• Avaliação das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e sífilis em maternidades públicas de quatro municípios do Nordeste brasileiro Artigo

    Macêdo, Vilma Costa de; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Frias, Paulo Germano de; Andrade, Carla Lourenço Tavares de

    Resumo em Português:

    Este artigo avalia a assistência às mulheres em quatro maternidades públicas do Nordeste brasileiro quanto às medidas de intervenção adotadas pelo Projeto Nascer para redução da transmissão vertical do HIV e sífilis, em 2005. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, abrangendo uma abordagem retrospectiva e outra transversal. O modelo lógico da intervenção tem cinco componentes: prevenção, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica, laboratorial e clínica. Para cada componente selecionaram-se indicadores de estrutura e processo. As maternidades foram classificadas em: aceitável, parcialmente implantado, inaceitável e não implantado. A maior aderência às normas foi observada na maternidade A (62,5%), classificada em parcialmente implantada, e a menor na maternidade C (30,6%), enquadrada como inaceitável. O estudo destaca a importância das ações de prevenção, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica, laboratorial e clínica para redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

    Resumo em Inglês:

    This article evaluates the care provided to women in four public maternity hospitals in Northeast Brazil in relation to interventions adopted by the Projeto Nascer to reduce vertical transmission of HIV and syphilis in 2005. This was a multiple case study including one retrospective and another cross-sectional approach. The logical model for the intervention has five components: prevention, epidemiological surveillance, and pharmaceutical, laboratory, and clinical care. For each component, structure and process indicators were selected. The maternity hospitals were classified as: acceptable, partially implemented, unacceptable, and not implemented. The highest adherence to the standards was in maternity hospital A (62.5%), classified as partially implemented, and the lowest in maternity hospital C (30.6%), considered unacceptable. The study highlights the importance of preventive measures, epidemiological surveillance, and pharmaceutical, laboratory, and clinical care to reduce vertical transmission of HIV and syphilis.
  • Tendência de mortalidade por câncer de colo de útero para o Estado de Minas Gerais, Brasil, 1980-2005 Artigo

    Alves, Christiane Maria Meurer; Guerra, Maximiliano Ribeiro; Bastos, Ronaldo Rocha

    Resumo em Português:

    Foi avaliada a tendência da mortalidade por câncer cervical no Estado de Minas Gerais, Brasil, no período compreendido entre 1980-2005. Os dados demográficos e de mortalidade disponíveis na página da Internet do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) foram utilizados para estimar a taxa de mortalidade por câncer de colo de útero e útero porção não especificada no local e período considerados. Foi realizada regressão linear, considerando-se a taxa de mortalidade como variável resposta e o ano do diagnóstico como variável explicativa. A mortalidade variou de 9,18/100 mil em 1980 para 5,70/100 mil em 2005. O modelo log-linear revelou redução da mortalidade por câncer cervical de cerca de 1,93% ao ano na região e período avaliados (p = 0,000), sendo tal redução observada principalmente para os casos classificados como câncer de útero porção não especificada. A tendência observada de queda da mortalidade pela doença sugere melhoria no acesso a métodos de diagnóstico e tratamento oportunos e adequados em Minas Gerais nos últimos anos, embora a cobertura do rastreamento ainda seja insatisfatória.

    Resumo em Inglês:

    This study evaluated the cervical cancer mortality trend from 1980 to 2005 in the State of Minas Gerais, Brazil. The demographic and mortality data available on the website of the Statistics Department of the Unified National Health System (DATASUS) were used to estimate the mortality rate for uterine cervical cancer and unspecified uterine cancer for the State during the period. Linear regression was performed, with mortality rate as the response variable and year of diagnosis as the explanatory variable. Mortality varied from 9.18/100,000 in 1980 to 5.70/100,000 in 2005. The log-linear model showed a 1.93% annual reduction in mortality due to cervical cancer for the State during the study period (p = 0.000), and this drop was observed mainly in cases classified as unspecified uterine cancer. The downward mortality trend observed for this disease suggests improved access to timely and adequate diagnosis and treatment in Minas Gerais in recent years, although coverage of screening is still unsatisfactory.
  • Avaliação de conhecimentos e práticas que adultos e crianças têm acerca da doença de Chagas e seus vetores em região endêmica de Minas Gerais, Brasil Artigo

    Villela, Marcos Marreiro; Pimenta, Denise Nacif; Lamounier, Paulo Acácio; Dias, João Carlos Pinto

    Resumo em Português:

    Apesar do sucesso no Programa de Controle da Doença de Chagas (PCDCh) no Brasil, alguns locais encontram dificuldades na manutenção do programa, sobretudo após a descentralização do setor saúde. Sabe-se que a sustentabilidade das ações de controle dos vetores da doença de Chagas depende da informação e participação comunitária. O presente trabalho avaliou os conhecimentos e práticas que a população de Bambuí, Minas Gerais, apresenta sobre os triatomíneos e a doença de Chagas. O conhecimento foi testado por meio da aplicação de questionário acompanhado de seis figuras de hemípteros para identificação. Participaram da pesquisa tanto adultos, como crianças dos ensinos fundamental e médio das escolas rurais presentes no município. Os dados apontaram que a população de Bambuí tem bons conhecimentos gerais sobre os triatomíneos e a doença de Chagas em ambos os grupos (adultos e crianças), entretanto os conceitos se mostraram limitados quanto ao que fazer para evitar esses vetores invadindo domicílios. Os resultados ressaltam a necessidade de campanhas educativas no contexto do PCDCh como elemento fundamental da participação comunitária no combate aos triatomíneos.

    Resumo em Inglês:

    Despite the success of the Chagas Disease Control Program (PCCD) in Brazil, some endemic areas have experienced difficulty in maintaining the program's activities, especially after the health system's decentralization, since the sustainability of control measures for Chagas disease and vectors is known to depend on information and community participation. This study aimed to analyze knowledge and practices related to vectors and Chagas disease in Bambuí, Minas Gerais State, Brasil. The population's knowledge was tested with a questionnaire, accompanied by six illustrations of triatomine bugs for identification. Both adults and primary and secondary schoolchildren in rural areas of the county participated in the research. The Bambuí population showed good overall knowledge on triatomines and Chagas disease in both groups (adults and children), although the concepts were limited to preventing the insect vector from invading houses. The results emphasize the importance of educational campaigns in the context of the program as a fundamental component of community participation in Chagas disease vector control.
  • Prevalência de dependência alcoólica em serviços de atenção primária à saúde de Bebedouro, São Paulo, Brasil Artigo

    Vargas, Divane de; Oliveira, Márcia Aparecida Ferreira de; Araújo, Eutália C.

    Resumo em Português:

    Estudo transversal que objetivou estimar a prevalência de dependência alcoólica em serviços de atenção primária à saúde, analisando sua associação com características clínicas, sócio-demográficas e comportamentais. A amostra constituiu-se de 755 sujeitos que procuraram atendimento de saúde em serviços de atenção primária da cidade de Bebedouro, São Paulo, Brasil, entre 30 de agosto a 30 de setembro de 2006. Para a investigação da dependência alcoólica, utilizou-se o Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT). Os resultados apontaram que 9,8% da amostra obtiveram, no AUDIT, pontuação sugestiva para dependência alcoólica (zona IV). Esse grupo compôs-se predominantemente por indivíduos do sexo masculino, com idade entre 20 e 39 anos, brancos, casados, católicos. Mantiveram associação significativa com a dependência alcoólica sexo masculino, fumantes, solteiros, menor renda e maior escolaridade. Os maiores preditores dessa associação foram encontrados para o sexo masculino (OR = 5,18), fumante (OR = 7,01) e com nível superior (OR = 2,11). A dependência alcoólica acomete significativa proporção dos usuários atendidos em serviços de atenção primária à saúde. De modo geral, os homens tabagistas com maior escolaridade e com relato de algum diagnóstico clínico apresentaram pontuação no AUDIT sugestiva para a dependência alcoólica.

    Resumo em Inglês:

    This cross-sectional study aimed to estimate the prevalence of alcohol addiction as detected by primary healthcare services, analyzing its association with clinical, socio-demographic, and behavioral characteristics. The sample included 755 individuals who attended primary healthcare services in the city of Bebedouro, São Paulo State, Brazil, from August 30 to September 30, 2006. Alcohol addiction was investigated using the Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT). According to the findings, 9.8% of the sample showed scores suggestive of alcohol addiction (zone IV) on the AUDIT. This group consisted predominantly of male individuals 20 to 39 years of age, white, married, and Catholic. A significant association remained with male gender, smoking, single marital status, lower income, and higher schooling. The strongest predictors of this association were male gender (OR = 5.18), smoking (OR = 7.01), and university schooling (OR = 2.11). Alcohol addiction affects a significant proportion of users of primary healthcare services. In general, male smokers with more schooling and who report some clinical diagnosis were more likely to show an AUDIT score suggestive of alcohol addiction.
  • Práticas complementares, racionalidades médicas e promoção da saúde: contribuições poucos exploradas Artigo

    Tesser, Charles Dalcanale

    Resumo em Português:

    Apresentam-se contribuições das medicinas alternativas e complementares (MAC) ao campo da promoção da saúde. Após contextualização das MAC, propõe-se um esquema para visualização de desafios e tensões da promoção da saúde, organizado em quatro eixos bipolares: (1) ações voltadas para o coletivo (sociais, "empoderamento" coletivo) vs. para os indivíduos; (2) ações intersetoriais vs. setoriais; (3) concepção de saúde positiva e ampliada vs. saúde como ausência de doença; (4) pedagogia diretiva vs. dialogal. Argumenta-se que as contribuições das MAC à promoção da saúde são dirigidas aos indivíduos e grupos e ao pólo setorial da promoção; são centradas em concepções positivas de saúde, sobretudo as racionalidades médicas vitalistas, portadoras de práticas de fortalecimento da saúde; e com potencial pedagógico "empoderador". São apontadas a relevância dessas contribuições pouco exploradas e dificuldades e diretrizes para sua viabilização no Brasil, relacionadas às suas conformações não científicas e pouco institucionalizadas e sua progressiva mercantilização.

    Resumo em Inglês:

    This article presents some key contributions to health promotion by complementary and alternative medicine (CAM). After contextualizing CAM, the article proposes a scheme for viewing the challenges and tensions in health promotion, organized along four thematic lines: (1) actions impacting the collective (social, collective "empowerment") versus the individual; (2) inter-sector versus sectorial actions; (3) positive and expanded conception of health versus health as absence of disease; (4) directive versus dialogical pedagogy. The paper argues that the contributions of CAM to health promotion are oriented towards individuals and groups and to the sectorial pole of promotion; they are centered on positive conceptions of health, especially vitalist medical paradigms, including health-strengthening practices; and with "empowering" pedagogical potential. The article highlights the relevance of these contributions, largely overlooked in the past, and the difficulties and guidelines for enabling them in Brazil, related to their non-scientific and poorly institutionalized configurations and their steady commodification.
  • Equivalência conceitual, de itens e semântica da versão brasileira do instrumento Dysfunctional Voiding Scoring System (DVSS) para avaliação de disfunção do trato urinário inferior em crianças Artigo

    Rizzini, Marta; Donatti, Teresinha Lermen; Bergamaschi, Denise Pimentel; Brunken, Gisela Soares

    Resumo em Português:

    Investiga-se a equivalência conceitual, de itens e semântica entre o instrumento Dysfunctional Voiding Scoring System (DVSS), utilizado para avaliar a disfunção funcional do trato urinário inferior em crianças, concebido em inglês e uma versão em português. Na primeira etapa realizou-se a avaliação da equivalência conceitual e de itens, seguida de duas traduções do instrumento original para o português. Na segunda etapa foram realizadas 63 entrevistas, com crianças de 3 a 10 anos e responsáveis, e modificação de itens segundo dificuldades de interpretação. Na terceira etapa foi realizada a retradução do instrumento em português para o inglês e avaliação da equivalência semântica. Na quarta etapa, a versão pré-teste foi aplicada em vinte duplas de crianças de 3 a 10 anos e responsáveis. Apresenta-se o instrumento em português com equivalência conceitual, de itens e semântica. Sugere-se que a aplicação do DVSS seja realizada por meio de entrevista por profissional treinado e não baseada em autopreenchimento como proposto no instrumento original.

    Resumo em Inglês:

    This article investigates the conceptual, item, and semantic equivalence between the Dysfunctional Voiding Scoring System (DVSS) originally developed in English and a Portuguese-language version for use in Brazil. The instrument is used to evaluate lower urinary tract dysfunction in children. The first stage evaluated the conceptual and item equivalence, followed by two independent translations of the original instrument into Portuguese. In the second stage, 63 individuals were interviewed and items were modified according to difficulties in interpretation. In the third stage, the Portuguese instrument was back-translated into English, and the semantic equivalence was evaluated, based on referential and general (connotative) meaning. In the fourth stage, the pre-test version of the instrument was applied to 20 individuals from the target population. The Portuguese version of the instrument is presented with conceptual, item, and semantic equivalence. Nevertheless, unlike the original instrument, DVSS information collection was more adequate for the Brazilian population when performed through interviews as compared to self-applied questionnaires.
  • Mudança nos parâmetros antropométricos: a influência de um programa de intervenção nutricional e exercício físico em mulheres adultas Artigo

    Costa, Priscila Ribas de Farias; Assis, Ana Marlúcia Oliveira; Silva, Maria da Conceição Monteiro da; Santana, Mônica Leila Portela de; Dias, Jacqueline Costa; Pinheiro, Sandra Maria Conceição; Santos, Nedja Silva

    Resumo em Português:

    A obesidade apresenta ocorrência crescente em todo o mundo, sendo alimentação inadequada e sedentarismo seus importantes fatores de risco. O objetivo foi avaliar a influência de um programa de intervenção nutricional e exercício físico sobre o índice de massa corporal (IMC) e circunferência da cintura (CC) de mulheres adultas. Trata-se de um estudo quasi-experimental, duração de 12 meses, participando 69 mulheres adultas, submetidas à atividade física três vezes na semana, orientação nutricional e palestras sobre vida saudável, avaliadas ao início, 6 e 12 meses do seguimento. Menores níveis de atividade física e alto consumo de alimentos de risco elevaram em 2,28cm a média da CC das mulheres, quando comparado àquelas que tiveram maiores níveis de atividade física e baixo consumo de alimentos de risco (p < 0,01). Menores níveis de atividade física associados ao elevado consumo de alimentos protetores aumentaram a média do IMC em 0,68 kg/m², em comparação com maiores níveis de atividade física e alto consumo de alimentos protetores. A intervenção mostrou associação positiva com os parâmetros avaliados.

    Resumo em Inglês:

    Obesity prevalence is increasing worldwide, with inadequate nutrition and physical inactivity as the main risk factors. The objective was to evaluate the impact of a nutritional intervention and physical activity program on body mass index (BMI) and waist circumference (WC) in adult women. This quasi-experimental study, lasting 12 months, enrolled 69 adult women that reported physical activity three times a week, besides receiving nutritional counseling and lectures on healthy living, evaluated at baseline and at 6 and 12 months of follow-up. Lower levels of physical activity and higher intake of high-risk foods were associated with a 2.28cm increase in mean WC, has compared to higher physical activity and lower intake of high-risk foods (p < 0.01). Lower levels of physical activity associated with high intake of protective foods increased the mean BMI by 0.68kg/m², as compared to higher physical activity and high intake of protective foods. The intervention was positively associated with the target parameters.
  • O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil Artigo

    Spedo, Sandra Maria; Tanaka, Oswaldo Yoshimi; Pinto, Nicanor Rodrigues da Silva

    Resumo em Português:

    A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

    Resumo em Inglês:

    Decentralization of Brazil's Unified National Health System (SUS) still poses challenges in large cities. To characterize decentralization as an essentially political process, institutional policy variables, including local management capacity, are determinant for shaping decentralization in each context. Using the government triangle reference to evaluate management capacity, a case study was conducted with the objective of analyzing the system's decentralization in the city of São Paulo, Brazil's largest metropolis. An analysis of selected health system managers and administrative documents identified a trend towards focusing health management at the municipal level in 2005-2008, accompanied by dismantling of local/regional structures in the Municipal Health Secretariat, resulting in technical and policy depletion at these levels. Despite the limits of decentralization, the article emphasizes its power as an operational strategy to achieve the SUS' objectives. The article also stresses the need to resume the health decentralization process in the city of São Paulo, both moving towards local/regional levels and linked to the decentralization of municipal public management.
  • Estratégias para comunicação de diagnóstico de HIV a parceiros sexuais e práticas de saúde Artigo

    Silva, Neide Emy Kurokawa e; Ayres, José Ricardo de Carvalho Mesquita

    Resumo em Português:

    A comunicação de diagnóstico de HIV a parceiros sexuais representa um desafio às práticas de saúde e evidenciam tanto a responsabilidade com o controle da epidemia quanto com o bem-estar psicossocial do paciente. O objetivo do estudo é apreender as estratégias utilizadas pelos profissionais de saúde para a realização da comunicação. Trata-se de estudo qualitativo baseado nos discursos de profissionais de saúde e pacientes de serviços especializados em DST/AIDS do Município de São Paulo, Brasil, com entrevistas individuais e grupos focal e educativo. Oscila-se entre estratégias de ameaça e de cumplicidade e o principal foco é minimizar o estigma que cerca o portador do vírus. Vislumbra-se que a ativa problematização do estigma nas situações concretas da atenção pode ser um caminho possível e prático para o seu enfrentamento, por meio da criação de repertórios argumentativos, possibilitando a emergência de horizontes normativos técnica, ética e politicamente relevantes para integrar comunicação de diagnóstico de HIV ao parceiro sexual e atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV.

    Resumo em Inglês:

    Disclosure of HIV status to sexual partners poses a challenge during healthcare provision, highlighting both the responsibility for controlling the epidemic and ensuring the patient's psychosocial well-being. This study's objective was to grasp the strategies used by health professionals for such disclosure. This is a qualitative study based on the discourse of health professionals and patients at specialized STD/AIDS clinics in the city of São Paulo, Brazil, using individual interviews and focus and educational groups. The strategies range from threatening to complicity, and the main focus is to minimize the stigma attached to individuals with HIV. It is believed that an active problem-solving approach to stigma in real situations in the clinic can provide a possible and practical path for dealing with such stigma, by creating argumentative repertoires, allowing the emergence of normative horizons that are technically, ethically, and politically relevant for integrating disclosure of the HIV diagnosis to the sexual partner and healthcare for persons with HIV.
  • Validação da terceira versão do Questionário Alimentar do Dia Anterior (QUADA-3) para escolares de 6 a 11 anos Artigo

    Assis, Maria Alice Altenburg de; Benedet, Jucemar; Kerpel, Raquel; Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de; Di Pietro, Patrícia Faria; Kupek, Emil

    Resumo em Português:

    O estudo objetivou conferir validade à terceira versão do Questionário Alimentar do Dia Anterior (QUADA-3) para escolares. O QUADA-3 é um instrumento estruturado com seis refeições e 21 alimentos. Participaram 164 escolares de 6 a 11 anos de idade, de uma escola pública de período integral, em 2007. A validade foi testada pela comparação entre os itens alimentares selecionados no questionário e a observação direta de alimentos consumidos em três refeições escolares do dia anterior (lanche da manhã, almoço, lanche da tarde). Análise de regressão logística multivariada foi conduzida para avaliar a discordância entre as respostas do questionário e o registro das observações. Os resultados indicaram alta sensibilidade e especificidade para a maioria dos itens alimentares. Em média, os valores de sensibilidade e especificidade foram de 70,2% e de 96,2%, respectivamente, para os 12 itens alimentares nas três refeições combinadas. Os escolares de 6 a 8 anos, quando comparados aos de 9 a 11 anos, apresentam maiores taxas de discordância de respostas entre o QUADA-3 e as observações. Os resultados indicaram que o QUADA-3 pode gerar dados válidos para avaliar o consumo alimentar do dia anterior em nível de grupo de escolares.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this study was to assess the validity of the third version of the Previous Day Food Questionnaire (PDFQ-3) for schoolchildren. PDFQ-3 is a structured instrument with 6 meals and 21 foods. The study included 164 students aged 6 to 11 years in a public school with a full-day school schedule in 2007. Validity was assessed by comparing food items selected on the questionnaire and direct observations of foods eaten in three school meals on the previous day (mid-morning snack, lunch, and mid-afternoon snack). Multivariate logistic regression analysis was used to evaluate the discordance between answers from the questionnaire versus those from observations. Results indicated high sensitivity and specificity for the majority of the food items. Mean values for sensitivity and specificity were 70.5% and 87.1%, respectively, for 12 food items in three combined school meals. Schoolchildren aged 6 to 8 years showed higher discordance between PDFQ-3 and observations, compared to 9-to-11-year-olds. Based on the findings, the PDFQ-3 can generate valid data for the evaluation of previous day food consumption in groups of schoolchildren.
  • Oferta e utilização de serviços de saúde bucal no Amazonas, Brasil: estudo de caso em população ribeirinha do Município de Coari Artigo

    Cohen-Carneiro, Flávia; Souza-Santos, Reinaldo; Pontes, Danielson Guedes; Salino, Alessandra Valle; Rebelo, Maria Augusta Bessa

    Resumo em Português:

    O presente estudo de caso teve o objetivo de descrever a oferta e utilização de serviços odontológicos em duas comunidades ribeirinhas do Município de Coari, Amazonas, Brasil. Para tanto, foram colhidos dados sobre freqüência de utilização de serviços de saúde bucal, por entrevistas estruturadas com indivíduos acima de 18 anos, e dados sobre oferta de serviços obtidos por entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave. Nas análises bivariadas, embora sem diferença estatística, os indivíduos da comunidade mais distante da sede do município apresentaram maior tempo decorrido da última consulta, e menor proporção de atendimentos pelo serviço público e por barcos de saúde. A análise qualitativa das entrevistas revelou: ausência de serviço odontológico permanente nas comunidades; oferta esporádica através de barcos da saúde, com menor ocorrência dos serviços na comunidade mais distante; alto custo do deslocamento do ribeirinho à sede do município; e tratamento odontológico voltado para o controle da dor, basicamente se resumindo à extração dentária. O acesso precário dos ribeirinhos aos serviços de saúde bucal aponta para a necessidade de implantação de medidas amplas de promoção de saúde, aliada a maior oferta de serviços.

    Resumo em Inglês:

    This case study described the conditions in the provision and utilization of dental services in two riverine populations in the municipality (county) of Coari, Amazonas State, Brazil. Structured questionnaires were applied to individuals 18 years and older to measure dental services utilization rates. Semi-structured interviews were also conducted with key informants to characterize the provision of such services. Although the bivariate analysis did not detect any statistically significant differences, residents of the area farthest from the county seat had gone more time since their last dental visit and received less care from public health services and riverboat clinics. The qualitative analysis showed: no permanent dental services in the communities; sporadic services provided by riverboat clinics, with less frequent visits to the remotest community; high transportation cost for river-dwellers to seek treatment in the county seat; and dental treatment focused on pain control, mainly through tooth extraction. Limited access to dental services for riverine populations highlights the need to implement comprehensive health promotion measures and expand the availability of services.
  • Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade Artigo

    Chieffi, Ana Luiza; Barata, Rita Barradas

    Resumo em Português:

    O fornecimento de medicamentos por ação judicial, pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), tornou-se uma prática rotineira e cada vez mais freqüente. A judicialização do sistema de saúde entra em confronto com princípios básicos do SUS, como o da eqüidade. Este trabalho caracterizou as demandas judiciais para obtenção de medicamentos sob a ótica da judicialização da política pública e da quebra do princípio da eqüidade na dimensão coletiva. O estudo é um trabalho descritivo dos processos judiciais de solicitação de medicamentos à SES-SP relacionados no Sistema de Controle Jurídico (SCJ) no ano 2006. A maioria das ações analisadas foi ajuizada por advogados particulares; 47% dos pacientes possuíam receitas da rede privada e cerca de 73% dos processos foram provenientes de pacientes residentes nos três estratos de menor vulnerabilidade social do Município de São Paulo, Brasil. Os dados demonstram que essas demandas judiciais não respeitam princípios do SUS como o da eqüidade, privilegiando indivíduos com melhor poder aquisitivo e com acesso à informação.

    Resumo em Inglês:

    The supply of medicines in response to court orders or injunctions has become a common practice in the State of São Paulo, Brazil. This "judicialization" of the health system clashes with basic principles of the Brazilian Unified National Health System (SUS), such as equal opportunity to access health services. The aim of this paper is to analyze the legal action used to obtain medicines through the São Paulo State Health Department, from two main angles: judicialization of public policies and breach of the equity principle. This is a descriptive study of legal action taken to obtain medicines through the São State Health Department, as listed in the Electronic Court Docket System for the year 2006. Most cases were filed through private attorneys; 47% of the patients had obtained their prescriptions through private care; and 73% of the cases involved patients from the three wealthiest areas in the city of São Paulo. The data demonstrate that such legal action violates key principles of the SUS such as equity, thereby privileging individuals with higher purchasing power and more access to information.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br