• Política social e democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social Artigo

    Teixeira, Sonia Maria Fleury

    Abstract in Portuguese:

    O artigo procura abordar o campo das políticas sociais a partir do desenvolvimento da cidadania, compreendida como a pauta de direitos e deveres que se estabelece entre aqueles aos quais se atribui a condição de cidadão e seu Estado. Neste sentido, a autora procura demonstrar que as políticas sociais são intervenções estatais condicionadas pela demanda existente e pelo contexto histórico no qual emergem. Desta forma, podem assumir diferentes modalidades, como a assistência social, o seguro social e o Estado do Bem-Estar Social. O predomínio de uma ou outra destas modalidades em cada sociedade, configurou distintos padrões de intervenção estatal no trato das questões sociais nos países mais desenvolvidos, que se diferenciam em função da maior ou menor justiça e eqüidade dos sistemas prestadores de serviços sociais. Na América Latina, o desenvolvimento das políticas sociais enfrentou problemáticas específicas que são analisadas pela autora.

    Abstract in English:

    The article tends to approach the social political field from the citizenship development. As it is understood the roll of the rights and duties is established among the citizens whose condition is confered. In this way, the author tries to show that the social politics are state's interventions conditioned by the existent necessity and from the historical context in which they arise. Thus, they can assume different forms such as the social assistance, social security and the state social welfare. The predominancy of either one of these forms in each society has shaped different models of state's intervention refering to the social questions, in more developed countries which differ according to the major or minor justice and impartiality of the social services advantageous systems. In Latin America, the development of social policies faced specific problems that are analysed by the author.
  • The Invisible hand in health: does it heal? Artigo

    Castro, Cláudio de Moura; Vianna, Nilton Romeu Solon Magalhães

    Abstract in Portuguese:

    Sejam quais forem as suas formas de prestação, os serviços de saúde tem de ser remumerados - simplesmente, as pessoas não trabalham de graça. Todavia, as configurações de mercado e os sistemas de preço interferem com a forma de prestação. Portanto, não podem ser ignorados ou tratados com ingenuidade. O presente ensaio discute, no contexto brasileiro, quatro casos de interação entre mercados e sistema de prestação de serviços de saúde. a) Alguns administradores sempre insistiram para que Enfermeiros (nível universitário) tratassem os pacientes. Mas isso jamais aconteceu, devido à escassez relativa dessa mão-de-obra de escolaridade quase igual a dos médicos. Essa escassez relativa conduz a salários incompatíveis com a generalização desse tipo de atendimento. b) A enorme expansão do número de médicos não gerou a grande redução no preço das consultas, ao nível dos consultórios particulares. Ao invés, foram criados inúmeros esquemas de seguros e empresas de prestação de serviços médicos que, em última análise, compram "por atacado" o trabalho dos médicos e o revendem por via de variados planos assistenciais. c) A remuneração paga pela Previdência Social (salário ou honorário) parece corresponder a um preço de equilíbrio do mercado. Todavia, considerando-se sub-remunerados, os médicos ajustam seus rendimentos pelos expedientes de encurtar - unilateralmente - a jornada de trabalho, prolongar tratamentos ou adotar terapêuticas de custo mais alto. d) Inúmeras escolas de medicina foram criadas nas maiores cidades brasileiras, na suposição de que a abundância de médicos nessas cidades levaria a sua migração para comunidades menores. Todavia, por muitas razões, isto não aconteceu.

    Abstract in English:

    Health services have to be paid for, regardless of the prevailing economic system. Pricing systems and market structures interfere with the deployment of health services, therefore have to be dealt wity realistically. This essay discusses four cases of interactions between markets and health delivery systems in Brazil. a) Generally, health administrators indicated that university-trained nurses should treat patients. This has never happened due to the relative scarcityand consequent high wages - of nurses trained, at levels almost equivalent to that of doctors. b) Since price of consultations is taken as a measure of quality, the enormous expansion in the number of medical doctors did not lead to lower prices that could clear the market. Instead, a very large number of insurance and medical sevice firms were created to purchase doctors' time at "wholesale " and resell it under a variety of health plans. c) Social Security services pay physicians salaries and fees which are competitive in the market but are considered too low by the doctors. As a consequence, doctors decrease, on their own initiative, the number of hours worked or procrastinate treatment in order to require more consultations. d) Several medical schools were created in the large Brazilian cities, under the assumption that the oversupply of doctors would generate an outflow of graduates towards smaller communities. For several reasons this never materialized.
  • Leishmaniose visceral canina no Rio de Janeiro - Brasil Artigo

    Marzochi, Mauro Célio de A.; Coutinho, Sérgio Gomes; Sabroza, Paulo Chagastelles; Souza, Miguel Alves de; Souza, Pelágio Parigot Medeiros de de; Toledo, Luciano; Rangel Filho, Francisco B.

    Abstract in Portuguese:

    No recente e mais meridional foco endêmico de leishmaniose visceral do Brasil, associado à presença de Lutzomyia longipalpis e a infecção canina, os autores discutem a importância do cão doméstico como reservatório natural da infecção, assim como sumarizam os achados epidemiológicos, clínicos, parasitológicos e terapêuticos da doença canina observados no Município do Rio de Janeiro, Brasil.

    Abstract in English:

    Based on the recent and most southernly endemic focus of visceral leishmaniasis in Brazil, associated with the presence of Lutzomyia longipalpis and canine infection, the authors discuss the importance of the household dog as a natural reservoir host of infection and also summarise the epidemiological, clinic, parasitological and therapeutical findings of the canine disease in the city of Rio de Janeiro, Brazil.
  • Planejamento em Saúde e Epidemiologia no Brasil: casamento ou divórcio? Artigo

    Castiel, Luís David; Rivera, Francisco Javier Uribe

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo discute a relação entre o instrumental epidemiológico e os métodos de planejamento das atividades de Saúde Pública no Brasil Para isso, são apresentadas, de forma resumida, concepções e atuais tendências de ambas disciplinas. Também é considerado um esquema de análise da racionalidade no processo de planejamento. Por fim, aventa razões para explicar o fracasso do planejamento em saúde no Brasil e o papel da epidemiologia nesta situação.

    Abstract in English:

    This paper discusses the relationship between the epidemiological tool and the planning methods applied to Public Health activities in Brazil In order to achieve this, current ideas and trends of these disciplines are briefly reviewed. An analytical framework related to rationality in the planning process is considered. At last, possible reasons for explaining health planning failure in Brazil and the role of Epidemiology within this context are presented.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br