Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Volume: 10, Número: 19, Publicado: 2006
  • Uma abordagem da antinomia 'público x privado': descortinando relações para a saúde coletiva Dossiê

    Silva, Giovanni Gurgel Aciole da

    Resumo em Português:

    Propõe-se descortinar a diferença entre o que reconhecemos como público e o que entendemos como privado, além dos maniqueísmos ou simplificações do senso comum. Tarefa particularmente importante para todos os que se debruçam na viabilização das políticas de saúde, e haja vista a convivência de dois sistemas de atenção à saúde em nosso país: o SUS e a Saúde Suplementar. Para compreender os significados emprestados aos termos 'público e privado', abordam-se as interfaces existentes entre ambos, a partir da recuperação histórico-crítica de elementos, articulados em duas macrodimensões da modernidade: a econômica e a política. Ao resgatar a construção da babel de significados e sentidos com que são adjetivados os dois termos, conclui-se haver mais uma relação de interpenetração entre ambos do que a tendência dicotômica e de oposição em que comumente os colocamos.

    Resumo em Espanhol:

    Este trabajo plantea la diferenciación entre lo que reconocemos como 'publico' y como 'privado', más allá de las simplificaciones y maniqueísmos del sentido común. Diferenciación muy importante para todos ustedes que, como nosotros, estamos envueltos en la implantación de políticas de salud verdaderamente públicas, e considerando la existencia de dos sistemas en nuestro país: el SUS (Sistema Único de Salud) e el Sistema Suplementar de Salud. Para esta diferenciación, nuestro artículo aborda las interfaces existentes entre los términos 'público' y 'privado' y parte de la recuperación histórico-crítica de los elementos articulados en dos macrodimensiones de la modernidad: la dimensión económica y la dimensión política. Después de tal trayecto, este trabajo revela existir una relación de interpenetración entre ambos más que la tendencia dicotómica y de oposición en que comúnmente los colocamos.

    Resumo em Inglês:

    This paper proposes to reveal the difference between what we recognize as public and what we understand as private, beyond manicheisms or simplifications of common sense. It is a very important task for anyone involved in making public health policies viable, given the coexistence of two health systems in our country: the SUS (the government's Single Healthcare System) and Supplementary Healthcare. To understand the meanings ascribed to the terms 'public' and 'private', this article addresses the interfaces between both, based on a historical-critical recovery of elements articulated along two major dimensions of modernity, the economic one and the political one. By recovering the construction of the Babel of meanings and senses that are applied as adjectives to the elements in question, it concludes that there is more of an interpenetration relation between them than the dichotomic, opposing character that we generally ascribe to them.
  • A regulação pública da saúde no Estado brasileiro: uma revisão Dossiê

    Santos, Fausto Pereira dos; Merhy, Emerson Elias

    Resumo em Português:

    O estudo se inscreve na Gestão e Políticas de Saúde, objetivando analisar a regulação pública da saúde no Brasil. Entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução, discute a sua evolução histórica, seus determinantes, as diferentes estratégias de regulamentação utilizadas, seus objetivos, os atores envolvidos e, em particular, os instrumentos criados pelo ator governo. O estudo se apóia em revisão sobre o tema, discutindo aspectos conceituais e ferramentas utilizadas no processo regulatório em saúde, seus alcances e limites.

    Resumo em Espanhol:

    El estudio se inscribe en el campo de la Gestión de Políticas de Salud, con el objetivo de analizar la regulación pública de la salud en Brasil. Se entiende la regulación como la capacidad de intervenir en los procesos de prestación de servicios para alterar u orientar su ejecución. El artículo discute la evolución histórica y sus determinantes; las diferentes estrategias de regulación utilizadas y sus objetivos; los actores involucrados y, en particular, los instrumentos creados por el actor gobierno. El estudio se apoya en la revisión de la literatura sobre el tema, discutiendo aspectos conceptuales y las herramientas utilizadas en el proceso regulatorio en salud, así como sus alcances y límites.

    Resumo em Inglês:

    Aiming at analyzing the public regulation of the health care system in Brazil, this essay concerns the area of Healthcare Management and Policies. Taking regulation to mean the capacity to intervene in the offer of services, changing or orienting their execution, the paper discusses its historical evolution, its determinants, the different regulation strategies used, their objectives, the actors involved, and, in particular, the instruments created by the government, one of the actors. The study is based on a review of the subject, debating conceptual issues and the tools used in the regulatory process in the healthcare field, its reach and limitations.
  • Dinâmica do capital e sistemas locais de saúde: em busca de uma análise integradora do setor saúde Dossiê

    Andreazzi, Maria de Fátima Siliansky de; Andreazzi, Marco Antonio Ratzsch de; Carvalho, Diana Maul de

    Resumo em Português:

    Apresenta-se uma proposta metodológica direcionada à análise dos determinantes da oferta de atenção à saúde, com base na dinâmica da acumulação de capital a ser agregada aos elementos de definição das políticas de saúde mais convencionalmente empregados na área da Saúde Coletiva. A análise está baseada nos conceitos e métodos da Economia Industrial, já testados para o setor saúde em trabalhos desenvolvidos no âmbito europeu e por pesquisadores da CEPAL, aos quais se propõem agregar variáveis do contexto geral, que condicionam possibilidades e impõem limites às estratégias dos agentes locais, e análises de corte histórico que permitam identificar rugosidades. Destina-se a apoiar os gestores do SUS, estaduais e municipais, na sua atribuição de comando único do setor saúde sobre um determinado território, o que inclui o conjunto das possibilidades de regulação do setor privado - do planejamento da oferta ao controle de qualidade.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo presenta una propuesta metodológica cuyo objetivo es analizar los determinantes de la oferta de atención a la salud a partir de la dinámica de acumulación del capital, a ser añadida a los elementos más tradicionales de evaluación de las políticas de salud utilizados en el campo de la Salud Publica. El análisis esta asentado en los conceptos y métodos de da Economía Industrial, probados para el sector salud en trabajos ya desarrollados en el ámbito europeo y de la CEPAL, a los cuales se propone agregar variables del contexto socio-económico-político general. Estas variables abren posibilidades e imponen límites a las estrategias de los agentes locales. Estudios históricos que permitan identificar rugosidades, de acuerdo con el planteamiento de Milton Santos, también son aportes importantes. El trabajo se propone apoyar los gestores del Sistema Único de Salud de niveles estadual y municipal en su rol de comando único de la salud de un territorio. Esto incluye el conjunto de las posibilidades de efectuar la regulación del sector salud: desde la planificación de la oferta hasta el control de la calidad de los proveedores.

    Resumo em Inglês:

    This article presents a methodological proposal for analyzing the determinants of the offer of healthcare, starting with the dynamics of capital accrual, to be added to the health policy definition elements conventionally employed in the Collective Healthcare field. The analysis is based on the methods and ideas of Industrial Economics, already tested, where the healthcare sector is concerned, within the European context and by CEPAL researchers. To this, it proposes to add variables from the general context, which condition possibilities and impose limits upon the strategies of local agents, as well as analyses of a historical nature that allow one to identify rough patches. It has the purpose of providing support for the state and municipal managers of the Single Healthcare System (SUS), as the sole administrators of the healthcare sector in a given territory, which includes the set of possibilities of private sector regulation - from the planning of supply to its quality control.
UNESP Botucatu - SP - Brazil
E-mail: intface@fmb.unesp.br