Resumo em Português:

Resumo: A violência armada é um fenômeno contemporâneo que vem se destacando na área da saúde como obstaculizadora de alguns serviços. A ampliação das unidades de Estratégia Saúde da Família no Rio de Janeiro, Brasil, fez com que equipes estivessem presentes em territórios onde os conflitos armados são constantes, expondo os trabalhadores. A fim de identificar e prevenir os riscos a que as equipes de saúde da família estão expostas, foi implementada a estratégia chamada Acesso Mais Seguro. O objetivo deste estudo foi o de analisar os efeitos da estratégia Acesso Mais Seguro no processo de trabalho de profissionais que atuam em territórios violentos. Realizou-se uma pesquisa intervenção com treze profissionais de saúde em uma unidade de saúde da família, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, território de grande vulnerabilidade social, marcado por intensa violência. O referencial teórico metodológico apoiador foi a análise institucional. A metodologia propiciou, por meio de encontros socioclínicos institucionais, reflexões acerca da estratégia Acesso Mais Seguro, que se mostrou potente no enfrentamento da violência armada, favorecendo que as equipes de saúde da família organizassem seus processos de trabalho, prevenindo incidentes e melhorando o acesso à saúde pelos usuários.

Resumo em Espanhol:

Resumen: La violencia armada es un fenómeno contemporáneo que se está destacando en el área de la salud como obstaculizadora de algunos servicios. La ampliación de las unidades de Estrategia Salud de la Familia en Río de Janeiro, Brasil, consiguió que equipos estuvieran presentes en territorios donde los conflictos armados son constantes, exponiendo a los trabajadores. Con el fin de identificar y prevenir los riesgos, a los que los equipos de salud de la familia están expuestos, se implementó la estrategia denominada Acceso Más Seguro. El objetivo de este estudio fue analizar los efectos de la estrategia Acceso Más Seguro en el proceso de trabajo de profesionales que actúan en territorios violentos. Se realizó una investigación-intervención con trece profesionales de salud en una unidad de salud de la familia, localizada en la zona oeste de Río de Janeiro, territorio de gran vulnerabilidad social, marcado por una intensa violencia. El marco referencial teórico-metodológico sobre el que nos apoyamos fue el análisis institucional. La metodología propició, a través de los encuentros socioclínicos institucionales, reflexiones acerca de la estrategia Acceso Más Seguro, que se mostró potente en el combate a la violencia armada, favoreciendo que los equipos de salud de la familia organizaran sus procesos de trabajo, previniendo incidentes y mejorando el acceso a la salud por parte de los usuarios.

Resumo em Inglês:

Abstract: Armed violence is a contemporary phenomenon that has impacted the field of health as an obstacle to some services. With the expansion of Family Health Strategy units in Rio de Janeiro, Brazil, family health teams are present in territories with frequent armed conflicts, thus exposing health workers to danger. In order to identify and prevent the risks for family health teams, a strategy called Safer Access was implemented. This study aimed to analyze the effects of the Safer Access strategy on the work process of health professionals in violent territories. An intervention study was conducted with 13 health workers in a family health unit in the west zone of Rio de Janeiro, a territory with great social vulnerability, marked by intense violence. The underlying theoretical and methodological frame of reference was institutional analysis. The methodology drew on institutional social/clinical encounters to provide reflections on the Safer Access strategy, which proved powerful for dealing with armed violence, helping Family Health teams to organize their work processes in order to prevent incidents and improve access to health for the community.

Resumo em Português:

Resumo: Os agrotóxicos são produtos perigosos e os incentivos fiscais associados a eles impactam direta e indiretamente os recursos públicos empregados na saúde do Brasil, pois estimulam o seu uso. Desse modo, este artigo teve como objetivo estimar a desoneração fiscal sobre os agrotóxicos no país em 2017. A metodologia incluiu a pesquisa bibliográfica das legislações tributárias de referência, seguida das estimativas calculadas com base nas despesas com agrotóxicos reveladas no último Censo Agropecuário e nos dados de comércio exterior. O montante calculado e consolidado no Brasil é da ordem de BRL 9,8 bilhões, sendo que BRL 6,2 bilhões correspondem à desoneração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), BRL 1,7 bilhão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), BRL 1,5 bilhão de contribuições sociais e BRL 472 milhões de Imposto de Importação. Os resultados encontrados demonstram que a eficiência do uso de agroquímicos está artificialmente superestimada devido à desoneração fiscal. Dessa forma, a tributação apresenta-se como meio potencial de reduzir a demanda por agrotóxicos, mitigando as externalidades negativas e fortalecendo práticas agrícolas alternativas e ecologicamente equilibradas.

Resumo em Espanhol:

Resumen: Los pesticidas son productos peligrosos y los incentivos fiscales asociados a ellos impactan directa e indirectamente en los recursos públicos empleados en la salud de Brasil, puesto que estimulan su uso. Por ello, el objetivo de este artículo es estimar la exoneración fiscal sobre los pesticidas en el país durante 2017. La metodología incluyó la investigación bibliográfica de las legislaciones tributarias de referencia, seguida de las estimaciones calculadas a partir de los gastos con pesticidas, reveladas en el último censo agropecuario y datos de comercio exterior. El montante calculado y consolidado en Brasil es del orden de BRL 9,8 billones, siendo que BRL 6,2 billones corresponden a la exoneración de ICMS (Impuestos sobre la Circulación de Bienes y Servicios), BRL 1,7 billones del IPI (Impuestos sobre Productos Industrializados), BRL 1,5 billones de contribuciones sociales y BRL 472 millones de impuestos de importación. Los resultados encontrados demuestran que la eficiencia del uso de pesticidas está artificialmente sobreestimada, debido a la exoneración fiscal. De esta forma, la tributación se presenta como un medio potencial de reducir la demanda de pesticidas, mitigando las externalidades negativas y fortaleciendo prácticas agrícolas alternativas y ecológicamente equilibradas.

Resumo em Inglês:

Abstract: Pesticides are hazardous products, and fiscal incentives for such products directly and indirectly impact public resources for health in Brazil, since these incentives encourage pesticide use. The article thus aimed to estimate the tax relief for pesticides in Brazil in 2017. The methodology included a literature search on related tax legislation, followed by estimates based on pesticide expenditures according to the latest national Agricultural Census and foreign trade data. Tax exemptions on pesticides in 2017 totaled BRL 9.8 billion (USD 3.0 billion), of which: exemptions of BRL 6.2 billion (USD 1.9 billion) on value-added tax on sales and services, BRL 1.7 billion (USD 515 million) on excise tax, BRL 1.5 billion (USD 455 million) on social tax on net corporate income, and BRL 472 million (USD 143 million) on import tax. The results show that the efficiency of pesticide use is artificially overestimated by failing to take tax exemptions into account. Thus, taxation is a potential means for reducing the demand for pesticides, mitigating negative externalities and strengthening alternative and ecologically balanced agricultural practices.

Resumo em Português:

Os objetivos deste trabalho são caracterizar os grupos de risco para COVID-19 no Brasil, bem como estimar o número de indivíduos convivendo no mesmo domicílio com pessoas no grupo de risco. Para tal, utiliza-se dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Para caracterizar os grupos de risco, ajustou-se um modelo de regressão logística binária múltipla tendo como variável a resposta à existência ou não de pelo menos uma condição associada à COVID-19 e como variáveis explicativas a idade, sexo, grande região, cor ou raça, nível de escolaridade e condição em relação à força de trabalho dos moradores entrevistados pela pesquisa. Os resultados mostram que a idade é o principal fator de risco para comorbidades associadas à COVID-19, mas há também maior risco para pessoas em categorias mais vulneráveis, como os menos escolarizados e pretos e pardos. Estima-se que 68,7% dos brasileiros viviam com pelo menos uma pessoa no grupo de risco - 30,3% viviam com pelo menos um idoso e outros 38,4% não tinham idosos em seus domicílios, mas havia pelo menos um morador adulto com condições médicas preexistentes. A proporção de pessoas vivendo em domicílios com pelo menos um morador no grupo de risco era maior ou igual a 50% para todas as idades, sendo crescente a partir dos 35 anos, mas havia também um alto número de pessoas com idades entre 10 e 25 anos convivendo com pessoas no grupo de risco. Tais resultados sugerem que, em função das dificuldades em se evitar contato próximo intradomiciliar, o isolamento exclusivo de grupos populacionais específicos não se configura uma estratégia possível no contexto brasileiro, devendo ser combinado com o isolamento do conjunto da população.

Resumo em Espanhol:

Los objetivos de este trabajo son caracterizar los grupos de riesgo para COVID-19 en Brasil, así como estimar el número de individuos conviviendo en el mismo domicilio con personas en el grupo de riesgo. Para ello, se utilizan datos de la Encuesta Nacional de Salud 2013. Para caracterizar los grupos de riesgo, se ajustó un modelo de regresión logística binaria múltiple, teniendo como variable respuesta la existencia o no de por lo menos una condición asociada a la COVID-19 y como variables explicativas, la edad, sexo, gran región, color o raza, nivel de escolaridad y condición, en relación a la fuerza de trabajo de los habitantes entrevistados por la encuesta. Los resultados muestran que la edad es el principal factor de riesgo para comorbilidades asociadas a la COVID-19, pero existe también un mayor riesgo para personas en categorías más vulnerables, como los menos escolarizados y negros y mulatos/mestizos. Se estima que un 68,7% de los brasileños vivían con por lo menos una persona en el grupo de riesgo - un 30,3% vivían con por lo menos un anciano y otros un 38,4% no vivían con ancianos en sus domicilios, pero tenían por lo menos un residente adulto con condiciones médicas preexistentes. La proporción de personas viviendo en domicilios, con por lo menos un residente en el grupo de riesgo, era mayor o igual a un 50% para todas las edades, siendo creciente a partir de los 35 años, pero había también un alto número de personas con edad entre 10 y 25 años conviviendo con personas en el grupo de riesgo. Tales resultados sugieren que, en función de las dificultades para evitar el contacto cercano intradomiciliario, el aislamiento exclusivo de grupos poblacionales específicos no se configura en una estrategia posible en el contexto brasileño, debiendo ser combinado con el aislamiento del conjunto de la población.

Resumo em Inglês:

This study aimed to characterize risk groups for COVID-19 in Brazil and to estimate the number of individuals living in the same household with persons in the risk group. Data were used from the Brazilian National Health Survey (PNS) of 2013. To characterize the risk groups, a binary multiple logistic regression model was adjusted in which the response variable was the presence or absence of at least one condition associated with COVID-19 and the explanatory variables were age, sex, major geographic region, color or race, schooling, and workforce status of the residents interviewed by the study. The results show that age is the principal risk factor for comorbidities associated with COVID-19, but the risk is also greater for persons in more vulnerable categories, such as those with less schooling and blacks and browns. An estimated 68.7% of Brazilians were living with at least one person in the risk group: 30.3% lived with at least one elderly individual and another 38.4% had no elderly individuals in their households, but there was at least one adult resident with preexisting medical conditions. The proportion of persons living in households with at least one resident in the risk group was 50% or greater for all ages and increased from 35 years of age, but there were also high numbers of persons 10 to 25 years of age living with persons in the risk group. The results suggest that due to the difficulties in avoiding close household contact, the exclusive isolation of specific population groups is not a feasible strategy in the Brazilian context, but should be combined with social distancing of the population as a whole.

Resumo em Português:

O Brasil figura entre os países com o maior número de casos de dengue no mundo. Sistemas de notificação são fundamentais para acompanhar a evolução do agravo, porém são pouco preenchidos. O conhecimento do nível educacional dos indivíduos é importante para o entendimento do papel da desigualdade social no risco de adoecimento. O objetivo deste artigo é descrever o preenchimento da escolaridade nas fichas de notificação para dengue disponibilizadas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2008 e 2017, por sexo e faixa etária, entre as capitais das regiões Nordeste e Sudeste do país. O desfecho de interesse foi o preenchimento da variável escolaridade. As probabilidades preditas de preenchimento da escolaridade foram obtidas utilizando-se modelos logísticos multiníveis. Esse preenchimento foi baixo nas capitais, sendo em oito delas inferior a 30% no período. A chance de ter a escolaridade preenchida decresceu com o avançar da idade, independentemente do sexo e do ano. Mulheres com até 60 anos apresentaram maiores chances de preenchimento da escolaridade que os homens. De um modo geral, os homens registraram 9% menos chances de ter a escolaridade preenchida do que as mulheres. No modelo com interação houve uma intensificação da diferença, ou seja, houve uma piora no preenchimento com o progredir da idade, principalmente entre as mulheres. Diante do exposto, o mau preenchimento das fichas favorece a geração de dados deficientes e duvidosos, e a escolaridade, embora pouco valorizada no ato do preenchimento, tem importância central nesta conjuntura.

Resumo em Espanhol:

Brasil figura entre los países con mayor número de casos de dengue en el mundo. Los sistemas de notificación son fundamentales para acompañar la evolución de la enfermedad, no obstante, se muestran con lagunas por la falta de cumplimentación. El conocimiento del nivel educacional de los individuos es importante para la compresión del papel de la desigualdad social en el riesgo de enfermedad. El objetivo de este artículo es describir la cumplimentación de la escolaridad en las fichas de notificación sobre el dengue, puestas a disposición del Sistema Brasileño de Información de Enfermedades de Notificación (SINAN) entre 2008 y 2017, por sexo y franja de edad, entre las capitales de las regiones Nordeste y Sudeste del pais. El resultado de interés fue la cumplimentación de la variable escolaridad. Las probabilidades predichas de cumplimentación de la escolaridad se obtuvieron utilizándose modelos logísticos multinivel. La cumplimentación de la escolaridad fue baja en las capitales, siendo en ocho de ellas, inferior a un 30% durante el período. La oportunidad de contar con la escolaridad completa decreció cuanto más avanzaba la edad, independientemente del sexo y del año. Las mujeres de hasta 60 años tuvieron mayores oportunidades de cumplimentar la escolaridad que los hombres. En general, los hombres tuvieron un 9% menos oportunidad de contar con la escolaridad cumplimentada que las mujeres. En el modelo con interacción hubo una intensificación de la diferencia, o sea, existió un empeoramiento -respecto a la cumplimentación de la escolaridad- a medida que avanzaba la edad, principalmente entre mujeres. Ante lo expuesto, la mala cumplimentación de las fichas favorece la generación de datos deficientes y dudosos, y la escolaridad, aunque poco valorada en el momento de rellenar los datos, tiene una importancia central en esta coyuntura.

Resumo em Inglês:

Brazil is among the countries of the world with the most dengue cases. Case reporting systems are essential for monitoring the disease’s evolution, but few reporting forms are properly completed. Knowledge of the patients’ schooling level is important for understanding the role of social inequality in the risk of illness. The article aims to describe the completion of the schooling item on dengue notification forms provided by Brazilian Information System on Diseases of Notification (SINAN) from 2008 to 2017, according to sex and age bracket in the state capitals of the Northeast and Southeast regions. The target outcome was the completion of the schooling item on the reporting form. The predicted probabilities of completion of the schooling item were obtained with multilevel logistic models. Completion was low in the state capitals (less than 30% in eight of them). The odds of having the schooling item completed decreased with age, independently of the patient’s sex and the reporting year. Women up to 60 years showed higher odds than men of completion of the schooling item. Overall, men showed 9% lower odds of having the schooling item completed, compared to women. The model with interaction showed an increase in the difference, that is, the completion rate decreased with advancing age, especially among women. Given the above, incomplete dengue reporting forms lead to insufficient and dubious data. Although schooling is not fully appreciated at the moment of completing the reporting form, it is essential information in the context of dengue surveillance.

Resumo em Português:

Embora muitos países estejam implementando leis que proíbem o uso de violência física como pretensa prática educativa, a Organização Mundial da Saúde indica que a efetivação dessas leis ainda é um desafio. Objetivou-se, portanto, verificar se as redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco estão organizadas para efetivar a Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014). Por meio de uma abordagem qualitativa e exploratória, foram entrevistados 16 profissionais de diferentes serviços dessas redes de um município do interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Os dados coletados nas entrevistas foram analisados por meio da análise temática do tipo indutiva, resultando em quatro temas: (1) prática aceita culturalmente; (2) (des)conhecimento da lei; (3) carências das redes e (4) estratégias de efetivação. Tomados em conjunto, os quatro temas indicam a não efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco no município onde a pesquisa foi realizada. Evidenciaram-se, portanto, a aceitação social da violência na educação de crianças e adolescentes, o desconhecimento da Lei Menino Bernardo pelos profissionais e a fragmentação entre os profissionais e os serviços das redes. Diante disso, é necessário aumentar o investimento no fortalecimento de recursos institucionais e em capacitações, visando ao desenvolvimento profissional e à qualificação dos serviços das redes.

Resumo em Espanhol:

A pesar de que muchos países estén implementando leyes que prohíben el uso de la violencia física, como supuesta práctica educativa, la Organización Mundial de la Salud indica que el cumplimiento de esas leyes todavía es un desafío. El objetivo fue, por tanto, verificar si las redes de protección y de atención a niños y adolescentes en situación de riesgo están organizadas para hacer cumplir la Ley Menino Bernardo (Ley nº 13.010/2014). Mediante un enfoque cualitativo y exploratorio, se entrevistaron a 16 profesionales de diferentes servicios de esas redes en un municipio del interior de Río Grande do Sul, Brasil. Los datos recogidos en las entrevistas se analizaron mediante un análisis temático de tipo inductivo, dando como resultado cuatro temas: (1) práctica aceptada culturalmente; (2) (des)conocimiento de la ley; (3) carencias de las redes y (4) estrategias de cumplimiento. Tomados en conjunto, los cuatro temas apuntan al no cumplimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de las redes de protección y atención a niños y adolescentes en situación de riesgo, en el municipio donde se realizó la investigación. Se evidenció, por ello, la aceptación social de la violencia en la educación de niños y adolescentes; el desconocimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de los profesionales, así como la fragmentación entre los profesionales y los servicios de las redes. Ante esta situación, es necesario aumentar la inversión para el fortalecimiento de los recursos institucionales, así como para la formación, teniendo como meta el desarrollo profesional y la cualificación de los servicios de las redes.

Resumo em Inglês:

Although many countries have passed laws to ban the use of physical violence for purported educational purposes, the World Health Organization has stated that the enforcement of such laws is still a challenge. The study thus aimed to verify whether networks in Brazil for the protection and care of children and adolescents at risk are organized to enforce the Menino Bernardo Law (Law n. 13,010/2014). Using a qualitative and exploratory approach, the study interviewed 16 professional staff members from different services in these networks in a city in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The data collected in the interviews were analyzed with inductive thematic analysis, resulting in four themes: (1) culturally accepted practice; (2) ignorance versus awareness of the law; (3) shortage of networks; and (4) enforcement strategies. Taken as a whole, the four themes point to non-enforcement of the Menino Bernardo Law by the networks for protection and care of children and adolescents at risk in the municipality where the study was carried out. This revealed social acceptance of resort to violence in raising children and adolescents; ignorance of the Menino Bernardo Law by the staff; and fragmentation between professional staff and the networks’ services. It is thus necessary to strengthen institutional resources and staff training to improve professional development and the networks’ services.

Resumo em Português:

Um elevado número de escolares relata já ter sido vítima de bullying pelos seus pares devido à sua aparência física. O peso corporal do adolescente destaca-se como uma das principais razões dessa vitimização. O presente trabalho tem como objetivo investigar a associação entre vitimização por bullying e índice de massa corporal (IMC) em escolares brasileiros. Trata-se de um estudo transversal utilizando dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015 para estudantes com idades entre 11 e 15 anos. Para a análise foi usado o modelo Probit. A probabilidade de vitimização por bullying foi de 46% em escolares brasileiros. Foi encontrada uma associação não linear significativa entre IMC e bullying. Observou-se que tanto os estudantes abaixo do peso quanto os sobrepesados/obesos apresentaram maior probabilidade de vitimização por bullying em relação a escolares com peso adequado para a idade. A associação foi encontrada para ambos os sexos, sendo a curva em forma de U mais acentuada para escolares do sexo feminino. Além disso, foram identificados como fatores de risco sentir-se incompreendido pelos pais, insatisfeito com o próprio corpo e frequentar escola pública. Morar com a mãe, escolaridade da mãe e proxy para renda familiar não são fatores de risco ou de proteção para a vitimização por bullying. Os resultados apontam que, além de escolares sobrepesados/obesos, os que estão abaixo do peso também devem ser considerados como grupo de risco.

Resumo em Espanhol:

Un elevado número de escolares relata ya haber sido víctima de acoso (bullying) por parte de sus compañeros, debido a su apariencia física. El peso corporal del adolescente destaca como una de las principales razones de esa victimización. El objetivo del presente estudio es investigar la asociación entre victimización por acoso e índice de masa corporal (IMC) en escolares brasileños. Se trata de un estudio transversal, utilizando datos de la Encuesta Nacional de Salud del Escolar (PeNSE por sus siglas en portugués) de 2015 para escolares con edades entre 11 y 15 años. Para el análisis, se utilizó el modelo Probit. La probabilidad de victimización por acoso fue de 46% en escolares brasileños. Se encontró una asociación no-lineal significativa entre IMC y acoso. Se observó que tanto escolares por debajo del peso, así como escolares con sobrepeso/obesos presentaron una mayor probabilidad de victimización por acoso, en relación con escolares con un peso adecuado para la edad. La asociación se encontró para ambos sexos, siendo la curva en forma de U más acentuada para escolares del sexo femenino. Asimismo, se identificaron como factores de riesgo sentirse incomprendido por los padres, insatisfecho con el propio cuerpo y frecuentar la escuela pública. Vivir con la madre, escolaridad de la madre y proxy para renta familiar no se mostraron factores de riesgo o de protección para la victimización por acoso. Los resultados indican que, además de escolares con sobrepeso/obesos, escolares por debajo del peso también deben ser considerados como grupo de riesgo.

Resumo em Inglês:

Many schoolchildren report bullying by their classmates because of their physical appearance. Teenagers’ body weight is one of the main reasons for this victimization. The current study aims to investigate the association between victimization from bullying and body mass index (BMI) in Brazilian schoolchildren. This was a cross-sectional study using data from the Brazilian National School Health Survey (PeNSE) in 2015 for students from 11 to 15 years of age. The analysis used the Probit model. The probability of victimization from bullying was 46% in Brazilian schoolchildren in this age bracket. There was a significant non-linear association between BMI and bullying. Both underweight and overweight/obese schoolchildren were more likely to suffer bullying, compared to their peers with adequate weight for age. The association was found in both sexes, and the U-shaped curve was more accentuated in girls. Risk factors included feeling misunderstood by parents, dissatisfaction with one’s own body, and enrollment in public schools. Living with the mother, mother’s schooling, and a proxy for family income were neither risk factors nor protective factors for bullying. The results show that overweight/obese and underweight students should be considered a risk group for bullying.

Resumo em Português:

No ano 2000, foram estabelecidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que tiveram como quarta meta a redução da mortalidade na infância (em menores de 5 anos). Desde 2010, o Brasil alcançou a meta proposta. O objetivo deste estudo foi analisar o comportamento da mortalidade na infância e a correlação com os indicadores assistenciais, socioeconômicos e sanitários das regiões brasileiras que contribuíram para o país atingir os ODM. Trata-se de um estudo ecológico, com o uso de dados secundários do Brasil, por Regiões Intermediárias de Articulação Urbana (RIAU), no período de 2001 a 2017. Foram realizadas análises de tendência por meio do joinpoint e modelos de regressão linear múltipla. Constatou-se uma tendência de redução da taxa de mortalidade em menores de 5 anos nos períodos estudados, com maior inflexão estatisticamente significativa entre os anos de 2001 a 2010 (AAPC = -3,95; IC95%: -4,3; -3,6), com menores valores de 2011 a 2015 (AAPC = -2,35; IC95%: -3,7; -1,0) e estabilização em 2016 e 2017 (AAPC = -0,07; ICC = -4,2; +4,3). A baixa renda (extrema pobreza) das famílias das crianças e a ausência de escolaridade feminina foram as variáveis que mais se correlacionaram com a taxa da mortalidade na infância (r = 0,649, p < 0,001 e r = 0,640, p < 0,001, respectivamente). O cumprimento da quarta meta dos ODM pelo Brasil fez com que o país alcançasse um evidente progresso na redução da taxa de mortalidade na infância, porém percebe-se uma possibilidade de estabilização nesta taxa nos últimos anos. Por outro lado, indicadores sociais e ações assistenciais de saúde foram de grande importância nessa redução, constituindo um desafio ao país a manutenção e evolução das políticas públicas.

Resumo em Espanhol:

En el año 2000 se establecieron los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM), cuya cuarta meta era la reducción de 2/3 de la mortalidad en la infancia (en menores de 5 años). Desde 2010, Brasil alcanzó la meta propuesta. El objetivo de este estudio fue analizar el comportamiento de la mortalidad en la infancia y la correlación con los indicadores asistenciales, socioeconómicos y sanitarios de las regiones brasileñas que contribuyeron a que país alcanzara los ODM. Se trata de un estudio ecológico, con la utilización de datos secundarios de Brasil, por Regiones Intermediarias de Coordinación Urbana (RIAU en Portugués), durante el período de 2001 a 2017. Se efectuaron análisis de tendencia a través de joinpoint y modelos de regresión lineal múltiple. Se constató una tendencia de reducción de la tasa de mortalidad en menores de 5 años durante los períodos estudiados, con mayor inflexión estadísticamente significativa durante el periodo de 2001 a 2010 (AAPC = -3,95; IC95%: -4,3; -3,6), con menores valores en 2011 a 2015 (AAPC = -2,35; IC95%: -3,7; -1,0) y estabilización en 2016 y 2017 (AAPC = -0,07; ICC = -4,2; +4,3). La renda baja (extrema pobreza) de las familias de los niños y la ausencia de escolaridad femenina fueron las variables que más se correlacionaron con la tasa de la mortalidad en la infancia (r = 0,649, p < 0,001 y r = 0,640, p < 0,001, respectivamente). El cumplimiento de la cuarta meta de los ODM, por parte de Brasil, consiguió que el país alcanzase un evidente progreso en la reducción de la tasa de mortalidad en la infancia, pese a que se percibe una posibilidad de estabilización en esta tasa en los últimos años. Por otro lado, indicadores sociales y acciones asistenciales de salud se revelaron de gran importancia en esa reducción, al constituirse en un desafío para el país en cuanto al mantenimiento y evolución de las políticas públicas.

Resumo em Inglês:

The United Nations approved the Millennium Development Goals (MDGs) in 2000, including Target 4.A, or a two-thirds reduction in under-five mortality by 2015. Brazil reached this target in 2010. The current study aimed to analyze the trend in under-five mortality and the correlation with healthcare, socioeconomic, and sanitation indicators in Brazil’s major geographic regions that helped the country meet the MDGs. This was an ecological study using secondary data for Brazil according to Intermediate Urban Linkage Regions (RIAU in Portuguese) from 2001 to 2017. Analyses of tendencies were performed with joinpoint and multiple linear regression models. The study showed a downward trend in the under-five mortality rate during the periods studied, with the largest statistically significant change from 2001 to 2010 (AAPC = -3.95; 95%CI: -4.3; -3.6), the lowest changes from 2011 to 2015 (AAPC = -2.35; 95%CI: -3.7; -1.0), and stabilized rates in 2016 and 2017 (AAPC = -0.07; ICC = -4.2; +4.3). Low income (extreme poverty) in the children’s families and absence of maternal schooling were the variables most closely correlated with under-five mortality rate (r = 0.649, p < 0.001 and r = 0.640, p < 0.001, respectively). The fact that Brazil met the fourth target in the MDGs reflected the country’s progress in reducing the under-five mortality rate, but the data suggest the rate’s possible stabilization in recent years. Meanwhile, social and healthcare indicators revealed the importance of this reduction, challenging the country to maintain and further improve its public policies in this area.

Resumo em Português:

Resumo: A contracepção é fundamental para que as mulheres possam regular sua fecundidade, exercendo uma das dimensões dos direitos reprodutivos. No entanto, desconhecemos como elas enfrentam esse desafio na maior cidade do Brasil, São Paulo. Para preencher essa lacuna, o inquérito populacional Ouvindo Mulheres: Contracepção no Município de São Paulo foi realizado junto a uma amostra probabilística de 4 mil mulheres com 15 a 44 anos de idade, residentes nessa cidade, em 2015. Neste artigo, apresenta-se a prevalência da prática contraceptiva, analisam-se os fatores associados ao não uso de contracepção e aos tipos de contraceptivos em uso. A prevalência da anticoncepção foi estimada para mulheres com, pelo menos, uma relação heterossexual nos 12 meses anteriores à entrevista e que não estavam grávidas. Regressão logística foi utilizada para verificar fatores associados ao não uso de contracepção, e o modelo CHAID, para identificar associações aos tipos de contraceptivo em uso. A prevalência da anticoncepção foi 84,8% (IC95%: 83,2-86,3). Os contraceptivos mais prevalentes foram pílula e preservativo masculino. Associaram-se ao não uso de anticoncepção, religião (Pentecostal), número de filhos (menos do que 3), não ter usado contraceptivo na primeira relação sexual, não ter parceiro e não ter tido relação sexual no mês anterior. O número de filhos tidos e a idade da mulher foram os dois primeiros níveis de discriminação dos tipos de contraceptivo utilizados. A prevalência da anticoncepção é alta, mas mantém-se a concentração em dois métodos: anteriormente, laqueadura e pílula, agora, pílula e preservativo masculino. É necessário incorporar novos contraceptivos hormonais no Sistema Único de Saúde (SUS) e promover o uso de métodos de longa duração como o DIU.

Resumo em Espanhol:

Resumen: La contracepción es fundamental para que las mujeres puedan regular su fecundidad, ejerciendo una de las dimensiones de sus derechos reproductivos. No obstante, desconocemos cómo enfrentan este desafío en la mayor ciudad de Brasil, São Paulo. Para resolver esta cuestión, se realizó la encuesta poblacional Ouvindo Mulheres: Contracepção no Município de São Paulo, mediante una muestra probabilística de 4 mil mujeres de 15 a 44 años de edad, residentes en esa ciudad en 2015. En este artículo se presenta la prevalencia de la práctica contraceptiva, se analizan los factores asociados con el no uso de métodos anticonceptivos, así como los tipos de contraceptivos en uso. La prevalencia de la anticoncepción se estimó en mujeres con por lo menos una relación heterosexual, en los 12 meses anteriores a la entrevista, y que no estaban embarazadas. Se utilizó la regresión logística para verificar factores asociados al no uso de contracepción y el modelo CHAID para identificar asociaciones respecto a los tipos de contraceptivo en uso. La prevalencia de la anticoncepción fue 84,8% (IC95%: 83,2-86,3). Los contraceptivos más prevalentes fueron la píldora y el condón. Se asociaron al no uso de anticonceptivos: religión (Pentecostal), número de hijos (menos de 3), no haber usado contraceptivo en la primera relación sexual, no tener pareja y no haber tenido relaciones sexuales durante el mes anterior. El número de hijos y la edad de la mujer fueron los dos primeros niveles de discriminación de los tipos de contraceptivo utilizados. La prevalencia de la anticoncepción es alta, pero se mantiene la concentración en dos métodos: anteriormente, ligadura y píldora, ahora, píldora y condón. Es necesario incorporar nuevos contraceptivos hormonales en el Sistema Único de Salud (SUS), así como promover el uso de métodos de larga duración como el DIU.

Resumo em Inglês:

Abstract: Contraception is essential for women to be able to regulate their fertility, exercising a key dimension of reproductive rights. However, little is known about how women deal with this challenge in Brazil’s largest city, São Paulo. To fill this gap, the population survey Ouvindo Mulheres: Contracepção no Município de São Paulo was conducted with a probabilistic sample of 4,000 women 15 to 44 years of age living in this city in 2015. This article presents the prevalence of contraceptive practice and analyzes factors associated with lack of contraception use and with types of contraceptives. Prevalence of contraception was estimated for women with at least one heterosexual relation in the 12 months prior to the interview and who were not pregnant. Logistic regression was used to verify factors associated with lack of contraception use, and the CHAID model was used to identify associations with the types of contraceptives used. Prevalence of contraception was 84.8% (95%CI: 83.2-86.3). The most prevalent contraceptives were the pill and condoms. Factors associated with lack of contraceptive use were religion (Pentecostal), number of children (fewer than 3), not having used contraceptives in the first sexual relation, not having a partner, and not having had sex in the previous month. Number of children and woman’s age were the first two levels of discrimination of the types of contraceptives used. Prevalence of contraception was high, but maintaining a concentration in two methods: historically, female sterilization and the pill prevailed, nowadays, the pill and condoms do. New hormonal contraceptives should be incorporated by the Brazilian Unified National Health System (SUS), besides promoting the use of long-acting methods such as IUDs.

Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho foi construir um modelo de avaliação da qualidade do trabalho no Programa Mais Médicos (PMM), baseado na satisfação do médico participante, utilizando a abordagem da modelagem de equações estruturais. Para isso, foi usado o banco de dados de respostas de um questionário desenvolvido por um grupo de supervisores do programa no Estado da Paraíba, Brasil, e aplicado aos médicos do estado entre dezembro de 2015 e setembro de 2016. Foi realizada análise fatorial exploratória para extrair os atributos significativos e formar as dimensões finais e, após, a análise fatorial confirmatória para avaliar a relação entre as variáveis. O modelo de satisfação proposto inicialmente sofreu algumas modificações com base nas análises, e o modelo final foi composto por 49 variáveis indicadoras agrupadas em seis dimensões: medicamentos, estrutura, aspectos do PMM, apoio, impressos e equipamentos. Medicamentos e estrutura foram os construtos com maior efeito direto na satisfação do médico (0,53 e 0,39), seguidos pelos aspectos do PMM e apoio (ambos com 0,29). Acredita-se que o instrumento proposto neste artigo possibilita uma visão ampla sobre os aspectos envolvidos na satisfação do trabalho do médico, sintetizando um ponto de partida para análises e validações posteriores sobre a qualidade do trabalho na atenção básica.

Resumo em Espanhol:

El objetivo de este trabajo fue construir un modelo de evaluación de la calidad del trabajo en el Programa Más Médicos (PMM), basado en la satisfacción del médico participante, utilizando el abordaje del modelado de ecuaciones estructurales. Con este fin, se utilizó el banco de datos de respuestas de un cuestionario desarrollado por un grupo de supervisores del programa en el Estado de Paraíba, Brasil, y aplicado a los médicos del estado entre diciembre de 2015 y setiembre de 2016. Se realizó un análisis factorial exploratorio para extraer los atributos significativos y formar las dimensiones finales y, posteriormente, el análisis factorial confirmatorio para evaluar la relación entre las variables. El modelo de satisfacción propuesto inicialmente sufrió algunas modificaciones a partir de los análisis y el modelo final estuvo compuesto por 49 variables indicadoras agrupadas en 6 dimensiones: medicamentos, estructura, aspectos del PMM, apoyo, impresos y equipamientos. Medicamentos y estructura fueron los constructos con mayor efecto directo en la satisfacción del médico (0,53 y 0,39), seguidos por los aspectos del PMM y apoyo (ambos con 0,29). Se cree que el instrumento propuesto en este artículo posibilita una visión amplia sobre los aspectos implicados en la satisfacción del trabajo del médico, sintetizando un punto de partida para el análisis y validaciones posteriores sobre la calidad del trabajo en la atención básica.

Resumo em Inglês:

This study aimed to build a job quality assessment model for the More Doctors Program (PMM, in Portuguese) based on participating physicians’ job satisfaction, using structural equation modeling. The assessment drew on a database with answers to a questionnaire developed by a group of the program’s supervisors in the State of Paraíba, Brazil, and applied to physicians between December 2015 and September 2016. Exploratory factor analysis was performed to extract significant attributes and form final dimensions, and later confirmatory factor analysis was used to assess the relationship between variables. The initially proposed satisfaction model underwent some changes based on the analyses, and the final model consisted of 49 variables grouped in 6 dimensions: medications, structure, characteristics of the program, support, printed materials, and equipment. Medications and structure were the constructs with the greatest effect on physician satisfaction (0.53 and 0.39), followed by program characteristics and support (both with 0.29). The instrument proposed in this article should allow a comprehensive view of aspects involved in physicians’ job satisfaction, providing a point of departure for future analyses and validations on job quality in primary care.

Resumo em Português:

A adesão a uma alimentação saudável depende de fatores como os preços dos alimentos, sendo que alguns estudos conduzidos em países desenvolvidos apontam para um maior custo de uma alimentação de melhor qualidade nutricional. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o custo direto da alimentação de indivíduos adultos com doença cardiovascular no Brasil, investigando a relação entre o custo e a qualidade da dieta. Foram utilizados os dados de um ensaio clínico randomizado, o BALANCE Program. A investigação atual é uma análise transversal no momento inicial dos participantes com alta adesão ao estudo realizado em 35 centros das cinco regiões brasileiras. O consumo alimentar de amostra com 1.160 indivíduos foi coletado pelo recordatório alimentar de 24 horas (R24h), a avaliação da qualidade da dieta pelo Índice da Qualidade da Dieta Revisado (IQD-R) e os custos diretos da alimentação foram estimados por meio de preços de mercado. Não foram observadas diferenças significativas no custo direto da alimentação ou características dos indivíduos entre os tercis de adesão. Quando analisados todos os recordatórios não houve correlação entre custo e qualidade da dieta (r = 0,38; p = 0,17), já a análise por tercis mostrou fraca correlação entre o menor tercil de adesão (r = -0,112; p = 0,03). O presente estudo apontou ausência de diferenças entre os custos diretos da alimentação classificada como saudável e daquela com a pior qualidade nutricional, o que pode ser um incentivo à adesão às orientações alimentares no Brasil, minimizando barreiras à adoção de estilos de vida saudáveis.

Resumo em Espanhol:

La adhesión a una alimentación saludable depende de factores como los precios de los alimentos, siendo que algunos estudios realizados en países desarrollados apuntan hacia un mayor coste de una alimentación de mejor calidad nutricional. El objetivo del presente estudio fue evaluar el coste directo de la alimentación en individuos adultos con enfermedad cardiovascular en Brasil, investigando la relación entre el coste y la calidad de la dieta. Se utilizaron los datos de un ensayo clínico aleatorio, el BALANCE Program. La investigación actual es un análisis transversal desde el principio con participantes de alta adhesión al estudio, realizado en 35 centros de las cinco regiones brasileñas. El consumo alimentario de la muestra con 1.160 individuos fue recogido mediante el recordatorio alimentario de 24 horas (R24h), la evaluación de la calidad de la dieta se evaluó mediante el Índice de Calidad de la Dieta Revisado (IQD-R por sus siglas en portugués) y los costes directos de la alimentación se estimaron mediante precios de mercado. No se observaron diferencias significativas en el coste directo de la alimentación o características de los individuos entre los terciles de adhesión. Cuando se analizaron todos los recordatorios no hubo correlación entre coste y calidad de la dieta (r = 0,38; p = 0,17), ya en el análisis por terciles hubo una débil correlación entre el menor tercil de adhesión (r = -0,112; p = 0,03). El presente estudio apuntó una ausencia de diferencias entre los costes directos de la alimentación clasificada como saludable y aquella con peor calidad nutricional, lo que puede ser un incentivo para la adhesión a las orientaciones alimentarias en Brasil, minimizando barreras para la adopción de estilos de vida saludables.

Resumo em Inglês:

Adherence to a healthy diet depends on factors such as food prices, while studies in developed countries have identified higher costs of more nutritional foods. The current study aimed to assess the direct food expenditures by adults with cardiovascular disease in Brazil, investigating the relationship between cost and quality of diet. The study used data from a randomized clinical trial, the BALANCE Program. The current study is a cross-sectional baseline analysis of participants with high adherence to the trial, conducted in 35 sites in all five major geographic regions of Brazil. Food consumption by 1,160 individuals was collected with a 24-hour dietary recall (24HR), quality of diet was measured with the Diet Quality Index Revised (DQI-R), and direct food costs were estimated from market prices. No significant differences were observed between tertiles of adherence in the direct costs of food or individual characteristics. When all the 24HR were analyzed, there was no correlation between cost and quality of diet (r = 0.38; p = 0.17), while analysis by tertiles showed a weak correlation in the lowest tertile of adherence (r = -0.112; p = 0.03). The study showed absence of differences between direct costs of healthy versus unhealthy foods, a finding that can serve as an incentive for adherence to food recommendations in Brazil, thereby minimizing barriers to the adoption of healthy lifestyles.

Resumo em Português:

Validada para o contexto nacional brasileiro em 2004, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) tem desde então avaliado e mensurado a experiência de insegurança alimentar de domicílios rurais e urbanos, inicialmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e posteriormente na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde. No entanto, os povos indígenas não foram especificamente examinados nesses levantamentos, a despeito do reconhecimento das suas vulnerabilidades alimentar e nutricional. Nesse cenário, analisamos e discutimos a aplicação da EBIA entre povos indígenas do país, com base em um conjunto de questões aqui consideradas fundamentais para a compreensão e a mensuração de sua experiência de insegurança alimentar e “fome”. É realizada uma análise sociopolítica e etnográfica de um conjunto de documentos oficiais e artigos significativos sobre o uso de escalas psicométricas de insegurança alimentar entre povos indígenas brasileiros, em contraste com artigos internacionais sobre a validação e aplicação das escalas em outros contextos socioculturais. As iniciativas de adaptação e aplicação da EBIA aos contextos indígenas brasileiros indicam que compreender e mensurar a insegurança alimentar entre esses povos é um desafio de magnitude considerável. Particularmente complexa é a proposta de garantir a comparabilidade entre contextos distintos sem deixar de contemplar as plurais singularidades locais. Propomos que estudos etnográficos constituam componentes específicos de futuras iniciativas dedicadas ao tema, e que contemplem aspectos como a sazonalidade da produção de alimentos, seus processos diferenciais de monetarização e o dinamismo de seus sistemas alimentares.

Resumo em Espanhol:

Validada para el contexto nacional brasileño en 2004, la Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria (EBIA) ha evaluado y calculado desde entonces la existencia de inseguridad alimentaria en domicilios rurales y urbanos, inicialmente mediante la Encuesta Nacional por Muestra Domiciliaria y, posteriormente, a través de la Encuesta Nacional de Demografía y Salud. No obstante, los pueblos indígenas no fueron específicamente examinados en estas encuestas, a pesar del reconocimiento de su vulnerabilidad alimentaria y nutricional. En este escenario, analizamos y discutimos la aplicación de la EBIA entre pueblos indígenas del país, a partir de un conjunto de cuestiones consideradas aquí fundamentales para la comprensión y medición de su experiencia de inseguridad alimentaria y “hambre”. Se realiza un análisis sociopolítico y etnográfico de un conjunto de documentos oficiales, así como de artículos significativos sobre el uso de escalas psicométricas de inseguridad alimentaria entre pueblos indígenas brasileños, en contraste con artículos internacionales sobre la validación y aplicación de las escalas en otros contextos socioculturales. Las iniciativas de adaptación y aplicación de la EBIA en contextos indígenas brasileños indican que comprender y medir la inseguridad alimentaria entre estos pueblos es un desafío de magnitud considerable. Particularmente compleja es la propuesta de garantizar la comparabilidad entre contextos distintos, sin dejar de considerar las plurales singularidades locales. Proponemos que los estudios etnográficos establezcan componentes específicos para las futuras iniciativas dedicadas a este tema, así como que contemplen aspectos como: estacionalidad de la producción de alimentos, sus procesos diferenciales de monetarización, y dinamismo de sus sistemas alimentarios.

Resumo em Inglês:

The Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA) was validated for the Brazilian context in 2004. Since then, the scale has evaluated and measured the experience of food insecurity in rural and urban households, initially in the Brazilian National Household Sample Survey and later in the Brazilian National Survey of Demographic and Health. However, indigenous peoples have not been examined specifically in these surveys, despite recognition of their food and nutritional vulnerability. In this scenario, we analyze and discuss the application of the EBIA among indigenous peoples in Brazil, based on a set of fundamental questions for understanding and measuring their experience with food insecurity and “hunger”. We conduct a sociopolitical and ethnographic analysis of a set of official documents and significant articles on the use of psychometric scales of food insecurity among Brazilian indigenous peoples, compared to international studies on the validation and application of scales in other sociocultural contexts. The initiatives with adaptation and application of the EBIA to indigenous peoples in Brazil indicate that understanding and measuring food insecurity in these peoples poses a major challenge. Particularly complex is the proposal to guarantee comparability of different contexts while taking into account the multiple local singularities. We propose that ethnographic studies should serve as specific components of future initiatives on this topic and that they should cover aspects such as the seasonality of indigenous peoples’ food production, different processes of food monetization, and the dynamics of their food systems.

Resumo em Português:

A regionalização do cuidado perinatal deve considerar as estruturas assistenciais existentes e facilitar o acesso. Este estudo identificou fluxos assistenciais intermunicipais de nascimentos e óbitos perinatais ocorridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, em 2011 e 2014, definiu parâmetros e sistematizou propostas para a organização da regionalização da assistência perinatal. Estudo ecológico espaço-temporal. As fontes de dados foram os Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e sobre Mortalidade, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e o Censo Demográfico de 2010. Foram identificadas relações existentes entre municípios de residência e ocorrência dos nascimentos e óbitos perinatais. Cada município foi analisado em separado e em pares - residência/ocorrência - segundo o evento vital, recursos assistenciais e critérios pragmáticos de ameaça à vida. Foram realizadas análises descritivas de fluxos dominantes, fatorial exploratória de componentes principais e cluster. Identificaram-se as redes assistenciais existentes, e as 47 variáveis analisadas foram resumidas em três fatores (dimensões analíticas) - disponibilidade de leitos, situação de ameaça à vida e condições socioeconômicas - responsáveis, respectivamente, por 60/80%, 20/30% e 13/22% da variância, relativas a cada ano analisado. Os fatores foram utilizados para a formação dos clusters, classificados de 3 a 5 estratos. Três propostas de regiões de saúde perinatal foram elaboradas. A principal contribuição deste estudo foi apresentar parâmetros para o acompanhamento da regionalização e a reavaliação desse processo sistematicamente com base nos registros administrativos.

Resumo em Espanhol:

La regionalización del cuidado perinatal debe considerar las estructuras asistenciales existentes y facilitar el acceso a las mismas. Este estudio identificó flujos asistenciales intermunicipales de nacimientos y óbitos perinatales, ocurridos en la región metropolitana de Río de Janeiro, Brasil, en 2011 y 2014, definió parámetros y sistematizó propuestas para la organización de la regionalización de la asistencia perinatal. Se trata de un estudio ecológico espacio-temporal. Las fuentes de datos fueron: Sistema de Información sobre Nacidos Vivos y sobre Mortalidad, registro nacional de establecimientos de salud y Censo Demográfico de 2010. Se identificaron las relaciones existentes entre municipios de residencia y ocurrencia de nacimientos y óbitos perinatales. Cada municipio se analizó por separado y por pares -residencia/ocurrencia-, según el evento vital, recursos asistenciales y criterios pragmáticos de amenaza para la vida. Se realizaron análisis descriptivos de flujos dominantes, así como análisis factoriales exploratorios de componentes principales y clúster. Se identificaron las redes asistenciales existentes y las 47 variables analizadas se resumieron en tres factores (dimensiones analíticas): disponibilidad de camas, situación de amenaza para la vida y condiciones socioeconómicas; responsables respectivamente de un 60%/80%, 20%/30% y 13%/22%, de la variancia, relativas a cada año analizado. Los factores fueron utilizados para la formación de los clústeres, clasificados de entre 3 a 5 estratos. Se elaboraron tres propuestas de regiones de salud perinatal. La principal contribución de este estudio fue presentar parámetros para realizar un seguimiento de la regionalización, así como la reevaluación de este proceso sistemáticamente, a partir de registros administrativos.

Resumo em Inglês:

The regionalization of perinatal care should consider existing healthcare structures for facilitating access. This spatial-temporal ecological study identified intermunicipal flows of perinatal births and deaths in Greater Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil, in 2011 and 2014, defined parameters, and systematized proposals for organizing the regionalization of perinatal care. The data sources were the Brazilian Information System on Live Births, Mortality Information System, National Registry of Healthcare Establishments, and 2010 Population Census. The study identified existing relations between the mothers’ municipalities of residence and the occurrence of perinatal births and deaths. Each municipality was analyzed singly and pairwise (residence/occurrence) according to the vital event, healthcare resources, and pragmatic criteria of life-threatening conditions at birth. We conducted descriptive analyses of dominant flows, exploratory principal components analysis, and cluster analysis. The existing healthcare networks were identified, and 47 variables were summarized in three factors (analytical dimensions) - availability of beds, risk of life-threatening conditions, and socioeconomic status - accounting for 60%/80%, 20%/30%, 13%/22%, respectively, of the variance pertaining to each year analyzed. The factors were used to form clusters, classified in 3 to 5 strata. Three proposals were drafted for perinatal health regions. The study’s principal contribution was having presented parameters for monitoring the regionalization and systematic reevaluation of this process based on administrative records.