• A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema? Artigos

    Morita, Ione; Guimarães, Julliano Fernandes Campos; Di Muzio, Bruno Paulino

    Resumo em Português:

    A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da "participação da comunidade" para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. Em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

    Resumo em Inglês:

    The Brazilian Constitution proposal of social control opened many perspectives towards a democratic practice in health area. The Brazilian Health System has the Municipal Health Council to execute the constitution principle of "community participation", which means to assure social control on actions and services in any municipality. This Council has the competence to exam and to approve the directions established by health policies to reach their objectives. It also formulates strategies and through them, it is possible to improve and suggest proper means to execute them or to correct directions. In Botucatu (Sao Paulo state) the Municipal Health Council was formed in 1992 and this study aimed to analyze the participation of its members. A qualitative approach was adopted. Results showed that half of the principal members, a third part of the substitutes and also visitors attended the meetings, they brought claims or suggestions from the social groups they represent and had good evaluation about the effect over all the members, but not always they got adequate answers. Some of the problems were: decision-making outside the Council, the difficult integration among different health services, the poor organization of the meetings like long duration, lack of objectiveness in the questions, etc. and meetings only to approve decisions already taken by federal or state government. To listen to the councilors allowed to understand the problems faced and to perceive their proposals for advancement of the democratic process which is a challenge for life.
  • O pequeno grupo "Oficina de Capoeira" no contexto da reforma psiquiátrica Artigos

    Alves, Míriam Cristiane; Seminotti, Nedio Antônio

    Resumo em Português:

    A Oficina de Capoeira nasceu a partir da necessidade de inter-relação entre o Hospital Psiquiátrico São Pedro e a Vila São Pedro, haja vista a construção dos Serviços Residenciais Terapêuticos em parte da área territorial da vila. Composta de moradores da vila e usuários do hospital, esta oficina foi escolhida como objeto de estudo devido a sua singularidade, diversidade e contextualização na reforma psiquiátrica. Este estudo objetiva esclarecer como se produz e se organiza o sistema Pequeno Grupo Oficina de Capoeira, utilizando como principal referencial o Paradigma da Complexidade de Edgar Morin. As informações foram registradas a partir de observações e anotações em diário de campo. Participaram da pesquisa os sujeitos que constituíram a Oficina de Capoeira. Esta proposta nos sugere outras possibilidades de intervenção em pequenos grupos no contexto da reforma psiquiátrica. Todavia, precisamos viver a heterogeneidade e a incerteza do sistema como possibilidade de produção de sujeitos criativos.

    Resumo em Inglês:

    The Capoeira workshop was formed from the need to strengthen the relationship between the Hospital Psiquiátrico São Pedro and the Vila São Pedro neighborhood, considering the construction of the Residential Therapeutic Services unit in the neighborhood. Composed of local residents and users of the hospital, the workshop was chosen as an object of study due to its uniqueness, its diversity and for the way it places psychiatric reform in context. The study aimed to understand how the small Capoeira Workshop group is produced and organized. The principal theoretical reference for the study was the Complexity Paradigm of Edgar Morin. The data was collected from observations and notations in a field notebook. Study participants included the subjects who composed the Capoeira Workshop. This created other possibilities for intervention in small groups in the context of psychiatric reform. Nevertheless, we need to experience the heterogeneity and the uncertainty of the system as a possibility for the production of creative subjects.
  • Avaliação da assistência farmacêutica básica nos municípios de abrangência da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul Artigos

    De Bernardi, Carmen L. B.; Bieberbach, Emily Wagner; Thomé, Henrique Inácio

    Resumo em Português:

    A aplicação de indicadores para a avaliação das ações desenvolvidas pela Assistência Farmacêutica nos municípios é uma estratégia de organização da atenção e gestão em saúde. O objetivo deste estudo é avaliar a Assistência Farmacêutica Básica, através de indicadores, nos vinte municípios de abrangência da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul. MÉTODOS: Estudo transversal utilizando indicadores da Assistência Farmacêutica, propostos pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS), em cada Secretaria Municipal de Saúde dos 20 municípios que compõem a 17ª Coordenadoria Regional de Saúde de Ijuí/RS. Em cada município foi entrevistado o responsável pela farmácia. RESULTADOS: Apenas cinco municípios tinham farmacêutico responsável pela farmácia. Participaram de algum tipo de capacitação, 25% dos trabalhadores. Apenas 15% dos municípios tinham a Relação de Medicamentos Básicos afixada em local visível. O controle de estoque de medicamentos foi seguido por 90% dos municípios. Quanto aos medicamentos marcadores, 78% estavam disponíveis. O número médio de medicamentos por prescrição foi de 2,0. Dos prescritos, 76% pertenciam à Relação de Medicamentos Básicos, e 64% utilizaram a Denominação Comum Brasileira e/ou a Denominação Comum Internacional. Foram dispensados 88% dos medicamentos prescritos. CONCLUSÕES: A Assistência Farmacêutica Básica nos municípios é deficitária, exigindo maiores investimentos em recursos humanos, físicos e materiais. A ausência do farmacêutico na equipe de saúde é um fator importante, ainda que não o único, da fragmentação da execução, das etapas do ciclo da Assistência Farmacêutica e da baixa eficiência das ações de saúde neste âmbito.

    Resumo em Inglês:

    The application of indicators to evaluate actions developed by the pharmaceutical assistance in cities is a strategy to organize the attention and management in health. The objective of this study is to evaluate the basic pharmaceutical assistance, using indicators, in the twenty cities that are part of the 17th CRS/RS. METHODS: cross-sectional study using indicators of the pharmaceutical assistance, proposed by the Health Department of the "Rio Grande do Sul" State (SES/RS), in each Local Health Department of the twenty cities that are part of the 17thCRS/RS from the city of Ijuí. In each city a person in charge of the pharmacy was interviewed. RESULTS: Only five cities had a pharmaceutical in charge of the pharmacy. Only 25% of the health workers have already participated in any sort of capacity building or training courses. Only 15% of the cities had a basic list of medicines fixed in a visible place. The control of stored medicines was done in 90% of the cities. Concerning the medicines used as indicators, 78% were available. The average of medicines by prescription is 2,0. Considering only the prescribed medicines, 76% belonged to the basic list of medicines, and 64% were prescribed according to the Brazilian Common Denomination or the International Common Denomination. Effectively, 88% of the prescribed medicines were distributed. CONCLUSIONS: The Basic Pharmaceutical Assistance in the cities requires a larger investment in human, physical and material resources. The absence of pharmaceuticals in the health team of the cities is one of the main reasons of the pharmaceutical low efficiency of health actions in this scope.
  • Modelos de indicadores de sustentabilidade: síntese e avaliação crítica das principais experiências Artigos

    Tayra, Flávio; Ribeiro, Helena

    Resumo em Português:

    Neste artigo, buscamos realizar uma síntese, uma tentativa de categorização e uma avaliação crítica dos principais modelos, metodologias e experiências de construção de indicadores de sustentabilidade, destacando a necessidade da verificação e do estabelecimento de parâmetros e critérios em sua moldagem. Na atualidade, as principais experiências desenvolvidas ao redor do mundo, podem ser classificadas em dois tipos: 1) os chamados sistemas de indicadores, que seguem, em sua grande maioria, modelos derivados do Livro Azul da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU; e 2) os indicadores síntese, que buscam, em uma única unidade, agregar dados de ordem econômica, biofísica, social e institucional. Dentre tais tipos de indicadores, verifica-se uma grande diversidade de abordagens, com diferentes ênfases. Discutimos neste artigo a capacidade de tais indicadores efetivamente se converterem em marcos estruturados e cumprirem o seu papel de municiar, induzir e fomentar políticas e decisões bem estruturadas e fundamentadas.

    Resumo em Inglês:

    In this article, we made a synthesis, a categorization attempt and a critical evaluation of the main models, methodologies and experiences of construction of sustainability indicators, attempting to verify and to establish parameters and criteria in their constitution. At the present time, the main experiences developed around of the world can be classified in two types: 1) the systems of indicators, derived from the model of the Blue Book of the Commission of Sustainable Development of UN; and 2) the indicators synthesis, that aim, in a single unit, to join data of economical, biophysics, social and institutional order. Among such types of indicators, a great diversity of approaches is verified, with different emphasis. We discuss in this article the indicators' capacity to induce and to foment policies and structured well-based decisions.
  • Comparação entre diferentes fontes de dados sobre homicídios no município de São Paulo Artigos

    Kilsztajn, Samuel; Carmo, Manuela Santos Nunes do; Sugahara, Gustavo Toshiaki Lopes; Lopes, Erika de Souza

    Resumo em Português:

    O artigo compara dados de homicídios de residentes no município de São Paulo entre 1996 e 2000, divulgados pelo Pro-aim, Fundação Seade e Ministério da Saúde; e de homicídios por distrito de residência da vítima no município de São Paulo em 2000, divulgados pelo Pro-aim e pela Fundação Seade. Foram considerados homicídios os óbitos por agressão; intervenção legal e eventos de intenção não determinada causados por disparo de arma de fogo e por contato com objeto cortante/penetrante ou contundente. A diferença entre os números da Fundação Seade e do Ministério da Saúde é desprezível, mas a diferença entre os números do Pro-aim e da Fundação Seade para homicídios de residentes ocorridos na capital em 2000 é expressiva para muitos distritos do município de São Paulo. Além disso, o Pro-aim não registra óbitos de residentes na capital ocorridos em outro município. As análises da taxa de homicídio por distrito do município de São Paulo que utilizam dados do Pro-aim podem levar a resultados muito diferentes das que utilizam dados da Fundação Seade.

    Resumo em Inglês:

    The article compares city (Pro-aim), state (Fundação Seade) and federal (Ministério da Saúde) data for homicides of residents in Sao Paulo city between 1996 and 2000; and Pro-aim and Fundação Seade data for homicides per district in Sao Paulo municipality, in 2000. As homicides were considered deaths caused by assault, legal intervention and events of undetermined intent caused by firearm discharge and contact with sharp or blunt objects. The difference between Fundação Seade and Ministério da Saúde data is worthless. But the difference between Pro-aim and Fundação Seade numbers for homicides of residents in Sao Paulo city in 2000 has statistical significance for a large number of districts. Furthermore, Pro-aim does not record deaths of residents in Sao Paulo city occurred in other cities. Analysis of homicide rates per district in Sao Paulo city that uses Pro-aim data can lead to different results than analysis that uses Fundação Seade data.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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