem qualitativa na qual foram utilizadas entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados pelo software Iramuteq, que identificou as representações sociais. Os resultados mostraram o que os participantes entenderam sobre transfobia e como eles encararam suas experiências com essa identidade de gênero. Os participantes apresentaram representações sociais negativas, visando suas experiências pessoais relacionadas ao seu contexto social. Temas relacionados à violência, discriminação, preconceito, negação de direitos e apoio familiar emergiram da amostra brasileira e colombiana. Espera-se que este estudo possa contribuir para compreensão deste fenômeno biopsicossocial.

    Abstract in English:

    Abstract The present research aimed to identify and discuss the social representations of trans women related to gender identity and transphobia in Brazil and Colombia. In this study participated 43 Trans women, 22 from Brazil, aged between 18 and 55 years (M=29.09, SD=8.53) and 21 from Colombia, aged between 21 and 41 years (M=28.19, SD=7.63). This study adopted a qualitative approach in which semi-structured interviews were used. The data were analyzed by the Iramuteq software, which identified the social representations in classes. The results showed what the participants understood about transphobia and how they regarded their experiences with this gender identity. The participants presented negative social representations, aiming at their personal experiences related to their social context. Themes related to violence, discrimination, prejudice, denial of rights and family support emerged from both the Brazilian and Colombian sample. Implications for Tran´s quality of life are discussed.
  • The contracting policy of teaching hospitals: what did actually change? Temas Livres

    Chioro, Arthur; Andreazza, Rosemarie; Furtado, Lumena Almeida Castro; Araújo, Eliane Cardoso de; Nasser, Mariana Arantes; Cecílio, Luiz Carlos de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (HE) foi implantado como uma das estratégias para enfrentar a crise do setor. Pretendia introduzir novos modos de financiamento, de gestão e articulação destes hospitais com a rede de saúde. O artigo apresenta resultados de estudo qualitativo, de caso múltiplo, envolvendo quatro HE contratualizados em 2004. Foram entrevistados, em 2010, 32 dirigentes hospitalares, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos ministérios envolvidos. Utilizando como referencial teórico elementos da micropolítica das organizações de saúde, revisitou-se o banco de dados como objetivo analisar as mudanças decorrentes dessa política governamental no cotidiano dos HE, procurando caracterizar o posicionamento e protagonismo dos diferentes atores institucionais e as dificuldades na sua implementação. A despeito da melhoria das condições financeiras, as mudanças observadas nos HE foram restritas. Analisar a política de contratualização permite compreender como um projeto consistente e idealizado pode reproduzir o comportamento conservador que caracteriza a gestão pública.

    Abstract in English:

    Abstract The Teaching Hospital Restructuring Program was introduced as a strategy to fight the crisis in this sector. It brings to new funding, management and relationship standards between teaching hospitals and health system. This study presents the results obtained from a multiple case study involving four teaching hospitals whose contracts were executed in 2004. In 2010, a number of 32 interviews were conducted with both hospital and SUS managers, in addition to managers connected with the Federal Government Departments involved in the contracting system. By using elements from the micropolicy of health organizations as theoretical reference, the database was revisited with the goal of analyzing possible changes derived from such governmental policy applied in the daily life of teaching hospitals, in an attempt to explain the position taken by the diverse institutional actors as well as the main role played by the managers and the difficulties encountered in its introduction. Despite the improvements in the financial situation, the changes observed in teaching hospitals were not significant. An analysis of the contracting policy leads to an understanding of how a consistent and idealized project can reproduce the usual conservative behavior found in public management.
  • Comparison between maximum consumer prices for medicines and prices practiced on the internet in Brazil: misalignments and regulatory distortions Artigo

    Souza, Caroline Miranda Alves de; Paranhos, Julia; Hasenclever, Lia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Desde 2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é responsável por estabelecer o preço máximo ao consumidor (PMC) para medicamentos. O objetivo deste estudo é comparar preços praticados na internet com o PMC e verificar como se dá a diferença média de preços entre eles no mercado em dois segmentos de medicamentos existentes no Brasil, os de referência e os genéricos. Foi realizada uma coleta de preços de medicamentos em sítios eletrônicos de farmácias e drogarias e os preços coletados foram comparados com os seus respectivos PMCs para o ano de 2019. Foram analisados 68 fármacos e 268 apresentações comerciais de medicamentos genéricos e de referência relativas a esses fármacos. Observou-se um padrão distinto para a diferença média de preços praticados em relação ao PMC em cada segmento de mercado, sendo que, em sua maioria, os genéricos tendiam a praticar as maiores diferenças e os de referência as menores diferenças. O problema da distorção dos preços praticados em relação ao PMC apontados pela literatura foi confirmado principalmente em relação ao mercado de genéricos. Conclui-se que seria importante uma revisão periódica do PMC levando em conta os preços praticados no varejo.

    Abstract in English:

    Abstract Since 2003, the Medicine Market Regulation Chamber (CMED, in portuguese) has been responsible for establishing the maximum consumer prices (MCP) for medicines. The aim of this study is to compare prices practiced on the internet with the MCP and identify the average price difference between them in two segments of existing drugs in Brazil, the reference and the generic ones. Drug prices were collected on websites of pharmacies and drugstores and compared with their respective MCP for the year 2019. The analysis included 68 drugs and 268 commercial presentations of generic and reference drugs related to these drugs. A different pattern was observed for the average price difference in relation to the MCP in each market segment, with most generic drugs tending to show the highest differences and the reference drugs the lowest ones. The problem of price distortion in relation to the MCP pointed out by the literature was confirmed mainly in relation to the generic drug market. It was concluded that a periodic review of the MCP would be important, considering retail prices.
  • The Argentine health system: an analysis based on access to medicines

    Marin, Gustavo H.

    Abstract in Spanish:

    Resumen El objetivo del presente trabajo es describir las características del sistema de salud argentino a través de la manera en que las personas acceden a bienes esenciales como son los medicamentos. Argentina amalgama todos los modelos de organización sanitaria existentes el mundo. El Sistema Nacional Público de Salud, la Seguridad Social y la Medicina Privada coexisten para atender las necesidades y demandas de la población. Para analizar el funcionamiento de este Sistema tan complejo, se tomaron como ejemplo a los medicamentos. En este texto se describen los componentes del sistema de salud y se analizan las modalidades de acceso a los medicamentos que tienen los pacientes pertenecientes a cada uno de los subsectores que conforman el sistema sanitario. Finalmente, se proponen recomendaciones destinadas a mejorar la equidad en el acceso a medicamentos de la población local.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of the work is to describe features of the health system in Argentina though the way that the population access to medicines. Argentine health system reflects all the systems of the world in just one country. The National Public Health system, the Social Security and Private sectors coexist in order to attend the needs and demand of the population. Medicines are good examples to analyze how the system works. This text provides a description of each health sub-sectors in Argentina, and performs an analysis on the differences in access to medicines that patients have. Finally, it is propose recommendations for the health system to improve equity in terms of population access to medicines.
  • Association between excessive TV viewing time and body mass index among Brazilian adolescents: quantile regression analysis of the National Student Health Survey (PeNSE), 2015 Temas Livres

    Lourenço, Camilo Luis Monteiro; Christofoletti, Marina; Malta, Deborah Carvalho; Mendes, Edmar Lacerda

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do estudo foi investigar se tempo excessivo frente à TV está associado com índice de massa corporal (IMC), independente da atividade física (AF) e da interação com consumo de alimentos ultraprocessados (AUPs), em adolescentes brasileiros. Estudo transversal com dados de adolescentes de 13-17 anos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015. IMC foi o desfecho (medida direta da estatura e massa corporal) e as exposições foram tempo excessivo frente à TV (>2 h/dia), consumo diário de AUPs e AF. Regressão quantílica foi usada para testar associações e interações. Tempo excessivo frente à TV foi associado a maiores valores de IMC (ex.: 25º percentil =0,060 kg/m² versus 95º percentil =0,891 kg/m², p<0,001). Após ajuste para AF, a associação se manteve, porém, atenuada. A inclusão de AUPs no modelo potencializou a associação (ex.: 25º percentil =0,062 kg/m² versus 95º percentil =0,956 kg/m², p<0,001). Tempo excessivo frente à TV foi associado a percentis do IMC, independente da AF - ausência da AF e presença do consumo de AUPs afetam mais os percentis superiores do IMC. Ações para reduzir tempo excessivo frente à TV, consumo de AUPs e fomentar AF, são essenciais para impactar positivamente no IMC e seus reflexos na saúde dos adolescentes brasileiros.

    Abstract in English:

    Abstract The study aimed to investigate whether excessive TV viewing time is associated with body mass index (BMI), irrespective of physical activity (PA) and interaction with consumption of ultra-processed foods (UPFs), among Brazilian adolescents. It is a cross-sectional study with data on 13-17-year-old adolescents from the 2015 National Student Health Survey. BMI was the outcome (direct measurement of height and body mass) and exposure was excessive TV viewing time (>2 h/day), daily consumption of UPFs and PA. Quantile regression was used to test associations and interactions. Excessive screen time was associated with higher BMI values (e.g., 25th percentile =0.060 kg/m² versus 95th percentile =0.891 kg/m², p<0.001). After adjusting for PA, the association remained, however, attenuated. The inclusion of UPFs in the model potentiated the association (e.g., 25th percentile =0.062 kg/m² versus 95th percentile =0.956 kg/m², p<0.001). Excessive screen time was associated with BMI percentiles, irrespective of PA - the absence of PA and the presence of UPF consumption affect the upper BMI percentiles more. Actions to reduce excessive TV viewing time, consumption of UPFs and promoting PA are essential to positively impact BMI and its reflexes on the health of Brazilian adolescents.
  • Access to high-priced medicines: inequalities in the organization and the results among Brazilian states Artigo

    Rover, Marina Raijche Mattozo; Faraco, Emília Baierle; Vargas-Peláez, Claudia Marcela; Colussi, Claudia Flemming; Storpirtis, Sílvia; Farias, Mareni Rocha; Leite, Silvana Nair

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este estudo de caso visou caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em quatro estados, de diferentes regiões do país. A coleta de dados foi realizada junto a representantes da gestão do CEAF, os quais responderam um questionário com 20 perguntas sobre: abrangência, organização, financiamento, barreiras e facilitadores. Essas informações foram complementadas com dados de inquéritos nacionais de saúde, do DataSUS, os valores investidos e indicadores socioeconômicos. Observaram-se diferenças entre os estados em questões como a proporção de usuários e a descentralização dos serviços. Estas características parecem estar relacionadas com o grau de desenvolvimento em termos dos indicadores socioeconômicos utilizados. Destacaram-se avanços no acesso a medicamentos, apesar das dificuldades para o cumprimento dos objetivos do CEAF, como a insuficiência de recursos, de qualificação da força de trabalho e da oferta de consultas e exames necessários. Os resultados indicam avanços, diferentes formas de organização e destacam a necessidade de estudos mais aprofundados relativos aos resultados clínicos e econômicos alcançados, como uma estratégia para traçar soluções para o atendimento integral e equânime dos usuários.

    Abstract in English:

    Abstract This case study aimed to characterize the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) organization in four Brazilian states from diverse regions of the country. Data were collected with representatives of CEAF management from states in different regions, who answered a 21-question questionnaire on scope, organization, financing, hurdles, and facilitators. This information was complemented with data from national health surveys, DataSUS, the applied resources, and socioeconomic indicators. Differences were observed between states on issues such as the proportion of users and the decentralization of services. These characteristics seem to be related to the level of development concerning the socioeconomic indicators used. Advances in access to medicines were highlighted, despite the difficulties complying with the CEAF’s objectives, such as insufficient resources, the qualification of human resources, and the provision of necessary visits and exams. The results point to advances, different forms of organization and highlight the need for more in-depth studies on the clinical and economic outcomes achieved as a strategy to outline solutions to achieve the comprehensive and equal care for users.
  • The colonization of epidemiological knowledge: a decolonial reading of the contemporaneity of the COVID-19 pandemic Temas Livres

    Sevalho, Gil

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O ensaio epistemológico relaciona criticamente a epidemiologia com a pandemia de COVID-19 enquanto evento social. Explora-se a reflexão filosófica em que Agamben define contemporâneo como quem é capaz de se afastar e enxergar o lado escuro do seu tempo. À luz da crítica decolonial, questionam-se a ideia de “transição epidemiológica”, com sua transcendência na teoria dos “determinantes sociais de saúde”, e a disposição binarista das varáveis epidemiológicas, como suportes da estruturação quantitativa e biomédica da epidemiologia dos fatores de risco. A pretensão científica de domínio da natureza e o engendramento de um tempo histórico linear e evolutivo, que inicia com a modernidade ocidental, contextualizam os epistemicídios dos saberes populares e a colonização do saber epidemiológico. Historiciza-se a constituição do pensamento crítico decolonial e pontua-se seu potencial para a revelação do caráter estrutural da colonização do saber epidemiológico. Considera-se o futuro pós-pandemia e relacionam-se as ideias de bifurcação, originada de Ilya Prigogine e elaborada por Boaventura de Sousa Santos, e inédito viável, de Paulo Freire com a concepção do tempo como criação e a expectativa de transformação social.

    Abstract in English:

    Abstract This paper makes a critical assessment of epidemiology with the COVID-19 pandemic as a social event. It examines the philosophical reflection in which Agamben defines as contemporary those able to stand back to see the dark side of their own era. In the light of decolonial criticism, the concept of “epidemiological transition,” with its theory of transcendence of “social determinants of health” and binarism of epidemiological variables as supports of the biomedical and quantitative structuring of the epidemiology of risk factors is queried. The scientific ambition to dominate nature and the engendering of a linear and evolutionary historical time, beginning in western modernity, contextualizes the epistemicides of popular wisdom and the coloniality of epidemiological knowledge. The theoretical constitution of decolonial thought is historically analyzed, highlighting its greater critical potential to reveal the structural colonization of epidemiological knowledge. The post-pandemic future is considered and Prigogine’s idea of bifurcation - as elaborated by Sousa Santos - and Paulo Freire’s untested feasibility are related with the concept of time as the creation and expectation of social transformation.
  • Access to medicines: from intellectual property through to the incorporation into the health systems Editorial

    Farias, Mareni Rocha; Leite, Silvana Nair; Rech, Norberto; Bermudez, Jorge Antonio Zepeda
  • Cost-analysis and cost-effectiveness of physical activity interventions in Brazilian primary health care: a randomised feasibility study Free Themes

    Papini, Camila Bosquiero; Campos, Leonardo de; Nakamura, Priscila Missaki; Brito, Bruna Thaís Gomes de; Kokubun, Eduardo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Programas de exercício físico são ofertados na atenção primária à saúde no Brasil, apresentando bons resultados na eficácia, sua contribuição econômica ainda não foi investigada. O objetivo do estudo é verificar a viabilidade de uma intervenção breve de aconselhamento para atividade física, e comparar seu custo econômico e custo-efetividade com a intervenção supervisionada de exercício físico na atenção primária. Um estudo de viabilidade de múltiplos braços paralelos, com igual randomização [1:1:1] foi realizado em Unidades Básicas de Saúde no Brasil. 61 participantes foram randomizados em Intervenção Breve de Aconselhamento (BCI), Intervenção Supervisionada de Exercício Físico (SPEI) e Grupo Controle (CG). As intervenções tiveram duração de 1 ano. BCI é mais econômica que SPEI, custando cerca de 50% menos nas comparações econômicas (custo da sessão, custo anual e custo por participante anualmente). No lazer, o custo de mudança de uma pessoa para a categoria fisicamente ativa aos 12 meses é estimado em R$ 369,00 na BCI e R$ 426,21 na SPEI. O Índice de Custo-Efetividade Incremental (ICER) é de R$ 310,32. BCI é viável e mais econômica; no entanto, o custo-benefício não é tão diferente. Assim, é altamente recomendável que as duas intervenções sejam oferecidas.

    Abstract in English:

    Abstract Physical exercise programs have been carried out in primary health care in Brazil and have provided good results in terms of effectiveness, their economic contribution has not been investigated yet. The aim of the study is to verify the feasibility of brief counseling physical activity intervention and to compare its economic cost and cost-effectiveness with supervised physical exercise intervention in primary care. A multi-arm parallel feasibility trial, with equal randomization [1:1:1] was conducted in Basic Health Units in Brazil. 61 participants were randomized in Brief Counseling Intervention (BCI), Supervised Physical Exercise Intervention (SPEI) and Control Group (CG). Interventions lasted one year. The BCI is more economical than the SPEI, costing around 50% less in the economic comparisons (session cost, annual cost and cost per participant annually). At leisure time, the cost to move one person to the physically active category at 12 months is estimated in R$369.00 for BCI and R$426.21 for the SPEI. The Incremental Cost-effectiveness Ratio (ICER) is R$310.32. The BCI is feasible and more economic, however, the cost effective is not that different. Thus, it is strongly recommended that the two interventions be offered at primary care in Brazil.
  • Lack of variety of fruit and vegetables available in Brazilian households: data from the Household Budget Surveys of 2008-2009 and 2017-2018 Temas Livres

    Oliveira, Natália; Santin, Fernanda; Paraizo, Talita Rodrigues; Sampaio, Jéssica Pereira; Moura-Nunes, Nathália; Canella, Daniela Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste estudo foi caracterizar a quantidade e a variedade de frutas e hortaliças adquiridas nos domicílios brasileiros em 2008-09 e 2017-18 e segundo regiões e classes de rendimento em 2017-18. Foram utilizados dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares referentes a disponibilidade domiciliar de frutas e hortaliças. A quantidade anual per capita adquirida de cada item alimentar foi transformada em valores diários. Foram descritas as médias da quantidade absoluta (grama/per capita/dia) e relativa de cada tipo de fruta e hortaliça para o Brasil (nos dois períodos) e segundo regiões e renda (em 2017-18). Verificou-se baixa aquisição de frutas e hortaliças para o Brasil (54,4 g e 42,7 g em 2008-09; 49,7 g e 37,4 g em 2017-18, respectivamente), e em todas as regiões e classes de renda analisadas. O Sul apresentou a maior aquisição e o Norte a menor; a quantidade adquirida aumentou com o aumento da renda. Seis tipos de frutas (banana prata, maçã, banana d’água, laranja pera, melancia e mamão) e três de hortaliças (tomate, cebola e cenoura) representaram mais de 50% da aquisição total no Brasil, sendo semelhante em todos os estratos analisados. A aquisição de frutas e hortaliças no Brasil foi baixa e apresentou pouca variação. Esse cenário se reproduziu em todas as regiões e faixas de renda.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of this study was to establish the quantity and variety of fruit and vegetables (FV) available in Brazilian households in 2008-09 and 2017-18, and according to regions and income classes in 2017-18. Data from the Household Budget Surveys were used regarding household availability of fruit and vegetables. The annual per capita amount of each food item purchased was transformed into daily amounts. The absolute (gram/per capita/day) and the relative average quantities of each type of FV in Brazil (in both periods), and according to region and income (in 2017-18), were analyzed. An insufficient quantity of fruit and vegetables purchased in Brazil (54.4 g and 42.7 g in 2008-09; 49.7 g and 37.4 g in 2017-18, respectively) in all regions and income classes was verified. The South represented the highest amount purchased, while the North revealed the lowest; the quantity of FV increased as income increased. Six varieties of fruit (banana, apple, plantain, orange, watermelon, and papaya) and three types of vegetables (tomato, onion, and carrot) represented more than 50% of the total acquisition in Brazil, which was similar for all strata analyzed. The acquisition of fruit and vegetables in Brazil was low and featured little variation. This scenario was the same for all regions and income brackets.
  • Systematic review of the characteristics of LGBT homicides Revisão

    Mendes, Wallace Góes; Duarte, Marco José de Oliveira; Andrade, Carlos Augusto Ferreira de; Silva, Cosme Marcelo Furtado Passos da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) há tempo mostra-se excluída da sociedade. Uma realidade oriunda da marginalização ainda presente nos dias de hoje. O objetivo deste artigo é descrever o perfil quantitativo de homicídios contra a população LGBT quanto às características dos crimes, das vítimas e dos autores. Revisão sistemática, incluindo estudos quantitativos sobre homicídios de LGBT. As bases das pesquisas foram: Pubmed Central (Medline); Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); Embase, (Elsevier); Scopus (Elsevier), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e PsyNET (American Psychological Association - APA) com termos MESH selecionados. Protocolo do PROSPERO: CRD42016053977. Dezesseis estudos foram incluídos. Os homicídios tendem a envolver uma vítima e um autor, que ocorrem na residência da vítima ou via pública. A vítima geralmente é mais idosa do que o autor do crime, normalmente desconhecido pela vítima. Os transgêneros são os LGBT mais acometidos e, em geral, são jovens com menos de 30 anos. Esta revisão confirma que esses homicídios podem ser considerados “crimes de ódio”, em que esses indivíduos, em geral, são vitimados por armas de fogo, armas brancas, espancados ou asfixiados até a morte.

    Abstract in English:

    Abstract The lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) population has long been excluded, a reality produced by social marginalization, which is still present in today’s society. This article aims to present a quantitative profile of LGBT homicides, focusing on the crimes, victims, and perpetrators. We conducted a systematic review of quantitative studies on LGBT homicide using the following databases: PubMed Central (Medline), Latin American and Caribbean Center for Health Sciences Information (LILACS), Embase (Elsevier), Scopus (Elsevier), the Virtual Health Library (BVS), and APA PsycNet. The searches were run using terms taken from the Medical Subject Headings (MESHs) and Health Sciences Descriptors (DeCS - BVS). Sixteen studies were included. Homicides tended to involve a single victim and single perpetrator and occur at the victim’s residence or in public locations. Victims were more likely to be older than the perpetrator and offenders were usually unknown to the victim. Transgender people were the most affected group and most of the victims in this group were aged under 30 years. The findings of this review confirm that LGBT homicides may be considered “hate crimes” and that victims are generally killed with firearms or non-firearms, beaten to death or suffocated.
  • Growth rate of children of a cohort up to the sixth month of life Temas Livres

    Lins, Anahi Cézar de Lima; Pedraza, Dixis Figueroa

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é investigar fatores que contribuíram na velocidade de crescimento de crianças até o sexto mês de vida. Coorte com 144 crianças observadas ao nascimento e no primeiro, segundo e sexto mês de vida. As velocidades de perímetro cefálico (cm/mês), peso (g/dia) e comprimento (cm/mês) foram comparadas segundo características ao nascimento, da gravidez, maternas, da família e relacionadas à alimentação, adoecimento e cuidados de saúde da criança. O sexo feminino e a dificuldade de amamentar contribuíram com a desaceleração das três velocidades de crescimento; a não vacinação materna contra o tétano, as velocidades de perímetro cefálico e comprimento. Transtorno mental materno grave, insegurança alimentar moderada/grave, consumo de mingau e o não acompanhamento da criança influenciaram as velocidades de perímetro cefálico e peso. Uso de bebida alcoólica durante a gravidez, parto cesariano, aleitamento materno misto/predominante, uso de fórmula infantil e episódios de diarreia/vômito influenciaram a velocidade de perímetro cefálico; pré-natal inadequado, ade peso; mães baixinhas e uso chupeta, a de comprimento. Sobressaem fatores modificáveis como o consumo de mingau e de fórmula infantil e o uso de chupeta que têm em comum a relação com o aleitamento materno do lactente.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this article is to investigate factors that contributed to the growth rate of children from birth through the sixth month of life. It involves a cohort study with 144 children observed at birth and in the first, second and sixth months of life. Child head circumference (cm/month), weight (g/day) and length (cm/month) rates were compared according to birth, pregnancy, maternal and family characteristics and those related to the food, illness and health care of the child. The female sex and difficulty in breastfeeding contributed to the deceleration of all three growth rates, while maternal non-vaccination against tetanus affected the increase of head circumference and of child length. Severe maternal mental disorder, moderate/severe food insecurity, oatmeal consumption and failure to follow-up the development of the child influenced the head circumference and weight rates. The intake of alcohol during pregnancy, cesarean delivery, mixed/predominant breastfeeding, use of infant formula and episodes of diarrhea/vomiting affected the head circumference, while inadequate prenatal care affected weight, and low-stature mothers and pacifier use affected length. Modifiable factors are highlighted, such as the consumption of oatmeal and infant formula, and the use of pacifiers, which are related to breastfeeding in infants.
  • Lopes JM, Guedes MBOG. Fisioterapia na Atenção Primária: Manual de prática profissional baseado em Evidência. Rio de Janeiro: Atheneu; 2019. Resenhas

    Assis, Sanderson José Costa de; Guedes, Dimitri Taurino; Souza, Clecio Gabriel de
  • Factors associated with leisure-time physical activity: analysis of Brazilians with chronic diseases Temas Livres

    Silva, Paulo Sergio Cardoso da; Boing, Antonio Fernando

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo desse estudo foi analisar a prevalência e os fatores associados à prática de atividade física no lazer (PAFL) suficiente em brasileiros com diagnósticos de hipertensão arterial, diabetes e/ou hipercolesterolemia. Trata-se de um estudo transversal de base populacional com representatividade para todo o território brasileiro. Foram entrevistados adultos com 20 ou mais anos de idade. Foram estimadas prevalências e, por meio de regressão logística, calculadas as razões de chance (OR) bruta e ajustada do desfecho segundo cada uma das variáveis exploratórias. A prevalência de PAFL suficiente foi de 15,9%, 15,3% e 21,4% entre as pessoas com hipertensão arterial (n=12.228), diabetes (n=3.577) e hipercolesterolemia (n=7.124), respectivamente. Tais valores foram inferiores ao observado entre os adultos que não referiram uma das três doenças. Análise ajustada mostrou que indivíduos com autopercepção positiva da saúde, com maior escolaridade, que referiram espaço público próximo ao domicílio para a realização de atividade física, presença no município de programas públicos que estimulem a prática de atividade física e recomendação de profissional de saúde para a PAFL estiveram associados a maior chance de serem suficientemente ativos.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this study was to analyze the prevalence and the factors associated with sufficient leisure-time physical activity (LTPA) among Brazilians diagnosed with hypertension, diabetes and/or hypercholesterolemia. It involved a representative, cross-sectional population-based study for the entire Brazilian territory. Adults aged 20 years and over were interviewed. Prevalences were estimated and, by means of logistic regression, the crude and adjusted odds ratios (OR) of the outcome were calculated in accordance with each of the exploratory variables. The prevalence of sufficient LTPA was 15.9%, 15.3% and 21.4% among people with hypertension (n=12,228), diabetes (n=3,577) and hypercholesterolemia (n=7,124), respectively. These values were lower than those observed among adults who did not report one of the three diseases. Adjusted analysis showed that individuals with positive self-perception of health and with more schooling, who reported a public space near their homes for physical activity, the existence in the city of public programs that encourage physical activity and the recommendation of health professionals to practice LTPA, were associated with a greater chance of being sufficiently active.
  • HIV risk perceptions and post-exposure prophylaxis among men who have sex with men in five Brazilian cities Temas Livres

    Mathias, Augusto; Santos, Lorruan Alves dos; Grangeiro, Alexandre; Couto, Marcia Thereza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No atual contexto da epidemia de HIV múltiplas estratégias de prevenção vêm se apresentando como alternativas para populações mais suscetíveis, incluindo as biomédicas. Este trabalho buscou compreender as percepções de risco ao HIV de homossexuais e bissexuais e a experiência de uso da Profilaxia Pós-Exposição sexual ao HIV (PEP Sexual). Trata-se de estudo de abordagem qualitativa com uso de entrevistas semiestruturadas com 25 participantes em cinco cidades brasileiras. Os resultados apontam que dada a proeminência do preservativo como estratégia de prevenção ao HIV/Aids, a falha do método, o uso não consistente e o não uso intencional constituem as referências centrais da percepção de risco e a consequente tomada de decisão de busca por PEP. Quanto às percepções e os significados do uso da PEP, estes são modulados pelo conhecimento prévio sobre o método. O trabalho amplia o debate sobre aspectos subjetivos envolvendo a prevenção do HIV entre HSH, especialmente no que concerne a percepção de risco e tomada de decisão para o uso da PEP no atual cenário da epidemia e no contexto da prevenção combinada.

    Abstract in English:

    Abstract In the current context of the HIV epidemic, multiple prevention strategies including biomedical interventions have been presented as alternatives for vulnerable groups. This study investigated homosexuals’ and bisexuals’ perceptions of the risk of HIV infection and their experiences of using HIV post-exposure prophylaxis (PEP). We conducted a qualitative study with 25 men who have sex with men (MSM) in five Brazilian cities using semi-structured interviews. The results showed that the use of condoms was the main HIV prevention strategy employed by the respondents. In addition, condom failure, inconsistent condom use and intentional non-use are the main prompters of risk perception and the consequent decision to seek PEP. The respondent’s perceptions and meanings of the use of PEP were mediated by prior knowledge of PEP. This work broadens the debate on the more subjective aspects of HIV prevention among MSM, especially those related to risk perception and the decision to use PEP in the context of combined prevention.
  • Incorporation of drugs for rare diseases in Brazil: is it possible to have full access to these patients? Artigo

    Biglia, Luiza Vasconcelos; Mendes, Samara Jamile; Lima, Tácio de Mendonça; Aguiar, Patricia Melo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Descrever o perfil de solicitações de incorporação de medicamentos para doenças raras (DR) enviadas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e suas recomendações, comparando critérios usados para incorporação com outras agências de avaliações de tecnologias em saúde (ATS) no mundo. Para tanto, foram avaliadas as solicitações submetidas à CONITEC e suas recomendações ao SUS, de julho de 2012 a junho de 2019, para tratamento de DR. A seguir, foi feita comparação dos critérios utilizados pela CONITEC e por outras agências de ATS para incorporação destes medicamentos. Houve 60 solicitações de incorporação para 30 DR à CONITEC. A maioria das solicitações (66%) foi feita por indústrias farmacêuticas. Análises de impacto orçamentário foram apresentadas em 85% das solicitações e análises econômicas de tecnologias em saúde em 68% delas. Trinta e duas (52%) do total de avaliações foram incorporadas ao SUS. As justificativas da CONITEC para a não incorporação foram ausência de evidência clínica, tecnologias não custo-efetivas e modestos benefícios clínicos que não justificam o preço. Agências de ATS internacionais (UK, FR, CAN, AUS) usam critérios diferenciados para avaliações de DR. Os dados apontam que a maioria dos medicamentos avaliados foi incorporada ao SUS e que a adoção de critérios diferenciados para avaliação da incorporação de medicamentos para DR possivelmente trará robustez à tomada de decisão.

    Abstract in English:

    Abstract This study aims to describe the profile for the requested incorporation of rare disease drugs submitted to CONITEC and its recommendations, comparing the incorporation criteria employed by other HTA agencies globally. To this end, requests for the treatment of rare diseases submitted to CONITEC from July 2012 to June 2019 and its recommendations to the Brazilian Unified Health System (SUS) were included in this study. Subsequently, we compared the criteria used by CONITEC and other HTA agencies to incorporate these drugs. Sixty medicine incorporation requests to treat thirty rare diseases were submitted to CONITEC. Pharmaceutical companies made the most requests (66%). Budget impact analyses were presented in 85% of the requests and HT economic analyses in 68%. A total of 52% of the requests were incorporated into the SUS. CONITEC’s justifications for the non-incorporation were the lack of quality clinical evidence, non-cost-effective technologies, and modest clinical benefits that do not justify the high prices. International HTA agencies (CAN, UK, FR, AUS) use different criteria for rare diseases assessments. The data indicate that most of the evaluated drugs were incorporated into the SUS, and adopting different criteria to assess the incorporation of rare diseases medicines will possibly strengthen decision-making.
  • The problem of overutilization of resources and the Choosing Wisely Portugal program - Judicious Choices in Health Temas Livres

    Vieira, Miguel Bigotte; Vaz-Carneiro, António

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A variação da prática clínica é um fenómeno que se encontra bem descrito e que se caracteriza por uma prática clínica utilizando testes diagnósticos e esquemas terapêuticos diversos, em doentes semelhantes na patologia que apresentam e no seu risco basal. A sobreutilização de recursos em saúde caracteriza-se por apresentar um benefício-risco negativo. Infelizmente ambos os fenómenos se verificam em diversos países, em particular países desenvolvidos. Neste contexto, o American Board of Internal Medicine lançou a campanha Choosing Wisely, a qual foi, entretanto, implementada em diversos países incluindo Portugal.

    Abstract in English:

    Abstract The variation of clinical practice is a well-described phenomenon in which patients with similar diagnoses, prognoses and demographic status receive different levels of care depending on when, where and by whom they are treated, despite agreed and documented evidence of best practice. The overutilization of health resources is also known to have a negative risk-benefit ratio. Unfortunately, both phenomena occur in several countries, especially in developed countries. In the light of this, the American Board of Internal Medicine launched the Choosing Wisely campaign, which has subsequently been implemented in several countries, including Portugal.
  • Characterization of the import applications for unavailable vital medicines in 2016 and 2017 in Colombia

    Olivares, Luz Andrea; Vargas-Peláez, Claudia Marcela; Lopez, Jose Julian; Rossi, Francisco; Chacón-Garzón, María Fernanda

    Abstract in Spanish:

    Resumen En este estudio se analizaron las solicitudes de importación de Medicamentos vitales no disponibles (MVND) presentadas al INVIMA y los registros de solicitudes de recobros presentados en la ADRES por MVND, en el periodo 2016-2017. De las 2321 solicitudes de importación de MVND, el 76% fueron autorizadas. Se identificaron 88 solicitantes, 73 subgrupos terapéuticos y 195 principios activos, así como 368 diagnósticos. El 66% de los pacientes registrados en las solicitudes de importación se encuentran vinculados al régimen contributivo, en menor proporción al régimen subsidiado y al régimen especial o excepcional. En solicitudes de recobros asociados a MVND por vía judicial, se observó que, el monto solicitado por recobro fue de USD 8.577.583, equivalentes a 38483 UPCs. Los resultados mostraron que la implementación del decreto 481 de 2004 ha sido útil para garantizar el acceso a medicamentos para enfermedades raras, aunque no es ajena a la inequidad estructural de acceso a servicios de salud y medicamentos del SGSSS y que generan impacto, no solo en la salud pública, si no en el presupuesto asignado, bien sea por el alto costo que implica su importación o por la falta de regulación de estos dentro del mercado nacional.

    Abstract in English:

    Abstract This study analyzed the import applications for unavailable vital medicines (MVND) submitted to INVIMA and the records of MVND reimbursement requests submitted to the ADRES in the 2016-2017 period. Approximately 76% of the 2,321 MVND import applications were authorized. Eighty-eight applicants, 73 therapeutic subgroups, 195 active ingredients, and 368 diagnoses were identified. Most of the patients registered in the import applications (66%) are linked to the contributory regime, to a lesser extent to the subsidized regime and the Special or exceptional regimes. The total value of the reimbursement requests related to MVND granted by lawsuits, was USD 8,577,583, equivalent to 38,483 UPCs. The results showed that the implementation of Decree N° 481/2004 has ensured access to medicines for rare diseases. However, it is not alien to the structural inequality of access to health services and medicines of the Colombian Health System, which impacts public health and the allocated budget, either because of the high cost of importing MVND or because of the lack of MVND regulation within the national market.
  • Organization of public entities to attend to the judicialization of access to medications in the state of Santa Catarina, Brazil Artigo

    Caetano, Cristiana Ropelatto; Matheus, Filipe Carvalho; Diehl, Eliana Elisabeth

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Esse estudo descreve a organização do Estado de Santa Catarina (SC) para atender a judicialização do acesso a medicamentos do início dos anos 2000 a 2018. Foi feita análise documental e entrevistas com representantes do Executivo, do Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), da Defensoria Pública do Estado de SC e do Ministério Público de SC (MPSC). O Judiciário, a PGE/SC e o MPSC se organizaram para abordar o fenômeno. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Saúde não possuía uma organização para atender a judicialização; com o aumento do número de processos, criou setores, rotinas e sistemas, e ao final de 2018 havia uma Gerência e um setor específicos. As principais medidas utilizadas foram: Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, enunciados do Conselho Nacional de Justiça, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de SC, Núcleo de Ações Repetitivas em Assistência à Saúde, Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial e Núcleo de Apoio Técnico. O fenômeno da judicialização do acesso a medicamentos em SC ainda não está bem solucionado, visto que todas as medidas implantadas não evitaram o aumento crescente dos gastos com as ações judiciais.

    Abstract in English:

    Abstract This study describes the organization of the State of Santa Catarina (SC), Brazil, to attend to the judicialization of access to medications from the early 2000s to 2018. Document analysis and interviews with representatives of the Executive, the Judiciary, the State Attorney General Office (PGE, Procuradoria Geral do Estado/SC), the Public Defender’s Office of the State of SC and the Public Prosecutor’s Office of the State of SC (MPSC, Ministério Público de SC) were performed. The Judiciary, the PGE/SC and the MPSC organized themselves to address the phenomenon. Initially, the State Health Secretariat did not have an organization to attend to the judicialization; with the increase in the number of lawsuits, it created sectors, routines and systems, and at the end of 2018 there was a specific Administrative Management and sector. The main measures used were: public hearing of the Federal Supreme Court, statements by the National Justice Council, Incident of Resolution of Repetitive Demands, State Monitoring and Resolution Committee for Health Care Demands in SC, Center for Repetitive Actions in Health Care, Multidisciplinary Judicial Support Commission and the Technical Support Center. The judicialization of access to medications in SC has not yet been resolved, since all the implemented measures have not prevented the increasing rise in expenses with lawsuits.
  • Quality of life and adiposity in adolescents: direct and indirect effects Temas Livres

    Barbosa, Isabelle Arruda; Silveira, Marise Fagundes; Fonseca, Adélia Dayane Guimarães; Brito, Maria Fernanda Santos Figueiredo; Pinho, Lucinéia de; Silva, Carla Silvana de Oliveira e

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Objetivou-se analisar os efeitos diretos e indiretos da adiposidade e de fatores relacionados à qualidade de vida de adolescentes. Estudo transversal realizado com 635 adolescentes (10 a 16 anos), de escolas públicas da cidade de Montes Claros-MG. Coletaram-se dados antropométricos, de atividade física (AF), hábitos alimentares inadequados, imagem corporal e qualidade de vida (QV) dos adolescentes. Foi realizada a modelagem com equações estruturais. As variáveis tratadas como construto foram adiposidade e hábitos alimentares inadequados, as variáveis exploratórias foram AF e imagem corporal; a variável desfecho, QV. O efeito total da adiposidade mediada pela AF sobre a QV foi positivo e significativo (β=0,213; p<0,05), em contraste com o efeito total mediado pelos hábitos alimentares inadequados sobre a QV, que foi negativo e significativo (β=-0,150; p<0,05). O efeito direto da AF sobre a QV foi positivo e significativo (β=0,209; p<0,001). Não se observou efeitos relacionados à imagem corporal. Os efeitos da adiposidade tendem a melhorar a QV dos adolescentes, quando mediados pela prática de AF e a piorá-la, quando mediados pelos hábitos alimentares inadequados; os efeitos da AF tendem a melhorar a QV dos adolescentes.

    Abstract in English:

    Abstract This paper aimed to analyze the direct and indirect effects of adiposity and factors related to adolescents’ quality of life. This is a cross-sectional study with 635 adolescents (10-16 years) from public schools in Montes Claros-MG, Brazil. Anthropometric data, physical activity (PA), inadequate dietary habits, body image, and quality of life (QoL) of adolescents were collected. A structural equation modeling was performed. The variables addressed as constructs were adiposity and inadequate dietary habits, the exploratory variables were PA and body image, and the outcome variable was QoL. The total effect of PA-mediated adiposity on QoL was positive and significant (β=0.213; p<0.05), in contrast to the total effect mediated by inadequate dietary habits on QoL, which was negative and significant (β=-0.150; p<0.05). The direct effect of PA on QoL was positive and significant (β=0.209; p<0.001). No body image-related effects were observed. The effects of adiposity on adolescents’ QoL tend to improve when mediated by PA, and they worsen when mediated by inadequate dietary habits. The effects of PA tend to improve the QoL of adolescents.
  • Logical model and matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law Temas Livres

    Oliveira, Lannuzya Veríssimo e; Coelho, Ardigleusa Alves; Uchôa, Severina Alice da Costa; Salvador, Pétala Tuani Cândido de Oliveira; Freitas, Cláudia Helena Soares de Morais

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Objetiva-se descrever a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Trata-se de pesquisa metodológica, desenvolvida de fevereiro a dezembro de 2019, seguindo três procedimentos: 1) teóricos - composto por estudo de avaliabilidade, realizado a partir de pesquisa documental e entrevista com informantes-chave; 2) empíricos - construção do instrumento de coleta e seleção de experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos - realização de duas etapas Delphi. O estudo de avaliabilidade resultou na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2, a qual teve seu conteúdo validado com Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Espera-se que o modelo lógico e a matriz de critérios propostos neste estudo direcionem profissionais de saúde, pesquisadores, trabalhadores e demais atores sociais para a avaliação da assistência a esta clientela.

    Abstract in English:

    Abstract We aim to describe the construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law. This is a methodological research, carried out from February to December 2019, following three procedures: 1) theoretical - composed of an evaluability study performed from documentary research and interviews with key informants; 2) empirical - construction of the collection instrument and selection of experts for the validation process of the proposed evaluation instrument; and 3) analytical - performing two Delphi steps. The evaluability study resulted in the elaboration and agreement of the logical model; the analysis and comparison between the reality of the policy and the logical model; and the elaboration of the matrix of criteria. The criteria matrix content adequacy was assessed by 16 experts in the Delphi 1 step and 12 experts in the Delphi 2 step, whose content was validated with a Content Validity Coefficient of 0.93. The logical model and the matrix of criteria proposed in this study are expected to direct health professionals, researchers, workers, and other social actors to assess this clientele’s care.
  • Factors associated with breastfeeding continuation for 12 months or more among working mothers in a general hospital Temas Livres

    Mendes, Michele Saraiva; Schorn, Monique; Santo, Lilian Cordova do Espírito; Oliveira, Luciana Dias; Giugliani, Elsa Regina Justo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste estudo é identificar fatores associados à continuidade da amamentação por 12 meses ou mais em mulheres trabalhadoras. Estudo transversal realizado por meio de entrevista com 251 trabalhadoras de um hospital, com filhos biológicos entre 12 e 36 meses de idade, não gemelares e sem doença que afetasse a amamentação, e amamentando quando do seu retorno ao trabalho. Para a associação entre a continuidade da amamentação e as variáveis de exposição utilizou-se a regressão multivariável de Poisson. Apenas uma variável relacionada ao local de trabalho da mulher mostrou associação significativa com o desfecho. Trabalhar durante o dia aumentou em 37% a prevalência da amamentação por 12 meses ou mais. Os fatores não relacionados ao trabalho da mulher que mostraram associação positiva com o desfecho: mãe sem curso superior, experiência de amamentação superior a 12 meses; criança não receber outro leite quando a mãe retornou ao trabalho e não ter usado chupeta. Por outro lado, maior idade da mãe, maior idade gestacional, apoio do cuidador da criança e apoio profissional na amamentação associaram-se negativamente ao desfecho. Fatores não relacionados diretamente ao trabalho materno tiveram maior participação na continuidade da amamentação por 12 meses ou mais.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to identify factors associated with breastfeeding continuation for at least 12 months among working mothers in a hospital in the south of Brazil. We conducted a cross-sectional study, interviewing 251 women who breastfed after returning to work. Eligibility criteria included non-twin biological children aged between 12 and 36 months and the absence of an illness (mother and/or child) that could affect breastfeeding. The association between breastfeeding continuation and the exposure variables was tested using Poisson multivariate regression. Only one work-related variable showed a significant association with the outcome. Working only during the day increased the prevalence of BF continuation for at least 12 months by 37%. The following non-work-related factors showed a positive association with the outcome: mothers without a college degree; mothers with at least 12 months’ prior breastfeeding experience; child not given milks other than breast milk when the mother returned to work, and not using a pacifier. The following variables showed a negative association with the outcome: older maternal age; older gestational age; mother receiving support from the child’s caregiver; and mother receiving professional breastfeeding support. Non-work-related factors had a greater influence on breastfeeding continuation for at least 12 months among working mothers.
  • Consumption of sexually explicit media and unprotected anal sex in men who have sex with men Temas Livres

    Martins, Anderson de Araújo; Queiroz, Artur Acelino Francisco Luz Nunes; Frota, Oleci Pereira; Araújo, Telma Maria Evangelista de; Mendes, Isabel Amélia Costa; Fronteira, Inês; Sousa, Álvaro Francisco Lopes de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a influência do consumo de mídia sexualmente explícita (MSE) de modalidade bareback na prática de sexo anal sem preservativo por homens que fazem sexo com homens (HSH). Para tanto, foi criada uma página na rede social Facebook® com um link que direcionava os interessados para um questionário. Foram incluídos homens cisgênero, com 18 anos ou mais e que praticaram sexo com outro(s) homem(ns) nos últimos 12 meses. Os dados foram coletados em 2017 e analisados por meio de estatística inferencial (uni)bivariada e regressão logística multivariada. Participaram da pesquisa 2.248 HSH, com média de idade de 24,4 anos e média de 3,9 parceiros nos últimos 30 dias. Possuir múltiplos parceiros sexuais (ORa:9,4; IC95% 3,9-22,4), preferir filmes com cenas bareback (ORa:2,6; IC95% 1,5-4,6), julgar essa prática um fetiche e realizá-lo (ORa:3,52; IC95% 2,3-5,4), ter parceria casual (ORa:1,8; IC95% 1,5-1,9) e ciência do status sorológico negativo do parceiro para o HIV (ORa:1,4; IC95% 1,1-2,3) foram fatores que aumentaram as chances de envolvimento em sexo anal sem preservativo. Dessa forma, verificamos associação entre o consumo de MSE bareback e a prática de sexo sem preservativo entre HSH.

    Abstract in English:

    Abstract This study aimed to evaluate the influence of bareback sexually explicit media (SEM) consumption on anal sex without a condom by men who have sex with men (MSM). To this end, a page was created on the Facebook® social network with a link that directed interested parties to a questionnaire. Cisgender men, aged 18 years and over, who had sex with other men in the last 12 months, were included. Data were collected in 2017 and analyzed using univariate and bivariate inferential statistics and multivariate logistic regression. A total of 2,248 MSM participated in the research, with a mean age of 24.4 years and a mean number of 3.9 partners in the last 30 days. Having multiple sexual partners (ORa: 9.4; 95% CI 3.9-22.4), preferring movies with bareback scenes (ORa: 2.6; 95% CI 1.5-4.6), considering this practice a fetish and realizing it (ORa: 3.52; 95% CI 2.3-5.4), having casual partnerships (ORa: 1.8; 95% CI 1.5-1.9) and being aware of the partner’s negative serological status for HIV (ORa: 1.4; 95% CI 1.1-2.3) were factors that increased the likelihood of engaging in anal sex without a condom. Thus, we found an association between the consumption of bareback SEM and sex without a condom among MSM.
  • Trend, spatialization and circumstances associated with violence against vulnerable populations in Brazil, between 2009 and 2017 Temas Livres

    Soares, Marcelo Luiz Medeiros; Guimarães, Natália Guedes Miguel; Bonfada, Diego

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo foi analisar a tendência, a espacialização e as circunstâncias associadas às violências contra populações vulneráveis no Brasil, entre 2009 e 2017. Lançou-se mão de análise descritiva, de espacialização e de regressão polinomial. Notificaram-se 1.116.331 casos de violência, com aumento de 667,5% no período analisado. Em todas as populações estudadas, houve predomínio da violência física por meio de força corporal contra mulheres de baixa escolaridade, praticada por homens em residências. As violências psicológica e sexual destacaram-se nas populações feminina e LGBT. Já a negligência foi expressiva dentre pessoas com deficiência, crianças/adolescentes e idosas. Pelo menos 65% das notificações de violência no Brasil foram caracterizadas como indiscriminadas quanto à motivação do ato. A análise de tendência demonstrou a ascensão da prevalência de violência contra mulheres (+8,5%), pessoas com deficiência (+7,1%), idosos (+55,4%), indígenas (+99,4%), LGBT (+3,4%) e pretos, pardos e amarelos (+30,2%), exceto para a população de crianças/adolescentes (-11,4%). No Norte/Nordeste prevaleceu agressão contra mulheres e crianças/adolescentes, ao passo que no Centro-Oeste, Sul e Sudeste, as populações LGBT, deficiente e idosa foram mais vilipendiadas.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this study was to analyze the trend, spatialization and circumstances associated with violence against vulnerable populations in Brazil between 2009 and 2017. Descriptive analysis, spatialization and polynomial regression were used. A total of 1,116,331 cases of violence were notified, with an increase of 667.5% over the period. In all populations under research there was a predominance of physical violence against women with low levels of schooling, perpetrated by men in residences. Sexual and psychological violence was highlighted in female and LGBT populations. Negligence, however, was significant among people with disabilities, children/adolescents, and the elderly. At least 65% of the notifications of violence in Brazil were characterized as indiscriminate regarding the motivation behind the act. Tendency analysis showed a rise of interpersonal violence against women (+8.5%), disabled people (+7.1%), elderly individuals (+55.4%), natives (+99.4%), LGBT people (+3.4%) and racial violence (+30.2%), except for violence against underaged individuals, which showed a decrease (-11.4%). In North and Northwest regions violence against women and underaged individuals prevailed, while in Midwest, South and Southeast regions the LGBT, disabled and elderly populations were most subject to abuse.
  • Methods to evaluate COVID-19 vaccine effectiveness, with an emphasis on quasi-experimental approaches Destaque

    Pescarini, Julia Moreira; Teixeira, Camila Silveira Silva; Cruz, Enny Paixão; Ortelan, Naia; Pinto, Priscila Fernanda Porto Scaff; Ferreira, Andrêa Jacqueline Fortes; Alves, Flavia Jôse Oliveira; Pinto Junior, Elzo Pereira; Falcão, Ila Rocha; Rocha, Aline dos Santos; Silva, Nivea Bispo da; Ortiz, Renzo Flores; Saavedra, Ramon da Costa; Oliveira, Vinicius de Araújo; Ribeiro-Silva, Rita de Cássia; Ichihara, Maria Yury Travassos; Boaventura, Viviane; Barral Netto, Manoel; Kerr, Ligia Regina Franco Sansigolo; Werneck, Guilherme Loureiro; Barreto, Mauricio L.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A avalição da efetividade de vacinas é feita com dados do mundo real e é essencial para monitorar o desempenho dos programas de vacinação ao longo do tempo bem como frente a novas variantes. Até o momento, a avaliação da efetividade das vacinas para COVID-19 tem sido baseada em métodos clássicos como estudos de coorte e caso controle teste-negativo, que muitas vezes podem não permitir o adequado controle dos vieses intrínsecos da alocação das campanhas de vacinação. O objetivo dessa revisão foi discutir os desenhos de estudo disponíveis para avaliação de efetividade das vacinas, enfatizando os estudos quase-experimentais, que buscam mimetizar os estudos aleatorizados ao introduzir um componente exógeno para atribuição ao tratamento, bem como suas vantagens, limitações e aplicabilidade no contexto dos dados brasileiros. O emprego de métodos quase-experimentais, incluindo as séries temporais interrompidas, o método de diferença em diferenças, escore de propensão, variáveis instrumentais e regressão descontínua, são relevantes pela possibilidade de gerar estimativas mais acuradas da efetividade de vacinas para COVID-19 em cenários como o brasileiro, que se caracteriza pelo uso de várias vacinas, com respectivos número e intervalos entre doses, aplicadas em diferentes faixas etárias e em diferentes momentos da pandemia.

    Abstract in English:

    Abstract The evaluation of vaccine effectiveness is conducted with real-world data. They are essential to monitor the performance of vaccination programmes over time, and in the context of the emergence of new variants. Until now, the effectiveness of COVID-19 vaccines has been assessed based on classic methods, such as cohort and test-negative case-control studies, which may often not allow for adequate control of inherent biases in the assignment of vaccination campaigns. The aim of this review was to discuss the study designs available to evaluate vaccine effectiveness, highlighting quasi-experimental studies, which seek to mimic randomized trials, by introducing an exogenous component to allocate to treatment, in addition to the advantages, limitations, and applicability in the context of Brazilian data. The use of quasi-experimental approaches, such as interrupted time series, difference-in-differences, propensity scores, instrumental variables, and regression discontinuity design, are relevant due to the possibility of providing more accurate estimates of COVID-19 vaccine effectiveness. This is especially important in scenarios such as the Brazilian, which characterized by the use of various vaccines, with the respective numbers and intervals between doses, applied to different age groups, and introduced at different times during the pandemic.
  • Vaccines in Brazil: historical analysis of the Sanitary registration and vaccine availability in the Brazilian Unified Health System Artigo

    Peres, Kaite Cristiane; Buendgens, Fabíola Bagatini; Prates, Ediana Adriano; Bonetti, Norberto Rech; Soares, Luciano; Vargas-Peláez, Claudia Marcela; Farias, Mareni Rocha

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário vacinal no período entre 2004 e 2018. Realizou-se um estudo descritivo, documental e exploratório dos processos de registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a incorporação dos produtos no PNI. Como base da pesquisa foram utilizados o banco de dados de registro sanitário disponibilizado pela Anvisa, a análise documental de publicações oficiais/normativas e os dados da literatura. Os dados demonstram a incorporação das vacinas no PNI, assim como um país com potencial industrial para a produção das vacinas, no entanto ainda centrado na transferência de tecnologias, necessitando de investimentos e atenção pública no desenvolvimento de novas tecnologias, garantindo a independência do setor.

    Abstract in English:

    Abstract Given the COVID-19 pandemic and the importance of public social protection policies, health issues, including immunizations, have gained prominence. This paper aims to analyze the dynamics of vaccine registration in Brazil and the vaccines made available through the National Immunization Program (PNI in Portuguese), with emphasis on the 2004-2018 vaccination schedule. This descriptive, exploratory, documentary research analyzed vaccine registration procedureswith the Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA, in Portuguese) and the incorporation of vaccine products into the PNI. The study drew on information from the national sanitary registration database, made available by ANVISA; a document analysis of official/normative publications; and data from published literature. The data shows the incorporation of vaccines into the PNI, evidencing that Brazil is a country with industrial potential for vaccine production but that is still focused on the transfer of technologies and in need of public attention and investments for developing new technologies as a way to ensure the sector’s independence.
  • Decision-making in the midst of uncertainty: appraising expensive medicines in England Article

    Calnan, Michael

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O Serviço Nacional de Saúde Inglês precisa tomar decisões sobre quais serviços ou tecnologias devem ser priorizados. A análise se concentra no Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados (NICE) e em como avalia medicamentos de alto preço. Essa análise adota uma perspectiva sociológica na tomada de decisões em relação à incerteza e como elas são gerenciadas, com base em um estudo etnográfico e um estudo de escopo. As incertezas foram centrais para essas decisões. Três tipos de camadas de incerteza - sistêmica, processual e interpessoal - mostraram-se salientes. Outra forma de incerteza estava associada à complexidade da ciência e que incluía o nível de tecnicidade das informações fornecidas. A análise enfatizou particularmente a importância das incertezas associadas às relações interpessoais e às relações entre os comitês e os fabricantes de medicamentos, especialistas clínicos e de pacientes. Um elemento-chave nesses relacionamentos foi a confiança. Os tomadores de decisão adotaram uma mistura de estratégias formais e informais, coletivas e individuais na tomada de decisões e a necessidade de exercer o pragmatismo dentro de uma estrutura institucional formal. O texto finaliza considerando o desenvolvimento mais recente de políticas relacionadas à avaliação de medicamentos caros.

    Abstract in English:

    Abstract Decisions need to be made about which services or technologies should be prioritized for provision in the NHS in England .The analysis focuses specifically on the National Institute for Health and Care Excellence (NICE), and on how they appraise expensive medicines. This analysis takes a sociological perspective on decision-making in relation to uncertainty and how uncertainties are managed, drawing on evidence from a scoping study and an ethnographic study. Uncertainties were central to these rationing decisions. Three types of layers of uncertainty -epistemic, procedural and interpersonal - were shown to be salient. Another form of uncertainty was associated with the complexity of the science and that included the level of technicality of the information provided. The analysis highlighted the salience of uncertainties associated with interpersonal relations and the relations between the committees and the drug industry, clinical and patient experts. A key element in these relationships was trust. Decision makers adopted a mixture of formal and informal, collective and individual strategies in making decisions and a need to exercise pragmatism within a more formal institutional framework. The paper concludes by considering more recent policy developments in relation to appraising expensive medicines.
  • The body in old age and its relationships with falls from the narrative of elderlies Temas Livres

    Estrêla, Ana Thereza da Costa; Machin, Rosana

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Esta pesquisa teve como enfoque investigar o corpo na velhice e suas relações com a queda. Partiu-se do pressuposto do corpo como uma construção histórica, social e cultural e da velhice substituída pela ideia da terceira idade. A queda é considerada um evento complexo com consequências graves para a pessoa idosa. O objetivo do estudo foi investigar a vivência do corpo na velhice e sua relação com as quedas. A pesquisa de natureza qualitativa realizou entrevistas semiestruturadas com 14 indivíduos entre 68 e 75 anos com ou sem história de quedas e que frequentavam um ambulatório de geriatria de uma autarquia hospitalar na cidade de São Paulo, entre setembro de 2017 e junho de 2018. As entrevistas foram transcritas e foi feita análise de conteúdo do material. Os resultados indicaram que o corpo é vivido como expressão de uma essência que se deseja e se projeta como jovem e cair torna-se um reflexo da velhice e a exposição de uma falha. A vivência de corpo não parece interferir diretamente sobre o risco para a queda, no entanto, sua compreensão, bem como a representação da queda na velhice, fornecem subsídios para uma abordagem preventiva em relação a esse evento.

    Abstract in English:

    Abstract The purpose of this research was to investigate the body in old age and its relationships with falls. It was based on the assumption that the body is a historical, social and cultural construction, and that the idea of old age has been replaced by the idea of third age. Falls are considered a complex event with serious consequences for the elderly. The objective of the study was to investigate the experience of the body at old age and its relationships with falls. Using a qualitative method, semi-structured interviews were conducted with 15 individuals, 68 to 75 years old, with or without history of falls, who attended a geriatric outpatient clinic at a hospital autarchy in the city of São Paulo, from September 2017 to June 2018. The interviews were transcribed and an analysis of their content was made. The results showed a body which is experienced as the expression of an essence that is desired and is projected as a young one and falling becomes a reflection of old age and the exposure of a failure. The body experience does not seem to interfere directly with the risk of falls. However, its comprehension, as well as the representation of falls in old age, provides support to a preventive approach to this event.
  • Health regulation and technological development: innovative strategies for accessing medicines in the SUS Artigo

    Rech, Norberto; Farias, Mareni Rocha

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A ciência regulatória é o campo de articulação de saberes que visa estabelecer as bases científicas para a definição de mecanismos e práticas regulatórias adequadas e eficientes. Com base na análise documental, foram estudadas as interfaces entre as políticas sistêmicas e setoriais no campo do desenvolvimento tecnológico e da saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), com impactos no campo regulatório sanitário e no estímulo à produção de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para a produção nacionalizada do medicamento antirretroviral “efavirenz”, objeto de licença compulsória em 2007, bem como o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), contribuíram para a definição de marcos e práticas regulatórias inovadoras, com destaque para os Comitês Técnico-Regulatórios (CTR) de acompanhamento das internalizações das tecnologias e registro sanitário dos produtos resultantes. Foi identificada a capacidade de permeação dos princípios e eixos estratégicos da PNAF no campo das políticas setoriais analisadas. A partir de 2014 não foram identificadas de macropolíticas ou políticas setoriais relacionadas à ampliação do acesso aos medicamentos no SUS com impactos no campo regulatório.

    Abstract in English:

    Abstract Regulatory science involves articulating knowledge that can establish the scientific bases for the definition of adequate and efficient regulatory mechanisms and practices. The interfaces between systemic and sectoral health and technological development policies were studied based on documentary analysis, especially from the National Pharmaceutical Policy (PNAF), with impacts on health regulation and stimulating the production of medicines of interest to the Unified Health System (SUS). The initiatives for the nationalized production of ARV “Efavirenz”, which was the subject of a compulsory license in 2007, and the establishment of Partnerships for Productive Development (PDP), contributed to defining innovative regulatory frameworks and practices, emphasizing the Regulatory Technical Committees (CTR) for monitoring the internalization of technologies and health registration of the resulting products. The permeation capacity of the principles and strategic axes of the PNAF was identified in the sectoral policies that were analyzed. As of 2014, no macro or sectoral policies on expanding access to medicines in the SUS with impacts on regulations were identified.
  • Application of conceptual mapping in the regulation of access to public health services in the Federal District, Brazil Temas Livres

    Vilarins, Geisa Cristina Modesto; Pinho, Diana Lúcia Moura

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A regulação em saúde na busca da equidade subsidia a gestão e necessita de métodos avaliativos que incrementem os processos de trabalho. O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do mapeamento conceitual na regulação do acesso aos serviços públicos de saúde. Estudo exploratório e descritivo, sob abordagem mista, realizado no Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal. Os dados foram coletados entre agosto e outubro de 2019 e analisados com o auxílio dos softwares IRaMuTeQ e Concept Systems®. Há uma convergência de 25 declarações geradas pelos 71 participantes, agrupadas em 04 Clusters sobre a regulação rumo ao princípio da equidade. O nível de prioridade assistencial apresentou-se como o foco da regulação e a gestão, a força motriz para a integração dos processos. O mapeamento conceitual é uma ferramenta que pode apoiar o planejamento e avaliação da regulação, pois possibilita identificar pontos prioritários a serem trabalhados pela gestão na melhoria dos processos regulatórios evidenciados neste estudo como a capacitação dos profissionais, a transparência da informação e o nível de prioridade assistencial para um acesso efetivo, equânime, racional e oportuno aos usuários do sistema de saúde.

    Abstract in English:

    Abstract Health regulation in the pursuit of equity is the goal of management and requires evaluation methods that improve work processes. The scope of this article is to analyze the application of conceptual mapping in the regulation of access to public health services. It is an exploratory and descriptive study, using a mixed approach, carried out at the Health Regulatory Complex of the Federal District. The data were collected between August and October 2019 and analyzed with the assistance of IRaMuTeQ and Concept Systems® software. There is a convergence of the 25 statements generated by the 71 participants, grouped into 4 clusters, on regulation towards the principle of equity. The healthcare priority level was presented as the focus of regulation and management, the driving force behind the integration of processes. Conceptual mapping is a tool that can support regulation planning and evaluation, as it makes it possible to identify priority points to be worked on by management in improving the regulatory processes identified in this study. These include the training of professionals, the transparency of information and the level of priority healthcare, for effective, equitable, rational and timely access for users of the health system.
  • Sexual exploitation of homeless children and adolescents living on the streets in Southern Brazil Temas Livres

    Demenech, Lauro Miranda; Paludo, Simone dos Santos; Silva, Priscilla dos Santos da; Paiva, Alice Monte Negro de; Fontes, Fernanda; Neiva-Silva, Lucas

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do estudo foi investigar a prevalência de exploração sexual entre crianças e adolescentes em situação de rua e as características associadas a este desfecho. Neste estudo transversal, conduzido nos municípios de Rio Grande e Porto Alegre-RS, os dados foram coletados por meio de entrevistas com os participantes, as quais foram conduzidas por entrevistadores treinados. O método de amostragem foi o Respondent-Driven Sampling (RDS) e as análises estatísticas foram conduzidas por meio da regressão de Poisson com ajuste robusto da variância. A amostra foi composta por 186 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos, das quais 8% relataram ter tido experiência de exploração sexual. Ter idade entre 16 e 17 anos, ter sofrido relação sexual forçada e não ter vínculo escolar foram características independentemente associadas a este desfecho. Foi observada que a falta de vínculo escolar aumentou em 16 vezes a probabilidade de sofrer exploração sexual, sendo o principal fator de risco identificado neste estudo. Sugere-se que a inclusão e permanência das crianças e adolescentes em situação de rua no contexto escolar possa reduzir significativamente o risco de exploração sexual entre esta população.

    Abstract in English:

    Abstract The scope of this study was to investigate the prevalence of sexual exploitation of homeless children and adolescents living on the streets, as well as characteristics associated with this outcome. In this cross-sectional investigation, carried out in the municipalities of Rio Grande and Porto Alegre-RS, data were collected through interviews, which were conducted by trained interviewers. The Respondent-Driven Sampling (RDS) strategy was adopted and statistical analyses were conducted using Poisson regression with robust adjustment of variance. The sample included 186 children and adolescents between 10 and 17 years of age, of which 8% reported having been subjected to sexual exploitation. Being 16 to 17 years old, having had forced sexual intercourse and not having bonds with school were characteristics independently associated with this outcome. It was observed that the lack of contact with school increased the probability 16-fold of having suffered sexual exploitation, being considered the main risk factor in this study. The proposition is that the inclusion and permanence of homeless children and adolescents living on the streets into schools might significantly reduce the risk of sexual exploitation of this population group.
  • Integra Project: strengthening social participation in the agenda of health policies, services, and technologies Artigo

    Leite, Silvana Nair; Bermudez, Jorge Antonio Zepeda; Melecchi, Débora; Veiga, Adelir Rodrigues da; Oliveira, Ana Liani Beisl; Sousa, Artur Custódio Moreira de; Chaves, Célia Machado Gervásio; Manzini, Fernanda; Dutra, Lidiane Silva; Chaves, Luísa Arueira; Pereira, Marco Aurélio; Lima, Maria Eufrásia Oliveira; Toniolo, Moysés Longinho; Santos, Ronald Ferreira dos; Dantas, Silvânia; Costa, Jorge Carlos Santos da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A 16ª Conferência Nacional de Saúde demonstrou o interesse do controle social em intervir sobre as políticas públicas a fim de garantir o direito às tecnologias de saúde. O projeto Integra - Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde -, nasce da parceria entre o Conselho Nacional de Saúde, a Escola Nacional dos Farmacêuticos e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com objetivo de fortalecimento da participação e engajamento social na temática e a integração das políticas e práticas de saúde em diferentes setores da sociedade (movimentos sociais, controle social e profissionais de saúde), tendo as diversas etapas relacionadas ao acesso aos medicamentos (pesquisa, incorporação, produção nacional e serviços) como mote principal, no cenário da pandemia de COVID-19. Oferta-se, neste projeto, capacitação para grupos de lideranças nas regiões de saúde e atividades de grande abrangência nacional e política. Espera-se alcançar o estabelecimento de uma rede intersetorial, integrada de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.

    Abstract in English:

    Abstract The 16th National Health Conference illustrated the interest of health councils to intervene in public policies in order to guarantee the right to health technologies. The INTEGRA project (Integration of policies for Health Surveillance, Pharmaceutical Care, Science, Technology, and Innovation in Health) is a partnership among the National Health Council, the National School of Pharmacists, and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), with support from the Pan American Health Organization (PAHO), with the goal of strengthening participation and social engagement in the theme, as well as the integration of health policies and practices within different sectors of society (social movements, health councils, and health professionals), with the various stages related to the access to medicines (research, incorporation, national production, and services) being the main theme in the context of the COVID-19 pandemic. It seeks to offer training for leadership groups in the health regions and activities with a broad national and political scope, and it hopes to establish an intersectorial and integrated network of leaders capable of acting collaboratively to defend the development of science, public policies, national sovereignty, and social control of health.
  • Transforming uncertainties into legitimate regulation? NICE and CONITEC agencies’ decisions on rare diseases Artigo

    Vicente, Geison; Cunico, Cássia; Leite, Silvana Nair

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A avaliação de tecnologias em saúde (ATS), enquanto prática científica e tecnológica é, ao mesmo tempo, um desafio, a fim de determinar o valor das tecnologias a serem incorporadas. Este estudo teve como objetivo explorar e comparar os resultados e elementos técnicos das avaliações emitidas para doenças raras, entre a agência inglesa (NICE) e a brasileira (CONITEC). A primeira etapa do estudo envolveu a busca sistemática das avaliações no período de 2013 a 2019. Na segunda etapa, os relatórios foram analisados com base em: (i) revisão narrativa descritiva e (ii) cálculo da frequência absoluta e relativa de acordo com cada domínio e componente (elemento) aplicado do modelo da rede Europeia de ATS. O total de 24 medicamentos foram distintamente avaliados no período do estudo. Por meio de 126 questões (elementos) distribuídas entre nove domínios, a análise revelou que 67 (53,2%) e 44 (35,0%) estavam descritas nos relatórios, 42 (33,3%) e 59 (47,0%) foram consideradas apenas parcialmente e 17 (13,5%) e 23 (18,0%) não foram consideradas nos relatórios do NICE e da CONITEC, respectivamente. Foi constatado uma concordância relativamente baixa da agência brasileira em relação à inglesa nos relatórios emitidos para doenças raras. Permanece indeterminado se as agências são capazes de capturar os diversos valores desses medicamentos, bem como gerenciar as incertezas nas avaliações.

    Abstract in English:

    Abstract As a scientific and technological practice, the evaluation of health technologies (HTA) is, at the same time, a challenge to determine the value of the technologies to be incorporated. This study aimed to explore and compare the results and technical elements of the evaluations issued for rare diseases between the English (NICE) and the Brazilian agency (CONITEC). The first part of the study involved the systematic search for evaluations from 2013 to 2019. In the second stage, the reports were analyzed based on: (i) descriptive narrative review; and (ii) calculation of the absolute and relative frequency according to each domain and component (element) applied in the European HTA network model. Twenty-four medicines were distinctly assessed during the study period. Through 126 questions (elements) distributed among nine domains, the analysis revealed that 67 (53.2%) and 44 (35.0%) were described in the reports, 42 (33.3%) and 59 (47.0 %) were only considered partially, and 17 (13.5%) and 23 (18.0%) were not considered in the NICE and CONITEC reports, respectively. We identified a relatively low agreement between the Brazilian agency with the English agency in the reports issued for rare diseases. It remains to be seen whether the agencies are able to capture the various values of these medicines, as well as manage uncertainties in the evaluations.
  • Challenges in the management of high-priced drugs in the SUS: evaluation of Pharmaceutical Policy in São Paulo, Brazil Artigo

    Fatel, Karina de Oliveira; Rover, Marina Raijche Mattozo; Mendes, Samara Jamile; Leite, Silvana Nair; Storpirtis, Silvia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a capacidade de gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado de São Paulo (ESP), sob os aspectos organizacional, operacional e sustentabilidade. O desenho do estudo foi uma investigação avaliativa, com adaptação de um modelo teórico e protocolo de indicadores desenvolvido para aplicação em âmbito nacional, e validado (Grupo Nominal e Comitê Tradicional) para a aplicação na realidade do ESP. A coleta de dados, em 35 unidades, foi realizada em 2017 e 2018 e contemplou todas as áreas que participam da gestão/execução do CEAF do estado, em seu âmbito central e regional. A avaliação da capacidade de gestão foi fundamentada na análise crítica dos resultados obtidos, analisando suas fragilidades e as potencialidades. Verificou-se que a capacidade de gestão foi positiva na dimensão operacional, com desafios concentrados nas demais dimensões. Os resultados demonstraram maiores investimentos e desenvolvimento em aspectos técnicos da assistência farmacêutica, mas deficitárias em relação a aspectos como: monitoramento de resultados clínicos, regulamentação, infraestrutura e comunicação com os atores envolvidos.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of this study is to evaluate the management capacity of the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF, in Portuguese) in the state of São Paulo (SP), according to the organizational, operational and sustainability aspects. The study was designed as an evaluative investigation, with the adoption of a theoretical model and protocol of indicators developed for application at the national level and validated (Nominal Group and Traditional Committee) for application in the reality of the SP. The data collection in the 35 CEAF units was carried out in 2017 and 2018, and covered all technical areas that participate in the management/execution of CEAF, in both its central and regional scopes. The assessment of management capacity was based on a critical analysis of the obtained results, analyzing their strengths and weaknesses. After collecting data from 35 CEAF units, it was found that the management capacity was positive in the operational dimension with challenges concentrated in the other dimensions. The results showed greater investments and development in the technical aspects of pharmaceutical services, but deficiencies in such areas as the monitoring of clinical results, infrastructure, regulation, and communication with the actors involved.
  • Balances of federal transfers in SUS: what we have and what to expect from the COVID-19 increment Temas Livres

    Faleiros, Daniel Resende; Pereira, Blenda Leite Saturnino

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Analisamos os saldos provenientes dos repasses do Ministério da Saúde (MS) aos entes subnacionais, destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para COVID-19. Verificamos a representatividade destes frente aos repasses do MS destinados às ações e serviços públicos de saúde, entre 2019 e 2020. Analisamos as portarias do MS que deram origem aos repasses COVID-19, classificando-as em: quantidade, objeto, critério de rateio, quantidade de parcelas, execução vinculada a estratégias do MS, valor. Mais de 70 mil contas-correntes foram contabilizadas, alguns entes subnacionais tinham mais de cem. Em 2019, saldos atingiram R$16,29 bilhões (aumento anual de 10,2%), representando 19,9% do total repassado. Em 2020, R$23,83 bilhões (aumento de 46,3%), representando 21,1% do repassado, com tendência de crescimento. Mais de 616 portarias, com 28 diferentes objetivos, repassaram R$32,30 bilhões à COVID-19. O recurso, antes de livre utilização, teve R$11,88 bilhões (36,8%) vinculados às estratégias do MS: R$1,36 bilhão (99,9%) Bloco Estruturação e R$10,52 bilhões (34,0%) Bloco Manutenção. Várias podem ser as causas que dão origem ao acúmulo de saldos, todavia qualidade, quantidade e complexidade do arcabouço normativo do SUS contribuem fortemente para uma execução dos recursos pouco célere, efetiva, eficiente e eficaz.

    Abstract in English:

    Abstract We analyzed the balances from the transfers from the Ministry of Health (MH) to subnational entities, to finance the Unified Health System (SUS), including for COVID-19. We verified the representativeness of these in relation to the transfers from the MH to public health actions and services, between 2019and 2020. We analyzed the MH ordinances that gave rise to the COVID-19 transfers, classifying them as: quantity; object; apportionment criterion; amount of installments; execution linked to MH strategies; value. More than 70.000 current accounts were accounted for, and some subnational entities had more than 100. In 2019, balances reached R$16.29 billion (annual increase of 10.2%), representing 19.9% of the total transferred. In 2020, they reached R$23.83 billion (an increase of 46.3%), representing 21.1% of all transfers, with a monthly trend of continued growth. More than 616 ordinances, with 28 different objectives, transferred R$32.30 billion to COVID-19. The resource, originally freely available, had R$11.88 billion (36.8%) linked to the strategies of the MH: R$1.36 billion (99.9%) linked to the Structuring Block, and R$10.52 billion (34.0%) linked to the Maintenance Block. There are several causes that give rise to the accumulation of balances, however the quality, quantity and complexity of the SUS normative framework strongly contribute to an execution of resources that is not very fast, effective, efficient and useful.
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