• Sustentando a Proteção e a Provisão Social: a linha de frente na batalha pela “Boa Sociedade” Articles

    Evans, Peter

    Resumo em Português:

    Resumo Em uma era em que as prioridades da política social estão subordinadas a agendas capitalistas regressivas, sustentar compromissos coletivos com a proteção e a provisão social define a linha de frente da batalha para a “boa sociedade”. O conflito se manifesta em uma série de arenas, mas a saúde é um arquétipo analítico. O artigo, de caráter introdutório ao número especial, assume a dinâmica da contradição entre o caráter inerentemente coletivo da provisão em saúde e a insistência capitalista em usar o consumo individual valorado em preços de mercado para medir o sucesso de uma sociedade. Deixado sem controle, o bloco de elite cuja agenda é definida pela busca dos interesses do capital destruirá a proteção e a provisão social existentes, tornando as sociedades, especialmente no Sul Global, lugares ruins para os cidadãos comuns viverem. Os artigos deste volume deixam um desafio: como construir a agência necessária para expandir e fortalecer a proteção e provisão social em uma era de dominação capitalista regressiva?

    Resumo em Inglês:

    Abstract In an era when social policy priorities are subordinated to regressive capitalist agendas, sustaining collective commitments to social protection and social provision defines the front line of the battle for the good society. The conflict manifests itself across a range of arenas, but health is analytically archetypal. This introductory article for the special issue assumes the dynamics of the contradiction between the inherently collective character of health provision and capitalist insistence on using individual consumption valued in market prices to measure societal success. Left unchecked, the elite bloc whose agenda is defined by pursuit of the interests of capital will destroy existing social provision and protection, making societies, especially in the Global South, ugly places to live for ordinary citizens. The articles in this volume leave us with a challenge: how can we construct the oppositional agency necessary to expand and strengthen social provision and protection in an era of regressive capitalist domination?
  • Mudanças nos Sistemas de Proteção Social no Contexto de Transformações das Economias Políticas desde os anos 1980 Articles

    Huber, Evelyne; Niedzwiecki, Sara

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo apresenta um panorama das profundas mudanças nos Estados de Bem-Estar Social mais avançados da Europa e da América Latina nos últimos 35 anos. Desindustrialização, informalização e o aumento dos empregos instáveis, associados ao envelhecimento populacional, tornaram os modelos de proteção social baseados no emprego menos efetivos e, ao mesmo tempo, aumentaram as pressões sobre os Estados de Bem-Estar Social. As principais respostas para esses desafios foram esforços de contenção de custos e de inclusão em esquemas de proteção social e de saúde não contributivos das pessoas em posições precárias nos mercados de trabalho. A combinação dessas respostas e a profundidade das mudanças foram moldadas pela intensidade das pressões econômicas e demográficas, legados das políticas, preferências dos partidos no governo e constrangimentos pelas coalizões de poder, força dos grupos da sociedade civil, presença de pontos de veto no sistema político e, na América Latina, o processo de democratização e o contexto internacional. A comparação entre América Latina e Europa destaca a importância do contexto internacional expressa em pressões das instituições financeiras internacionais pela adoção de modelos neoliberais na América Latina, em contraste com o modelo de Europa Social promovido pela União Europeia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article provides an overview of the profound changes in the more advanced welfare states in Europe and Latin America over the past 35 years. Deindustrialization, informalization, and the rise of unstable employment, combined with aging populations rendered traditional employment-based models of social protection less effective and at the same time increased demands on the welfare state. The two main responses to these challenges were efforts at cost containment and inclusion in non-contributory social protection schemes and health services of those in marginal labor market positions. The mix of these two responses and the depth of the changes were shaped by the intensity of the economic and demographic pressures, policy legacies, the partisan preferences of governing parties and coalitional constraints, the strength of groups in civil society, the presence of veto points in the political system, and in Latin America the process of democratization, along with the international context. A broad comparison between Latin America and Europe highlights the importance of the international context in the form of a relentless pursuit of neoliberal models by the International Financial Institutions in Latin America in contrast to the model of Social Europe promoted by the European Union.
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