Resumo em Português:
Resumo O artigo analisa a tendência crescente da multiplicação de diagnósticos psiquiátricos na infância, que encontra legitimidade no argumento que indica que se as patologias psiquiátricas da infância não forem devidamente tratadas, será altamente provável que, na vida adulta, surjam graves problemas psiquiátricos irreversíveis, assim como problemas associados à criminalidade e à delinquência. Analisa-se o exemplo do transtorno de oposição e desafio, conhecido como TOD, na medida em que, de acordo com o DSM-5, essa patologia supõe um alto risco para o desenvolvimento do transtorno de personalidade antissocial, patologia que apresenta conotações claramente jurídicas e criminológicas. Esses diagnósticos são analisados em perspectiva crítica a partir do conceito foucaultiano de “dispositivo de segurança”.Resumo em Inglês:
Abstract The article analyzes the growing tendency to multiply psychiatric diagnoses in childhood, which finds legitimacy in the argument that, if childhood psychiatric disorders are not properly treated, it will be highly probable that in adult life there will be serious irreversible psychiatric problems, problems associated with crime and delinquency. The example of oppositional and defiant disorder, known as TOD, is analyzed insofar as, according to DSM-5, this pathology supposes a high risk for the development of antisocial personality disorder, a condition that presents clearly juridical connotations and criminological. These diagnoses are analyzed in a critical perspective from the Foucauldian concept of “safety device”.Resumo em Português:
Resumo O artigo analisa as condições de formação do conceito psiquiátrico de “perversão” e mais especificamente a maneira como, a partir dos anos 1820, se constrói uma oposição fundamental e estruturante entre “perversão” e “perversidade” que se evidencia tanto no campo jurídico como no médico-legal. Compreender esse jogo de oposição e de poder entre ambos os conceitos permite entender alguns conflitos profissionais entre médicos e juristas, mas também algumas disputas políticas.Resumo em Inglês:
Abstract The article analyzes the conditions of formation of the psychiatric concept of “perversion” and, more specifically, the way in which, from the 1820s, a fundamental structuring opposition between “perversion” and “perversity” in juridical and medical-legal fields was constructed. Understanding this game of opposition and power between both concepts allows assimilating some professional conflicts between doctors and jurists, as well as some political disputes.Resumo em Português:
Resumo Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada a partir dos prontuários dos menores inseridos no Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo entre os anos 1930 e 1940. Este serviço era o responsável pela gestão tanto de crianças e adolescentes abandonados como daqueles considerados infratores. As tarefas de tutela do abandono e da infração proporcionaram a intervenção de vários profissionais, como médicos, psiquiatras, assistentes sociais e psicólogos, que acionaram um variado repertório de saberes. O principal objetivo da pesquisa foi investigar de que forma a documentação institucional categorizava os menores a partir de uma perspectiva marcada pelo ideário jurídico, pela criminologia e pela concepção de higiene mental presentes nas primeiras décadas do século XX no Brasil. A partir da análise dessa documentação foi possível identificar os saberes (jurídicos, médicos, psiquiátricos, criminológicos) que atuavam no governo dos menores, além da fundamentação que proporcionavam para as intervenções estatais em relação aos menores e, ainda, em relação aos seus familiares ou responsáveis.Resumo em Inglês:
Abstract This article presents some results of a study carried out from the medical records of minors inserted in the Social Service of Assistance and Protection for Minors of São Paulo between 1930 and 1940. This Service was responsible for the management of both abandoned children and adolescents and those considered offenders. The custody tasks provided the intervention of many professionals, such as physicians, psychiatrists, social workers and psychologists, who triggered different kinds of knowledge. The main objective of the research was to investigate how the institutional documentation categorized the minors from a perspective marked by the concepts of legal ideology, criminology, and mental hygiene present in the first decades of the 20th century in Brazil. From the analysis of this documentation, it was possible to identify the knowledge (legal, medical, psychiatric, criminological), its presence and composition acting in the government of minors, besides the ground that such knowledge provided for state interventions concerning minors and also their relatives or guardians.