• Gestores de saúde e o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres: as políticas públicas e sua implementação em São Paulo, Brasil Artigo

    Batista, Karina Barros Calife; Schraiber, Lilia Blima; D’Oliveira, Ana Flávia Pires Lucas

    Resumo em Português:

    Resumo: Estudam-se as políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres no Município de São Paulo, Brasil. Os objetivos foram mapear as políticas públicas e as propostas de organização institucional de uma rede de atenção integral, assim como conhecer suas implementações nos serviços, com destaque ao setor de saúde, pelos relatos de gestores e formuladores da política, trabalhando-se a relação da prática da gestão com o enunciado nas políticas públicas, o peso dos valores e da perspectiva pessoal dos gestores e o peso do discurso socialmente dominante nas tomadas de decisão para a implementação destas políticas. A produção dos dados foi realizada por intermédio de entrevistas semiestruturadas com 32 gestores operando em diferentes níveis da organização institucional da Secretaria Municipal da Saúde, dentre eles alguns formuladores das políticas nos cenários estadual e nacional. A análise desse córpus de dados foi temática de conteúdo, examinando-se cada uma das entrevistas e relacionando-as com a literatura e referencial conceitual utilizado. Conclui-se que os gestores, como agentes de práticas, são influenciados pelas estruturas e crenças vigentes, pela referência ao contexto sociohistórico a que estão inseridos para tomadas de decisão de gestão. Porém, são também capazes de, ao relacionar-se com tais estruturas, interferir nas formas de produzir e ofertar cuidado às mulheres em situação de violência, em especial ao aproximarem-se de processos de formação e sensibilização e de novos referenciais acerca do reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos humanos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: En este trabajo se estudian las políticas de lucha frente la violencia contra las mujeres en el municipio de São Paulo, Brasil. Los objetivos fueron mapear las políticas públicas y las propuestas de organización institucional de una red de atención integral, así como conocer sus implementaciones en los servicios, destacando el sector de salud, por los relatos de gestores y formuladores de políticas, trabajando la relación de la práctica de gestión con el enunciado en las políticas públicas, el peso de valores y la perspectiva personal de los gestores, así como el peso del discurso socialmente dominante en las tomas de decisión para la implementación de estas políticas. La producción de datos se realizó mediante entrevistas semiestructuradas con 32 gestores operando en diferentes niveles de la organización institucional dentro de la Secretaría Municipal de Salud, entre ellos, algunos formuladores de las políticas en los escenarios estatal y nacional. El análisis de ese corpus de datos fue la temática de contenido, examinando cada una de las entrevistas y relacionándolas con la literatura y marco de referencia conceptual utilizado. Se concluye que los gestores, como agentes de prácticas, son influenciados por las estructuras y creencias vigentes, por la referencia al contexto sociohistórico en el que están insertados para las tomas de decisión en la gestión. No obstante, son también capaces de, al relacionarse con tales estructuras, interferir en las formas de producir y ofertar cuidado a las mujeres en situación de violencia, en especial al aproximarse a procesos de formación y sensibilización, así como nuevos marcos de referencia acerca del reconocimiento de los derechos de las mujeres como parte de los derechos humanos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The study focuses on policies to deal with violence against women in the city of São Paulo, Brazil. The objectives were to map the public policies and the proposals for institutional organization of a network of comprehensive care, in addition to analyzing the implementation of these policies, highlighting the health sector, with reports by administrators and policymakers. The study addresses the relationship between management practice and the public policy provisions, the weight of administrators’ personal values and perspectives, and the weight of the socially dominant discourse in decision-making for implementation of these policies. Data were produced through semi-structured interviews with 32 administrators working at different levels in the institutional organization of the Municipal Health Department, including some policymakers in the state and national scenarios. The body of data were submitted to thematic content analysis, examining each of the interviews and relating them to the literature and conceptual framework. The study concludes that health administrators, as agents of practices, are influenced by the prevailing structures and beliefs and reference to their social and historical context for decision-making. However, when they relate to such structures, they are also capable of intervening in the ways care is produced and provided for women in situations of violence, especially by addressing the training and awareness-raising processes and new references concerning recognition of women’s rights as human rights.
  • Estratégia de análise para avaliação da usabilidade de dispositivos médicos na percepção do usuário: um estudo com pacientes em tratamento de hemodiálise Artigo

    Grebin, Sabrina Zanatta; Echeveste, Márcia Elisa Soares; Magnago, Patrícia Flores; Tanure, Raffaela Leane Zenni; Pulgati, Fernando Hepp

    Resumo em Português:

    Resumo: Estudos indicam a importância de incluir a experiência do usuário na medição da usabilidade de dispositivos médicos. Contudo, a avaliação atribuída pelo usuário depende do contexto de uso recebido no tratamento. Para medir a usabilidade de forma a separar esses efeitos e compreender as fontes que afetam a percepção do usuário, este artigo tem por objetivo propor uma estratégia de análise que avalia o efeito do contexto de uso na medição de usabilidade do dispositivo. Na sequência, são criados indicadores livres desses efeitos para compreender a avaliação global do dispositivo. Para atingir os objetivos, as técnicas de análise de variância multivariada e análise fatorial exploratória são empregadas. O estudo é ilustrado por meio de uma survey com pacientes em tratamento de hemodiálise, conduzido em hospitais e clínicas na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, com a participação de 200 pacientes. Os resultados apontam que a avaliação do dispositivo médico difere (p < 0,05) de acordo com o ambiente, a posição da fístula, o gênero, a idade e a escolaridade do paciente. O ambiente mostrou influência sobre um maior número de variáveis, afetando, inclusive, o grau de confiança nos procedimentos. Três indicadores foram criados: procedimentos de uso, ambiente e aspectos da máquina. Os indicadores permitiram avaliar quais marcas, tipos de procedimentos e quais ambientes têm melhores resultados. O método empregado pode ser replicado em casos de avaliação de dispositivos médicos, capacitando os gestores de saúde a avaliar a usabilidade por meio de indicadores sintéticos e identificar aspectos para melhorar a usabilidade no tratamento médico.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Estudios indican la importancia de incluir la experiencia del usuario en la medición de la facilidad de uso de dispositivos médicos. No obstante, la evaluación atribuida por el usuario depende del contexto de uso recibido en el tratamiento. Para medir la facilidad de uso, de forma que se separen esos efectos, así como comprender las fuentes que afectan la percepción del usuario, este artículo tiene como objetivo proponer una estrategia de análisis que evalúa el efecto del contexto de uso en la medición de la facilidad de uso del dispositivo. En la secuencia, se crean indicadores libres de esos efectos para comprender la evaluación global del dispositivo. Para alcanzar los objetivos se emplean técnicas de análisis de variancia multivariada y análisis factorial exploratorio. El estudio está ilustrado mediante una encuesta con pacientes en tratamiento de hemodiálisis, realizados en hospitales y clínicas en la ciudad de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, con la participación de 200 pacientes. Los resultados apuntan que la evaluación del dispositivo médico difiere (p < 0,05), de acuerdo al ambiente, posición de la fístula, género, edad y escolaridad del paciente. El ambiente mostró influencia sobre un mayor número de variables, afectando, inclusive, el grado de confianza en los procedimientos. Se crearon tres indicadores: procedimientos de uso, ambiente y aspectos de la máquina. Los indicadores permitieron evaluar qué marcas, tipos de procedimientos y qué ambientes tienen los mejores resultados. El método empleado puede ser replicado en casos de evaluación de dispositivos médicos, capacitando a los gestores de salud a evaluar la facilidad de uso mediante indicadores sintéticos e identificar aspectos para mejorar la facilidad de uso en el tratamiento médico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Studies have shown the importance of including the user’s experience in measuring the usability of medical devices. Still, the user’s assessment depends on the context of use for the treatment received. To measure the usability in such a way as to separate these effects and understand the sources affecting users’ perceptions, the article proposes an analytical strategy that assesses the effect of the context of use on measuring the device’s usability. Next, we create indicators that are free of these effects to understand the overall assessment of the device. Multivariate analysis of variance and exploratory factor analysis are used to achieve the objectives. The study is illustrated by means of a survey of 200 hemodialysis patients in hospitals and clinics in Porto Alegre, Rio Grande do Sul State, Brazil. The results suggest that assessment of the medical device differs (p < 0.05) according to the setting, fistula site, and patient’s sex, age, and schooling. The setting influenced the most variables, including the degree of trust in the procedures. Three indicators were created: procedures, treatment setting, and device characteristics. The indicators allowed assessing which equipment brands, types of procedures, and treatment settings provide the best results. The method can be replicated in the assessment of medical devices, training health administrators, and assessing usability through summary indicators, besides identifying aspects to improve usability in medical treatment.
  • Impacto do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Seca na mortalidade por acidentes de trânsito Artigo

    Abreu, Débora Regina de Oliveira Moura; Souza, Eniuce Menezes de; Mathias, Thais Aidar de Freitas

    Resumo em Português:

    Resumo: O objetivo foi analisar o impacto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Lei Seca na mortalidade por acidentes de trânsito no Estado do Paraná, Brasil, no período de 1980 a 2014. Estudo ecológico de séries temporais das taxas de mortalidade por acidentes de trânsito de residentes de 15 a 49 anos por sexo, idade e categorias das vítimas, com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade. O estudo da tendência foi realizado por meio do modelo de regressão linear segmentada e pelo procedimento iterativo de Cochrane-Orcutt. O pressuposto de independência dos resíduos foi verificado por correlogramas e teste de Box-Pierce. Em todo o período, as maiores taxas de mortalidade foram observadas para sexo masculino, motociclistas e faixa etária de 20 a 29 anos de idade. Após a implantação do CTB, houve redução de 9,69 óbitos, por ano, para todas as categorias de acidentes de trânsito (p < 0,001), de 6,90 para pedestres (p = 0,001) e de 1,96 para ocupantes de veículo (p < 0,001). Quanto à faixa de etária, o maior impacto na mortalidade foi observado de 15 a 19 anos para pedestres (p < 0,001) e entre 20 a 29 anos para todas as categorias (p < 0,001). Após a Lei Seca, os dados apresentaram variabilidade e as tendências não foram significativas. Entretanto, houve diminuição da mortalidade para a categoria geral e pedestre. Para as categorias de motociclista e veículo, houve estabilização das taxas. Os resultados mostram impacto nas taxas de mortalidade por acidentes de trânsito após a implantação do CTB e da Lei Seca, com posterior aumento destas. Evidencia-se a demanda por efetividade na fiscalização das leis e avanço nas políticas públicas para que não haja retrocesso no já realizado.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: El objetivo fue analizar el impacto del Código de Tráfico Brasileño (CTB) y la Ley Seca en la mortalidad por accidentes de tráfico, en el Estado de Paraná, Brasil, durante el período de 1980 a 2014. Se trata de un estudio ecológico de series temporales sobre las tasas de mortalidad por accidentes de tráfico, de residentes de 15 a 49 años, por sexo, edad y categorías de las víctimas, con datos del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad. El estudio de la tendencia se realizó mediante un modelo de regresión lineal segmentada y por el procedimiento interactivo de Cochrane-Orcutt. El presupuesto de independencia de los residuos se verificó mediante correlogramas y el test de Box-Pierce. Durante todo el período, las mayores tasas de mortalidad se observaron para el sexo masculino, motociclistas y una franja de edad de 20 a 29 años de edad. Tras la implantación del CTB, hubo una reducción de 9,69 óbitos por año, en todas las categorías de accidentes de tráfico (p < 0,001), de 6,90 en peatones (p = 0,001) y de 1,96 en ocupantes de vehículo (p < 0,001). En cuanto a la franja de edad, el mayor impacto en la mortalidad se observó desde los 15 a los 19 años en peatones (p < 0,001) y entre 20 a 29 años en todas las categorías (p < 0,001). Tras la Ley Seca, los datos presentaron variabilidad y las tendencias no fueron significativas. No obstante, hubo una disminución de la mortalidad en la categoría general y peatones. En las categorías de motociclista y vehículo, hubo una estabilización de las tasas. Los resultados muestran impacto en las tasas de mortalidad por accidentes de tráfico, tras la implantación del CTB y la Ley Seca, con un posterior aumento de las mismas. Se evidencia una demanda de efectividad en la fiscalización de las leyes y el avance en las políticas públicas para que no haya retroceso en lo ya realizado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The objective was to analyze the impact of the Brazilian Traffic Code and the Law Against Drinking and Driving on mortality from traffic accidents in the State of Paraná, Brazil, from 1980 to 2014. This was an ecological time series study on mortality from traffic accidents in residents 15 to 49 years of age, stratified by the sex, age, and categories of victims, with data from the Mortality Information System. The time trend study used a segmented linear regression model and the Cochrane-Orcutt iterative procedure. The assumption of independence of residuals was verified by correlograms and the Box-Pierce test. The highest mortality rates during the period were in males 20 to 29 years of age. After enactment of the Brazilian Traffic Code, there was a decrease of 9.69 deaths/100,000 inhabitants per year for all categories of traffic accidents (p < 0.001), 6.90 for pedestrians (p = 0.001), and 1.96 for vehicle occupants (p < 0.001). As for age bracket, the greatest impact on mortality was in pedestrians 15 to 19 years of age (p < 0.001) and all victims 20 to 29 years of age (p < 0.001). Following enactment of the Drinking and Driving Law, the data displayed variability and the trends were not significant. However, there was a decrease in overall and pedestrian mortality. The rates for motorcyclists and vehicle occupants stabilized. The results showed an impact on traffic accident mortality after enactment of the new Brazilian Traffic Code and Drinking and Driving Law, followed by an increase in the rates. The study evidenced the need for more effective enforcement and progress with public policies in order to avoid a reversal of the gains achieved.
  • Transtorno do espectro do autismo e idade dos genitores: estudo de caso-controle no Brasil Artigo

    Maia, Fernanda Alves; Almeida, Maria Tereza Carvalho; Alves, Maria Rachel; Bandeira, Laura Vicuña Santos; Silva, Victor Bruno da; Nunes, Nathália Ferreira; Cardoso, Leila Cristina Gonçalves; Silveira, Marise Fagundes

    Resumo em Português:

    O transtorno do espectro do autismo (TEA) tem se tornado um problema de saúde pública, com grande impacto familiar, social e econômico. O objetivo deste trabalho foi estimar a associação entre o TEA e a idade dos genitores no momento do parto. Realizou-se um estudo de caso-controle constituído por 243 indivíduos com o TEA (casos) e 886 neurotípicos (controles). Foi aplicado um questionário semiestruturado e realizada a regressão logística múltipla. Associações entre o TEA e as idades paterna (em anos) entre 25 e 34 (OR = 1,65; IC95%: 1,01-2,71), 35 e 44 (OR = 1,62; IC95%: 0,96-2,73) e ≥ 45 (OR = 2,44; IC95%: 1,14-5,00); e materna entre 25 e 34 (OR = 2,38; IC95%: 1,54-3,37) e ≥ 35 (OR = 2,09; IC95%: 1,29-3,39) foram significativas quando avaliadas em modelos independentes. Porém, quando incluídas em um mesmo modelo apenas as idades maternas entre 25 e 34 (OR = 2,27; IC95%: 1,45-3,55) e ≥ 35 (OR = 2,15; IC95%: 1,21-3,83) se mantiveram associadas. A magnitude da associação foi maior quando ambos os genitores apresentavam idades avançadas (OR = 4,87; IC95%: 1,71-13,80). Os resultados encontrados podem ter importantes implicações para a psiquiatria clínica e a saúde pública, pois a idade dos genitores, no momento do parto, tem aumentado. Deve-se enfatizar a prevenção da idade reprodutiva tardia e o rastreamento e o acompanhamento das crianças geradas por estes casais.

    Resumo em Espanhol:

    El trastorno del espectro del autismo (TEA) se ha convertido en un problema de salud pública, con un gran impacto familiar, social y económico. El objetivo de este trabajo fue estimar la asociación entre el TEA y la edad de los progenitores en el momento del parto. Se realizó un estudio de caso-control constituido por 243 individuos con TEA (casos) y 886 neurotípicos (controles). Se aplicó un cuestionario semiestructurado y se realizó una regresión logística múltiple. Las asociaciones entre el TEA y las edades paterna (en años) entre 25 y 34 (OR = 1,65; IC95%: 1,01-2,71), 35 y 44 (OR = 1,62; IC95%: 0,96-2,73) y ≥ 45 (OR = 2,44; IC95%: 1,14-5,00); y materna entre 25 y 34 (OR = 2,38; IC95%: 1,54-3,37) y ≥ 35 (OR = 2,09; IC95%: 1,29-3,39) fueron significativas cuando se evaluaron en modelos independientes. No obstante, cuando se incluían en un mismo modelo, sólo las edades maternas entre 25 y 34 (OR = 2,27; IC95%: 1,45-3,55) y ≥ 35 (OR = 2,15; IC95%: 1,21-3,83) se mantuvieron asociadas. La magnitud de la asociación fue mayor cuando ambos progenitores presentaban edades avanzadas (OR = 4,87; IC95%: 1,71-13,80). Los resultados encontrados pueden tener importantes implicaciones para la psiquiatría clínica y la salud pública, puesto que la edad de los progenitores, en el momento del parto, ha aumentado. Se debe enfatizar la prevención de la edad reproductiva tardía y el rastreo, así como el seguimiento, de los niños generados por estas parejas.

    Resumo em Inglês:

    Autism spectrum disorder (ASD) has become a public health problem with major family, social, and economic impacts. This study aimed to estimate the association between ASD and parents’ age at the time of their child’s birth. A case-control study was performed, consisting of 243 individuals with ASD (cases) and 886 neurotypical controls. A semi-structured questionnaire was applied, following by multiple logistic regression. Associations between ASD and paternal age (in years) from 25 to 34 (OR = 1.65; 95%CI: 1.01-2.71), 35 to 44 (OR = 1.62; 95%CI: 0.96-2.73), and ≥ 45 (OR = 2.44; 95%CI: 1.14-5.00); and maternal age from 25 to 34 (OR = 2.38; 95%CI: 1.54-3.37) and ≥ 35 (OR = 2.09; 95%CI: 1.29-3.39) were significant when assessed in independent models. However, when included in a single model, only maternal age from 25 to 34 (OR = 2.27; 95%CI: 1.45-3.55) and ≥ 35 years (OR = 2.15; 95%CI: 1.21-3.83) remained associated with ASD. The association was stronger when both parents were older (OR = 4.87; 95%CI: 1.71-13.80). The results have important implications for clinical psychiatry and public health, since parents’ age at childbirth has increased. Emphasis is needed on the prevention of late childbearing and screening and follow-up of children born to these couples.
  • Formação Paideia para o Apoio Matricial: uma estratégia pedagógica centrada na reflexão sobre a prática Artigo

    Viana, Mônica Martins de Oliveira; Campos, Gastão Wagner de Sousa

    Resumo em Português:

    A pesquisa analisou a utilização do Método Paideia na formação de profissionais que utilizam Apoio Matricial em Curitiba (Paraná), Uberlândia (Minas Gerais) e Campinas (São Paulo), Brasil. Para isso, foi desenvolvido um processo de formação (Curso de Especialização), segundo a estratégia Paideia, com 18 meses de duração, para profissionais do Apoio Matricial. Trata-se de pesquisa qualitativa, que se inspira na pesquisa-ação, na pesquisa-intervenção e na avaliação por triangulação de métodos. Na produção dos dados, foram utilizados as estratégias de observação em campo com registro em diário de campo, a entrevista semiestruturada por meio de questionário e o grupo focal. Para os dados obtidos com os questionários, foi feita uma análise descritiva. Já os dados qualitativos obtidos por meio da observação participante e dos grupos focais foram analisados por meio da construção de narrativas. O estudo apontou que a Formação Paideia favoreceu mudanças no processo de trabalho e na prática clínica das equipes investigadas. Observou-se, contudo, que a plena utilização da metodologia de Apoio Matricial é fortemente influenciada pelo contexto institucional, pelos modelos de gestão e de atenção, sendo constatada diferença importante entre os campos conforme o grau de democratização e de apoio da gestão a mudanças organizacionais.

    Resumo em Espanhol:

    La investigación analizó la utilización del Método Paideia en la formación de profesionales que utilizan apoyo matricial en Curitiba (Paraná), Uberlândia (Minas Gerais) y Campinas (São Paulo). Con este fin, se desarrolló un proceso de formativo (curso de especialización), según la estrategia Paideia, con 18 meses de duración, para profesionales de apoyo matricial. Se trata de una investigación cualitativa, que se inspira en la investigación-acción, en la investigación-intervención y en la evaluación por triangulación de métodos. En la producción de datos, se utilizaron estrategias de observación de campo, con registro en un diario de campo, entrevistas semiestructuradas -mediante cuestionarios- y un grupo focal. Para los datos obtenidos con los cuestionarios, se realizó un análisis descriptivo. Respecto a los datos cualitativos, obtenidos mediante la observación participante y de los grupos focales se analizaron mediante una construcción de narraciones. El estudio señaló que la Formación Paideia favoreció cambios en el proceso de trabajo y en la práctica clínica de los equipos investigados. Se observó, no obstante, que la plena utilización de la metodología de apoyo matricial está fuertemente influenciada por el contexto institucional, por los modelos de gestión y de atención, constatándose una diferencia importante entre los campos, según el grado de democratización y apoyo a la gestión de cambios organizativos.

    Resumo em Inglês:

    The study analyzed the use of the Paideia Method for training professionals that use matrix support in Curitiba (Paraná State), Uberlândia (Minas Gerais State), and Campinas (São Paulo State), Brazil. An 18-month training process (Specialization Course) was developed for this purpose with matrix support professionals. This was a qualitative study inspired by action-based research, research-intervention, and evaluation by triangulation of methods. Data production used field observation strategies with records kept in a field diary, semi-structured interviews with a questionnaire, and focus group. Data from the questionnaires were submitted to descriptive analysis. The qualitative data collected with participant observation and focus groups were analyzed with the construction of narratives. The study showed that Paideia Training fostered changes in the work process and in clinical practice among the teams. However, the full utilization of the matrix support methodology is heavily influenced by the institutional setting and management and healthcare models. An important difference was observed between the fields according to the degree of democratization and management’s support for organizational changes.
  • Expressões da sexualidade e de gênero na injunção crime-loucura: engendramentos moralizantes no tratamento do paciente judiciário Artigo

    Guimarães, Willian; Paulon, Simone Mainieri; Nardi, Henrique Caetano

    Resumo em Português:

    Este artigo tem por objetivo analisar a forma como as expressões da sexualidade e de gênero emergem nos trâmites judiciais que definem os destinos dos sujeitos na injunção crime-loucura. Para isso, explora os processos penais referentes às pessoas em sofrimento mental que cometeram crimes, os chamados pacientes judiciários, que recebem uma medida de segurança. Utilizando-se da genealogia como aporte metodológico, adentra-se nas condições de proveniência e de emergência do “anormal”, figura produzida e esquadrinhada pelo discurso médico-jurídico. Foram analisadas seis peças judiciais, focando principalmente os laudos psiquiátricos de pessoas não heterossexuais e/ou não cisgêneras que receberam uma medida de segurança. A análise do córpus indica que a base teórico-conceitual na qual se sustentam os pressupostos da medida de segurança se concentra no laudo psiquiátrico. A análise do discurso médico-jurídico aponta para uma valoração moral das expressões da sexualidade e de gênero do paciente judiciário considerado “desviante”. Por fim, sinalizam-se alternativas de produção de novos modelos de tratamento para o paciente judiciário, que buscam superar a ficção da presunção de periculosidade como base pretensamente científica, revisando a inimputabilidade como dispositivo jurídico que viola direitos inalienáveis dos sujeitos na injunção crime-loucura.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo de este trabajo ha sido analizar la forma en la que surgen expresiones de sexualidad y género en procedimientos judiciales, que definen las sentencias a sujetos durante los trámites judiciales relacionados con casos de crimen-locura. Para tal fin, investiga procesos penales en relación con personas que padecen enfermedades mentales y que cometieron crímenes, denominados pacientes judiciales, a quienes se les otorgan medidas de seguridad. Utilizando la genealogía como aporte metodológico, se adentra en las condiciones de procedencia y emergencia de lo “anormal”, figura creada y escudriñada dentro del discurso médico-jurídico. Se analizaron seis autos judiciales, centrándose principalmente en los dictámenes psiquiátricos de personas no heterosexuales y/o no cisgénero, a quienes se les otorgó medidas de seguridad. El análisis del corpus indica que la base teórico-conceptual, en la que se basan los presupuestos de las medidas de seguridad, se concentra en el dictamen psiquiátrico. El análisis del discurso médico-jurídico apunta a una valoración moral de las expresiones de la sexualidad y de género del paciente judicial, considerado como “desviado”. Finalmente, se señalan alternativas para la producción de nuevos modelos de tratamiento en el caso del paciente judicial, que buscan superar la ficción de la presunción de peligrosidad, como base presuntamente científica, revisando la inimputabilidad como dispositivo jurídico que viola derechos inalienables de los individuos en los procedimientos judiciales relacionados con casos de crimen-locura.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to analyze how expressions of sexuality and gender emerge in the legal proceedings that determine the fate of individuals at the interface between crime and madness. The text explores the criminal proceedings against persons in mental distress that have committed crimes, or so-called “criminally insane” patients, and who are subject to security measures. Using genealogy as the methodological approach, the article analyzes the conditions underlying the source and emergence of the “abnormal”, a figure produced and scrutinized by forensic medical discourse. Six court briefs were analyzed, focusing especially on the psychiatric reports pertaining to non-heterosexual and/or non-cisgender persons that were subjected to security measures. Analysis of the textual corpus indicates that the theoretical and conceptual basis for the assumptions in the security measures focuses on the forensic psychiatric report. The analysis of the forensic medical discourse points to a moral judgment of the expressions of sexuality and gender in the criminally insane patient, considered “deviant”. Finally, the article signals alternatives for the production of new treatment modalities for the criminally insane patient, seeking to supplant the presumption of danger to society as a purportedly scientific concept, reviewing non-imputability as a legal device that violates the inalienable rights of individuals at the interface between crime and madness.
  • Preconceito relacionado ao peso na conduta nutricional: um estudo com estudantes de nutrição Artigo

    Obara, Angélica Almeida; Vivolo, Sandra Roberta Gouvea Ferreira; Alvarenga, Marle dos Santos

    Resumo em Português:

    Resumo: A obesidade está relacionada a problemas psicossociais como estigma, discriminação e preconceito. Estudos verificaram que nutricionistas e estudantes de nutrição apresentam atitudes negativas e preconceito em relação aos indivíduos com obesidade. O estudo avaliou a existência de preconceito em relação aos indivíduos obesos por parte de estudantes de nutrição. Os estudantes responderam aos questionários por meio de preenchimento de formulários on-line - dados demográficos, peso e altura autorreferidos; em seguida foram direcionados para um de quatro casos hipotéticos - sorteados aleatoriamente - de um paciente referenciado a um nutricionista após receber o diagnóstico de intolerância à lactose (sexo masculino e eutrófico; sexo feminino e eutrófica; sexo masculino e obeso; e sexo feminino e obesa). Com exceção do peso, do índice de massa corporal (IMC) e do consumo energético diário, todas as informações relativas à dieta, hábitos de vida e condições de saúde eram idênticas para os perfis do mesmo sexo. Incluíram-se questões relativas à indicação de procedimentos e condutas durante a consulta, tempo de atendimento, estratégias de aconselhamento, avaliação da dieta e da saúde, e reações afetivas e comportamentais. Participaram 335 estudantes, prioritariamente mulheres, com IMC médio de 23kg/m². O peso do paciente influenciou o tempo de atendimento, percepções, condutas e estratégias de tratamento, com a identificação de preconceitos e atitudes negativas principalmente relacionadas às percepções e reações dos estudantes diante dos pacientes com obesidade, sendo que a mulher com obesidade recebeu piores avaliações no geral.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: La obesidad está relacionada con problemas psicosociales como: estigma, discriminación y prejuicios. Algunos estudios verificaron que nutricionistas y estudiantes de nutrición presentan actitudes negativas y prejuicios, en relación con los individuos con obesidad. El estudio evaluó la existencia de prejuicios, en relación con los individuos obesos, por parte de estudiantes de nutrición. Los estudiantes respondieron los cuestionarios mediante la cumplimentación de formularios on-line - datos demográficos, peso y altura autoinformados; en seguida fueron dirigidos hacia uno de los cuatro casos hipotéticos -sorteados aleatoriamente- de un paciente enviado a un nutricionista, tras recibir el diagnóstico de intolerancia a la lactosa (sexo masculino y eutrófico; sexo femenino y eutrófica; sexo masculino y obeso; y sexo femenino y obesa). Con excepción del peso, del índice de massa corporal (IMC) y del consumo energético diario, toda la información relativa a la dieta, hábitos de vida y condiciones de salud eran idénticas para los perfiles del mismo sexo. Se incluyeron cuestiones relativas a la indicación de procedimientos y conductas durante la consulta, tiempo de atención, estrategias de asesoramiento, evaluación de la dieta y salud, así como reacciones afectivas y comportamentales. Participaron 335 estudiantes, en su mayoría mujeres, con un IMC medio de 23kg/m². El peso del paciente influenció en el tiempo de atención, percepciones, conductas y estrategias de tratamiento, con la identificación de prejuicios y actitudes negativas, principalmente relacionadas con las percepciones y reacciones de los estudiantes ante los pacientes con obesidad, donde las mujeres con obesidad recibieron peores evaluaciones en general.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Obesity is associated with psychosocial problems like stigma, discrimination, and bias. Studies have found that nutritionists and nutrition students display negative attitudes and biases toward obese individuals. This study examined the existence of nutrition students’ bias toward obese individuals. The students answered questionnaires by completing on-line forms with demographic data and self-reported weight and height and were assigned to one of four randomly selected hypothetical cases of patients referred to a nutritionist after receiving a diagnosis of lactose intolerance (normal weight man; normal weight woman; obese man; and obese woman). Except for weight, body mass index (BMI), and daily energy intake, all information on diet, habits, and health conditions were identical for profiles of the same sex. The questionnaire included questions on the indication of procedures and approaches during the consultation, consultation time, counseling strategies, dietary and health evaluation, and students’ affective and behavioral reactions. Three hundred and thirty-five students participated, mostly women, with mean BMI of 23kg/m². Patient’s weight influenced consultation time and students’ perceptions and treatment approaches and strategies. The study revealed biases and negative attitudes mainly involving the students’ perceptions and reactions to obese patients, and obese women generally received the worse evaluations.
  • Integração regional em cidades gêmeas do Paraná, Brasil, no âmbito da saúde Artigo

    Aikes, Solange; Rizzotto, Maria Lucia Frizon

    Resumo em Português:

    Resumo: Pesquisa de campo que objetivou identificar a integração em quatro cidades gêmeas do Paraná, Brasil, os determinantes no deslocamento de estrangeiros nas fronteiras e os entraves existentes para a sua efetivação. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com informantes-chave, utilizou-se a análise de conteúdo do tipo temática para o tratamento dos mesmos. Os resultados mostram que as assimetrias de estrutura, recursos, oferta e qualidade da rede de atenção à saúde são determinantes para as circulações transfronteiriças; as experiências de integração se limitam basicamente a ações emergenciais de vigilância em saúde; constituição de grupos de trabalho com pouca resolutividade, dependentes de iniciativas pessoais, não institucionalizadas; o subfinanciamento público é fator de restrição do acesso aos serviços de saúde. Destaca-se o protagonismo do gestor municipal nas regiões de fronteira e a necessidade de seu reconhecimento como ator político internacional.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Se trata de una investigación de campo que tuvo por objetivo identificar la integración en cuatro ciudades gemelas del Paraná, Brasil, los determinantes para el desplazamiento de extranjeros en las fronteras y las trabas existentes para hacerla efectiva. Los datos fueron recogidos mediante entrevistas en profundidad con informantes clave, se utilizó el análisis de contenido de tipo temático para el tratamiento de los mismos. Los resultados muestran que las asimetrías de estructura, recursos, oferta y calidad de la red de atención a la salud son determinantes para la circulación transfronteriza; las experiencias de integración se limitan básicamente a acciones de emergencia de vigilancia en salud; constitución de grupos de trabajo con poca resolutividad, dependientes de iniciativas personales, no institucionalizadas; la escasa financiación pública es un factor de restricción para el acceso a los servicios de salud. Se destaca el protagonismo del gestor municipal en las regiones de frontera y la necesidad de su reconocimiento como actor político internacional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This field research aimed to identify healthcare integration among four twin cities in Paraná State, Brazil, the determinants of cross-border movements of foreigners, and the obstacles to such integration. Data were collected through in-depth interviews with key informants that were analyzed with thematic content analysis. The results showed that asymmetries in the structure, resources, supply, and quality of the network’s health services are determinants of cross-border movements. The experiences with integration are limited basically to emergency measures in health surveillance. Working groups are formed with limited case-resolution capacity, depending on personal, non-institutionalized initiatives. Public underfinancing is a limiting factor for access to health services. Municipal health services managers play a leading role in border areas, and they should be acknowledged as international political actors.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br