Saúde e Sociedade, Volume: 25, Número: 4, Publicado: 2016
  • Como se tornar um intelectual da saúde: a illusio necessária e seus tormentos Artigos

    Montagner, Miguel Ângelo; Montagner, Maria Inez

    Resumo em Português:

    Resumo Este ensaio emprega o arcabouço teórico de Pierre Bourdieu, autor fundamental para a descrição da prática científica, como estratagema heurístico para se obter uma compreensão hermenêutica do significado da graduação em saúde coletiva no contexto do campo da saúde, e tentar explicar se a formação do neo-higienista consegue possibilitar que os alunos de graduação em saúde coletiva incorporem a illusio necessária - mas não suficiente - para se transformar a saúde no Brasil. Trata-se de um ensaio que discute como a forma como o pensamento social, por meio de disciplinas das ciências humanas e sociais, introduziu-se historicamente no campo da saúde. Nesse processo, comenta-se como essas disciplinas formam o fundo de pensamento comum da chamada saúde coletiva e assim passam a incorporar o habitus dos profissionais da área. Por fim, discutimos como a aceitação do pacto inicial dos profissionais com as regras do campo e das formas simbólicas de sua legitimação poderia ocorrer e como os novos graduandos em saúde coletiva passariam a aceitar as regras tácitas e implícitas de atuação nesse campo. Constata-se o fato de que a dominação simbólica da clínica continua aparentemente inabalada e a formação de alunos em uma área que deveria contestar essa unicidade de pensamento parece manter intacta essa hegemonia, a despeito dos objetivos confessos da criação dessa graduação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This test employs the theoretical framework of Pierre Bourdieu, central author to the description of scientific practice as a heuristic artifice to obtain a hermeneutic understanding of the meaning of collective health undergraduate studies in the context of the field of health, and trying to explain if the formation of the neo-hygienist approach can enable undergraduates in collective health to incorporate the illusio necessary (but not sufficient) to transform health in Brazil. This is an essay that discusses how social thought, through courses of humanities and social sciences, was historically introduced in the field of health. In this process, we will discuss how these courses form the common thinking of the so-called collective health and therefore start to incorporate the habitus of the professionals in the field. Finally, we will discuss how the acceptance of the initial pact by professionals with the rules of the field and of the symbolic forms of their legitimacy could occur and how the recently graduated professionals in collective health would accept the unspoken and implied rules of acting in this field. We observed that the symbolic domination of the clinic is still apparently unshaken and that the training of students in an area that should challenge this oneness of thought seems to keep intact this hegemony, despite the avowed goals of creation of this undergraduate course.
  • Labirintos da medicalização do crime Artigos

    Mitjavila, Myriam; Mathes, Priscilla

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo examina alguns aspectos dos processos de medicalização do crime e, em particular, da periculosidade criminal nas sociedades contemporâneas. Parte-se da identificação de elementos que organizaram a trajetória histórica da conversão do crime em objeto do saber médico e, fundamentalmente, da criminalidade caracterizada pelo uso da violência física, geralmente de caráter homicida, praticada por indivíduos parcial ou totalmente inimputáveis do ponto de vista da justiça criminal. O foco da análise é constituído pela avaliação psiquiátrica da periculosidade criminal e sua inscrição em estratégias biopolíticas de administração de riscos e incertezas nas sociedades modernas. Nesse sentido, atribui-se um papel relevante às transformações experimentadas pelo saber médico no que concerne à recente introdução de novos instrumentos de avaliação da periculosidade criminal, caracterizados pela formalização e padronização dos parâmetros que definem o crime, o criminoso e sua periculosidade. Essas novas tecnologias são analisadas em suas conexões com algumas tendências contemporâneas do governo da criminalidade no que se refere aos modos de vigilância e de gestão de riscos, cada vez mais atuariais e medicalizadores. Por fim, discute-se em que sentido e até que ponto essas novas tecnologias promovem a despolitização do crime, levando em consideração que as novas modalidades de avaliação da periculosidade criminal possibilitam a emergência de um discurso médico que se fundamenta na crescente responsabilização do indivíduo e na relativa desresponsabilização da sociedade pela produção de riscos e ameaças nessa área.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines some aspects of the processes of crime medicalization, especially the medicalization of criminal dangerousness in contemporary societies. It starts with the identification of elements that organized the historical trajectory of the conversion of crimes into objects of medical knowledge - particularly, crimes characterized by the use of physical violence, usually involving homicides, done by individuals who were partially or totally irresponsible from the point of view of criminal justice. The focus of the analysis is on psychiatric evaluation of criminal dangerousness as a part of biopolitical strategies of management of risks and uncertainties in modern societies. In this sense, we attributed an important role to the changes experienced by medical knowledge regarding the introduction of new assessment instruments of criminal dangerousness, characterized by the formalization and standardization of parameters for defining crime, criminals, and their dangerousness. These new technologies are analyzed in their connections with the contemporary trends of crime control, regarding ways of surveillance and risk management that are becoming increasingly more actuarial and medicalized. Finally, we discuss in what way and to what extent these new technologies lead to the depoliticization of crime, considering that new forms of evaluating criminal dangerousness promote the emergence of a medical discourse grounded on increasing accountability of the individual and on the relative unaccountability of society in producing risks and threats in this area.
  • Gênero, masculinidades e saúde em revista: a produção da área na revista Saúde e Sociedade Artigos

    Couto, Marcia Thereza; Dantas, Suellen Maria Vieira

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa a produção bibliográfica sobre a temática de gênero, masculinidades e saúde publicada na revista Saúde e Sociedade. O método se constituiu de uma revisão bibliográfica de narrativa, de caráter qualitativo, que abrangeu a busca segundo os descritores “gênero” e “masculinidades” em todos os números da revista disponibilizados no sistema Scielo. Foram selecionados 49 resumos de trabalhos para análise descritiva; entre esses, foram analisados em profundidade treze artigos que apresentavam enfoque em homens e mulheres ou que utilizavam apenas homens como sujeitos de análise. A análise narrativa dos artigos e o cotejamento com temas, objetos e perspectivas conceituais do campo da saúde coletiva apontam para a expansão da área de investigação em gênero, masculinidade e saúde, mas também para o caráter incipiente das abordagens conceituais, especialmente quanto à interseccionalidade de gênero e outros marcadores sociais da diferença, como classe social, geração e sexualidade. Esta revisão crítica mostra uma área de pesquisa em expansão, em termos de suas potencialidades e fragilidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyses the bibliographical production on the theme of gender, masculinities and health published in the journal Saúde e Sociedade. The method used was the literature review of narrative, of qualitative character, which addressed the search according to the descriptors “gender” and “masculinities” on all issues of the journal which are available in the SciELO system. 49 abstracts were selected for descriptive analysis; among these, 13 articles that focused on men and women or which used only men as subjects of analysis were analysed in depth. The narrative analysis of the articles and the comparison with the themes, objects and conceptual perspectives of the field of Public Health point to the expansion of the field of research on gender, masculinity and health, but also to the incipient character of conceptual approaches, especially regarding the intersectionality of gender and other social markers of difference, such as social class, generation and sexuality. This critical review evidences an expanding research field in terms of its strengths and weaknesses.
  • Geografia e saúde coletiva no Brasil Artigos

    Guimarães, Raul Borges

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo faz uma reflexão a respeito da importância da geografia para a pesquisa em saúde coletiva no Brasil. Por meio de uma revisão bibliográfica narrativa, o autor descreve os principais temas abordados, agrupando os artigos selecionados de três das principais revistas brasileiras da área - Revista de Saúde Pública, Cadernos de Saúde Pública e Saúde e Sociedade - por escolas do pensamento geográfico. Discute também os avanços alcançados, assim como os desafios teóricos e metodológicos da saúde coletiva com base nos conhecimentos geográficos. Observou-se a importância do geoprocessamento em saúde para estudos de distribuição espacial, principalmente de doenças infectocontagiosas e parasitárias. Da mesma forma, foi possível identificar o crescimento da produção científica em estudos com base no pensamento crítico, com destaque para as publicações recentes na revista Saúde e Sociedade. A comparação dos trabalhos publicados também proporcionou a identificação de desafios metodológicos a serem enfrentados para o estudo da saúde coletiva com embasamento ainda maior de conhecimentos geográficos, como o uso de modelos preditivos e análise de superfícies de tendências, assim como o desenvolvimento de novas ferramentas cartográficas para a compreensão da realidade social em transformação e movimento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the importance of Geography for research in Public Health in Brazil. Through a bibliographical narrative review, the author describes the key topics addressed, grouping the selected articles of the most important Brazilian journals in Public Health - Revista de Saúde Pública, Cadernos de Saúde Pública e Saúde e Sociedade - by geographical approaches. It also discusses the progress achieved, as well as the theoretical and methodological challenges of Public Health based on geographical knowledge. The importance of health geoprocessing for spatial distribution studies was observed, especially those on infectious and parasitic diseases. Similarly, it was possible to identify the growth of the scientific production in studies based on critical thinking, especially recent publications in Saúde e Sociedade. The comparison of published works also provided the identification of methodological challenges to be faced for the study of Public Health with an even better basis of geographical knowledge, such as the use of predictive models and trend surface analysis, as well as the development of new cartographic tools to understand social reality in transformation and movement.
  • Saúde Pública e Políticas Públicas: campos próximos, porém distantes Artigos

    Oliveira, Vanessa Elias de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo trabalha com as contribuições que o campo das políticas públicas pode trazer para o entendimento das instituições, atores e processos envolvendo a saúde pública. Fundamenta-se no fato de que muitos dos trabalhos sobre políticas públicas em saúde tendem a descrevê-las e/ou analisá-las, mas poucos se utilizam do ferramental próprio das análises de políticas públicas, campo amplo de conhecimento já bastante disseminado no Brasil. Neste sentido, o artigo visa estimular o debate interdisciplinar entre os dois campos - saúde pública e políticas públicas -, entendendo-os como complementares conceitual e empiricamente, mas ainda distantes nas análises da literatura nacional sobre saúde pública. O artigo propõe, a partir de uma breve revisão sobre o conceito de “ciclo de políticas públicas”, que este e sua bibliografia foram incorporados de maneira insuficiente aos estudos sobre políticas de saúde, o que ficou demonstrado pela análise dos artigos publicados na revista Saúde e Sociedade entre os anos 2005 e 2015 (627 artigos analisados). Conclui-se apontando caminhos e desafios para a aproximação entre os dois campos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article deals with the issue of how studies on public policies can contribute to understand institutions, actors and processes related to public health policies. It is grounded on the fact that many studies tend to describe and/or analyze public health policies. However, few use the theoretical tools of public policy analysis, which is a broad field of knowledge already widespread in Brazil. In this regard, this paper aims to encourage the interdisciplinary debate between these fields - public health and public policy -, which are understood as conceptually and empirically complementary, but still distant from the national literature on public health. The article briefly reviews the “public policies cycle” literature and points out that it was insufficiently considered by national health policy studies. This was demonstrated through the analysis of articles published in the Saúde e Sociedade journal between 2005 and 2015 (627 articles were analyzed). The article ends with a discussion about the paths and challenges for a rapprochement between the two fields.
  • Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde e o Servizio Sanitario Nazionale: a reforma da reforma - a adoção do Ticket Sanitario Artigos

    Oliveira, Ana Maria Caldeira; Dallari, Sueli Gandolfi

    Resumo em Português:

    Resumo A partir da comparação realizada entre a institucionalização do Servizio Sanitario Nazionale (SSN), na Itália e o Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, ambos cunhados na filosofia do direito à saúde e sob a égide do Estado, o artigo objetiva analisar a reforma implementada pelo SSN, que introduziu a coparticipação do usuário no custo do cuidado, mediante pagamento do Ticket Sanitario. Se por um lado essa reforma visava combater a crise fiscal, por outro, trouxe graves consequências para a condição de vida e saúde da população italiana. Utilizando-se, ainda, da metodologia de comparação entre sistemas de saúde, o estudo alerta para a adoção de propostas reformistas, agora pelo SUS. As propostas apresentadas pelos documentos “Agenda Brasil” e “Uma ponte para o futuro”, visando a cobrança seletiva por atendimento, descaracteriza o SUS ao institucionalizar portas de entrada diferenciadas. Dessa forma, assim como os italianos, a crise fiscal impõe, agora, aos brasileiros, o desrespeito ao direito à saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract From the comparison performed between the institutionalization of Servizio Sanitario Nazionale (SSN), in Italy, and the Unified Health System (SUS), in Brazil, both based on the philosophy of the right to health and under the aegis of the State, the article aims to analyze the reform implemented by SSN, which introduced the co-participation of the user in the cost of care, upon payment of the Ticket Sanitario. If on the one hand this reform aimed to tackle the fiscal crisis, on the other, it brought serious consequences to the life and health condition of the Italian population. Using also the methodology of comparison between health systems, the study draws attention to the adoption of reform proposals, now by the SUS. The proposals presented by the documents “Agenda Brasil” and “Uma ponte para o futuro”, targeting the selective charge for care, decharacterizes SUS when institutionalizing differentiated entrance gateways. This way, as happens with the Italians, the fiscal crisis imposes, now, on the Brazilians, the disrespect to the right to health.
  • Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades Artigos

    Goya, Neusa; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de; Pontes, Ricardo José Soares; Tajra, Fábio Solon

    Resumo em Português:

    Resumo A regionalização é uma estratégia de organização e integração de serviços em sistemas nacionais de saúde, colocando-se como um caminho a ser trilhado para a integralidade e universalidade. No entanto, constitui-se como princípio ainda invisível na sociedade brasileira, problematizando seus modos de gestão nas regiões de saúde, assim como seus efeitos reais na construção do devir da saúde em direito. Este artigo dedica-se a essa problematização e inscreve-se como uma produção a desnaturalizar processos e a possibilitar o aparecimento de acontecimentos postos em invisibilidade e dizibilidade pela “formação discursiva” da regionalização da saúde. Toma como habitação a regionalização da saúde do Ceará em curso desde meados de 1990. A partir de uma abordagem qualitativa, adota em conexão e análise os discursos em entrevistas com 23 gestores estaduais de saúde e narrativas documentais afins ao tema. Busca a constituição do “feixe de relações”, articulando sujeitos e instituições em produção de “saber-poder e verdade-poder”, segundo referência foucaultiana, e em diálogo com autores da saúde coletiva. A regionalização do Ceará aponta para uma reforma do setor saúde, delegando a gestão e prestação de serviços à Organização Social e aos consórcios, em contratualização procedimental e produtiva, fortalecendo o “empresariamento” da saúde e afetando a produção da integralidade e universalidade. Conclui-se que o estrato constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) encontra-se em processo de rompimento, forjando um outro “regime de integralidade e de universalidade”, que se pode visualizar no fato do SUS estar em trânsito de institucionalidades e na transformação da saúde de direito, em um deslocamento reducionista, para o campo do direito do consumidor.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Regionalization is a strategy of organization and integration of services in national health systems, in a path to be followed toward comprehensiveness and universal access. However, its principles are still invisible in Brazilian society, and the forms of management in health regions are questioned, as well as its actual effects on the construction of health as a right. This article is dedicated to such questioning and falls as a production aiming to denature processes and enable the emergence of events put into invisibility because of the “discursive formations” of health regionalization. This study comprises the regionalization process of Ceará’s health system since the 1990s. This is a qualitative study that examines the reports of 23 state managers of health, as well as the documentary narratives related to this issue. This study aims to build “bundles of relations”, articulating the subjects and institutions in the production of “knowledge-power and truth-power”, according to Foucault’s reference, and in dialogue with public health authors. The regionalization of Ceará points to a reform of the health sector, delegating the management and provision of services to the Social Organization and to the consortium, on procedural and productive contracting, strengthening the “entrepreneurship” of health and thus affecting the production of comprehensiveness and universality. We conclude that the Unified Health System’s constitutional stratum is undergoing a breaking process, forging another “regime of comprehensiveness and universality”, that can be observed in the fact that the Unified Health System is between institutionalities, and in the change from the right to health care to customer right in a reductionist shift.
  • Dificuldades enfrentadas pelos indígenas durante a permanência em uma Casa de Saúde Indígena na região Amazônica/Brasil Artigos

    Silva, Domingas Machado da; Nascimento, Eloane Hadassa de Sousa; Santos, Luana Almeida; Martins, Nádia Vicência do Nascimento; Sousa, Maria Teresa de; Figueira, Maura Cristiane Silva

    Resumo em Português:

    Resumo A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASI) foi instituída pelo Ministério da Saúde reestruturando a Atenção Básica à Saúde Indígena, seguindo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo visa identificar as dificuldades enfrentadas pelos indígenas durante o período de permanência na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Santarém (PA), na região amazônica. Trata-se de um estudo qualitativo exploratório, cuja abordagem ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, gravadas e transcritas com 15 indígenas de cinco etnias, assistidas pela Casai (Mawayana, Tunayana, Wai-wai, Tiriyó e Katwena), com auxílio de um tradutor que dominava os dialetos. Utilizamos a análise de conteúdo emergindo em categorias temáticas: as dificuldades enfrentadas durante o período de adaptação na Casai/Santarém, o sentimento em deixar a terra indígena e as perspectivas quanto às melhorias no período de permanência. Consideramos que, apesar das crescentes mudanças e avanços na saúde indígena no Brasil, necessita-se de melhorias que possam atender de fato às peculiaridades de saúde próprias de cada etnia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The National Policy of Health Care to the Indigenous Peoples (PNASI) was established by the Ministry of Health restructuring the Primary Care to Indigenous Health, following the principles and guidelines from the Unified Health System (SUS). This study aims to identify the difficulties faced by the indigenous peoples during the stay in the Indigenous Health Center (Casai) in Santarém (PA), in the Amazon region. It is an exploratory qualitative study, whose approach was through semi-structured interviews, recorded and transcribed, with 15 indigenous people from five ethnic groups, assisted by the Casai (Mawayana, Tunayana, Wai-wai, Tiriyó and Katwena), with help from a translator acquainted with the dialects. We used the content analysis arising from thematic categories: the difficulties faced during the adaptation period in the Casai/Santarém, the feeling about leaving the indigenous land and the perspectives regarding the improvements during the stay. We consider that, despite the increasing changes and advances in indigenous health in Brazil, improvements that can truly meet the health peculiarities of each ethnic group are necessary.
  • Trâmites éticos, ética e burocracia em uma experiência de pesquisa com população indígena Artigos

    Gusman, Christine Ranier; Rodrigues, Douglas Antonio; Villela, Wilza Vieira

    Resumo em Português:

    Resumo A partir de uma experiência vivenciada durante uma pesquisa de doutorado, pretende-se discutir os trâmites burocráticos da pesquisa social no Brasil e algumas implicações práticas. São levantadas questões como o lugar e o poder decisório concedido (ou não) ao indivíduo ou povo indígena, bem como reflexões acerca das resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, sua aplicabilidade e a (in)adequação dos formulários e modelos para as pesquisas de caráter social. Este artigo levanta as questões éticas, analisando os fluxos operacionais dos e entre os órgãos que normatizam pesquisas com indígenas e inclui reflexões sobre como o rastro deixado pela condição tutelar de povos indígenas ainda baliza as normativas em pesquisa. Pretende-se, ao compartilhar a experiência, contribuir para o debate das implicações éticas nas situações em que a neutralidade é substituída pelo vínculo, bem como desmistificar a ideia de que a simplificação de processos excessivamente burocráticos seja uma ameaça aos preceitos éticos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on an experience that occurred during a doctoral research, this article aims to discuss the bureaucratic procedures of social research in Brazil and some of its practical implications. We raise some questions regarding location and the decision-making power granted (or not) to an indigenous individual or population, as well as reflections on the resolutions approved by the National Committee for Research Ethics, their applicability and the (in)adequacy of forms and models used in social research. The article focuses on ethical issues, analyzing operational flows from and among agencies responsible for regulating research carried out with indigenous populations. It also includes reflections on the trace left by the tutelary condition of indigenous people and how this condition continues to limit research guidelines. By sharing this experience, this article intends to incite debates on the ethical implications of situations in which neutrality is replaced by bonds, as well as to demystify the idea that simplifying overly bureaucratic procedures would be a threat to ethical principles.
  • A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário Artigos

    Dallari, Sueli Galdolfi; Aith, Fernando Mussa Abujamra; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Guerra, Lúcia Dias da Silva; Silva, Renata Rothbarth; Falcão, Matheus Zuliane; Bujdoso, Yasmin; Balbinot, Rachelle Amália Agostini

    Resumo em Português:

    Resumo Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e “e-Democracia sanitária” é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos do projeto encontra-se a identificação empírica dos atores da e-democracia sanitária no Brasil. Foram analisados relatórios de consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e pelo Ministério da Saúde no ano de 2014. Como conclusões preliminares, emergem a constatação de um déficit significativo de transparência em relação aos mecanismos virtuais de consulta estudados e a necessidade de padronização dos dados apresentados em seus respectivos relatórios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This Communication provides the results of the first phase of the Franco-Brazilian research E-democracy health in France and Brazil: impact on the evolution of the health law. Within this research, health democracy is a process of reflection, dialogue and decision-making plans and it is claimed for providing health policies; in fact, health e-Democracy is a health policy exercise when mediated by information and communication technologies. The objective of this study is to identify participants that were involved in the health e-democracy in Brazil. We analyzed public consultation reports promoted by the National Agency of Supplemental Health, the National Health Surveillance Agency, the National Commission for Technology Incorporation under Unified Health System and the Ministry of Health in the year of 2014. As preliminary conclusions we point out a significant deficit of transparency regarding those studied virtual mechanisms and the need for standardization of data presented in its respective reports.
  • Entraves à participação social dos representantes dos trabalhadores no conselho municipal de saúde Artigos

    Kezh, Nilce Helena de Paula; Bógus, Cláudia Maria; Martins, Cleide Lavieri

    Resumo em Português:

    Resumo O Conselho Municipal de Saúde é uma instância colegiada de participação social no campo das políticas públicas em saúde. De caráter representativo e deliberativo, o conselho é formado por usuários, trabalhadores e gestores do setor da saúde em esfera municipal. Este artigo busca descrever a participação do segmento desses trabalhadores no Conselho Municipal de um município de grande porte da região metropolitana de São Paulo, identificando os fatores que podem se constituir em entraves à efetiva participação dos representantes deste segmento. A abordagem foi qualitativa e a coleta de dados feita por meio de análise documental, da observação de reuniões do Conselho e de entrevistas semiestruturadas. Como resultado, verificou-se que os conselheiros não identificam com clareza os representantes do segmento dos trabalhadores no conselho, desconhecem o papel deste segmento e apresentam uma expectativa sobre o papel técnico-científico a ser desempenhado por eles. No município de Guarulhos, de forma peculiar, denomina-se “promotores da saúde” o conjunto desses trabalhadores e gestores. Observou-se que isso contribuiu para a diluição de seu papel, acentuando os entraves e obstáculos à efetiva participação da sociedade civil nas decisões relativas às políticas de saúde locais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Municipal Council of Health is a collegiate body of social participation in the field of public health policies. Representative and deliberative council is made up of users, workers and managers in the health sector at the municipal level. This article aims to describe and analyze the participation of health workers segment in the Municipal Health Council of Guarulhos, São Paulo, Brazil. The approach was qualitative and the data were collected through documentary analysis observation of Council meetings and semi-structured interviews. As a result, it was found that members of the city council do not identify clearly the representatives of the segment of workers and unaware of the role of this segment and have an expectation of the scientific-technical role to be played by them. In the municipality of Guarulhos, the worker segment makes up with the segment managers a group called “health promoters”. It was observed that this contributed to the dilution of its role, highlighting the barriers and obstacles to the effective participation of civil society in decisions relating to local health policies. Distortions in representation of the segments that compose the council contribute to accentuate the barriers and obstacles to the effective participation of civil society in decisions about local health policies.
  • Ativismo político de pais de autistas no Rio de Janeiro: reflexões sobre o “direito ao tratamento” Artigos

    Nunes, Fernanda; Ortega, Francisco

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo refere-se às percepções e reivindicações de dois principais grupos de pais-ativistas do autismo - Azul Claro e Azul Celeste -, no percurso de “luta” por “direito ao tratamento”, no estado do Rio de Janeiro. Focaliza, sobretudo, como se constroem discursos e tensões acerca dos cuidados e dos tratamentos oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, é nosso objetivo compreender em que medida as reivindicações referentes ao tratamento do autismo se inserem no contexto mais amplo das políticas nacionais em saúde voltadas ao segmento. Recebem destaque as legislações elaboradas por pais-ativistas em conjunto com figuras políticas, bem como os posicionamentos e vocalizações que consideram os atendimentos oferecidos pelas Redes de Atenção Psicossocial (Raps) como “insuficientes” e/ou “inadequados”. A metodologia de pesquisa envolveu trabalho etnográfico, realizado entre 2012 e 2013, em eventos, reuniões e mobilizações organizadas pelos dois grupos de pais de autistas, além de entrevistas em profundidade com informantes qualificados (mães, pais e familiares ativistas).

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article approaches the claims of two main parent-activists groups - Light Blue and Sky Blue - in the struggle for the “right to treatment” of autism in the state of Rio de Janeiro. It focuses mainly on the forms of discourses and tensions about care and treatments provided by the Unified Health System (SUS). Therefore, our purpose is to understand to what extent their claims about forms of treatments approach the broader context of national health policies for autistic individuals. The laws drawn up by parent-activists along with political figures are highlighted, as well as the positioning and vocalizations that consider the assistance offered by the Network for Psychosocial Care (Raps) “insufficient” and/or “inadequate”. Our research methodology involved ethnographic research, conducted between 2012 and 2013 in events, meetings, and demonstrations organized by the two mentioned groups of autistic parents, as well as in-depth interviews with qualified informants (activist parents and relatives).
  • Resultados esperados dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família: revisão de literatura Artigos

    Souza, Thaís Titon de; Calvo, Maria Cristina Marino

    Resumo em Português:

    Resumo Os resultados esperados das ações dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) não são explícitos, ainda que promissores para a ampliação do acesso à saúde, a integralidade e a interdisciplinaridade. A fim de identificá-los, realizou-se revisão de literatura, em abril de 2015, nas bases Lilacs e SciELO e em documentos ministeriais. Os achados foram sistematizados em objetivos específicos do NASF e, posteriormente, em resultados intermediários e finais esperados. Encontraram-se intenções de que o NASF impacte positivamente sobre as dimensões “equipes apoiadas”, “usuários”, “integração entre serviços” e “modelos de atenção”, fortalecendo a Atenção Básica e contribuindo para avanços nas políticas de saúde no Brasil. Concluiu-se que, em geral, os resultados esperados são amplos e dependentes de fatores não gerenciáveis pelo NASF, visto como potencial indutor de mudanças sobre aspectos complexos do Sistema de Saúde. É necessário, portanto, aprofundar a compreensão sobre resultados que efetivamente possam ser atribuídos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, considerando os demais aspectos envolvidos para seu alcance.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The expected results of the actions from the Family Health Support Centers (NASF) are not explicit, although they are promising to the expansion of the access to health, comprehensive care and interdisciplinarity. In order to identify them, literature review was held, in April 2015, in Lilacs and SciELO bases and ministerial documents. The findings were summarized in NASF’s specific objectives and, subsequently, in intermediate and final expected results. Evidences were found that NASF impacts positively on the “supported teams”, “users”, “integration of services” and “models of care” dimensions, strengthening primary care and contributing to advances in health policies in Brazil. It was concluded that, in general, the expected results are broad and dependent on factors out of NASF’s control, seen as change-inducing potential on complex aspects of the Health System. It is therefore necessary to deepen the understanding of results that can actually be attributed to the Family Health Support Centers, considering the other aspects involved in its execution so that they can be achieved.
  • A gestão do trabalho na estratégia saúde da família: (des)potencialidades no cotidiano do trabalho em saúde Artigos

    Galavote, Heletícia Scabelo; Franco, Túlio Batista; Freitas, Paula de Souza Silva; Lima, Eliane de Fátima Almeida; Garcia, Ana Cláudia Pinheiro; Andrade, Maria Angélica Carvalho; Lima, Rita de Cássia Duarte

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo discute os limites e as potencialidades da gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família, a partir do discurso dos gestores formais, ocupantes de cargos de autodireção na gestão municipal da saúde. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa. Foram entrevistados 72 gestores, por meio de entrevista semiestruturada com base em um roteiro guia, em 36 municípios. A análise dos dados foi fundamentada no método de análise do discurso. Os resultados apontam limites à constituição da gestão do trabalho nos municípios, com destaque para a interferência política, baixa provisão de profissionais médicos, inoperância das redes de atenção à saúde e o controle financeiro e orçamentário no bojo da macropolítica. Dentre as potencialidades, são citados o vínculo trabalhador-usuário, a gestão compartilhada, o controle de metas e resultados e o Programa Mais Médicos. Nesse sentido, o maior desafio na ativação da potência para a ação do trabalhador consiste na inovação por meio de novos modos de produzir a gestão do trabalho, com base na cogestão com espaços dialógicos de tomada de decisão que tenham a potência de disparar novas formas de vida no gestor e no trabalhador, através da democratização da tomada de decisão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article discusses the limits and potentialities in the management of labor in the Family Healthcare Strategy, starting on the discourse for the formal managers, officers in self-direction positions at the Municipal Healthcare Management. This is a descriptive, exploratory study with a qualitative approach. Seventy two managers, in 36 Municipalities, were interviewed using a semi-structured survey based on a guiding script. The data analysis was founded on the Discourse Analysis Method. The results pointed to the limits of the constitution of labor management in the municipalities, highlighting political interference, low provision of medical professionals, healthcare attention grids that are inoperative, and the financial and budgetary control in the center of macropolitics. Out of the potentialities mentioned, the bond between worker and client, the shared-management, the control of goals and results, and the More Physicians (Mais Médicos) Program were cited. In this sense, the greatest challenge in the activation of power to the worker’s action is innovation through new ways of producing the management of the work, based on co-management with dialogical spaces of decision-making that have the power to trigger new forms of life in the manager and the employee, through the democratization of decision-making.
  • Médicos estrangeiros no Brasil: a arte do saber olhar, escutar e tocar Artigos

    Santos, João Bosco Feitosa dos; Maciel, Regina Heloisa Mattei de Oliveira; Lessa, Maria das Graças Guerra; Maia, Ana Laís Lima Nunes; Guimarães, Emanoella Pessoa Angelim

    Resumo em Português:

    Resumo O programa Mais Médicos (PMM) faz parte de um amplo pacto de melhoria do SUS e pretende suprir a carência e diminuir a má distribuição de médicos entre as regiões do Brasil, fortalecer a atenção básica, aprimorar a formação médica e a política de educação permanente e promover a troca de experiências entre estrangeiros e brasileiros. Este artigo objetiva refletir sobre as peculiaridades do atendimento de médicos brasileiros e estrangeiros da primeira turma do PMM no Ceará. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, tendo como procedimentos: a observação direta dos equipamentos de saúde de doze municípios e entrevistas semiestruturadas com gestores (doze) e usuários (32) desses mesmos municípios que avaliaram o atendimento dos profissionais médicos. A cultura da prevenção e humanização no atendimento dos médicos estrangeiros é predominante, dentre os quais os cubanos são avaliados positivamente por usuários e gestores pela capacidade de ver, ouvir e tocar os pacientes. Esse comportamento mostra a necessidade de fortalecer a cultura do cuidado mais humanizado entre os médicos brasileiros.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The More Doctors program is part of a broader pact for improving the Brazilian Unified Health System and aims to decrease shortages and improve the poor distribution of physicians among regions of Brazil, strengthen primary care, improve medical training and policies for continuing education and promote the exchange of experiences between foreigners and Brazilians doctors. This article addresses the peculiarities of Brazilian and foreign doctors’ attendances of the first group of the program in Ceará, Brazil. A qualitative methodology was used, comprising: direct observations of health units of twelve municipalities, twelve semi-structured interviews with managers and 32 with users of the same municipalities, who evaluated the services of the medical professionals. The culture of prevention and humanization seems to be a priority in the care provided by foreign medical staff. Within these professionals, Cubans are positively assessed by managers and users in relation to their ability to look, listen and touch the patients. This behavior shows the need to strengthen the culture of a more humanized care among Brazilian doctors.
  • Cuidar na situação de adoecimento raro: vivência da família e sua busca por amparo dos serviços de saúde Artigos

    Soares, Juliana de Lima; Araújo, Laura Filomena Santos de; Bellato, Roseney

    Resumo em Português:

    Resumo Compreender a vivência familiar no cuidado à criança com síndrome rara, bem como, sua busca por amparo dos serviços e profissionais de saúde. Estudo compreensivo desenvolvido junto à família constituída, nuclearmente, por Pedro e Luisa, pais de Theo, que nasceu com síndrome raríssima e neurodegenerativa. As estratégias metodológicas incluíram a História de Vida operacionalizada pela Entrevista em Profundidade e Observação. O campo compreendeu junho de 2015 a janeiro de 2016 e o material empírico foi organizado no Diário de Pesquisa. Realizamos sua leitura atentiva, atribuindo diferenciação por cor aos significados dos trechos narrados. A pesquisa matricial a qual este estudo se vincula tem aprovação ética sob o nº 951.101/CEP-HUJM/2015. Os cuidados oferecidos pela família são preparados com esmero e de modo integrativo, tendo como foco o bem-estar de Theo e o seu desenvolvimento naquilo que lhe é possível. Essa perspectiva integrativa se distancia daquela dos serviços e profissionais de saúde que oferecem respostas estritamente pontuais, direcionadas ao que é demandado em dado momento. Para ampliar a capacidade resolutiva, os serviços/profissionais de saúde precisam pôr em movimento noções diferenciadas de tempo e temporalidade, de maneira a reconsiderar os tempos protocolares e rigidamente formalizados, num esforço de abarcar a temporalidade do viver e do cuidar de crianças com outras normalidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Understanding the family experience in the care of a rare syndrome child and their search for support from the health services and professionals. Comprehensive study developed on the nuclear family formed by Pedro and Jessica, Theo’s parents, a child who was born with rare and neurodegenerative syndrome. The methodological strategies included the Life History operationalized by In-depth Interview and Observation. The fieldwork was performed from June/2015 to January/2016 and the empirical material was compiled in a Research Journal. Performing an attentive reading, we assigned a different color to the meanings of the narrated excerpts. The matrix research which this study is linked has ethical approval under the number 951101/CEP-HUJM/2015. The family solicitude is careful and integrative, focusing on Theo’s well-being and development, as possible. This integrative perspective is different from the one held by the health services and professionals that offer strictly specific responses to the momentary demands. To increase the response capacity, services and health professionals need to set in motion different notions of time and temporality, in order to reconsider the protocol and rigidly formalized times in an effort to cover the living temporality and the children care, including children with other normalities.
  • Estudo comparativo da atuação do enfermeiro no controle de dengue e febre chikungunya Artigos

    Oliveira, Franklin Learcton Bezerra de; Millions, Rejane Medeiros; Costa, Marcelo Viana da; Almeida Júnior, José Jailson de; Silva, Dany Geraldo Kramer Cavalcanti e

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi analisar a atuação dos enfermeiros das Estratégias de Saúde da Família no controle de dengue e febre chikungunya nos municípios de Parnamirim e Santa Cruz/RN. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa de tratamento e análise de dados. A coleta foi realizada entre novembro e dezembro de 2015 por meio de uma entrevista gravada, voltada às questões que abordam a ação da enfermagem e sua equipe no controle de dengue e febre chikungunya no campo de atuação da ESF. Utilizou-se como método de observação dos dados a análise de conteúdo de Bardin. Após análise, houve criação de duas categorias - educação em saúde e campanhas pontuais. Na primeira, os entrevistados informaram realizar palestras educativas, mas não explicam a metodologia usada e nem a participação popular, como também a articulação com o setor de endemias da cidade para fortalecer a discussão. Na segunda, algumas ações são assistencialistas de caráter campanhista/higienista, realizadas pelos enfermeiros dos municípios em campanhas de “higienização” e “limpeza”, as quais se mostram bastante presentes nas falas dos entrevistados. Há uma forte presença desse modelo enraizada tanto nas ações quanto na realização de atividades educativas, usando como metodologia a palestra. Além disso, há necessidade de se realizar mais estudos que aprofundem o tema abordado, a julgar por uma amostra pequena, especialmente no município de Parnamirim.

    Resumo em Inglês:

    Abstract To analyze the role of the nurses of the Family Health Strategies in control of dengue and chikungunya fever in the municipalities of Santa Cruz and Parnamirim/RN. This is an exploratory, descriptive study, with a qualitative approach to data processing and analysis. Data collection was conducted between November and December 2015 through an interview, recorded and emphasized on issues that address on nursing practice and his team in control of dengue and chikungunya fever in the FHT acting area. It was used as a method of observation data Bardin content analysis. After analysis, there was the creation of two categories - health education and specific campaigns. First, the respondents reported performing educational lectures, but do not explain the methodology used and not requesting public participation, as well as coordination with the city endemics sector to strengthen the discussion. Second, some actions are character welfare campaigner/hygienist performed by nurses of the municipalities in which they become quite present in the statements, and these actions taken by campaigns of “cleaning”, “cleaning” by the health team. There is a strong presence of the campaigner model/hygienist rooted both in actions and in educational activities, using as methodology the lecture. Moreover, there is need to conduct more studies to further investigate the issue addressed, given a small sample, especially in the city of Parnamirim.
  • A clínica do corpo sem boca Artigos

    Fonsêca, Graciela Soares; Junqueira, Simone Rennó; Botazzo, Carlos; Carvalho, Yara Maria de; Araujo, Maria Ercilia de

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo buscou analisar a abordagem do território bucal feita por profissionais e estudantes da área médica durante consultas clínicas em uma Unidade Básica de Saúde, do município de São Paulo, e pode ser classificado como uma pesquisa de abordagem qualitativa, em que os dados foram derivados da observação participante das atividades clínicas de médicos e estudantes de medicina em uma Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo. Os dados foram coletados por duas pesquisadoras, ao longo de quatro meses de imersão, e analisados por hermenêutica-dialética. Foi possível compreender a propedêutica clínica na área médica e perceber a centralidade de tecnologias-duras e ‘prescrições’ na abordagem clínica, em detrimento da centralidade do sujeito. Além disso, estudantes de medicina demonstraram desconhecimento da organização do serviço, revelando um descompasso entre formação e trabalho. Nas diferentes clínicas, mesmo quando havia inspeção da cavidade bucal, não houve o estabelecimento de conexões entre achados e sintomas apresentados pelos pacientes. A ‘experienciação’ das clínicas na Unidade Básica revelou a visão centrada no que “sobra do corpo” ao retirar a boca. Ou seja, a desconexão corpo-boca é reforçada também na área médica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this study was to analyze oral’s territory approach by professionals and students from medical area during clinical appointments at a Health Basic Center, in São Paulo. This paper can be qualified as a qualitative research, in which the data collected were issued from the observation of doctors and students’ activities over four months of immersion, and were analyzed by hermeneutics-dialectics. It was possible to see that clinical propaedeutic in the medical area and the guide of hard-technologies and the ‘prescriptions’ in clinical approach, rather than the centrality of the subject. In addition, medical students demonstrated lack of knowledge of the service organization, revealing a gap between education and work. In different clinics, even when there was an examination of the oral cavity, connections between finds and symptoms presented by patients were not established. The experience of clinics in the Health Center showed the focus on what “the body left over” when the mouth was removed. Thus, the body-mouth disconnection is reinforced in the medical area.
  • A manutenção da vida laboral por doentes renais crônicos em tratamento de hemodiálise: uma análise dos significados do trabalho Artigos

    Cruz, Vera Fontoura Egg Schier da; Tagliamento, Grazielle; Wanderbroocke, Ana Claudia

    Resumo em Português:

    Resumo A doença renal crônica caracteriza-se pela deficiência de funções como a filtragem de resíduos, a regulação de água e de outros elementos químicos e a produção de hormônios. O programa de hemodiálise utilizado para doentes renais crônicos é destacado na literatura como uma modalidade sofrida e que impõe limitações de ordem física, psicológica e social. Entre os diversos aspectos que se alteram na vida dos doentes renais, o trabalho é apontado como um dos que sofrem profundas consequências na sua continuidade, modificando o cotidiano e a rotina do paciente que, embora não fique imediatamente incapacitado para as atividades laborais, variando-se as condições físicas de cada um, necessita muitas vezes lançar mão de benefícios sociais, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Esta pesquisa pretendeu compreender o significado que os doentes renais, que utilizam dessa modalidade de tratamento e permanecem na vida laboral, atribuem ao trabalho. A metodologia definida para a realização dessa investigação científica foi qualitativa, utilizando-se para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas. Os resultados encontrados sobre os significados do trabalho e os motivos da sua manutenção apontaram para a subsistência e o consumismo, a dignidade e a independência, a preservação da saúde mental e a manutenção da atividade pelo trabalho e a identidade de trabalhador. Entre os pesquisados houve o reconhecimento do trabalho como benéfico para o enfrentamento da doença e para seu tratamento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Chronic kidney disease is characterized by impairment of functions such as filtering waste, regulation of water and other chemicals, and the production of hormones. The hemodialysis used for chronic renal failure patients is highlighted in the literature as a taxing modality, which imposes physical, psychological, and social limitations. Among the various changing aspects in the lives of kidney patients, work is described as suffering profound consequences in its continuity, modifying the daily routine of the patient. Even when they are not immediately incapacitated for work activities, according to their varying physical conditions, they often need to resort to social benefits such as sick pay or disability retirement. This research aimed to understand the meaning ascribed to work by kidney patients who use this treatment modality and remain in working life. The methodology for conducting this scientific research was qualitative, using for data collection semistructured interviews. The results of the meanings of work and the reasons for its maintenance pointed to subsistence and consumerism, dignity and independence, the preservation of mental health and maintenance of the activity for the work and the worker identity. Among the respondents there was recognition of the work as beneficial for coping with the disease and treatment.
  • O trabalho penoso sob a ótica do judiciário trabalhista de São Paulo Artigos

    Oliveira, Veronica Guilherme Ancelmo de; Garcia, Eduardo Garcia

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho penoso está previsto na Constituição Federal, que estabelece o pagamento de um adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas, da mesma forma que ocorre com trabalhos insalubres ou perigosos. Porém, até o momento, o trabalho penoso não foi legalmente conceituado. Mesmo considerando a impropriedade da questão da monetização da saúde, essa lacuna normativa pode possibilitar interpretações diversas sobre o que se considera como trabalho penoso e dificultar a atuação do poder judiciário no julgamento de ações que possuam alegações de penosidade. O objetivo deste estudo foi verificar o que o judiciário trabalhista da 15ª Região tem entendido por penosidade no trabalho e como essa questão tem sido abordada nos seus acórdãos. A pesquisa quanti-qualitativa, de caráter exploratório, retrospectivo e descritivo foi desenvolvida com base em análise documental e revisão bibliográfica. A pesquisa documental foi realizada em acórdãos que continham os descritores “penoso”, “penosidade” ou “trabalho penoso”, constantes na base de dados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, julgados no período de 2011 a 2013. Os resultados indicaram que a maior parte dos acórdãos relacionados a trabalho penoso tratava de jornada de trabalho (46,6%) e era proveniente de empresas relacionadas ao trabalho rural (57,3%). As decisões analisadas indicaram um amplo entendimento do poder judiciário acerca do trabalho penoso, que inclui desde características inerentes às atividades desenvolvidas pelo trabalhador até formas adotadas para a organização do trabalho que possam causar agravos à sua saúde física e mental, assim como suas repercussões nas relações sociais e econômicas do trabalhador.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Brazilian Constitution assign the payment of an additional salary for drudgery in the same way as it is established for unhealthy or hazardous work. However, the hard work is still not legally characterized. Even considering the impropriety of the question of health monetization, this regulatory gap can allow various interpretations of what is regarded as drudgery and hinder the work of the judiciary in the prosecution of actions that have hardship claims. The objective of this study was to investigate what the labor court of the Brazilian 15th Region has understood by hardship at work and how this issue has been addressed in its judgments. A quantitative, qualitative, exploratory, retrospective, and descriptive research was developed based on documentary analysis and literature review. The documentary research examined containing “painful”, “hardship”, or “drudgery” descriptors contained in the Regional Labor Court of the 15th Region’s database, tried from 2011 to 2013. The results indicated that most of the judgments related to drudgery involved working hours (46.6%) and came from companies related to rural labor (57.3%). Decisions analyzed indicated a broad understanding of the judiciary about drudgery, which includes features inherent to the activities performed and work organization models that may cause harm to the workers physical and mental health, as well as its impacts on their social and economic relations.
  • Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar Artigos

    Duarte, Carla Grigoletto; Ferreira, Victoria Helena; Sánchez, Luis Enrique

    Resumo em Português:

    Resumo Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Public hearings are the primary mechanism for public participation in Brazilian environmental licensing. Created to inform and listen to the public, the hearings are criticized for their low influence on decision-making, resulting, among other reasons, from its late occurrence in the licensing process. Seeking to explore the theme in a sector where public participation is not usually researched, this paper presents an analysis of 25 public hearings about the process of environmental licensing of sugarcane mills in the state of São Paulo, Brazil. Most of the 62 participants are citizens, followed by representatives of local governments and representatives of civil society organizations. Regarding the characteristics of speeches, 50.9% were statements/comments, 15.2% highlighted positive aspects of the project/company, 11.2% were questions, 9.4% highlighted negative aspects, 5.4% were suggestions; 6.5% were for endorsing the project, and 1.4% for opposing. As for themes, employment and income generation and the company’s reputation are the most frequent, highlighted mainly for its positive aspects. These themes differ from those discussed in the literature as relevant for sugarcane expansion impact, showing a marked difference between citizens’ and scientists’ perspectives about its social and environmental consequences.
  • Água e saúde no município de Igarapé-Açu, Pará Artigos

    Sousa, Rafaela Sales de; Menezes, Luciana Gonçalves Creão de; Felizzola, Juliana Feitosa; Figueiredo, Ricardo de Oliveira; Sá, Tatiana Deane de Abreu; Guerra, Gutemberg Armando Diniz

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo visa analisar e compreender a relação entre água e saúde em comunidades rurais situadas na microbacia do igarapé Cumaru, município de Igarapé-Açu (PA), nordeste paraense. São avaliados a captação e o tratamento de água para o consumo humano, considerando as práticas de esgoto sanitário realizadas cotidianamente pela população rural dessa microbacia, visto que têm implicação direta na saúde da população local. Este trabalho baseia-se em pesquisa de campo com uma abordagem quali-quantitativa. Utilizou-se questionário fechado para o levantamento das fontes de captação, saneamento rural e usos de insumos agrícolas. Foram consideradas observações feitas por agricultores familiares da região ao focar o funcionamento do estabelecimento agrícola, a fim de observar de diversos ângulos a relação entre água e saúde no seu entendimento. Observou-se que a vulnerabilidade das fontes de água acessadas pela população é um fator que contribui para a contaminação das fontes, caracterizando consequentemente uma ameaça à saúde da população rural. Entretanto, nota-se a percepção da população quanto às fontes de água mais profundas, como poços tubulares, sendo estes prioritários para captação de água para ingestão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze and understand the relationship between water and health in rural communities located in the watershed of Cumaru stream, in the municipality Igarapé-Açu, Northeast of Pará state. The harvesting and treatment of the water conducted by the rural population for human consumption were assessed, considering their practices of sanitary sewer, since these aspects have direct impact on their health. This study is based on field research with a quantitative approach. Closed questionnaire was used to raise the sources of water harvesting, rural sanitation, and use of agricultural inputs. We used participant observation, when focusing on the functioning of the agricultural establishment, to observe from various angles the relationship between water and health. We noted that the vulnerability of the water resources accessed by the population is a factor that contributes to the contamination of the sources, therefore a threat to the health of the rural population. However, the perception of the population is notable regarding deeper water sources, such as tube wells, which are priorities for water harvesting.
  • O encontro entre o desenvolvimento rural sustentável e a promoção da saúde no Guia Alimentar para a População Brasileira Artigos

    Oliveira, Nádia Rosana Fernandes de; Jaime, Patricia Constante

    Resumo em Português:

    Resumo O Guia Alimentar é documento que aborda os princípios e as recomendações de uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira, tendo como propósito apoiar a educação alimentar e nutricional e subsidiar políticas e programas nacionais de alimentação e nutrição no setor de saúde e também em outros setores. O objetivo deste estudo foi identificar a interseção entre a promoção da saúde e o desenvolvimento rural sustentável no Guia Alimentar para a População Brasileira. Realizou-se análise do texto do Guia através de temas previstos a partir dos conceitos de promoção da saúde e desenvolvimento rural sustentável. Posteriormente, revisou-se o texto e foram identificados temas emergentes expressos pela interseção dos conceitos, sendo, então, discutidos à luz do referencial bibliográfico dos campos da segurança alimentar e nutricional, do desenvolvimento rural e da epidemiologia nutricional. Sete temas previstos e seis temas emergentes foram identificados e relacionados a quatro dimensões explicativas dos seis temas de interseção relacionados aos conceitos, os quais foram identificados a partir dos elementos constitutivos dos itens: princípios e diretrizes do Guia Alimentar; dez passos para uma alimentação saudável; superação de obstáculos para a realização desses dez passos. O Guia Alimentar propõe a produção social da saúde na interação entre as noções de alimentação adequada e saudável, segurança alimentar e nutricional, e desenvolvimento rural. Destacam-se as recomendações e orientações que dialogam com a produção de alimentos de base agroecológica e com a garantia da biodiversidade alimentar na agricultura familiar, bem como a perspectiva de relação com os sistemas alimentares locais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Food Guide is a document that addresses the principles and recommendations of an adequate and healthy food for the Brazilian population, with the purpose to support food and nutrition education, and support national policies and food and nutrition programs in the health sector and also in other sectors. The objective of this study is to identify the intersection between health promotion and sustainable rural development in the Food Guide for the Brazilian population. We conducted an analysis of the Guide text from the provided themes established by the concepts of health promotion and sustainable rural development, and subsequently identified emerging themes expressed by the intersection of the concepts, and then discussed in the light of the nutrition and food security, rural development, and nutritional epidemiology bibliography. Seven expected themes and six emerging themes were identified and related to four explanatory dimensions of the six intersection of issues related to the concepts, which were identified from the constitutive elements of items: principles and guidelines of the Food Guide; ten steps to a healthy diet; overcoming obstacles to achieving the ten steps. The Food Guide suggests the social promotion of health in the interaction between the notions of proper nutrition and healthy food and nutritional security, and rural development. Highlight the recommendations and guidelines that dialogue with the production of agroecological basis of food and ensuring food biodiversity in family farming, as well as the prospect of relationship with local food systems.
  • A experiência de trabalho e dos riscos entre os trabalhadores-migrantes nordestinos nos canaviais paulistas Artigos

    Nunes, Danielle Milenne Príncipe; Silva, Marcelo Saturnino da; Cordeiro, Rosineide de Lourdes Meira

    Resumo em Português:

    Resumo Todos os anos milhares de trabalhadores dos estados nordestinos se deslocam para os canaviais do estado de São Paulo para trabalhar nas usinas de cana-de-açúcar. Os que migram são jovens, com pouca escolaridade e oriundos de famílias camponesas. Dentre outras coisas, pesquisadores chamam atenção para os riscos a que tais trabalhadores estão sujeitos, riscos estes presentes nas condições de transporte, moradia e no ambiente de trabalho. A organização do trabalho está sempre focada no aumento da extração de mais valia, que tem resultado na degradação da força de trabalho, expressa nas várias formas de adoecimento e nas inúmeras mortes de trabalhadores-migrantes. Tencionando a noção de “risco” e relacionando-a aos processos de subjetivação, é nossa intenção, no espaço deste artigo, compreender os sentidos que os trabalhadores-migrantes atribuem aos riscos a que estão expostos durante a viagem e também nos locais de trabalho (os canaviais paulistas). Metodologicamente, lançamos mão de uma abordagem qualitativa. Os dados foram colhidos mediante entrevistas semiestruturadas realizadas com uma amostra de 12 trabalhadores-migrantes oriundos do município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), na microrregião do Pajeú, e também de municípios localizados na microrregião da Serra do Teixeira (PB), especialmente os circunvizinhos à cidade de Princesa Isabel (PB). Os dados permitem-nos afirmar a existência de uma relação intrínseca entre os riscos que se corre e a afirmação da identidade de gênero dos sujeitos investigados.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Every year thousands of workers from the Brazilian Northeastern states move to the sugarcane plantations in the state of São Paulo to work in sugarcane mills. Most of them are young with little schooling and come from peasant families. Among other things, researchers call attention to the risks to which these workers are submitted, related to transportation conditions, housing and work environment. The organization of work is always focused on increasing the surplus value, which has resulted in the deterioration of the labor force, expressed by several diseases and countless deaths of migrant workers. In the scope of this article, it is our intention to define “risk” concept and relate it to the processes of subjectivities and to understand the meanings that migrant workers attribute to the risks to which they are exposed during the trip and also in workplaces (sugarcane plantations). Regarding methodology, we used a qualitative approach. Data were collected through semi-structured interviews conducted with a sample of 12 migrant workers from the city of Santa Cruz da Baixa Verde (Pernambuco), in the Pajeú microregion, and also of cities located in the microregion of Serra do Teixeira (Paraíba), especially the surrounding areas of Princesa Isabel (state of Paraíba). The data allow us to assert the existence of an intrinsic relationship between the risks they run and the affirmation of the gender identity of the subjects investigated.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br