• Controle da hanseníase no Estado de São Paulo: análise histórica Comentários

    Opromolla, Paula Araujo; Laurenti, Ruy

    Resumo em Português:

    Para controle da hanseníase, doença infectocontagiosa conhecida desde os tempos bíblicos, são mostradas as intrincadas convergências de histórias nacionais, de políticas médicas, governamentais e internacionais. O estudo descreve a história e as ações de controle da hanseníase, a partir do começo do século XIX, no estado de São Paulo, e sua conexão com o desenvolvimento da saúde pública, utilizando análises bibliográficas e documentais.

    Resumo em Espanhol:

    Para control de la hanseníasis, enfermedad infectocontagiosa conocida desde los tiempos bíblicos, se muestran las intrincadas convergencias de historias brasileñas, de políticas médicas, gubernamentales e internacionales. El estudio describe la historia y las acciones de control de la hanseníasis, a partir del comienzo del siglo XIX, en el estado de Sao Paulo, y su conexión con el desarrollo de la salud pública, utilizando análisis bibliográficas y documentales.

    Resumo em Inglês:

    Leprosy is an infectious contagious disease known since Biblical times. Global effort for disease control reveals intricate convergences of national history and of medical, governmental, and international policies. The study describes the history of Hansen's disease and control actions undertaken in the state of São Paulo starting in the 19th century and its connection with the development of public health in that state, by means of a bibliographic and documental analysis.
  • Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro Comentários

    Dourado, Daniel de Araujo; Elias, Paulo Eduardo Mangeon

    Resumo em Português:

    Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Se examinaron implicaciones de la estructura federativa brasileña en el proceso de regionalización de acciones y servicios de salud del Sistema Único de Salud, considerando que la planificación regional de salud en Brasil debe realizarse en el contexto de las relaciones intergubernamentales que expresan el federalismo cooperativo en el ámbito sanitario. El análisis fue basado en un abordaje diacrónico del federalismo sanitario brasileño, reconociendo dos períodos de desarrollo, la descentralización y la regionalización. Se exploró la planificación regional del Sistema Único de Salud a la luz de la referencia teórica del federalismo. Se concluyó que hay necesidad de relativa centralización de dicho proceso en el nivel de las Comisiones Intergestoras Bipartita, para el ejercicio de la coordinación federativa, y que es imprescindible formalizar espacios de disenso en los Colegiados de Gestión regional y en las propias Comisiones Intergestoras, para efectivar la construcción política consensual en la regionalización de la salud.

    Resumo em Inglês:

    The implications from the Brazilian federal structure on the regionalization of health actions and services in the National Unified Health System (SUS) were analyzed, considering that the regional health planning in Brazil takes place within the context of intergovernmental relations as an expression of cooperative federalism in health. The analysis was based on a historical approach to Brazilian health federalism, recognizing two development periods, decentralization and regionalization. Regional health planning of SUS was explored in light of the theoretical framework of federalism. It is concluded that relative centralization of the process is needed in intergovernmental committees to actualize federal coordination and that it is essential to consider formalizing opportunities for dissent, both in regional management boards and in the intergovernmental committees, so that the consensus decision-making can be accomplished in healthcare regionalization.
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