• The social rights and the SUS are essential to the Brazilian people! Editorial

    Costa, Ana Maria; Rizzotto, Maria Lucia Frizon
  • SUS out of track: in search of light: beyond SUS Artigo de Opinião

    Santos, Nelson Rodrigues dos
  • Evaluation of a participatory hospital management experience in the national health service SUS: production of health, individual and collective Artigo Original

    Deus, Adriana Diniz de; Melo, Elza Machado de

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo trata-se de estudo de caso com objetivo de avaliar a experiência de gestão da Maternidade Pública Municipal de Betim (MG), de 2009 a 2011, por meio de análise de intervenção, que investiga se objetivos e metas propostos pela experiência foram alcançados. A metodologia consistiu de análise documental e grupos focais. A análise pautou-se na hermenêutica crítica. A Maternidade adotou, no período estudado, um modelo de gestão entrelaçado ao modelo de cuidado, com criação de espaços de escuta e de responsabilização pelos processos de trabalho. Este estudo mostrou que, apesar dos limites, conseguiu-se implantar e conduzir estruturas e processos, revelando tendência para alcançar o que foi proposto.

    Abstract in English:

    This article is a case study to evaluate the management experience of Municipal Public Motherhood of Betim (MG), between 2009 and 2011, by means of intervention analysis, that investigates whether objectives and goals proposed by the experience were achieved. The methodology consisted of document analysis and focus groups. The data analysis was guided on critical hermeneutics. The Motherhood adopted, during the study period, a management model interlaced to the care model, generating spaces of listening and accountability for the work processes. This study showed that, despite the limitations, it was found that deploy and conduct structures and processes, revealing a tendency to reach goals.
  • Inclusion of a large size hospital in the Urgency and Emergency Network of the Center-West region Artigo Original

    Soares, Emanuelly Paulino; Scherer, Magda Duarte dos Anjos; O'Dwyer, Gisele

    Abstract in Portuguese:

    Em face da exigência de se configurar as redes de cuidados, este estudo qualitativo analisa a inserção de um hospital de grande porte na Rede de Atenção às Urgências e Emergências na região Centro-Oeste do Brasil utilizando dados secundários, análise documental e entrevistas semiestruturadas aplicadas aos gestores e profissionais que atuam no Centro de Trauma. Os resultados sugerem desconhecimento dos profissionais quanto à inserção do Hospital na rede; definição de fluxos e pactos incipiente; boas práticas na regulação pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências. Conclui-se que a inserção do Hospital acontece de forma lenta e depende da articulação dos vários níveis do Sistema Único de Saúde.

    Abstract in English:

    In view of the demand of configuring the care networks, this qualitative study analyses the insertion of a large size hospital in Urgent and Emergency Care Network in the Center-West region of Brazil based on secondary data, documentary analysis and semi-structured interviews applied to managers and professionals that work in the Hospital's Trauma Center. The results suggest unawareness of the professionals on the insertion of the Hospital in the network; flows definitions and incipient pacts; good practices in regulation by the Emergency Mobile Care Service. It is concluded that the insertion of the Hospital takes place slowly and depends on the interaction of multi-level of the Unified Health System.
  • Analysis of the demand in urgency with risk classification Artigo Original

    Feijó, Vivian Biazon El Reda; Cordoni Junior, Luiz; Souza, Regina Kazue Tanno de; Dias, Alexsandro Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo desta pesquisa foi analisar a classificação de risco em serviço de urgência de um hospital. Foram amostrados 976 usuários que procuraram atendimento, cujos dados foram coletados nas fichas preconizadas pelo protocolo de atendimento médico. Predominaram pessoas do sexo masculino, na faixa etária de 20 a 59 anos, que procuraram o serviço em dias úteis e horário comercial. Foram considerados adequados à demanda para o atendimento no serviço de urgência 82,3% dos pacientes, com associação significativa entre adequação e as variáveis procedência e horário de atendimento. A implantação do protocolo contribuiu para a identificação dos casos mais graves e organização da demanda.

    Abstract in English:

    The objective of this research was to analyze the risk rating at the emergency department of a hospital. We sampled 976 users who sought treatment, whose data were collected from records at forms recommended by protocol and medical care. Results showed that 20-59 year-old males, attending the service on weekdays and during business hours, were predominant 82,3% of patients were considered adequate to meet the demand in the emergency department. There was a significant association between adequacy and the variables origin and opening hours. The implementation of the protocol helped identifying the most serious cases and demand organization.
  • Turnover of the medical workforce in Brazil Artigo Original

    Pierantoni, Celia Regina; Vianna, Cid Manso de Mello; França, Tania; Magnago, Carinne; Rodrigues, Marcus Paulo da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se calcular o índice de rotatividade dos médicos brasileiros. Estudo descritivo, exploratório, quantitativo, realizado por meio de dados secundários, que foram analisados por estatística descritiva. Constatou-se maior índice de rotatividade nas regiões Sudeste e Sul, com médias superiores à nacional (36,7%). A menor média foi evidenciada na região Norte (24,7%). A estratificação por porte populacional aponta para maior rotatividade nos grupamentos de municípios com população entre dez mil e cem mil habitantes; e menor índice nos municípios de grande porte. A rotatividade não pode ser inteiramente compreendida sem que se analise o contexto no qual estão inseridos os profissionais.

    Abstract in English:

    The objective was to calculate the turnover rate of Brazilian physicians. Descriptive, exploratory and quantitative study, carried out through secondary data, which were analyzed using descriptive statistics. It is found a higher turnover rate in the Southeast and South regions, with averages higher than the national (36.7%). The lowest average was observed in the North region (24.7%). Stratification by population size indicates higher turnover in the groups of municipalities with a population between ten thousand and one hundred thousand inhabitants; and lower rates in big cities. Turnover cannot be fully understood without examining the context in which professionals are inserted.
  • The objective reality of Non-communicable Diseases and Injuries in nursing Artigo Original

    Souza, Silvia Jaqueline Pereira de; Larocca, Liliana Müller; Chaves, Maria Marta Nolasco; Alessi, Sandra Mara

    Abstract in Portuguese:

    Pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso, fundamentada na Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva, com objetivo de conhecer a realidade objetiva das Doenças e Agravos Não Transmissíveis que acometem trabalhadores de enfermagem. Foram identificados nos discursos dos sujeitos dois gatilhos para o aparecimento de desgastes: a sobrecarga do trabalho e a deficiência de recursos humanos. O estudo forneceu subsídios à instituição para a elaboração de intervenções que melhorem as condições de saúde de seus trabalhadores por meio da reflexão da prática profissional em enfermagem.

    Abstract in English:

    Qualitative research, sort of case study, founded on the Theory of Praxis Intervention in Collective Health Nursing, with the aim of knowing the objective reality of non-communicable diseases that affect nursing workers. Two triggers for the emergence of distress were identified in the participants' speeches: workload and staff shortage. The study provided subsidies for the institution to elaborate interventions which improve workers' health conditions by means of reflection of the nursing professional practice.
  • Intersectoriality or sectorial dialogues? Reflections based on the experience of the Projeto Teias-Escola Manguinhos, Rio de Janeiro Artigo Original

    Ornelas, Antonio Lima; Teixeira, Maria Gracinda Carvalho

    Abstract in Portuguese:

    O estudo das políticas públicas pode ser compreendido como um campo interdisciplinar, o que chama a atenção para o seu diálogo setorial. Nesse sentido, a saúde apresenta-se como uma temática ampla capaz de unificar os demais setores. O Projeto Teias surge no território de Manguinhos como proposta de política pública intersetorial, em que pese as discordâncias referentes à sua formulação. O objetivo deste artigo é contribuir com o debate contemporâneo acerca da intersetorialidade, explorando principalmente suas fragilidades e conflitos, a fim de situá-la dentro de um possível novo referencial teórico-empírico, partindo da experiência do Projeto Teias-Escola Manguinhos.

    Abstract in English:

    The study of public policies can be construed as an interdisciplinary domain, which brings the focus of attention to its sectorial dialogue. In this sense, the health area provides ample theme material, and is capable of unifying the other areas. The Projeto Teias is born in the borough of Manguinhos as a proposal for an intersectorial public policy, despite the disagreements regarding its formulation. The goal of this article is to contribute to the contemporary debate of the intersectoriality, exploring mainly its frailties and dilemmas, in order to place it within a possible and new theoretical-empirical reference, based on the experience in the Projeto Teias-Escola Manguinhos.
  • Reproductive planning in a family clinic within a Teias: facilitating conditions and limits on assistance Artigo Original

    Luiz, Marcia dos Santos; Nakano, Andreza Rodrigues; Bonan, Claudia

    Abstract in Portuguese:

    Apresenta-se um estudo de caso com abordagem qualitativa que analisou a assistência ao planejamento reprodutivo de uma clínica da família inserida em um Território Integrado de Atenção à Saúde e que utilizou como referência teórico-analítica a continuidade, a coordenação e integração de cuidados em saúde reprodutiva e o potencial da assistência na promoção de direitos. A conjugação da Estratégia Saúde da Família com o Território Integrado de Atenção à Saúde apresentou avanços na assistência ao planejamento reprodutivo no que tange à organização de aspectos de infraestrutura e provisão de insumos, entretanto os avanços alcançados não foram suficientes para promover uma assistência que garanta direitos.

    Abstract in English:

    This article discusses the enabling conditions and limits on reproductive planning assistance in a clinical family in a Território Integrado de Atenção à Saúde. The theoretical and analytical framework included the continuity, coordination and integration of reproductive health care and the potential for assistance in promoting rights. The combination of Family Health Strategy and Território Integrado de Atenção à Saúde showed advances in assisting the reproductive planning assistance aspects of the organization of infrastructure and provision of inputs, however, presenting limits in promoting a service that guarantees rights.
  • Sexual and reproductive rights: influences of printed educational materials in the process of education in sexuality Artigo Original

    Souza, Laís Machado de; Morais, Roberta Laíse Gomes Leite; Oliveira, Juliana da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Com o objetivo de analisar a influência dos materiais educativos impressos na aprendizagem e promoção da saúde sexual e reprodutiva, foi realizada uma pesquisa qualitativa em 6 unidades de saúde no município de Jequié (BA) por meio de entrevistas com 6 enfermeiros(as) e 12 usuárias do planejamento reprodutivo, além de observação sistemática. Após a triangulação, os dados foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Evidenciou-se que, quando os materiais educativos impressos estão associados à comunicação horizontal entre profissionais e usuários(as) e metodologias mais diversificadas, respeitando as especificidades do público-alvo, é possível alcançar aprendizagem e autonomia.

    Abstract in English:

    In order to analyze the influence of printed educational material on learning and promotion of sexual and reproductive health, this qualitative study was conducted in 6 public primary healthcare facilities in the city of Jequié (BA) through interviews with 6 nurses and 12 users of reproductive planning services, and a systematic observation. After triangulation, the data were analyzed using the technique of content analysis. It was evidenced that when printed educational material is associated with horizontal communication between the professionals and the users and more diverse methodologies related to the specificities of the target audience, it is possible to achieve learning and autonomy.
  • Abortion complications and assistance care in a public maternity integrated to the Rede Cegonha National Program Artigo Original

    Adesse, Leila; Silva, Kátia Silveira da; Bonan, Claudia; Fonseca, Vania Matos

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se descrever o perfil sociodemográfico, obstétrico e assistencial de todas as internações de abortamento em maio-agosto/2012, em emergência, em estudo transversal. Resultado: 20,5% eram adolescentes, 79,5% tinham mais de 20 anos de idade e 48,7% tinham a pele parda; 84,7% foram abortos não especificados e o tempo foi apropriado entre a classificação de risco e a internação em 36,6% dos casos. Há mudanças no perfil das complicações, com redução das infecções e aumento na porcentagem de adolescentes (20,5%). Na atenção diferenciada do Programa Rede Cegonha, a avaliação de risco acolheu 90% das mulheres em 30 minutos. O sub-registro do processo de abortamento persiste pela condição de ilegalidade e por dilemas ético-morais dos profissionais.

    Abstract in English:

    It was aimed to describe the socio-demographic, obstetric and care profile of all in-door abortion hospitalizations from May-August/2012, in emergency, in cross-sectional study. Result: 20.5% were adolescents, 79.5% were over 20 years old and 48.7% were brown colored; 84.7% were unspecified abortions and the time between risk assessment and admission was appropriate in 36.6% of the cases. There are changes in the profile of complications, with reduction of infections and percentage increase of adolescent abortions (20,5%). In the differentiated approach of The Rede Cegonha National Program the risk assessment hosted 90% of women in 30 minutes. The under-registration of the abortion process remains due to lawlessness condition and to ethical and moral dilemmas of the professionals.
  • Integrality of health care in Control Program of Cervical Cancer: the view of users with occurrence of citopathological alteration Artigo Original

    Carvalho, Brígida Gimenez; Domingos, Carolina Milena; Leite, Fernanda de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se avaliar a integralidade no cuidado de mulheres atendidas pelo Programa de Controle do Câncer de Colo Uterino. Estudo avaliativo, qualitativo, que analisou o acompanhamento e o tratamento de mulheres com alteração na citologia oncótica nos serviços que compõem a rede de atenção, segundo a percepção das mulheres entrevistadas no segundo semestre de 2013. Realizada a análise temática de conteúdo, verificou-se que o acesso ao exame não garantiu a continuidade do cuidado, devido à falta de acolhimento/vínculo e à dificuldade de acesso ao tratamento. Constata-se a necessidade de outras medidas de avaliação do programa que mensurem a integralidade do cuidado, para além da cobertura de exames.

    Abstract in English:

    It was aimed to evaluate the integrality in health care of women treated by the Control Program of Cervical Cancer. Evaluative, qualitative study that examined the monitoring and the treatment of women with citopathological alteration in services that compose the network of care, according to the perception of women interviewed in the second half of 2013. Once performed the thematic content analysis, it was found that access to the examination did not ensure the continuity of care, due to the lack of receptiveness/link and to the difficulty in access to treatment. It was found the need of other assessment measures of the program, that measure the integrality in health care,beyond the coverage tests.
  • The child health care integrality in the view of the caregivers Artigo Original

    Silva, Rosane Meire Munhak da; Viera, Cláudia Silveira; Toso, Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira; Neves, Eliane Tatsch; Silva-Sobrinho, Reinaldo Antônio da

    Abstract in Portuguese:

    O artigo identifica o atributo integralidade e elementos do cuidado integral para resolução de problemas de saúde das crianças na percepção de seus cuidadores. Pesquisa qualitativa, baseada na hermenêutica-dialética, composta por 16 entrevistas e mapas falantes. Verificou-se: a assistência à saúde da criança com um olhar focado na doença, mas que o olhar para além do biológico começa a emergir; o cuidado centrado no êxito técnico em busca do sucesso prático; a inexistência de tecnologias leve-duras e duras para o cuidado. A parcialidade da integralidade levou a não resolutividade dos problemas de saúde infantil, demonstrando a necessidade de transformar o modo de pensar e fazer saúde.

    Abstract in English:

    The article identifies the integrality attribute and elements of integral care for solving the health problems of children in the caregiver´s perception. Qualitative research, based on the hermeneutic-dialectic, composed of 16 interviews conducted and talking maps. The data showed: Children´s care focused on the sickness; a view further than the biologic is emerging; centered care on the technical success looking for practical success; non-existence of light-hard and hard technologies to the care. The partiality of integrality conducted to the non-solving of the children´s health problems, it demonstrated a necessity to change the way of thinking and making health.
  • Current status of oral healthcare services for Persons with HIV/Aids from the perspective of the dentists Artigo Original

    Maia, Lizaldo Andrade; Vieira-Meyer, Anya Pimentel Gomes Fernandes; Nuto, Sharmênia de Araújo Soares; Morais, Ana Patrícia Pereira; Menezes, Érico Alexandro Vasconcelos de

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo descreve a dimensão do processo de atenção à saúde bucal das Pessoas que Vivem com HIV/Aids em Fortaleza (CE), sob a ótica dos dentistas. Estudo transversal quantitativo descritivo-analítico. A coleta de dados foi realizada aleatoriamente com 170 dentistas do Sistema Único de Saúde, Centros de Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas. Para a análise estatística, calculou-se o teste Qui-quadrado de Pearson, T Independente e Correlação de Spearman. O acesso, a estrutura física, a biossegurança e a formação profissional não são considerados satisfatórios para a atenção e influenciam na predisposição dos profissionais em atender esses pacientes.

    Abstract in English:

    In this quantitative and descriptive-analytical study, we describe the current status of oral healthcare services for Persons with HIV/Aids in Fortaleza (Ceará, Brazil) within the Unified Healthcare System according to data collected from 170 dentists from Family Health Program clinics and Specialized Odontology Centers. The findings were submitted to statistical analysis with the Chi-square test and the Independent T test, and Spearman Correlation Coefficients were calculated. Access, facilities, biosafety and training were found to be inadequate and to impact dentists' willingness to treat this patient population.
  • The family relationships dynamics of homeless people-crack users Artigo Original

    Caravaca-Morera, Jaime Alonso; Padilha, Maria Itayra

    Abstract in Portuguese:

    Pesquisa qualitativa com abordagem sócio-histórica que objetivou analisar como se constitui a subjetividade dos indivíduos no contexto da relação família, rua e crack. Os participantes foram 15 moradores de rua da cidade de Florianópolis (SC). A coleta de dados foi realizada de fevereiro a abril de 2013. Os dados foram analisados segundo a Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados destacam que a ausência de regras, limites, comunicação e afeto no núcleo familiar, assim como a violência e o uso/abuso de drogas, foram fatores que colaboraram com o consumo do crack e a moradia de rua. Conclui-se que as relações familiares fragilizadas são um dos fatores de risco corresponsáveis no consumo do crack e a moradia na rua.

    Abstract in English:

    A qualitative research with a socio-historical approach aimed at analyzing the constitution of subjectivity in the context of family relationships of homeless-crack users. The study subjects were 15 homeless people of the city of Florianópolis (SC). Data collection was conducted from February to April 2013. The data were analyzed using the Content Analysis of Bardin. The results highlighted that the absence of rules, boundaries, communication and affection in the household, as well as the presence of violence and drug abuse, were factors that cooperated with the onset of crack use and subsequently led to adopting the streets as a home. It was concluded that weakened family relationships share responsibility for crack consumption and the homeless scenario.
  • Human rights in Psychosocial Care Centers of Northeast Brazil: an evaluative study with reference to the WHO QualityRights Artigo Original

    Pitta, Ana Maria Fernandes; Coutinho, Domingos Macedo; Rocha, Clarissa Carvalho Moura

    Abstract in Portuguese:

    O artigo pretende avaliar as práticas dos Centros de Atenção Psicossocial no respeito aos direitos humanos dos usuários, analisando suas percepções referentes às crenças, valores, hábitos, preconceitos sofridos, reivindicações atendidas ou não e à participação comunitária, como exercícios de cidadania. Através da análise de dados etno-epidemiológicos do Projeto Avaliar-Caps Nordeste (Ministério da Saúde/2013), utilizando questionários e observação direta, à luz do QualityRights, verificou-se que os Centros de Atenção Psicossocial influenciam positivamente na vida dos usuários, ao estimular-lhes a autonomia, a corresponsabilização no cuidado e o protagonismo sociocultural e político nos serviços e nas suas comunidades.

    Abstract in English:

    The article aims to evaluate the practices of Psychosocial Care Centers in respect for human rights of the users, analyzing their perceptions concerning the beliefs, values, habits, prejudices suffered, or not met demands and community participation, as concrete exercise of citizenship. Through the analysis of ethno-epidemiological data of the Project Avaliar-Caps Northeast (Ministry of Health/2013), using questionnaires and direct observation in the light of QualityRights, it was found that the Psychosocial Care Centers positively influence on the lives of the users, by encouraging their autonomy, the co-responsibility in the care and the sociocultural and political leadership in services and in their communities.
  • The female drinking: socialization and loneliness Artigo Original

    Silva, Maria das Graças Borges da; Lyra, Tereza Maciel

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo se propõe a conhecer o significado do beber entre mulheres que sofrem de alcoolismo e buscam tratamento através de um serviço especializado. Apresenta natureza qualitativa e é ancorado à teoria das representações sociais, utilizando questionário e entrevista em profundidade. As participantes revelam que o início do beber significa socialização e prazer, porém, com a dependência do álcool, ele acende o preconceito e afastamento das pessoas, gerando solidão devido à baixa tolerância social em relação ao hábito de mulheres beberem nocivamente. Elas ainda apontam uma percepção negativa desta dependência, sendo a solidão o significado mais representativo. E se sentem mais penalizadas do que os homens.

    Abstract in English:

    This study aims to know the meaning of drinking among women who suffer from alcoholism and seek treatment through a specialized service. It presents a qualitative nature and it is anchored to the social representations theory, using a questionnaire and in-depth interview. The participants reveal that the onset of drinking means socialization and pleasure, however, with the alcohol dependence, it lights the prejudice and the removal of people, resulting in loneliness due to low social tolerance in relation to the habit of women drinking harmfully. They also point to a negative perception of this dependence, being loneliness the most representative meaning. And they feel more penalized than men.
  • The first contact with drugs: analysis of medical records of women cared in a specialized service Artigo Original

    Vargas, Divane de; Soares, Janaina; Leon, Erika; Pereira, Caroline Figueira; Ponce, Talita Dutra

    Abstract in Portuguese:

    O estudo objetivou caracterizar e compreender o contexto em que se dá o primeiro contato de mulheres com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas que procuraram atendimento em um serviço especializado em álcool e outras drogas. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo de abordagem quanti-qualitativa. Utilizaram-se informações contidas em 412 prontuários de mulheres atendidas num serviço especializado em álcool e outras drogas. Realizou-se uma análise exploratória dos dados quantitativos, e os dados qualitativos foram agrupados e analisados segundo a análise de conteúdo, originando cinco temáticas. Resultados: A idade média de primeiro contato com as drogas foi 16 anos e as substâncias mais usadas foram álcool, tabaco e maconha. Concluiu-se que, na adolescência, as mulheres ficam mais vulneráveis ao primeiro contato com substâncias psicoativas e que o contexto social e familiar exerce influência na iniciação do uso de drogas.

    Abstract in English:

    This study aimed to characterize and understand the circumstance under wich women carrying problems related to psychoactive substance use had their first contact with a specialized service in alcohol and other drugs. Exploratory and descriptive study of quantitative and qualitative approach. We retrieved of the information contained in medical records of 412 women cared in a service specializing in alcohol and other drugs. We held a quantitative data exploratory analysis and grouped qualitative data, wich were analyzed as for their content analysis, resulting in five themes. Results: the average age of women first contact with the drugs was 16 years, being alcohol, tobacco and marijuana the most commonly used substances. We concluded that, during adolescence, women are more vulnerable to the first contact with psychoactive substances, and that social and family contexts exert influence on the initiation of drug use.
  • The influence of the practice of physical activity on the quality of life of SUS's patients Artigo Original

    Ferreira, Joel Saraiva; Diettrich, Sandra Helena Correia; Pedro, Danielly Amado

    Abstract in Portuguese:

    O estudo objetivou verificar a influência da atividade física sobre a qualidade de vida de participantes e não participantes de um Programa de Atividade Física, atendidos nas Unidades Básicas de Saúde da Família, no município de Campo Grande (MS). A população foi constituída de 90 indivíduos com mais de 40 anos, de ambos os sexos, os quais responderam ao questionário SF-36. Os resultados demonstraram diferença estatisticamente significativa entre os grupos, com valores melhores a favor da população praticante de atividade física. Foi possível concluir que tal prática pode contribuir para a melhora da qualidade de vida em programas de promoção da saúde, como o Estratégia Saúde da Família.

    Abstract in English:

    The study aimed to investigate the influence of physical activity on the quality of life of participants and not participants of a Physical Activity Program attended in the Family Health Basic Units, in the municipality of Campo Grande-MS. The population was composed of 90 individuals over 40 years, of both sexes, who replied to the questionnaire SF-36. Results showed statistically significant differences between groups, with better values for the physical activity practitioner population. It was possible to conclude that such practice can contribute to the improvement of the quality of life in health promotion programs, such as the Family Health Strategy.
  • Evaluation of adult health care in a city pole of Vale do Jequitinhonha (MG) Artigo Original

    Paula, Fabiana Angélica de; Silva, Cristhiane Carvalhais Reis; Santos, Delba Fonseca; Martins-Filho, Olindo Assis; Andrade, Renata Aline de

    Abstract in Portuguese:

    A qualidade da Atenção Primária à Saúde é avaliada a partir da presença e extensão dos atributos essenciais e derivados. O presente estudo avaliou esses atributos (saúde do adulto) na Estratégia Saúde da Família de um município do Vale do Jequitinhonha (MG). Os dados foram coletados por meio do PCATool. Foi observado escore geral abaixo do valor considerado satisfatório (≥6,6), e escores satisfatórios foram identificados para apenas dois atributos. Percebeu-se uma melhor orientação para os atributos em apenas uma área de abrangência. Acredita-se que este trabalho poderá subsidiar futuras práticas e decisões acerca do investimento público, visando ao fortalecimento da atenção primária pelos gestores.

    Abstract in English:

    The quality of Primary Health Care is evaluated from the presence and the extent of the essential and derived attributes. This current study has evaluated those attributes (adults´ health) in the Family Health Strategy of a municipality located in the Vale of Jequitinhonha (MG). Data were harvested by PCAtool. It was observed general score below the value considered satisfactory (≥6,6) and satisfying scores were identified for only two attributes: It was noticed a better orientation for the attributes in only one area of coverage. It is believed that this work may subsidize future practices and decisions about public investment, aiming at the strengthening of the Primary Care by municipal managers.
  • Public legal nature of health services and the complementarity regime of private services to the Unified Health System Ensaio

    Santos, Lenir

    Abstract in Portuguese:

    Análise do regime de complementaridade dos serviços privados ao Sistema Único de Saúde, mediante contrato ou convênio, e da natureza jurídica pública dos serviços de saúde. O regime de complementaridade dos serviços privados aos serviços públicos de saúde tem sido discutido de maneira bastante simplificada. Este estudo pretende fazer uma análise a respeito das características das ações e dos serviços de saúde, que decorrem do direito à saúde e à vida e contaminam sua execução, independentemente de sua titularidade pública ou privada. Além disso, o regime de complementaridade não configura nem fomento nem colaboração ao sentido da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

    Abstract in English:

    Analysis of the complementarity regime of private services to Unified Health System, by contract or agreement and of the public legal nature of health services. The complementary system of private services to public health services has been discussed in a very simplified manner. This study aims to make a brief analysis about the characteristics of actions and health services that derive from the right to health and life and that contaminate its execution regardless of their public or private ownership. Besides, the complementarity regime does not configure neither promotion nor collaboration in the sense of Law 13.019, of July 31, 2014.
  • The management of the Unified Health System and the Worker's Health: the right we have and the right we lost Ensaio

    Aguiar, Luciene; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de

    Abstract in Portuguese:

    Inscritas na Constituição Federal de 1988, as ações de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde carecem de uma efetividade capaz de mudar os alarmantes indicadores epidemiológicos de acidentes e doenças do trabalho. Mesmo sendo reflexo da postura político-econômica dos governos pós-constitucionais, a gestão do Sistema Único de Saúde é determinante na omissão e, mesmo, ofensa ao que se estabelece constitucionalmente. O texto, de caráter ensaístico, baseou-se em dados atualizados da Previdência Social, e em documentos e artigos sobre o campo da Saúde do Trabalhador e da hermenêutica jurídica quanto à aplicabilidade das normas que regem as ações, especialmente de saúde pública, do Poder Executivo no Estado de Direito.

    Abstract in English:

    Enrolled in the Federal Constitution of 1988, the worker's health actions within the Unified Health System require effectiveness able to change the alarming epidemiological indicators of accidents and work-related diseases. Even being reflection of the political-economic posture of post-constitutional governments, Unified Health System is decisive in the omission and, likewise, in the offense to what is established constitutionally. This text, of essayistic character, was based on updated data from the Social Security, and on documents and articles about the worker's health field and legal hermeneutics regarding to the applicability of the rules that govern the actions, especially of public health, of the executive power in the Law's State.
  • A critical analysis of the social determinants of health approach from the perspective of the latin american social medicine and collective health Ensaio

    Borde, Elis; Hernández-Álvarez, Mario; Porto, Marcelo Firpo de Souza

    Abstract in Portuguese:

    O enfoque dos Determinantes Sociais da Saúde tem tido ampla difusão e foi aparentemente bem acolhido globalmente. Este artigo assume uma visão crítica desse enfoque, buscando sistematizar as críticas principalmente provenientes de debates no interior da medicina social e saúde coletiva latino-americana, que se articularam ao redor da diferenciação entre Determinantes Sociais da Saúde e a determinação social dos processos saúde-doença. Pretendemos examinar estas diferenças para problematizar a aparente unanimidade retórica em prol da equidade. Ainda que a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde marque um enorme avanço na mobilização pela equidade em saúde, em nossa avaliação ela não consegue ser mais do que um avanço incompleto.

    Abstract in English:

    This article seeks to critically analyze the Social Determinants of Health approach and proposes a synthesis of the critique that has shaped the debate and particularly found expression in the differentiation between SDH and the Latin American Social Medicine and Collective Health 'social determination of the health-disease processes' approach. Reexamining the apparent rhetoric unanimity that defined the agenda of the mobilization around the Social Determinants of Health, we seek to address the differences between these approaches and conclude that the Social Determinants of Health approach marks an important but incomplete advance in the mobilization towards the reduction of health inequities.
  • Bioethical analysis on sterilization in people with intellectual disabilities Ensaio

    Rueda-Martínez, Gabriela; Façanha, Telma Rejane dos Santos; Silva, Lízia Fabíola Almeida; Garrafa, Volnei

    Abstract in Portuguese:

    O estudo analisa a opinião de juízes, médicos, psicólogos, membros de Comitê de Ética em Pesquisa, familiares de deficientes intelectuais e público em geral, sobre a esterilização de deficientes intelectuais, que consta na Lei n° 9.263, de 23 de janeiro de 1996. Os dados foram analisados sob a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, considerando o princípio da autonomia e seus artigos 7 e 8. Conclui-se, com este estudo, que a lei requer ajustes e deve considerar princípios da bioética relacionados com os direitos humanos e a deficiência intelectual, que fundamentam a normativa desde esta perspectiva, constituindo fonte valiosa e mais segura para futuras tomadas de decisões.

    Abstract in English:

    The study analyzes the opinion of judges, doctors, psychologists, members of Research Ethics Committee, relatives of people with intellectual disabilities and public in general, on the sterilization for people with intellectual disabilities that set out in the Brazilian Law 9.263, of January 23th, 1996. The data were analyzed from the Unesco's Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, considering the principle of autonomy and its articles 7 and 8. It is concluded, with this study, that the law requires adjustments and must consider bioethics principles related to human rights and mental disabilities, that underlies the regulatory from this perspective, constituting valuable and safer source for future decision making.
  • The afrocentricity paradigm and a new humanity conception in public health: reflections on the relationship between mental health and racism Ensaio

    Alves, Míriam Cristiane; Jesus, Jayro Pereira de; Scholz, Danielle

    Abstract in Portuguese:

    Este ensaio tem por objetivo fornecer elementos para o estudo da relação entre saúde mental e racismo com vistas a inaugurar uma nova concepção de humanidade em saúde coletiva baseada no paradigma da afrocentricidade. As reflexões partem da problematização da existência de dois paradigmas civilizatórios que constituem a sociedade brasileira e que produzem subjetividades: o paradigma ocidental e o negro-africano. No campo da saúde coletiva, o desafio que se apresenta é o de inaugurar um novo processo de escuta e reconhecimento dos diferentes valores e práticas civilizatórias, rompendo com o olhar preconceituoso e racista que ainda hoje é lançado às pessoas de ascendência africana.

    Abstract in English:

    This essay aims to provide elements for the study of the relationship between mental health and racism in order to cast a conception of humanity in public health as from the afrocentricity paradigm. These reflections depart from problematizing the existence of two civilizational paradigms that form the Brazilian society and produce subjectivities: the Western paradigm and the black-African one. In the public health field, the challenge concerns the launching of a new process of listening and recognition of different values and civilizational practices, breaking with the bigoted and racist sight still turned against African descendent people.
  • Palliative cares on cancer and the doctrinal principles of SUS Revisão

    Mendes, Ernani Costa; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de

    Abstract in Portuguese:

    Os cuidados paliativos são destinados às pessoas com doenças crônicas evolutivas que ameaçam suas vidas. Têm como característica preservar a qualidade da vida, do diagnóstico ao estágio final, e guardam coerência com a doutrina do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, integralidade, equidade. Este artigo, focado no câncer, faz uma reflexão sobre a cobertura da população, sua organização na atenção básica, média e alta complexidades e formação de profissionais, a partir de revisão bibliográfica e dos instrumentos normativos. Conclui-se que a estruturação da rede de cuidados paliativos carece de eficácia para o seu desenvolvimento, enquanto política pública coerente com a doutrina do SUS.

    Abstract in English:

    Palliative cares are allocated to people with evolutionary chronic diseases which threaten their lives. They are characterized for preserving the quality of life from diagnosis to late stage, and keep consistency with the doctrine of the Unified Health System (SUS): universality, integrality, equity. This article, focused on cancer, reflects on the coverage of the population, their organization in basic, medium and high complexities and training of professionals, from literature review and regulatory instruments. It is concluded that the structuring of palliative care network lacks effectiveness for its development, while consistent public policy with the doctrine of SUS.
  • Feminist methodology and reproductive rights in the Santa Rosa Health Center, Niterói (RJ) Relato de Experiência

    Silva, Elaine França da

    Abstract in Portuguese:

    O presente trabalho tem por objetivo examinar práticas feministas e femininas, em especial, aquelas presentes em uma pedagogia voltada para o processo de empoderamento político das mulheres, a Linha da Vida, largamente utilizada nas lutas dos anos de 1980 por direitos reprodutivos e, mais especificamente, pela instituição do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Essa pedagogia, propagada no Brasil, marca a segunda onda feminista, estimulando o protagonismo das mulheres, favorecendo a tomada de consciência e definindo orientações de lutas pelas transformações desejadas. Para tanto, este trabalho apresenta um estudo tomado da experiência do Centro de Saúde Santa Rosa, em Niterói (RJ), a partir de 1984.

    Abstract in English:

    The present work aims to examine feminist and feminine practices, special, those present in a education focusing on the process of political empowerment of women, the Life Line, widely used in the fighting of the eighty´s for reproductive rights and, more specifically, for the institution of the Integral Assistance Program to Women's Health. This practice, propagated in Brazil, sets the second feminist wave, stimulating the feminine prominence, fostering the awareness and stablishing fighting orientations for the desired changes. Therefore, this work presents a study based on the Santa Rosa Health Center, in Niterói (RJ), since 1984.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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