• Editorial Editorial

  • Mergulho num passado recente Editorial Especial

    Carvalheiro, José da Rocha
  • A Seguridade Social e o SUS: re-visitando o tema Tema em Debate

    Vianna, Solon Magalhães

    Resumo em Português:

    Esta é uma re-visita feita pelo próprio autor a artigo publicado em Saúde e Sociedade em seu número inaugural, em 1992. A constatação básica desta re-visita é a atualidade, treze anos depois, da temática abordada. O texto discute os argumentos mais freqüentes contrários e favoráveis à vinculação orçamentária no âmbito do SUS. e os principais aspectos da CPMF, criada para incrementar recursos para a saúde e da EC n.º 29. Aborda, ainda as mudanças constitucionais e legais recentes, ocorridas nos campos tributário e previdenciário. Conclui que dificilmente haverá no Brasil um sistema de saúde universal, igualitário que ofereça atenção integral de qualidade, tal como nos países de welfare state consolidado, enquanto os segmentos sociais de maior capacidade de pressão resolverem suas necessidades de atendimento médico fora desse sistema. Contudo reconhece os avanços importantes presentes no desenvolvimento do SUS, o qual, a despeito de suas vicissitudes, tem permanecido à margem do main stream das reformas sanitárias internacionais de corte neoliberal.

    Resumo em Inglês:

    This is a revisit to an article published in the first issue of Saúde e Sociedade, in 1992, done by the author himself. The original article is still up to date, thirteen years after its publication. In the text there is a discussion on the most common arguments in favor and contrary to the ties of SUS (Health System) to the budget and on the main aspects of CPMF (Contribution over Financial Movements), approved to increase financial resources of SUS and the EC (Constitution Amendment) n. 29. The article also discusses recent legal and constitutional changes in tributary and security areas. The conclusion points out that hardly there will be in Brazil an universal health system able to offer integral attention with quality, as in the countries with consolidated welfare state, while social groups with stronger power solve their health services problems out of this system. However it recognizes important advances of SUS that, in spite of its problems, has been kept out of the international sanitary reforms of liberal viewpoint.
  • Setenta centavos: a réplica Tema em Debate

    Jorge, Eduardo
  • Voltando ao tema: tréplica Tema em Debate

    Vianna, Solon Magalhães
  • A dimensão ética na educação para a saúde Editorial Especial

    Paul, Patrick

    Resumo em Português:

    A ética, como julgamento de apreciação das condutas positivas e negativas, tanto no que diz respeito ao usuário como ao profissional, coloca de início a problemática do desejo e do conhecimento. A educação para a saúde, através dos três modelos classicamente referidos da saúde positiva, da saúde negativa e da saúde global, vai interrogar de variadas maneiras o posicionamento ético em função dos pontos de vista diferentes fortemente ligados às representações sociais. Além disso, o questionamento ético da saúde inscreve-se também naquele, mais largo, da filosofia da educação entre praxis e poïesis. Mas ele impõe também a aceitação do acidente como imperativo que valoriza o erro, com a introdução da complexidade vindo quebrar o dogma das certezas. Reunir as diferentes facetas da saúde e de sua educação sugere então, finalmente, que tomar cuidado é viver o mais autenticamente possível, com o educar para a saúde significando formar e formar-se para a autenticidade.

    Resumo em Francês:

    L'éthique, comme jugement d'aprréciation sur les conduites positives et négatives, tant en ce qui concerne l'usager que le professionnel, pose d'emblée la problématique du désir et de la connaissance. L'éducation à la santé, au travers des trois modèles classiquement référencés de la santé positive, de la santé négative et de la santé globale, va interroger différemment le positionnement éthique en fonction des points de vue différents fortement liés aux représentations sociales. Par ailleurs, le questionnement éthique de la santé s'inscrit aussi dans celui, plus large, de la philosophie de l'éducation entre praxis et poiesis. Mais il impose aussi l'acceptation de l'accident comme impératif donnant un prix à l'erreur, l'introduction de la complexité venant briser le dogme des certitudes. réunir les différentes facettes de la santé et de son éducation suggère alors, au bout du compte, que prendre soin c'est vivre le plus authentiquement possible, éduquer à la santé devenant former et se former à l'authenticité.

    Resumo em Inglês:

    Ethics, as a value judgement about positive and negative attitudes regarding the users as well as the professional, raises at the onset the issue of desire and knowledge. Through the three models traditionally referred to - positive health, negative health and global health - health education will question the ethical position in differing ways, according to points of view which vary with and are closely linked to socially biased representations. Moreover, the ethical questioning on health also falls within the broader scope of education philosophy, between praxis and poiesis. But it also implies accepting the accident as a necessity that gives value to error, the introduction of complexity then breaking the dogma of certainty. Putting together the various dimensions of health and health education seems to imply that, all things considered, taking care means living as authentically as possible, health education thus meaning training others and oneself to authenticity.
  • Certificação ambiental empresarial e sustentabilidade: desafios da comunicação Artigos

    Silva, Demétrios Antônio; Ribeiro, Helena

    Resumo em Português:

    Este trabalho foi realizado a partir da pesquisa feita entre as organizações certificadas conforme a ISO 14001. Sua motivação foi a necessidade de identificação de aspectos a serem focalizados pelo requisito comunicação, a fim de atender às ansiedades das partes interessadas (moradores da vizinhança, consumidores, prestadores de serviço), colaborando para a confiança e credibilidade da certificação conforme a NBR ISO 14001. Tal certificação se apresenta como um diferencial de mercado entre as organizações e também um forte instrumento mercadológico. No entanto, alguns acidentes industriais ampliados e a postura das empresas de reagir para controlar os danos ambientais, somente após a ocorrência destes episódios, têm sido obstáculos para cativar a confiança da população. Os resultados demonstram que as organizações certificadas não estão sendo capazes de estabelecer com sucesso a comunicação com suas partes interessadas.

    Resumo em Inglês:

    This article is based on research done among enterprises that received ISO 14,001certification. Its aim was to verify the different aspects of communication, in order to answer to the anxieties of interested parties (residents in the neighborhood, consumers, workers and service providers), contributing to trust and credibility of the ISO 14,001 certificate. This certification represents a market instrument among enterprises and also a strong merchandise item. However, many amplified accidents that occurred and the posture of the enterprises that react to compensate for environmental damages only after those accidents happen have been obstacles to develop a relationship of trust with community. The results showed that certified enterprises have not been able to establish a successful communication with interested parties.
  • A participação social na atuação dos conselhos municipais de Bertioga - SP Artigos

    Presoto, Lucia Helena; Westphal, Márcia Faria

    Resumo em Português:

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, os conselhos das áreas sociais se evidenciaram como instrumentos habilitadores no processo de descentralização das políticas sociais no âmbito local, abrindo possibilidades de participação política e superando as modalidades tradicionais vigentes até então. O objetivo deste trabalho foi o de identificar a composição dos Conselhos Setoriais do Município de Bertioga/SP, sua forma de atuação e analisar a participação da sociedade civil, utilizando-se a metodologia de estudo de caso na linha qualitativa. Os resultados mostraram que, embora o tempo transcorrido a partir das leis que os institucionalizaram seja curto para esperar resultados sedimentados, as conquistas e os obstáculos, na prática, sinalizam uma fragilidade, indicando a necessidade de capacitar seus membros e criar mecanismos para integrá-los, a partir da ação coletiva, para exercer influência sobre o sistema político.

    Resumo em Inglês:

    After the establishment of the Federal Constitution of 1988 the councils on social areas were evidenced as enabling instruments in the process of decentralization of social policies at the local level, opening opportunities for the political participation and standing out in relation to the traditional modalities in force until then. The aim of this work was to identify the composition of Bertioga Sector Councils, their form of action and analyze the participation of the civil society, using the case study methodology in the qualitative line. The results showed that even though the time frame from their foundation up to the present is short to show concrete results, the achievements and the obstacles, in practice, point out a fragility, indicating the need of training on the part of their members as well as the creation of mechanisms to integrate them, based on collective action, if they are to have any influence over the political system.
  • Percepção de gerentes sobre o papel gerencial em unidades básicas de saúde após capacitação na região sul da cidade de São Paulo Artigos

    Lico, Fátima Madalena de Campos; Ferreira, Maricene Ceravolo de Melo; Martins, Cleide Lavieri; Mendes, Rosilda

    Resumo em Português:

    No processo de consolidação do SUS, na cidade de São Paulo, a descentralização compreendeu a criação de 39 Distritos de Saúde e a capacitação em gerência de unidades básicas de saúde surgiu como uma das propostas de reorganização dos serviços. O I Curso de Especialização em Gerência de Unidades Básicas de Saúde do SUS / SMS-SP - GERUS - foi desenvolvido, em 2002, na região sul da cidade, pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Faculdade de Saúde Pública/USP. Os objetivos deste estudo foram conhecer as percepções dos gerentes sobre o papel da gerência das unidades básicas de saúde, numa região de mananciais, populosa, com problemas de infra-estrutura e de exclusão social e analisar as contribuições do GERUS no desenvolvimento de capacidades dos gerentes. Foi empregada abordagem qualitativa, a coleta de dados foi feita por meio de grupo focal, análise dos relatórios produzidos e auto-avaliações. Foram definidos três eixos de análise: ser gerente no contexto da descentralização; o papel da gerência em unidades básicas de saúde; e as contribuições do GERUS para o fortalecimento do papel gerencial. Pôde-se observar que o GERUS possibilitou a ampliação da visão do papel gerencial e o desenvolvimento das competências técnicas para a reorganização dos serviços, trazendo ganhos pessoais e para a instituição. Há, contudo, problemas que uma capacitação soluções em seu âmbito na medida que estes problemas a trascendem um processo pedagógico dessa natureza exige que, concomitantemente à capacitação, haja um compromisso político com as mudanças.

    Resumo em Inglês:

    In the process of consolidation of the Single Health System (SUS) in the city of São Paulo, the decentralization comprised, among other measures, the creation of 39 Health Districts and the qualification on management of basic health units. Such course emerged as one of the proposals for the organization of services. The I SUS - UBS Management Specialization Course -SMS-SP (GERUS) was carried out in 2002 in the southern area of the city by the Health Municipal Authority and the School of Public Health/USP. The objective of the study was to collect the perceptions of managers on the role of management of the basic health units within a densely populated water source area presenting infrastructure problems and social exclusion. Qualitative approach was used and the data gathering was carried out by means of focal group and analysis of the resulting reports and the self-evaluations. Three categories were defined for analysis: being a manager in the decentralization context, the role of management in the basic health units and the contribution of GERUS for the strengthening of the managerial role. It was observed that GERUS was a qualification process that enabled the broadening of managerial role and the developing of technical competency for the re-organization of services. The qualification proved positive both at personal and institutional levels. There are, however, other problems that qualification alone is neither aimed at nor capable of solving. A pedagogical process of such nature demands that concomitantly to the qualification there is political commitment towards change.
  • Menopausa ou Menopausas? Artigos

    Trench, Belkis; Santos, Claudete Gomes dos

    Resumo em Português:

    Na vida das mulheres existem marcos concretos e objetivos que sinalizam diferentes fases ou passagens de suas vidas, tais como a menarca, o rompimento do hímen, a última menstruação. São marcos visíveis no corpo físico e cada cultura os investe de sua rubrica. Na nossa cultura, historicamente, associam-se à menopausa inúmeras afecções (físicas e psíquicas). A partir do trabalho de Robert Wilson, publicado no livro Eternamente Feminina (1966), a menopausa adquire o estatuto de doença e a sua prevenção, tratamento e cura vinculam-se à terapia de reposição hormonal (TRH). Os diferentes discursos que circulam sobre a menopausa em nossa cultura não só contribuem para que tal associação seja mantida, como partem do pressuposto que as questões relacionadas à menopausa e envelhecimentos se apresentam igualitariamente às mulheres, independentemente de sua condição física, psíquica, social, econômica e cultural. O estudo tem como objetivo abordar alguns aspectos da construção da menopausa em nossa cultura e simultaneamente mostrar o quanto este evento deve ser percebido em seu caráter particular e relativo, e não como sendo da ordem do universal ou padronizado.

    Resumo em Inglês:

    There are concrete and objective signs in women's lives that mark different phases or passages of their lives such as the menarche, the breaking of the hymen, the last period. These are visible marks in the physical body and each culture invests them with its seal. Historically in our culture, countless diseases (physic and psychic) are associated with the menopause. Starting with Robert Wilson's studies, published in the book Feminine Forever (1966), the menopause acquires the statute of disease and its prevention, treatment and cure are linked to the Hormonal Replacement Therapy (HRT). The different discourses that circulate on the menopause in our culture not only contribute to the maintenance of such an association, but also assume that the subjects related to menopause and aging apply equally to all women, independent of their physical, psychic, social, economical and cultural condition. The aim of this study is to approach some cultural aspects of menopause as well as to show how this event is perceived as a single and relative aspect and not as a pattern or universal aspect.
  • Violência Sexual: integração saúde e segurança pública no atendimento imediato à vítima Artigos

    Campos, Maria Angela Mirim Rosa e; Schor, Néia; Anjos, Rosana M Paiva dos; Laurentiz, José César de; Santos, Débora Vieira dos; Peres, Fumika

    Resumo em Português:

    Comparam-se a proporção e as características dos atendimentos efetuados às vítimas de violência sexual, do período anterior com o posterior à implantação do Protocolo de Ações Integradas em Atendimento à Vítima de Violência Sexual, envolvendo as áreas de Saúde e Segurança Pública, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - SP. Procedeu-se à pesquisa dos dados registrados nas fichas epidemiológicas das pessoas atendidas entre abril de 2003 e março de 2004, pelo prazo de seis meses em cada período, analisando-se características das vítimas, grau de relacionamento com o agressor e indicação de profilaxia medicamentosa para Doenças Sexualmente Transmissíveis. Nas 211 notificações, observou-se atendimento quatro vezes maior após a implantação dessa integração, com predomínio de vítimas do sexo feminino e de idade inferior a 18 anos, em ambos os períodos. Os encaminhamentos de Delegacias e Conselhos Tutelares aumentaram significativamente no segundo período, no qual, agressores conhecidos apresentaram maior freqüência, possibilitando o conhecimento dos resultados das respectivas sorologias anti-HIV , e, como decorrência, a interrupção do uso da profilaxia anti-retroviral por parte das vítimas, no caso de resultado negativo. Concluiu-se que a integração entre os setores de Saúde e de Segurança Pública é fundamental para que vítimas de violência sexual recebam atendimento na área de Saúde o mais precoce possível, tendo o foco voltado à prevenção de seqüelas que ameacem a sua integridade física e emocional. Essa ação conjunta possibilita a identificação mais rápida do agressor, conhecimento do resultado da sorologia anti-HIV, e, conseqüentemente, para a vítima, a redução do uso da quimioprofilaxia anti-retroviral.

    Resumo em Inglês:

    To compare the proportion and the characteristics of the immediate attending rate performed in sexual violence victims, before and after the introduction of the Integrated Actions Protocol to Care Victims of Sexual Violence, involving the Public Health and Public Security areas, at the Conjunto Hospitalar de Sorocaba. A research was undertaken with data from the epidemiological files, between April 2003 and March 2004, during six months in each period, analyzing the victim characteristics, relationship with the aggressor and the indication of medicinal prophylaxis. In 211 notifications, it was observed that the attending was four times higher after the implantation of this integrated action. Women younger than 18 years old were most of the victims, in both periods. The processes dealt by Police Station or Judiciary Councils, increased significantly in the second period, in which, the known aggressors showed to be the majority and the knowledge of their anti-HIV serology allowed victim anti-retroviral prophylaxis interruption. It was concluded that the integration among the Public Health and Public Security sectors is essential for sexual violence victims, to receive, as soon as possible, the assistance in the Public Health area, focusing on the prevention of the sequels that threaten their physical and emotional integrity. This integrated action allows the aggressor's identification sooner as possible and consequently to know their anti-HIV serology in order to reduce anti-retroviral chemoprophylaxis use to the victims.
  • Errata Errata

Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br