• From political pacts to health policy pacts Artigos

    Guerreiro, Jória Viana; Branco, Maria Alice Fernandes

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo tem como objeto a política de pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os poucos trabalhos na literatura sobre pactos na saúde frequentemente os relacionam à consolidação dos princípios do SUS, especificamente à implantação da descentralização. Aqui são evidenciadas as raízes dessa política, mostrando-se como estão articuladas ao movimento de reestruturação do próprio Estado brasileiro, ocorrido nas últimas décadas do século XX, por meio da reconstrução da democracia, do federalismo e da Reforma do Estado. Neste período, são identificados avanços na democracia política, porém pouca evolução na consolidação da democracia social. Os pactos na saúde articulam-se aos pactos sociais e políticos, estes últimos essenciais para tornar possível a vida em sociedade, garantir a legitimidade dos governos, a governabilidade e a efetividade das políticas públicas. A pactuação é um mecanismo de gestão que compreende negociação permanente, buscando a superação dos conflitos intergovernamentais, pautada pela responsabilização solidária. Por meio da negociação de metas, indicadores e ações, os pactos se constituem numa forma de accountability e transparência, capaz de favorecer o controle social e o do próprio governo.

    Abstract in English:

    The object of this article is the pact policy of the Unified Health System (SUS). The few works available in the literature about health pacts frequently relates them to the principles of SUS consolidation, specifically to the implantation of decentralization. Here, the roots of this policy are evidenced showing how they are linked with the restructuration movement of the proper Brazilian State in the last decades from the 20th century, by democracy rebuilding, federalism and State Reform. During this period, some advances in politics democracy were identified, however a few results in consolidation of social democracy were identified. Health pacts are articulated with social and political pacts, which are essential to make life possible in society, guarantee government legitimacy, governance and public policies effectiveness. Pact is a management mechanism that comprehends permanent negotiation, looking for surpasses intergovernmental conflicts, moderate by solidary responsibility. Throughout negotiation of goals, indicators and actions, pacts consist in a way of accountability and transparency, able to promote social control, and the own government control.
  • Informality portraits: the fragility of social protectionist systems in misfortune situations Artigos

    Cockell, Fernanda Flávia; Perticarrari, Daniel

    Abstract in Portuguese:

    A pesquisa teve como objetivo estudar as estratégias e redes sociais utilizadas por trabalhadores informais em situações de infortúnio. Foram entrevistados dezesseis trabalhadores da construção de edificações de São Carlos (SP). Procuramos entender como esses trabalhadores lidam com a perda da capacidade de trabalho diante do contexto de precariedade e como percebem tais situações. As análises qualitativas apontam que a maior parte dos entrevistados encontra dificuldades financeiras para adquirir formas privadas de proteção. Os resultados mostram que as redes sociais informais são fundamentais no enfrentamento dos períodos de incapacidade laboral, prevalecendo os apoios da família nuclear e extensa e das redes formadas na identificação religiosa.

    Abstract in English:

    The research has as the objective to study the strategies and social networks used by informal workers in misfortune situations. We interviewed sixteen workers of the buildings' construction sector of São Carlos (São Paulo, Brazil). We tried to understand how they deal with working capacity reduction inside a precariousness context and how they perceive these situations. The qualitative analysis shows that most of them have financial difficulties to acquire private forms of protection. We could infer that informal social networks are essential for them deal to periods of working incapacity. Moreover the nuclear and extended family supports and religious networks are predominating.
  • The economic-financial sustainability of the Family Health Strategy in large municipalities Artigos

    Portela, Gustavo Zoio; Ribeiro, José Mendes

    Abstract in Portuguese:

    A universalização da Atenção Básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com a Estratégia Saúde da Família (ESF) através de novos incentivos sistemáticos de financiamento têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos grandes problemas é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este artigo estuda a sustentabilidade econômico-financeira do ESF em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes segundo indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação Saúde da Família (Proesf). Os municípios da região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam em média melhores desempenhos econômico-financeiros, porém valores médios de cobertura de ESF mais baixos. Os municípios das regiões Norte e Nordeste, com as menores médias para indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizeram esforço de evolução no período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o setor saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e em áreas menos desenvolvidas.

    Abstract in English:

    The universalization of basic care and commitment budget of the Ministry of Health with the Family Health Strategy (ESF) through new systematic financing incentives have been highlighted in the Brazilian health policy scenario. One of the great problems observed is the expansion of the strategy for large urban centres. This paper studies the economic-financial sustainability of ESF in Brazilian municipalities of more than 100 thousand inhabitants according to some selected indicators, considering the geographical region to which they belong, their population size and participation in Project for the Expansion and Consolidation Family Health (Proesf). Municipalities belonging to the Southeast region, more developed of the country, have on average better economic-financial performance, but lower average values of coverage of ESF. Municipalities from the North and Northeast, with the lowest average for economic-financial sustainability indicators, were the ones that made more effort to developments in the period. Thus, we observed the dynamics between bigger fiscal capacity and budgetary commitment with the Health Sector for biggest municipalities and in more economically developed regions, and greater vulnerability and dependence of federative transferences for municipalities with less people, in less developed areas.
  • The acting in Family Health: the existing and necessary conditions for the interaction and knowledge exchange among the professionals Artigos

    Noronha, Maria Glícia Rocha da Costa e Silva; Lima Filho, Domingos Leite

    Abstract in Portuguese:

    Este texto relata parte dos resultados de pesquisa realizada no período de 2005 a 2007 na Unidade de Saúde da Família Jardim Pinheiro, no Distrito Sanitário de Santa Felicidade, em Curitiba (PR). Investigaram-se as condições existentes e necessárias para a interação e troca de conhecimentos entre profissionais das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Realizou-se um estudo qualitativo descritivo, utilizando a entrevista semiestruturada e a observação direta para coleta de dados. Constatou-se que a implantação do PSF investigado deu-se dissociada de uma discussão coletiva com os profissionais diretamente implicados, fato justificado em discursos que manifestam incertezas e inseguranças quanto à implantação da proposta. Verificou-se um distanciamento entre o que está posto nas regulamentações e documentações oficiais da concepção do PSF e a organização perceptível da realidade. Considerando a concepção e a prática deste programa, verificou-se a necessidade de pensar e agir sobre os processos de trabalho, acionando dispositivos para alterar relações técnicas e sociais presentes no cotidiano do trabalho das equipes, reconhecendo que a formação de profissionais em saúde abrange distintas esferas humanas: social, procedimental, afetiva, do conhecimento, de conduta e de manifestação da vontade.

    Abstract in English:

    This paper describes the main conclusions of a research developed from 2005 to 2007 in the Family Health Unit Jardim Pinheiro, in the Sanitary District of Santa Felicidade, Curitiba (PR, Brazil). It was investigated the existing and necessary conditions for the interaction and the knowledge exchange among the professionals of the Family's Health Program (PSF) teams. A descriptive qualitative study has been accomplished, using a half structuralized interview and direct observation as methods of data collection. It has become clear that the investigated PSF's establishment was spread by collective discussion between the directly involved professionals, an evident fact in statements that reveal doubt and insecurity to the introduction of the proposal. It has been verified a distance between what is rank in official regulations and documents about the PSF conception and the reality perceivable organization. Considering this program's conception and practice, it has been verified the importance of thinking and acting on the work processes, operating devices in order to modify technical and social relations in daily team's works, recognizing the different human areas included in the health professional's formation: social, procedural, affectiveness, knowledge, behavior and expression of willingness.
  • Social support assessment in Brazilian studies: conceptual aspects and measures Artigos

    Gonçalves, Tonantzin Ribeiro; Pawlowski, Josiane; Bandeira, Denise Ruschel; Piccinini, Cesar Augusto

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo investigou como o apoio social tem sido avaliado em estudos brasileiros. Foi realizado um levantamento das publicações científicas de 1987 a 2007, nos indexadores Indexpsi, Pepsic, SciELO e Lilacs, usando as palavras-chave apoio social, suporte social, rede social. Foram encontrados 59 estudos que contemplavam a avaliação de apoio social em amostras brasileiras. Os resultados apontaram um crescimento nos últimos anos no número de estudos brasileiros que incluem a avaliação do apoio social, com a predominância do uso de técnicas de entrevistas para investigar, em especial, o apoio recebido e o apoio percebido. Contudo, o construto foi utilizado, algumas vezes, sem uma fundamentação teórica sólida e associado a vários outros conceitos sem uma articulação clara. Fica também evidente a escassez de instrumentos fidedignos, válidos e padronizados para a realidade brasileira, apesar dos diversos instrumentos já utilizados e que são revisados no presente estudo.

    Abstract in English:

    This study investigated the different ways of evaluating the social support in Brazilian studies. A surveying of scientific Brazilian publications from 1987 to 2007 was done in the Indexpsi, Pepsic, SciELO and Lilacs databases according to keywords social support and social network. Fifty-five studies included some type of assessing social support in Brazilian samples. The results indicated a rise in the number of studies about social support assessment in the last years using interviews to investigate received and perceived support, predominantly. However, the construction was applied without theoretical basis and was associated with many other concepts, sometimes without an appropriate articulation. Besides, there were evidences of lacking reliable, valid and standardized instruments to Brazilian population by considering the instruments currently used and revised by this study.
  • Health promotion and citizenship: the perception of the teacher about citizenship Artigos

    Bydlowski, Cynthia Rachid; Lefèvre, Ana Maria Cavalcanti; Pereira, Isabel Maria Teixeira Bicudo

    Abstract in Portuguese:

    Vários movimentos internacionais, como o da Promoção da Saúde, têm colocado o exercício da cidadania como estratégia de melhoria das condições de vida e saúde da população de países em desenvolvimento. A educação tem papel importante no desenvolvimento deste exercício, merecendo atenção especial a escola e o professor, por estar mais próximo do aluno. Assim, o objetivo deste estudo foi conhecer as representações sociais do professor sobre cidadania, sobre o aluno ser cidadão, além de sua visão sobre o seu papel e o da escola no desenvolvimento dela. Foram entrevistados quarenta professores de escola pública da cidade de São Paulo, e seus discursos foram analisados pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A maioria dos professores considera a escola como um espaço onde a cidadania deve ser desenvolvida e com o professor tendo grande responsabilidade nesse desenvolvimento; sabe da importância de suas atitudes e ensino na formação do aluno; reconhece o aluno como um futuro cidadão e percebe a cidadania como uma participação ativa na sociedade, além dos direitos e deveres. Os professores revelaram algumas atitudes favoráveis ao desenvolvimento do exercício da cidadania, apontando para o alcance de melhores condições de saúde e vida da população brasileira.

    Abstract in English:

    General health conditions as well as quality of life must urgently be improved in developing countries. This improvement could be achieved, at least in part, by the practice of citizenship. Education exerts a special role in citizenship development. In this regard, teachers in school are of great importance, since they influence and inspire the students beyond the formal curricula. The purpose of this study was to evaluate the citizenship perception of teachers from basic and junior schools, and their opinion about their role and the school on the student citizenship development. Forty teachers from public schools in the city of Sao Paulo (SP, Brazil) were interviewed. Their opinions and speeches were analysed employing qualitative methods. It has been observed that the teachers consider the school as the place where citizenship should be developed. They know how important are their attitudes and disposition of mind on student formation. They understand "citizenship" as active participation in the society, beyond rights, duties and knowledge.
  • Global agenda of the social movements Artigos

    Sodré, Francis

    Abstract in Portuguese:

    Os movimentos sociais globais da saúde marcaram a década de 90. O debate sobre a Saúde Global é parte constitutiva deste artigo visando compreender as novas lutas sociais no campo da saúde coletiva. A formação de movimentos sociais que atuam de forma global propiciam uma revisão crítica sobre a saúde pública, através da articulação e organização de causas globais trazidas por ativistas do campo da saúde. No Brasil, o foco de análise centra-se no Fórum Social Mundial da Saúde - um movimento que se organizou a partir do somatório de outras lutas sociais globais e que ganhou destaque na América do Sul. Tais movimentos demarcaram um perfil da política de saúde pública para o Estado na última década e trouxeram questionamentos sobre a organização dos novos movimentos sociais.

    Abstract in English:

    The social global movements of health marked the decade of 90. The debate on Global Health is a constituent part of this article aiming at understand the new social struggles in the field of public health. The training of social movements that act as a whole provide a critical review on public health through the articulation and organisation of global causes brought by activists of the field of health. In Brazil, the focus of analysis is the World Social Forum of Health - a movement that was organized from the sum of other global and social struggles that won prominence in South America such moves the profile of public health policy for the State in the last decade and brought questions about the organisation of the new social movements.
  • Alternative and complementary medicine in the basic health system network in Brazil: a qualitative approach Artigos

    Nagai, Silvana Cappelleti; Queiroz, Marcos de Souza

    Abstract in Portuguese:

    O artigo focaliza as representações sociais de profissionais da área da saúde sobre a introdução de práticas médicas complementares e alternativas na rede básica do município de Campinas (SP). A partir de uma perspectiva metodológica essencialmente qualitativa, o artigo analisa as condições, os problemas e os obstáculos na implementação dessas práticas nos serviços de saúde. O sucesso desta inclusão foi encontrado em quatro razões fundamentais: a disposição da clientela, que apoia e solicita este tipo de serviço; a visão de saúde dos médicos sanitaristas, que mostram uma abertura para este tipo de projeto; o amplo apoio proveniente de profissionais de saúde não médicos, que pretendem valorizar e ampliar a sua prática; e, finalmente, a própria perspectiva das medicinas alternativas e complementares, que se encontra em plena sintonia com a ênfase na saúde proposta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar do sucesso na implantação dessas práticas na rede básica, dois aspectos negativos foram detectados: o planejamento insuficiente e uma visão simplificadora que converte as racionalidades alternativas em meras técnicas que seguem os mesmos princípios mecanicistas da medicina alopática e o mesmo entendimento reificado de doença.

    Abstract in English:

    This article focuses on the social representations of health professionals about the introduction of complementary and alternative medical practices in the public health service network in Campinas city (SP, Brazil). Based in an essentially qualitative methodological perspective, the article analyses the general conditions, the problems and the obstacles related to the implementation of such practices. The success of this inclusion was found in four main reasons: the clientele disposition which gives support and demands this kind of service; the health vision of the sanitarian doctors, which is open to such project; the wide support given by the non-medical health professions, which intend to add value and amplify their practice and, finally, the own perspective of the alternative and complementary medicines, which agree with the Unified Health System (SUS) proposals. Despite the success in the implementation of such practices in the health basic system, two negative aspects were detected: the insufficient planning and the simplified vision which converts such rationalities in mere techniques, which follow the same mechanistic principles of the allophatic medicine and the same reified understanding of disease.
  • The Integrative Medicine and the construction of a new health model Artigos

    Otani, Márcia Aparecida Padovan; Barros, Nelson Filice de

    Abstract in Portuguese:

    Medicina Integrativa (MI) é o conceito mais recente no debate das Medicinas Alternativas e Complementares (MAC), em busca do modelo que viabilize introdução e gerenciamento de novas práticas nos sistemas nacionais de saúde. Este artigo analisou diferentes definições de MI e sua relação com as MAC, por meio de revisão sistemática da literatura no Medline, no período de 1996 a 2005. Foram utilizadas as palavras Integrative Medicine e selecionados 36 trabalhos que apresentaram definição de MI. Identificou-se que as MAC são parte da MI, e as definições abrangem: integração da medicina convencional com as MAC; utilização de evidências; combinação de antigos sistemas de cura com a biomedicina; valorização do relacionamento médico-paciente e da comunicação; consideração da pessoa por inteiro; e enfoque na saúde, na cura e na prevenção de doenças. Conclui-se que o crescente interesse de usuários, profissionais e gestores aponta a necessidade do desenvolvimento do modelo de MI, dando suporte à implementação e ao gerenciamento de novas práticas de cuidado e cura.

    Abstract in English:

    Integrative Medicine (IM) is the most recent concept on the Complementary and Alternative Medicines (CAM) debate, regarding the introduction and management of new practices in the health systems. This paper analyzed the different definitions of IM and its relation to CAM, through a systematic literature review on Medline, during the period of 1996 to 2005. The keyword "Integrative Medicine" was used and 36 papers were selected, which presented a definition of IM. It was identified that CAM is part of IM and the definitions include: CAM and conventional medicine integration; use of evidence; combination of old healing systems and biomedicine; appreciation of the medical-patient relationship and communication; person as a whole conception; and focus on health, healing and prevention. It is concluded that the increasing interest of users, professionals and managers in CAM points out the need of developing the IM model, supporting the implementation and management of new care and healing practices.
  • Family planning under the view of development Artigos

    Santos, Júlio César dos; Freitas, Patrícia Martins de

    Abstract in Portuguese:

    O presente ensaio tem como objetivo analisar criticamente as limitações atuais do planejamento familiar aplicado na saúde pública e propor mudanças considerando o modelo das ciências sociais aplicadas à saúde e a perspectiva do desenvolvimento familiar. A proposta deste trabalho surgiu do elevado número de mulheres que solicitara o auxílio maternidade na região do Recôncavo da Bahia no ano de 2006. Através da análise das variáveis e dos métodos envolvidos no planejamento familiar, foi possível verificar as seguintes falhas: responsabilidade e participação exclusiva das mulheres, foco no indivíduo, o número de filhos como principal meta do planejamento, modelo biológico, desconsideração dos aspectos socioculturais. Neste ensaio, apresentamos a proposta de planejamento familiar na perspectiva do desenvolvimento, que será testada como modelo de intervenção em um estudo futuro.

    Abstract in English:

    The present essay has as objective to critically analyze the current limitations of the family planning applied in public health and to consider changes considering the model of social sciences applied to health and the perspective of the family development. The proposal of this work appeared because of the high number of women who requested maternity assistance in the region of the Recôncavo of Bahia in the year of 2006. By analyzing the variables and methods involved in the family planning, it was possible to verify the following fault: responsibility and exclusive participation of the women, focus in the individual, the number of children as main goal of the planning, biological model, disrespect of the cultural aspects of the partner. In this essay we present the proposal of family planning of the perspective of the development that will be tested as a model of intervention in a future study.
  • Cash transfer programs in Brazil: a multidimensional study of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação and Cartão Alimentação Program implementation Artigos

    Santos, Leonor Maria Pacheco; Pasquim, Elaine Martins; Santos, Sandra Maria Chaves dos

    Abstract in Portuguese:

    Foi analisada a implementação dos programas de transferência de renda (PTR) Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) e Cartão Alimentação (PCA), coletando-se informações sobre "estrutura" normativa, infraestrutura, "processos" de implementação e "resultados" relativos a benefícios concedidos e impactos. A argumentação central do trabalho considerou que a adoção de PTR no Brasil representou um diferencial com relação às formas de intervenção antes adotadas especialmente no campo da promoção do direito humano à alimentação adequada. Verificou-se que lacunas na "estrutura" normativa podem dificultar a implantação; assim ocorreu com a opção centralizadora no PNBE, a indefinição de atribuições estaduais no PBA e a ausência de normatização clara no PCA. Ocorreram restrições no processo de implementação, resultando numa sinergia de fatores impeditivos ao acesso de parcelas dos mais excluídos. Exigências de documentos civis, comprovante de residência e cobrança de notas fiscais de compra de alimentos foram mecanismos de reforço a desigualdades existentes. Assim, este estudo evidencia que o desafio está posto na direção de articular os PTR com os demais programas que promovem acesso aos direitos sociais, avançando na intersetorialidade como forma de garantir aos mais excluídos o ingresso ao mundo dos direitos.

    Abstract in English:

    The implementation of cash transfer (CT) programs Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) and Cartão Alimentação (PCA) was analyzed, collecting data about the legislative "structure" and infrastructure, the implementation "process" and the "results", as far as benefits granted and impacts. This study considers that the adoption of CT policies in Brazil implies in an improvement when compared to previous interventions, especially as regard the promotion of human right to adequate food. It was observed that inadequate legislation can hinder program implementation; so it happened with the centralized model of PNBE, with the ill defined states' attributions in PBA and the absence of clear norms of PCA. There were obstacles during implementation process acting in synergy to block the access to portions of the poorest population. The requirement of civil documents and proof of residence, as well as the demand to present food purchase invoices, reinforced preexisting inequities. This study points out the challenge in the direction of articulating CT programs with other interventions aimed at promoting social rights, demanding interdisciplinary approaches as a way to grant to the excluded an entry into the world of rights.
  • Cooperative health research networks: a description and analysis of a coordination tool in a public biomedical research institute Artigos

    Teixeira, Márcia de Oliveira; Machado, Carlos José Saldanha; Filipecki, Ana Tereza Pinto; Cortes, Bianca Antunes; Klein, Helena Espellet

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é descrever e analisar a dinâmica de redes cooperativas de pesquisa em saúde como principal instrumento de coordenação de um programa de desenvolvimento tecnológico em saúde em uma instituição pública de pesquisa. Iniciamos com algumas considerações metodológicas sobre as técnicas utilizadas no levantamento, sistematização e análise dos dados. Em seguida fazemos uma breve exposição conceitual sobre as redes cooperativas, acompanhada da caracterização do programa. Descrevemos e analisamos posteriormente as redes cooperativas, observando as relações entre os diferentes atores que dinamizam o programa, a presença de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação e o compartilhamento da base técnico-científica entre os projetos das redes cooperativas. Concluímos o artigo tecendo algumas considerações sobre a apropriação local do modelo conceitual de organização da pesquisa técnico-científica - as redes cooperativas. Consideramos que a constituição de um acervo de dados empíricos, de conceitos e de categorias locais de análise contribuirá, decisivamente, para a ampliação do conhecimento gerado pela sociologia e pela antropologia sobre as práticas de pesquisa e gestão da pesquisa em biomedicina.

    Abstract in English:

    The purpose of this article is to describe and analyze the dynamics of cooperative public health research networks, and their utilization as the principal coordination instrument for a technological development program in a public health research institution. It begins with a few methodological considerations in regard to carrying out surveys and systemizing and analyzing data. Next a brief conceptual explanation of cooperative networks is made along with the characteristics of the program. Then the cooperative networks are described and analyzed, observing the relationships between the various actors that dynamize the program, the presence of IT and communications tools, and the sharing of the techno-scientific base among the projects of cooperative networks. The article concludes by interlacing some considerations about the local appropriation of a conceptual techno-scientific organizational model - the cooperative networks. The creation of a data bank of empirical data, and of local concepts and categories for analyses are considered to be decisive factors for increasing the knowledge acquired through sociology and anthropology about research best practices and administration of biomedical research.
  • Health care user satisfaction in Pernambuco State, Brazil, 2005 Artigos

    Gouveia, Giselle Campozana; Souza, Wayner Vieira de; Luna, Carlos Feitosa; Szwarcwald, Célia Landmann; Souza Júnior, Paulo Roberto Borges de

    Abstract in Portuguese:

    Pesquisar a satisfação dos usuários é tarefa fundamental para a gestão. Com o Projeto de Fortalecimento da Capacidade Avaliativa do Estado, a Secretaria de Saúde de Pernambuco identificou como demanda avaliar o desempenho do sistema de saúde no estado. O objetivo deste artigo é conhecer fatores associados à satisfação dos usuários do sistema de saúde pernambucano. Realizou-se estudo avaliativo a partir dos resultados obtidos num inquérito populacional com dados coletados em 2005 no estado de Pernambuco. A análise foi executada com emprego de métodos multivariados tendo a satisfação como variável dependente. Os principais aspectos analisados foram: qualidade dos profissionais, qualidade dos serviços de saúde e a resolutividade do sistema. As análises revelaram que o tempo de espera até o atendimento e a disponibilidade de medicamentos foram os fatores que geraram menores percentuais de satisfação dos usuários, o que leva a refletir se o acesso está de fato relacionado à oferta de serviços adequados às necessidades da população ou não e à política de assistência farmacêutica no estado. Concluindo, obteve-se um panorama mais completo sobre a forma como o sistema de saúde pernambucano tem respondido às expectativas de sua população na ótica dos usuários.

    Abstract in English:

    Researching the users' satisfaction is a key task for management. With the Project for Strengthening the Evaluation Capacity of the State, the Pernambuco Health Secretariat has defined to evaluate the health system performance as priority. The current study aimed to know the factors associated with the users' satisfaction of the Pernambuco health system. It was an evaluative study based on the results obtained in a population survey carried out on 2005 in Pernambuco. The data analysis considered the use of multivariate methods and the satisfaction as dependent variable. The main analyzed aspects were the professionals quality, the health services quality and the health system resolubility. The analysis has revealed that the waiting time for health care and the availability of medicines were the factors with the lowest percentage of users' satisfaction, what generate reflections about if the access has been actually related to the offering of health services, adequate or not to the people demands and the pharmaceutical assistance policy in the state. In conclusion, it was possible to obtain a more complete overview about how the health system of Pernambuco has attended the people expectations by the users perspectives.
  • What the expenses with the Family Health Program in a municipality of Bahia shows? Artigos

    Rosa, Márcia Reis Rocha; Coelho, Thereza Christina Bahia

    Abstract in Portuguese:

    O Programa de Saúde da Família (PSF) foi instituído pelo governo federal como estratégia para reverter o modelo assistencial. Este artigo objetiva identificar o fluxo das contas municipais desde as fontes de financiamento até as atividades de saúde, além de problematizar e avaliar a alocação dos recursos financeiros e a execução orçamentária do PSF no município de Santo Antônio de Jesus (Bahia) em 2005. Os dados financeiros foram coletados através de quatro tabelas propostas pelo National Health Accounts (NHA) e comparados com as fontes documentais. O resultado da pesquisa revelou gastos per capita das 16 unidades do PSF que variaram de R$ 465,40 a R$ 62,30 per capita/unidade/ano. O gasto médio de uma unidade do PSF foi de R$ 17.302/unidade/mês em 2005, e o financiamento do governo federal foi de R$ 2.834/unidade/mês. Conclui-se que houve um financiamento irrisório do Programa (PSF) por parte do governo federal e uma inexistência de cofinanciamento estadual e um grande esforço do município em ampliar o acesso aos serviços de saúde através da ESF. A escolha do município por essa estratégia pode ter inviabilizado outras atividades prioritárias devido aos recursos escassos, e a descrição das atividades registra um perfil que servirá para comparação em pesquisas futuras.

    Abstract in English:

    The Family Health Program (PSF) was established by the federal government as a strategy to reverse the care model. This article aimed to identify the flow of accounts from local sources of funding to the activities of health; problematize and evaluate the allocation of financial resources and implementation of the PSF budget in the municipality of Santo Antonio de Jesus (Bahia, Brazil) in the year of 2005. The financial data were collected through four tables proposed by the National Health Accounts (NHA) and compared with data of official reports. The data result on the survey showed a expenditure per capita of 16 PSF units ranging from R$ 465.40 to R$ 62.30 per capita/unit/year. The average expenditure of a unit was R$ 17.302/unit/month) in 2005 and the federal government spent R$ 2.834/unit/month. In conclusion: there was a decisory financing of the PSF by the federal government and a lack of co-financing from state of Bahia; there was a great effort from the council to expand access to health services through the PSF. The choice of the municipality by this strategy may have make unviable other priority activities due to scarce resources; and the limits found in the expenditure description of activities register a profile that will allow comparisons in future researches.
  • Health care financing, expenditure and supply in great urban centers in the state of São Paulo (Brazil) Artigos

    Santo, Antônio Carlos Gomes do Espírito; Tanaka, Oswaldo Yoshimi

    Abstract in Portuguese:

    Os desafios que se apresentam para implantação dos princípios doutrinários e operativos do SUS nos grandes centros urbanos têm motivado o desenvolvimento de estratégias particularmente voltadas para os municípios de porte populacional acima de 100.000 habitantes e suscitado o incremento de pesquisas que os elege como objeto de estudo. Neste artigo, buscou-se apreender a evolução do financiamento e do gasto com saúde nos municípios paulistas com população superior a 500.000 habitantes, excluído o município da capital, entre 2000 e 2006, estabelecendo um paralelo com a oferta de serviços ao longo deste período, utilizando-se para tanto os dados da Fundação Seade, do Siops e do Datasus. Conclui-se que há um gasto crescente com saúde superior ao crescimento da receita e da despesa global. Considerando os baixos valores de cobertura do PSF e o crescimento experimentado pela produção de procedimentos de média e alta complexidades, os recursos parecem direcionados para reprodução do modelo médico-assistencial tradicional. A heterogeneidade dos indicadores apresentados pelos diversos municípios apontam para a necessidade de estudos de casos, tanto simples quanto múltiplos, com vistas à identificação dos determinantes dessas diferenças.

    Abstract in English:

    Challenges to implantation of SUS doutrinary and operative principles in great urban centers, have stimulated the developing of strategies focused on cities over 100.000 inhabitants and had raised researches on this setting. This article approaches health financing and expenditure evolution in São Paulo cities over 500.000 inhabitants, excluded the state capital, from 2000 to 2006. These data were compared with health services production. The main data sources were Seade Foundation, Siops and Datasus database. Conclusions pointed out to an increase in health expenditure higher than global income and expense increasing. The low PSF coverage and the increasing of middle and high complexity procedures production found in this study might reflect the tradictional medical-assistance model reproduction. Indicators dissimilarity presented by different cities bring up the necessity of case studies, as simple as multiple ones, in order to better understand and to identify the determinants of these differences.
  • Some perspectives for the analysis of health management in São Paulo State (Brazil) Artigos

    Ermel, Regina Célia; Bigio, Fernanda Martins; Evangelista, Aline Francine Raphael; Gomes, Maria Fernanda Pereira; Fracolli, Lislaine Aparecida

    Abstract in Portuguese:

    O presente estudo visa refletir sobre as reformas efetuadas na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) ante as propostas teóricas de gestão. Realizou-se uma breve pesquisa bibliográfica, na base de dados Lilacs e Scielo. Selecionaram-se 22 fontes bibliográficas pertencentes ao período de 1993 a 2007. Os resultados mostraram que as principais tendências no que concerne à administração pública gerencial são representadas pela separação entre funções políticas e administrativas, distinção entre atividades exclusivas de estado das que podem ser realizadas por outros agentes, ênfase do controle dos procedimentos para controle dos produtos, atribuição clara de resultados, definição de formas de prestação de contas, governabilidade e governança. Concluiu-se que a redefinição e o direcionamento das diversas funções de gestão da SES possibilitaram a continuidade dos processos de descentralização com o intuito de que a cobertura das ações de saúde fosse ampliada diminuindo as desigualdades de atenção e promovendo a equidade nos processos de saúde através de uma gestão articulada entre o estado e os municípios.

    Abstract in English:

    The current study aims to reflect the changes made in Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo (SES) (São Paulo's Health State Secretariat, Brazil) related to the theoretical management proposals. A brief bibliography research was done, in Lilacs and Scielo databases. Twenty two bibliography sources from the period of 1993 to 2007 were selected. The results have shown that the main trends in the management of public administration are represented by the separation between the political and administrative functions, distinction between state exclusive activities from the ones that can be accomplished by other workers, emphasis of procedure control to product control, clear result attribution, definition of rendering account forms, governability and governing. It has been concluded that the redefinition and direction of several functions of the SES' management allowed the continuity of the decentralization processes so that health actions coverage is enlarged and it makes possible the attention inequalities decrease and promotes the equality in the health processes through an articulated management between states and cities.
  • Margot Jefferys: the British voice of medical sociology Artigos

    Nunes, Everardo Duarte

    Abstract in Portuguese:

    Margot Jefferys (1916-1999) não foi apenas a pessoa que introduziu a sociologia médica na Grã-Bretanha; foi a pesquisadora e professora que durante trinta anos exerceu a mais profunda influência no ensino das ciências sociais em saúde, tanto na graduação como especialmente na pós-graduação, desde o início da sua carreira, em 1953, na London School of Hygiene and Tropical Medicine. Neste estudo, além de um panorama geral sobre os trabalhos de Jefferys, são destacados dois textos que se situam no campo que estamos pesquisando: a história da sociologia da saúde. O primeiro trata das relações entre a epidemiologia e a sociologia, publicado em 1991, e o segundo, publicado em 1996, é sobre o campo da sociologia médica. São tecidas considerações sobre o pensamento de Jefferys e as questões mais recentes do campo na Grã-Bretanha.

    Abstract in English:

    Margot Jefferys (1916-1999) was not only the person who introduced medical sociology into Great Britain, but also the researcher and professor who, during thirty years, exerted the most deep influence on the teaching of health social sciences either in undergraduate or especially graduate studies, since the beginning of her career, in 1953, at the London School of Hygiene and Tropical Medicine. In addition to create a global panorama concerning the Jefferys' works, this study highlights two texts, which are situated into the field we are researching: the history of health sociology. The first one, published in 1991, discusses the relationships between epidemiology and sociology; and the second, published in 1996, discusses the field of medical sociology. Both texts are a series of considerations regarding the Jefferys' thought and the more recent questions of the field in Great Britain.
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