Cadernos de Saúde Pública, Volume: 35 Suplemento 2, Publicado: 2019
  • Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional Ensaio

    Souza, Celina Maria de

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo analisa os desafios da formulação e da implementação de políticas públicas no Brasil e em outras federações e destaca as estratégias e os mecanismos desenvolvidos para garantir princípios e parâmetros de políticas públicas nacionais e do federalismo. O artigo discute a adoção de políticas públicas nacionais frente aos principais dilemas das federações: coordenação versus cooperação intergovernamental, uniformidade versus diversidade, autonomia versus compartilhamento de autoridade e centralização versus descentralização. A questão que guia o artigo é se em países federais as diversas esferas de governo são pontos de veto para a adoção de políticas públicas nacionais. Argumento que, na federação brasileira, a engenharia constitucional de 1988 foi capaz de contornar os principais dilemas federativos e os possíveis vetos à adoção de políticas nacionais. Argumenta-se ainda e complementarmente que federações são constituídas de múltiplas dimensões que precisam ser combinadas e analisadas para seu melhor entendimento.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: El artículo analiza los desafíos de la formulación e implementación de políticas públicas en Brasil y en otros estados federales, además de destacar las estrategias y los mecanismos desarrollados para garantizar principios y parámetros de políticas públicas nacionales y federales. El artículo discute la adopción de políticas públicas nacionales frente a los principales dilemas de los estados federales: coordinación versus cooperación intergubernamental, uniformidad versus diversidad, autonomía versus autoridad compartida y centralización versus descentralización. La cuestión que sirve de guía al artículo es si en los países federales las diversas esferas de gobierno son puntos de veto para la adopción de políticas públicas nacionales. Se debe señalar que en el estado federal brasileño, con la creación de la Constitución de 1988, se consiguieron superar los principales dilemas federales, así como los posibles vetos a la adopción de políticas nacionales. No obstante, y de forma complementaria, hay que recalcar que los estados federales están constituidos por múltiples dimensiones que necesitan ser combinadas y analizadas para su mejor comprensión.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article analyzes the challenges in the formulation and implementation of public policies in Brazil and in other federations and highlights the strategies and mechanisms for guaranteeing principles and parameters for national public policies and federalism. The article discusses the adoption of national public policies in the face of the federations’ principal dilemmas: intergovernmental coordination versus cooperation, uniformity versus diversity, autonomy versus shared authority, and centralization versus decentralization. The article’s guiding question is whether in federal countries the various spheres of government act to veto the adoption of national public policies. I argue that in the Brazilian federation the Constitutional engineering of 1988 was capable of resolving the main federative dilemmas and the possible vetoes to the adoption of national policies. I further argue that the federations are constituted of multiple dimensions that need to be combined and analyzed in order to better understand them.
  • Notas sobre redes, Estado e políticas públicas Ensaio

    Marques, Eduardo Cesar Leão

    Resumo em Português:

    Resumo: Esse artigo apresenta sucintamente e problematiza a utilização da análise de redes sociais como método para a investigação de políticas públicas. Amplamente disseminada a partir dos anos 1970, a análise de redes permite o estudo das políticas com a consideração simultânea dos vários atores que influenciam a produção de políticas. A matriz pluralista da literatura de policy networks, entretanto, a distancia das premissas da sociologia relacional e dificulta a utilização da perspectiva para casos como o brasileiro, marcado pela multiplicidade de atores estatais e societais conectados por diversos tipos de vínculo, com destaque para os informais. Essas particularidades podem ser solucionadas com a articulação de categorias desenvolvidas recentemente como tecido relacional do Estado e governança, desde que devidamente integradas à análise. O quadro conceitual resultante representa uma ferramenta poderosa para a compreensão da influência de padrões relacionais sobre a produção de políticas públicas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este artículo presenta sucintamente y problematiza la utilización del análisis de redes sociales como método para la investigación de políticas públicas. Ampliamente difundido a partir de los años 1970, el análisis de redes permite el estudio de políticas con la consideración simultánea de los varios actores que influencian la producción de políticas. La matriz pluralista de la literatura sobre policy networks, no obstante, la aleja de las premisas de la sociología relacional y dificulta su utilización para casos como el brasileño, marcado por la multiplicidad de actores estatales y societarios interrelacionados por diversos tipos de vínculos, destacando los informales. Estas particularidades se pueden solucionar con la coordinación de categorías desarrolladas recientemente como el tejido relacional del estado y su gobernanza, siempre que estén debidamente integrados en el análisis. El marco conceptual resultante representa una poderosa herramienta para la comprensión de la influencia de patrones relacionales en la generación de políticas públicas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article briefly presents and analyzes the use of social network analysis as a method for studying public policies. Widely disseminated since the 1970s, network analysis allows the study of policies with simultaneous consideration for the various stakeholders that influence policymaking. The pluralistic matrix of the policy networks literature and the difference with the premises of relational sociology hinder the use of the approach for cases like Brazil, marked by the multiplicity of state and civil society actors with various types of links, especially informal ones. These specificities can be solved by linking the categories developed recently as the relational fabric for the state and governance, as long as properly integrated into the analysis. The resulting conceptual framework is a powerful tool for understanding the influence of relational patterns on the production of public policies.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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