Physis: Revista de Saúde Coletiva, Volume: 3, Número: 2, Publicado: 1993
  • Michel Foucault, a política do corpo e a expansão da anatomia moderna

    Rupp, Janc. C.

    Resumo em Português:

    A Nova Ciência e as artes experimentaram um grande desenvolvimento na Holanda do século XVII. Os anfiteatros de anatomia de Leiden, Delft e Amsterdã tiveram uma relevância especial nesse desenvolvimento. Esses anfiteatros foram importantes centros culturais de artes e ciências, pontos de encontro de artistas e cientistas e locais abertos a eventos públicos. Qual o papel da anatomia no surgimento e expansão da ciência moderna? Muitos estudiosos acreditam que a religião, melhor dizendo, a moralidade, fazia forte objeção à anatomia, mas, se assim for, fica difícil explicar por que os anfiteatros de anatomia alcançaram tamanha significação. A tese de Michel Foucault é a de que não houve impedimento por parte da religião e da moral, e sim um antagonismo entre dois discursos médicos, o da clínica (do lado da vida) e o da anatomia (do lado da morte). Este artigo examina a tese de Foucault, investigando as práticas e regulamentos da anatomia na Itália, Holanda, Inglaterra e França pré-modernas. As conclusões sugerem que, além do antagonismo dos discursos médicos, também tiveram importância as opiniões conflitantes a respeito do ensino, das condições do progresso científico e, principalmente, o interesse do governo na anatomia. A questão de se os padrões morais foram um obstáculo ao progresso da ciência relacionava-se essencialmente a uma política do corpo.

    Resumo em Francês:

    La nouvelle science et les arts ont connu un grand développement en Hollande au XVIIème siècle, Les amphithéâtres d'anatomie de Leiden, de Delft et d'Amsterdam ont joué un rôle tout spécial dans ce développement. Ces amphithéâtres constituèrent alors d'importants centres cuSturels consa» crés aux arts et aux sciences, des carrefours ou se rencontraient les artistes et les scientifiques, des lieux ouverts aux événements publies, Quel fut le rôle de l'anatomie dans rapparition et l'expansion de la science moderne? Beaucoup de spécialistes affirment que la religion, ou plutôt la moralité opposait de fortes objections à l'anatomie. Mais alors il est difficile d'expli-quer pourquoi les amphithéâtres atteignirent une telle signification, Selon Michel Foucault, Tobstacle ne provenait pas de la religion ou la rnorale mais bien plutôt de Fantagonisme qui opposait alors deux discours médicaux: ceiui de la clinique (du côté de la vie) et celui de l'anatomie (du côté de la mort). Cet article analyse la thèse de Foucault à partir de l'examen des règlements qui s'appliquaient à l'anatomie aussi bien en liaíie qu'en Hollande, en Angleterre et en France à l'époque pré-moderne. Les conclusions conduisent à penser que des facteurs autres que Fantagonisme des discours médicaux ont joué un rôle important: le conflit des opinions concernanf l'enseignement ou les conditions nécessaires au progrès scientifique et, prin-cipalemem, ('intérêt du gquvernement pour Fanatomie. Si les valeurs mora-les ont constitué un obstacle au progrès dc la science. il s'agit )à d'une question ayant trait essentiellement à la politique du corps.

    Resumo em Inglês:

    The New Science and the arts flourished vigorously in the seventeenth century Netherlands. Of special importance were the anatomical theatres in Leiden. Delft and Amsterdam. These theatres were important cultural centres in the sense that they centres of arts ans sciences, meeting places for artists and scientists, and places with a public function.What role did anatomy played in the rise and expansion of modem science. Many scholars assume that religion, and more generally speaking. morality, was strongly opposed to anatomy, but then it is difficult to explain how anatomy and anatomical theatres could be of such central significance. It is Michel Foucault^ thesis, however, that there was no hindrance by religion and morality, but an antagonism between two medicai discourses, the clinicai (life) and the anatomical (death), This thesis is tested by exploring anatomy practices and regulations in early modem Italy, Holiand, Engiand and France, The results indicate that, not only antagonism between medicai discourses, but also conflicting opinions on teaching and the conditions for scientific progress, and, most of ali, the interest taken by government in anatomy, played a part. The question as to whether moral standards were a hindrance to the advance of science, was primarily dependent on body polities.
  • Os nervos e a antropologia médica norte-americana: uma revisão crítica

    Duarte, Luiz Fernando Dias

    Resumo em Português:

    Trata-se de um levantamento, revisão e análise da ampla literatura norte-americana articulada em torno do campo da Antropologia Médica que se tem dedicado à questão dos nervos, do nervoso ou do ataque de nervos nas últimas décadas. Procura-se apresentar o quadro dos pressupostos analíticos que ordenam as classificações prevalecentes nesse campo, esclarecendo assim não apenas a etnografia comparada do fenômeno dos nervos, mas também a própria estruturação conceituai da Antropologia Médica. Enfatiza-se os riscos dos reducionismos pela dominação/poder e pela dominação/gênero na necessária argumentação crítica contra os paradigmas biomé-dicos e sua leitura da "doença dos nervos". Argumenta-se por um conhecimento mais acurado da história desse fenômeno e pela sua contextualização no quadro dos demais modelos de pessoa e perturbação físico-moral correntes na cultura ocidental moderna. Procede-se à recuperação dos pontos centrais de contribuição da etnografia produzidos nesse campo para o conhecimento comparado dos nervos, aproximando-o das literaturas brasileira e européia a esse respeito.

    Resumo em Francês:

    II s'agit d'une révision et analyse de la littérature nord-américaine récente sur les nerfs, la nervosité ou les crises nerveuses, axée autour de 1'Anthropologie Médicale. L'auteur presente les préssuposés analyiiques sousjacents aux classifications courantes dans ce champ, pour mieux saisir à la fois les qualités de 1'ethnographie du phénomène des nerfs et la structure conceptuelle de rAnthropologie Médicale. II souligne les risques de la subs-titution de la réduction opérée par le schéma bíomédica] (justement critiquée en ce qui concerne sa conception de "maladies nerveuses") par ceux du "pouvoir" et des différences de "genre". II propose une plus forte attention à 1'histoire de ce phénomène ainsi qu'à sa position dans le cadre plus vaste des modèles de la personne et des troubles physico-moraux dans la culture occidentale moderne. II fait le bilan des contributions ethnographiques de cette littérature pour la connaissance comparée des nerfs, en paralèle avec les thèmes présents dans les travaux brésiliens et européens.

    Resumo em Inglês:

    This is a review of the vast and recent North-American bibliography concerning nerves and attacks of nerves from the point of view of Medicai Anthropology. The author describes the analytical instruments underlying both the specific ethnographic contribution and the general conceptual frame of Medicai Anthropology. He argues against the reductionist use of "power" and "gender" in the otherwise necessary critique of biomedical models of "nervous disease" or "illness". He emphasizes the need of a greater atten-tion to the historical dimension of these phenomena and to their embedded-ness in the context of modern Western culture models of the Person and physical-moral perturbations. He accounts for the main ethnographic contri-butions of that literature for the knowledge of nerves. in a comparison with Brazilian and European sources.
  • Alcoolismo: algumas reflexões acerca do imaginário de uma doença

    Santos, Fernando Sérgio Dumas Dos

    Resumo em Português:

    Neste artigo pretendo apresentar, de uma forma panorâmica, as reações apresentadas pela sociedade burguesa capitalista à classificação dada ao uso/abuso das bebidas alcoólicas como doença, ocorrida na metade do século passado. Utilizando principalmente fontes primárias, o artigo visa resgatar a história da "doentificação" de um costume popular, a partir da mudança dos padrões sociais, políticos e econômicos estabelecidos desde o fim do século XVIII. Ao centrar o enfoque no Brasil tenciono analisar, também, a influência que a medicina - e os médicos, em especial - teve na consolidação dessa nova ordem em nosso País. Evidenciando-se como uma incursão general izante ao tema, o artigo busca relacionar atitudes e aspectos relevantes em outras sociedades, com os movimentos estabelecidos no Brasil, no sentido de coibir o consumo de bebidas alcoólicas, com destaque para a aguardente - conhecida popularmente como "parati". Este ensaio está balizado cronologicamente entre a metade do século passado e a segunda década do século atual tendo, todavia, ampliado algumas observações para além desse período.

    Resumo em Francês:

    Cet article a pour but de présenter un panorama des réactions de la société bourgeoise capitaliste lorsque, vers la moitié du siècle dernier, l'u-sage et 1'abus de 1'álcool furent pour la première fois classés comme maladie. Basé essentiellement sur des sources primaires, il a pour but de révéler l'histoire de la pathologisation d'une coutume populaire, pathologisation survenue à partir de changements affectant les modèles sociaux, politiques et économiques établis dès la fin du XVIIIème siècle. En mettant en évidence le cas brésilien, 1'auteur se propose avant tout d'analyser Tinfluence exercée par la médecine -- et les médecins en général - sur la consolidation de ce nouvel ordre dans le pays. L'article constituant une incursion généralisante dans le thème en question, 1'auteur s'efforce d'établir un lien entre les attitudes ou les aspects importants sous lesquels ce même thème se présente dans d'autres sociétés et les actions menées au Brésil dans le but de réprimer la consommation de boissons alcooliques, parmi lesquelles l'eau de vie - plus connue sous le nom de "parati" - occupe une place de choix. Cet essai concerne la période située entre la moitié du siècle dernier et la seconde décennie de notre siècle. II fait toutefois quelques observations au delà de cette période.

    Resumo em Inglês:

    In this article, I present an overview of bourgeois capitalist society's reactions to the classification of the use/abuse of alcoholic beverages as a disease, a change that occurred in the mid-nineteenth century. Relying main- ly on primary sources, I endeavor to recapture this history of the process by which a popular costume became labeled as a disease, based on changes in the social, political, and economic patterns that had prevailed since the late eighteenth century. In focusing on Brazil, I also intend to analyze how medicine - and doctors in particular - wielded an influence in the conso-lidation of this new attitude here. As a broad exploration of the topic, the article seeks to relate relevant attitudes and aspects from other societies to the movements that gained ground in Brazil and that worked to deter the consumption of alcoholic beverages, especially cheap hard liquor [aguardente] - known popularly as parati. The essay covers the period from the mid-nineteenth century to the second decade of the twentieth, but extends some observations beyond these dates.
  • A saúde da criança na política social do primeiro governo Vargas

    Fonseca, Cristina M. Oliveira

    Resumo em Português:

    O artigo desenvolve uma análise historiográfica sobre alguns aspectos que marcaram a política social brasileira durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45), privilegiando a saúde pública direcionada para a infância. Neste sentido, identifica certos princípios ideológicos que caracterizaram a política social varguista, para, em seguida, identificar sua influência na organização e funcionamento de dois serviços de saúde infantil: o de escolas-hospitais e o Laboratório de Biologia Infantil, destacando assim conexões entre ideologia e políticas públicas.

    Resumo em Francês:

    Ce text developpe une analyse historiographique sur quelques aspects qui ont marqué la politique sociale bresiliènne pendant le premier gouverne-ment de Getúlio Vargas (1930-45), privilegiant la santé publique directionée pour 1'enfance. Ce travail identifie certes príncipes ideologiques qui on caracterizée la politique sociale "varguista" pour, en sequence, identifier leur influence dans l'organization et le fonctionement de deux services de santé infantile: le "Service des Écoles-Hôpitaux" et le "Laboratoire de Biologie Infantile". On relevé ainsi la connection entre 1'ideologie et les politiques publiques.

    Resumo em Inglês:

    Some remarkable features of the brazilian social policies, along the"first government of Getúlio Vargas (1930-45), are here outlined in an historical perspèctive, focusing on the health policies directed to the children. Certain ideological principies that characterized the "varguista" social policy are identified as well as their influence on the organization and functionning of two services for the health of the children: the "Hospitals-Schools Service" and the "Laboratory of Child-Biology", with a special concern for the connections between ideology and public policies.
  • A construção social da pessoa e a psiquiatria: do alienismo à "nova psiquiatria"

    Venancio, Ana Teresa A.

    Resumo em Português:

    O artigo trata das representações da psiquiatria a respeito da noção de Pessoa, procurando demonstrar, em particular, de que forma tais representações são expressão do valor Indivíduo e dos corolários da igualdade e da liberdade. Focaliza-se, neste sentido, o surgimento da primeira psiquiatria, alienista, e a reordenação, a partir da Segunda Guerra Mundial, de um novo conjunto de saberes e práticas terapêuticas aqui denominado de "nova psiquiatria". A partir de um estudo comparativo, argumenta-se sobre a tensão físico-moral constitutiva da construção social da Pessoa moderna em suas diferentes formas de atualização, e analisa-se as rupturas e continuida-des entre as idéias que fundamentam a psiquiatria alienista e a "nova psiquiatria".

    Resumo em Francês:

    Cet article traite des représentations de la notion de Personne propres à la psychiatrie. II tente notamment de démontrer qu'elles sont 1'expression de la valeur individu et des corollaires de 1'égalité et de la liberté. C'est pourquoi il met en évidence les premiers moments de la psychiatrie, en d'autres raots 1'époque de raliénisme, et 1'établissement, à partir de la Seconde Guerre Mondiale, d'un nouvel ensemble de savoirs et de pratiques thérapeutiques qui prendront ici le nom de "nouvelle psychiatrie". A partir d'une étude comparative, 1'auteur développe une argumentation sur la ten-sion physico-morale constitutive de la construction sociale de la Personne moderne à travers ses différentes formes d'action. II analyse en outre les ruptures et les continuités qui se sont manifestées au sein des idées fonoda-mentales de la psychiatrie et de la "nouvelle psychiatrie".

    Resumo em Inglês:

    In addressing psychiatry's representations of the notion of self, the article endeavors especially to show in what way these representations are an expression of the value individual and of the corollaries equality and freedom. In doing so, it focuses on the emergence of the first psychiatry [alienist] and on a reorganizing, as of World War II, of therapeutic know-ledge and practices, herein designated the new psychiatry. Drawing from a comparative study, the article discusses the physical-moral tension consti-tuent in the social construction of the modern self in its different forms of actualization and analyzes the breaks and continuities between the ideas underpinning alienist psychiatry and the new psychiatry.
  • Desinstitucionalização da assistência psiquiátrica: uma perspectiva crítica

    Lougon, Maurício

    Resumo em Português:

    O artigo tematiza a experiência de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica vigente em hospitais públicos do Rio de Janeiro nos anos 80. a partir do processo de mudança institucional ocorrido na Colônia Juliano Moreira, tendo por base a crítica ao modelo asilar típico e a exclusão social nele implicada. Analisa a estratégia e as atitudes de mudança presentes no caso estudado, que objetivavam a humanização e democratização do hospital. Decorre sobre o ideário dos agentes institucionais que propõem a transformação e examina a apropriação feita em nosso meio de formulações da psiquiatria democrática italiana. Finalmente, aponta para o alcance e impasses do caso abordado em face das características socioeconômicas do País que requer cuidados críticos na formulação de uma política de desinstitucionalização.

    Resumo em Francês:

    Cet article fait un relevé des thèmes ayant trait à 1'expérience de dé-sinstitutionnalisation de 1'assistance psychiatrique réalisée dans les hôpitaux publics de Rio de Janeiro au cours des années 80. Cette expérience a eu comme point de départ le processus de changement institutionnel survenu à la Colônia Juliano Moreira à partir des critiques faites au modèle asilaire et à 1'exclusion sociale qu'il engendre. L'auteur analyse la stratégie et les attitudes novatrices observées dans le cas en étude. Elles avaient pour but de permettre l'humanisation et la démocratisation de 1'hôpital. II décrit les idéaux des agents instituionnels qui furent à 1'origines des transformations proposées et étudie la façon dont certains postulats de la psychiatrie démo-cratique italienne furent appropriés parmi nous. II signale en conclusion la portée et les impasses du cas analysé face aux caractérístiques socio-écono-miques du Brésil qui requièrent notamment précautions et esprit critique lors de la formulation de toute politique visant à la désinstitutionnalisation.

    Resumo em Inglês:

    The article addresses the de-institutionalization of psychiatric care in Rio de Janeiro's pubiic hospitais during the 1980s. it takes as íts case study the process of institutional change that took place at the Colônia Juliano Moreira psychiatric fácility, prompted by criticísms of the typical asylum model and the social exclusion implied in it. The article analyzes the strategy of, and attitudes towards, this change, which sougiu to humanize and democratize the hospital. It describes the set of ideas displayed by the institutional agents proposing the transformation and examines how formulation have been adopted from Italy's democratic psychiatry. Lastly, the article points to the scope and impasses of the case in question from the perspective of fJrazil's socioeconomic characteristics, which make necessary utmost cau-tion when devising a de-institutionalization policy.
  • A politização do sangue no primeiro mundo

    Santos, Luiz A. de Castro; Moraes, Claudia; Coelho, Vera Schattan P.

    Resumo em Português:

    Terceiro de uma série dedicada ao estudo da "questão do sangue" sob o ângulo das políticas sociais e do interesse público, o presente artigo aborda alguns temas importantes da literatura internacional. Uma característica perversa do paroquialismo dos debates, no Brasil, entre sanitaristas e hemote-rapeutas, movimentos sociais e aparelhos burocráticos, congressistas e grupos de pressão, é justamente o desconhecimento da literatura internacional. Ao discutir certos temas dessa literatura, procuramos trazer para o debate nacional alguns autores estrangeiros que tratam de aspectos institucionais, organizacionais e técnicos da maior importância para a montagem, operação e correção dos problemas de um sistema hemoterápico. O próprio pioneiris-mo dos trabalhos internacionais é digno de nota. Diferentemente de seus colegas brasileiros, os cientistas sociais europeus e norte-americanos dedicaram-se ao estudo da doação de sangue e da hemoterapia muito antes do aparecimento da Aids. A obra clássica sobre o tema, objeto de especial atenção no presente artigo, é The Gift Relationship, publicada na Inglaterra em 1971. Richard M. Titmuss, seu autor e mestre em estudos de política social na "London School", defende a doação altruísta, não-remunerada, como uma salvaguarda contra a hepatite pós-transfusional e como um instrumento de expansão do comportamento altruísta e dos laços comunitários em qualquer sociedade. O artigo apresenta, igualmente, as críticas ao trabalho de Titmuss que vieram do outro lado do Atlântico, particularmente as de Kenneth Arrow (Harvard) e Harvey Sapolsky (MIT). que defendem, em nome de um ideário neoliberal e de necessidades operacionais consideradas intrínsecas à atividade hemoterápica, a máxima liberdade de opções - inclusive a liberdade de conceder e receber compensação financeira pelo sangue doado e transfundido. Sapolsky, em especial, faz considerações importantes sobre a garantia adicional que painéis de doadores pagos podem representar contra as doenças transfusionais - lembrando não apenas o caso dos EUA como o da Suécia -, por permitirem um cuidadoso acompanhamento médico. O propósito deste artigo, além do exame do quadro internacional que gerou a controvérsia Titmuss versus Arrow e Sapolsky, é tirar lições para o caso brasileiro. De um lado, o Brasil reproduz do cenário norte-americano o exemplo costumeiro da doação e transfusões pagas. Lá, a formação de painéis de doadores pagos e cuidadosamente monitorados vem representando uma defesa adicional contra a contaminação do sangue. Aqui. entretanto, a atividade comercial está, não raro, oculta sob a cortina da atividade filantrópica e, mais freqüentemente, responde pela maior parte dos casos de contaminação do sangue no País. De outro lado, as doações voluntárias que, nos países desenvolvidos, provêm em grande parte das classes média e alta, no Brasil originam-se primordiamente das camadas mais pobres - justamente os grupos de mais baixo padrão nutricional e sanitário, e menos aptos a doar. Além disso, de modo geral a população brasileira doa menos sangue do que, por exemplo, os ingleses. O presente trabalho propõe, assim, uma questão básica: de que modo as discussões sobre os problemas do sangue no Brasil, particularmente a regulamentação da matéria constitucional de 1988, podem se beneficiar das idéias e polêmicas que brotaram em países do Primeiro Mundo? Se o ideário neoliberal de um Sapolsky, por exemplo, não cativar o leitor brasileiro, suas propostas ou programas de ação poderão surpreender pela aplicabilidade. O inverso talvez se dê em relação a Titmuss, cuja força de argumentação reside menos nas propostas de policy (debilitadas pela crítica desferida por Sapolsky) do que em sua generosa defesa de uma ética social redistributiva que, simultaneamente, se beneficie dos laços comunitários e os consolide. Uma política hemoterápica para o Brasil deverá tirar partido dessa profunda tensão entre valores éticos e propostas de ação.

    Resumo em Francês:

    Cet article est le troisième d'une série consacrée à l'étude de la "question du sang" prise sous l'angle des politiques sociales. II aborde quelques thèmes importants de la littérature internationale en la matière. Un des aspects les plus pervers de la querelle de clochers qui, au Brésil, domine les débats entre sanitaristes et hémothérapeutes, mouvements sociaux et appareil bureaucratique, congressistes et groupes de pressions consiste justement dans la méconnaissance de la littérature internationale. C'est pourquoi, lors-qu'il analyse certains thèmes de cette littérature, le rédacteur s'efforce d'introduire dans le débat national quelques auteurs étrangers. Les aspects institutionnels, organisationnels et techniques qu'ils traitent sont de la plus haute importance pour ceux qui ont mission de monter et de mettre en opération un système d'hémothérapie ou d'en corriger les problèmes. Les travauxdéveloppés dans certains pays sont pionniers en ce domaine et il faut le souligner. Contrairement à leurs collègues brésiliens, les spécialistes euro-péens et américains en sciences sociales se sont consacrés à 1'étude du don de sang et de 1'hémothérapie bien avant 1'apparition du SIDA. L'oeuvre la plus classique à ce propos, qui fait I'objet d'une attention spéciale dans cet article, est The Gift Relationship, publiée en Angleterre en 1971. Richard M. Titmuss, son auteur qui est maitre d'études en politique sociale de la "Lon-don School", défend le don altruiste, non rémunéré dans lequel il voit une protection contre l'hépatite post-transfusionnelle ainsi qu'un instrument d'-expansion de comportements altruistes et de liens communautaires au sein de toute société. L'article présente aussi les critiques qui furent faite au travail de Titmuss et qui proviennent de 1'autre côté de 1'Atlantique, particulièrement celles Kenneth Arrow (Harvard) et de Harvey Sapolsky (MIT). Au nom d'un idéal néolibéral et de besoins opérationnels qu'ils considèrent intrinsèques à toute activité liée à l'hémothérapie, ces derniers défendent la plus grande liberté d'options, y compris la liberté de donner et de recevoir une compensation financière pour le sang donné et transfusé. Sapolsky fait en particulier des considérations importantes sur la garantie supplémentaire que des groupes de donneurs rémunérés peuvent représenter contre les ma-ladies transfusionnelles. II rappelle à ce propos le cas des USA et même celui de la Suède ou les dons rémunérés rendent possible un accompagnement médical soigné. Mais cet article n'a pas seulement pour but de présenter un examen du cadre international qui a engendré la controverse entre Titmuss et Arrow ou Sapolsky. II se propose aussi d'en tirer des leçons pour le cas brésilien. Si d'un côté le Brésil reproduit la situation nord américaine en ce qui concerne la rémunération des dons et des transfusions, d'un autre côté il ne dispose pas, comme dans les pays cités, de groupes de donneurs payés et soigneusement suivis, ce qui représenterait un moyen de défense supplémentaire contre la contamination du sang. II n'est pas rare ici que sous le couvert d'une activité philanthropique se cache en fait une activité comerciale. C'est souvent elle qui réponde pour la plupart des cas de contamination du sang au Brésil. Par ailleurs, alors que dans les pays développés les dons volontaires proviennent en grande partie des classes moyennes et supérieures de la population, au Brésil il trouvent essentiellement leur origine au sein des couches les plus pauvres justement celles qui, ayant les plus bas niveaux nutritionnels et sanitaires, sont les moins aptes à faire ce don. En outre, d'une façon générale, les brésiliens ont moins tendance à donner leur sang que les anglais par exemple. C'est pourquoi ce travail aborde une question fonda-mentale: en quoi les discussions sur les problèmes liés au sang au Brésil, particulièrement la réglementation de la matière constitutionnelle de 1988. peuvent tirer profit des idées et des polémiques surgies dans les pays du Premier Monde? Si 1'idéal néolibéral d'un Sapolsky n'offre guère de séduction au yeux d'un lecteur brésilien, ses propositions et ses programmes d'action ne manquent pas de surprendre par leur applicabilité. En ce qui concerne Titmuss, c'est peutêtre le contraire qui se produit. La force de son argumentation réside moins dans ses proposition de policy (affaiblies par les critiques que leur a asséné Sapolsky) que dans sa défense généreuse d'une politique sociale redistributive qui prend appui sur les liens communautaires tout en les renforçant. C'est pourquoi une politique d'hémothérapie pour le Brésil se devra de tirer parti de cette profonde tension entre des valeurs éthiques et des propositions d'action.

    Resumo em Inglês:

    Unlike their fellow Brazilians, social scientists in Europe and North America paid close attention to issues of blood donation and policy many years before the AIDS pandemic. This article is partly an attempt to review such pioneering studies. Among the most important contributions from the social sciences was Richard M. Titmuss's path-breaking study on The Gift Relationship (with the subtitle From Human Blood to Social Policy), published in England in 1971. Based on a 1967 survey of blood donors in England and on comparable data from other developed countries, it is a classic study of moral philosophy and public policy. Through this book, Titmuss became known as a staunch supporter of voluntary, non-paid donations, which, in his view, contributed to decrease the risks of transfusion-related hepatitis, and, most important, helped promote altruistic behavior within the social systems. This paper summarizes Titmuss's ideas and policy proposals, and discusses some authors who, in subsequent years, endorsed both his ideas and policy recommendations. From an opposite battle field (in American soil), the article selects two representative papers by Kenneth Arrow and Harvey Sapolsky, who diligently attempt to criticize Titmuss's views. The authors present a different, neoliberal set of principies in support of a free market for blood and plasma, where paid donations for whole blood and plasma collection must be allowed. Harvey Sapolsky, in particular, argues that the creation of paneis of paid, carefully monitored, blood donors may actually decrease the risks of contamination from hepatitis or AIDS. According to Sapolsky, Titmuss failed to see that the links between voluntary donations and transfusion-related hepatitis are unclear, and that even his 1967 survey data do not suggest the existence of any clear-cut relationship. For this reason, writes Sapolsky, it is also misleading to expect that unpaid donations will protect against AIDS. As the present paper tries to show, Sapolsky's analysis and proposals deserve careful consideration. They seem to represent a perfect case for an old dictum on "the creative power of the erroneous idea." His policy proposals seem perfectly sound, yet his moral philosophy - as much as Arrow's - is less convincing and enticing than Titmuss's. A related purpose of the article is to take some lessons from the international literature. In what ways are the various arguments on blood and social policy, summarized in the present article, relevant to the Brazilian debate? Unfortunately, petty politics and parochial interests have dominated the debate in Brazil, particularly in the Congress. In hopes that the Congress may be pressed to consider the real interests of the population in the future, this paper wishes to attract the attention of the professional groups and social movements involved in the fight against transfusion-related AIDS (which only 3 years ago accounted for 8% cases of the disease) to the technical and organizational issues discussed in the international literature. Specifically. the paper attempts to contribute to the current effort of revision of the legislation approved by the 1988 Constitution Assembly, which completely ignored crucial issues on the nature and operation of blood systems, such as those raised in the Titmuss-Arrow controversy.
  • Associativismo no setor saúde brasileiro e organizações de interesse do empresariado médico

    Labra, Maria Eliana

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é o de introduzir a reflexão a respeito das possibilidades de construção de um pacto social ou formas de concertação entre os atores organizados do setor saúde, tendo em vista a implantação do Sistema Único de Saúde e seus impasses, A exposição aborda aspectos teóricos colocados pelo enfoque neocorporativo quanto às relações Estado-sociedade civil, a dimensão associativa da ordem social, o intercâmbio político entre as esferas pública e privada e a intermediação de interesses organizados no policy-making nas democracias contemporâneas. Passa-se em revista o padrão de organização de interesses estruturado historicamente no Brasil, salientando o formato híbrido ou dual da representação. Com base em um quadro sinóptico que ilustra a evolução do associativismo setorial vis-à-vis as políticas de saúde, são examinadas particularidades tais como formatos de representação (dual, tricotómica) e densidade da constelação de associações representativas dos interesses das profissões, dos produtores de tecnologia em saúde e, em particular, do empresariado médico assistência). Finalmente, em face da maturidade e complexidade do universo analisado, indaga-se a respeito das condições de eficácia política do Conselho de Saúde enquanto instrumento criado para operar transformações estruturais e culturais no sistema de saúde e locus adequado para a concertação coletiva entre os interesses organizados ali representados.

    Resumo em Francês:

    Cet article a pour but d'introduire une réflexion au sujet des possibilités de construction d'un pacte social ou de formes de concertation entre les acteurs organisés du secteur de la santé face aux impasses que rencontre 1'implantation du Système Unique de Santé, Dans son exposition, fauteur aborde des aspects théoriques oü i! analyse les relations entre !'Etat et !a société civile sous 1'angle du néo-corporatisme. 11 aborde également la di-mension assodative de 1'ordre sociai, 1'échange politique entre les sphères publiques et privées ainsi que 1'intermédiation dMntérêts organisés au sein de la policy-making des démocraties contemporaines. 11 fait un examen du modele d'organisation des intérêts, tel qu'il s'est structuré au long de l'his-toire brésilienne tout en mettant en relief la forme hybride ou duale de la représentation, Prenant pour base un tableau synoptique qui illustre 1'évolu-tion de L'Associativisme sectorie! face aux politiques de santé, il examine des particularités telles que les formats de représentation (dual, trichotomy-que) et la densité de la constellation d'associations représentatives des intérêts des professions. des produeteurs de technologies de santé et, en particu-lier, des patrons d'entreprises médico-assistancielles. En définitive, face à la maturité et à la complexité de 1'univers analysé, 1'auteur s'interroge sur les conditions d^fficacité politique du Conseil de Santé, organisme créé pour réaliser des transformations structurelles et culturelles au sein du système de santé et locus propre à la concertaüon collective entre les groupes organisés de représentation d'intérêts.

    Resumo em Inglês:

    The article reflects on the chances of constructing a social pact, or forms of concertation. among organized actors in the health sector. in light of implementation of the Unified Health-care System [Sistema Único de Saúde] and of associated impasses. The discussion addresses theoretical aspects raised by the neocorporatist perspective regarding state/civil society relations. the associative dimensions of the social order. political exchange between the public and private realms, and the mediation of organized interests in policy-making within contemporary democracies. In an overview of the pattern of interest organization as historically structured in Brazil, the hybrid. or dual, format of representation is highlighted. By reference to a synoptic table illustrating the evolution of sectoria! associativism vis-à-vis that of health policies, an examination is made of such characteristics as representation formats [dual, trichotomic] and the density of the constellation of associations representing the interests of professions, the producers of health technology. and. in particular, the medical/health-care industry. Las-tly, given the stage of maturity and complexity of the universe under analy-sis. questions are raised as to the potential political efficaciousness of the Health Board [Conselho de Saúde] as an inDepartamento de Ciências Humanas e Saúdestrument meant to achieve struc-tural and cultural transformation within the health-care system and as to whether it is the most suitable locus for the collective concertation between the organized interests represented therein.
PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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