• Fórum: o desafio SUS: 20 anos do Sistema Único de Saúde. Introdução Fórum

    Maio, Marcos Chor; Lima, Nísia Trindade

    Resumo em Português:

    Esta introdução apresenta o Fórum sobre os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), constituído por três artigos e um posfácio. O primeiro texto faz um balanço da implantação do SUS, considerando as diretrizes constitucionais na área da saúde. Situa o contexto e as principais questões que nortearam a criação do SUS e propõe uma renovada articulação das políticas setoriais com um projeto mais amplo para a sociedade. O segundo analisa a dinâmica do SUS; os avanços no acesso e na integralidade da atenção; e os desafios para a concretização de seus objetivos, em face de fatores externos ao sistema, implicando a necessidade de maior politização das análises sobre o tema. O terceiro artigo aborda processos sociais e políticos que se desenvolveram entre 1988 e 2008. Centra a análise na trajetória de duas instâncias colegiadas do SUS de nível federal: o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intergestores Tripartite. Em que pese a complexidade apontada pelas autoras e os importantes obstáculos identificados, as reflexões revelam que o SUS foi uma exitosa política social, contribuindo, ao mesmo tempo, para a consolidação da democracia no país.

    Resumo em Inglês:

    This Introduction presents the Forum on the 20 years of experience with the Unified National Health System (SUS), consisting of 3 articles and a postscript. The first article provides a historical overview of the implementation of the SUS, in light of the Constitutional provisions pertaining to health. It discusses the context and main issues underlying the creation of the SUS in Brazil and proposes a renewed linkage between health sector policies and an expanded project for Brazilian society. The second article analyzes the SUS' dynamics; strides in access to and comprehensiveness of care; and challenges for the achievement of its objectives, in light of factors that are external to the system, involving the need for greater politicization of analyses on the issue. The third article approaches social and political processes that developed from 1988 to 2008. It mainly analyzes the history of two collegiate bodies under the SUS at the Federal level: the National Health Council and the Tripartite Inter-Managers' Commission. Despite the complexity identified by the authors and the important obstacles they identify, the reflections indicate that the SUS has been a successful social policy, besides contributing to the consolidation of democracy in Brazil.
  • A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões Fórum

    Cohn, Amélia

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta algumas reflexões sobre os desafios que esses 20 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e das diretrizes constitucionais na área da saúde significam para a reflexão acadêmica e para os gestores da área da saúde. Traz como se apresentavam as principais questões naquela época e como elas são tratadas hoje. Termina com a indagação sobre a necessidade de se voltar a articular os projetos setoriais a um projeto maior sobre a sociedade, sob pena de se transformar as propostas originais para a saúde em meras propostas de caráter gerencial.

    Resumo em Inglês:

    This article provides some reflections on the challenges that have arisen during 20 of experience with the implementation of Brazil's Unified National Health System and the significance of Constitutional provisions related to health for both academic research and health sector managers. The article discusses the main issues during these 20 years and how they are currently managed, and concludes by inquiring into the need for reconnecting health sector projects to a broader project for Brazilian society, without which the original proposals for health run the risk of becoming merely managerial ones.
  • O Sistema Único de Saúde, 20 anos: balanço e perspectivas Fórum

    Menicucci, Telma Maria Gonçalves

    Resumo em Português:

    O artigo faz um balanço dos avanços e desafios do Sistema Único da Saúde (SUS) a partir de uma avaliação tanto dos resultados alcançados quanto dos constrangimentos para a efetiva consolidação de seus objetivos. São enfocados três aspectos: o processo de implantação do SUS, ressaltando os constrangimentos institucionais e políticos, alguns como efeitos das políticas prévias; os avanços em relação ao acesso e à integralidade da atenção, com reflexo em alguns indicadores de saúde, e as inovações institucionais com impactos positivos na gestão do sistema; e os desafios para a consolidação dos objetivos em decorrência de fatores exógenos ao SUS, que remetem à necessidade de sua politização e maior legitimação.

    Resumo em Inglês:

    This article reviews the strides and challenges of the Brazilian Unified National Health System (SUS), based on an assessment of the results achieved and the constraints for effective consolidation of it objectives. The article focuses on three issues: the process of implementing the SUS, highlighting the institutional and political constraints, some of which as effects of previous policies; strides towards more accessible and comprehensive care, with an impact on some health indicators, and institutional innovations with positive impacts on the system's management; and challenges for consolidating the objectives, as a result of exogenous factors in relation to the SUS, emphasizing the need for its politicization and greater legitimization.
  • Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde Fórum

    Côrtes, Soraya Vargas

    Resumo em Português:

    O artigo analisa o impacto da criação do novo Conselho Nacional de Saúde, em 1990, e das comissões intergestores, em 1993, sobre a arena política de saúde e sobre a configuração das relações entre atores estatais e societais no âmbito do Sistema Único de Saúde. As três principais conclusões do artigo são as seguintes: a criação de fóruns nos quais atores estatais podem construir acordos que viabilizem a coordenação federativa das ações de gestão fortaleceu as posições desses atores na arena política da área; atores sociais, liderados por representantes de entidades de profissionais de saúde, foram compelidos, mas também buscaram ativamente, a apresentar suas demandas e propostas em fóruns participativos que tratavam principalmente de questões políticas secundárias, perdendo assim, ao longo do período, capacidade de influir sobre o processo decisório da área; atores de mercado pouco se envolveram em fóruns participativos, dando preferência a exercer influência diretamente sobre os decisores públicos e a implementar estratégias adaptativas para aumentar seus lucros.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the creation of new political arenas in the Brazilian health sector as well as shifts in power relations among state and social political actors in the context of public health system reform, focusing on the last two decades. The three main conclusions are the following: The creation of forums in which government actors can establish agreements that allow the shared national, State, and municipal coordination of management measures have strengthened the positions of these actors in the health political arena. Social actors, led by representatives of professional health societies, were both urged (and also took the initiative) to submit their demands and proposals through participatory forums that dealt mainly with secondary political issues, thus steadily losing the capacity to influence the real decision-making process in the sector. Market stakeholders took little part in the participatory forums, rather preferring to exert their influence directly on public decision-makers and to implement adaptive strategies to increase their profits.
  • Fórum: o desafio SUS: 20 anos do Sistema Único de Saúde. Posfácio Fórum

    Gerschman, Silvia
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br