Cadernos de Saúde Pública, Volume: 35 Suplemento 2, Publicado: 2019
  • Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação Artigo

    Silva, Hudson Pacifico da; Elias, Flavia Tavares Silva

    Resumo em Português:

    Garantir o acesso equitativo a tecnologias que têm qualidade, segurança, eficácia e custo-efetividade comprovados, bem como assegurar que sua utilização seja baseada em evidências científicas de qualidade, constitui um dos principais desafios dos modernos sistemas de saúde. A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é uma das estratégias mais usadas em todo o mundo para apoiar a tomada de decisão relativa às tecnologias em saúde. O objetivo do artigo é examinar como os sistemas de ATS estão organizados no Brasil e no Canadá e discutir suas implicações para o planejamento da incorporação de tecnologias no Brasil, considerando os desafios impostos pelo processo de regionalização e da constituição das redes de atenção à saúde. Trata-se de um estudo exploratório, em perspectiva comparada, com base em dados secundários. Os resultados mostram que os dois países contam com sistemas de ATS fragmentados, com níveis diferenciados de maturidade. Caracterizam-se pela multiplicidade de organizações que atuam no campo da ATS, pela abrangência do escopo das atividades desenvolvidas e pela concentração das atividades em agências/órgãos nacionais. Os dois sistemas têm fragilidades, mas o caso brasileiro apresenta um conjunto de fatores (recursos insuficientes, impacto das decisões judiciais, forte dependência de tecnologias provenientes do exterior, e processos e planejamentos regionais incipientes no campo da ATS) que torna o cenário mais complexo. Argumenta-se que a estrutura regionalizada para o planejamento da incorporação de tecnologias no Canadá pode ser uma experiência interessante para o sistema brasileiro, a despeito das diferenças de contexto entre os dois países.

    Resumo em Espanhol:

    Garantizar el acceso equitativo a tecnologías que poseen calidad, seguridad, eficacia y costo-efectividad comprobados, así como asegurar que su utilización esté basada en evidencias científicas de calidad, constituye uno de los principales desafíos de los sistemas de salud modernos. La evaluación de tecnologías en salud (ETS) es una de las estrategias más usadas en todo el mundo para apoyar en la toma de decisiones relativa a las tecnologías en salud. El objetivo del artículo es examinar cómo los sistemas de ETS están organizados en Brasil y en Canadá y discutir sus implicaciones para la planificación de la incorporación de tecnologías en Brasil, considerando los desafíos impuestos por el proceso de regionalización y la constitución de las redes de atención a la salud. Se trata de un estudio exploratorio, desde una perspectiva comparada, basado en datos secundarios. Los resultados muestran que los dos países cuentan con sistemas de ETS fragmentados, con niveles diferenciados de madurez. Se caracterizan por la multiplicidad de organizaciones que actúan en el campo de la ETS, por la amplitud del alcance de las actividades desarrolladas y por la concentración de las actividades en agencias/órganos nacionales. Los dos sistemas tienen fragilidades, pero el caso brasileño presenta un conjunto de factores (recursos insuficientes, impacto de decisiones judiciales, fuerte dependencia de tecnologías provenientes del exterior, y procesos y planificaciones regionales incipientes en el campo de la ETS) que hacen que el escenario sea más complejo. Se argumenta que la estructura regionalizada para la planificación de la incorporación de tecnologías en Canadá puede ser una experiencia interesante para el sistema brasileño, a pesar de las diferencias de contexto entre ambos países.

    Resumo em Inglês:

    One of the main challenges for modern health systems is to guarantee equitable access to technologies with proven quality, safety, efficacy, and cost-effectiveness, as well as to ensure that their use is based on high-quality scientific evidence. Health technology assessment (HTA) is one of the most widely used strategies in the world to support decisions on health technologies. The article analyzes how HTA systems are organized in Brazil and Canada and discusses the implications for planning the incorporation of technologies in Brazil, considering the challenges posed by the regionalization process and the establishment of healthcare networks. This is an exploratory comparative study based on secondary data. The results show that both countries have fragmented HTA systems with different levels of maturity. The systems are characterized by multiple organizations working in the field of HTA, the scope of activities, and the concentration of activities in national agencies/bodies. Both systems have weaknesses, but the Brazilian case presents a series of factors (insufficient resources, impact of court rulings, heavy dependence on foreign technologies, and incipient regional HTA processes and planning) that make the scenario more complex. The article argues that the regionalized structure for planning the incorporation of technologies in Canada can serve as an interesting experience for the Brazilian system, despite the different contexts in the two countries.
  • A circularidade dos médicos em cinco regiões de São Paulo, Brasil: padrões e fatores intervenientes Artigo

    Seixas, Paulo Henrique D’Ângelo; Ibañez, Nelson; Silva, Joana Azevedo da; Bueno, Ana Cecilia Venci; Lima, Sabrina

    Resumo em Português:

    O artigo objetiva analisar a movimentação dos médicos, sob nova perspectiva, verificando seu deslocamento e oferta de trabalho entre as Regiões de Saúde, especificamente em cinco regiões do Estado de São Paulo, Brasil. Denominou-se essa movimentação como circularidade médica, definida pela diversidade de vínculos constituintes do exercício profissional observada ao longo de um determinado período em determinados espaços geográficos. A metodologia usada foi de estudo de casos múltiplos com aplicação de abordagens quantitativas e qualitativas. Todos os médicos cadastrados na base do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em março de 2015, foram categorizados em: “médicos exclusivos”, com vínculos exclusivamente na região em foco; e “médicos não exclusivos”, com vínculo na região e em outras. Analisaram-se os dados socioeconômicos e de saúde da região e a estrutura assistencial de saúde. A dependência regional de médicos externos variou de 30% a 40%, mais elevada nas regiões mais desenvolvidas e menor nas menos desenvolvidas. A dependência interna, entre municípios, fica próxima de 40% nas regiões com maior desenvolvimento econômico e chega a 60% nas as regiões menos desenvolvidas. Médicos não exclusivos são mais especializados, com maior atuação em especialidades cirúrgicas e de diagnóstico, e os exclusivos atuam mais em especialidades básicas e clínicas, indicando que a movimentação pode estar associada à organização da prestação da assistência, nos seus diferentes arranjos. Identifica-se uma crescente participação de arranjos terceirizados e a importância de ações pactuadas regionalmente. Tais estudos podem orientar melhor as políticas redistributivas mais integradas.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo de este artículo es analizar el movimiento de los médicos, desde una nueva perspectiva, verificando su desplazamiento y oferta de trabajo entre regiones de salud, específicamente, en cinco regiones del estado de São Paulo, Brasil. Se denominó este movimiento circularidad médica, y se definió por la diversidad de los vínculos que se constituyen durante el ejercicio profesional, observado a lo largo de un determinado período, en determinados espacios geográficos. La metodología utilizada fue la del estudio de casos múltiples con aplicación de abordajes cuantitativos y cualitativos. Todos los médicos registrados en la base del Registro Nacional de Establecimientos (CNES), en marzo de 2015, se categorizaron como: “médicos exclusivos”, con vínculos exclusivamente en la región en cuestión; y “médicos no exclusivos”, con vínculos en esta región y en otras. Se analizaron los datos socioeconómicos y de salud de la región y la estructura asistencial de salud. La dependencia regional de médicos externos varió de un 30 a un 40%, fue más elevada en las regiones más desarrolladas y menor en las menos desarrolladas. La dependencia interna, entre municipios, es cercana al 40% en las regiones con mayor desarrollo económico, y llega a un 60% en las regiones menos desarrolladas. Los médicos no exclusivos están más especializados, con una mayor actuación en especialidades quirúrgicas y de diagnóstico, mientras que los exclusivos actúan más en especialidades básicas y clínicas, indicando que el movimiento puede estar asociado a la organización de la prestación de la asistencia, en sus diferentes configuraciones. Se identifica una creciente participación de soluciones tercerizadas, así como la importancia de las acciones consensuadas regionalmente. Este tipo de estudios pueden orientar mejor las políticas redistributivas e integrarlas más.

    Resumo em Inglês:

    The article aims to analyze physicians’ commuting from a new perspective, verifying their movement and work supply between health regions, specifically in five regions in the state of São Paulo, Brazil. This movement was referred to as physicians’ commuting, defined as the diversity of job situations over the course of a given time period in given geographic territories. The methodology used was a multiple case study with quantitative and qualitative approaches. All the physicians registered in the National Registry of Healthcare Establishment (CNES) in March 2015 were categorized as either “exclusive physicians”, with employment contracts exclusively in the target health region or “non-exclusive physicians”, with employment contracts both in that region and in other regions. We analyzed the region’s socioeconomic and health characteristics and healthcare structure. The region’s dependence on external physicians, namely those residing in other regions, varied from 30 to 40%; dependence was higher in the more economically developed regions and less in the less developed regions. Internal dependence, among municipalities, was close to 40% in the regions with higher economic development and reached 60% in the less developed regions. Non-exclusive physicians tended to be more specialized, working more in surgical and diagnostic specialties, while exclusive physicians worked more in basic and clinical specialties, suggesting that the commuting patterns are associated with the organization of different arrangements of healthcare provision. We identified a growing share of outsourced arrangements and the importance of regionally negotiated actions. Such studies can better orient more integrated redistributive policies.
  • Avaliação de desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde brasileiras Artigo

    Albuquerque, Ana Coelho de; Cesse, Eduarda Ângela Pessoa; Felisberto, Eronildo; Samico, Isabella Chagas; Frias, Paulo Germano de

    Resumo em Português:

    O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde com diferentes níveis de desenvolvimento no Brasil. Adotou-se uma abordagem quantitativa transversal e os dados foram coletados utilizando-se um questionário estruturado, elaborado com base nas três dimensões da pesquisa (Política, Estrutura e Organização), aplicado a 31 atores-chave da vigilância em saúde das Regiões de Saúde e dos municípios selecionados. Utilizou-se, como tendência central, o escore médio, e para cada dimensão e atributo foram construídos índices sintéticos. Atribuíram-se três pontos de corte para avaliação do desempenho: valores iguais ou abaixo de 4,99 foram considerados insatisfatórios; entre 5,00 e 6,99, intermediários; e iguais ou acima de 7,00, satisfatórios. O estudo evidenciou que o desempenho da regionalização da vigilância em saúde foi considerado satisfatório apenas em uma região, intermediário em quatro e insatisfatório também em uma. Entre as três dimensões, os melhores desempenhos foram da Política e da Organização, e o mais frágil, da Estrutura. Conclui-se que, em geral, quanto maior o nível de desenvolvimento socioeconômico e da oferta de serviços, melhor o desempenho da regionalização da vigilância em saúde. A avaliação apresentada retrata a complexidade de contextos de diferentes regiões brasileiras, o que contribui para o entendimento da dinâmica da regionalização da vigilância em saúde no país.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo de este estudio fue evaluar el desempeño de la regionalización de la vigilancia en salud en seis Regiones de Salud con diferentes niveles de desarrollo en Brasil. Se adoptó un abordaje cuantitativo transversal y los datos se recogieron utilizando un cuestionario estructurado, elaborado en base a tres dimensiones de investigación (Política, Estructura y Organización), aplicado a 31 actores-clave de la vigilancia en salud en las Regiones de Salud y en los municipios seleccionados. Se utilizó, como tendencia central, las puntuaciones promedio, y para cada dimensión y atributo se construyeron índices sintéticos. Se atribuyeron tres puntos de corte para la evaluación del desempeño: valores iguales o por debajo de 4,99, se consideraron insatisfactorios; entre 5,00 y 6,99, intermedios; e iguales o por encima de 7,00, satisfactorios. El estudio evidenció que el desempeño de la regionalización de la vigilancia en salud se consideró satisfactorio solamente en una región, intermedio en cuatro e insatisfactorio también en una. Entre las tres dimensiones, los mejores desempeños fueron los de Política y Organización, y el más frágil, el de Estructura. Se concluye que, en general, cuanto mayor sea el nivel de desarrollo socioeconómico y de oferta de servicios, mejor es el desempeño de la regionalización de la vigilancia en salud. La evaluación presentada retrata la complejidad de contextos de las diferentes regiones brasileñas, lo que contribuye a la comprensión de la dinámica de regionalización de la vigilancia en salud en el país.

    Resumo em Inglês:

    This study aimed to assess the performance of health surveillance regionalization with different levels of development in Brazil. A cross-sectional quantitative approach was used with data collected through a structured questionnaire, prepared on the basis of three study dimensions (Policy, Structure, and Organization), applied to 31 key actors in health surveillance in the selected Health Regions and municipalities. The measure of central tendency was mean score, and synthetic indices were obtained for each dimension and attribute. Three cutoff points were assigned to assess performance: values less than or equal to 4.99 were considered unsatisfactory; from 5.00 to 6.99, intermediate; and greater than or equal to 7.00, satisfactory. The study found that regionalization performance in health surveillance was only satisfactory in one region, intermediate in four, and unsatisfactory in one. Among the three dimensions, Policy and Organization showed the best performance and Structure showed the worst. In conclusion, in general, the higher the level of socioeconomic development and services supply, the better the performance in regionalization of health surveillance. The evaluation portrays the complexity of contexts in different regions of Brazil, thus contributing to understanding the dynamics of health surveillance regionalization in Brazil.
  • A atenção primária em regiões de saúde: política, estrutura e organização Artigo

    Bousquat, Aylene; Giovanella, Lígia; Fausto, Marcia Cristina Rodrigues; Medina, Maria Guadalupe; Martins, Cleide Lavieri; Almeida, Patty Fidelis; Campos, Estela Marcia Saraiva; Mota, Paulo Henrique dos Santos

    Resumo em Português:

    Resumo: A atenção primária à saúde (APS) concebida como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede regionalizada de atenção à saúde (RAS) é um dos condicionantes da dinâmica regional da saúde. O objetivo do artigo é identificar as dimensões política, de estrutura e de organização da APS em diferentes regiões do Brasil; assume-se que estas dimensões podem explicar, se não o todo, pelo menos parte importante do funcionamento da APS em cenário regional. Foram realizadas 84 entrevistas com atores-chave em cinco regiões de saúde. Essas regiões foram selecionadas com base na diversidade de situações socioeconômicas, territoriais e de organização do sistema de saúde. Apesar da heterogeneidade das RAS, notam-se traços comuns. Na dimensão da política, observou-se fragilidade na cooperação intergovernamental e no protagonismo da esfera estadual, além da incapacidade da Comissão Intergestores Bipartite em se configurar como espaço de planejamento e pactuação. Na dimensão estrutura ficou clara a insuficiência de condições que assegurem minimamente a execução de funções essenciais da APS. Pontos críticos são escassez, má distribuição e problemas de qualificação de recursos humanos, além do subfinanciamento das ações. Na dimensão organização são visíveis as dificuldades para se romper a fragmentação dos serviços. A APS não consegue assumir seu papel de coordenadora do cuidado, e observa-se a ausência de um modus operandi capaz de atender às necessidades dos usuários considerando as especificidades de cada região. A superação dos constrangimentos identificados é central para o fortalecimento do próprio SUS como sistema público, universal, equânime e integral.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: La atención primaria de salud (APS), concebida como coordinadora del cuidado y organizadora de la red regionalizada de atención de salud (RAS), es uno de los condicionantes de la dinámica regional de salud. El objetivo del artículo es identificar las dimensiones: política, de estructura y de organización de la APS en diferentes regiones de Brasil; se asume que estas dimensiones pueden explicar, si no todo, por lo menos una parte importante del funcionamiento de la APS en el escenario regional. Se realizaron 84 entrevistas con actores clave en cinco regiones de salud. Las regiones se seleccionaron basándose en la diversidad de situaciones socioeconómicas, territoriales y de organización del sistema de salud. A pesar de la heterogeneidad de las RAS se notan rasgos comunes. En la dimensión política se advirtió la fragilidad en la cooperación intergubernamental y en el protagonismo de la esfera estatal, además de la incapacidad de la Comisión Intergestores Bipartita para convertirse en un espacio de planificación y pactos. En la dimensión estructura quedó patente la insuficiencia de las condiciones que aseguren mínimamente la ejecución de las funciones esenciales de la APS. Puntos críticos son la escasez, mala distribución y problemas de cualificación de recursos humanos, además de la escasa financiación de las acciones. En la dimensión organización son visibles las dificultades para romper la fragmentación de los servicios. La APS no consigue asumir su papel de coordinadora del cuidado, y se observa la ausencia de un modus operandi capaz de atender a las necesidades de los usuarios, considerando las especificidades de cada región. La superación de los obstáculos identificados es primordial para el fortalecimiento del propio Sistema Único de Salud como sistema público, universal, ecuánime e integral.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Primary health care (PHC), conceived as the coordinator of care and the backbone of the regionalized health care network, is one of the conditioning factors in health. The article aims to identify the political, structural, and organizational dimensions of PHC in different regions of Brazil and assumes that these dimensions can at least partially explain the functioning of PHC in the regional scenario. A total of 84 interviews were held with key actors in five health regions. The regions were selected on the basis of the diversity of socioeconomic, territorial, and organizational situations in the health system. Despite the heterogeneity in the regionalized health care networks, some common traits were seen. The political dimension revealed fragilities in intergovernmental cooperation and state-level leadership, in addition to the inability of the Bipartite Inter-Managers Commission to serve as a space for planning and negotiated agreements. The structural dimension showed a clear insufficiency of conditions to minimally ensure the execution of essential functions in PHC. Critical points are the shortage, poor distribution, and deficient qualifications of human resources and underfunding of activities. The organizational dimension reveals difficulties in breaking with the fragmentation of services. PHC is unable to fulfill its role as coordinator of care, and there is lack of a modus operandi capable of meeting users’ needs, considering each region’s specificities. Overcoming the above-mentioned constraints is essential for strengthening the Brazilian Unified National Health System as a public, universal, equitable, and comprehensive system.
  • Graduação em saúde: oferta e estratégias para o fortalecimento da regionalização do Sistema Único de Saúde Artigo

    Pierantoni, Celia Regina; Magnago, Carinne; Vieira, Swheelen de Paula; Ney, Márcia Silveira; Miranda, Rômulo Gonçalves; Girardi, Sabado Nicolau

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo objetiva descrever o panorama de distribuição territorial da oferta de formação em saúde, bem como identificar as estratégias para o fortalecimento da regionalização adotadas pelas instituições de ensino que ofertam cursos de saúde e as mudanças verificadas no entorno regional em função dessas instituições. Trata-se de estudo descritivo-exploratório, do tipo estudo de casos múltiplos, desenvolvido em âmbito nacional no período de dezembro de 2015 a setembro de 2016. Foram analisados dados secundários de oferta de formação em saúde e foram entrevistados 68 gestores de ensino de cursos de graduação em saúde, cujos depoimentos foram submetidos a análise de conteúdo. Percebe-se um aumento de equipamentos para formação em saúde em regiões e municípios de menor porte, não obstante a concentração em locais com maior desenvolvimento socioeconômico. Políticas de acesso ao ensino superior de estudantes vêm sendo empreendidas, na perspectiva de promover a provisão e fixação profissional do entorno onde se localizam os cursos da saúde. Constata-se que a presença da universidade promove desenvolvimento regional e tem potencial para o fortalecimento da regionalização da saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: El objetivo de este artículo es describir el panorama de la distribución territorial, en cuanto a la oferta de formación en salud, e identificar estrategias para el fortalecimiento de la regionalización, adoptadas por las instituciones de enseñanza que ofrecen cursos de salud, además de analizar los cambios verificados en el entorno regional, en función de estas instituciones. Se trata de un estudio descriptivo-exploratorio, de casos múltiples, desarrollado en el ámbito nacional de Brasil durante el período de diciembre de 2015 a septiembre de 2016. Se analizaron datos secundarios de oferta de formación en salud, y se entrevistaron a 68 gestores de enseñanza de cursos de grado en salud, cuyas declaraciones fueron sometidas a análisis de contenido. Se percibe un aumento de equipamientos para la formación en salud en regiones y municipios de menor porte, pese a la concentración en lugares con mayor desarrollo socioeconómico. Se están emprendiendo políticas de acceso e ingreso en la enseñanza superior de estudiantes, desde la perspectiva de promover la provisión y emplazamiento del profesional en el entorno donde se localizan los cursos de salud. Se constata que la presencia de la universidad promueve el desarrollo regional y tiene potencial para el fortalecimiento de la regionalización de la salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article aims to provide an overview of the territorial distribution of health training supply and to identify the strategies for strengthening regionalization adopted by teaching institutions that offer health courses and the changes in the regional surroundings as a function of these institutions. This is a descriptive-exploratory multiple-case study conducted at the national level in Brazil from December 2015 to September 2016. The study analyzed secondary data on health training supply and interviewed 68 administrators of undergraduate health courses, whose commentary was submitted to content analysis. There was an increase in health training institutions in smaller regions and municipalities (counties), although such institutions were still concentrated mainly in more socioeconomically developed regions. Policies have been implemented for access and enrollment in higher education from the perspective of promoting provision and professional retention in the region where the health course is located. The university’s presence promotes regional development and has the potential to strengthen health regionalization.
  • As Regiões de Saúde no Brasil segundo internações: método para apoio na regionalização de saúde Artigo

    Xavier, Diego Ricardo; Oliveira, Ricardo Antunes Dantas de; Barcellos, Christovam; Saldanha, Raphael de Freitas; Ramalho, Walter Massa; Laguardia, Josué; Viacava, Francisco

    Resumo em Português:

    Este estudo aborda as regionalizações da saúde em várias escalas espaciais com base no fluxo de pacientes. Para isso, foram analisados dados por meio do relacionamento das informações de origem e destino das interações realizadas em nível municipal no Brasil em 2016. A análise tem como base a teoria dos grafos e utiliza um algoritmo de modularidade que busca agrupar municípios em comunidades que detêm grande número de conexões entre si. O algoritmo otimiza o número de entradas e saídas, levando em consideração o fluxo de pacientes. Os resultados são apresentados considerando diferentes estruturas espaciais político-administrativas. Levando-se em conta o fluxo de pacientes sem restrições espaciais foram constituídas 29 comunidades no país, 64 comunidades quando respeitados os limites das grandes regiões e 164 considerando os deslocamentos apenas dentro dos estados. Os resultados demonstram a importância de regiões historicamente constituídas, desconsiderando limites administrativos, para a efetivação do acesso a serviços de saúde. Também revelam a aderência aos limites administrativos em muitas Unidades da Federação, demonstrando a importância dessa escala espacial no contexto do acesso às internações. A metodologia usada traz contribuições relevantes para o planejamento regional em saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Este estudio aborda las regionalizaciones en salud dentro de varias escalas espaciales, basadas en el flujo de pacientes. Para tal fin, se analizaron datos a través de la relación existente entre la información de origen y destino, procedente de interacciones realizadas a nivel municipal en Brasil durante 2016. El análisis está basado en la teoría de los grafos y utiliza un algoritmo de modularidad que busca agrupar municipios en comunidades que cuentan con un gran número de conexiones entre sí. El algoritmo optimiza el número de entradas y salidas, teniendo en consideración el flujo de pacientes. Los resultados se presentan considerando las diferentes estructuras espaciales político-administrativas. Considerando el flujo de pacientes sin restricciones espaciales, se constituyeron 29 comunidades en el país, 64 comunidades respetando los límites de las grandes regiones, y 164 considerando desplazamientos sólo dentro de los estados. Los resultados demuestran la importancia de las regiones históricamente constituidas, desconsiderando límites administrativos, para hacer efectivo el acceso a servicios de salud. También revelan la adherencia a los límites administrativos en muchas Unidades Federales, demostrando la importancia de esta escala espacial en el contexto del acceso a los internamientos. La metodología utilizada aporta contribuciones relevantes para la planificación regional en salud.

    Resumo em Inglês:

    This study addressed health regionalization on various spatial scales based on patient flow. The article analyzed data through data linkage on the origin and destination of admissions at the municipal level in Brazil in 2016. The analysis is based on graph theory and uses a modularity algorithm that seeks to group municipalities in communities with a large number of interlinks. The algorithm optimizes the number of hospital admissions and discharges, taking patient flow into account. The results are shown, considering different political and administrative spatial structures. Considering patient flow without spatial restrictions, 29 communities were created in the country, compared to 64 communities when the boundaries of the major geographic regions were respected, and 164 when considering only patient flows within the respective states. The results show the importance of historically constituted regions, ignoring formal administrative boundaries, in order to implement access to health services. They also reveal adherence to administrative boundaries in many states of Brazil, demonstrating this spatial scale’s importance in the context of access to hospital admissions. The methodology makes relevant contributions to regional health planning.
  • Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços Artigo

    Lima, Luciana Dias de; Albuquerque, Mariana Vercesi de; Scatena, João Henrique Gurtler; Melo, Enirtes Caetano Prates de; Oliveira, Evangelina Xavier Gouveia de; Carvalho, Marilia Sá; Pereira, Adelyne Maria Mendes; Oliveira, Ricardo Antunes Dantas de; Martinelli, Nereide Lucia; Oliveira, Clarice Furtado de

    Resumo em Português:

    O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes governamentais e privados no território. Realizou-se estudo exploratório com base em dados secundários de abrangência nacional, do biênio 2015-2016. Por meio da análise de agrupamentos baseada na composição dos percentuais da produção dos principais prestadores, foram classificadas 438 regiões de saúde. Na assistência de média complexidade, predominou o prestador público municipal (ambulatorial) e o prestador privado filantrópico (hospitalar). Na alta complexidade, predominou o prestador filantrópico e lucrativo (ambulatorial e hospitalar). A produção de média complexidade foi registrada em todas as regiões de saúde, porém, em 12 estados, mais da metade dela está concentrada em apenas uma região de saúde. A produção de alta complexidade é concentrada nas regiões das capitais estaduais. Os arranjos de governança podem ser mais ou menos diversos e desiguais, se considerados os diferentes segmentos e níveis de concentração regional da produção de média e alta complexidade. O estudo sugere que a convergência entre descentralização e mercantilização favoreceu o reescalonamento da função de prestação de serviços, com ampliação da escala de atuação de prestadores privados e fortalecimento dos municípios polos. As características dos arranjos de governança desafiam a regionalização do SUS orientada pelas necessidades coletivas das populações.

    Resumo em Espanhol:

    El estudio analiza las modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud (SUS), según la categoría jurídica de los prestadores y la distribución espacial para la provisión de servicios de media y alta complejidad en Brasil. Tales modalidades expresan el modo mediante el cual la reforma del Estado y del sistema de salud promovieron la redistribución de funciones entre entes gubernamentales y privados en el territorio nacional. Se realizó un estudio exploratorio, basado en datos secundarios de alcance nacional, durante el bienio 2015-2016. Mediante un análisis de agrupamientos, basado en la composición de porcentajes relacionados con la provisión de servicios de los principales prestadores, se clasificaron 438 regiones de salud. En la asistencia de media complejidad, predominó el prestador público municipal (ambulatorio) y el prestador privado filantrópico (hospitalario). En la alta complejidad, predominó el prestador filantrópico y lucrativo (ambulatorio y hospitalario). La provisión de media complejidad se registró en todas las regiones de salud, sin embargo, en 12 estados, más de la mitad de la misma está concentrada en sólo una región de salud. La producción de alta complejidad está concentrada en las regiones de las capitales de los estados. Las modalidades de gestión pueden ser más o menos diversas y desiguales, si se consideran los diferentes segmentos y niveles de concentración regional en la provisión de servicios de media y alta complejidad. El estudio sugiere que la convergencia entre descentralización y mercantilización favoreció el reescalonamiento de la función de prestación de servicios, con una ampliación de la escala de actuación de prestadores privados y el fortalecimiento de los municipios más importantes. Las características de las modalidades de gestión desafían la regionalización del SUS, orientada por las necesidades colectivas de las poblaciones.

    Resumo em Inglês:

    The study analyzes regional Brazilian Unified National Health System (SUS, in Portuguese) governance arrangements according to providers’ legal sphere and the spacial provision of middle and high-complexity services. These arrangements express the way in which State and health system reforms promoted the redistribution of functions between governmental and private entities in the territory. We carried out an exploratory study based on national-scope secondary data from 2015-2016. Using cluster analysis based on the composition of the provision percentages of the main providers, we classified 438 health regions. In middle-complexity health care, municipal public providers (outpatient) and private philanthropic providers (hospital) predominate. In high complexity provision, philanthropic and for-profit providers (outpatient and hospital) predominate. Middle-complexity provision was recorded in all health regions. However, in 12 states, more than half of the provision is concentrated in only one health region. High-complexity provision is concentrated in state capital regions. Governance arrangements may be more or less diverse and unequal, if different segments and regional concentration levels of middle and high-complexity provision are considered. The study suggests that the convergence between decentralization and mercantilization favored re-scaling of service provision, with increase in the scale of participation of private providers and strengthening of reference municipalities. Governance arrangement characteristics challenge SUS regionalization guided by the collective needs of the population.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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